Boletim de Conjuntura Nacional

Fatos & Crítica n° 42: Extrema direita acuada e governo emparedado

Data: terça-feira, 15/08/2023 - 20:14
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Sucedem-se as más notícias para a extrema direita brasileira. Foi preso o hacker responsável por invadir um sistema de informação do poder judiciário, a soldo de uma deputada federal bolsonarista, e soube-se, por seu depoimento, que ele chegara a participar de reuniões presenciais com o ex-presidente e militares do Ministério da Defesa, destinadas a encontrar vícios no funcionamento das urnas eletrônicas.

Logo depois, veio à luz a trapalhada da venda de joias e presentes de luxo recebidos por Bolsonaro na condição de chefe de estado, em seu benefício pessoal, envolvendo uma trupe formada por seu ajudante de ordens, o pai dele – um general de quatro estrelas na reserva, ex-chefe do Comando Militar do Sudeste – e o advogado que no passado já havia sido responsável por esconder em seu sítio o operador das “rachadinhas” da família Bolsonaro.

Considerado inelegível por oito anos, por conta da reunião com embaixadores para denunciar as urnas eletrônicas, Bolsonaro está fora das próximas duas eleições e vê centenas de correligionários seus, que participaram como massa de manobra da tentativa de golpe de 8 de janeiro, serem indiciados judicialmente. Agora com o caso das joias, teve o seu sigilo bancário e fiscal quebrados e arrisca-se a ser preso.

A extrema direita, que tencionava usar sua força no Congresso como tribuna de propaganda para atacar o governo, usando o espaço das CPI sobre o 8 de janeiro e sobre o MST, sofre agora os reveses dos últimos acontecimentos políticos e experimenta o esvaziamento do seu palco com a substituição de alguns membros das comissões, que o governo promove com a ajuda de seus novos aliados no Centrão.

Diante das dificuldades do capitão, as novas lideranças da direita tentam se apresentar como sucessores para liderar a massa reacionária composta por partes significativas da pequena-burguesia do comércio e dos serviços, da burguesia rural, dos membros do aparato repressivo e do clero evangélico neopentecostal, cujos representantes compõem no parlamento a chamada bancada BBB: boi, bala e bíblia. leia mais

Fatos & Crítica Nº 41: Os limites estreitos do governo Lula sob a hegemonia da centro-direita

Data: quarta-feira, 24/05/2023 - 22:55
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O governo Lula está emparedado em muitas frentes. Em primeiro lugar, o capital financeiro, que domina o Banco Central, mantém a taxa básica de juros em 13,75% (a mais alta do mundo, quando descontada a inflação), com o objetivo declarado de frear a economia, aumentar o desemprego e, consequentemente, reduzir os salários, propiciando, ao mesmo tempo, altos rendimentos ao capital financeiro.

Em segundo lugar, o parlamento brasileiro é totalmente controlado pela direita mais reacionária. Apenas a frente parlamentar ruralista conta hoje com 300 deputados e 47 senadores (58% nas duas casas). A frente parlamentar evangélica é formada por 132 deputados e 14 senadores e a chamada “bancada da bala” – constituída por delegados da Polícia Civil, militares das forças armadas e policiais militares – conseguiu 259 assinaturas para a sua formalização na Câmara. Qualquer medida que favoreça minimamente os trabalhadores encontrará nesse ambiente tenaz resistência.

O governo tenta apelar para o fisiologismo dos congressistas, utilizando as emendas parlamentares como moeda de troca para a aprovação de seus projetos, mas parece não estar acertando na velocidade, no montante ou na seleção das emendas. Resultado: a iniciativa de mudança no novo marco do saneamento, que visava apenas dar maior fôlego às empresas estatais e frear as privatizações, foi rejeitada na Câmara dos Deputados por 295 votos a 136. E outras derrotas estão na fila, inclusive as relativas a medidas provisórias essenciais para o funcionamento do governo. leia mais

Fatos & Crítica nº40: O ato golpista de 8 de janeiro e as condições de luta dos trabalhadores

