Boletim de Conjuntura Nacional

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Fatos & Crítica nº 19: Por que Bolsonaro ganhou as eleições?

O que parecia bastante improvável há alguns meses acabou acontecendo. O país será comandado, a partir de 2019, por um presidente de extrema-direita, eleito nas urnas. Não é um fato único no mundo, afinal países como Hungria e Polônia, e mesmo a Itália e os Estados Unidos, são comandados por gente que provém do que existe de pior no espectro político burguês.

Como foi possível que alguém intelectualmente tão limitado, com uma visão de mundo que não ultrapassa os marcos de alguém habituado a ouvir no rádio programas policiais de nível rasteiro, tenha recebido mais de 57 milhões de votos no segundo turno das eleições presidenciais?

O quadro geral

Que o capitão recebesse os votos de uma pequena-burguesia reacionária, habituada historicamente a se perfilar à direita, desde os tempos do integralismo nos anos 30, não seria nenhuma surpresa. Esses setores sempre existiram no Brasil e costumam sair de sua toca, do seu tradicional silêncio e imobilismo, quando consideram que seus interesses materiais estão sob a ameaça do proletariado, seja o perigo real ou imaginário.

O que surpreende agora é que parte significativa do próprio proletariado tenha sido atraída pela opção bolsonarista, que foi amplamente majoritária nos centros industriais do Sul e Sudeste do país. Como exemplo emblemático, São Bernardo do Campo, berço do PT, deu quase 60% dos votos válidos no segundo turno ao capitão, acima da média nacional.

Contribuíram para isso o desgaste dos 13 anos de governo do PT, abreviados abruptamente pelo impeachment de Dilma, em meio a uma crise econômica sem precedentes e escândalos de corrupção envolvendo toda a sua base política de sustentação. A mídia burguesa cuidou de atribuir a crise econômica de caráter mundial, que afetou o preço das commodities que o país exporta e deu fim aos tempos de bonança, à má condução econômica dos governos petistas. Além disso, ficaram também na conta do PT as descobertas da operação Lava-Jato, revelando fabulosos esquemas de corrupção. É como se essas práticas seculares tivessem sido inventadas pelo Partido, e não adotadas por ele por simples pragmatismo, pelo menos de início.

Se esses dois fatores não fossem suficientes para justificar os gritos de “Fora PT”, o país foi afetado pela crise do sistema de representação democrático-burguês, incapaz de dar respostas à queda do padrão de vida da população, abrindo campo (em face da desmoralização da esquerda) para uma onda direitista de caráter mundial. Essa onda foi responsável pela saída da Grã-Bretanha da União Europeia, pela eleição de Trump nos Estados Unidos e pela formação de governos reacionários em diversos países.

A maré direitista, além de eleger o PT como bode expiatório dos problemas nacionais, retirou o conservadorismo dos guetos em que se escondia, permitindo a sua difusão ampliada pelas seitas evangélicas neopentecostais e pelo uso intensivo das redes sociais. A disseminação do ódio ao PT foi acompanhada pela propaganda aberta da volta da ditadura militar, pela defesa da tortura, pela apologia ao uso de violência contra os movimentos sociais, pela defesa da censura no ensino e pela oposição feroz às pautas relacionadas com as mudanças de costumes. A histeria também foi alimentada pela propaganda negativa da situação na Venezuela, cuja crise social e econômica foi atribuída às políticas da esquerda, ligando o sinal de alarme para a pequena-burguesia do país, como se um hipotético governo Haddad pudesse ir pelo mesmo caminho.

A crise econômica

Com cerca de 12,4 milhões de desempregados e um crescimento econômico pífio ou negativo desde 2014, a crise foi colocada pela imprensa burguesa na conta dos governos petistas, mesmo que eles já tivessem deixado o poder há algum tempo, com o afastamento de Dilma em maio de 2016 e o seu posterior impedimento. Além disso, desde a posse da Presidente em janeiro de 2015, a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda já indicava um abandono pelo governo do PT das tentativas infrutíferas de debelar a crise com medidas keynesianas de estímulo aos gastos públicos.

