Racismo e Escravismo no Brasil, por Clóvis Moura

Do portal do Cem Flores

 

Homem e mulher, gravura de Charles White, 1951.

Cem Flores
13.11.2020

 

Nesse mês de novembro celebra-se o dia nacional da consciência negra (20), data de grande relevância para a luta do povo negro contra a opressão racista em nosso país. Esta data é uma homenagem a Zumbi, uma importante liderança negra do Quilombo dos Palmares brutalmente assassinado pelas forças da colonização portuguesa em 1695. O legado de Zumbi e de Palmares é um legado de luta contra exploração e opressão de um povo, por libertação, e que ainda hoje inspira a luta do movimento negro brasileiro e de todos os dominados de nosso país.

Por isso mesmo, ora as classes dominantes tentam deturpar tal legado, ora tentam negá-lo por completo, como ocorre hoje com a ofensiva ideológica reacionária vivida hoje no país, dirigida pelo governo Bolsonaro e o movimento de extrema-direita. O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, tem defendido a extinção do dia da consciência negra e afirmado que a escravidão no Brasil foi “benéfica para os descendentes” de africanos/as, pois eles viveriam melhor hoje aqui do que em África. Outro membro da Fundação, o olavista Victor Hugo Barbosa defende por sua vez que o/a negro/a escravizado/a no Brasil tinha uma vida “quase de anjo”. A fundação também tem feito homenagens à princesa Isabel, desconsiderando a luta abolicionista protagonizada pelo povo negro por séculos. Já a Secretaria de Comunicação do governo federal recentemente homenageou o defensor do colonialismo português e do mito da democracia racial, Gilberto Freyre. Em nota diz: “formou-se assim [após a colonização portuguesa] uma nação que é como que uma grande e miscigenada família, com todos os problemas de uma família, mas também com a confiança mútua, o amor e o respeito às diferenças que só há em uma família”Sic!

Visando combater essa nefasta ideologia, resgatar o legado de Zumbi e de Palmares e dar continuidade ao debate sobre a posição comunista na luta contra a opressão racista, o Coletivo Cem Flores reproduz o texto do intelectual comunista Clóvis Moura (1925-2003) Cem Anos de Abolição do Escravismo no Brasilpublicado em 1988 na Revista Princípios. Moura possui uma vasta obra sobre a luta do povo negro no Brasil e nessa intervenção traz achados fundamentais de suas pesquisas e prática militante sobre a escravidão, o racismo e seus efeitos econômicos, políticos e ideológicos em nossa formação social. Ressaltamos três deles.

Em primeiro lugar, o texto de Moura combate o mito de uma suposta escravidão mais branda no Brasil, que vitimou sobretudo o/a africano/a escravizado/a e seus descendentes, apesar de também ter atingido os povos indígenas. Esse mito de uma escravidão “paternal”, “conciliatória”, é desmentido por todos os aspectos da vida do povo negro, desde sua vinda forçada da África pelos tenebrosos navios negreiros até sua morte após intensa exploração nas fazendas, engenhos e minas. Mesmo com a proibição e o paulatino fim do tráfico negreiro, no século XIX, quando os/as negros/as escravizados/as aumentaram de preço e legislações mais brutais sofreram alterações, a repressão e o racismo com a massa negra continuará de forma determinante na prática.

Em segundo lugar, mostra que uma das consequências dessa longa e violenta escravidão foi a construção de uma sociedade fortemente marcada pela opressão e discriminação racial. Ou seja, mesmo após a Abolição, a suposta democracia racial não existe no Brasil, mesmo muitos anos depois da abolição. Nossa famosa miscigenação não passou de uma “miscigenação unilateral, sádica, patológica, baseada em um pólo passivo e violentado (a escrava negra) que gerava mais escravos para o senhor e, de outro, a sacralização da mulher branca a qual deveria conservar-se intocável e intocada pelo homem negro, pelo escravo, em última análise. Essa miscigenação não democratizou a sociedade brasileira, mas, pelo contrário, criou níveis de discriminação racial e social até hoje atuantes dinamicamente”.

