Caminhoneiro

Paralisação nacional dos caminhoneiros: greve ou locaute? Os interesses de classe em jogo

Passadas algumas semanas do fim da paralisação dos caminhoneiros, foram divulgados os primeiros indicadores estatísticos sobre a sua repercussão na economia do país. Ficamos sabendo que o seu impacto na distribuição de mercadorias foi responsável por uma queda de 10,9% na produção industrial no mês de maio e que a inflação subiu 1,26% no mês seguinte. O FMI refez os seus cálculos e rebaixou a previsão de crescimento do Brasil para este ano, colocando a culpa na paralisação dos caminhoneiros e na “incerteza política”.

Empresas de transporte e caminhoneiros autônomos

Quem foram os responsáveis por esse movimento que paralisou amplos setores da economia e ameaçou os grandes centros urbanos com o desabastecimento de combustíveis e de gêneros de primeira necessidade?

Em primeiro lugar, cabe dizer que no Brasil o transporte rodoviário domina amplamente a movimentação das cargas e que dos 1.664.000 caminhões existentes, 1.088.000 pertencem a empresas, que empregam 868.000 motoristas como empregados. A diferença entre o número de caminhões em posse de empresas e de trabalhadores assalariados indica que elas se utilizam também de motoristas autônomos, na condição de pessoas físicas (PF) ou jurídicas (PJ), e que essa tendência de substituição do empregado assalariado por outras formas de contratação, com menos ônus para as empresas, tende a se tornar ainda maior com a vigência da reforma trabalhista aprovada no ano passado.

Ao lado das empresas de transporte de carga, existem ainda 553.000 motoristas autônomos, que são proprietários de seus próprios caminhões, e que contratam o frete diretamente com os donos das cargas ou com as próprias empresas de transporte.

Os motoristas autônomos são remunerados pelo valor do frete, não têm direito ao descanso remunerado, à jornada de trabalho definida, às férias ou a qualquer outro direito trabalhista. Apelam para drogas para vencer o cansaço nas extensas jornadas e integram uma das atividades econômicas que mais mortes provocam. Encontram-se em relação de total submissão diante das empresas contratantes, que transferem para eles os custos dos insumos do transporte, especialmente do combustível.

Tendo usufruído dos subsídios para a compra de caminhões, oferecidos pelos governos Lula e Dilma, de 2009 a 2016, dentro do Programa de Sustentação do Investimento, os motoristas autônomos enfrentaram nos recentes anos de recessão, de um lado, o aumento da frota e da oferta de frete ocasionado pelo Programa e, de outro, a diminuição da demanda, por conta do desaquecimento da atividade econômica. A consequência natural foi a redução do preço do frete.

A situação ficou ainda pior para os motoristas autônomos quando a escalada do dólar e dos preços do petróleo foi repassada automaticamente ao preço do diesel, por conta da política kamikaze implantada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente. Seguindo cegamente os cânones neoliberais do governo Temer, o executivo pouco se importou com as consequências dessa política para o transporte de cargas. Dirigiu o seu foco exclusivamente para o atendimento do “mercado”, neste caso representado pelos acionistas da companhia na Bolsa de Nova Iorque, aos quais, aliás, já havia liberado 2,95 bilhões de dólares, sem maiores discussões, em troca da retirada de uma queixa duvidosa na justiça americana, relativa às perdas no preço das ações pelos escândalos de corrupção.

Fretes em baixa e diesel em alta afetaram as condições de sobrevivência dos caminhoneiros autônomos, deixando como única alternativa a paralisação das atividades e o bloqueio das estradas, de maneira quase espontânea e sem liderança nacional definida, alimentada principalmente pelas redes sociais, numa paralisação que durou 10 dias.

O locaute e a rendição do governo

Como o custo do diesel rebaixou também a lucratividade das empresas de transporte de carga, os caminhoneiros autônomos, proprietários de um terço dos caminhões, receberam o apoio imediato dessas empresas, possuidoras dos dois terços restantes, que ordenaram a seus motoristas que paralisassem as frotas.

