JUNTOS NA LUTA DOS PETROLEIROS

Do portal da Intersindical, instrumento de luta e organização da classe trabalhadora

É GREVE EM DEFESA DO EMPREGO, DOS DIREITOS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

Os petroleiros iniciaram greve no dia 01 de fevereiro, a luta é contra a privatização e as demissões que já começaram, a partir do anúncio do fechamento da FAFEM – Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, instalada em Araucária, cidade que fica na região metropolitana de Curitiba.

A greve a cada dia se fortalece, já está presente em mais de 10 estados e atinge refinarias, plataformas, terminais e também setores administrativos, uma luta que deve ser do conjunto dos trabalhadores, pois é uma luta contra o plano do governo Bolsonaro que quer entregar tudo que possa se tornar mercadoria rentável para o Capital, é o que quer fazer com a Petrobrás, com os Correios e tantas outras empresas estatais, o resultado disso será demissões em massa, mais arrocho e miséria.

Junto a seu plano de privatizações, o governo Bolsonaro avança no sucateamento do conjunto dos serviços públicos, corta os devidos investimentos em saúde, educação, saneamento e ataca os servidores que atendem diretamente à população trabalhadora.

Estamos juntos em mais essa importante luta, uma luta que é do conjunto da classe trabalhadora.

O passado do futuro: Salário mínimo, política salarial e lutas operárias no Brasil

Eduardo Stotz
ENSP/FIOCRIZ
Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Publicado na Intervozes: trabalho, saúde, cultura. Petrópolis, v. 3, n. 1, p 06-30, maio 2018

INTRODUÇÃO

O reconhecimento público do operariado enquanto classe com interesses próprios e distintos das demais classes ocorre historicamente na medida em que este logra impor medidas legislativas em defesa da força de trabalho. Tal processo se dá na Europa após as guerras napoleônicas, a emergência do cartismo na Inglaterra durante a década de 1830 e as primeiras jornadas revolucionárias na França até 1848 (ABENDROTH, 1977).

Engels aponta na obra “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra” (1975 [1845]) a relevância da legislação fabril na Inglaterra sobre a duração da jornada de trabalho, tendo em vista a proteção ao trabalho do menor e da mulher, como um dos traços que caracteriza o proletariado industrial propriamente dito, isto é, a classe operária. Essa análise é desenvolvida no capítulo dedicado à jornada de trabalho em O Capital, por Marx (1985).[1]

A fixação do salário mínimo pelo Estado brasileiro desempenha, a nosso ver, um papel similar ao da regulamentação da jornada de trabalho na Inglaterra, na definição da linha de classificação social e da formalização do mercado de trabalho. Pretende-se destacar no presente ensaio o papel da política social do Estado em regular as condições da oferta e da procura da força de trabalho frente à determinação da acumulação de capital e ao conflito entre capital e trabalho assalariado aí enraizado. Em outros termos, a fixação de um salário mínimo estabelece de um lado, a “constituição de uma classe especial de indivíduos privados da propriedade dos meios de produção” com alguns direitos constitucional e institucionalmente garantidos pelo Estado e, de outro, representa a linha que separa esta classe de outras que vegetam no pauperismo.

Entretanto, tal suposição precisa considerar o contexto em que o tema está inserido. Pode-se afirmar que o salário mínimo, pelo papel desempenhado na consciência dos atores sociais e políticos, está sempre na ordem do dia no Brasil.[2] Pois de um lado é tomado como referência para o pagamento de salários no mercado de trabalho e, de outro, funciona como piso para o pagamento de benefícios previdenciários (SABÓIA, 2005). Um papel negativamente apreciado do ponto de vista dos proprietários de capital e dos governos, uma vez que a elevação real do salário mínimo acarretaria, para os primeiros, uma redução na taxa de lucro e um comprometimento das contas públicas do país, para os últimos.

O texto que o leitor (a) tem em mão é um estudo de natureza histórica. Examinamos o Salário Mínimo como integrante do processo de acumulação de capital e, portanto, do desenvolvimento capitalista impulsionado pelo Estado no Brasil e, simultaneamente, dos conflitos de classe enraizados naquele processo durante os anos de 1934 e 1995. Determinação econômica e condicionamento político constituem aspectos contraditórios de um processo social mais amplo. A perspectiva analítica adotada baseia-se na análise de Brunhoff (1985), fundamentada na ideia de que a reprodução das relações sociais capitalistas exige o concurso da política estatal. As duas formas básicas da mercadoria – dinheiro e força de trabalho – não se repõem no processo de acumulação sem a intervenção do Estado. Teoricamente, portanto, mercado de trabalho e classe (classificação social) aparecem como conceitos interdependentes ou “de junção” (economia e sociologia).