Em terceiro lugar, Moura ressalta que durante todo o período da escravidão e por todo o país houve luta e resistência do povo negro“Depois do Haiti, o Brasil é o país no qual ocorreu o maior número de revoltas de escravos, de fugas e de outras formas de manifestações antiescravistas por parte do próprio escravo”. Por séculos, a luta de classes em nosso território foi marcada por esse embate central, entre escravizados/as, em luta por libertação, e senhores de escravos, pela continuidade da escravidão, pelo controle violento dos negros. Em outras obras, como a História do negro brasileiro (1989), Moura vai desenvolver o conceito de quilombagem, um diverso movimento de rebeldia organizado e dirigido pelos/as negros/as, cuja unidade básica de resistência era os inúmeros territórios libertos (quilombos) por todo o país. Para o autor, a quilombagem era expressão da contradição fundamental do regime escravagista, a luta entre o escravo e o senhor no contexto da colonização.

Na última parte do texto, Moura vai reforçar sua tese sobre os efeitos ainda persistentes da escravidão e do racismo no Brasil. Para isso, principalmente analisa várias estatísticas que demonstram a profunda desigualdade racial existente à época (1988), um século após a escravidão. A partir de dados mais atualizados, tal desigualdade é inegável ainda hoje.

Segundo o IBGE, no segundo trimestre de 2020, a população negra no país (pretos e pardos) é composta por 117 milhões de pessoas. Um pouco mais de 50% da população do país. Uma parcela ainda maior do que na época de Moura. Mas a situação socioeconômica dessa população continua mais dramática e desigual se comparada aos brancos, como defende o autor.

Os dados de 2018 do estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, também do IBGE, mostram bem isso. A taxa de subutilização da força de trabalho entre brancos/as era de 18,8% enquanto que para negros/as era de 29%. A população negra que, no mercado de trabalho, também apresenta maiores taxas de informalidade e menores salários e rendimentos (em todos os níveis de escolaridade!). 15,4% das pessoas brancas viviam com menos de 5,50 dólares por dia, enquanto o percentual nas pessoas negras era de 32,9%. A taxa de analfabetismo entre os negros era de 9,1%, enquanto entre os brancos 3,9%…

O estudo conclui, enfim, que as desigualdades étnico-raciais, reveladas na breve série temporal considerada neste informativo, têm origens históricas e são persistentes. A população de cor ou raça preta ou parda possui severas desvantagens em relação à branca, no que tange às dimensões contempladas pelos indicadores apresentados”.

Em recente publicação, demonstramos o quanto a violência e a repressão contra a população negra têm crescido. As pessoas negras são mais de 60% da população carcerária e 80% dos assassinados hoje pela polícia no país. Não à toa, a luta contra a opressão racial continua no país.

Mas discordamos da tese de Moura de que essa desigualdade seria um sinal apenas de uma “estrutura arcaica”, uma simples herança do escravismo na sociedade capitalista brasileira. A nosso ver, tal permanência, na realidade, é sinal da reprodução e atualização, pelo capitalismo e pela sociedade de classes contemporânea, da opressão racista (e até mesmo exploração análoga à escravidão). Como diz Gorender no livro A escravidão reabilitada (1980), trata-se mais de “um procedimento perverso integrado na dinâmica do capitalismo” que possibilita explorar e oprimir de forma mais intensa as classes trabalhadores, que no Brasil, são em sua maioria negra.

Por isso mesmo, no nosso entender, a abolição de fato em nosso país, o fim da opressão racial, só será possível de concretizar com a destruição dessa sociedade, com a luta revolucionária das massas exploradas e oprimidas em nosso país.  

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A economia dos EUA – alguns fatos

por Michael Roberts, 03 de novembro de 2020

 

Enquanto aguardamos o resultado da eleição presidencial dos EUA, aqui estão alguns fatos sobre a economia dos EUA num contexto mundial.

Parcela do PIB mundial

Em 1980, estava assim:

Os EUA tinham mais do que o dobro da participação no PIB global do que o Japão e mais do que o Japão, a Alemanha e a França juntos. A participação da China era inferior a 2% e praticamente igual à da Índia.

Agora, em 2019, pré-COVID, estava assim:

Os EUA ainda têm o maior valor em dólares em moeda corrente. Embora a participação tenha diminuído, a participação dos EUA é maior do que o restante dos países do  G7 juntos. Mas a China disparou para mais de 16%, ultrapassando a Índia em seu caminho.

