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Sindicato por empresa – a ameaça de um novo atrelamento ao Estado burguês

 

Ataques aos direitos dos trabalhadores continuam

 

A grave crise política, econômica e sanitária não mexeu um centímetro na disposição do governo Bolsonaro para atacar os direitos dos trabalhadores. É notório que a cada momento em que se vê ameaçado pela ação de impeachment, Bolsonaro se ancora no ministro da Economia, Paulo Guedes, um bálsamo para a burguesia por representar o seu programa econômico de consenso. Embora o Congresso viva aparentemente às turras, no jogo de pressões para arrancar vantagens do Executivo, de uma forma ou de outra, ambos acabam convergindo na agenda ultraliberal que visa o arrocho da classe trabalhadora. Toda vez que farsa de conflitos entre os poderes é amenizada pela aprovação de leis de interesse da classe dominante, os representantes do capital se apresentam em público para declarar que as instituições estão funcionando. E se as instituições burguesas estão funcionando, sem dúvida quem perde é o proletariado.

No início deste mês de julho, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão do Ministério da Economia, reuniu o grupo de especialistas organizado com a tarefa de elaborar novos projetos para mudar as leis trabalhistas [1]. Criado no ano passado, o GAET (Grupo de Altos Estudos do Trabalho) é formado por ministros, desembargadores, juízes, advogados e economistas escolhidos a dedo pelos representantes do Capital e assumiu para si a reforma da legislação. Para os trabalhadores, chamar essas medidas de reforma seria a mesma coisa que chamar urubu de meu louro. Não passam de ataques a conquistas históricas de direitos da classe, que foram arrancadas com luta, suor e sangue.

Desde que a crise econômica recrudesceu em 2013, a classe dominante vem revisando as leis que regem a relação entre capital e trabalho. De lá até o momento atual, tem sido o pior período histórico para a classe trabalhadora, com o desemprego em índices crescentes e hoje batendo recordes. Acrescentando aqueles que estão no desalento, desempregados que desistiram de procurar trabalho, a massa composta de homens e mulheres atingida pelo desemprego chega à casa dos 18,5 milhões de pessoas.[2]

Não é de espantar que o governo avance o serviço sujo de liquidação das leis trabalhistas justamente neste momento de maior fragilidade para os trabalhadores, no estilo “passar a boiada”, enquanto a maioria da população busca meios de sobreviver ao desemprego e à pandemia que já matou mais de 90 mil brasileiros. Tais medidas têm por objetivo dificultar e impedir a organização da luta dos trabalhadores contra a intensificação da exploração capitalista de forma relativa e absoluta, seja através da redução de salários, do aumento da jornada de trabalho ou ainda da redução de salários e de jornada para “manutenção” do emprego. [3]

 

O centro da questão

Após a sua formulação, essas novas medidas ganharão forma de Projeto de Lei e em seguida o Congresso ainda deve apreciá-las e votar. Uma vez nas mãos do Congresso, não há de se ter a menor ilusão quanto ao resguardo dos interesses do Capital pelos ilustres parlamentares, que em sua maioria chegaram lá pela força do voto conquistado graças ao poder econômico.

Entre as medidas estudadas pelo GAET, a que mais nos chama a atenção é a proposta chamada de “liberdade sindical plena”. Este engodo passa pela criação de sindicatos por empresas, que favorece o controle e manipulação da representação dos trabalhadores, aprofundando a fragmentação e dificultando as ações comuns entre o conjunto dos trabalhadores.

A proposta de sindicato por empresa se espelha no sindicalismo norte-americano, onde a implantação dos chamados locals reduziu enormemente a força de reivindicação do conjunto da classe trabalhadora frente à classe patronal e seu governo. O resultado lá foi um enfraquecimento da luta sindical e consequente poder de barganha, com achatamento de salários e perda de direitos, além de uma redução drástica de trabalhadores americanos sindicalizados, a menos de 7% no setor privado e em cerca 10,7% no setor público.