Do ponto de vista de método, o estudo proposto é encaminhado por meio da revisão crítica da literatura especificamente relacionada aos temas da política salarial e do movimento operário conforme a abordagem histórica proposta e o caráter ensaístico do texto.

O trabalho está organizado em três partes: na primeira, faz-se um esboço histórico sobre a instituição do salário mínimo na Constituição de 1934, depois fixado arbitrariamente pela ditadura estadonovista (1940) e a seguir negociado nas Comissões de Salário (1951-64); na segunda, examinase, sob a ditadura militar, a fase do arrocho salarial, quando o salário mínimo ficou abaixo do nível de subsistência (1964-1984); e na terceira e última parte, procura-se identificar, na fase entre 1985 e 1995, a transição do controle estatal sobre os salários para as negociações diretas entre capital e trabalho nas categorias dos setores mais dinâmicos da economia e melhor organizados em termos sindicais. O corte temporal está definido, assim, pela instituição do salário mínimo (1934) e a perda relativa de importância deste face às negociações diretas, a partir de 1995. leia mais

“O fantasma da classe ausente”: ensaio sobre as bases sociais do Movimento da Reforma Sanitária

Eduardo Stotz*

*Doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1991). Atualmente é pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz. E-mail: <eduardostotz@gmail.com>. ORCID: <https://orcid.org/0000-0002-7021-398X>.

Publicado em Revista em Pauta Rio de Janeiro _1º Semestre de 2019 _n. 43, v. 17, p. 48 – 59
Revista da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Não é correto dizer que a história passada dos comunistas, e de todos, já estava predeterminada, assim como não é verdade dizer que o futuro está nas mãos dos jovens que virão. A “velha toupeira” escavou e continua escavando, mas, como é cega, não sabe de onde vem e para onde vai, ou se anda em círculos. Quem não quer ou não pode confiar na providência deve fazer o que pode para entender e assim ajudar. (Lucio Magri)

Introdução

A tradição acadêmica determina, no que diz respeito ao conhecimento, uma rígida separação entre ensino e pesquisa. Dedicado à formação, o ensino é o domínio da instrução dos estudantes, informando e explicando conteúdos e métodos; deste modo, orientando a profissionalização. Não contribui, portanto, para a criação do conhecimento, tarefa exclusiva da pesquisa. Contudo, quando o professor sistematiza o conhecimento de um determinado campo científico, assinalando disputas, ambiguidades e lacunas existentes, não está próximo da pesquisa, em sua fase exploratória, contribuindo na delimitação do problema ou objeto de estudo?

É o caso do presente texto, escrito para responder a uma demanda dos alunos de disciplina oferecida no curso de Pós-Graduação em Saúde Pública, em sua edição de 2018. Durante sessão dedicada à Reforma Sanitária, a demanda apresentada ao professor responsável consistiu em explicar as razões do afastamento do Movimento da Reforma Sanitária em relação aos movimentos sociais pari passu com seu desenvolvimento no interior do aparelho de Estado.

A pesquisa bibliográfica realizada como parte da resposta à demanda identificou outro texto de mesmo título: O fantasma da classe ausente: as tradições corporativas do sindicalismo e a crise de legitimação do SUS, tese de Ronaldo Teodoro dos Santos defendida na UFMG em 2014. A leitura da tese conduziu-nos a perceber que, enquanto este autor fazia uma homenagem, nós identificávamos um problema. Valem aqui alguns esclarecimentos.

O tema que fundamenta o título da tese é desenvolvido apenas no capítulo 5 – O “fantasma da classe ausente” na formação da saúde pública brasileira. Neste subtítulo, o autor insere uma nota, a seguir reproduzida:

O uso desta expressão é uma forma de homenagear o destacado sanitarista Antonio Sérgio da Silva Arouca que, segundo Jairnilson Paim (2008), teria assim compreendido as dificuldades do movimento sanitarista em se articular, organicamente, com as massas populares. Ver PAIM, Jairnilson Silva. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008. (SANTOS, 2014, p.101).