O movimento adquiriu a partir daí também o caráter de locaute, ou seja, paralisação patronal, pela unidade de interesses dos motoristas autônomos e dos donos das transportadoras, irmanados na reivindicação de mudança na política de preços da Petrobras. leia mais

BR-060, que liga Brasília a Goiânia

A raiz da greve dos caminhoneiros e a regulação do trabalho

por Vitor Araújo Filgueiras, professor de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

do Portal da Unisinos

Os preços dos combustíveis têm sido o foco dos debates relacionados ao movimento que praticamente paralisou o transporte de mercadorias no Brasil desde a semana passada. Isso não surpreende, pois, de fato, esses preços (particularmente do diesel) foram o estopim da disputa que estamos assistindo.

Desde então, muito tem se falado na Petrobrás e na gestão da empresa, o que é certamente algo bastante relevante, não apenas pela sua influência nos preços dos combustíveis,bem como por conta do papel que a maior empresa do país tem em seu desenvolvimento. Também têm aparecido muitas referências à dependência da economia brasileira em relação ao transporte rodoviário como a variável chave para explicar o imenso impacto das paralisações nas rodovias.

Mas há algo essencial que não tem aparecido nas discussões: como a forma de regulação do trabalho no transporte rodoviário de cargas é uma raiz da crise. O modo como muitas empresas organizam os trabalhadores que transportam as mercadorias é muito interessante para os seus negócios sob diferentes aspectos, dentre eles, a tendência a externalizar os conflitos distributivos inerentes à produção baseada no trabalho assalariado.

Ao invés de contratar trabalhadores formalmente como empregados, empresas que distribuem suas mercadorias ou aquelas especializadas em transporte de carga contratam centenas de milhares de motoristas como se fossem autônomos (via pessoa física ou jurídica). Essa estratégia não é exclusividade do setor, nem se restringe ao Brasil. Pelo contrário, é um expediente que tem se expandido em várias atividades e em diversas partes do mundo. No nosso país, com a crise do emprego nos últimos anos, essa forma de contratação tem crescido no conjunto do mercado de trabalho [1].

Não se pode confundir o verdadeiro trabalhador autônomo, aquele não submetido ao arbítrio alheio, com a estratégia de contratação na qual as empresas não admitem sua condição de empregadoras. Motorista autônomo, de fato, é aquele que presta serviços para diferentes clientes, sem depender, nem estar subordinado, a nenhum deles. Por exemplo, autônomo é aquele motorista para o qual você liga uma vez para fazer o carreto de sua geladeira. Existem muitos trabalhadores com esse perfil, mas eles não são a maioria, nem os protagonistas do transporte de cargas no Brasil.

Quem dita a dinâmica do setor são empresas, sejam elas donas das cargas ou firmas especializadas no próprio transporte. Elas contratam e gerem centenas de milhares de trabalhadores para realizar as atividades de distribuição. Para isso, uma parte dos motoristas é admitida como empregado, enquanto outra fatia, provavelmente a maior, é contratada como se não fosse assalariada, a despeito da sua subordinação aos ditames empresarias. No início de 2017, de acordo com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), estavam inscritos 1.664 milhões de veículos para transporte de cargas no país, sendo 1.088 milhões de propriedade de empresas e 553 mil vinculados a motoristas classificados como autônomos [2].

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A serviço da burguesia, governo Temer retira direitos e usa a repressão do Estado para atacar a luta de resistência contra os ataques a classe trabalhadora

INTERSINDICAL – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

Em 24 maio de 2017, o governo Temer baixou decreto de “Garantia de Lei e da Ordem (GLO) para liberar as Forças Armadas a atacar brutalmente, milhares de trabalhadores que estavam em Brasília protestando contra a implementação da reforma trabalhista que tem retirado direitos, salários e empregos dos trabalhadores.

E no dia 25 de maio de 2018, esse mesmo governo anunciou o uso das forças federais para reprimir os caminhoneiros que seguem na greve mantendo os piquetes em várias regiões do país. Essa ação vai além de tentar impedir a continuidade da mobilização dos caminhoneiros é a demonstração de como o governo Temer à serviço da burguesia age para tentar impor os ataques à classe trabalhadora: retira direitos e põe em movimento o braço armado do Estado para reprimir os trabalhadores.

