Arquivo da categoria: Pandemia de Coronavírus

Fatos & Crítica nº 28: Brasil: o percurso de um Titanic sanitário

Ou como chegamos a este morticínio.

 

Não há nada mais parecido a um fascista do que um burguês assustado.
(Bertolt Brecht)

 

O sol esquentava o cemitério
Onde o soldado jazia em paz
Até que uma noite chegou ao front
Um médico militar
Tiraram então o soldado da cova
Ou o que dele sobrou
E o médico disse
“Tá bom pro serviço
ainda tem muito pra dar!”
(Idem)

 

O homem, meu general, é muito útil:
Sabe voar, e sabe matar
Mas tem um defeito
– Sabe pensar
(Idem)

 

 

Prelúdios de uma longa noite de terror

O primeiro caso da Covid-19 foi confirmado no dia 26 de fevereiro de 2020. Um homem de 61 anos, morador de São Paulo, contraiu o coronavírus numa viagem à Itália entre os dias 9 e 21 de fevereiro. Passado um ano de seu início, a pandemia do coronavírus no Brasil alcançou hoje, 11/03/2021, a marca simbólica e estarrecedora de mais de 270 mil mortos, o equivalente a 3,4 Maracanãs lotados.

Que o coronavírus foi o agente etiológico dessa doença que causou o alto número de óbitos ocorridos até agora, disso não há a menor dúvida. Mas para chegar a essa dimensão monstruosa de mortes, o vírus contou com a enorme colaboração dos comandantes desse verdadeiro “Titanic sanitário” em que vivemos: o país é um navio afundando por negligência de seu comando político e econômico, e tal como o histórico Titanic, escapar vivo do naufrágio é um privilégio da primeira classe. Chegamos até este ponto porque existem responsáveis por essas mortes desenfreadas. Não é obra apenas de um governo tresloucado, habitado por um presidente desequilibrado, seu rebotalho de políticos e de militares dissimulados em administradores. Este governo, antes de tudo, é a expressão dos interesses de uma classe, a burguesia que lhe dá sustentação. Sua espinha dorsal está no consensual programa econômico colocado em prática para aumentar o grau de exploração da classe trabalhadora, aniquilar seus direitos e reduzir investimentos sociais, tornando ainda pior as condições sanitárias precárias em que vive o proletariado brasileiro.

Desde o início da crise pandêmica, o governo Bolsonaro e seus asseclas negacionistas agem deliberadamente para favorecer a propagação do vírus. A cumplicidade governamental com este morticínio pode ser identificada pela difusão da crença enganosa da “imunidade de rebanho”, termo epidemiológico assimilado e distorcido pelo bolsonarismo como sendo a inevitabilidade de contágio da população com o consequente sacrifício de morte daqueles que são socialmente mais “frágeis”, logicamente as classes mais pobres e exploradas, os doentes e idosos, “vítimas de um processo de seleção natural”, obviamente inspirado no conceito de direita de darwinismo social.

A afirmativa de Bolsonaro de que a Covid-19 seria apenas uma gripezinha, é uma torpeza que nos remete ao passado da Alemanha nazista. Naquele terrível momento histórico, os campos de extermínio eram convenientemente chamados de “campos de trabalho” e até “colônia de férias” com o objetivo de manter passiva a massa humana que rumava para os corredores da morte. Nesses campos, os prisioneiros eram levados para câmaras de gás onde morriam por asfixia (que curiosa coincidência), convencidos por seus algozes até as portas da morte de que iriam para um “banho coletivo de desinfecção”.

Ademais, a defesa intransigente da “imunidade de rebanho” presta um serviço às bases sociais do bolsonarismo, quer dizer, à pequena-burguesia principalmente detentora de negócios nos ramos da indústria, do comércio e dos serviços que empregam força de trabalho a salários de fome.

