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Greve dos Correios: os limites da legislação trabalhista e os obstáculos da organização sindical

A HORA DO PEÃO

 

 

Desde a deposição de Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional em 2016 os trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafo do Brasil tem enfrentado um forte ataque por parte do Governo federal que aprofundou a implantação da política econômica neoliberal na defesa dos interesses do capital. Desvio de recursos, sucateamento, terceirização, ampliação das franquias, liberalização de atividades do Correios para empresas privadas, demissões, PDVs, etc. tornaram-se fatos comuns na vida cotidiana dos trabalhadores.

Foram anos difíceis!

Após a posse do Capitão Bolsonaro na Presidência da República em 2019, o ataque continuou. De uma forma mais agressiva, o governo dele está preparando a Empresa para a privatização. E uma das medidas mais importantes é a retirada dos direitos conquistados através de acordos e muitas lutas.

Neste ano, com a pandemia do Covid-19, a situação se agravou. A Empresa não garantiu condições mínimas de segurança para os trabalhadores durante a pandemia. Os protestos foram inúmeros por todo o país,  com ações judiciais e greves para garantir condições seguras de trabalho.

Agora, na data base para a campanha salarial, a Empresa apresenta uma proposta retirando ou reduzindo 70 das 79 cláusulas do Acordo Coletivo. Em assembleias realizadas em todas as bases sindicais, os trabalhadores e trabalhadoras recusaram a proposta da Empresa e decretaram greve nacional no dia 18.08.2020. Concomitante à campanha salarial, houve o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de um recurso da Empresa questionando a validade de 2 anos do Acordo Coletivo atual que havia sido garantido quando da campanha de 2019, pelo Tribunal Superior do Trabalho. No dia 21, o STF julgou a favor da empresa e trabalhadores e trabalhadoras do Correios estão sem Acordo.  Assim, resolveram manter a greve por tempo indeterminado.

 

Os limites da legislação trabalhista

Pela lei de greve atual, os Tribunais de Justiça têm o poder de decretar uma greve legal ou ilegal, abusiva ou não e, se os trabalhadores desrespeitarem a decisão dos Tribunais, ficam sujeitos a multas e punições, podem até serem demitidos por justa causa e os sindicatos sofrerem intervenção. Como sabemos, a Justiça numa sociedade capitalista existe para garantir os interesses do capital. E, as greves são toleradas até certo limite; quando ameaçam os interesses do capital, a Justiça é acionada para pôr fim ao movimento.

 

Os obstáculos da organização sindical

Na estrutura sindical brasileira os sindicatos, federações, confederação, Centrais, são instituições sujeitas às leis que regem a vida sindical. Não são sindicatos livres e independentes; são organizações que estão sujeitas ao Estado do capital. Os dirigentes sindicais que não têm compromisso com a luta anticapitalista, utilizam o respeito à legislação para justificar o recuo e frear a luta. Dessa forma, as lutas dos trabalhadores ficam restritas aos limites impostos pelo capital. Se os trabalhadores decidem levar a luta adiante, desrespeitando a decisão do Tribunal eles terão que enfrentar não só os patrões e seu Estado, mas, também, os dirigentes sindicais que se aferram aos termos da lei.

A organização sindical brasileira foi construída pelo Estado do capital, com Getúlio Vargas desde os idos de 1931 e se mantém até hoje. Ela foi construída de forma a impedir a unidade da classe trabalhadora, instituindo a colaboração entre trabalho e capital, proibindo envolvimento político, definindo o momento da mobilização em datas-base estabelecidas por lei e separando os trabalhadores em diversas categorias, com a pulverização dos sindicatos (hoje são 16.900 sindicatos) e o impedimento de organizações independentes de base.

