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Fatos & Crítica n°16: A Dança do Vampiro

 

Após ter sido representado no desfile das Escolas de Samba como um vampiro neoliberal, Michel Temer executou uma inesperada pirueta, que ele próprio, sem modéstia, denominou de “jogada de mestre”: a intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro e a criação de um Ministério para tratar do assunto. Que foi uma “jogada”, não resta dúvida, “de mestre”, pouco provável.

Afinal, o “mestre” vem amargando o fracasso da aprovação da Reforma da Previdência, exigida pelo capital financeiro, e colecionando uma série de trapalhadas, na tentativa de manter o apoio no Congresso Nacional e se safar dos processos de corrupção que vem acumulando, frutos de uma carreira longa e profícua no ramo.

Para mencionar apenas os percalços recentes do seu governo, há o caso de uma candidata a Ministra do Trabalho condenada em ações trabalhistas, de um Chefe da Polícia Federal que revelou publicamente sua ânsia dearquivar processo contra o Presidente, de um adolescente de 19 anos posto no cargo para autorizar a liberação de recursos milionários, que os funcionários do seu Ministério do Trabalho se recusavam a fazer, e por aí vai.

A julgar por esse retrospecto, é difícil acreditar na competência do “mestre”, ainda mais se for considerada a complexidade da questão da segurança pública, de difícil solução numa época de crise econômica e social como a que passa o país e, especialmente, o Rio de Janeiro.

A “jogada de mestre” da intervenção militar seria mais uma dessas trapalhadas cômicas e relativamente inconsequentes, se não trouxesse consigo, em miniatura, aquele elemento que constitui o ovo da serpente, o pano de fundo dos golpes militares.

Trata-se do apelo desesperado da burguesia e de parte significativa da pequena burguesia, por meio de suas lideranças, para que a intervenção das Forças Armadas garanta, em última instância, a “ordem pública”, quando os demais órgãos do aparato repressivo normal não são suficientes e o funcionamento da sociedade burguesa, especialmente no que concerne à proteção da propriedade privada e da circulação das mercadorias, é posto em risco.

A última instância em ação

Prevendo situações críticas desse tipo, a própria Constituição de 1988, dita “cidadã”, previu no seu Artigo 142 o uso de tropas das Forças Armadas, por ordem do Presidente da República, nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, “em graves situações de perturbação da ordem”.

De 2010 a 2017 foram editados 29 dos assim chamados “Decretos de Garantia da Lei e da Ordem” (GLO), com base nesse Artigo 142. Exemplos disso foram as atuações preventivas dos militares nas cidades que sediaram a Copa do Mundo de 2014, nas Olimpíadas de 2016 e duranteeleições. Em maio de 2017, a medida foi novamente utilizada, desta vez como reação às manifestações políticas do “Ocupa Brasília”, que pediam a saída de Temer,quando alguns ministérios foram incendiados e o assustado governo interpretou o fato como se fosse uma insurreição. O próprio Rio de Janeiro já se encontrava sob um decreto desse tipo, emitido em julho de 2017 e com validade até dezembro de 2018, quando foi noticiada a intervenção.

Apesar de não existir hoje no país uma ameaça ao domínio político da burguesia, que propicie um golpe militar e a supressão dos órgãos de representação direta da classe dominante, os Decretos de GLO e a intervenção na segurança do Rio de Janeiro mostram como a burguesia apela, sem pestanejar, às Forças Armadas, em caráter preventivo ou quando se sente em dificuldades, mesmo em casos localizados. São ações em miniatura, uma amostra grátis do que poderia ocorrer no caso de uma crise política de caráter nacional, que ponha em risco o poder político e econômico da classe dominante.

Demonstrando a coesão em torno do assunto, o Congresso Nacional votou por grande maioria a favor da intervençãona área de segurança pública do Rio de Janeiro, no que foi apoiado por grande parte das lideranças civis, pela grande imprensa e pelo próprio Governador do Estado, que chegou a clamar por ela, impotente para agir por intermédio das polícias que formalmente comandava.