Outro ponto cogitado pelo GAET é acabar com a unicidade sindical, quando uma única entidade de trabalhadores a representa por base territorial: município, uma região, estado ou país. Ao contrário do que parece à primeira vista, essa medida não tem efeito de conferir liberdade de organização aos trabalhadores. O sentido é de conferir ampla liberdade para empresa enquadrar os contratos de trabalho de modo individual ou pelo acordo coletivo que estabelece menores salários e direitos, uma prática recorrente com a terceirização. Trata-se também de uma medida para responder iniciativas sindicais dos trabalhadores que confrontam a organização por categoria profissional como atualmente em curso na indústria do petróleo. Portanto, tudo que os patrões querem é justamente impor a disciplina de controle patronal no chão de fábrica e combater as ações sindicais  dos trabalhadores na perspectiva da luta do conjunto da classe.[4]

Os tecnocratas também pretendem acabar com o registro sindical. Não é bem isso que o governo sinaliza com a publicação recente da Portaria 17.593 de 24/07/2020 que transferiu o registro sindical do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia [5], mais diretamente sintonizado com a classe patronal e capitaneado por um banqueiro. Nessa ampla engenharia política dos patrões na legislação trabalhista, o fim do registro sindical teria como efeito o aumento da competição entre as diferentes correntes de representação sindical. Porém, se caberá aos patrões a regulação sobre como e onde os trabalhadores podem se organizar, o fim do registro sindical estaria longe de significar sindicatos livres do atrelamento pelo Estado, uma vez que o sindicato por empresa passa a ser o novo e poderoso grilhão que fragmenta a luta do conjunto da classe. [6]

O esboço do GAET almeja sancionar a transferência do controle direto e manipulação da representação dos trabalhadores para cada capitalista individual. O Estado burguês não se afasta inteiramente, pois ele é quem sancionará as medidas. Além disso, desde a CF, a Justiça do Trabalho e outras permanecem e permanecerão na tutela dos sindicatos.

Pretende converter em lei geral o que é hegemônico em alguns setores na prática patronal e de sindicatos de trabalhadores. Ou seja, o sindicato por empresa é prática comum há muitos anos em determinados setores.

Vejamos então:

Desde os anos 1990, um conjunto de medidas legais e por acordo entre capital e trabalho (por exemplo, a PLR e o banco de horas) em importantes setores econômicos, notadamente na indústria, estabeleceu a empresa como lócus da negociação. Progressivamente a negociação passou da categoria ao setor e, em seguida, do setor a empresa. Os dois casos ilustrativos desse processo são o do “sindicalismo de resultados”, dos metalúrgicos de São Paulo pela Força Sindical e também o do “sindicalismo propositivo”, dos metalúrgicos do ABC pela CUT. Em ambos os casos, a prática sindical prioriza a negociação por empresa com prevalência desta sobre a lei, princípio incorporado à reforma trabalhista.

Igualmente, agora, as medidas esboçadas pelo GAET para uma “reforma sindical” pretendem transformar em lei de caráter geral o que se encontra na prática hegemônico dos patrões e desse sindicalismo. O ataque central vislumbrado pelos capitalistas como classe (Estado burguês) está dirigido ao conjunto mas, não tenhamos dúvida, especialmente aos sindicatos que resistem e buscam ampliar sua ação para a categoria e especialmente desta para o conjunto dos trabalhadores, como é o caso da Intersindical, Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora e de outros.

A fúria reacionária não para por aí. Outra frente de ofensiva do capital é a chamada “reforma tributária” que está sendo preparada pelo mesmo Ministério da Economia em “diálogo” com o Congresso Nacional: o governo Bolsonaro pretende unificar e simplificar os diferentes impostos (PIS, Confins. ICMS, ISS) por um imposto sobre “transações digitais”, considerado como uma “nova CPFM”, em troca da desoneração da contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários, que sustenta a Previdência Social. Outra mordida que a burguesia pretende dar no bolso do trabalhador é no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS. A contribuição ao FGTS paga pelos empresários sobre salários dos empregados passaria dos atuais 8% para 6%. Logo, o trabalhador receberia menos 25%, aliviando a parte do patrão! É um assalto tão descarado que nem precisa do tradicional anúncio de mãos ao alto! [7]. Em tempos de crise, esta é a diretriz primeira com a qual os capitalistas fazem a sua reforma tributária: como diz a letra de um velho samba de Bezerra da Silva,

Se a farinha pouca,
Meu pirão primeiro,
Este é um velho ditado,
Do tempo do cativeiro.