Mas o discurso governamental que naturaliza o morticínio da pandemia vai ao encontro dos interesses materiais de toda a classe burguesa. Por trás da lógica perversa da inércia contra a pandemia está o sacrifício de vidas da classe trabalhadora para o “altar do Capital”. Há uma unanimidade da burguesia em torno da atualização da Medida Provisória 936 ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permitiu reduzir jornadas e salários ou suspender contratos de trabalho, contando com repasse governamentais para compensar parte do salário reduzido. Em 2020, o Ministério da Economia estimou um total de 20 milhões de acordos, envolvendo 1,5 milhão de empresários e 10 milhões de empregados. leia mais

Contágios na Europa estão mais altos que no início da pandemia, diz OMS

Estadão de 17/09/2020

 

GENEBRA – O nível de transmissão da covid-19 na Europa está mais alto do que na primeira onda da pandemia, entre março e abril, afirmou nesta quinta-feira, 17, a Organização Mundial da Saúde (OMS), que se declarou preocupada com a redução do tempo de quarentena decidida ou planejada por alguns países, como a França.

Novos surtos da epidemia e a maior quantidade de testes, em comparação com a onda de março-abril, levaram o número diário de casos a algo entre 40 mil e 50 mil. Na primeira onda, o dia 1º de abril registrou o recorde de 43 mil contágios, de acordo com a OMS Europa.

 

Abe prometeu que o Japão ajudaria as mulheres a 'brilharem' – elas ainda esperam
Abe prometeu que o Japão ajudaria as mulheres a ‘brilharem’ – elas ainda esperam

 

“Os números de setembro deveriam servir de alerta para todos nós na Europa, onde o número de casos é superior aos registrados em março e abril“, declarou em Copenhague o diretor da OMS no continente, Hans Kluge.

O novo recorde absoluto diário foi registrado em 11 de setembro, com 54 mil contágios em 24 horas.

A agência das Nações Unidas descartou a mudança do tempo de quarentena de 14 dias, recomendado para todos aqueles que já estiveram em contato com o vírus. leia mais

Sindicato por empresa – a ameaça de um novo atrelamento ao Estado burguês

 

Ataques aos direitos dos trabalhadores continuam

 

A grave crise política, econômica e sanitária não mexeu um centímetro na disposição do governo Bolsonaro para atacar os direitos dos trabalhadores. É notório que a cada momento em que se vê ameaçado pela ação de impeachment, Bolsonaro se ancora no ministro da Economia, Paulo Guedes, um bálsamo para a burguesia por representar o seu programa econômico de consenso. Embora o Congresso viva aparentemente às turras, no jogo de pressões para arrancar vantagens do Executivo, de uma forma ou de outra, ambos acabam convergindo na agenda ultraliberal que visa o arrocho da classe trabalhadora. Toda vez que farsa de conflitos entre os poderes é amenizada pela aprovação de leis de interesse da classe dominante, os representantes do capital se apresentam em público para declarar que as instituições estão funcionando. E se as instituições burguesas estão funcionando, sem dúvida quem perde é o proletariado.

No início deste mês de julho, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão do Ministério da Economia, reuniu o grupo de especialistas organizado com a tarefa de elaborar novos projetos para mudar as leis trabalhistas [1]. Criado no ano passado, o GAET (Grupo de Altos Estudos do Trabalho) é formado por ministros, desembargadores, juízes, advogados e economistas escolhidos a dedo pelos representantes do Capital e assumiu para si a reforma da legislação. Para os trabalhadores, chamar essas medidas de reforma seria a mesma coisa que chamar urubu de meu louro. Não passam de ataques a conquistas históricas de direitos da classe, que foram arrancadas com luta, suor e sangue.