Insensíveis sobre o que pode representar a ação das Forças Armadas dentro das favelas e dos bairros de periferia para a população local, as lideranças burguesas e pequeno-burguesas aplaudiram a intervenção como sendo a única alternativa. Apenas houve ressalvas quanto ao mandado de busca e apreensão “coletivo”, ou seja, a licença para os militares entrarem em qualquer casa, a qualquer momento, sob qualquer pretexto, ou mesmo sem.

A crise do Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro foi atingido em cheio pela crise econômica do país, que foi agravada pela queda dospreços do seu principal produto, o petróleo. A falência das finanças públicas e a corrupção sistêmica ajudaram a desintegrar o aparelho estatal, diminuindo ou mesmo paralisando a capacidade repressiva das polícias estaduais.

Somam-se a isso, as disputas pela reestruturação territorial do tráfico de drogas, com a participação inclusive de facção de fora do Estado, que acabaram por intensificar também a luta das milícias (e seus “sócios” dentro do aparelho policial) pelo controle de atividades comodistribuição de gás, gato-net, vans e mototáxi, nas favelas e bairros da periferia.

O resultado é que as forças de segurança do Estado se mostraram incapazes de reprimir desde roubos de carga disseminados e disputas entre as facções criminosas, até invasão de supermercado e pequenos arrastões em praias,conduzidos por menores de idade.

O alto desemprego no Estado, que chega a 14,9%, superior ao do país e que atinge especialmente a juventude, é um forte incentivo para que uma parcela significativa dos jovens que vivem em condições miseráveis nas favelas e nas periferias seja atraída pelo tráfico de drogas e as demais atividades que andam juntas, como o roubo de cargas. Mesmo os que optam pelo mercado de trabalho informal, tornando-se vendedores ambulantes ou camelôs, correm o risco de cair nas redes das máfias que comercializam mercadorias roubadas, contrabandeadas ou pirateadas.

Além disso, o poder econômico dos traficantes de drogas, das milícias e das máfias em geral foi capaz de corromper policiais, administradores públicos e políticos, que se tornaram verdadeiros sócios dessas atividades, inviabilizando a eficácia das ações repressivas.

Essa situação está longe de ser exclusiva do Rio de Janeiro. O Estado não é o mais violento da Federação, nem o Carnaval da cidade foi o mais violento dos últimos anos, mas tudo que nela acontece é amplificado pela mídia e adquire uma expressão maior do que em outros lugares. Foi por conta disso, inclusive, que Michel Temer resolveu executar aí a sua “jogada de mestre”, retirando o foco dos fracassos do seu governo e colocando a segurança pública no centro da ribalta.

A posição dos militares

As Forças Armadas aceitaram a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro como uma missão, a elas confiada por seu “Comandante Supremo”. Manifestaram, entretanto, certa contrariedade inicial. O General Braga Netto, o Interventor nomeado, ao ser perguntado sobre a situação da segurança no Rio de Janeiro, respondeu que não era tão ruim assim e que havia “muita mídia” em torno do assunto. Em outras palavras, que não a achava necessária.

Já o Comandante do Exército General Villas Boas aproveitou a chance para alfinetar as lideranças civis, dizendo que os participantes da intervenção precisavam de “garantias” para não enfrentar uma nova Comissão da Verdade, ou seja, praticamente pleiteando uma licença para matar e criticando, ao mesmo tempo, quem os condena pelos crimes da ditadura militar.

A contrariedade inicial deriva de alguns fatos. Os militares sabem que estão sendo usados numa cartada com fins eleitorais, a última de um Presidente desmoralizado que já não tem muito a perder. Sabem também que as chances de fracasso, por conta de algum incidente imprevisto, são grandes e que não estão treinados para esse tipo de ação. Além disso, uma intervenção de longa duração pode levar à cooptação de soldados e oficiais por traficantes de drogas, milicianos e mafiosos em geral, como ocorreu com as polícias estaduais.

Enquadrar as corrompidas polícias estaduais é do interesse das Forças Armadas, mas elas sabem que não podem resolver o complexo problema da segurança pública no curto prazo e que, no máximo, podem melhorar o que chamam de “sensação de segurança”, neste caso, restrita exclusivamente aos bairros burgueses e pequeno-burgueses da cidade.

