O sindicalismo burguês no Brasil

Eduardo Stotz

A virada da década de 1980 foi acompanhada do avanço da ideologia burguesa no movimento sindical. O chamado “sindicalismo de resultados” ou da vigência do “sindicato-cidadão” afirmado pela Força Sindical no momento de sua fundação, em 1991[1], tornou-se hegemônico no movimento sindical, tendo influído o setor mais organizado do sindicalismo brasileiro que, estruturado na Central Única dos Trabalhadores (CUT), passa a defender o “sindicalismo propositivo”. A prioridade concedida à negociação coletiva, em clara prevalência sobre a lei, contribui para a fragmentação social dos trabalhadores. A conquista dos direitos sociais e, pois, o embate de classe, remetido ao Estado, insinuada pela CUT, desaparece do cenário sindical nessa virada.

Nada menos que Jair Meneguelli, então presidente da CUT, falando nos idos de 1991, apresentou o Contrato Coletivo de Trabalho em contraposição à luta pela inclusão de direitos sociais na legislação e fez uma revisão da participação da central na mobilização pela incorporação de garantias trabalhistas e sociais na Constituição de 1988. De acordo com ele, em entrevista citada por Armando Boito Junior (1998):

A partir do Contrato Coletivo de Trabalho haverá ou será necessária a mudança na própria Constituição. Faremos as leis, nós faremos a ‘Constituição’ que regerá o capital e o trabalho, ou seja, não se deveria ter discutido redução da jornada de trabalho na Constituição. Deveria se discutir, sim, entre as partes, entre o capital e o trabalho. A única Constituição detalhista que existe no mundo é a nossa. Não queremos mais que o Congresso nos diga como temos de contratar, queremos discutir – nós trabalhadores, com os empregadores, como queremos fazer o contrato.[2]

O efeito prático dessa orientação foi liberar os segmentos mais organizados dos trabalhadores assinarem acordos por setor ou por empresa, sem ter que abranger toda a categoria legalmente constituída. O título de um estudo da socióloga Andréa Galvão é bastante ilustrativo para caracterizar o sentido das negociações e acordos coletivos conduzidos pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: Da categorial profissional ao setor, do setor para a empresa. É importante reter que as origens desta posição dos sindicalistas cutistas está enraizada uma experiência mais ampla e mundial, tendo por base mais importante o sindicalismo americano. É o que apontou Maria Hermínia num texto publicado em 1975.[3] O sindicalismo brasileiro no ABC era então uma corrente com ideal próximo ao “sindicalismo de negócios norte-americano: combativo, ‘apolítico’, solidamente plantado na empresa”.

Contida pela conjuntura de radicalização das greves entre 1978 e 1988, a nova corrente consolidou o enraizamento da ideologia burguesa no seio do movimento operário a partir da virada dos anos 1980. Participou das câmaras setoriais organizadas durante o governo de Itamar Franco e de práticas de gestão da produção e da força de trabalho iniciadas pelas empresas, posteriormente transformadas em lei, como a da Participação dos Lucros e Resultados (PLR) e a da flexibilização da jornada de trabalho por meio do Banco de Horas.

Essas e outras práticas de gestão orientadas para aumentar a produtividade e intensificar o trabalho estão difundidas, ainda que de modo diferenciado, nos processos produtivos de inúmeros setores econômicos, privados ou públicos. Tais práticas de exploração são inseparáveis das múltiplas formas de resistência, veladas ou abertas, individuais ou coletivas, desenvolvidas pelos trabalhadores, muitas vezes, em confronto com a orientação (ou ação) sindical de colaboração com empresas.

Mas é importante ter em mente a natureza de classe de um sindicalismo voltado para a suposta defesa do emprego e dos benefícios quando se empenha em defender um nível extremamente elevado de exploração da força de trabalho pelo capital, pois tal é o verdadeiro sentido do aumento da sanção às práticas empresariais de aumento da produtividade. Uma corrente sindical assim pautada não passa de uma força auxiliar da burguesia. Merece de fato a denominação de sindicalismo burguês.

……
Notas:

[1] Patrícia Vieira Trópia. O impacto da ideologia neoliberal no meio operário: um estudo sobre os metalúrgicos da cidade de São Paulo e a Força Sindical. Universidade Estadual de Campinas, 2004.

[2] Boito Jr., Armando. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. Xamã Editoria, 1999, p. 150.