Portanto, desde o início de 2015 o capital financeiro já pôde impor sem restrições o seu programa de austeridade ao governo Dilma, com a implantação de reajuste de tarifas de energia elétrica e de combustíveis, o que provocou o aumento da inflação e dos juros e agravou ainda mais um movimento de descenso econômico cujas origens remontam à crise financeira mundial de 2008. leia mais

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Fatos & Crítica nº 18: Faca, fuzis e a resposta dos trabalhadores no presente cenário eleitoral

A faca que feriu o candidato da extrema-direita Bolsonaro, provocou consequências políticas. Excluindo-se o próprio esfaqueado, a primeira vítima do mal esclarecido incidente foi a propaganda eleitoral do candidato favorito da burguesia e membro da Opus Dei, Geraldo Alckmin, que tinha como alvo de suas críticas a retórica violenta do militar. Tendo que arquivar essa propaganda e centrar o discurso nas suas realizações como administrador, o político do PSDB vem assistindo à desidratação da sua candidatura nas pesquisas eleitorais, apesar do enorme tempo que tem na propaganda gratuita na televisão. leia mais

Caminhoneiro

Paralisação nacional dos caminhoneiros: greve ou locaute? Os interesses de classe em jogo

Passadas algumas semanas do fim da paralisação dos caminhoneiros, foram divulgados os primeiros indicadores estatísticos sobre a sua repercussão na economia do país. Ficamos sabendo que o seu impacto na distribuição de mercadorias foi responsável por uma queda de 10,9% na produção industrial no mês de maio e que a inflação subiu 1,26% no mês seguinte. O FMI refez os seus cálculos e rebaixou a previsão de crescimento do Brasil para este ano, colocando a culpa na paralisação dos caminhoneiros e na “incerteza política”.

Empresas de transporte e caminhoneiros autônomos

Quem foram os responsáveis por esse movimento que paralisou amplos setores da economia e ameaçou os grandes centros urbanos com o desabastecimento de combustíveis e de gêneros de primeira necessidade?

Em primeiro lugar, cabe dizer que no Brasil o transporte rodoviário domina amplamente a movimentação das cargas e que dos 1.664.000 caminhões existentes, 1.088.000 pertencem a empresas, que empregam 868.000 motoristas como empregados. A diferença entre o número de caminhões em posse de empresas e de trabalhadores assalariados indica que elas se utilizam também de motoristas autônomos, na condição de pessoas físicas (PF) ou jurídicas (PJ), e que essa tendência de substituição do empregado assalariado por outras formas de contratação, com menos ônus para as empresas, tende a se tornar ainda maior com a vigência da reforma trabalhista aprovada no ano passado. leia mais

F&C 17

Fatos & Crítica n° 17: dentre muitas incertezas, uma única certeza

O Brasil se prepara para as eleições gerais de 2018 com um governo frágil e impotente, em clima de instabilidade política e total incerteza em relação aos resultados eleitorais. Além disso, a economia brasileira não decola: desemprego alto e em crescimento, aumento dos que desistem de procurar emprego, deflação dos preços dos bens e serviços não administrados pelo governo – sinal típico de depressão – combinada com uma inflação nos preços administrados, em vias de se agravar com a recente e acelerada depreciação do real em relação ao dólar.

O quadro internacional também não ajuda a economia brasileira. Os EUA iniciaram uma guerra comercial, afetando as exportações brasileiras de aço e de alumínio e elevaram as taxas de juros internas, atraindo para si o capital especulativo que parasitava nos mercados financeiros dos países da periferia e ocasionando a desvalorização de suas moedas. Com isso, o Banco Central foi obrigado a deter a trajetória de queda da taxa básica de juros brasileira, a SELIC.

A política protecionista de Trump e a agressividade de sua política externa, expressa na anulação escandalosa da participação dos EUA nos tratados internacionais sobre o clima e o Irã, na provocação aos palestinos com a transferência de sua embaixada em Israel para Jerusalém e na retomada dos exercícios militares com a Coreia do Sul às vésperas do seu encontro com Kim Jon Un, são elementos extras para o agravamento das tensões, gerando um ambiente propício à corrida armamentista, ao crescimento do protecionismo econômico, do nacionalismo e do fascismo, no plano mundial.

