image

Boletim de Conjuntura Nacional Nº 6 – setembro de 2014

Por que o trabalhador consciente vota nulo?

As eleições brasileiras de 2014 serão realizadas em um quadro de dificuldades para o capitalismo no país e no mundo.  No Brasil, a economia está estagnada, a indústria decresce, o desemprego começa a aumentar, a inflação mantém-se e o país é cada vez mais deficitário em suas trocas econômicas com o exterior, só fechando as contas porque o volume de capitais que chega ao país ainda é suficiente.  Numa situação dessas, não é difícil prever que, em 2015, o desemprego aumentará ainda mais e a burguesia tentará de todas as formas retomar os seus lucros, avançando sobre os salários dos trabalhadores e sobre os seus direitos conquistados historicamente.

E o que têm a dizer Dilma, Marina e Aécio sobre isso? Todos os três prometem manter o chamado “tripé macroeconômico”: a política de superávits fiscais para pagar os juros da dívida externa, as metas de inflação garantidas por juros elevados e o câmbio flutuante, que dá liberdade para a entrada e saída de capitais do país. Ou seja, nenhum dos três ousa questionar a hegemonia que o capital financeiro possui no bloco de poder: são farinha do mesmo saco e não devemos esperar desses candidatos nenhuma atitude que beneficie os trabalhadores, se ela vier a se chocar com o citado “tripé”.

Qualquer dos três que alcance o poder, diante da situação de agravamento da crise econômica, vai preparar remédios amargos para os trabalhadores.  Além do desemprego, devemos esperar do eleito ou da eleita propostas de redução de direitos trabalhistas, seja pela ampliação das terceirizações, seja pela legalização de acordos com as empresas que se sobreponham à CLT. Preparando-se para colaborar com esses projetos e para desarmar os trabalhadores, as duas principais centrais sindicais já se movimentam: a Força Sindical apoiando Aécio, o candidato preferencial da burguesia, e a CUT propondo o Programa de Proteção ao Emprego, o acordo de redução de salário para conter o desemprego com apoio do governo Dilma. leia mais

3_internacional

Estratégia ou tática, reforma ou revolução: A questão das eleições do ponto de vista dos primeiros Congressos da Internacional Comunista (1919-1922)

CVM

 

No momento em que as esquerdas brasileiras também se voltam-se para pensar, debater e participar do processo eleitoral que acontecerá em outubro de 2014 é de grande importância refletir e discutir as teses e declarações dos primeiros congressos da Internacional Comunista. É importante ter em mente que os congressos, realizados entre 1919 e 1922, assumiram posições sobre a tática eleitoral numa época revolucionária.

A Internacional Comunista foi a iniciativa dos partidos revolucionários da classe operária tomada em Moscou, no período de 2 a 6 de março de 1919,  com o objetivo de romper com a política de colaboração de classes e de traição aberta, durante a I Guerra Mundial (1914-1918), adotada pela social-democracia, à frente da qual se encontrava a maior organização política de massas do mundo, o partido social-democrata alemão, sob a liderança de Karl Kautsky, August Bebel e outros. Para diferenciar-se dos social-patriotas, organizados na II Internacional, autodenominarem-se III Internacional e abandonaram a social-democracia como denominação ideológica, substituindo-a pela de comunismo. leia mais

Constituinte (640x402) (300x188)

Os trabalhadores e a Constituinte

Erico Sachs
Texto publicado no Boletim Nº 2 da Fundação Wilson Pinheiro em agosto de 1985.

“O poder emana do povo”, diz hoje, nestas ou noutras palavra, qualquer Constituição democrática, desde os dias da República de Weimar. “Mas nunca mais voltou”, emendou um escritor crítico, que não se contentou com esta meia verdade.

Lassalle, no século passado, advertiu os operários a distinguir entre “constituição escrita” e “constituição real”: “O exército, os canhões fazem parte da Constituição de um país”. Hoje, podemos acrescentar: o poder econômico, o imperialismo, etc. Igualmente fazem parte da constituição real, independente do que a constituição escrita diz a respeito. Esta experiência amarga já tivemos em 1964. E a verdade se torna novamente atual, quando lemos na imprensa que as associações dos empregadores estão organizando um fundo de trilhões de cruzeiros para garantir a eleição de 300 candidatos para a Assembleia Constituinte, “soberana e independente” do ano vindouro. Nesse caso, a atuação da classe dominante é preventiva. Ela quer evitar que possa sofrer restrições legais, embora o seu domínio não dependa de textos escritos. leia mais

esquerda

A perspectiva de classe nas eleições de 2014

texto do CVM para o debate: Esquerdas e Eleições 2014 - blog Marxismo21

 

1. O projeto hegemonizado pelo Partido dos Trabalhadores teria se esgotado?

A resposta à questão proposta supõe uma breve análise do papel desempenhado pelo Partido dos Trabalhadores na sustentação dos governos de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006; 2007-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014).