Taxa de crescimento do PIB per capita 1980-2020

A taxa de crescimento do PIB real por pessoa dos EUA foi em média menos de 3% ao ano e tem desacelerado de forma consistente, enquanto a China tem uma média cerca de três vezes maior.

Participação na produção mundial de manufatura

No início da década de 1980, a manufatura dos Estados Unidos tinha mais de 25% da produção mundial, com o Japão com 11% e a Alemanha com 7%. A China não estava posicionada em lugar algum no ranking de cima. Em 2017, a participação dos EUA caiu para cerca de 18%, com Japão e Alemanha abaixo de 10%. A China disparou para mais de 25%.

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Sem ilusão que as eleições resolverão os problemas. Fortalecer a luta por melhores condições de vida e trabalho

Do portal da Intersindical, instrumento de luta e organização da classe trabalhadora

Avançar na organização e luta da classe trabalhadora em seus locais de trabalho, moradia, estudo e nas ruas

 

No Brasil voltamos a ter eleições diretas para presidente somente em 1989 fruto das intensas lutas do final da década de 70 e 80 contra a ditadura militar financiada pelo Capital que prendeu, torturou milhares e matou muitos jovens e trabalhadores que se colocaram em movimento. 

A luta que enfrentava a carestia, as péssimas condições de trabalho, que exigia direitos e melhores condições de vida foi fundamental também para redemocratização do país.

Mas o capitalismo maneja as estruturas do Estado para garantir seus interesses, seja impondo ditaduras, seja através das democracias liberais. Portanto em alguns momentos o Capital se utiliza da repressão intensa e escancarada, em outros combina a repressão com a conciliação de classes, em outros dentro da democracia permite uma forma hibrida em que seus governos de plantão acentuam mecanismos de repressão e extermínio de direitos com instrumentos que se mantém na democracia burguesa.

No Brasil depois de mais de uma década de governo do Partido dos Trabalhadores, a principal derrota da classe trabalhadora foi o retrocesso gigantesco da consciência social e consequentemente do aumento da alienação tão importante para que o Capital possa aprofundar a exploração, ferramenta principal para sua sobrevivência como sistema economicamente dominante.

As exigências do Capital para a saída de mais uma de suas crises no final da década passada com sua receita base que consiste no aprofundamento da redução de direitos e salários, no aumento do desemprego e consequentemente da miséria combinadas com um retrocesso da consciência dos trabalhadores potencializado pelos governos de conciliação de classes produziram o ascenso de governos de extrema direita no mundo todo, como no Brasil com o governo Bolsonaro.

Em 2020, uma pandemia mundial jamais vivida no último século que já matou centenas de milhares e segue contaminando milhões é mais uma tragédia utilizada pelo Capital para potencializar os ataques à classe trabalhadora impondo as saídas para mais uma de suas crises.

Nesse mesmo ano eleições acontecem em vários países, mas não serão elas a solução para impedir o avanço desses ataques, esses só serão freados na luta direta da classe trabalhadora:  nos EUA, centro do sistema capitalista as duas principais candidaturas para presidente do país se inscrevem com programas que na forma são distintos, mas no conteúdo têm o mesmo objetivo; gerenciar a máquina do Estado para atender aos interesses capitalistas. De um lado o asqueroso candidato do Partido Republicano Donald Trump apoiado por grupos racistas e da extrema direita, do outro o ex vice-presidente de Barack Obama, Joe Biden do Partido Democrata, já credenciado pelo Capital como capacitado gestor de seus interesses.

No Brasil eleições também acontecem nesse mês de novembro: é importante nesse momento de eleições para Prefeituras e Câmaras Municipais dizer NÃO às candidaturas que se apoiam no governo genocida de Bolsonaro e outras que tão somente são distintas na forma, mas principalmente é preciso firmes combatermos a ilusão que é na esfera do Estado que os problemas da classe trabalhadora serão resolvidos. Para muito além das eleições é na luta direta e organizada da classe trabalhadora que avançaremos contra a retirada de direitos e a miséria provocada pelo Capital e seu Estado.

