Boletim de Conjuntura Nacional

Fatos & Crítica nº 32: A Setembrada de Jair Bolsonaro e a situação dos trabalhadores

 

 

 

No dia 7 de setembro, Jair Bolsonaro articulou uma tentativa de golpe de estado, curiosamente anunciada com bastante antecedência, cujo objetivo seria a instauração do estado de exceção. Ele contava, para isso, com o apoio da sua massa fascistoide de seguidores, a colaboração ativa das polícias militares estaduais e, no mínimo, a neutralidade ou simpatia das Forças Armadas.

Entretanto, o fracasso dessa intentona, reconhecido publicamente pelo capitão, não resultou na imputação de crime de responsabilidade nem na consequente instalação de um processo de impeachment, por atentado às “instituições democráticas”, como seria natural se a letra das leis burguesas fosse minimamente seguida.

Ao contrário, após as comemorações dos “democratas” em relação ao fiasco do Sete de Setembro, fez-se um pesado silêncio. É que o capitão ainda tem, para a burguesia, um papel a cumprir, considerando as firmes posições de seu governo contra os interesses da classe trabalhadora.

Por isso podemos dizer que o fracasso da “setembrada bolsonarista” não alterará em nada a ofensiva dos capitalistas contra os trabalhadores, ofensiva que se observa pela análise dos resultados das atuais campanhas salariais.

 

A intentona golpista de Jair Bolsonaro

A tentativa golpista tem seus antecedentes. Em muitas oportunidades, Bolsonaro ameaçou virar a mesa da institucionalidade burguesa e dar um golpe para enquadrar os demais poderes e instaurar a sua ditadura pessoal. Em abril de 2020, fez discurso pregando o golpe diante do quartel general do Exército; no mês de agosto passado, patrocinou um desfile de tanques da Marinha, para amedrontar parlamentares que iriam decidir sobre o futuro do voto impresso. Porém jamais foi tão longe quanto nas manifestações de extrema direita do Sete de Setembro. leia mais

Fatos & Crítica nº 31 (adendo): O arquivamento da MP 1.045 pelo Senado foi uma conquista dos trabalhadores?

 

 

 

A reprovação da MP 1.405 por 47 contra 27 votos no plenário do Senado no dia 1° de setembro próximo passado foi comemorada pela CUT como uma vitória dos trabalhadores.  Eis o comentário, na síntese do jornalismo cutista:

(A) “Rejeição da medida é resultado do trabalho institucional muito bem organizado pelo movimento sindical dentro do Congresso Nacional, uma conquista da unidade das centrais sindicais e das bases nas ruas”.

O espaço institucional, isto é, a representação parlamentar do Estado burguês, passará a ser o caminho da luta?  De acordo com de Sergio Nobre, presidente da CUT, sim:

“Como não existe governo federal, tivemos de ir para dentro do Parlamento, pressionar e atuar diretamente junto a deputados federais e senadores para debater e lutar contra as matérias que afetam diretamente o mundo do trabalho e atacam os direitos da classe trabalhadora”.

Contudo, estariam certos eles e os demais signatários da Carta que divulgamos no boletim Fatos & Crítica n. 31? E nós, errados em combater este caminho da conciliação que subordina os interesses dos trabalhadores aos da burguesia, transformando-os, por intermédio do sindicalismo, numa massa de manobra dos seus políticos?

Estamos no caminho certo – o da independência política da classe operária, como iremos demonstrar ao comentar a síntese da sessão escrita pela Agência Senado. leia mais

Fatos & Crítica nº 31: Com a Medida Provisória 1.045 o capital amplia e aprofunda a exploração da força de trabalho. Aos trabalhadores só resta lutar coletivamente!

 

Sindicato é a definição que os trabalhadores dão a si mesmos quando negociam as condições de aluguel de sua força de trabalho (salário, jornada, ritmo de trabalho, etc.) para o capital. Essas condições variam, porém, de acordo com as relações de força na economia em decorrência da fase do ciclo da economia capitalista (expansão, retração e crise, estagnação) e, na política, em função dos programas de governo sustentados pelos partidos do grande capital, em coalização no parlamento.

 

 

As medidas de controle da pandemia intensificaram a exploração

Em fins de 2019 e início de 2020, a economia mundial – igualmente no Brasil, apesar da alegação em contrário do ministro da Economia – estava em desaceleração quando sobreveio a pandemia do novo coronavírus. A pandemia, ao exigir medidas de isolamento social, implicou a suspensão generalizada de atividades do setor de serviços e precipitou a crise econômica; ao lado do desemprego houve continuidade do trabalho principalmente no setor industrial, sujeitando os trabalhadores a difíceis condições.

No dia 3 de fevereiro o governo ultraliberal e de extrema direita de Jair Bolsonaro declarou oficialmente a epidemia do novo coronavírus como Emergência de Saúde Pública no Brasil. Em março, ao mesmo tempo em que liberava 1,216 trilhões de reais ou cerca de 16,7% do Produto Interno Bruto para o setor financeiro como um “orçamento de guerra” para lidar com a pandemia, autorizava o Banco Central a comprar e vender títulos conhecidos como “podres” por implicar um grande risco aos investidores. Enquanto o crédito fluía para o grande capital, os trabalhadores enfrentavam a realidade de reduzir as jornadas e os salários, suspendendo o recolhimento do FGTS e medidas de proteção à saúde e segurança no trabalho em sucessivas edições das Medidas Provisórias 927 e 936/2020.