No caso dos Correios, uma única empresa em todo o país com a qual os trabalhadores estabelecem Acordo Coletivo de Trabalho exclusivo, eles são representados por 35 sindicatos, dos quais 30 filiados à FENTECT e, cinco à FINDECT. As Centrais sindicais que hegemonizam a categoria são, respectivamente, a CTB e a CUT – Centrais que tem se revelado em todas as lutas dos trabalhadores do Correios como instrumentos de amortização da luta pois sempre recorrem às limitações legais para encerrar os movimentos e, quando muito, tentam costurar um acordo nos Tribunais. As forças sindicais que têm uma disposição maior para levar a luta para frente ainda são minoritárias e terminam por não conseguir que a luta prossiga sobretudo nas principais regiões, como no Rio de Janeiro e em São Paulo.

 

A atitude das federações

Contudo, as pressões do movimento vindas da base, sobretudo por conta da ofensiva da empresa contra os direitos dos trabalhadores, obrigaram as federações e centrais sindicais a radicalizarem suas posições. leia mais

Correios em greve!

do portal Cem Flores

Mais uma categoria se levanta contra a piora nas condições de vida e trabalho no Brasil

 

 

Os trabalhadores dos Correios deflagraram greve nesta terça-feira, 18/08/2020, em todo o território nacional contra os ataques de mais um governo.

Diante da retirada de conquistas históricas e de cortes em benefícios, que impactam diretamente seus salários, esses trabalhadores resolveram responder com união e luta. Por isso, assim como os operários da Renault, devem ser tomados hoje como exemplos para todas as classes trabalhadoras do país, que estão a enfrentar a intensificação dos ataques dos patronais e do seu Estado.

Como veremos, a atual greve nos Correios é mais uma batalha de uma longa guerra dessa categoria. Guerra que tem se tornado mais difícil para os trabalhadores após as reformas trabalhistas e sindicais recentemente aprovadas no país. O que torna o apoio e a solidariedade a essa categoria ainda mais importante e decisiva.

Quem são os trabalhadores dos Correios?

A categoria é hoje composta por quase 100 mil trabalhadores. Desse quantitativo, cerca de 50 mil são carteiros e 30 mil são atendentes e operadores de triagem. Eles estão presentes em todos os municípios e têm um importante histórico de lutas.

A média salarial desses trabalhadores gira em torno de 2 mil a 3 mil reais de salário bruto. Com descontos provindos, por exemplo, de rombos criminosos no fundo de pensão e na cobrança abusiva de taxas de planos de saúde, alguns chegam a receber líquido até um salário mínimo por mês.

80% dos funcionários têm entre 35 e 59 anos e trabalham há mais de duas décadas na empresa, e desse trabalho, na maioria das vezes cansativo e danoso à saúde, tiram o sustento de suas famílias, além de gerar lucros para a União.

Breve histórico da recente luta da categoria

Nos últimos anos, houve várias lutas importantes, mas, desde o governo Dilma, e principalmente nesses últimos 4 anos, os trabalhadores vêm sofrendo perdas salariais para garantir o lucro da empresa. Essas perdas têm sido na maioria das vezes ratificadas pela “justiça do trabalho”, mais especificamente pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Porém, ano passado, após uma forte greve da categoria, o dissídio coletivo no TST sentenciou que os direitos do acordo coletivo valeriam por mais dois anos, sendo desnecessário processo de negociação em 2020. Contudo, a empresa acionou o STF com pedido de liminar para suspender a validade daquela sentença, fixando-a novamente no prazo de um ano, liminar essa concedida pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

Passado esse prazo de apenas um ano, a categoria se encontra hoje sem acordo coletivo vigente. Fato que fez a empresa se sentir a vontade para cortar diversas conquistas e benefícios dos trabalhadores. Esses cortes já geraram perdas no seu auxílio alimentação (cerca de 200 reais mensais), no direito de férias e nos auxílios a trabalhadores pais de crianças com necessidades especiais. leia mais

Greve dos trabalhadores nos Correios começa forte em todo país

Do portal da Intersindical, instrumento de luta e organização da classe trabalhadora

 

A luta é em defesa da vida, dos direitos e contra a privatização

 

Começou às 22 horas do dia 17 de agosto a greve nacional dos trabalhadores nos Correios, a greve atinge todas as regiões do país e se amplia.

Uma greve marcada pela defesa dos direitos e contra a privatização que o governo da morte de Bolsonaro tenta impor.

