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Lenin addressing vsevobuch troops on red square in moscow on may 25, 1919.

QUAL É A HERANÇA DA REVOLUÇÃO RUSSA?

por Érico Sachs (Ernesto Martins)

Em comemoração aos 100 anos da Revolução Russa, o Centro Victor Meyer publica um dos textos mais relevantes de Érico Sachs, o Ernesto Martins sobre a revolução socialista.  Embora tenha sido escrito em 1981, a análise de Érico Sachs se mantém atual.
O texto pode ser lido também em PDF clicando aqui.

 

“Do que se trata é de uma sociedade comunista não como se desenvolveu sobre as bases que lhe são próprias, mas, pelo contrário, tal como acaba de sair da sociedade capitalista; uma sociedade que, por conseqüência, em todos os aspectos, econômico, moral, intelectual, apresenta ainda os estigmas da antiga sociedade que a engendrou.”
(…)
“Mas esses defeitos são inevitáveis na primeira fase da sociedade comunista, tal como acaba de sair da sociedade capitalista, após um longo e doloroso parto. O direito nunca pode ser mais elevado que o estado econômico da sociedade e o grau de civilização que lhe corresponde.”
(K. Marx – “Crítica ao Programa de Gotha”. Portucalense Editora).

 

O que representa hoje a União Soviética para o proletariado mundial? Esta pergunta continua a preocupar as vanguardas teóricas e de luta em quase todos os países, tanto nos que já se livraram do domínio capitalista, como daqueles que ainda aspiram essa meta. As respostas variam de “socialismo” a “capitalismo de Estado”, incluindo até mesmo “potência imperialista igual às outras”. Mas aí se trata de definições de extremos. Entre elas há uma série de nuances.

A União Soviética de hoje, certamente, não corresponde à imagem que os revolucionários marxistas de todas as gerações fizeram de uma sociedade socialista. Trata-se de um sistema burocrático, com uma hierarquia levada ao excesso, com uma carência de democracia socialista em todos os níveis, sistema que deixa pouca ou nenhuma margem para a iniciativa e autogestão das massas trabalhadoras.

Não há dúvidas também que a União Soviética passou por profundas mudanças desde os dias de Lênin. Mas, o que significam essas mudanças, qualitativamente?

A Revolução Russa e a tomada do poder pelos bolcheviques representou uma das transformações mais radicais e mais profundas da história da humanidade. Estudando essa revolução, inclusive a sua fase pós-revolucionária, verifica-se que ela passou por uma série de estágios diferentes, mas nunca sofreu uma contrarrevolução. Surgem dificuldades quando se pretende provar o contrário, de um ponto de vista marxista. Trotsky, em diversas versões, afirmara que a Revolução Russa sofrera um “terminador”. Mas o terminador – paralelo tirado da Revolução Francesa e que marca o fim do domínio dos jacobinos – implicou na passagem do poder da pequena-burguesia para as mãos da burguesia propriamente dita, isto é, significou uma mudança do regime de classes. E quem teria realizado esse “terminador” na União Soviética? A burocracia? Neste caso, a burocracia seria uma classe – afirmação que o próprio Trotsky sempre rejeitou. Essa contradição no seu esquema interpretativo do desenvolvimento pós-revolucionário da URSS, ele nunca chegou a superar.

Mais frágil ainda é o esquema dos maoístas. Segundo eles, houve uma contrarrevolução por ocasião da morte de Stalin. A burocracia representa a “nova classe”, que tomou o poder e restaurou o capitalismo na União Soviética. Trata-se, aí, de afirmações puramente polêmicas, sem nenhuma tentativa analítica.

