Constituinte (640x402) (300x188)

Os trabalhadores e a Constituinte

Erico Sachs
Texto publicado no Boletim Nº 2 da Fundação Wilson Pinheiro em agosto de 1985.

“O poder emana do povo”, diz hoje, nestas ou noutras palavra, qualquer Constituição democrática, desde os dias da República de Weimar. “Mas nunca mais voltou”, emendou um escritor crítico, que não se contentou com esta meia verdade.

Lassalle, no século passado, advertiu os operários a distinguir entre “constituição escrita” e “constituição real”: “O exército, os canhões fazem parte da Constituição de um país”. Hoje, podemos acrescentar: o poder econômico, o imperialismo, etc. Igualmente fazem parte da constituição real, independente do que a constituição escrita diz a respeito. Esta experiência amarga já tivemos em 1964. E a verdade se torna novamente atual, quando lemos na imprensa que as associações dos empregadores estão organizando um fundo de trilhões de cruzeiros para garantir a eleição de 300 candidatos para a Assembleia Constituinte, “soberana e independente” do ano vindouro. Nesse caso, a atuação da classe dominante é preventiva. Ela quer evitar que possa sofrer restrições legais, embora o seu domínio não dependa de textos escritos. leia mais

esquerda

A perspectiva de classe nas eleições de 2014

texto do CVM para o debate: Esquerdas e Eleições 2014 - blog Marxismo21

 

1. O projeto hegemonizado pelo Partido dos Trabalhadores teria se esgotado?

A resposta à questão proposta supõe uma breve análise do papel desempenhado pelo Partido dos Trabalhadores na sustentação dos governos de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006; 2007-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014).

Quando se faz menção ao “projeto hegemonizado pelo Partido dos Trabalhadores” deve-se ter em mente a participação direta deste partido na administração do Estado burguês no Brasil em nível nacional desde 2002. A principal referência para situar esse projeto nos termos do próprio PT é a Carta ao Povo Brasileiro, de 2002, uma vulgarização do Programa eleitoral do partido intitulado “Um Brasil para todos: crescimento, emprego e inclusão social”.

Esse programa foi sendo gestado ao longo dos anos 1980, de modo contraditório e na maior parte das vezes pragmaticamente, com o abandono do caráter classista original do partido (PT, um partido sem patrões, organizado por núcleos nas diversas categorias de trabalhadores) e a adoção da prática eleitoralista, já visível nas eleições municipais de 1988 quando o PT conquistou prefeituras de várias cidades importantes do país, dentre as quais São Paulo, com a orientação de exercer “um governo para todos” e não um governo voltado para organizar os trabalhadores. Por outro lado, o questionamento da Constituinte congressual de Sarney, a recusa de assinar a Carta de 1988 e a campanha de 1989 da Frente Brasil Popular liderada pelo PT foram expressões da última ondulação do movimento operário “classista”. (Uma análise das possibilidades e limites desse partido encontra-se em “O PT e o partido revolucionário”, de Érico Sachs, disponível em no portal do Centro Victor Meyer).

O delineamento programático de compromisso com a ordem burguesa ficou mais claramente demarcado a partir do 1º. Congresso Nacional do PT, realizado em dezembro de 1991, tendo como alguns dos marcos relevantes a proibição de tendências organizadas dentro do partido (resultando na expulsão da Convergência Socialista), a dissolução da Fundação Wilson Pinheiro (substituída pela Fundação Perseu Abramo, organizada nos termos da legislação burguesa e financiada pelo fundo partidário) e o pouco conhecido Seminário Custo Brasil, realizado em 1996, no qual PT e CUT delinearam, ao lado de ideólogos da burguesia, como Delfim Netto, o ideário “neodesenvolvimentista” com que se propuseram a chegar ao poder. O Seminário, organizado por Lula, resultou na publicação “Custo Brasil: mitos e realidade” (Mantega e Vanucchi, 1997). leia mais

mobilização popular

Três questões sobre as eleições e a esquerda

por Eurelino Coelho – Professor de História da UFFS
texto para o Debate: Esquerdas e eleições 2014 – blog Marxismo21

 

