Arquivo da categoria: Saúde

“O fantasma da classe ausente”: ensaio sobre as bases sociais do Movimento da Reforma Sanitária

Eduardo Stotz*

*Doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1991). Atualmente é pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz. E-mail: <eduardostotz@gmail.com>. ORCID: <https://orcid.org/0000-0002-7021-398X>.

Publicado em Revista em Pauta Rio de Janeiro _1º Semestre de 2019 _n. 43, v. 17, p. 48 – 59
Revista da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Não é correto dizer que a história passada dos comunistas, e de todos, já estava predeterminada, assim como não é verdade dizer que o futuro está nas mãos dos jovens que virão. A “velha toupeira” escavou e continua escavando, mas, como é cega, não sabe de onde vem e para onde vai, ou se anda em círculos. Quem não quer ou não pode confiar na providência deve fazer o que pode para entender e assim ajudar. (Lucio Magri)

Introdução

A tradição acadêmica determina, no que diz respeito ao conhecimento, uma rígida separação entre ensino e pesquisa. Dedicado à formação, o ensino é o domínio da instrução dos estudantes, informando e explicando conteúdos e métodos; deste modo, orientando a profissionalização. Não contribui, portanto, para a criação do conhecimento, tarefa exclusiva da pesquisa. Contudo, quando o professor sistematiza o conhecimento de um determinado campo científico, assinalando disputas, ambiguidades e lacunas existentes, não está próximo da pesquisa, em sua fase exploratória, contribuindo na delimitação do problema ou objeto de estudo?

É o caso do presente texto, escrito para responder a uma demanda dos alunos de disciplina oferecida no curso de Pós-Graduação em Saúde Pública, em sua edição de 2018. Durante sessão dedicada à Reforma Sanitária, a demanda apresentada ao professor responsável consistiu em explicar as razões do afastamento do Movimento da Reforma Sanitária em relação aos movimentos sociais pari passu com seu desenvolvimento no interior do aparelho de Estado.

A pesquisa bibliográfica realizada como parte da resposta à demanda identificou outro texto de mesmo título: O fantasma da classe ausente: as tradições corporativas do sindicalismo e a crise de legitimação do SUS, tese de Ronaldo Teodoro dos Santos defendida na UFMG em 2014. A leitura da tese conduziu-nos a perceber que, enquanto este autor fazia uma homenagem, nós identificávamos um problema. Valem aqui alguns esclarecimentos.

O tema que fundamenta o título da tese é desenvolvido apenas no capítulo 5 – O “fantasma da classe ausente” na formação da saúde pública brasileira. Neste subtítulo, o autor insere uma nota, a seguir reproduzida:

O uso desta expressão é uma forma de homenagear o destacado sanitarista Antonio Sérgio da Silva Arouca que, segundo Jairnilson Paim (2008), teria assim compreendido as dificuldades do movimento sanitarista em se articular, organicamente, com as massas populares. Ver PAIM, Jairnilson Silva. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008. (SANTOS, 2014, p.101).

A defesa do Movimento da Reforma Sanitária dá o tom da tese. Quanto ao tema, o autor limita-se a reproduzir o ponto de vista oficial desse movimento, representado por Paim, deixando de lado, aliás, a sua fonte original, contida na dissertação de mestrado de Sarah Escorel (1987). Ainda que cite pontos de vista contrários ao discurso político daquele movimento, o faz por meio de outros e mesmo assim em nota de pé de página, como é o caso de Amélia Cohn (1992) citada por Francisco Lacaz (1994). Ele sequer faz referência à polêmica entre Sonia Fleury Teixeira e Gastão Wagner de Souza Campos, publicada na Revista Saúde em Debate e republicada no livro Reforma Sanitária: Itália e Brasil (referido, aliás, na bibliografia). Não aborda os debates da VIII Conferência Nacional de Saúde, especialmente sobre estatização da saúde, que sequer ocupa o espaço de um tópico na tese. E assim por diante.

Por outro lado, a alegoria do “fantasma da classe ausente”, mais do que simplesmente uma homenagem, torna-se, na tese de Santos (2014), uma quase-hipótese: “Compreende-se que esta alegoria é perfeitamente adequada para discutir o não-diálogo das teses sanitárias com o mundo sindical” (SANTOS, 2014, p. 114).

A ausência deste diálogo e o problema real da “classe ausente” no cenário político dos anos da década de 1980 – no que concerne ao papel do Partido Comunista Brasileiro e de sua vertente “eurocomunista”, à qual porta-vozes do Movimento da Reforma Sanitária como Sonia Fleury estavam vinculadas – somente se tornam compreensíveis à luz do estudo da luta de classes no país naquela década. É disso que o nosso texto pretende dar conta.

A ideia do “fantasma da classe ausente”

A discussão sobre a participação dos movimentos sociais na Reforma Sanitária brasileira é um dos “nós críticos” da teoria formulada pelos seus próprios intelectuais. Como assinala Amélia Cohn (1989), ao identificar o que caracterizaria esta reforma como expressão de um movimento, surgem alguns “fatos instigantes”:

O primeiro diz respeito a terem origem predominante no Executivo as propostas e medidas no sentido dos preceitos reformistas. O segundo exprime-se na dificuldade da extensa literatura a respeito para identificar as forças políticas que compõem o movimento da Reforma Sanitária brasileira. (COHN, 1989, p. 129-30).

Outro ponto é aquele das tensões no interior desse movimento (COHN, 1989, p. 131), tensões que Hésio Cordeiro caracterizou como caminho de “unificação pela base do sistema” de saúde, defendida por ele e por José Gomes Temporão, e outro, “pelo alto”, seguido por Antonio Sérgio Arouca (BRASIL, 2006, p. 77). leia mais