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JUNTOS NA LUTA DOS PETROLEIROS

Do portal da Intersindical, instrumento de luta e organização da classe trabalhadora

É GREVE EM DEFESA DO EMPREGO, DOS DIREITOS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

Os petroleiros iniciaram greve no dia 01 de fevereiro, a luta é contra a privatização e as demissões que já começaram, a partir do anúncio do fechamento da FAFEM – Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, instalada em Araucária, cidade que fica na região metropolitana de Curitiba.

A greve a cada dia se fortalece, já está presente em mais de 10 estados e atinge refinarias, plataformas, terminais e também setores administrativos, uma luta que deve ser do conjunto dos trabalhadores, pois é uma luta contra o plano do governo Bolsonaro que quer entregar tudo que possa se tornar mercadoria rentável para o Capital, é o que quer fazer com a Petrobrás, com os Correios e tantas outras empresas estatais, o resultado disso será demissões em massa, mais arrocho e miséria.

Junto a seu plano de privatizações, o governo Bolsonaro avança no sucateamento do conjunto dos serviços públicos, corta os devidos investimentos em saúde, educação, saneamento e ataca os servidores que atendem diretamente à população trabalhadora.

Estamos juntos em mais essa importante luta, uma luta que é do conjunto da classe trabalhadora.

O passado do futuro: Salário mínimo, política salarial e lutas operárias no Brasil

Eduardo Stotz
ENSP/FIOCRIZ
Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Publicado na Intervozes: trabalho, saúde, cultura. Petrópolis, v. 3, n. 1, p 06-30, maio 2018

INTRODUÇÃO

O reconhecimento público do operariado enquanto classe com interesses próprios e distintos das demais classes ocorre historicamente na medida em que este logra impor medidas legislativas em defesa da força de trabalho. Tal processo se dá na Europa após as guerras napoleônicas, a emergência do cartismo na Inglaterra durante a década de 1830 e as primeiras jornadas revolucionárias na França até 1848 (ABENDROTH, 1977).

Engels aponta na obra “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra” (1975 [1845]) a relevância da legislação fabril na Inglaterra sobre a duração da jornada de trabalho, tendo em vista a proteção ao trabalho do menor e da mulher, como um dos traços que caracteriza o proletariado industrial propriamente dito, isto é, a classe operária. Essa análise é desenvolvida no capítulo dedicado à jornada de trabalho em O Capital, por Marx (1985).[1]

A fixação do salário mínimo pelo Estado brasileiro desempenha, a nosso ver, um papel similar ao da regulamentação da jornada de trabalho na Inglaterra, na definição da linha de classificação social e da formalização do mercado de trabalho. Pretende-se destacar no presente ensaio o papel da política social do Estado em regular as condições da oferta e da procura da força de trabalho frente à determinação da acumulação de capital e ao conflito entre capital e trabalho assalariado aí enraizado. Em outros termos, a fixação de um salário mínimo estabelece de um lado, a “constituição de uma classe especial de indivíduos privados da propriedade dos meios de produção” com alguns direitos constitucional e institucionalmente garantidos pelo Estado e, de outro, representa a linha que separa esta classe de outras que vegetam no pauperismo.

Entretanto, tal suposição precisa considerar o contexto em que o tema está inserido. Pode-se afirmar que o salário mínimo, pelo papel desempenhado na consciência dos atores sociais e políticos, está sempre na ordem do dia no Brasil.[2] Pois de um lado é tomado como referência para o pagamento de salários no mercado de trabalho e, de outro, funciona como piso para o pagamento de benefícios previdenciários (SABÓIA, 2005). Um papel negativamente apreciado do ponto de vista dos proprietários de capital e dos governos, uma vez que a elevação real do salário mínimo acarretaria, para os primeiros, uma redução na taxa de lucro e um comprometimento das contas públicas do país, para os últimos.

O texto que o leitor (a) tem em mão é um estudo de natureza histórica. Examinamos o Salário Mínimo como integrante do processo de acumulação de capital e, portanto, do desenvolvimento capitalista impulsionado pelo Estado no Brasil e, simultaneamente, dos conflitos de classe enraizados naquele processo durante os anos de 1934 e 1995. Determinação econômica e condicionamento político constituem aspectos contraditórios de um processo social mais amplo. A perspectiva analítica adotada baseia-se na análise de Brunhoff (1985), fundamentada na ideia de que a reprodução das relações sociais capitalistas exige o concurso da política estatal. As duas formas básicas da mercadoria – dinheiro e força de trabalho – não se repõem no processo de acumulação sem a intervenção do Estado. Teoricamente, portanto, mercado de trabalho e classe (classificação social) aparecem como conceitos interdependentes ou “de junção” (economia e sociologia).

Do ponto de vista de método, o estudo proposto é encaminhado por meio da revisão crítica da literatura especificamente relacionada aos temas da política salarial e do movimento operário conforme a abordagem histórica proposta e o caráter ensaístico do texto.