Embora o ataque aos direitos da classe trabalhadora esteja neste horizonte mais visível, é preciso distinguir entre o que é “lei trabalhista escrita” e a “lei trabalhista real”. Esta última é escrita na luta diária dos trabalhadores contra a exploração. É na luta que se forja o grau de consciência e organização de classe em oposição ao capital. É na luta que os trabalhadores podem mudar a correlação de forças em direção a novas conquistas e romper com as artimanhas legais dos patrões e seu Estado. Nenhuma lei por si só obtém a trégua dos trabalhadores contra a opressão do capital.

 

Notas sobre a Pandemia

Não bastasse a recente intensificação da exploração e da miséria dos trabalhadores, a pandemia demonstra que a luta de classes está presente em qualquer lugar, mesmo se tratando de ter acesso aos meios de proteção contra o terrível coronavírus.

Os moradores da Rocinha, a maior favela do país, situada na Zona Sul da Cidade do Rio de Janeiro, com uma população estimada em 120.000 habitantes, enfrentam falta d’água em meio à pandemia. [8]

O desabastecimento d’água vem afetando os moradores da favela há oito dias, desde a publicação da matéria pelos jornais, no dia 22/07/2020. Os técnicos da companhia de saneamento alegam ter dificuldades de encontrar o vazamento. [9] O presidente da Associação de Moradores, Wallace Pereira, denunciou através de vídeos em redes sociais os buracos abertos pelos funcionários da companhia em vias importantes do bairro, sem encontrar o problema no abastecimento. A urbanização e o saneamento já foram vãs promessas de muitos carnavais atrás. A burguesia carioca e do país prefere alocar investimentos em sistemáticas ações policiais que, a pretexto de combater o tráfico, vem produzindo vítimas fatais entre trabalhadores e seus familiares e, como efeito prático, abre o caminho nas comunidades para outro tipo de opressão, a das milícias, já incrustradas em todo aparelho do Estado.

Mas os bravos moradores da comunidade da Rocinha resistem.  Passando por toda sorte de adversidades materiais, a epidemia já matou 62 pessoas na favela e contabilizava 308 casos em 23 de julho de 2020, segundo os seus próprios moradores [10]. Porém, a contabilidade oficial da Prefeitura na mesma data só reconhece 48 mortes e 271 infectados [11].

Para o governo, essas mortes não contabilizadas permitem vender publicamente uma realidade sanitária diferente, vamos dizer assim, mais cor de rosa e menos onerosa aos cofres públicos com os moradores das favelas, deixando de lhes prover os meios básicos necessários para amenizar o contágio e a doença.

Para enfrentar essa manobra contábil do quadro de saúde, ou, quem sabe, uma “pedalada sanitária”, como a chamariam cinicamente os articulistas preferidos pela burguesia, moradores de diversas favelas organizados em coletivos começaram a realizar sua própria contagem e lançaram o Painel Unificador Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro [12]. O grupo possui o apoio técnico de centros de epidemiologia ligados a uma universidade pública e contabiliza 751 óbitos em 36 comunidades do Rio. O número de casos chega a 5.410 desde o início da pandemia. O levantamento feito pelos coletivos considera a autodeclaração dos sintomas da doença. Parte do princípio da medicina baseado em evidência, confirmando a Covid-19 na presença dos sintomas característicos dessa doença. Em meio à pandemia, a perda de paladar e olfato, cefaleia, febre e falta de ar são Covid-19, até prova em contrário. Da mesma forma que a prefeitura vem omitindo os casos da doença, as mortes classificadas como SARG também escamoteiam o diagnóstico provável da Covid-19 como causa de óbito [13].