E vários candidatos que pretendem sentar na cadeira de presidente defendem essa mesma política. É só ver as declarações de Jair Bolsonaro/PSL, que nessa semana numa reunião com centenas de empresários disse que os trabalhadores devem ter menos direitos e as lutas por terra, moradia e direitos devem ser combatidas à bala. É o mesmo que defende o governo militar, o governo que por mais de duas décadas exilou, torturou e matou centenas de trabalhadores, impôs mais arrocho salarial e piorou as condições de vida e trabalho da classe trabalhadora.

CONTRA O ATAQUE DOS PATRÕES E SEUS GOVERNOS, A ARMA DA CLASSE TRABALHADORA É A CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL.

Contra os ataques do governo aos direitos, contra a repressão do Estado, o caminho é a luta do conjunto dos trabalhadores dos que estão empregados, desempregados e na informalidade. É na construção da greve geral em cada local de trabalho, estudo e moradia que vamos enfrentar a violência, a miséria e o massacre aos nossos direitos impostos pelo Capital e seu Estado.

F&C 17

Fatos & Crítica n° 17: dentre muitas incertezas, uma única certeza

O Brasil se prepara para as eleições gerais de 2018 com um governo frágil e impotente, em clima de instabilidade política e total incerteza em relação aos resultados eleitorais. Além disso, a economia brasileira não decola: desemprego alto e em crescimento, aumento dos que desistem de procurar emprego, deflação dos preços dos bens e serviços não administrados pelo governo – sinal típico de depressão – combinada com uma inflação nos preços administrados, em vias de se agravar com a recente e acelerada depreciação do real em relação ao dólar.

O quadro internacional também não ajuda a economia brasileira. Os EUA iniciaram uma guerra comercial, afetando as exportações brasileiras de aço e de alumínio e elevaram as taxas de juros internas, atraindo para si o capital especulativo que parasitava nos mercados financeiros dos países da periferia e ocasionando a desvalorização de suas moedas. Com isso, o Banco Central foi obrigado a deter a trajetória de queda da taxa básica de juros brasileira, a SELIC.

A política protecionista de Trump e a agressividade de sua política externa, expressa na anulação escandalosa da participação dos EUA nos tratados internacionais sobre o clima e o Irã, na provocação aos palestinos com a transferência de sua embaixada em Israel para Jerusalém e na retomada dos exercícios militares com a Coreia do Sul às vésperas do seu encontro com Kim Jon Un, são elementos extras para o agravamento das tensões, gerando um ambiente propício à corrida armamentista, ao crescimento do protecionismo econômico, do nacionalismo e do fascismo, no plano mundial.

Corrupção e segurança pública

No Brasil, os temas mais relevantes na campanha eleitoral que se inicia são a corrupção endêmica do sistema político burguês e a segurança pública. Sobre a primeira questão, a sucessão de acusações que continuam a cair diariamente sobre os políticos, Temer inclusive, mostra que a ação dos Torquemadas de Curitiba não é capaz de inibir minimamente as práticas corruptas que são inerentes à pressão exercida pela burguesia, com o seu poder econômico, sobre os órgãos do Estado, com o objetivo de elevar seus lucros e garantir contratos e mercados.

Se no campo da luta contra a corrupção os candidatos em geral não têm muito a propor, mesmo porque têm os seus respectivos telhados de vidro para resguardar, na questão da segurança o assunto é ainda mais complexo.

O mercado de drogas no Brasil, como qualquer ramo da atividade capitalista, vem experimentando um processo de concentração do capital e de intensa disputa de mercados, com facções mafiosas adquirindo expressão nacional, à semelhança do que ocorreu no México e na Colômbia.

O PCC paulista expande-se para todo o país e chega inclusive ao Rio de Janeiro, onde o mercado das drogas é disputado por várias facções, sem que nenhuma delas tenha adquirido o predomínio. Para complicar, as milícias formadas por ex-policiais militares e bombeiros estão interessadas em ingressar no lucrativo negócio do tráfico, expandindo suas tradicionais atividades de venda de proteção, botijões de gás, “gatonet” e exploração do transporte coletivo para o lucrativo comércio das drogas.