Todos esses esquemas explicativos (há outros) não nos podem satisfazer e não satisfarão a ninguém habituado a raciocinar com categorias marxistas. Já salientamos que não encontramos na história da URSS nenhum momento de contra-revolução, que tenha alterado as bases de classes da sociedade. Isso poderá parecer estranho, em vista das críticas ao sistema soviético atual que esboçamos no início. Mas, para compreender o fenômeno da União Soviética de hoje, não se pode partir de esquemas preconcebidos de revolução e de socialismo (esquemas que, na maioria das vezes, em nenhum lugar foram comprovados). Para compreender o desenrolar da Revolução Russa é preciso, antes de tudo, estudar as suas particularidades, as condições concretas nas quais se realizou. Tentaremos esboçá-las em seguida. leia mais

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Reflexões sobre o texto de Michael Roberts quanto ao resultado das eleições alemãs

Lothar Wentzel

 

A análise de Michael Roberts (ver nota do CVM) é muito interessante e contém muitas observações corretas, mas não aborda o ponto crucial do problema.

Roberts constata um forte deslocamento para a direita. As direitas radicais até agora estavam divididas em diferentes partidos, que compreendiam cerca de 10% dos votos. A novidade é que elas se juntaram num partido (AfD) que agora obteve 12,6%. Isso ainda não significa um forte deslocamento para a direita.

Os votos se redistribuíram de novo no campo burguês, tendo o lado da direita liberal ganhado em influência. O que é mais característico é uma insatisfação geral dirigida contra os partidos do governo. O número de eleitores que não compareceram às eleições continuou alto como antes.

A propósito, os membros da AfD começam agora novamente a se dividir, por isso vale a pena examinar mais de perto os seus eleitores:

  •  Na antiga DDR (Alemanha Oriental) a participação relativa dos eleitores de direita é de duas a três vezes maior do que na Alemanha Ocidental, apesar de quase não haver estrangeiros por lá. O fracasso da DDR deixou atrás de si uma grande desorientação política. Movimentos sociais como os de estudantes, de mulheres ou ecológicos nunca existiram ali. Há pouca experiência com a auto-organização das pessoas e o pensamento autoritário é fortemente difundido. Economicamente, o leste ainda não atingiu a unificação  com o oeste. O pensamento nacional tem ali um grande significado, pois a nação  comum é o fundamento ideológico para exigir a continuidade do apoio financeiro da parte ocidental. O medo de que o apoio do oeste vinha a diminuir, por causa do dinheiro recebido pelos „refugiados“,  foi promovido pela direita. Ali também sobrevivem ambientes „conservadores“, que se sentem fortemente repelidos pelo ambiente liberal nas grandes cidades alemãs-ocidentais, a exemplo da igualdade de direitos para os homossexuais. leia mais
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Odebrecht, o comitê para gerir os negócios da burguesia

Publicado no Justificando

POR MÁRCIO SOTELO FELIPE, pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo e procurador do Estado

 

Um comitê para gerir os negócios da burguesia”. É assim que Marx, no Manifesto Comunista, se refere ao Estado. A frase de Marx, um tanto quanto retórica, expressa uma condição estrutural sempre oculta pela ideologia que faz ver a aparência como essência.

A lista Fachin é um raro momento em que as sombras se dissolvem. Um raro momento em que se vê as entranhas do capitalismo. Raro demais para ser desperdiçado em análises que se esgotem na moralidade dos indivíduos ou em críticas ao sistema eleitoral e reivindicações por sua reforma, ainda que isto tudo seja pertinente.

A Odebrecht conseguiu livrar-se de 8 bilhões de impostos graças a algumas encomendas de Medidas Provisórias. Em meio a denúncias que atingem todo o sistema político, o detalhe escabroso é pinçado em sua crueza para chocar e atingir o partido que a mídia adora odiar.

Mas nisto onde termina o “Departamento de Operações Estruturadas” da Odebrecht (e outros departamentos congêneres das grandes empresas) e onde começa o Estado?

Desde 1995, governo Fernando Henrique, dividendos de empresas estão isentos de Imposto de Renda. No entanto, o trabalhador às voltas neste momento com a sua declaração está pagando uma alíquota de 27,5% caso ganhe por mês a fabulosa quantia de 4.660 reais.