O Painel Unificador Covid-19 nas Favelas informa que o Complexo do Alemão contabiliza 37 óbitos e 339 casos confirmados da doença. Nos dados da prefeitura, o local tem três mortes e dez ocorrências da doença.

O Complexo do Jacaré já contou 41 mortes e 330 casos de Covid-19 confirmados. A Cidade de Deus tem 50 óbitos e 244 casos; Manguinhos, 49 óbitos e 207 casos confirmados; e Gardênia Azul, 33 óbitos e 195 confirmações. Na Vila Kennedy, são 34 óbitos e 192 casos.

Essa atitude independente dos moradores nas favelas do Rio de Janeiro de buscar fontes alternativas de informação sobre o que realmente vem acontecendo na saúde dos moradores dos bairros populares. Demonstra também que os trabalhadores percebem a necessidade se organizar para defender seus próprios interesses, agindo em autodefesa para enfrentar governantes descomprometidos com a assistência à saúde e até com a realidade dos fatos.

CVM, 08/08/2020

Referências:

[1] Governo retoma reforma trabalhista em meio a crise do coronavírus – Folha de São Paulo, 08/07/2020 – https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/07/governo-retoma-reforma-trabalhista-em-meio-a-crise-do-coronavirus.shtml;

[2] 8,9 milhões perderam o emprego no 2º tri, no pico da pandemia, diz IBGE… – UOL, 06/08/2020https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2020/08/06/pnad-continua-desemprego-ibge.htm;

[3] As novidades da Lei 14.020 em relação à MP 936, Conjur, 07/07/2020https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/cni-novidades-lei-14020-relacao-mp-936. Ver também a Lei Nº 14.020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – DOU 06/07/2020 – https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.020-de-6-de-julho-de-2020-265386938?fbclid=IwAR0jayM_OWGVT1g0-kvs3kNmMYwt6WuATD6BORq49Yc17dypWqVJoQlBu3Y;

[4] Petroleiros terceirizados pedem demissão em massa na refinaria de Cubatão – SindiPetro LP, 27/01/2020 – http://www.sindipetrolp.org.br/noticias/27186/petroleiros-terceirizados-pedem-demissao-em-massa-na-refinaria-de-cubatao;

[5] Portaria 17.593: entenda as mudanças no registro sindical – DIAP 28 Julho 2020 – http://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/89948-entenda-as-mudancas-no-registro-sindical-promovida-pela-portaria-17-593-2020;

[6] Nota da Redação: sobre os ataques aos direitos trabalhistas, leia o Fatos & Crítica nº 14: ofensiva patronal – CVM de 19/08/2017 – http://centrovictormeyer.org.br/fatos-critica-14-ofensiva-patronal/;

[7] Governo avalia reduzir de 8% para 6% contribuição sobre salário do trabalhador para o FGTS – O Globo, 04/08/2020 – https://oglobo.globo.com/economia/governo-avalia-reduzir-de-8-para-6-contribuicao-sobre-salario-do-trabalhador-para-fgts-24566773#:~:text=BRAS%C3%8DLIA%20%2D%20O%20governo%20estuda%20reduzir,tributo%20nos%20moldes%20da%20CPMF.;

[8] Moradores da Rocinha enfrentam falta d’água em meio à pandemia da Covid-19, que já matou 62 pessoas na favela – O Globo, 22/07/2020 – https://oglobo.globo.com/rio/moradores-da-rocinha-enfrentam-falta-dagua-em-meio-pandemia-da-covid-19-que-ja-matou-62-pessoas-na-favela-1-24545415;

[9] Nota da Redação: só em 26/07/2020 a companhia restabeleceu a normalidade no fornecimento d’água na comunidade – https://www.cedae.com.br/Noticias/detalhe/cedae-conclui-reparo-na-rocinha/id/573.
Entretanto, em 07/08/2020 obtivemos informações de uma moradora da Rocinha que a água é fornecida dia sim, dia não;

[10] Favelas contestam dados oficiais de mortes pelo coronavírus em comunidades do Rio e criam painel próprio – O Globo23 de julho de 2020 – https://br.noticias.yahoo.com/favelas-contestam-dados-oficiais-mortes-073005264.html;