[3] Almeida, Maria Hermínia Tavares de. O Sindicato no Brasil: novos problemas, velhas estruturas. Debate & Crítica, v.6, n.32, julho 1975, p. 73.

Morre Carlos Eugênio Paz, o Comandante Clemente da ALN

Militante foi o último comandante da Ação Libertadora Nacional, assumindo a tarefa após os assassinatos de Marighella e Joaquim Câmara Ferreira

 

do site Ópera Mundi

 

Faleceu neste sábado (29/06), em Ribeirão Preto (SP), o músico, escritor e ex-guerrilheiro Carlos Eugênio Paz. Conhecido pelo codinome Clemente, Carlos Eugênio, que tinha 68 anos, foi o último comandante da Ação Libertadora Nacional (ALN), assumindo a tarefa após os assassinatos de Carlos Marighella e Joaquim Câmara Ferreira.

Nascido em Maceió (AL), em 23 de julho de 1950, se mudou com a família para o Rio de Janeiro, onde estudou no Colégio Pedro II. Militante da ALN, participou ativamente de inúmeras ações contra a ditadura militar, entre elas o justiçamento do industrial dinamarquês Henning Boilesen, um dos principais financiadores da Operação Bandeirantes (OBAN) e espectador assíduo de sessões de tortura contra presos políticos praticadas nas dependências do DOI-Codi.

Em 1973, Clemente vai para Havana e de lá segue para a União Soviética e a Iugoslávia. Clemente também passou pela França e voltou ao Brasil em 1981, após a anistia.

De volta ao Brasil, Carlos Eugênio trabalhou como professor de Música e escreveu dois livros sobre a resistência à ditadura: Viagem à luta armada (1996) e Nas trilhas da ALN (1997).

“Ele se vai como viveu a vida: com coragem”, disse Maria Cláudia, sua companheira, ao informar a amigos e companheiros sobre a partida de Clemente, vítima de falência respiratória, aos 68 anos.

Carlos Eugênio deixa o exemplo de coragem e solidariedade aos companheiros de uma vida de lutas. “Fui agraciado pela valentia, pela dignidade dos companheiros que foram torturados pra dizerem onde eu estava – e muitas vezes eles sabiam – mas não disseram. Minha sobrevivência eu dedico a eles”.

Carlos Eugênio Paz conta o dia em que descobriu que o Cabo Anselmo era um traidor

 

FOI DIA DE GREVE GERAL EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA, CONTRA OS ATAQUES DO GOVERNO BOLSONARO AOS NOSSOS DIREITOS

Paralisações da produção e circulação de mercadorias, manifestações nas ruas em todas as regiões do país, marcaram mais esse importante dia de luta da classe trabalhadora

Do portal da Intersindical – Instrumento de Organização e Luta da Classe Trabalhadora

A madrugada do dia 14 de junho começou com os trabalhadores se colocando em movimento em defesa da Previdência Pública e a Seguridade Social, contra os cortes na educação, contra os ataques do governo Bolsonaro que quer exterminar os direitos da classe trabalhadora.

Em todas as regiões do país, metalúrgicos, trabalhadores em transporte, operários têxteis, professores, bancários, sapateiros, servidores públicos, radialistas se colocaram em movimento, que foram desde atraso à paralisação de 24 horas.

A Greve Geral de hoje, marcou que os trabalhadores mais do que avançar na compreensão do que significa a proposta do governo Bolsonaro contra a Previdência e toda a sua política que vai ter como resultado aumentar as demissões e a miséria e diminuir os direitos e salários, os trabalhadores também avançam na mobilização em defesa dos direitos.

O dia foi intenso e repleto das bandeiras vermelhas que mais do que um símbolo, marcam a nossa resistência e luta.  O dia mostrou que são só os trabalhadores em luta que podem derrotar os ataques dos patrões e dos governos. Somos nós que produzimos todas as mercadorias, somos nós que as fazemos circular, somos nós que atendemos nos serviços públicos, somos nós que socializamos o saber. Somos nós que produzimos a riqueza, somos nós e não nenhum patrão e governo que garantiram direitos, fomos nós com nossa luta que garantimos os direitos que eles tentam arrancar.

As manifestações contra os ataques do governo Bolsonaro se transformaram em grandes atos de rua no mês de maio reunindo centenas de milhares e a Greve geral do dia de hoje mostra que a luta não só vai continuar, como vai se ampliar.

