Passadas algumas semanas do fim da paralisação dos caminhoneiros, foram divulgados os primeiros indicadores estatísticos sobre a sua repercussão na economia do país. Ficamos sabendo que o seu impacto na distribuição de mercadorias foi responsável por uma queda de 10,9% na produção industrial no mês de maio e que a inflação subiu 1,26% no mês seguinte. O FMI refez os seus cálculos e rebaixou a previsão de crescimento do Brasil para este ano, colocando a culpa na paralisação dos caminhoneiros e na “incerteza política”.
Empresas de transporte e caminhoneiros autônomos
Quem foram os responsáveis por esse movimento que paralisou amplos setores da economia e ameaçou os grandes centros urbanos com o desabastecimento de combustíveis e de gêneros de primeira necessidade?
Em primeiro lugar, cabe dizer que no Brasil o transporte rodoviário domina amplamente a movimentação das cargas e que dos 1.664.000 caminhões existentes, 1.088.000 pertencem a empresas, que empregam 868.000 motoristas como empregados. A diferença entre o número de caminhões em posse de empresas e de trabalhadores assalariados indica que elas se utilizam também de motoristas autônomos, na condição de pessoas físicas (PF) ou jurídicas (PJ), e que essa tendência de substituição do empregado assalariado por outras formas de contratação, com menos ônus para as empresas, tende a se tornar ainda maior com a vigência da reforma trabalhista aprovada no ano passado.
Ao lado das empresas de transporte de carga, existem ainda 553.000 motoristas autônomos, que são proprietários de seus próprios caminhões, e que contratam o frete diretamente com os donos das cargas ou com as próprias empresas de transporte.
Os motoristas autônomos são remunerados pelo valor do frete, não têm direito ao descanso remunerado, à jornada de trabalho definida, às férias ou a qualquer outro direito trabalhista. Apelam para drogas para vencer o cansaço nas extensas jornadas e integram uma das atividades econômicas que mais mortes provocam. Encontram-se em relação de total submissão diante das empresas contratantes, que transferem para eles os custos dos insumos do transporte, especialmente do combustível.
Tendo usufruído dos subsídios para a compra de caminhões, oferecidos pelos governos Lula e Dilma, de 2009 a 2016, dentro do Programa de Sustentação do Investimento, os motoristas autônomos enfrentaram nos recentes anos de recessão, de um lado, o aumento da frota e da oferta de frete ocasionado pelo Programa e, de outro, a diminuição da demanda, por conta do desaquecimento da atividade econômica. A consequência natural foi a redução do preço do frete.
A situação ficou ainda pior para os motoristas autônomos quando a escalada do dólar e dos preços do petróleo foi repassada automaticamente ao preço do diesel, por conta da política kamikaze implantada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente. Seguindo cegamente os cânones neoliberais do governo Temer, o executivo pouco se importou com as consequências dessa política para o transporte de cargas. Dirigiu o seu foco exclusivamente para o atendimento do “mercado”, neste caso representado pelos acionistas da companhia na Bolsa de Nova Iorque, aos quais, aliás, já havia liberado 2,95 bilhões de dólares, sem maiores discussões, em troca da retirada de uma queixa duvidosa na justiça americana, relativa às perdas no preço das ações pelos escândalos de corrupção.
Fretes em baixa e diesel em alta afetaram as condições de sobrevivência dos caminhoneiros autônomos, deixando como única alternativa a paralisação das atividades e o bloqueio das estradas, de maneira quase espontânea e sem liderança nacional definida, alimentada principalmente pelas redes sociais, numa paralisação que durou 10 dias.
O locaute e a rendição do governo
Como o custo do diesel rebaixou também a lucratividade das empresas de transporte de carga, os caminhoneiros autônomos, proprietários de um terço dos caminhões, receberam o apoio imediato dessas empresas, possuidoras dos dois terços restantes, que ordenaram a seus motoristas que paralisassem as frotas.
O movimento adquiriu a partir daí também o caráter de locaute, ou seja, paralisação patronal, pela unidade de interesses dos motoristas autônomos e dos donos das transportadoras, irmanados na reivindicação de mudança na política de preços da Petrobras. leia mais