O trabalho está organizado em três partes: na primeira, faz-se um esboço histórico sobre a instituição do salário mínimo na Constituição de 1934, depois fixado arbitrariamente pela ditadura estadonovista (1940) e a seguir negociado nas Comissões de Salário (1951-64); na segunda, examinase, sob a ditadura militar, a fase do arrocho salarial, quando o salário mínimo ficou abaixo do nível de subsistência (1964-1984); e na terceira e última parte, procura-se identificar, na fase entre 1985 e 1995, a transição do controle estatal sobre os salários para as negociações diretas entre capital e trabalho nas categorias dos setores mais dinâmicos da economia e melhor organizados em termos sindicais. O corte temporal está definido, assim, pela instituição do salário mínimo (1934) e a perda relativa de importância deste face às negociações diretas, a partir de 1995. leia mais

“O fantasma da classe ausente”: ensaio sobre as bases sociais do Movimento da Reforma Sanitária

Eduardo Stotz*

*Doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1991). Atualmente é pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz. E-mail: <eduardostotz@gmail.com>. ORCID: <https://orcid.org/0000-0002-7021-398X>.

Publicado em Revista em Pauta Rio de Janeiro _1º Semestre de 2019 _n. 43, v. 17, p. 48 – 59
Revista da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Não é correto dizer que a história passada dos comunistas, e de todos, já estava predeterminada, assim como não é verdade dizer que o futuro está nas mãos dos jovens que virão. A “velha toupeira” escavou e continua escavando, mas, como é cega, não sabe de onde vem e para onde vai, ou se anda em círculos. Quem não quer ou não pode confiar na providência deve fazer o que pode para entender e assim ajudar. (Lucio Magri)

Introdução

A tradição acadêmica determina, no que diz respeito ao conhecimento, uma rígida separação entre ensino e pesquisa. Dedicado à formação, o ensino é o domínio da instrução dos estudantes, informando e explicando conteúdos e métodos; deste modo, orientando a profissionalização. Não contribui, portanto, para a criação do conhecimento, tarefa exclusiva da pesquisa. Contudo, quando o professor sistematiza o conhecimento de um determinado campo científico, assinalando disputas, ambiguidades e lacunas existentes, não está próximo da pesquisa, em sua fase exploratória, contribuindo na delimitação do problema ou objeto de estudo?

É o caso do presente texto, escrito para responder a uma demanda dos alunos de disciplina oferecida no curso de Pós-Graduação em Saúde Pública, em sua edição de 2018. Durante sessão dedicada à Reforma Sanitária, a demanda apresentada ao professor responsável consistiu em explicar as razões do afastamento do Movimento da Reforma Sanitária em relação aos movimentos sociais pari passu com seu desenvolvimento no interior do aparelho de Estado.

A pesquisa bibliográfica realizada como parte da resposta à demanda identificou outro texto de mesmo título: O fantasma da classe ausente: as tradições corporativas do sindicalismo e a crise de legitimação do SUS, tese de Ronaldo Teodoro dos Santos defendida na UFMG em 2014. A leitura da tese conduziu-nos a perceber que, enquanto este autor fazia uma homenagem, nós identificávamos um problema. Valem aqui alguns esclarecimentos.

O tema que fundamenta o título da tese é desenvolvido apenas no capítulo 5 – O “fantasma da classe ausente” na formação da saúde pública brasileira. Neste subtítulo, o autor insere uma nota, a seguir reproduzida:

O uso desta expressão é uma forma de homenagear o destacado sanitarista Antonio Sérgio da Silva Arouca que, segundo Jairnilson Paim (2008), teria assim compreendido as dificuldades do movimento sanitarista em se articular, organicamente, com as massas populares. Ver PAIM, Jairnilson Silva. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008. (SANTOS, 2014, p.101).

A defesa do Movimento da Reforma Sanitária dá o tom da tese. Quanto ao tema, o autor limita-se a reproduzir o ponto de vista oficial desse movimento, representado por Paim, deixando de lado, aliás, a sua fonte original, contida na dissertação de mestrado de Sarah Escorel (1987). Ainda que cite pontos de vista contrários ao discurso político daquele movimento, o faz por meio de outros e mesmo assim em nota de pé de página, como é o caso de Amélia Cohn (1992) citada por Francisco Lacaz (1994). Ele sequer faz referência à polêmica entre Sonia Fleury Teixeira e Gastão Wagner de Souza Campos, publicada na Revista Saúde em Debate e republicada no livro Reforma Sanitária: Itália e Brasil (referido, aliás, na bibliografia). Não aborda os debates da VIII Conferência Nacional de Saúde, especialmente sobre estatização da saúde, que sequer ocupa o espaço de um tópico na tese. E assim por diante.

Por outro lado, a alegoria do “fantasma da classe ausente”, mais do que simplesmente uma homenagem, torna-se, na tese de Santos (2014), uma quase-hipótese: “Compreende-se que esta alegoria é perfeitamente adequada para discutir o não-diálogo das teses sanitárias com o mundo sindical” (SANTOS, 2014, p. 114).