 

Os trabalhadores e a Constituinte – Érico Sachs

 

No plebiscito ocorrido neste domingo, 25/10/2020, a população chilena votou por ampla maioria a favor de uma nova Constituição para substituir a herdada da era do ditador Pinochet. O plebiscito foi realizado após um ano de manifestações massivas da população contra as péssimas condições de vida e trabalho.

É possível imaginar que toda essa energia por mudanças possa se transformar no fortalecimento da organização independente dos trabalhadores, e no avanço de pautas de seu interesse enquanto classe. Porém, a assembleia constituinte pode ser a forma de atrair (e trair) a classe trabalhadora para um pantanoso terreno político, muito manjado pela burguesia. Para a classe dominante é sempre preferível transferir as lutas reivindicatórias dos trabalhadores para o campo institucional, isto é, para os domínios do aparelho de Estado burguês e seus tentáculos legais e jurídicos.

A seguir, publicamos o texto de Érico Sachs, Os trabalhadores e a Constituinte, que se dirigia ao Partido dos Trabalhadores no período que antecedeu a Constituinte em nosso país, e que nos convida à reflexão sobre os recentes acontecimentos no Chile.

Coletivo do CVM

 

 

Os trabalhadores e a Constituinte

Érico Sachs

Nota: Texto publicado no Boletim Nº 2 da Fundação Wilson Pinheiro em agosto de 1985.

“O poder emana do povo”, diz hoje, nestas ou noutras palavra, qualquer Constituição
democrática, desde os dias da República de Weimar. “Mas nunca mais voltou”, emendou um escritor crítico, que não se contentou com esta meia verdade.

Lassalle, no século passado, advertiu os operários a distinguir entre “constituição escrita” e “constituição real”: “O exército, os canhões fazem parte da Constituição de um país”. Hoje, podemos acrescentar: o poder econômico, o imperialismo, etc. Igualmente fazem parte da constituição real, independente do que a constituição escrita diz a respeito. Esta experiência amarga já tivemos em 1964. E a verdade se torna novamente atual, quando lemos na imprensa que as associações dos empregadores estão organizando um fundo de trilhões de cruzeiros para garantir a eleição de 300 candidatos para a Assembleia Constituinte, “soberana e independente” do ano vindouro. Nesse caso, a atuação da classe dominante é preventiva. Ela quer evitar que possa sofrer restrições legais, embora o seu domínio não dependa de textos escritos.

Desde já, todos os nossos políticos (com exceção do PT e de organizações recém-legalizadas) estão unânimes que a constituição tem que declarar o Direito à propriedade que para eles é sinônimo de “liberdade” e “democracia”.

O que fazer frente à semelhante Constituinte? Evidentemente não podemos dizer aos
trabalhadores que a Constituinte resolverá os seus problemas. Isto seria entrar no coro das mentiras da política burguesa. Devemos ignorá-la? Boicotá-la? Mas, tal atitude nos isolaria completamente da vida política do país. Temos que estar presentes, pois justamente há ilusões sobre os resultados dos trabalhos da Assembleia, e, por isto, a nossa obrigação é estar presente com alternativas às propostas e resoluções que surgirão naquele recinto.

Qual é o sentido, então, qual é a finalidade da nossa participação na Constituinte? Considerando que, durante um período extenso, os trabalhos da Assembleia estarão no centro das atenções políticas do país (em maiores proporções do que acontece com a rotina do Congresso), temos uma oportunidade única para tornar público não só o nosso Programa, como os meios de chegar até lá. Um partido que combate o capitalismo, o imperialismo e a exploração do homem pelo homem tem que apresentar a
alternativa para este estado de coisas. Isto quer dizer que sua representação na Constituinte tem que tornar-se porta-voz do Brasil Socialista.

Propomos três reivindicações fundamentais:
1) estatização dos bancos e das grandes indústrias;
2) desapropriação das propriedades imperialistas;
3) nacionalização das terras e sua entrega aos que nelas trabalham, de forma coletiva ou individual.

Esses três pontos não esgotam ainda o retrato do Brasil Socialista. Mas criam os seus fundamentos, quebrando o poder das classes exploradoras. Representam igualmente as condições sine qua non de qualquer futuro desenvolvimento socialista no Brasil. leia mais