1. O projeto de governo hegemonizado pelo PT teria se esgotado?

Inicialmente é preciso considerar a relação entre o projeto político do PT, que se define a partir dos objetivos estratégicos do partido, e seu projeto de se manter no governo do país, que é o carro chefe da política petista no curto prazo. Se pensássemos no segundo sem levar em conta o primeiro procederíamos a uma análise míope, já que o projeto de governo é uma elaboração tática concebida e desenvolvida a partir dos parâmetros traçados pelo projeto estratégico geral. Quanto a este projeto estratégico, que é o de constituir-se em ala esquerda do partido orgânico do capital, ele está longe de se esgotar. Ao contrario, tanto no plano interno do partido quanto na esfera mais ampla, da luta de classes, há mais elementos favoráveis que contrários à consolidação e ampliação daquela estratégia.

Não tenho como reproduzir aqui a análise, feita alhures, do transformismo, o processo através do qual os grupos dirigentes do PT mudaram sua relação com a luta de classes, desertando da construção da independência política dos trabalhadores e assumindo responsabilidades crescentes na gestão da ordem burguesa.[1] O ponto de chegada daquele processo, porém, me parece evidente para qualquer observador honesto: o PT de hoje se tornou exatamente aquilo que, nos primeiros anos, ele combatia de modo explícito e veemente, a saber, um instrumento de colaboração de classes. É extremamente improvável que este caminho possa ser percorrido de volta, isto é, que o partido renuncie às suas posições atuais (posições programáticas e suas correspondentes posições de poder material e simbólico) para retomar o percurso interrompido já há tanto tempo. A hipótese de que venha a ocorrer uma contramarcha no transformismo não tem precedente histórico e, de qualquer forma, não tem nada de concreto em que se apoiar. leia mais

Tanques de guerra CSN 1988

CNV realiza ato para relembrar a repressão aos trabalhadores no Rio de Janeiro

O Grupo de Trabalho “Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical”, da Comissão Nacional da Verdade, em conjunto com a Comissão Estadual da Verdade do Rio (CEV-Rio), realizará, na próxima quinta-feira (28), na sede da Central Única dos Trabalhadores, Ato Unitário no Rio de Janeiro, com o intuito de relembrar a resistência de sindicatos e trabalhadores à perseguição e repressão sofridas durante a Ditadura Militar.

Os atos unitários têm sido organizados em diferentes regiões do Brasil, com a participação de representantes de todas as centrais sindicais que integram o GT, com o objetivo de dar voz aos integrantes de organizações trabalhistas perseguidas e seus familiares. Durante o regime militar, diversas organizações sindicais, que lutavam e se articulavam para garantir seus direitos, e que ao mesmo tempo ganhavam força no cenário político do país, foram reprimidas e perseguidas.

O Rio de Janeiro concentrava cerca de 80% das estatais do país e, durante a ditadura, foi um dos estados que mais sofreu com a repressão aos trabalhadores sindicalizados. Os funcionários eram monitorados pelas Assessorias de Segurança e Informação (ASIs), que vigiavam os movimentos trabalhistas dentro das fábricas e empresas, o que causou demissões em massa, aposentadorias compulsórias, impossibilidade de se obter promoções no trabalho, além de prisões, torturas, desaparecimentos e mortes.

O Ato no Rio de Janeiro contará com os testemunhos de oito trabalhadores, representando sete categorias atingidas durante a ditadura militar no estado do Rio de Janeiro. São eles: Vagner Barcelos (metalúrgico da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN); José Werneck (ferroviário); João Baptista Quincas Filho, o Tuca (portuário); Francisco Soriano (petroleiro); Mario Macaco (Correios); Nilton Domingues Pedrosa (gráfico); Nilson Carneiro (metalúrgico da Fábrica Nacional de Motores – FNM) e Ronald Barata (bancário).