E ganhando essa fantástica quantia dependerá mais e mais de serviços públicos vitais – saúde e educação – que serão catastróficos daqui a pouco tempo porque os gastos públicos estão congelados por 20 anos; mas não para pagar os rentistas parasitários que abocanham 40% do orçamento da União.

Fundos privados de previdência esfregam as mãos na iminência de abocanhar uma parte de salários de 4.660 reais graças à destruição do sistema de previdência pública. O “déficit” da Previdência é um caso de pós-verdade. A seguridade social, que inclui a previdência, tem, por força da Constituição, receitas que não entram no cálculo do governo.

Há uma crise fiscal, mas desonerações, sonegação e juros nominais da dívida pública tomaram 8% do PIB em 2015. Os jornais desta semana noticiam que o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) isentou o Itaú do pagamento de 25 bilhões de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido devidos por ganho de capital no processo de fusão com o Unibanco. leia mais

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Portugal 1974: Liquidação das conquistas democráticas

               Como complemento a leitura do texto A “Doutrina Soares” de Raquel Varela, o CVM publica esta análise de Érico Sachs / Ernesto Martins, publicada na Revista Marxismo Militante Nº 2 exterior em fevereiro de 1975.  (CVM)

 

 

O Segundo Pacto, concluído entre militares e representantes dos partidos políticos, deverá marcar a volta de Portugal a um regime democrático-parlamentar burguês. Embora os militares resguardassem o direito de intervenção política nos próximos quatro anos, o princípio da divisão dos poderes e o acesso dos políticos ao governo foram garantidos pelo Pacto.

Estamos em plena fase de liquidação das conquistas revolucionárias do movimento desencadeado pelo 25 de Abril. O marco visível para o declínio do processo revolucionário foi o 25 de novembro do ano passado, a fracassada rebelião dos paraquedistas. Representou, entretanto, somente um marco externo, pois de outro modo não seria compreensível a relativamente fácil vitória da reação. Desde agosto, pelo menos, as forças revolucionárias e a esquerda em geral se encontram na defensiva. Apesar de ter havido contra-ataques e do movimento de polarização no seio da própria esquerda, todos os sucessos momentâneos, aparentes ou reais, não conseguiram anular a tendência geral da ofensiva das forças da direita.

Não pretendemos aqui reconstruir essa evolução em todos os seus detalhes. Nos limitaremos a destacar os seus pontos altos, que permitem uma compreensão melhor da situação atual e uma avaliação das perspectivas.

Em agosto de 1975, as ações terroristas no Centro e no Norte de Portugal, dirigidas contra o PC, sindicatos e outras forças de esquerda, tinham atingido o seu ponto culminante. Quase todas as sedes do partido tinham sido destruídas, mormente nas localidades menores. Ao norte de rio Tejo, o PC e organizações à esquerda dele tinham voltado a uma existência semiclandestina ou mesmo clandestina. Se os bandos terroristas diminuíram então as suas atividades ostensivas, isto se deu não só porque tinham cumprido as suas tarefas. No quadro de uma estratégia geral da ofensiva da direita, a iniciativa foi deixada então a cargo do grupo Melo Antunes no seio do MFA, o que em espaço de tempo relativamente curto levou a queda do Governo Gonçalves.

A FUNÇÃO DO GOVERNO AZEVEDO

A formação do próximo governo Azevedo, foi precedida por negociações prolongadas e penosas. Finalmente aceitou-se a plataforma apresentada pelo PS e apoiada pelo PPD, a qual visava o “restabelecimento da legalidade”, isto é, o “saneamento” da imprensa e rádio de elementos comunistas e de esquerda, a demissão dos Presidentes dos Conselhos (prefeitos) comunistas e seus aliados, o restabelecimento da disciplina nas FFAA, a reorganização da economia, etc. Era óbvio que se tratava de uma plataforma de repressão, pois nenhum ponto deste programa poderia ser realizado sem despertar a resistência dos operários e de demais camadas da população interessadas nas conquistas revolucionárias.