Corrupção e segurança pública

No Brasil, os temas mais relevantes na campanha eleitoral que se inicia são a corrupção endêmica do sistema político burguês e a segurança pública. Sobre a primeira questão, a sucessão de acusações que continuam a cair diariamente sobre os políticos, Temer inclusive, mostra que a ação dos Torquemadas de Curitiba não é capaz de inibir minimamente as práticas corruptas que são inerentes à pressão exercida pela burguesia, com o seu poder econômico, sobre os órgãos do Estado, com o objetivo de elevar seus lucros e garantir contratos e mercados. leia mais

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Fatos & Crítica n°16: A Dança do Vampiro

 

Após ter sido representado no desfile das Escolas de Samba como um vampiro neoliberal, Michel Temer executou uma inesperada pirueta, que ele próprio, sem modéstia, denominou de “jogada de mestre”: a intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro e a criação de um Ministério para tratar do assunto. Que foi uma “jogada”, não resta dúvida, “de mestre”, pouco provável.

Afinal, o “mestre” vem amargando o fracasso da aprovação da Reforma da Previdência, exigida pelo capital financeiro, e colecionando uma série de trapalhadas, na tentativa de manter o apoio no Congresso Nacional e se safar dos processos de corrupção que vem acumulando, frutos de uma carreira longa e profícua no ramo.

Para mencionar apenas os percalços recentes do seu governo, há o caso de uma candidata a Ministra do Trabalho condenada em ações trabalhistas, de um Chefe da Polícia Federal que revelou publicamente sua ânsia dearquivar processo contra o Presidente, de um adolescente de 19 anos posto no cargo para autorizar a liberação de recursos milionários, que os funcionários do seu Ministério do Trabalho se recusavam a fazer, e por aí vai.

A julgar por esse retrospecto, é difícil acreditar na competência do “mestre”, ainda mais se for considerada a complexidade da questão da segurança pública, de difícil solução numa época de crise econômica e social como a que passa o país e, especialmente, o Rio de Janeiro.

A “jogada de mestre” da intervenção militar seria mais uma dessas trapalhadas cômicas e relativamente inconsequentes, se não trouxesse consigo, em miniatura, aquele elemento que constitui o ovo da serpente, o pano de fundo dos golpes militares.

Trata-se do apelo desesperado da burguesia e de parte significativa da pequena burguesia, por meio de suas lideranças, para que a intervenção das Forças Armadas garanta, em última instância, a “ordem pública”, quando os demais órgãos do aparato repressivo normal não são suficientes e o funcionamento da sociedade burguesa, especialmente no que concerne à proteção da propriedade privada e da circulação das mercadorias, é posto em risco.

A última instância em ação

Prevendo situações críticas desse tipo, a própria Constituição de 1988, dita “cidadã”, previu no seu Artigo 142 o uso de tropas das Forças Armadas, por ordem do Presidente da República, nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, “em graves situações de perturbação da ordem”.

De 2010 a 2017 foram editados 29 dos assim chamados “Decretos de Garantia da Lei e da Ordem” (GLO), com base nesse Artigo 142. Exemplos disso foram as atuações preventivas dos militares nas cidades que sediaram a Copa do Mundo de 2014, nas Olimpíadas de 2016 e duranteeleições. Em maio de 2017, a medida foi novamente utilizada, desta vez como reação às manifestações políticas do “Ocupa Brasília”, que pediam a saída de Temer,quando alguns ministérios foram incendiados e o assustado governo interpretou o fato como se fosse uma insurreição. O próprio Rio de Janeiro já se encontrava sob um decreto desse tipo, emitido em julho de 2017 e com validade até dezembro de 2018, quando foi noticiada a intervenção.

Apesar de não existir hoje no país uma ameaça ao domínio político da burguesia, que propicie um golpe militar e a supressão dos órgãos de representação direta da classe dominante, os Decretos de GLO e a intervenção na segurança do Rio de Janeiro mostram como a burguesia apela, sem pestanejar, às Forças Armadas, em caráter preventivo ou quando se sente em dificuldades, mesmo em casos localizados. São ações em miniatura, uma amostra grátis do que poderia ocorrer no caso de uma crise política de caráter nacional, que ponha em risco o poder político e econômico da classe dominante.

Demonstrando a coesão em torno do assunto, o Congresso Nacional votou por grande maioria a favor da intervençãona área de segurança pública do Rio de Janeiro, no que foi apoiado por grande parte das lideranças civis, pela grande imprensa e pelo próprio Governador do Estado, que chegou a clamar por ela, impotente para agir por intermédio das polícias que formalmente comandava.

Insensíveis sobre o que pode representar a ação das Forças Armadas dentro das favelas e dos bairros de periferia para a população local, as lideranças burguesas e pequeno-burguesas aplaudiram a intervenção como sendo a única alternativa. Apenas houve ressalvas quanto ao mandado de busca e apreensão “coletivo”, ou seja, a licença para os militares entrarem em qualquer casa, a qualquer momento, sob qualquer pretexto, ou mesmo sem.

