Arquivo da categoria: exploração capitalista

Não verás País nenhum?

Eduardo Stotz


– D
écadas de destruição do Pantanal e Amazônia comprovam a barbárie capitalista que ameaça o nosso futuro do presente 

 

 

Este foi o inverno de nosso descontentamento.

Repetimos esta frase de Ricardo III, personagem da peça teatral de William Shakespeare (1564-1616), mas com outro sentido: infelizmente nada nos permite concluir que o inverno de 2020, ao findar, tal como na pretendida intenção daquele cruel e depois malfadado rei, afaste nuvens ameaçadoras e antecipe um glorioso verão. [1]

Marcados pela pandemia que atingiu até o momento mais de 4 milhões e 500 mil pessoas, entre sintomáticas, doentes e assintomáticas e causou 136 mil mortes – contexto utilizado para o ataque dos capitalistas contra o emprego e os direitos dos trabalhadores –, somos agora afligidos pela maior seca das últimas décadas e uma onda de queimadas numa área quase continental há mais de dois meses. A devastação de áreas de rios, de terra, fauna e flora, significa uma ameaça imediata à vida humana e não humana no Centro Oeste e Norte do país.

Devastação no Pantanal. Foto: Gustavo Figueirôa/SOS Pantanal 

 

Como sempre, numa sociedade dividida em classes, a devastação dos incêndios em larga escala nestas regiões ameaça quem vive do trabalho, as pequenas comunidades do interior e as extremamente vulneráveis populações indígenas, principalmente na região amazônica.

 

Distopia

Em 1983 Ignácio Loyola Brandão publicava “Não verás país nenhum”, romance distópico elaborado a partir de notícias censuradas guardadas na gaveta da mesa na época em que atuava como editor do jornal Última Hora. [2] Assim arquitetou a distopia que toma forma na sociedade brasileira num futuro não muito distante, sobrevivendo sob um governo despótico em meio à seca decorrente da destruição ambiental. Talvez o autor tenha se inspirado em “A hora dos ruminantes”, de José J. Veiga (1966) que antecipa a visão distópica.

Contudo, a ditadura militar acabou antes de se cumprir o vaticínio de destruição. Na realidade, as forças econômicas do chamado agronegócio – o grande capital na agricultura brasileira, voltado para a exportação de carne, soja e outros bens primários – estavam recém se implantando no Brasil. A soja torna-se a principal cultura exportável a partir de 1975, mas seu maior impulso econômico, a arrastar milhares de hectares terras para cultivo, acontecerá no final dos anos 1990, em razão do engajamento empresarial brasileiro no crescimento da China como oficina mundial do capitalismo. Desde então o presságio de Brandão se metamorfoseou numa versão mais aceitável, menos cruel a se repetir anualmente, num processo de naturalização da tragédia. leia mais

De volta a carestia

 

 

A crise econômica, agravada pela pandemia do novo coronavírus, tem gerado altos índices de desemprego e constantes investidas patronais contra os salários e as condições de vida dos trabalhadores brasileiros. Porém, como se isso não bastasse, vem ocorrendo agora um aumento significativo do preço dos alimentos mais importantes, aqueles consumidos no dia a dia pelos trabalhadores e suas famílias.

Os números divulgados pelo IBGE são alarmantes: no ano de 2020, até o mês de agosto, o arroz subiu 19,25%; o feijão preto, 28,92%; o óleo de soja, cerca de 30%; o pão e a carne, cerca de 10%. Somente no mês de agosto, o tomate subiu 12,98%, o óleo de soja, 9,48%, o leite longa vida, 4,84%, as carnes, 3,33% e as frutas, 3,37%! Basta comparar esses aumentos com a diminuição real dos salários verificados em várias campanhas salariais recentes para se avaliar o rombo que a carestia está causando no orçamento do trabalhador.

As causas para a carestia são atribuídas ao aumento dos preços de alguns produtos no mercado internacional, à desvalorização do real frente ao dólar (tornando a exportação mais atraente para os produtores), a problemas de safra de alguns produtos e ao aumento da demanda interna.