Apesar de tudo, os militares procuram aproveitar a situação para reforçar o seu orçamento, se equipar melhor e ganhar projeção, avançando na conquista da legitimidade social e na defesa das ações de repressão, do simples fichamento de moradores até eventuais mortes e torturas.

Após defender o salvo-conduto para torturar e matar, o Comandante do Exercito pleiteou um cheque em branco para execuções sumárias nas ruas durante a intervenção militar no Rio, seguindo a recomendação do general da reserva Augusto Heleno (ex-chefe das tropas no Haiti). As declarações do Comandante do Exército General VillasBoas foram feitas logo após aplaudir o General Mourão, que, em discurso de despedida da Chefia da Secretaria de Economia e Finanças do Comando do Exército,imediatamente antes de passar para reserva, chamou o Coronel Brilhante Ustra, notório torturador na época da ditadura militar, de herói.

Em parte, a apreensão do General quanto a possíveis processos no futuro já foi contemplada pela Lei 13.941/17, sancionada por Michel Temer, que permitiu à Justiça Militar julgar os crimes praticados por militares das Forças Armadas contra civis, durante as operações de GLO. Mas ficou implícito o recado: “se nos chamam, aguentem as consequências e não venham nos processar depois”. Má notícia para o proletariado, especialmente das favelas e das periferias.

A “jogada de mestre”

Encobrir o fracasso da tentativa de Reforma da Previdência foi importante no cálculo de Temer quando decidiu pela intervenção militar no Rio de Janeiro, mas o que está efetivamente em jogo é a preservação do seu grupo político nas próximas eleições.

O MDB, secundado pela coalizão de pequenos partidos doCentrão, sempre foi o fiel da balança de todos os governosdesde o fim da ditadura militar. O Partido se especializou, inclusive, em fornecer vice-presidentes que assumiram o mais alto cargo do Executivo em situações críticas, como na morte de Tancredo Neves (com Sarney) e no impeachment de Dilma (com Temer), sem contar o impeachment de Collor, pois, quando Itamar Francoassumiu o posto, já havia saído do MDB (retornando depois).

Para os membros desse Partido trata-se, antes de tudo, de manter as posições no aparato do Estado que lhespermitam concretizar os seus “negócios” e se manter ativos na política. Há, inclusive, quem credite ao MDB a autoria do modelo de financiamento de campanhas eleitorais que gerou, entre outros, os escândalos trazidos a público pela Operação Lava-Jato. Pode haver algum exagero nisso, pois devem haver coautores, mas que é gente com muita experiência no ramo, isso não resta dúvida. Que pretendem continuar agindo com os mesmos métodos, também é certo, a julgar pelos fatos recentes.

Michel Temer acredita que os frágeis sinais do fim da recessão econômica e as intervenções na área da segurança poderão melhorar a avaliação do seu governo e, no limite, permitir que se apresente como candidato viável à eleição presidencial de outubro. Na verdade, é a única tábua de salvação disponível para ele, pois em 1º de janeiro de 2019, sem dispor mais dos privilégios do cargo, terá que prestar contas de seus atos em inúmeros processos que apuram crimes de corrupção.

A saída irreversível de Lula da corrida eleitoral não facilitou a definição de um candidato viável da burguesia para o pleito. No campo da direita, onde a candidatura de Temer espera prosperar, a situação é ainda bastante confusa, com muitos candidatos aparecendo, mas todos eles de baixíssima viabilidade eleitoral, o que não deixa de ser um alento para ele. Além disso, com as últimas medidas, Temer conseguiu arrancar das mãos do candidato da extrema-direita, Bolsonaro, a sua principal bandeira: a da intervenção militar na segurança pública.

Tudo isso, entretanto, é pouco para encorpar a candidaturade Temer. Ainda mais porque sofreu recentemente dois reveses importantes na frente judicial: o Ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que Temer fosse investigado, ainda no cargo, no caso de propinas da Odebrecht, em troca do atendimento dos pleitos da empreiteira na Secretaria de Aviação Civil. Para completar, o Ministro Barroso, do mesmo Tribunal, autorizou a quebra do seu sigilo bancário em outro inquérito, aquele que investiga a edição de uma Medida Provisória destinada a favorecer empresas de operaçãoportuária. Pelo visto, o setor dos transportes era a sua especialidade.