De acordo com o Ministério da Economia, até meados de 2020 havia acordos de redução de salário ou de suspensão de contrato para 11,7 milhões de trabalhadores ou 36% dos empregados do mercado formal de trabalho, grande parte dos quais acordos individuais. A maioria dos desempregados que viviam no limiar da miséria social abrangia o impressionante número de 13 milhões de pessoas; elas receberam em 2020 um auxilio emergencial no valor de 600 reais durante três meses, depois prorrogado com menos da metade deste valor por igual período. leia mais

Fatos & Crítica nº 30: As eleições serão respeitadas?

 

 

 

A julgar pela frase final de um anúncio de página inteira publicado no dia 5 de agosto em grandes órgãos de imprensa, “o Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitados”. Assinam a profecia – ou seria uma ordem? –  ex-ministros da Economia, ex-presidentes do Banco Central de diversas administrações, economistas a serviço do capital, intelectuais variados, um cardeal, um rabino, proprietários de grandes empresas e, por último, mas não menos importante, os donos do Itaú-Unibanco, representando o capital financeiro.

Em países de democracia burguesa consolidada, um manifesto desse tipo seria evidentemente desnecessário, mas no Brasil de Jair Bolsonaro o respeito ao resultado das eleições de 2022, ou até mesmo a sua realização, passaram a ser acompanhados de um grande ponto de interrogação.

Todos os dias, com suas chances eleitorais diminuindo, o capitão faz campanha contra as urnas eletrônicas e ameaça virar a mesa, caso o voto impresso não venha a ser implantado. Ordenou até mesmo que o seu Ministro da Defesa utilizasse um mensageiro para avisar ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que, sem o voto impresso, não haveria eleições.

Que o recado não agradou ao destinatário ficou claro na atitude que tomou: vazou a intimidação recebida para um órgão da grande imprensa, obrigando o general Braga Netto a se desmentir. Com isso, o líder do Centrão que comanda a Câmara estava apenas defendendo a sua própria existência política e a de seu grupo, pois uma quartelada para impedir as eleições significaria a instituição de uma ditadura aberta, que os varreria do poder.

As ameaças de Bolsonaro repercutiram também muito mal no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal, produzindo declarações azedas de seus representantes, a inclusão do capitão em um processo antigo, que investiga as chamadas fake news produzidas por seu grupo político, e a abertura de uma investigação suplementar a respeito de suas renovadas ameaças ao processo eleitoral.

Bolsonaro sabe que não tem condições objetivas nem subjetivas para levar a cabo o seu desejado golpe militar. Aliás, se tivesse essas condições, certamente já teria realizado a ruptura institucional, pois vontade não lhe falta. Ocorre que a condição objetiva de uma ditadura aberta e indireta da burguesia é que a classe dominante esteja correndo o risco de perder o seu domínio social, diante de um ascenso da luta dos trabalhadores, o que não é o caso no momento.

O manifesto publicado em 5 de agosto mostra que a classe dominante brasileira está longe de querer desistir do seu poder direto, que exerce utilizando o seu peso econômico, antes e depois das eleições, e cujos resultados lhe proporcionam a utilização em seu favor dos diversos órgãos do executivo, do legislativo e do judiciário que estruturam a democracia burguesa no Brasil.

E não bastam as tradições golpistas dos militares brasileiros para desencadear um golpe. A condição subjetiva teria que ser dada pela concordância da maioria dos oficiais militares em posições de mando decisivas, que teriam que estar convencidos da necessidade da intervenção e, principalmente, da certeza da vitória e da durabilidade da nova ditadura. Fora dessas condições objetivas e subjetivas, Bolsonaro só poderia, quando muito, contar com ações limitadas, com alto risco de fracasso e de punição dos envolvidos.

Enquanto não existirem condições para um golpe, Bolsonaro utiliza essa palavra de ordem como propaganda, visando coesionar as suas bases políticas, formada por membros dos aparatos repressivos, milicianos, evangélicos neopentecostais, pecuaristas, caminhoneiros autônomos, pequenos comerciantes e parcelas do lumpemproletariado, que compõem os 25% da população que o apoiam. Com isso, ele pretende se credenciar para a disputa do segundo turno das eleições de 2022. leia mais

O desemprego continua enorme. O salário não dá. Apenas nossa luta pode reverter essa situação!

Do portal Cem Flores

 

 

 

A última pesquisa do IBGE sobre o desemprego apenas confirmou, mais uma vez, o que dezenas de milhões de trabalhadores/as desempregados/as, subocupados/as, ou na informalidade vivem diariamente: o desemprego continua nas alturas.

Junto a esse enorme desemprego, a inflação continua a corroer sem dó os parcos salários. A carestia de vida só piora. Todo/a trabalhador/a que vai ao mercado hoje deixa de comprar algum item básico para sua família. Os aluguéis só sobem. Da mesma forma o gás de cozinha, a gasolina, a luz…

Por outro lado, os patrões – inimigos dos/as trabalhadores/as – que dizem que não têm como contratar, que não têm como pagar salários melhores, continuam cheios do dinheiro, com seus lucros crescentes. Os ricaços estão fazendo a festa com a miséria generalizada nas classes trabalhadoras. A JHSF, administradora de shoppings de “altíssima renda”, “apurou vendas 50% maiores com lojistas nos meses de maio, junho e julho, em relação ao mesmo período de 2019. Entre as marcas internacionais, o crescimento chega a superar 100% em relação ao período pré-pandemia”.

Como dizia Maiakovski: “Para um – a rosca, para os outros – o buraco dela / A república democrática [ou o capitalismo] é por aí que se revela”. leia mais