[11] Painel Rio COVID-19 – https://experience.arcgis.com/experience/38efc69787a346959c931568bd9e2cc4/;

[12] Painel Unificador Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeirohttps://experience.arcgis.com/experience/8b055bf091b742bca021221e8ca73cd7/

[13] Subnotificação: Boletim aponta 26 mil óbitos por causas respiratórias “indeterminadas” – Esquerda Diário, 02/07/2020 – https://www.esquerdadiario.com.br/SUBNOTIFICACAO-Boletim-aponta-26-mil-obitos-por-causas-respiratorias-indeterminadas.

Capitalismo de catástrofe: mudança climática, COVID-19 e crise econômica

Por Farooque Chowdhury*/ Escritor e jornalista freelancer, Revista Eco21

Entrevista com John Bellamy Foster

 

 

No contexto da devastadora pandemia de coronavírus, John Bellamy Foster, editor da Monthly Review, a famosa revista socialista, discute a pandemia em relação à condição atual do capitalismo e da crise econômica na entrevista a seguir realizada por Farooque Chowdhury no final de Março, 2020. Foster, professor de sociologia da Universidade de Oregon e autor de vários livros sobre questões políticas, econômicas e ecológicas, relaciona a pandemia à economia capitalista, sua crise e mudança climática.

Farooque Chowdhury: Há muito tempo você analisa e elabora o conceito de fenda metabólica de Karl Marx. Hoje, diante dessa pandemia de coronavírus, como você encontra a situação face a sua análise?

John Bellamy Foster: Obviamente, a situação associada ao surgimento repentino do vírus SARS-CoV-2 e da pandemia de COVID-19 é sombria em todo o mundo. Tanto as causas quanto as consequências estão intimamente relacionadas às relações sociais capitalistas. A teoria da fissura metabólica de Marx era uma maneira de encarar as relações ecológicas ou metabólicas, e particularmente as complexas relações interdependentes da natureza e da sociedade, a partir de uma abordagem sistêmica muito anterior do desenvolvimento da ecologia de sistemas, que de fato surgiu em bases semelhantes. Marx, baseado no trabalho do químico alemão Justus von Liebig, concentrou-se na fenda no metabolismo do solo. O envio de alimentos e fibras a centenas e até milhares de quilômetros do país para a cidade resultou na perda de nutrientes essenciais do solo, como nitrogênio, fósforo e potássio, que não foram devolvidos ao solo, mas acabaram poluindo as cidades. Isso, no entanto, teve uma aplicação mais ampla em relação a como a produção capitalista, com sua acumulação linear, gera rupturas ou rupturas no que Marx chamou de “o metabolismo universal da natureza”.

John Bellamy Foster

O ponto de vista da fenda metabólica, que é realmente o ponto de vista da ecologia radical dos sistemas, como se aplica às relações sociais (e particularmente) capitalistas, é fundamental para entender a atual pandemia de coronavírus. O biólogo evolucionista, epidemiologista e filogeógrafo, Rob Wallace, autor de Grandes Fazendas Fazer Gripe (Monthly Review Press, 2016), argumentou, junto com sua equipe de colegas científicos, que tanto a origem quanto a disseminação do COVID-19 podem ser visto como relacionado aos circuitos de capital (Wallace et al., “COVID-19 and Circuits of Capital”, Revisão mensal, publicado on-line em 27 de Março de 2020). O próprio capitalismo é o principal vetor de doença. Wallace explicou que a origem do SARS-CoV-2 e outros novos vírus recentes tem sido a penetração mais intensa do agronegócio nos sistemas naturais, criando brechas nos ecossistemas e entre espécies que permitem o surgimento de possíveis pandemias globais. Em “Notes on a Novel Coronavirus” (MR Online, 29 de Janeiro de 2020), ele argumenta que a solução estrutural é o forjamento de “um ecossocialismo que conserta a fenda metabólica entre ecologia e economia e entre o urbano e o rural e selvagem, impedindo que o pior desses patógenos surja em primeiro lugar”. leia mais