Desde que a crise econômica recrudesceu em 2013, a classe dominante vem revisando as leis que regem a relação entre capital e trabalho. De lá até o momento atual, tem sido o pior período histórico para a classe trabalhadora, com o desemprego em índices crescentes e hoje batendo recordes. Acrescentando aqueles que estão no desalento, desempregados que desistiram de procurar trabalho, a massa composta de homens e mulheres atingida pelo desemprego chega à casa dos 18,5 milhões de pessoas.[2]

Não é de espantar que o governo avance o serviço sujo de liquidação das leis trabalhistas justamente neste momento de maior fragilidade para os trabalhadores, no estilo “passar a boiada”, enquanto a maioria da população busca meios de sobreviver ao desemprego e à pandemia que já matou mais de 90 mil brasileiros. Tais medidas têm por objetivo dificultar e impedir a organização da luta dos trabalhadores contra a intensificação da exploração capitalista de forma relativa e absoluta, seja através da redução de salários, do aumento da jornada de trabalho ou ainda da redução de salários e de jornada para “manutenção” do emprego. [3]

 

O centro da questão

Após a sua formulação, essas novas medidas ganharão forma de Projeto de Lei e em seguida o Congresso ainda deve apreciá-las e votar. Uma vez nas mãos do Congresso, não há de se ter a menor ilusão quanto ao resguardo dos interesses do Capital pelos ilustres parlamentares, que em sua maioria chegaram lá pela força do voto conquistado graças ao poder econômico.

Entre as medidas estudadas pelo GAET, a que mais nos chama a atenção é a proposta chamada de “liberdade sindical plena”. Este engodo passa pela criação de sindicatos por empresas, que favorece o controle e manipulação da representação dos trabalhadores, aprofundando a fragmentação e dificultando as ações comuns entre o conjunto dos trabalhadores.

A proposta de sindicato por empresa se espelha no sindicalismo norte-americano, onde a implantação dos chamados locals reduziu enormemente a força de reivindicação do conjunto da classe trabalhadora frente à classe patronal e seu governo. O resultado lá foi um enfraquecimento da luta sindical e consequente poder de barganha, com achatamento de salários e perda de direitos, além de uma redução drástica de trabalhadores americanos sindicalizados, a menos de 7% no setor privado e em cerca 10,7% no setor público.

Outro ponto cogitado pelo GAET é acabar com a unicidade sindical, quando uma única entidade de trabalhadores a representa por base territorial: município, uma região, estado ou país. Ao contrário do que parece à primeira vista, essa medida não tem efeito de conferir liberdade de organização aos trabalhadores. O sentido é de conferir ampla liberdade para empresa enquadrar os contratos de trabalho de modo individual ou pelo acordo coletivo que estabelece menores salários e direitos, uma prática recorrente com a terceirização. Trata-se também de uma medida para responder iniciativas sindicais dos trabalhadores que confrontam a organização por categoria profissional como atualmente em curso na indústria do petróleo. Portanto, tudo que os patrões querem é justamente impor a disciplina de controle patronal no chão de fábrica e combater as ações sindicais  dos trabalhadores na perspectiva da luta do conjunto da classe.[4]

Os tecnocratas também pretendem acabar com o registro sindical. Não é bem isso que o governo sinaliza com a publicação recente da Portaria 17.593 de 24/07/2020 que transferiu o registro sindical do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia [5], mais diretamente sintonizado com a classe patronal e capitaneado por um banqueiro. Nessa ampla engenharia política dos patrões na legislação trabalhista, o fim do registro sindical teria como efeito o aumento da competição entre as diferentes correntes de representação sindical. Porém, se caberá aos patrões a regulação sobre como e onde os trabalhadores podem se organizar, o fim do registro sindical estaria longe de significar sindicatos livres do atrelamento pelo Estado, uma vez que o sindicato por empresa passa a ser o novo e poderoso grilhão que fragmenta a luta do conjunto da classe. [6]

O esboço do GAET almeja sancionar a transferência do controle direto e manipulação da representação dos trabalhadores para cada capitalista individual. O Estado burguês não se afasta inteiramente, pois ele é quem sancionará as medidas. Além disso, desde a CF, a Justiça do Trabalho e outras permanecem e permanecerão na tutela dos sindicatos.

Pretende converter em lei geral o que é hegemônico em alguns setores na prática patronal e de sindicatos de trabalhadores. Ou seja, o sindicato por empresa é prática comum há muitos anos em determinados setores.