Preocupado com os efeitos eleitorais negativos da carestia, o capitão-presidente apelou para o “patriotismo” dos donos de supermercados e pediu que eles trabalhassem com um lucro próximo de zero nos itens da cesta básica. A proposta foi solenemente ignorada pelos representantes do grande comércio varejista.

Ao contrário, eles aproveitaram para ameaçar com o fantasma do desabastecimento, caso o governo tivesse a intenção (que nunca teve, aliás) de fazer tabelamento de preços. Além disso, sugeriram aos trabalhadores que substituíssem arroz por macarrão, fazendo lembrar a rainha que teria sugerido substituir pão por brioche, ao saber que o povo passava fome, durante a Revolução Francesa.

A classe dominante, sem dúvida, vem se esmerando em declarações que representam verdadeiros escárnios com a sorte dos trabalhadores. Economistas da grande mídia, por exemplo, atribuem o aumento dos preços à maior demanda provocada pelo auxílio emergencial. Acham que assim que ele acabar, em dezembro, a demanda diminuirá e os preços se equilibrarão. Pouco lhes interessa se isso vá ocorrer às custas daqueles que passarão fome.

O governo poderia ter minorado esses problemas se tivesse tido a preocupação de formar estoques reguladores, proibido ou restringido as exportações de alimentos durante a pandemia, ou fortalecido financeiramente a Agricultura Familiar, setor responsável por cerca de 70% do que é consumido na mesa dos brasileiros. Mas esse governo é comprometido com o agronegócio, uma das suas bases de sustentação, e não quer interferir em seus lucros, mesmo que estejam inflados pelos efeitos de pura e simples especulação.

Fora o apelo ao “patriotismo” dos donos de supermercados, que evidentemente não colou, a única ação do governo foi zerar a alíquota de importação do arroz, limitada a uma cota de 400 mil toneladas, pequena para um consumo anual de aproximadamente 11 milhões de toneladas. Eis a única ação do governo e restrita a este produto, sem que isso venha a resolver o problema da carestia que atinge os trabalhadores e suas famílias.

Coletivo do CVM, 12/09/2020

MP 936: mais ataques à vida dos trabalhadores

Do portal da Intersindical, instrumento de luta e organização da classe trabalhadora

E o governo Bolsonaro tem a desfaçatez de dizer que redução salarial é um benefício para o trabalhador

 

 

O governo Bolsonaro novamente lança seus mísseis contra classe trabalhadora e os mais pobres para proteger os interesses dos patrões, que durante a crise potencializada pela pandemia do coronavírus só estão preocupados em manter a “saúde” financeira de suas empresas, mesmo que isso signifique passar por cima da vida dos trabalhadores.

A Medida Provisória 936, publicada no dia 01 de abril, tem por objetivo liberar os patrões para reduzir salários e suspender contratos de trabalho. A redução salarial será de 25 a 70%, e é mentira do governo que os salários serão complementados.

O que o governo, em mais um desrespeito aos trabalhadores, chama de complementação dos salários, é o pagamento de um “auxílio” tendo como base o seguro-desemprego, o que significa que se um trabalhador tiver redução de 25%, 50% ou 70% dos seus salários, receberá o percentual equivalente que teria direito ao seguro desemprego.

Por exemplo, um trabalhador que recebe R$ 1600,00 de salário, se tiver uma redução de 50% do seu salário, receberá de “auxílio” 50% do seguro-desemprego a que teria direito, o que significa que perderá mais da metade de sua renda.

A MP libera os patrões a aumentar a perseguição contra os trabalhadores, ao liberar acordos individuais para trabalhadores que recebem até 3 salários mínimos e para quem recebe acima desse valor; se a redução for de até 25%, os acordos também serão individuais. Bolsonaro, que antes de ser presidente já destilava seu ódio contra os trabalhadores e suas Organizações, tenta de tudo para tirar os Sindicatos dos Trabalhadores do caminho dos patrões, para que esses passem por cima dos empregos, salários e direitos.