A ausência deste diálogo e o problema real da “classe ausente” no cenário político dos anos da década de 1980 – no que concerne ao papel do Partido Comunista Brasileiro e de sua vertente “eurocomunista”, à qual porta-vozes do Movimento da Reforma Sanitária como Sonia Fleury estavam vinculadas – somente se tornam compreensíveis à luz do estudo da luta de classes no país naquela década. É disso que o nosso texto pretende dar conta.

A ideia do “fantasma da classe ausente”

A discussão sobre a participação dos movimentos sociais na Reforma Sanitária brasileira é um dos “nós críticos” da teoria formulada pelos seus próprios intelectuais. Como assinala Amélia Cohn (1989), ao identificar o que caracterizaria esta reforma como expressão de um movimento, surgem alguns “fatos instigantes”:

O primeiro diz respeito a terem origem predominante no Executivo as propostas e medidas no sentido dos preceitos reformistas. O segundo exprime-se na dificuldade da extensa literatura a respeito para identificar as forças políticas que compõem o movimento da Reforma Sanitária brasileira. (COHN, 1989, p. 129-30).

Outro ponto é aquele das tensões no interior desse movimento (COHN, 1989, p. 131), tensões que Hésio Cordeiro caracterizou como caminho de “unificação pela base do sistema” de saúde, defendida por ele e por José Gomes Temporão, e outro, “pelo alto”, seguido por Antonio Sérgio Arouca (BRASIL, 2006, p. 77). leia mais

Bolívia. “O elemento central da derrubada de Evo Morales não é a direita, mas o levante popular”.

Entrevista com Fábio Luís Barbosa dos Santos

A derrubada de Evo Morales pegou o continente de surpresa e os dias que se seguiram são de forte conflitividade social na Bolívia. Enquanto a direita reacionária e racista tenta se afirmar no poder, as complexidades étnico-sociais do país andino voltam à superfície, o que indica um vazio de legitimidade política. Enquanto os dois lados gritam golpe, é necessário compreender as repercussões para um povo acostumado aos levantes de massa. É sobre todo este contexto que o Correio da Cidadaniaentrevistou Fabio Luis Barbosa dos Santos, autor do livro Uma história da onda progressista sul-americana (1998-2016).

A entrevista é de Gabriel Brito, publicada por Correio da Cidadania, 14-11-2019.

“Em primeiro lugar, é necessário esclarecer que não se trata de uma disputa da esquerda contra a direita. Há muitos anos, a base popular do governo Morales está cindida. O ponto de inflexão foi a repressão à marcha contra a construção da rodovia atravessando o parque nacional e reserva indígena Tipnis(Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Secure), em 2011. Naquele momento, diversas organizações deixaram a base do governo”.

Na conversa, Fabio Luís recupera a trajetória de mais um governo que não soube evitar o caminho da burocratização associada ao afastamento de parte de sua base e acomodação com as velhas elites econômicas, inclusive aquelas que quase colocaram o país na guerra civil em 2008.

“O outro lado da moeda foi a incorporação da agenda dos poderosos na Bolívia; gente da velha política ingressou no MAS, enquanto os militares foram afagados com muito dinheiro e privilégios. É importante reiterar que tanto em 2016 como nas eleições disputadas em outubro de 2019 muitos na esquerda e setores importantes do movimento social votaram contra o MAS”, explicou. leia mais

O plano “mais brasil” de Bolsonaro significa: mais lucro para os patrões, mais miséria para os trabalhadores

Do portal da Intersindical, instrumento de luta e organização da classe trabalhadora

As PEC’s apresentadas pelo governo Bolsonaro, através de seu ministro da economia Paulo Guedes, o fiel escudeiro dos banqueiros, quer impor ao Brasil as mesmas políticas impostas pela ditadura de Pinochet no Chile, que provocou mais miséria e privatização de serviços essenciais à população trabalhadora, como Saúde, Educação, Previdência.

O pacote batizado pelo governo de Plano “Mais Brasil”, na realidade tem por objetivo desviar recursos da saúde e da educação, congelar os reajustes do salário mínimo, liberar geral as privatizações, diminuir os salários e a jornada de trabalho dos servidores que atendem diretamente a população trabalhadora.

Para os patrões, lucro garantido; para os trabalhadores, mais miséria: o discurso do governo e a propaganda desesperada da grande imprensa apoiando o projeto tenta esconder que o real objetivo desse pacote perverso é acabar com o serviço público e aumentar a desigualdade social, por isso é preciso enxergar para além da propaganda hipócrita desse governo que a cada ato vomita seu ódio contra os trabalhadores:

– A PEC impõe o congelamento do reajuste dos salários mínimos, ou seja, se hoje o salário mínimo não cobre o básico para sobrevivência, só o repasse do índice do INPC vai impedir que milhões de trabalhadores, que hoje só recebem o salário mínimo, tenham condições de colocar comida em casa e pagar outras despesas básicas para sobrevivência. leia mais