A Intersindical esteve presente na organização desse importante dia de Greve Geral dos trabalhadores e seguimos firmes na ampliação dessa luta que vai se ampliar em greves maiores e mais intensas. Vamos seguir avançando na organização da luta em cada local de trabalho, estudo e moradia e na construção da unidade de ação com as Centrais e Organizações que estejam dispostas a lutar para derrotar essa desumana reforma da Previdência.

Veja as fotos das manifestações no país:


Toyota/Indaiatuba/SP


Toyota/Indaiatuba/SP


Mercedes/Campinas/SP

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PRESTE ATENÇÃO: DIA 14 É DIA DE IR PARA RUA LUTAR É DIA DE GREVE GERAL EM DEFESA DOS DIREITOS

Do portal da Intersindical – Instrumento de Organização e Luta da Classe Trabalhadora

Dia 14 não é dia de trabalhar para o patrão, é dia de ir pra rua lutar. É preciso lutar contra a política desse governo que está a serviço de aumentar as demissões, retirar direitos, acabar com a aposentadoria, destruir a educação, a saúde e assistência social.

Em todas as regiões do país, os trabalhadores das mais diversas categorias já decidiram que vão parar no dia 14 de junho. Ônibus, trens e metros não vão circular, pois os trabalhadores nos transportes vão parar em defesa dos direitos. Metalúrgicos, químicos, sapateiros, têxteis e tantos outros operários também vão começar o dia 14 não produzindo mercadoria para o patrão, mas em luta em defesa da aposentadoria.

Servidores públicos nas escolas, saúde, previdência, assistência social, carteiros, estarão na luta não só por seus direitos e empregos, mas em defesa dos serviços públicos e de qualidade para o conjunto da classe trabalhadora.

Então se liga e faça parte dessa luta. Se você quer um futuro melhor pra si e para aqueles que fazem parte da sua vida, o futuro se faz na luta que acontece agora.

Não adianta se preocupar em perder um dia de trabalho, porque se você não for para a luta agora, é mais do que um dia de trabalho que vai perder. Vai perder direitos, vai perder sua aposentadoria e também seu emprego.

Converse com seus amigos e familiares, se organize e participe da GREVE GERAL, faça sua parte na luta por melhores condições de vida e trabalho.

O QUE NÃO NOS FALTA É MOTIVO PARA LUTAR

É GREVE GERAL EM DEFESA DOS DIREITOS, POR EMPREGO E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO

Companheiros/as

Bolsonaro governa para os ricos, ele que fala que ser patrão no Brasil é muito difícil, quer exterminar os direitos dos trabalhadores para aumentar ainda mais os lucros dos patrões.

VEJA POR SEUS PRÓPRIOS OLHOS:

* Bolsonaro quer criar uma Carteira de Trabalho verde e amarela sem direitos. Se isso for aprovado, o trabalhador vai receber menos que um salário mínimo, não vai ter os direitos garantidos e quando for demitido não vai ter nem direito ao seguro-desemprego.
* Bolsonaro já acabou com o Ministério do Trabalho e tenta acabar com o Ministério Público do Trabalho e com a Justiça do Trabalho. Seu objetivo é impedir as fiscalizações e ações trabalhistas que exigem os direitos desrespeitados pelos patrões.
* Em maio, o governo anunciou sua intenção em reduzir 90% as Normas Regulamentadoras (NR’S) que tratam sobre segurança e saúde nos locais de
trabalho, se isso acontecer, os acidentes, doenças e mortes nos locais de trabalho vão aumentar ainda mais.
Assim, o governo que quer fazer uma reforma da Previdência aumentando o tempo de trabalho e de contribuição para aposentadoria, quer te matar muito
antes de você tentar conseguir o tempo para se aposentar.

A reforma trabalhista dos patrões feita por Temer e apoiada por Bolsonaro provocou mais demissões, retirada de direitos e miséria.

Já somos mais de 30 milhões de trabalhadores sem emprego,entre
quem foi demitido a pouco tempo, quem já faz mais de dois anos que não
consegue emprego e os milhares que tentam sobreviver através dos bicos.

Se não tiver luta, o desemprego e a miséria vão aumentar

Os patrões continuam a demitir: se engana quem acha que se ficar quieto não vai ser demitido, se engana também quem foi contratado recentemente e acha que se abaixar a cabeça vai estar com o emprego garantido. Os patrões estão demitindo quem está há mais tempo no trabalho e se utilizam das contratações temporárias, para não respeitar direitos e continuar a demitir. Se depender de Bolsonaro, os servidores públicos também vão para o olho da rua, pois seu governo quer ampliar as privatizações e a terceirização o que vai significar milhares de demissões. Nas ruas, a miséria se espalha, são milhares que não têm trabalho, casa, comida, vítimas da ação dos patrões e do governo.