Assim, membros das forças de segurança pública no Rio de Janeiro agora se dividem entre aqueles que vivem da tradicional atividade de extorsão dos traficantes de droga se os que ingressam direta ou indiretamente na própria atividade. O resultado é que os moradores dos bairros proletários agora são vítimas das balas perdidas resultantes da guerra travada entre traficantes, milicianos, policiais militares e soldados das Forças Armadas, como ocorreu recentemente no caso de um motociclista fuzilado em Magalhães Bastos,  Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro.

As forças eleitorais da direita

Temer, que havia caracterizado a sua intervenção na área de segurança do Rio de Janeiro como uma “jogada de mestre” viu ruir a sua estratégia com o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco e de seu motorista, por milicianos treinados para operar armamento de uso privativo das forças de segurança.  Para agravar, as primeiras investigações apontam que um dos mandantes do crime é um vereador eleito por influência das milícias.

E como se tudo isso fosse pouco, milicianos massacraram jovens em Maricá que contrariaram de alguma forma os seus interesses dentro de um conjunto habitacional. A prisão de 159 participantes de uma festa organizada pela milícia na Zona Oeste do Rio foi saudada pelo novo Secretário de Segurança do Estado, mas parece ter rendido pouco na desarticulação do esquema criminoso, mesmo porque a maioria dos presos era inocente.

O fracasso da intervenção no Rio de Janeiro e a sucessão de denúncias contra Temer, como nos casos do financiamento eleitoral ao PMDB pela Odebrecht e das concessões às empresas Libra e Rodrimar, além da prisão de seus amigos mais próximos, levaram o governo a um estado de total paralisia, impossibilitando a aprovação da Reforma da Previdência e dificultando as planejadas concessões e privatizações, como a da Eletrobrás. Assim, as ambições de Temer de chegar à Presidência da República tiveram que ceder lugar a pretensões mais modestas, como, por exemplo, a de não sair preso imediatamente após passar a faixa presidencial ao seu sucessor.

No campo da direita, a tutela militar apareceu novamente na ordem do dia. Se no caso da intervenção no Rio de Janeiro ela se apresentou como resultado de um apelo civil à ordem, ao qual os militares atenderam sem muito entusiasmo, parece que agora eles estão tomando gosto pela coisa, a julgar pelo pronunciamento do General Villas Bôas às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula, pressionando o STF a negá-lo.

Hoje, a influência do candidato Bolsonaro cresce junto a militares da reserva e da ativa, na base e na oficialidade, e entre policiais de todos os ramos. Assim, o movimento de direita vai se alastrando, influenciando também trabalhadores desorganizados e crentes de diferentes origens, alcançando uma expressão eleitoral significativa, que pode levá-lo ao segundo turno.

A burguesia hegemonizada pelo capital financeiro não tem até agora um candidato viável: Alckmin não emplaca, Joaquim Barbosa é o segundo outsider a cair fora do jogo e a centro-direita está desunida. A verdade é que suas teses de arrocho fiscal e fim de direitos sociais não são, obviamente, das mais populares e ela se vê na posição desconfortável de ter que negociar o seu programa com um candidato vencedor que não o defendeu na campanha eleitoral, como ocorreu em 2014 com Dilma. Essa situação de insegurança acentuou, inclusive, a recente alta do dólar frente ao real.

A situação da esquerda

A resistência do PT à prisão de Lula foi pífia. A massa operária, apesar do simbolismo do ato final na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, não participou significativamente do evento, que serviu mais para marcar posição e produzir material para a propaganda eleitoral, do que propriamente para resistir à perseguição montada pelo aparato judicial da burguesia.

Em seu discurso, Lula entremeou elogios às ocupações do MST e do MTST e críticas à mídia empresarial com um aceno ao perdão para seus algozes, baseado nos ensinamentos de São Francisco. Ou seja, exercitou a velha prática de equilibrar um discurso de esquerda com a estratégia de conciliação de classes que pudesse recriar o ambiente que colocou o PT no poder por treze anos. Ou seja, uma campanha eleitoral à esquerda, como a aquela que levou Dilma ao segundo mandato, seguida por um governo à direita, com gente como Joaquim Levy dando as cartas na economia.