ISSO É O CAPITALISMO: DEMISSÕES, ELIMINAÇÃO DE DIREITOS, MORTE

Do portal da Intersindical, instrumento de luta e organização da classe trabalhadora

 

 

No dia 07 de maio, representantes das indústrias se reuniram com o governo da morte de Bolsonaro e foram até o STF exigir o fim do isolamento. Querem ampliar o genocídio contra a classe trabalhadora

Na manhã de 07 de maio, representantes das indústrias, como siderurgia, montadoras de veículos, construção civil, vestuários, farmacêuticas, se reuniram com Bolsonaro e foram até o Supremo Tribunal Federal (STF) falar com Dias Toffoli; o que querem? O fim do devido isolamento social, o que significa aumentar o genocídio contra a classe trabalhadora.

No mesmo dia em que a burguesia usa seu capacho que ainda está sentado na cadeira de presidente para forçar o fim do devido isolamento social, mais de 600 pessoas morreram, o número de mortes já chega a quase 10 mil e são aproximadamente 150 mil contaminados. Esses são os dados divulgados pelo Ministério da Saúde, ou seja, o número é muito maior, pois o que impera é a subnotificação.

Para o Capital, a vida dos trabalhadores só vale para produzir seus lucros e parte dela deve ser eliminada para a manutenção de seus interesses: as falas dos empresários e do genocida Bolsonaro escancaram o que é o sistema capitalista, ele se mantém através da exploração e da morte dos trabalhadores. leia mais

A nova crise mundial do capital: a conjuntura internacional nos tempos de pandemia

“Nossa saúde é igualmente essencial!”. Trabalhadores da Amazon, nos EUA, protestam contra suas condições de trabalho e de saúde durante a pandemia. Já foram registrados protestos em Nova IorqueDetroit e ChicagoLíderes do protesto foram demitidos. A empresa do homem mais rico do mundo viu seu faturamento e seus lucros aumentarem na crise, às custas da exploração e do adoecimento dos trabalhadores/as. Como sempre, o capital, para manter seus lucros, não hesita em queimar parte de sua força de trabalho em uma epidemia. (foto)

Cem Flores
28.04.2020

 

 

Doze anos após a eclosão da última grande crise mundial do capital (2008/09) – da qual o capitalismo ainda não encontrou uma recuperação propriamente dita – e depois de dois anos de clara desaceleração nas principais economias imperialistas, que já estavam a caminho de uma recessãoa economia mundial volta a viver uma crise do capital de dimensões históricas, detonada por uma pandemia. Esses fatos inauguram novas condições para a luta de classes a nível global. Diante disso, cabe ao proletariado, a todos/as os/as trabalhadores/as e demais classes dominadas, aos lutadores e às lutadoras, aos/às comunistas, compreendermos essa nova realidade na qual nossa luta já está a se desenvolver.

A nova crise agrava o estado depressivo do sistema imperialista mundial

Apesar das suas marcadas diferenças específicas, essas duas crises – de 2008/09 e de 2020 – compartilham a magnitude histórica, fruto do nível alcançado pelas contradições do capitalismo, em sua fase imperialista, em escala mundial, refletidas notadamente nas taxas de lucro em queda, na quase estagnação da produtividade, nos conflitos interimperialistas e na crescente desigualdade.

Olhando em escala temporal mais ampla, o capital parece ter esgotado o dinamismo de acumulação e lucros aberto pela incorporação dos antigos países socialistas no mercado internacional capitalista e pela desregulamentação, privatização e abertura aos fluxos de capitais a partir dos anos 1980, pela revolução tecnológica a partir dos anos 1990, e mesmo pela ofensiva de desregulamentação dos mercados de trabalho neste século. Ainda que esse estado depressivo do sistema imperialista mundial seja verdadeiro, o capitalismo não vai se reformar a si mesmo nem cair de podre por si só. Para evitar que o nosso futuro seja um caos sem fim, o capitalismo precisa ser derrubado pela ação militante das massas trabalhadoras de todos os países. leia mais