A direção da ECT através do general Floriano Peixoto tenta exterminar direitos básicos dos trabalhadores como adicional de férias, diminuir os tíquetes de alimentação, eliminar mais de 70 cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho que não são privilégios e nem presentes dos governos, são direitos fundamentais garantidos através de muita luta dos trabalhadores.

A greve é em defesa da vida:  desde que a pandemia começou o governo genocida de Bolsonaro colocou os Correios como serviço essencial não para que se garantisse o que sempre fizeram os trabalhadores nos Correios; fazer chegar o que é fundamental a população trabalhadora em épocas de extrema urgência, o governo tem como prioridade nos Correios fazer circular as mercadorias do Capital para alavancar ainda mais os lucros das empresas. O resultado disso é o adoecimento e a morte de muitos trabalhadores nos Correios vítimas da COVID 19.

Para agradar ainda mais os capitalistas, Bolsonaro pretende privatizar os Correios, o que significará a demissão de milhares, o fim dos direitos e o fim da função social de uma empresa estatal. leia mais

Trabalhadores da Renault continuam em greve !! A luta continua !

A exemplo dos trabalhadores da NISSAN BARCELONA (leia aqui) que impediram o fechamento da fábrica e garantiram a manutenção dos empregos até o final de 2021, em assembleia a peãozada decide manter a greve até que haja garantia do emprego.

Mesmo com a decisão judicial de reintegração dos 741 operários demitidos, a peãozada demonstra que é preciso ir mais além e depende mais da luta do que o tapetão, sempre mais inclinado para o patrão. Sem garantia no emprego, máquinas paradas ! 

 

Deu no Paraná Portal de 07/08/2020:

Trabalhadores da montadora Renault, em São José dos Pinhais, decidiram continuam com a greve até que a empresa aceite atender a segunda reivindicação da categoria: negociar um acordo que garanta a manutenção dos empregos. Na última quarta-feira (5), a juíza Sandra Mara de Oliveira determinou a reintegração dos trabalhadores que foram dispensados no dia 21 de julho.

 

Na tarde desta quinta-feira (6), houve assembleia com os trabalhadores reintegrados pela empresa, que optaram em continuar com a paralisação. “A decisão judicial que determinou a reintegração dos trabalhadores foi um primeiro passo alcançado. Agora esperamos o bom senso por parte da empresa para sentarmos e negociarmos um acordo que garanta os empregos. Precisamos dessa garantia. Não tem como encerrarmos a greve sem nada acordado”, disse o presidente do SMC (Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba), Sérgio Butka.

 

O sindicato quer negociar o acordo temendo demissões futuras. “Esperamos maturidade por parte da Renault. Queremos negociar uma situação que fique razoável tanto para os trabalhadores como para empresa”, concluiu Butka.

 

JUSTIÇA MANDA RENAULT REINTEGRAR 747 TRABALHADORES NO PARANÁ

 

Segundo a decisão da juíza, a Renault não respeitou um acordo firmado com o MPT (Ministério Público do Trabalho) de negociar as demissões em massa com a entidade sindical que representa os trabalhadores. “Desse modo, tem-se por configurada a inconstitucionalidade de dispensas coletivas sem prévia negociação coletiva”, explica a decisão.

Além disso, a juíza apontou que os trabalhadores da fábrica da Renault em São José dos Pinhais foram demitidos em período de pandemia e, com isso, foram expostos ao desemprego involuntário, “ficando sem renda e estando impossibilitado de procurar nova colocação no mercado de trabalho, em decorrência das medidas de distanciamento social”.

 

“Declara-se a nulidade das 747 dispensas, determinando-se a reintegração dos  trabalhadores dispensados na data de 21 de julho de 2020, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos do art. 297 e 536 do CPC”, diz o texto da decisão da juíza Sandra Mara de Oliveira Dias.

Uma audiência virtual de conciliação foi marcada para o dia 13 de agosto, próxima quinta-feira, às 10h. A Renault afirmou que irá recorrer da decisão da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais.