PARAR AS MÁQUINAS E OS SERVIÇOS, É HORA DE GREVE GERAL EM DEFESA DOS DIREITOS E DA VIDA

O mês de maio foi marcado por grandes manifestações nas ruas contra a política do governo que quer acabar com direitos, com a Previdência, a saúde, a educação e a assistência social. A GREVE GERAL desse 14 de junho é um passo fundamental na luta em defesa dos direitos, por melhores condições de vida e trabalho. Parar as fábricas, os bancos, os serviços, é a melhor forma de mostrar que sem os trabalhadores nada funciona. Somos nós que produzimos e fazemos circular as mercadorias, somos nós que atendemos nos serviços públicos. Somos nós que produzimos a riqueza. Nas greves que gerações de trabalhadores que fizeram antes de nós garantimos os direitos que os patrões e o governo querem acabar. Agora é nossa responsabilidade continuar essa luta para impedir que esses direitos acabem.

Dedique o 14 de junho para lutar pelos seus direitos
Pelos direitos de seus filhos, daqueles que você ama e quer um futuro melhor, futuro que não vai acontecer se você não lutar agora

À quem interessa a desumana reforma da Previdência de Bolsonaro?

Presidente do Bradesco
cobra aprovação da
Previdência até agosto (Veja 05/04/2019)

O presidente do Bradesco que recebe mais de um 1 milhão de reais de salário, está entre os querem que a reforma da Previdência seja aprovada a qualquer custo, executivos que recebem milhões por ano às custas do que é sugado dos trabalhadores. Os trabalhadores que geram os lucros recebem salários arrochados e estão adoecidos por causa das péssimas condições de trabalho, enquanto isso, os patrões que querem a reforma da Previdência, se fartam com os lucros produzidos por nosso trabalho.

QUEM GANHA MILHÕES…

Veja quanto recebem executivos que querem a reforma da previdência:

Itaú …………….. R$ 46,880 (milhões) – Lojas Americanas……R$ 17,687(milhões)
Santander…….. R$ 43,068 (milhões) – Banco do Brasil ……….R$ 2,344 (milhões)
Bradesco……… R$ 27,684 (milhões) – Vale ……R$ 22,251 (milhões)
Usiminas ……… R$ 2,660 (milhões) (fonte: UOL 31/05/2019)

QUER TIRAR DE QUEM NADA TEM…

O governo Bolsonaro quer aumentar o tempo e a contribuição dos trabalhadores para aposentadoria, e se um dia conseguir se aposentar é receber menos do que recebia de salário. Isso vai valer tanto para os trabalhadores nas empresas privadas, como para os servidores públicos. Entregar para os bancos a nossa aposentadoria. É isso que significa
a proposta de capitalização: os trabalhadores vão ter que economizar 0 dinheiro que não têm para tentar um dia se aposentar. Os patrões não vão pagar mais nada, se o trabalhador sofrer algum acidente ou adoecer não vai ter mais direito ao auxilio previdenciário e se o banco quebrar, acabou também a sua aposentadoria. Aproximadamente 70% dos trabalhadores recebem apenas um salário mínimo de aposentadoria, a grande maioria não recebe mais que 2 salários mínimos. Não chega a 1% quem recebe o teto do INSS que hoje está em R$ 5.800,00.

Não é combate a fraudes no INSS, é ataque aos direitos: é isso
que significa as Medidas Provisórias do governo Bolsonaro

A Medida Provisória 871 do governo Bolsonaro, aprovada pela maioria dos deputados e senadores em maio, avança contra direitos dos trabalhadores, veja:
Milhares de trabalhadores adoecidos que não têm condições de retornar ao trabalho, vão ter sua aposentadoria por invalidez cassada. O governo até criou um bônus para cada benefício cassado. Imagine aquele perito que já trabalhava a favor do patrão, agora com mais dinheiro na conta,vai atacar ainda mais os trabalhadores.
Trabalhadores rurais que comprovavam seu tempo de serviço através de declaração feita através de seu Sindicato, tiveram esse direito eliminado. Idosos que não têm renda, portadores de necessidades especiais que recebem apenas um salário mínimo, depois da Medida Provisória do governo também correm o risco de não receberem mais.