No caso da suspensão dos contratos, os patrões não pagam nada e o governo só pagará o valor do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito.

A MP destrói com a mínima renda do trabalhador e não garante emprego: o que o governo chama de estabilidade, na verdade é o tempo que os patrões se aproveitarão da redução de salários para garantir seus lucros. Se a redução salarial for de 2 meses, o trabalhador não poderá ser demitido nesse período, e quando retornar só não poderá ser dispensado pelo mesmo tempo, ou seja, além de amargar 2 meses sem o mínimo para garantir sua sobrevivência e de sua família, poderá ser demitido a qualquer momento depois desse prazo. leia mais

“O fantasma da classe ausente”: ensaio sobre as bases sociais do Movimento da Reforma Sanitária

Eduardo Stotz*

*Doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1991). Atualmente é pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz. E-mail: <eduardostotz@gmail.com>. ORCID: <https://orcid.org/0000-0002-7021-398X>.

Publicado em Revista em Pauta Rio de Janeiro _1º Semestre de 2019 _n. 43, v. 17, p. 48 – 59
Revista da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Não é correto dizer que a história passada dos comunistas, e de todos, já estava predeterminada, assim como não é verdade dizer que o futuro está nas mãos dos jovens que virão. A “velha toupeira” escavou e continua escavando, mas, como é cega, não sabe de onde vem e para onde vai, ou se anda em círculos. Quem não quer ou não pode confiar na providência deve fazer o que pode para entender e assim ajudar. (Lucio Magri)

Introdução

A tradição acadêmica determina, no que diz respeito ao conhecimento, uma rígida separação entre ensino e pesquisa. Dedicado à formação, o ensino é o domínio da instrução dos estudantes, informando e explicando conteúdos e métodos; deste modo, orientando a profissionalização. Não contribui, portanto, para a criação do conhecimento, tarefa exclusiva da pesquisa. Contudo, quando o professor sistematiza o conhecimento de um determinado campo científico, assinalando disputas, ambiguidades e lacunas existentes, não está próximo da pesquisa, em sua fase exploratória, contribuindo na delimitação do problema ou objeto de estudo?

É o caso do presente texto, escrito para responder a uma demanda dos alunos de disciplina oferecida no curso de Pós-Graduação em Saúde Pública, em sua edição de 2018. Durante sessão dedicada à Reforma Sanitária, a demanda apresentada ao professor responsável consistiu em explicar as razões do afastamento do Movimento da Reforma Sanitária em relação aos movimentos sociais pari passu com seu desenvolvimento no interior do aparelho de Estado.

A pesquisa bibliográfica realizada como parte da resposta à demanda identificou outro texto de mesmo título: O fantasma da classe ausente: as tradições corporativas do sindicalismo e a crise de legitimação do SUS, tese de Ronaldo Teodoro dos Santos defendida na UFMG em 2014. A leitura da tese conduziu-nos a perceber que, enquanto este autor fazia uma homenagem, nós identificávamos um problema. Valem aqui alguns esclarecimentos.

O tema que fundamenta o título da tese é desenvolvido apenas no capítulo 5 – O “fantasma da classe ausente” na formação da saúde pública brasileira. Neste subtítulo, o autor insere uma nota, a seguir reproduzida:

O uso desta expressão é uma forma de homenagear o destacado sanitarista Antonio Sérgio da Silva Arouca que, segundo Jairnilson Paim (2008), teria assim compreendido as dificuldades do movimento sanitarista em se articular, organicamente, com as massas populares. Ver PAIM, Jairnilson Silva. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008. (SANTOS, 2014, p.101).