Se para Temer, a “jogada de mestre”, apesar de tudo, traz um sentimento de esperança e de luz no fim do túnel, para o proletariado das favelas e bairros da periferia do Rio de Janeiro traz a terrível angústia de ficar na linha de tiro ou de poder ser atacado a qualquer hora, por soldados despreparados e armados até os dentes, com ordem para atirar contra qualquer um que aparente ser um traficante, ou que porte algo parecido com um fuzil. Para quem vive nessas áreas, a almejada “sensação de segurança” não chegará.

CVM – março de 2018

 

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A luta da jornada de trabalho na indústria metalúrgica alemã

Lothar Wentzel

No ano de 1984, o IG Metal,  o sindicato da indústria metalúrgica alemã-ocidental, entrou em greve por uma semana de trabalho de 35 horas, após um longo tempo de preparação. Os empresários haviam recusado terminantemente a redução do tempo de trabalho semanal e estavam dispostos a conceder somente as férias de seis semanas.

Os objetivos do IG Metall eram:

  • Assegurar os postos de trabalho;
  • Reduzir o desemprego (então na faixa dos 2,5 milhões);
  • Melhorar a qualidade de vida.

Os patrões da indústria metalúrgica e o governo liderado pela CDU empreenderam uma resistência encarniçada. A greve durou sete semanas.  No final, cerca de 600 mil trabalhadores (dentre 3 milhões) participavam da disputa trabalhista, usando especialmente os bloqueios. Finalmente, chegou-se a um acordo. A jornada de trabalho foi encurtada para 38,5 horas.

Depois disso, a jornada de trabalho foi reduzida por meio de novas medidas.  Porém, passaram-se mais onze anos até 1995, quando, após uma greve de duas semanas na Baviera , pôde ser acordada a jornada de trabalho de 35 horas. Nos anos de 1985 até 1989 a jornada de trabalho foi reduzida abaixo de 40 horas em quase todos os setores da economia.

O desemprego baixou para cerca de 500.000 pessoas. Então veio a unificação alemã, que propiciou novamente o crescimento do desemprego, em função do colapso da economia da Alemanha Oriental. leia mais

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A nova intervenção militar no Rio de Janeiro: reforço da repressão burguesa no Brasil

do blog Cem Flores

Hoje em dia, qualquer situação de incursão é esculacho em cima do morador. Entram na casa, batem, obrigam a fazer as coisas. Entram sem licença, sem documentação, e revistam, acham que têm direito de fazer tudo. Trocam tiro com bandido com a gente na rua ou não. Não tem hora certa pra poder entrar ou fazer incursão, de causar vários tipos de problema.

Relato de Morador da Maré no livro A ocupação da Maré pelo Exército Brasileiro – percepção de moradores sobre a ocupação das Forças Armadas na Maré, 2017[i].

O carnaval de 2018 foi marcado por forte politização e protesto popular, incluindo o desfile da escola de samba carioca Paraíso do Tuiuti[ii]. Questionando o fim da escravidão no Brasil, deu voz às classes dominadas e aos povos oprimidos de ontem e de hoje.

Mas, como todo brasileiro sabe e diz o compositor, o carnaval é só “uma alegria fugaz”. E logo veio a quarta-feira de cinzas. Não só com a volta do duro cotidiano de exploração ao qual os dominados estão submetidos, como também através de uma nova medida do governo federal que em nada atende aos urgentes interesses destes.

No dia 16 de fevereiro, Temer assinou um decreto de intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. A intervenção, rapidamente aprovada por ampla maioria no Congresso, transfere o comando da Secretaria de Segurança, das polícias, do corpo de bombeiros e do sistema carcerário do estado para o General do Exército Walter Souza Braga Netto, (pelo menos) até o dia 31 de dezembro de 2018.