Data: terça-feira, 24/01/2023 - 21:11
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Em 8 de janeiro de 2023, um domingo, o Brasil assistiu, pela grande mídia burguesa e pelas redes sociais, à invasão de Brasília, capital federal, por uma multidão de bolsonaristas vindos de ônibus de diversos estados a qual se juntou um punhado de outros acampados diante do Quartel General do Comando Militar do Planalto (11ª Região Militar). Estimada em 4.000 manifestantes bolsonaristas, a multidão, uma verdadeira turba, sob a complacência das forças de segurança pública, principalmente do Exército, ocupou a Praça dos Três Poderes, e, durante quase duas horas, destruiu os edifícios e bens do patrimônio público da Presidência da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.  Foi um ato golpista de ampla repercussão, consequências e implicações.[1]

Duas semanas após a tentativa de golpe contra o governo Lula já é possível reconstituir o desenvolvimento que, depois da festiva posse presidencial, levou aos fatos de 8 de janeiro. Ao nos determos nesta análise pretendemos examinar as raízes e tendências do golpismo, inclusive das ações em resposta dadas pelo governo Lula, de modo a entender todo o processo como parte das condições de luta dos trabalhadores.

 

Os pretextos da tentativa golpista

Desde que assumiu o governo, em 2019, Bolsonaro fez o possível ao seu alcance para viabilizar um “autogolpe”, ou seja, um golpe militar com sua manutenção na presidência. Esse era o item mais importante de sua plataforma de governo e já havia sido explicitamente apresentado por seu colega de chapa, o General Mourão, na campanha eleitoral de 2018.

Como todo golpe teria que ter um pretexto, nesse caso específico houve dois. Em primeiro lugar, o artigo 142 da Constituição, que – na interpretação dos militares e de juristas de extrema direita – daria às Forças Armadas (FFAA) o direito de intervir para garantir a lei e a ordem, por iniciativa de um dos poderes, no caso o Poder Executivo, chefiado por Bolsonaro. leia mais

Fatos & Crítica n° 39 : A vitória eleitoral de Lula e a ameaça bolsonarista

Data: terça-feira, 29/11/2022 - 22:17
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Após a vitória de Lula no segundo turno das eleições, caminhoneiros bloquearam rodovias em vários pontos do país – em movimento orquestrado por determinação de donos de grandes frotas e pela vontade própria de motoristas autônomos – e aguardaram as ordens de Bolsonaro, como já haviam feito no dia 7 de setembro de 2021.

Como há um ano, quando teve que baixar o tom e se desculpar pelas agressões verbais a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o pronunciamento do líder decepcionou suas bases: Bolsonaro veio a público dois dias depois da derrota e, em rápido discurso, agradeceu a votação que recebeu e disse que as manifestações eram resultado do “sentimento de injustiça”. Porém, condenou o “cerceamento do direito de ir e vir” (ou seja, os bloqueios das estradas) e reafirmou o seu compromisso com a Constituição.

Depois do banho de água fria ocasionado pelo dúbio pronunciamento, agravado pela visita do capitão ao STF, na qual teria reconhecido a sua derrota eleitoral, os comunicadores bolsonaristas se recuperaram do choque e interpretaram a postura do “mito” como uma inteligente manobra de despiste, necessária para preparar os últimos detalhes do ansiado golpe militar. leia mais

Fatos & Crítica n°38: A crise social, as manobras de Bolsonaro e as propostas da oposição

Data: sábado, 09/07/2022 - 12:15
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A crise social continua revelando suas terríveis consequências. Estima-se que 33 milhões de pessoas estejam passando fome no país, número que vem se acelerando nos últimos meses em função do aumento extraordinário do custo dos alimentos.

A pequena diminuição do desemprego no trimestre até maio – para 9,8% – não foi capaz de atenuar esse quadro geral de miséria, tendo em vista que o número de trabalhadores informais continua alto e o rendimento médio de R$ 2.613,00 revela uma perda de poder aquisitivo da ordem de 7,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

O fato é que mesmo o trabalhador que tem um emprego formal está tendo dificuldades para garantir a reprodução de sua força de trabalho e o sustento de sua família, diante de uma inflação de 12%, e tem que reduzir a cada dia que passa a quantidade e a qualidade de sua alimentação. Isso significa dizer que, nesta fase do ciclo econômico do capitalismo no Brasil, a exploração da força de trabalho se agrava de maneira absoluta. leia mais