Vejamos então: desde os anos 1990, um conjunto de medidas legais e por acordo entre capital e trabalho (por exemplo, a PLR e o banco de horas) em importantes setores econômicos, notadamente na indústria, estabeleceu a empresa como lócus da negociação. Progressivamente a negociação passou da categoria ao setor e, em seguida, do setor a empresa. Os dois casos ilustrativos desse processo são o do “sindicalismo de resultados”, dos metalúrgicos de São Paulo pela Força Sindical e também o do “sindicalismo propositivo”, dos metalúrgicos do ABC pela CUT. Em ambos os casos, a prática sindical prioriza a negociação por empresa com prevalência desta sobre a lei, princípio incorporado à reforma trabalhista. leia mais

Capitalismo de catástrofe: mudança climática, COVID-19 e crise econômica

Por Farooque Chowdhury*/ Escritor e jornalista freelancer, Revista Eco21

Entrevista com John Bellamy Foster

 

 

No contexto da devastadora pandemia de coronavírus, John Bellamy Foster, editor da Monthly Review, a famosa revista socialista, discute a pandemia em relação à condição atual do capitalismo e da crise econômica na entrevista a seguir realizada por Farooque Chowdhury no final de Março, 2020. Foster, professor de sociologia da Universidade de Oregon e autor de vários livros sobre questões políticas, econômicas e ecológicas, relaciona a pandemia à economia capitalista, sua crise e mudança climática.

Farooque Chowdhury: Há muito tempo você analisa e elabora o conceito de fenda metabólica de Karl Marx. Hoje, diante dessa pandemia de coronavírus, como você encontra a situação face a sua análise?

John Bellamy Foster: Obviamente, a situação associada ao surgimento repentino do vírus SARS-CoV-2 e da pandemia de COVID-19 é sombria em todo o mundo. Tanto as causas quanto as consequências estão intimamente relacionadas às relações sociais capitalistas. A teoria da fissura metabólica de Marx era uma maneira de encarar as relações ecológicas ou metabólicas, e particularmente as complexas relações interdependentes da natureza e da sociedade, a partir de uma abordagem sistêmica muito anterior do desenvolvimento da ecologia de sistemas, que de fato surgiu em bases semelhantes. Marx, baseado no trabalho do químico alemão Justus von Liebig, concentrou-se na fenda no metabolismo do solo. O envio de alimentos e fibras a centenas e até milhares de quilômetros do país para a cidade resultou na perda de nutrientes essenciais do solo, como nitrogênio, fósforo e potássio, que não foram devolvidos ao solo, mas acabaram poluindo as cidades. Isso, no entanto, teve uma aplicação mais ampla em relação a como a produção capitalista, com sua acumulação linear, gera rupturas ou rupturas no que Marx chamou de “o metabolismo universal da natureza”.

John Bellamy Foster

O ponto de vista da fenda metabólica, que é realmente o ponto de vista da ecologia radical dos sistemas, como se aplica às relações sociais (e particularmente) capitalistas, é fundamental para entender a atual pandemia de coronavírus. O biólogo evolucionista, epidemiologista e filogeógrafo, Rob Wallace, autor de Grandes Fazendas Fazer Gripe (Monthly Review Press, 2016), argumentou, junto com sua equipe de colegas científicos, que tanto a origem quanto a disseminação do COVID-19 podem ser visto como relacionado aos circuitos de capital (Wallace et al., “COVID-19 and Circuits of Capital”, Revisão mensal, publicado on-line em 27 de Março de 2020). O próprio capitalismo é o principal vetor de doença. Wallace explicou que a origem do SARS-CoV-2 e outros novos vírus recentes tem sido a penetração mais intensa do agronegócio nos sistemas naturais, criando brechas nos ecossistemas e entre espécies que permitem o surgimento de possíveis pandemias globais. Em “Notes on a Novel Coronavirus” (MR Online, 29 de Janeiro de 2020), ele argumenta que a solução estrutural é o forjamento de “um ecossocialismo que conserta a fenda metabólica entre ecologia e economia e entre o urbano e o rural e selvagem, impedindo que o pior desses patógenos surja em primeiro lugar”. leia mais