Fatos & Crítica nº 25: 2021: ano de miséria, fome e doença?

Data: segunda-feira, 28/12/2020 - 20:22
Categoria: Conjuntura NacionalPublicado por:

 

 

O ano marcado pela pandemia do novo coronavírus vai chegando ao seu final e fica a pergunta inevitável: o que esperar do ano de 2021?

 

Economia em baixa, desemprego e carestia

No plano econômico, o governo comemorou o crescimento do produto interno bruto (PIB) de 7,7% no terceiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre imediatamente anterior, mas as estimativas oficiais para o ano de 2020 como um todo continuam apontando para uma retração econômica entre -4,5% e -5%, mais grave ainda que as observadas nos anos recordistas de 2015 e 2016.

Esse número só não foi pior, porque as medidas de auxílio emergencial e de complementação salarial dos trabalhadores afastados foram capazes de fazer girar minimamente a roda da economia, evitando também uma catástrofe social. Cedendo os anéis para não se arriscar a perder os dedos, o governo esqueceu momentaneamente suas convicções de controle dos gastos públicos e liberou valores equivalentes a 8,6% do PIB, elevando o déficit primário de 2020 aos níveis estratosféricos de 12,7% do PIB.

Com o fim em dezembro do auxílio emergencial para 60 milhões de trabalhadores desempregados ou do setor informal e da complementação salarial para os trabalhadores afastados de seus empregos, prevê-se que em 2021 o rendimento das famílias terá uma queda de -5,3% em relação a 2020.

Para agravar esse quadro, o preço dos alimentos e bebidas sofreu um acréscimo de 15,94% nos 12 meses terminados em novembro deste ano, o que deixará os trabalhadores empregados, desempregados ou ocupados em atividades informais em condições de subsistência ainda piores no próximo ano.

O quadro de desemprego só se agrava a cada mês em que as estatísticas são divulgadas. Com as medidas de flexibilização, que permitiram a muitas pessoas voltar a procurar emprego no 3º trimestre, o número de desempregados chegou a 14,1 milhões de pessoas, ou seja, 14,6% da força de trabalho.

Considerando também os subocupados e os desocupados que não procuraram emprego, a subutilização da força de trabalho no Brasil chegou a nada mais nada menos que 30,3%, segundo as estatísticas oficiais.

 

Pandemia volta a acelerar   

A flexibilização das medidas de isolamento social permitiu alguma recuperação econômica, mas também colaborou para o recrudescimento da pandemia: o número de mortes diárias voltou a se acelerar e a se aproximar das cifras observadas em maio, da ordem de 650 óbitos a cada 24 horas.

Ocorre que agora a disposição da população e dos governos locais para tomar as medidas de prevenção necessárias ao controle da pandemia é muito menor que nos meses iniciais, o que só propicia a difusão do vírus, lotando as unidades de atendimento do sistema de saúde. Pessoas aguardando vaga em UTI já são a apavorante realidade em muitas cidades do país.

A única medida que poderia minorar essa situação seria a vacinação em massa, mas para isso o governo de Bolsonaro não consegue, ou não deseja, articular minimamente os esforços para contar com o maior número possível de doses de vacina, a serem aplicadas segundo um plano de imunização nacional, em que todos os insumos estejam à disposição no local e no tempo devidos.

A demora em apresentar um plano deu ensejo a que um Ministro do STF o exigisse das autoridades sanitárias. Em resposta, o Ministério da Saúde encaminhou um documento genérico, assinado por cientistas que dele sequer tiveram prévio conhecimento. Mais tarde, divulgou um plano cujo cumprimento é bastante duvidoso.

Ocorre que o capitão na Presidência da República subestima a epidemia e nutre uma ojeriza por vacinas de um modo geral e pela Coronavac em particular – seja por ser chinesa, seja por ser patrocinada por seu adversário João Dória – e faz o que está ao seu alcance para criar obstáculos a sua distribuição, no que é cegamente obedecido pelo general à frente do Ministério da Saúde.