A defesa do Movimento da Reforma Sanitária dá o tom da tese. Quanto ao tema, o autor limita-se a reproduzir o ponto de vista oficial desse movimento, representado por Paim, deixando de lado, aliás, a sua fonte original, contida na dissertação de mestrado de Sarah Escorel (1987). Ainda que cite pontos de vista contrários ao discurso político daquele movimento, o faz por meio de outros e mesmo assim em nota de pé de página, como é o caso de Amélia Cohn (1992) citada por Francisco Lacaz (1994). Ele sequer faz referência à polêmica entre Sonia Fleury Teixeira e Gastão Wagner de Souza Campos, publicada na Revista Saúde em Debate e republicada no livro Reforma Sanitária: Itália e Brasil (referido, aliás, na bibliografia). Não aborda os debates da VIII Conferência Nacional de Saúde, especialmente sobre estatização da saúde, que sequer ocupa o espaço de um tópico na tese. E assim por diante.

Por outro lado, a alegoria do “fantasma da classe ausente”, mais do que simplesmente uma homenagem, torna-se, na tese de Santos (2014), uma quase-hipótese: “Compreende-se que esta alegoria é perfeitamente adequada para discutir o não-diálogo das teses sanitárias com o mundo sindical” (SANTOS, 2014, p. 114).

A ausência deste diálogo e o problema real da “classe ausente” no cenário político dos anos da década de 1980 – no que concerne ao papel do Partido Comunista Brasileiro e de sua vertente “eurocomunista”, à qual porta-vozes do Movimento da Reforma Sanitária como Sonia Fleury estavam vinculadas – somente se tornam compreensíveis à luz do estudo da luta de classes no país naquela década. É disso que o nosso texto pretende dar conta.

A ideia do “fantasma da classe ausente”

A discussão sobre a participação dos movimentos sociais na Reforma Sanitária brasileira é um dos “nós críticos” da teoria formulada pelos seus próprios intelectuais. Como assinala Amélia Cohn (1989), ao identificar o que caracterizaria esta reforma como expressão de um movimento, surgem alguns “fatos instigantes”:

O primeiro diz respeito a terem origem predominante no Executivo as propostas e medidas no sentido dos preceitos reformistas. O segundo exprime-se na dificuldade da extensa literatura a respeito para identificar as forças políticas que compõem o movimento da Reforma Sanitária brasileira. (COHN, 1989, p. 129-30).

Outro ponto é aquele das tensões no interior desse movimento (COHN, 1989, p. 131), tensões que Hésio Cordeiro caracterizou como caminho de “unificação pela base do sistema” de saúde, defendida por ele e por José Gomes Temporão, e outro, “pelo alto”, seguido por Antonio Sérgio Arouca (BRASIL, 2006, p. 77). leia mais

Notas sobre o momento histórico atual (2019)

1 – Recessão mundial à vista

1.1 Até os anos 80, a taxa de lucro vinha caindo gradativamente no mundo capitalista, mas as políticas neoliberais inauguradas por Thatcher e Reagan, posteriormente exportadas como modelo para o mundo inteiro, permitiram a sua retomada, com o aumento da exploração às custas da diminuição dos salários e dos direitos dos trabalhadores, acompanhado da pilhagem das empresas estatais pelos processos de privatização.

1.2 A incorporação do antigo mundo socialista e da China ao espaço capitalista também contribuiu notavelmente para a retomada da acumulação de capital em nível mundial: formou-se um mercado global, com a internacionalização dos processos de centralização e concentração do capital, liberalização do comércio e dos investimentos diretos e globalização do exército industrial de reserva. A relocalização industrial dos EUA e Europa em direção à China e à Ásia em geral são expressão disso.

1.3 A crise de 2008, entretanto, revelou a existência de uma superacumulação do capital produtivo, que veio acompanhada de uma superacumulação do capital puramente financeiro (também chamado de capital fictício), em grande parte fomentada pela desregulamentação do sistema bancário.

1.4 Como a destruição do capital fictício e do capital produtivo foi muito limitada depois de 2008, por conta de medidas anticíclicas fomentadas pelos governos, a economia mundial não chegou a recuperar plenamente os níveis de acumulação anteriores e vive agora a perspectiva de encarar uma nova recessão já a partir de 2020.