O PC ingressou também neste governo, fornecendo um ministro, aceitando dessa maneira as condições impostas pelo OS e o PPD. Estava claro, porém, que o PC não tinha voz ativa no governo. Ou ficava em minoria no Gabinete, ou então, nem sequer foi informado de certas medidas, como no caso da destruição da torre de emissão da Rádio Renascença. O PC tinha entrado no governo com a justificativa de querer “evitar o pior”. O fato de ter sido convidado a entrar nesse governo, evidentemente não se deve a considerações de ordem democráticas de representatividade, e sim, ao predomínio, que o Partido exercia sobre o proletariado de Lisboa. Para um confronto aberto com essa parte mais coesa da classe operária portuguesa, reformistas e burgueses não queriam arriscar ainda.

O programa governamental não funcionava. O Gabinete Azevedo fracassava continuamente pelo fato de não dispor das FFAA como instrumento de repressão. E sem um movimento de repressão adequado era difícil impor medidas reacionárias. Nas FFAA tinha se dado um adiantado processo e deterioração da hierarquia. No Sul havia poucas unidades, que se prestavam a medidas repressivas contra a esquerda. No Norte, no Porto, tinha sido fundado o SUV (Soldados Unidos Vencerão) e a rebelião da Unidade de Transportes, RASP, igualmente no Porto, tinha se tornado prova de força, na qual o governo se viu obrigado a fazer concessões. O “restabelecimento da disciplina” no seio das FFAA tornou-se a tarefa principal para o governo, mas toda tentativa neste sentido provocava nova oposição e novas rebeliões nas fileiras.

A classe operária soube aproveitar a evidente fraqueza do governo, desencadeando novos movimentos de massas pela defesa do nível de vida, que deteriorava rapidamente sob a inflação. Começou com a greve vitoriosa dos metalúrgicos e atingiu um auge como o cerco da Assembleia Constituinte pelos operários de construção. Em Lisboa começou-se a falar de transferência do governo e Constituinte para o Porto, a fim de livrá-los da pressão direta dos operários da capital.

Nessas condições, o PC começou a mudar de atitude. Sob a pressão do movimento de massas apoiou as greves (embora condenasse o cerco da Constituinte). Em breve foi acusado de estar “com um pé na oposição e com outro no governo”. No seio da fração governamental, por outro lado, começou a esboçar-se uma cisão. Otelo de Carvalho, ainda chefe do COPCON[1 - ver Nota no final do texto], e o chefe do Estado Maior, Fabião, começaram a distanciar-se do programa repressivo, que ganhara força entre os militares governamentais.

A situação se tornou tão insustentável para o governo, que decidiu parar as suas atividades. Não se demitiu para evitar nova crise ministerial mas transferiu todas as responsabilidades para o Presidente da República. Este se apoiou no Conselho da Revolução.

Entrementes, medidas decisivas tinham sido tomadas nos bastidores, sem que algo de concreto transpirasse para fora. Em virtude da impotência do governo de impor o “restabelecimento da disciplina” nas FFAA, a tarefa foi confiada a um restrito grupo de oficiais “apolíticos”, que desfrutou do apoio do Conselho da Revolução e da fração Antunes. Como chefe desse grupo operacional foi escolhido o General Ramalho Eanes, atual chefe do Estado Maior, e a figura mais ativa foi sem dúvida, o coronel Jaime Neves, chefe das unidades de comando da Amadora. leia mais

Mario Soares

A «Doutrina Soares»

por Raquel Varela
publicado em 12 de janeiro de 2017 no portal Raquel Varela.

Mário Soares morreu com honras, merecidas, de funeral de Estado. Era o seu Estado, o seu regime democrático-representativo. De que ele foi não o pai – isso seria uma oligarquia –, mas um dos dirigentes fundamentais. A sua importância como dirigente político foi marcada não pelo que fez como resistente antifascista, preso 12 vezes, ou pela liberalização das leis laborais dos anos 80 ou pela resistência à troika neoliberal pós 2008. Nenhum destes acontecimentos exigia homens excepcionais, recordo.