O que o leva Lula a ter esperança em voltar ao poder ou, minimamente, ser posto em liberdade, é o grande potencial eleitoral do qual ainda desfruta, apesar de tudo, e que o coloca em primeiro lugar disparado em qualquer sondagem de preferência eleitoral.

Isso coloca o PT diante das opções de apoiar Lula até o último momento possível ou, dependendo dos graus de pragmatismo, oportunismo ou de propensão à rendição de quem propõe, apelar para um Plano B, com a proclamação imediata das candidaturas de Fernando Haddad ou de Jaques Wagner, ou para um Plano C, de apoio a Ciro Gomes, como defendem os governadores do PT no Nordeste.

A manutenção da candidatura de Lula se equilibra sobre uma esperança judicial de baixíssima probabilidade: haveria o registro da candidatura, seguida de sua impugnação pela Lei da Ficha Limpa, por conta da condenação em 2ª Instância. Lula se defenderia dentro do prazo legal e encaminharia um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, que certamente seria indeferido, gerando um Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. Neste recurso seria arguida a inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, pois esta não poderia suspender a elegibilidade, antes do trânsito em julgado da ação na qual Lula foi condenado. Enquanto o STF não decidisse, ele poderia fazer campanha na TV e ter o seu nome incluído na urna eletrônica.

Assim, com a situação ainda indefinida, a campanha eleitoral permanece em tensão permanente, acompanhada da incerteza quanto aos seus resultados, o que abala o mercado financeiro, mas também as lideranças “responsáveis” do PT. Estas querem garantir a presença do partido no 2º turno presidencial, eleger uma bancada parlamentar significativa, manter os seus mandatos e preservar a existência institucional do partido.

É o mesmo instinto de sobrevivência e o mesmo pragmatismo que levam o partido a costurar alianças com o MDB no Nordeste, a se aliar com o velho sistema político contra as incursões dos carrascos da Lava-jato e a procurar o filho de José Alencar para compor a chapa presidencial, como o grande fiador que garante que aventuras à esquerda não serão tentadas.

No que concerne ao PSOL, PCB e PCdoB, nada indica que o lançamento das candidaturas de Boulos e Manuela venha a alterar substancialmente o quadro eleitoral. Elas existem apenas para firmar posição no primeiro turno e apoiar o candidato do PT no segundo. Também não se distinguem fundamentalmente no plano ideológico, pois enfatizam posições nacionalistas, de “defesa da democracia” ou de apoio à miríade de reivindicações defendidas pelo “terceiro setor”, sem pontuar a questão de classes.

A única certeza

Acontece que a política de conciliação de classes que permitiu a existência dos governos petistas de 2003 a 2015 não tem mais condições econômicas de ser concretizada. A burguesia exige o corte de direitos sociais para a retomada da acumulação capitalista e, para isso, procura um candidato com o qual não precise negociar a todo instante para implantar medidas de arrocho contra os trabalhadores. Precisa de um presidente que toque a sua música de ouvido e não quem tenha que ser instado toda a hora a ler e executar a partitura.

A única certeza que temos no momento é que, qualquer que seja o candidato eleito, inclusive Lula, considerando as correlações de forças sociais hoje existentes, será obrigado a colocar em prática o programa preparado pelo capital financeiro, chamado pela grande mídia de “reformas”. As eleições serviriam, aliás, como sempre serviram, apenas para legitimar esse processo e manter a dominação política, econômica e social da burguesia.

Somente uma convulsão social gerada pelo agravamento da crise econômica e pela radicalização entre as forças de esquerda e de direita poderia levar a campanha eleitoral a ter um curso e um desfecho diferentes dos previstos. Talvez, nesse caso, Lula pudesse ser libertado da prisão, para acalmar os ânimos, e disputar as eleições.

Mas essa é uma hipótese remota. Para os trabalhadores, as eleições presidenciais não representam uma solução para os seus problemas, qualquer que seja o resultado, mantida a atual correlação de forças. A única perspectiva à frente é a luta por sua organização independente, por sua organização enquanto classe com interesses próprios, de modo a poder pesar política e ideologicamente no curso dos acontecimentos, deixando de ser um mero joguete nas mãos de facções burguesas ou pequeno-burguesas.

CVM, maio de 2018