1.5 Nos Estados Unidos, as taxas de lucros vêm se reduzindo nos últimos quatro anos, fato inédito no pós-guerra. Observa-se, ainda, que o índice que mede a atividade manufatureira do país (PMI) esteve em agosto de 2019 abaixo de 50, pela primeira vez desde a grande recessão de 2009. A situação não é melhor na Europa e no Japão, caracterizando um quadro de recessão industrial nos países capitalistas centrais. Como reflexo disso, o crescimento da economia mundial está atualmente em apenas 2,4% a.a., indicando que estamos às portas de uma nova recessão global.

1.6 Diante do cenário econômico aflitivo, os instrumentos anticíclicos dos governos se mostram inoperantes. A política monetária de baixar as taxas de juros para fomentar os investimentos e o consumo encontra-se esgotada em muitos países e os Bancos Centrais não podem fazer muita coisa diante de taxas de juros que já estão próximas de zero ou são negativas, em termos reais. Por outro lado, a China não pode agravar o superendividamento das famílias, das empresas (254% do produto interno bruto – PIB) e do governo (50% do PIB) com novos estímulos ao crédito.

1.7 A emissão de dinheiro pelos bancos centrais e sua colocação à disposição dos bancos para empréstimos (quantitative easing) também perderam a sua eficácia, diante do pouco apetite do setor privado para investir, em função das perspectivas econômicas pessimistas.

1.8 Os estímulos via investimentos públicos também se mostram inoperantes. O Japão tem déficits orçamentários há 20 anos e não consegue crescer além de 1% a.a.. A Alemanha também pretende estimular sua economia promovendo investimentos públicos com déficit orçamentário, mas nada indica que terá sucesso.

1.9 Os cortes de impostos e outros estímulos fiscais têm efeitos pouco duradouros, como ocorreu com as reduções aplicadas por Trump em 2017/18. Além disso, seus efeitos sobre o déficit fiscal são enormes: nos Estados Unidos ele crescerá de 3,9% do PIB em 2018 para 4,7% em 2022, segundo as previsões, agravando o já elevado nível de endividamento do governo.

1.10 A guerra comercial entre os Estados Unidos e a China não deve ser vista como a causa da crise, mas sim como uma das consequências dela. Após o esgotamento da expansão capitalista em escala mundial, a política de Trump visa recuperar a acumulação interna nos Estados Unidos com a utilização de práticas protecionistas contra seus concorrentes internacionais.

1.11 A expansão das novas tecnologias de automação (robótica) também propicia um aumento da composição orgânica do capital, contribuindo para a tendência decrescente da taxa de lucro.

1.12 O resultado geral da crise que se inicia é um cenário geral de investida contra as conquistas sociais dos trabalhadores, de corte de subsídios sociais, de desemprego e segregação entre empregos formais e trabalhos informais, temporários ou em tempo parcial, cujas baixas remunerações ameaçam as condições mínimas de subsistência dos trabalhadores.

1.13 Essa situação já tem gerado revoltas espontâneas em diversas partes do mundo, em especial na América Latina. No Equador, o governo teve de recuar no aumento dos preços dos combustíveis, depois de manifestações massivas em todo o país. Na Colômbia ocorreu uma greve geral contra o pacote de medidas neoliberais do governo, que previa uma reforma trabalhista para rebaixar direitos sociais, privatizar a gestão das pensões, bem como empresas de petróleo e de energia, e implantar uma reforma tributária em benefício dos capitalistas. leia mais

Na Bolívia foi golpe patrocinado pela burguesia, golpe para tentar frear as lutas e as conquistas dos trabalhadores

Do portal da Intersindical, instrumento de luta e organização da classe trabalhadora

Na manhã de domingo, dia 10 de novembro, o presidente da Bolívia Evo Morales anuncia que convocará novas eleições, depois da Organização dos Estados Americanos (OEA) fazer coro com a oposição capitaneada pela burguesia boliviana e apoiada pelos EUA, afirmando haver vários indícios de fraude no processo eleitoral de outubro.

Na tarde do mesmo domingo, Evo Morales é forçado pelas Forças Armadas a renunciar do cargo de presidente, antes disso a violência comandada pela burguesia se espalhava pelo país.

Invadiram casas de trabalhadores, prenderam em postes dirigentes sindicais, a prefeita indígena da cidade de Vinto, Arce Guzman, teve os cabelos cortados, o corpo coberto de tinta e foi arrastada pelas ruas, a casa da irmã de Evo Morales foi incendiada, entre outros ataques que mostravam a fúria de uma burguesia que não se conformou em ver os avanços que os trabalhadores conquistaram através de muita luta. leia mais