A crise do Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro foi atingido em cheio pela crise econômica do país, que foi agravada pela queda dospreços do seu principal produto, o petróleo. A falência das finanças públicas e a corrupção sistêmica ajudaram a desintegrar o aparelho estatal, diminuindo ou mesmo paralisando a capacidade repressiva das polícias estaduais.

Somam-se a isso, as disputas pela reestruturação territorial do tráfico de drogas, com a participação inclusive de facção de fora do Estado, que acabaram por intensificar também a luta das milícias (e seus “sócios” dentro do aparelho policial) pelo controle de atividades comodistribuição de gás, gato-net, vans e mototáxi, nas favelas e bairros da periferia.

O resultado é que as forças de segurança do Estado se mostraram incapazes de reprimir desde roubos de carga disseminados e disputas entre as facções criminosas, até invasão de supermercado e pequenos arrastões em praias,conduzidos por menores de idade.

O alto desemprego no Estado, que chega a 14,9%, superior ao do país e que atinge especialmente a juventude, é um forte incentivo para que uma parcela significativa dos jovens que vivem em condições miseráveis nas favelas e nas periferias seja atraída pelo tráfico de drogas e as demais atividades que andam juntas, como o roubo de cargas. Mesmo os que optam pelo mercado de trabalho informal, tornando-se vendedores ambulantes ou camelôs, correm o risco de cair nas redes das máfias que comercializam mercadorias roubadas, contrabandeadas ou pirateadas.

Além disso, o poder econômico dos traficantes de drogas, das milícias e das máfias em geral foi capaz de corromper policiais, administradores públicos e políticos, que se tornaram verdadeiros sócios dessas atividades, inviabilizando a eficácia das ações repressivas.

Essa situação está longe de ser exclusiva do Rio de Janeiro. O Estado não é o mais violento da Federação, nem o Carnaval da cidade foi o mais violento dos últimos anos, mas tudo que nela acontece é amplificado pela mídia e adquire uma expressão maior do que em outros lugares. Foi por conta disso, inclusive, que Michel Temer resolveu executar aí a sua “jogada de mestre”, retirando o foco dos fracassos do seu governo e colocando a segurança pública no centro da ribalta.

A posição dos militares

As Forças Armadas aceitaram a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro como uma missão, a elas confiada por seu “Comandante Supremo”. Manifestaram, entretanto, certa contrariedade inicial. O General Braga Netto, o Interventor nomeado, ao ser perguntado sobre a situação da segurança no Rio de Janeiro, respondeu que não era tão ruim assim e que havia “muita mídia” em torno do assunto. Em outras palavras, que não a achava necessária.

Já o Comandante do Exército General Villas Boas aproveitou a chance para alfinetar as lideranças civis, dizendo que os participantes da intervenção precisavam de “garantias” para não enfrentar uma nova Comissão da Verdade, ou seja, praticamente pleiteando uma licença para matar e criticando, ao mesmo tempo, quem os condena pelos crimes da ditadura militar.

A contrariedade inicial deriva de alguns fatos. Os militares sabem que estão sendo usados numa cartada com fins eleitorais, a última de um Presidente desmoralizado que já não tem muito a perder. Sabem também que as chances de fracasso, por conta de algum incidente imprevisto, são grandes e que não estão treinados para esse tipo de ação. Além disso, uma intervenção de longa duração pode levar à cooptação de soldados e oficiais por traficantes de drogas, milicianos e mafiosos em geral, como ocorreu com as polícias estaduais.

Enquadrar as corrompidas polícias estaduais é do interesse das Forças Armadas, mas elas sabem que não podem resolver o complexo problema da segurança pública no curto prazo e que, no máximo, podem melhorar o que chamam de “sensação de segurança”, neste caso, restrita exclusivamente aos bairros burgueses e pequeno-burgueses da cidade.

Apesar de tudo, os militares procuram aproveitar a situação para reforçar o seu orçamento, se equipar melhor e ganhar projeção, avançando na conquista da legitimidade social e na defesa das ações de repressão, do simples fichamento de moradores até eventuais mortes e torturas.