A própria entidade responsável pela aprovação da vacina – a ANVISA – chegou ao cúmulo de divulgar uma nota colocando em dúvida a seriedade do órgão chinês congênere, já que uma lei brasileira recente permitiria tomar seus resultados (ou de outras agências internacionais) como conclusivos e suficientes para a aplicação da vacina no Brasil.

Em mais um capítulo revelador da resistência de Bolsonaro ao programa de vacinação, ele divulgou a opinião de que quem se vacinasse teria que obrigatoriamente assinar um termo de responsabilidade. Com essa propaganda negativa em relação à imunização, não é à toa que o número de pessoas que dizem que não pretendem se vacinar no Brasil pulou de 9% para 22%, entre agosto e dezembro.

Ou seja, tudo indica que o programa de vacinação brasileiro sofrerá com a falta de coordenação, com a limitação dos insumos disponíveis, com a distribuição geográfica desigual e, principalmente, com o descrédito, resistência ou boicote por parte das autoridades que deveriam estar à frente do processo. O resultado disso será a elevação exponencial do número de vítimas da doença, hoje já ultrapassando a casa dos 190.000.

 

Resultado eleitoral ruim para o bolsonarismo

E no plano político, o que se pode esperar dos resultados das eleições municipais?

Os órgãos da mídia burguesa saudaram efusivamente os resultados eleitorais de 2020, porque – em sua avaliação – os “extremos” teriam sido derrotados, em favor de uma alternativa “equilibrada” de centro. Vão assim tentando tecer uma opção para 2022 que os livre, ao mesmo tempo, do PT e de Bolsonaro, cujo governo se mostra cada vez mais disfuncional em muitas dimensões importantes para a burguesia brasileira, como em sua política externa, no combate à pandemia e no ataque às pautas identitárias (mesmo que esterilizadas de qualquer conteúdo anticapitalista, como deseja a classe dominante).

É certo que a burguesia ainda mantém, apesar de tudo, a confiança de que o governo Bolsonaro venha a atender a suas expectativas no campo da política econômica e trabalhista. Segundo a Confederação Nacional das Indústrias, o ICEI (Índice de Confiança do Empresário Industrial) mostra que os empresários da indústria seguem confiantes em dezembro (pelo quinto mês consecutivo), mês este em que a indústria ultrapassou os níveis de produção de antes do início da pandemia.

Mas a classe dominante também se ressente de que o governo não vem se articulando suficientemente no Congresso para a aprovação mais rápida do programa hegemônico do capital financeiro, o que inclui a redução do funcionalismo público e da máquina estatal, as privatizações e a reforma tributária. leia mais

Quem chora pelos mortos de Taguaí?

Data: segunda-feira, 07/12/2020 - 14:46
Categoria: ArtigosPublicado por:

André Valpaços

 

Uma tragédia na reta final da campanha eleitoral pela prefeitura de São Paulo

 

 

Quarta-feira, dia 25 de novembro de 2020, seria mais um dia de trabalho. A pandemia, o desemprego, a crise capitalista, contra tudo e contra todos, 52 trabalhadores seguem de ônibus a caminho da empresa para mais um dia de trabalho. Cansados, de máscara, cansados e sem máscara, seguem os trabalhadores, homens e mulheres em busca do pão nosso de cada dia. Vida precária, todos cansados e prontos para mais um dia de labuta, silêncio no ônibus que segue pela estrada, levando em seu interior os corpos cansados de homens e mulheres, quase todos jovens. Monótono caminho para mais uma jornada trabalho. Mas guardados em cada um, neste silêncio pesado, sonhos e esperanças de um futuro melhor.

Por volta das 7h o silêncio é subitamente quebrado por um baque forte da colisão contra um caminhão que vinha no sentido contrário na altura do km 172 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho:

Com a força do impacto, várias vítimas foram arremessadas do ônibus e ficaram amontoadas na pista, relatou o oficial do Corpo de Bombeiros presente no local. Algumas pessoas ficaram presas às ferragens. Os feridos foram encaminhados para três hospitais da região em Taguaí (SP), Fartura (SP) e Taquarituba (SP).