O militar em questão possuirá amplo arbítrio para reforçar a atuação do aparelho repressivo do estado. Até agora, já nomeou outros dois generais para compor o comando da intervenção. Além disso, seus subordinados militares, quando cometerem crimes contra a população, serão julgados pelos seus pares[iii], se é que serão julgados, já que o Comandante do Exército exigiu “garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade”[iv], já antecipando o cometimento de crimes e torturas por seus subordinados. Foi pedido, também, aval legal para a realização de busca e apreensão coletiva em regiões inteiras – prática muito comum das ações militares nas periferias[v]que o governo federal vem pensando em “formalizar” na intervenção.

“Democracia” com Exército nas ruas

Antes de mais nada, é preciso lembrar que intervenções das Forças Armadas no Rio de Janeiro (mas não apenas no Rio) em período “democrático” não é nenhuma novidade. Como disse a professora da Universidade Federal Fluminense, Jaqueline Muniz, em entrevista recente à Globo News, desde 1992 o estado convive com intervenções militares[vi]. Aliás, nesse exato momento as mesmas Forças Armadas atuam em missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO – estado de exceção “normatizado” pelo governo petista) em várias favelas cariocas, em auxílio às polícias locais, comandadas pelo mesmo general interventor. Esse mesmo general interventor atuou como Coordenador Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro em 2016 – também no governo petista… leia mais

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UM DIA DE LUTA AQUI E NO MUNDO TODO! A LUTA DAS MULHERES TRABALHADORAS É A LUTA DO CONJUNTO DOS TRABALHADORES!

Do portal da Intersindical – instrumento de luta e organização da classe trabalhadora

Em todas as regiões do país e no mundo, as mulheres se colocaram em movimento contra os ataques do Capital e seus governos, que atingem as mulheres e o conjunto da classe trabalhadora.

Mais do que denunciar as reformas dos patrões que querem acabar com direitos trabalhistas e atacar a Previdência, o 8 de Março é mais um dia que marca que é na luta que avançamos e garantimos direitos e é ampliando essa luta que começou com gerações que vieram antes de nós que vamos mantê-los.

A luta também é contra a violência que está dentro e fora dos locais de trabalho, contra os projetos de lei que querem manter a impunidade dos que agridem e matam as mulheres e projetos que tentam criminalizar as mulheres e impedir a legalização do aborto.

Uma luta de classe contra a opressão e a exploração.

A Intersindical organizou assembleias nos locais de trabalho, reuniões e plenárias nos Sindicatos, além de panfletagens; e participou de manifestações nas ruas contra as reformas dos patrões impostas pelo governo Temer e pela maioria do Congresso Nacional que atacam os direitos do conjunto dos trabalhadores e ainda com mais intensidade às trabalhadoras.

A luta que não começou agora: ela continua: o 8 de Março é um dia que marca a luta das mulheres contra a opressão e a exploração ao longo da história. No século passado, a partir das demandas imediatas por melhores condições de trabalho, contra a guerra, a miséria e as péssimas condições de trabalho, as mulheres em vários lugares se colocaram em luta e, ombro a ombro com os trabalhadores, foram à greve. Na Rússia, a luta a partir das demandas imediatas da classe avançou para uma Revolução Socialista. Antes disso, na Comuna de Paris, as mulheres também participaram ativamente dessa importante experiência de luta da classe trabalhadora contra a opressão e exploração.

Essa luta continua por uma outra e nova sociedade, em que ser diferente não signifique ser desigual, onde mulheres e homens trabalhadores possam viver em igualdade: uma sociedade socialista.

 

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Morre, aos 81 anos, o economista Theotônio dos Santos

Do portal vermelho.org.br

Natural de Carangola, interior de Minas Gerais, militou na Polop (Organização Revolucionária Marxista Política Operária). Ao longo da carreira, escreveu 38 livros, foi co-autor ou colaborador de 78 livros. Seus trabalhos foram publicados em 16 línguas.

A seguir, compartilhamos a homenagem publicada pelo professor Carlos Eduardo Martins, professor do Programa de Estudos sobre Economia Política Internacional (UFRJ), coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC/UFRJ) e coordenador do Grupo de Integração e União Sul-Americana do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso): “Se Theotônio se vai fisicamente deste mundo, o sonho de um socialismo democrático e a continuidade de sua obra permanecem como desafio aberto para as novas gerações e para os muitos que diretamente ou indiretamente influenciou”.