A defesa do Movimento da Reforma Sanitária dá o tom da tese. Quanto ao tema, o autor limita-se a reproduzir o ponto de vista oficial desse movimento, representado por Paim, deixando de lado, aliás, a sua fonte original, contida na dissertação de mestrado de Sarah Escorel (1987). Ainda que cite pontos de vista contrários ao discurso político daquele movimento, o faz por meio de outros e mesmo assim em nota de pé de página, como é o caso de Amélia Cohn (1992) citada por Francisco Lacaz (1994). Ele sequer faz referência à polêmica entre Sonia Fleury Teixeira e Gastão Wagner de Souza Campos, publicada na Revista Saúde em Debate e republicada no livro Reforma Sanitária: Itália e Brasil (referido, aliás, na bibliografia). Não aborda os debates da VIII Conferência Nacional de Saúde, especialmente sobre estatização da saúde, que sequer ocupa o espaço de um tópico na tese. E assim por diante.

Por outro lado, a alegoria do “fantasma da classe ausente”, mais do que simplesmente uma homenagem, torna-se, na tese de Santos (2014), uma quase-hipótese: “Compreende-se que esta alegoria é perfeitamente adequada para discutir o não-diálogo das teses sanitárias com o mundo sindical” (SANTOS, 2014, p. 114).

A ausência deste diálogo e o problema real da “classe ausente” no cenário político dos anos da década de 1980 – no que concerne ao papel do Partido Comunista Brasileiro e de sua vertente “eurocomunista”, à qual porta-vozes do Movimento da Reforma Sanitária como Sonia Fleury estavam vinculadas – somente se tornam compreensíveis à luz do estudo da luta de classes no país naquela década. É disso que o nosso texto pretende dar conta.

A ideia do “fantasma da classe ausente”

A discussão sobre a participação dos movimentos sociais na Reforma Sanitária brasileira é um dos “nós críticos” da teoria formulada pelos seus próprios intelectuais. Como assinala Amélia Cohn (1989), ao identificar o que caracterizaria esta reforma como expressão de um movimento, surgem alguns “fatos instigantes”:

O primeiro diz respeito a terem origem predominante no Executivo as propostas e medidas no sentido dos preceitos reformistas. O segundo exprime-se na dificuldade da extensa literatura a respeito para identificar as forças políticas que compõem o movimento da Reforma Sanitária brasileira. (COHN, 1989, p. 129-30).

Outro ponto é aquele das tensões no interior desse movimento (COHN, 1989, p. 131), tensões que Hésio Cordeiro caracterizou como caminho de “unificação pela base do sistema” de saúde, defendida por ele e por José Gomes Temporão, e outro, “pelo alto”, seguido por Antonio Sérgio Arouca (BRASIL, 2006, p. 77). leia mais

O plano “mais brasil” de Bolsonaro significa: mais lucro para os patrões, mais miséria para os trabalhadores

Do portal da Intersindical, instrumento de luta e organização da classe trabalhadora

As PEC’s apresentadas pelo governo Bolsonaro, através de seu ministro da economia Paulo Guedes, o fiel escudeiro dos banqueiros, quer impor ao Brasil as mesmas políticas impostas pela ditadura de Pinochet no Chile, que provocou mais miséria e privatização de serviços essenciais à população trabalhadora, como Saúde, Educação, Previdência.

O pacote batizado pelo governo de Plano “Mais Brasil”, na realidade tem por objetivo desviar recursos da saúde e da educação, congelar os reajustes do salário mínimo, liberar geral as privatizações, diminuir os salários e a jornada de trabalho dos servidores que atendem diretamente a população trabalhadora.

Para os patrões, lucro garantido; para os trabalhadores, mais miséria: o discurso do governo e a propaganda desesperada da grande imprensa apoiando o projeto tenta esconder que o real objetivo desse pacote perverso é acabar com o serviço público e aumentar a desigualdade social, por isso é preciso enxergar para além da propaganda hipócrita desse governo que a cada ato vomita seu ódio contra os trabalhadores:

– A PEC impõe o congelamento do reajuste dos salários mínimos, ou seja, se hoje o salário mínimo não cobre o básico para sobrevivência, só o repasse do índice do INPC vai impedir que milhões de trabalhadores, que hoje só recebem o salário mínimo, tenham condições de colocar comida em casa e pagar outras despesas básicas para sobrevivência. leia mais