A delegada responsável pelo caso disse que:

Ele [alegou que] acionou o freio, que não funcionou. Para evitar a colisão, tirou o ônibus à esquerda”, contou a delegada ao Metrópoles, conforme o relato do motorista.

A companheira do Gelson, o motorista do caminhão, informou a um jornalista que ele não tinha habilitação para dirigir caminhão, tinha apenas habilitação provisória para carro e, por isso, levava outro caminhoneiro junto nas viagens. Jovem de 22 anos, provavelmente ganhava experiência na profissão ou fazia um bico para sobreviver, ou as duas coisas. E o prato de comida daquele dia ? Não precisou. A sua companheira há de recordar os sonhos e um futuro que nunca virá.

A imprensa burguesa baseada nas informações da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), corre para revelar que a empresa de ônibus Star Viagem e Turismo é clandestina e não tinha autorização para operar.“ Ficaram de apresentar a documentação”. “Eles confirmam em certo ponto a falta dos registros”. “Atribuem à Covid-19 não terem conseguindo a renovação” – tudo isso disse a delegada. E ainda mais:  o veículo tinha 11 multas e estava com IPVA, licenciamento e DPVAT atrasados.

Em nota à imprensa, no entanto, a empresa negou irregularidades. “Toda a documentação relativa ao veículo envolvido no trágico acidente está em conformidade com os órgãos governamentais e em perfeita validade”.

Com esta declaração antecipa os primeiros movimentos de uma longa, desgastante e provavelmente infrutífera luta judicial para as famílias dos trabalhadores mortos.

 

Mortos pelo Capital

As prefeituras de Taguaí e Itaí decretaram luto oficial por três dias. Assim ninguém se compromete e nessas horas, véspera de eleição, é importante devotar respeito aos mortos.

O luto e o medo andam juntos. Paira sobre a tragédia o espectro da luta de classes, queiram ou não os mortos e os seus sobreviventes. Uma das funcionárias da confecção que teve dezenas de companheiros mortos (no dizer do jornal para escamotear a exploração capitalista eram apenas “colaboradores”) ocorridas no acidente entre um ônibus e um caminhão no interior de SP relatou ao G1 que o transporte dos funcionários era contratado pela empresa:

A mulher, que não quis ser identificada, não estava no veículo no dia do acidente, mas usava o transporte. Segundo ela, no dia em que foi contratada, a empresa informou sobre o pagamento e sobre o valor descontado para o transporte. leia mais

Rosa Luxemburgo: Carta a Wilhelm Dittmann

Data: segunda-feira, 07/12/2020 - 13:56
Categoria: ArtigosPublicado por:

Friedenau, 23 de maio de 1911

 

Prezado camarada Dittmann! [1]