Operários em greve na Renault contra o facão !

em O Corneta de 05.08.2020

Os trabalhadores de São José dos Pinhais, no Paraná, decidiram dar um basta em tanto descaso depois do anúncio de novas 747 demissões, iniciando a greve no dia 21 de julho. Um operário da Renault que foi demitido, do setor de montagem, terceiro turno,  atendeu o Corneta e respondeu nossas perguntas.

 

Nos conte como é ser demitido em meio a pandemia:
“É… Em primeiro lugar mesmo, pessoal, tá feio, ainda bem que eu levo sorte aqui, minha mulher tá trabalhando, né? Mas se não fosse, agora eu tava passando dificuldade, entendeu?”
“é complicado, como está a atual situação do mercado de trabalho, por causa dessa pandemia fechou tudo […] nós estamos jogados”

E o que vc acha dos patrões tarem lucrando em cima da nossa desgraça? Tem demitidos em todo canto… Como fica o sustento da sua família?
“É nisso que eu fico ligado. Eu vi recentemente uma pesquisa aí que os mais ricos tão ficando cada vez mais ricos, aí o que eles estão querendo fazer, redução de custos justamente nessa época da pandemia. Injustificável.”

E como era o regime de trabalho dentro da Renault? Tava muito puxado, rolava muito assédio?
“Ah, lá dentro é pauleira, é bem puxado, nós fazemos um carro por minuto, a operação no carro você tem que fazer em segundos e tem diversas operações, não dá tempo nem de beber água de direito. Um galão de água do seu lado, assim, você não pode ir no banheiro também, você tem que chamar o sênior pra ir no banheiro, segurar, e a cobrança só tem quando você erra alguma operação, manda o defeito…”

O que mais chama atenção dentro da fábrica sobre como a chefia trata a peãozada?
“É o seguinte, do rodízio que nós fazia lá de posto, que dependendo do posto que você fizesse, você podia tá suscetível a doença ocupacional. Porque era muito movimento repetitivo, de ficar arqueado ou de se abaixar, e pense bem, isso no caso do terceiro turno é seis horas, o primeiro e o segundo que era oito horas de trabalho e ficar direto assim, é foda”

Como ficou o clima entre seus amigos de fábrica, como foi o anúncio das demissões. E como tá o sentimento em favor da greve?
“Ah, então, eu trabalhei segunda, no caso, né? Do dia vinte pro dia vinte e um, o terceiro turno, daí vim pra casa, foi a tarde lá pras dezessete horas, recebi o email de desligamento. E sobre os meus colegas de linha, eles tão apoiando nós, todos eles, mas eu vejo que no grupo aqui do sindicato que tem bastante operário que não quer, fica fazendo fervo, assim.”
“Ah, e sobre meu sentimento em favor da greve, é, eu torço, né? Pra que o sindicato consiga reverter as demissões em massa. Se ele conseguir vai ser uma marca histórica, porque nessa pandemia aí tá difícil, né? Mas se isso conseguir, olha, eu tiro o chapéu, né?.”

E quem ficou tem alguma reivindicação? Teve prejuízo pra quem ficou?
“Então, pra quem ficou, esses dias parados estão sendo descontados, né? O holerite deles vieram zerado esse mês e tem outra também, se o sindicato perder essa luta, ocorre que a empresa daqui dois anos vai terceirizar postos de trabalho, já tem um número X já, e também pros funcionários novos que entrar vai ter vinte e cinco por cento de redução do salário.”

Quando teve as demissões na Renault França, houve protestos de rua lá contra as demissões. Vcs ficaram sabendo? Como ficou o clima? Havia expectativa pro facão?
“Sim, isso aí eu fiquei de cara, que a Renault por causa do CEO brasileiro, eles falaram que sofreram por causa disso aí, e também outra, eles falaram que tiveram queda de vendas lá na Europa, no mundo a fora e eles fizeram uma reestruturação mundial da aliança, né? Renault, Mitsubishi e Nissan. Daí eles falaram que ia mandar quinze mil pessoas embora mundialmente, sendo dez mil na França e o restante no redor do mundo, eu acho. E nós sabíamos que ia vim pra cá, né? Mas o que eles fizeram na época de pandemia, isso é inaceitável […]”

Queria que você comentasse o que mais falta hj em dia pro trabalhador poder defender seu salário e o seu emprego
“Ah, eu acho que hoje em dia é o sindicato, né? O sindicato dos metalúrgicos de Curitiba que é forte, é o mais forte que tem aqui, né? Ele que sempre defende, briga pelo salário com a empresa. Fora isso, se não tivesse ele ia ser difícil, entendeu? Porque tem empresa aqui que não tem sindicato, e o salário é o empresário que manda e a justiça não vai fazer nada.”