A reforma só serve para encher os bolsos dos ricos e caloteiros da Previdência:

Empresas devem mais de R$ 500 bilhões à Previdência, empresários como o dono da Havan, que recentemente comprou um dos jatinhos mais caros do mundo, renegociou sua dívida de milhões com o INSS para pagar em 115 anos, estão entre os que querem a reforma da previdência.

NÃO PAGUEM UMA DÍVIDA QUE NÃO É SUA

Vamos juntos nesse 14 de Junho lutar por nossos direitos
Na fábricas, bancos; comércio, na cidade e no campo 

é hora de GREVE GERAL em defesa dos direitos e da vida ! 

Ataque do governo Bolsonaro para garantir os interesses privados do capital vai fazer milhares de vítimas

É isso que significa a Medida Provisória 871. A intenção não é combater fraudes, mas sim retirar direitos dos trabalhadores na Previdência

Do portal da Intersindical – Instrumento de Organização e Luta da Classe Trabalhadora

A Medida Provisória 871, aprovada pela maioria do Congresso Nacional no início dessa semana, abre a porteira para atacar direitos dos trabalhadores que precisam da Previdência e da Seguridade Social.

Com o falso e hipócrita argumento de combate a fraudes na Previdência, a MP editada pelo governo Bolsonaro tem por objetivo intensificar o que foi feito no governo Temer com mais requintes de crueldade.

A partir de agora, os trabalhadores rurais vão ter ainda mais dificuldades em conseguir encaminhar seu pedido de aposentadoria, pois não poderão mais utilizar as declarações emitidas pelos Sindicatos de Trabalhadores rurais comprovando o tempo de trabalho no campo. Trabalhadores que estão nos grotões do país, vão ter que procurar um serviço do Estado que não existe para se cadastrar e só assim tentar buscar seu devido direto à aposentadoria.

Trabalhadores que recebem auxilio acidente de trabalho vão ter que contribuir para Previdência, aposentados por invalidez ou com afastamento superior há mais de 6 meses também estão na mira do governo para terem seus direitos cassados. Mudam também as regras para o direito a pensão por morte e também as regras que reconhecem a união estável que não será mais reconhecida com os relatos testemunhais.

Ao mesmo tempo em que o dono da Havan, que recentemente adquiriu um dos jatinhos particulares mais caros do mundo, renegociou sua dívida milionária com a Previdência e a Receita Federal em 115 anos, o governo Bolsonaro quer atacar as aposentadorias por invalidez, os trabalhadores rurais, os idosos e os portadores de necessidades especiais que hoje têm o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) que não recebem mais do que um salário mínimo.

Esse governo que já disse que odeia pobres, mudou também as regras para o auxílio reclusão, agora os familiares de quem está preso só poderão receber esse mínimo auxilio se o preso não estiver em regime fechado e se tiver pago pelo menos 2 anos a Previdência. Essa imposição passa por cima da realidade em que a maioria dos que hoje estão encarcerados vive, vêm das periferias mais pobres, onde o que impera é a violência do tráfico, da repressão policial, da miséria.

A Medida Provisória 871, vincula uma bonificação principalmente na área das perícias médica para os auxílios previdenciários que forem suspensos, o que significa o aumento da violência do que vivemos no governo Temer. Milhares de trabalhadores que não têm a mínima condição de retornar ao trabalho por conta do adoecimento tiveram seu direito a aposentadoria por invalidez cassado e isso vai piorar.

Logo depois de ver aprovada sua Medida Provisória, Bolsonaro vem com mais chantagem para aprovar sua desumana reforma da Previdência, exigindo que o Congresso Nacional autorize o aumento dos gastos do governo, dizendo que se isso não acontecer, os pagamentos dos benefícios pagos através do BPC, vão estar ameaçados.

Vejam o absurdo: o governo ameaça cortar benefícios no valor de um salário mínimo para aqueles que hoje recebem o BPC, ao mesmo tempo em que segue obstinado em perdoar as dívidas dos ruralistas que chega a R$15,3 bilhões. Não se trata de perdoar dívidas de pequenos produtores rurais, trata-se de legitimar o calote de gigantes do agronegócio, principalmente frigoríficos e empresas de alimentos que estão entre os maiores devedores da Previdência.

O QUE NÃO NOS FALTA É MOTIVO PARA LUTAR. EM DEFESA DOS DIREITOS E DA VIDA, DIA 14 DE JUNHO É DIA DE GREVE GERAL
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