Desculpe-me por só hoje lhe dar as informações pedidas sobre a escola do partido – eu estava muito ocupada e não encontrava um minuto livre sequer. Se o senhor quer saber a minha opinião, eu acredito que a organização do ensino na escola do partido foi muito bem-sucedida – com exceção do plano pedagógico, que na minha opinião ainda precisa ser aprimorado. Estou muito feliz por termos, o camarada Schulz e eu, finalmente conseguido introduzir a história do socialismo internacional; agora trabalho para introduzir o movimento sindical e sua história, e também sua situação em diversos países, como matéria específica (fiz essa solicitação na última conferência dos professores e da direção). Eu a considero de uma importância extraordinária e tão necessária quanto a história do socialismo. A sugestão recebeu o total apoio de Bebel e agora é só uma questão de possibilidade prática, o momento em que poderemos realizar este plano. É que precisamos contar muito com o tempo e a capacidade de trabalho dos alunos. Da maneira como o ensino está organizado agora, ele corresponde, na minha opinião, a todas as exigências da pedagogia. Pois temos no máximo trinta alunos no curso,(*) as aulas compreendem diariamente apenas duas, às vezes três matérias, e para cada matéria são previstas duas horas seguidas (nas minhas com uma pausa de um quarto de hora). Assim, apenas a parte da manhã, das 8 às 12 horas, é dedicada ao ensino, na parte da tarde são dadas somente matérias fáceis, pouco cansativas, como Estilística, exercícios de Oratória, Ciências Naturais. Nosso ideal é deixar a tarde completamente livre (também quando há aulas à tarde encerramos normalmente às três ou às quatro horas), pois os alunos precisam da tarde e da noite para trabalhar em casa. Sem essa possibilidade, sem estudar a fundo em casa a matéria vista pela manhã e as anotações, sem ler as brochuras e livros correspondentes, o ensino todo é completamente inválido e inútil. Basta que o senhor considere a escola sindical. O senhor conhece a organização dela? Para mim é absolutamente incompreensível como pessoas com senso prático podem jogar o seu dinheiro e o seu tempo pela janela dessa maneira. Antes de mais nada, cada curso lá dura seis semanas (enquanto nós, em seis meses, mal conseguimos transmitir algo de aproveitável para os alunos!). Além disso, de sessenta a setenta alunos sentam-se juntos, de modo que é impossível pensar em uma discussão com o professor, em um tratamento aprofundado da matéria por meio de questionamentos e de um debate abrangente. E ainda são dadas diariamente cinco matérias seguidas por cinco professores diferentes, uma hora cada uma (apenas uma matéria por dia dispõe de duas horas, das três às cinco horas). Desse modo, as matérias se sucedem umas às outras com tanta rapidez que os alunos mal conseguem pensar. E o ensino é programado de tal maneira – das nove até às seis horas da tarde – que ele ocupa a manhã e a tarde inteiras. Onde sobra tempo para os alunos estudarem e lerem algo por si mesmos, refletirem sobre o que ouviram e digerirem intelectualmente? No intervalo do almoço, das 12 até às 3 horas da tarde, é óbvio que não se trabalha, pois a refeição ocupa boa parte do tempo e o restante é inevitavelmente desperdiçado. Até que cheguem em casa à noite e comam alguma coisa, já são sete ou oito horas, e então naturalmente estão cansados demais e não lhes resta senão irem espairecer em algum “local”, o que não deve contribuir muito para o aprofundamento da ciência nem para o entusiasmo com o trabalho que terão na manhã seguinte. Outra coisa que chama a atenção: do começo de setembro até o começo de abril – enquanto nós completamos um curso – os professores da escola sindical têm de dar quatro cursos em sequência, nos quais inevitavelmente ensinam a mesmíssima coisa quatro vezes! Para mim, o semestre de verão livre depois do encerramento do pesado curso é uma verdadeira redenção, pois nós também não queremos apenas repetir, queremos reunir material novo para cada novo curso, ampliar, modificar, melhorar. Por fim, simplesmente não consigo imaginar que a sua própria aula não se torne repulsiva para um professor, quanto ele tem de martelá-la quatro vezes seguidas num espaço de tempo de sete meses; mesmo com a melhor das intenções ele se torna um fonógrafo. Assim, tudo parece ser programado para inibir qualquer entusiasmo pelo trabalho e qualquer verdadeira capacidade produtiva tanto dos professores quanto dos alunos. Eu considero tudo isso, como o senhor pode ver, apenas de um ponto de vista puramente pedagógico, portanto nem menciono que quem atua como professores nas matérias mais importantes são Bernstein, Schippel, Bernhard, Calwer (justo para cartéis!). A orientação dos professores é questão de convicção, mas a organização do ensino é questão de uma pedagogia racional, e nisso a escola sindical inteira é um enigma para mim. Não são ali os “doutrinadores” e “teóricos” muito mais práticos que os pretensamente “práticos”?