Também estarão presentes a advogada Rosa Cardoso, coordenadora do GT Trabalhadores da CNV, e Geraldo Cândido, membro da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro. O evento será transmitido ao vivo pela CNV, no endereço: www.cnv.gov.br/aovivo

SERVIÇO

Ato Sindical Unitário no Rio de Janeiro
Quando: Quinta, 28 de agosto de 2014
Horário: 10h
Onde: Auditório da CUT – RJ
Endereço: Av. Presidente Vargas, 502 – 15º andar – Centro, Rio de Janeiro
Transmissão ao vivo: www.cnv.gov.br/aovivo

Comissão Nacional da Verdade
Assessoria de Comunicação

Mais informações à imprensa: Davi Mello
(61) 3313-7326 | comunicacao@cnv.presidencia.gov.br

Alemanha

O movimento operário na Alemanha de hoje.


por Lothar Wentzel

Gostaria de responder de forma um pouco mais precisa a respeito de como os operários se movimentam politicamente na Alemanha. O cenário entre os operários tem um espectro muito grande. A maioria vota mesmo no SPD e no Partido da Esquerda (die Linke) – 35% também votam na CDU – mas sua posição move-se amplamente no campo do capitalismo. De 30 a 40% dos operários estão organizados em sindicatos. O capitalismo parece para os operários como o sistema econômico mais efetivo e o socialismo, depois da experiência com a Alemanha Oriental, caiu em descrédito. Na crise do mercado financeiro de 2008/09, ocorreu uma curta disposição de crítica ao capitalismo, pois se sentiu como é insegura a própria existência do capitalismo. Mas a crítica foi dirigida principalmente contra o capital financeiro e contra a especulação e a avareza. Sob pressão dos sindicatos, o tempo de trabalho foi encurtado, mas os operários – na maioria dos casos – não foram despedidos. Dessa forma, não ocorreu um aumento maior do desemprego. A situação ficou estável. A economia alemã depende muito fortemente da exportação de produtos industrializados. Ela encontrou novos mercados, principalmente na China. A situação econômica melhorou novamente. Em outros países da Europa, a situação parece essencialmente pior. Os operários veem que as coisas vão claramente melhor para eles do que nesses países. Por isso, a crítica ao capitalismo diminuiu e a política do governo é vista frequentemente de maneira positiva.

Os operários criticam hoje geralmente apenas pontos isolados, não o sistema econômico como um todo: a elevação da idade de aposentadoria para 67 anos, a existência de um setor de baixos salários (23%) e a falta de um salário mínimo, o trabalho temporário, o mau tratamento dos desempregados, os lucros brutais dos fundos de hedge, a distribuição injusta da riqueza, etc. O lado negativo é que muitos operários dizem que temos que pagar pelos erros de outros países europeus – por exemplo, a Grécia – que melhor seria que o dinheiro ficasse na Alemanha, pois temos problemas suficientes. Outros desprezam os pobres e desempregados: eles não querem trabalhar nem se esforçar. Chamamos a isso de chauvinismo da prosperidade.

Quais são as consequências políticas? O SPD não é mais um partido reformista. Ele quer apenas melhorar a gerência do capitalismo, sem mais nenhuma outra reforma estrutural. Assim, o die Linke encontra-se numa situação paradoxal: ele próprio tem que organizar um reformismo combatente. Só quando os próprios trabalhadores fizerem experiências com as possibilidades e limites do reformismo, podem desenvolver um pensamento que ultrapasse o sistema. O die Linke faz isso no momento. Por isso, eu o apoio. Os marxistas precisam, além disso, discutir em seus grupos as muitas questões em aberto: que consequências tiramos do fracasso da União Soviética? Qual o significado da crescente globalização? Como lidamos com a questão ecológica? E assim por diante.

Mais um complemento sobre as relações de classes na Alemanha. Os operários que têm um trabalho inseguro e trabalham no setor de baixos salários não acreditam mais que os partidos políticos os possam ajudar, nem mesmo o Partido da Esquerda. Eles não vão mais votar. A participação nas eleições nacionais para o Bundestag caiu de 85% (1982) para 73% (2013). Uma parte da perda do SPD explica-se por isso. O Partido da Esquerda é mais forte aí do que em outras camadas, mas até agora não pôde impedir a tendência à abstenção. 90% da população da Alemanha tem ocupação assalariada. A esse respeito, o desenvolvimento dos funcionários também é interessante. A classe média está dividida. As profissões sociais – professores, enfermeiros, etc. –  tendem fortemente para os verdes e são mais da esquerda liberal. Os que dão apoio à gerência dos negócios – gestão financeira, planejamento – são mais conservadores. Às vezes há alianças com os verdes.

Frankfurt, 24 de abril de 2014.