Aqui em SP em 2019 teve fechamento da Ford, ameaça de fechamentos da GM. A reestruturação produtiva já acontecia antes da pandemia. Sempre rebaixando salários e criando demissões. Você pode comentar sobre isso? Como a crise da Renault tem a ver com algo que não depende da pandemia? Depende de quê? da sede de lucro dos patrões?
“A Renault aqui, antes da pandemia, nossa, tava lucrando bastante […] aqui em Curitiba. Era um dos melhores anos pra ela, chegou a ficar em quarto no mercado automobilístico em vendas, e isso foi um passo gigante pra ela, entendeu? Em relação aos outros que você falou, eu acho que é administração, né? Também uma má administração, pode ser, mas a Renault, não, a Renault tava lucrando, nossa, lucrou muito. E agora, por causa dessa reestruturação mundial aí dessa pandemia, ela tá ligando que tá perdendo também.”

E como vc acha que é possível unir empregados com desempregados?
“Ah, o sindicato tá fazendo a frente, ele que fala pras pessoas que os empregos deles também tão ameaçados, se eles ficarem […] na empresa, entendeu? E eles apoiam nós também, os que saíram, no caso, depois nós somos tudo unido, né? […] Porque se o sindicato perder, quem ficar lá também corre o risco de ser mandado embora e piorar a situação pra eles lá.”

E houve outras levas de demissão antes quando você estava lá?
“Sim, houve, desligamento das pessoas que era temporária, que tava por contrato, trezentos e cinquenta pessoas que não foram efetivadas, que foram desligadas. Tudo por causa disso também, o terceiro turno tava rodando cheio, daí aconteceu isso, a empresa foi lá e desligou trezentos e cinquenta postos que era por contrato e ficou o restante rodando e com a metade da capacidade da linha […].”

Essa demissão de 350 foi quando?
“Aconteceu de março pra abril esses desligamentos. No começo da pandemia.”

E o total de demitidos no ano é de quantos?
“Deu 1100 já. 1100 pessoas.”

Outra coisa: não foram só lesionados né, teve demissão de tudo quanto é gente, confere?
“Sim, foi desligamento de qualquer pessoa, mas a maioria era lesionado, mas teve de tudo.”

Teve algum setor mais atacado?
“Setores mais atacados foram montagem, carroceria e pintura, ou seja, mais quem trabalhava no chão de fábrica mesmo…. O RH não (risada).”

Tava vigorando lá a MP da pandemia de redução de jornada e salário?
“Então, tava funcionando sim, mas só por dois meses, a empresa não quis renovar essa MP.”

E o governo do país? Como tá avaliação dos operários e a sua sobre como o governo Bolsonaro está lidando com a economia?
“Ah, então, uma coisa que eu não concordei muito é com as mudanças que teve nas leis trabalhistas e também é o que ele pretende implantar, carteira verde amarela, eu também não concordo, fora isso eu não sei, entendeu…”

Pra finalizar… Qual a sua mensagem para os trabalhadores que estão perdendo seus empregos nesse momento. Como é que deve ser a luta pra manter o nosso ganha pão?
“Posso falar é que num pode abaixar a cabeça, né? Tem que erguer a cabeça também e bola pra frente, entendeu? Tem a vida inteira ainda, tem novos desafios, oportunidade não faltará no futuro, entendeu? É só ter fé, acreditar e esperar que tudo melhore e pra nós aqui também o sindicato fazer alguma coisa, entendeu, Até passar essa pandemia aí […].”