Mas também entre nós, na escola do partido, há muito a melhorar e ampliar. Em cada curso se renova o desejo de alongá-lo ou então de criar um curso de aperfeiçoamento. Para mim seria preferível a última alternativa, e isso poderia ser feito sem sobrecarga alguma para o partido. Mas agora, naturalmente, as eleições parlamentares estão em primeiro plano e não há tempo para planos de reformas. Eu tenho muita esperança de que neste ano a escola simplesmente não funcione, é o que espero – pois também gostaria de poder trabalhar um inverno para mim mesma.

Como estão o senhor e sua esposa? Sua cartinha me deixou muito feliz. Obrigada também pelo relato. O material sobre o liberalismo segue na próxima carta.

Com Ros[enfeld] eu falarei hoje ou amanhã. Por ora minhas saudações cordiais

 

Sua R. Luxemburgo

(*) Faz três anos que disponibilizamos dez vagas aos sindicatos; mas infelizmente apenas a associação dos mineiros e a dos pedreiros fazem uso delas, enviando cada uma dois alunos por curso. As outras associações, especialmente a dos metalúrgicos, boicotam a escola do partido – em prejuízo deles e nosso!

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Nota:
[1] Publicada em Rosa Luxemburgo, Cartas, III, São Paulo, Editora UNESP, 2017, p.173-76. Tradução de Mário Luiz Frungillo.

As eleições municipais de 2020 e os desafios para a luta de classe dos trabalhadores (versão completa e atualizada)

Data: sexta-feira, 04/12/2020 - 12:43
Categoria: Eleições 2020Publicado por:

(atualizado em 17 de dezembro de 2020)

 

As eleições municipais no Brasil concluíram em 29 de novembro passado. O balanço geral a ser feito a respeito do sentido geral do processo ocorrido em 5.570 municípios brasileiros pode ser resumido na frase “a democracia burguesa se fortaleceu”, ou seja, a forma direta e velada da ditadura da burguesia. Cabe então formular algumas perguntas: quais são as principais características das eleições municipais de 2020 quando apreciadas do ponto de vista de classe? Por que afirmamos que a democracia burguesa se fortaleceu, dado o caráter municipal das eleições? Que desafios este processo e seus resultados colocam para atuação das forças interessadas na emancipação do trabalho do jugo do capital?

 

Resultados do processo eleitoral nos municípios em 2020

Para uma avaliação da força relativa conquistada pelos partidos é importante examinar os pleitos desde 2004, quando acontece um deslocamento político à esquerda no cenário municipal com a vitória do PT de Lula para a Presidência da República dois anos antes. De acordo com o quadro abaixo, elaborado a partir dos dados do TSE, observa-se o deslocamento à direita, desde 2016 e a vitória de Jair Bolsonaro em 2018.

 

Eleições para prefeitos no 1º turno por partidos 2004 – 2020 (1º e 2º turnos)

 

Partidos 2004 2008 2012 2016 2020
MDB 1053 1194 1015 1035 782
PP 551 549 474 495 683
PSD — — 495 537 656
PSDB 870 787 686 785 520
DEM 789 495 276 266 464
PL 382 384 274 294 345
PDT 306 351 304 331 314
PSB 175 308 434 403 253
PTB 421 410 298 254 212
Republicanos — 54 79 103 211
PT 411 549 630 254 183
Cidadania 308 129 122 117 139
PSC 26 57 82 87 116
Podemos (Pode) 5 16 12 29 101
SD — — — 60 93
PSL 25 15 23 30 90
Avante 23 8 25 12 82
Patriota — — 0 13 49
PV 56 75 99 98 47
PCdoB 10 41 51 80 46
PROS — — — 50 41
PMN 31 42 42 28 13
PRTB 12 11 16 9 6
Rede — — — 4 5
PSOL — 0 1 2 5
PMB — — — 3 1
DC 13 8 10 8 1
PTC 16 13 19 16 1
Novo — — — — 1