Onde ele foi extraordinário, o que o levou ao pódio da história mundial, foi em 1974-75. Não por acaso no dia da sua morte – de uma vida de 92 anos – as duas grandes polêmicas que envolveram a sua figura e dominaram as redes sociais foram «Soares, o culpado da contra-revolução», «Soares, o culpado da descolonização». Penso que em relação às duas afirmações há muito de memória e pouco de história.

Em 1974 aconteceu em Portugal algo raro. Muito raro. Um golpe de estado abriu as portas a uma revolução social. E o que é uma revolução? É esse momento da história em que o poder de Estado é questionado pelas massas – ao início são só isso, massas. Depois, paulatinamente, organizam-se conscientemente em comissões de trabalhadores, moradores, comissões de gestão democrática e são disputadas pelos partidos políticos.

O Partido Socialista(PS) não existia e passou de um pequeno grupo marginal com poucas dezenas de militantes para um partido de massas com 80 mil pessoas no Verão de 1975; o Partido Comunista Português( PCP) passou de um partido de vanguarda de 2 a 3 mil militantes em Abril de 1974 para um partido com 100 mil um ano depois. Percebem a força social? A história muda num dia o que não muda em décadas. Isto acontece porque milhões de pessoas, «de baixo», passam a ter uma palavra direta sobre a sua vida. A política deixa de ser uma atividade de especialistas e profissionais. É o espectro da autodeterminação.

Esta revolução não esperou sequer pelas eleições para a Constituinte em Abril de 1975: em poucos dias ou semanas, a seguir ao 25 de Abril, foi quase totalmente desmantelado o regime político da ditadura e substituído por um regime democrático. A democracia nasceu aí. Quando Soares e Cunhal chegaram do exílio a Portugal, este já era um país democrático, onde se podia organizar, falar, publicar. Votar, e muito, nos locais de trabalho.

Foi a última revolução europeia a colocar em causa a propriedade privada dos meios de produção. Isso resultou na transferência, segundo dados oficiais, de 18% do rendimento do capital para o trabalho, o que permitiu o direito ao trabalho, salários acima da reprodução biológica (acima do “trabalhar para sobreviver”), acesso igualitário e universal à educação, à saúde e à segurança social. Ou seja, o Estado Social.

Dar uma direção a este rio avassalador é tarefa de homens e mulheres que jogam um papel individual insubstituível na história. A luta entre as classes e frações de classes seleciona os mais capazes – pacientes, emocionalmente firmes, destemidos, determinados. Acreditam num programa político maior, para além de si próprios – não são homens de carreira individual, mas de direção coletiva. São raros. São os dirigentes.

Em 1976 Kissinger agradece pessoalmente a Olof Palme o apoio dado a Soares contra a Revolução dos Cravos. Soares estava muito mais próximo ideologicamente de Allende, morto por um golpe de estado co-dirigido por Kissinger, do que do secretário de Estado norte-americano. Nesta altura o SPD alemão tinha transferido para Portugal a maior soma de dinheiro alguma vez transferida para um partido fora da Alemanha, para construir o PS – recrutar quadros, abrir sedes, ir gerir sindicatos, câmaras municipais e instituições. O mesmo fez o PCP, com a apoio da URSS, via em grande medida a Alemanha de Leste. Disputavam, PS e PCP, a organização daquele mar de gente.

Soares convenceu os seus pares nacionais e internacionais de uma estratégia absolutamente nova no quadro das revoluções pós 1945. A derrota da revolução não seria feita com recurso a um golpe militar sangrento e repressão generalizada, como era hábito, mas com um misto de golpe militar controlado (25 de Novembro) e instauração de um regime civil, de democracia representativa. Tudo ao contrário do Chile. Começa assim, a partir de Novembro de 1975, com a imposição da “disciplina”, isto é, da hierarquia, nos quartéis. E consolida-se através de um processo de “contra-revolução democrática”. leia mais