Após defender o salvo-conduto para torturar e matar, o Comandante do Exercito pleiteou um cheque em branco para execuções sumárias nas ruas durante a intervenção militar no Rio, seguindo a recomendação do general da reserva Augusto Heleno (ex-chefe das tropas no Haiti). As declarações do Comandante do Exército General VillasBoas foram feitas logo após aplaudir o General Mourão, que, em discurso de despedida da Chefia da Secretaria de Economia e Finanças do Comando do Exército,imediatamente antes de passar para reserva, chamou o Coronel Brilhante Ustra, notório torturador na época da ditadura militar, de herói.

Em parte, a apreensão do General quanto a possíveis processos no futuro já foi contemplada pela Lei 13.941/17, sancionada por Michel Temer, que permitiu à Justiça Militar julgar os crimes praticados por militares das Forças Armadas contra civis, durante as operações de GLO. Mas ficou implícito o recado: “se nos chamam, aguentem as consequências e não venham nos processar depois”. Má notícia para o proletariado, especialmente das favelas e das periferias.

A “jogada de mestre”

Encobrir o fracasso da tentativa de Reforma da Previdência foi importante no cálculo de Temer quando decidiu pela intervenção militar no Rio de Janeiro, mas o que está efetivamente em jogo é a preservação do seu grupo político nas próximas eleições.

O MDB, secundado pela coalizão de pequenos partidos doCentrão, sempre foi o fiel da balança de todos os governosdesde o fim da ditadura militar. O Partido se especializou, inclusive, em fornecer vice-presidentes que assumiram o mais alto cargo do Executivo em situações críticas, como na morte de Tancredo Neves (com Sarney) e no impeachment de Dilma (com Temer), sem contar o impeachment de Collor, pois, quando Itamar Francoassumiu o posto, já havia saído do MDB (retornando depois).

Para os membros desse Partido trata-se, antes de tudo, de manter as posições no aparato do Estado que lhespermitam concretizar os seus “negócios” e se manter ativos na política. Há, inclusive, quem credite ao MDB a autoria do modelo de financiamento de campanhas eleitorais que gerou, entre outros, os escândalos trazidos a público pela Operação Lava-Jato. Pode haver algum exagero nisso, pois devem haver coautores, mas que é gente com muita experiência no ramo, isso não resta dúvida. Que pretendem continuar agindo com os mesmos métodos, também é certo, a julgar pelos fatos recentes.

Michel Temer acredita que os frágeis sinais do fim da recessão econômica e as intervenções na área da segurança poderão melhorar a avaliação do seu governo e, no limite, permitir que se apresente como candidato viável à eleição presidencial de outubro. Na verdade, é a única tábua de salvação disponível para ele, pois em 1º de janeiro de 2019, sem dispor mais dos privilégios do cargo, terá que prestar contas de seus atos em inúmeros processos que apuram crimes de corrupção.

A saída irreversível de Lula da corrida eleitoral não facilitou a definição de um candidato viável da burguesia para o pleito. No campo da direita, onde a candidatura de Temer espera prosperar, a situação é ainda bastante confusa, com muitos candidatos aparecendo, mas todos eles de baixíssima viabilidade eleitoral, o que não deixa de ser um alento para ele. Além disso, com as últimas medidas, Temer conseguiu arrancar das mãos do candidato da extrema-direita, Bolsonaro, a sua principal bandeira: a da intervenção militar na segurança pública.

Tudo isso, entretanto, é pouco para encorpar a candidaturade Temer. Ainda mais porque sofreu recentemente dois reveses importantes na frente judicial: o Ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que Temer fosse investigado, ainda no cargo, no caso de propinas da Odebrecht, em troca do atendimento dos pleitos da empreiteira na Secretaria de Aviação Civil. Para completar, o Ministro Barroso, do mesmo Tribunal, autorizou a quebra do seu sigilo bancário em outro inquérito, aquele que investiga a edição de uma Medida Provisória destinada a favorecer empresas de operaçãoportuária. Pelo visto, o setor dos transportes era a sua especialidade.

Se para Temer, a “jogada de mestre”, apesar de tudo, traz um sentimento de esperança e de luz no fim do túnel, para o proletariado das favelas e bairros da periferia do Rio de Janeiro traz a terrível angústia de ficar na linha de tiro ou de poder ser atacado a qualquer hora, por soldados despreparados e armados até os dentes, com ordem para atirar contra qualquer um que aparente ser um traficante, ou que porte algo parecido com um fuzil. Para quem vive nessas áreas, a almejada “sensação de segurança” não chegará.

CVM – março de 2018