         Fonte:  PSDB e MDB perdem o maior nº de prefeituras e PT encolhe pela 2ª eleição seguida; DEM e PP são os que mais ganham em 2020 (g1.globo. com)

 

Na medida em que as organizações partidárias de esquerda UP, PCO, PCB e PSTU não elegeram nenhum prefeito deixamos de incluí-las no quadro acima. leia mais

As eleições municipais de 2020 e os desafios para a luta de classe dos trabalhadores (versão resumida)

Data: sexta-feira, 04/12/2020 - 11:32
Categoria: Eleições 2020Publicado por:

(atualizado em 17/12/2020)

 

As eleições municipais no Brasil se concluíram em 29 de novembro passado. O balanço geral a ser feito a respeito do sentido geral do processo ocorrido em 5.570 municípios brasileiros pode ser resumido na frase “a democracia burguesa se fortaleceu”, ou seja, a forma direta e velada da ditadura da burguesia.

As eleições municipais neste ano de 2020 serviram para testar a força relativa de cada um dos partidos em disputa pelo voto para o verdadeiro processo a acontecer em 2022. O teste consagrou os partidos de direita (DEM, PP, PSD, MDB, PSDB), situados no centro do espectro político-partidário. A vitória das agremiações partidárias de centro-direita deixa claro o fato de que a burguesia, em situações normais, não precisa de um único partido. Aliás, quando sua ordem se encontra sob ameaça, costuma apelar para o seu “partido único”, a saber, as Forças Armadas.

Os candidatos apoiados diretamente por Bolsonaro, foram derrotados em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Belém mais notavelmente em São Paulo, onde Celso Russomano, do partido Republicanos, ficou em quarto lugar, com apenas 10,5% dos votos válidos. O apoio dado por Bolsonaro identifica-o com a derrota dos candidatos e o bolsonarismo sofreu, assim, um revés eleitoral. Em que pese a dificuldade de Bolsonaro articular a “Aliança para o Brasil” no decorrer do processo eleitoral há de se destacar o fato de que vários candidatos inscritos em legendas de direita e extrema-direita como Republicanos, PSL, Patriota e Avante conseguiram expressiva votação e vitórias que poderão no futuro vir a nuclear a Aliança bolsonarista.

A assim chamada esquerda pela mídia burguesa (PT, PDT, PCdoB, PSOL) enfraqueceu-se eleitoralmente. Não resta a menor dúvida de que o PT foi o maior derrotado eleitoralmente em 2020. Não elegeu nenhum prefeito nas capitais e obteve menor número de prefeituras e de vereadores inferior inclusive à eleição de 2004.

Que desafios este processo e seus resultados colocam para atuação das forças interessadas na emancipação do trabalho do jugo do capital?

A educação política dos trabalhadores supõe o aprendizado próprio nas lutas em torno de suas reivindicações, com métodos, organização e mobilização independente e oposta aos interesses da burguesia e suas instituições. Dada a inexistência de forças e de candidaturas que sejam a expressão deste processo de luta pela independência de classe, a participação eleitoral para o executivo deve ser recusada, supondo apenas o apoio a eventuais candidaturas aos legislativos municipais voltadas para a denúncia das condições de exploração e de opressão em que vivem os trabalhadores. Uma das tarefas mais importantes é a de combater as ilusões constitucionalistas e eleitoreiras da pequena-burguesia dominante nas esquerdas de todos os matizes, que inclusive influenciam os operários cuja ação se pauta, em outras esferas de luta, pela organização independente dos trabalhadores.

O contexto de uma possível segunda onda da pandemia, pautada nas disputas pré-eleitorais entre Doria (PSDB) e o presidente Jair Bolsonaro, tende a obscurecer e a deixar em segundo plano o avanço das reformas exigidas pelo capital após as eleições. Contra as quais terão de se voltar os trabalhadores, na medida de sua resistência à exploração capitalista.

 

Coletivo do CVM, 04/12/2020 

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