Quando se faz menção ao “projeto hegemonizado pelo Partido dos Trabalhadores” deve-se ter em mente a participação direta deste partido na administração do Estado burguês no Brasil em nível nacional desde 2002. A principal referência para situar esse projeto nos termos do próprio PT é a Carta ao Povo Brasileiro, de 2002, uma vulgarização do Programa eleitoral do partido intitulado “Um Brasil para todos: crescimento, emprego e inclusão social”.

Esse programa foi sendo gestado ao longo dos anos 1980, de modo contraditório e na maior parte das vezes pragmaticamente, com o abandono do caráter classista original do partido (PT, um partido sem patrões, organizado por núcleos nas diversas categorias de trabalhadores) e a adoção da prática eleitoralista, já visível nas eleições municipais de 1988 quando o PT conquistou prefeituras de várias cidades importantes do país, dentre as quais São Paulo, com a orientação de exercer “um governo para todos” e não um governo voltado para organizar os trabalhadores. Por outro lado, o questionamento da Constituinte congressual de Sarney, a recusa de assinar a Carta de 1988 e a campanha de 1989 da Frente Brasil Popular liderada pelo PT foram expressões da última ondulação do movimento operário “classista”. (Uma análise das possibilidades e limites desse partido encontra-se em “O PT e o partido revolucionário”, de Érico Sachs, disponível em no portal do Centro Victor Meyer).

O delineamento programático de compromisso com a ordem burguesa ficou mais claramente demarcado a partir do 1º. Congresso Nacional do PT, realizado em dezembro de 1991, tendo como alguns dos marcos relevantes a proibição de tendências organizadas dentro do partido (resultando na expulsão da Convergência Socialista), a dissolução da Fundação Wilson Pinheiro (substituída pela Fundação Perseu Abramo, organizada nos termos da legislação burguesa e financiada pelo fundo partidário) e o pouco conhecido Seminário Custo Brasil, realizado em 1996, no qual PT e CUT delinearam, ao lado de ideólogos da burguesia, como Delfim Netto, o ideário “neodesenvolvimentista” com que se propuseram a chegar ao poder. O Seminário, organizado por Lula, resultou na publicação “Custo Brasil: mitos e realidade” (Mantega e Vanucchi, 1997). leia mais

mobilização popular

Três questões sobre as eleições e a esquerda

por Eurelino Coelho – Professor de História da UFFS
texto para o Debate: Esquerdas e eleições 2014 – blog Marxismo21

 

1. O projeto de governo hegemonizado pelo PT teria se esgotado?

Inicialmente é preciso considerar a relação entre o projeto político do PT, que se define a partir dos objetivos estratégicos do partido, e seu projeto de se manter no governo do país, que é o carro chefe da política petista no curto prazo. Se pensássemos no segundo sem levar em conta o primeiro procederíamos a uma análise míope, já que o projeto de governo é uma elaboração tática concebida e desenvolvida a partir dos parâmetros traçados pelo projeto estratégico geral. Quanto a este projeto estratégico, que é o de constituir-se em ala esquerda do partido orgânico do capital, ele está longe de se esgotar. Ao contrario, tanto no plano interno do partido quanto na esfera mais ampla, da luta de classes, há mais elementos favoráveis que contrários à consolidação e ampliação daquela estratégia.

Não tenho como reproduzir aqui a análise, feita alhures, do transformismo, o processo através do qual os grupos dirigentes do PT mudaram sua relação com a luta de classes, desertando da construção da independência política dos trabalhadores e assumindo responsabilidades crescentes na gestão da ordem burguesa.[1] O ponto de chegada daquele processo, porém, me parece evidente para qualquer observador honesto: o PT de hoje se tornou exatamente aquilo que, nos primeiros anos, ele combatia de modo explícito e veemente, a saber, um instrumento de colaboração de classes. É extremamente improvável que este caminho possa ser percorrido de volta, isto é, que o partido renuncie às suas posições atuais (posições programáticas e suas correspondentes posições de poder material e simbólico) para retomar o percurso interrompido já há tanto tempo. A hipótese de que venha a ocorrer uma contramarcha no transformismo não tem precedente histórico e, de qualquer forma, não tem nada de concreto em que se apoiar. leia mais