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Fim do Neoliberalismo Reformista

O Fim do Neoliberalismo Reformista

Foto: Manifestantes em Chicago na luta por $15/hora de trabalho, 11 de Fevereiro de 2016  (Bob Simpson/Flickr)

Num momento de convulsão política, cabe à esquerda rejeitar as falsas escolhas oferecidas e aproveitar o descontentamento generalizado para redefinir os termos do debate.[1]

Nancy Fraser [2]

 

A eleição de Donald Trump representa uma de uma série de dramáticas manifestações políticas que juntas sinalizam um colapso da hegemonia neoliberal. Essas manifestações incluem a votação do Brexit no Reino Unido, a rejeição das reformas de Renzi[3] na Itália, a campanha de Bernie Sanders para a indicação do Partido Democrata nos Estados Unidos e o crescente apoio à Frente Nacional na França, entre outros. Embora difiram em ideologia e objetivos, esses motins eleitorais compartilham um objetivo comum: todos são rejeições da globalização corporativa, do neoliberalismo e das instituições políticas que os promoveram. Em todos os casos, os eleitores estão dizendo “Não!” à combinação letal de austeridade, livre comércio, dívida predatória e trabalho precário e mal pago que caracterizam o capitalismo financeirizado atualmente. Seus votos são uma resposta à crise estrutural dessa forma de capitalismo, que apareceu inicialmente à plena vista com o quase colapso da ordem financeira global em 2008.

Até recentemente, no entanto, a resposta principal à crise era o protesto social – dramático e vigoroso, com certeza, mas em grande parte efêmero. Os sistemas políticos, ao contrário, pareciam relativamente imunes, ainda controlados pelos funcionários de partidos e pelas elites do establishment, pelo menos em estados capitalistas poderosos como os Estados Unidos, o Reino Unido e a Alemanha. Agora, no entanto, ondas de choque eleitorais reverberam em todo o mundo, inclusive nas cidadelas das finanças globais. Aqueles que votaram em Trump, como aqueles que votaram no Brexit e contra as reformas italianas, levantaram-se contra seus senhores políticos. Empinando o nariz para os partidos do establishment, eles repudiaram o sistema que erodiu suas condições de vida nos últimos trinta anos. Que eles tenham feito isso não é surpresa, mas sim porque eles demoraram tanto.

Entretanto, a vitória de Trump não é apenas uma revolta contra as finanças globais. O que seus eleitores rejeitaram não foi o neoliberalismo tout court, mas o neoliberalismo reformista. Isso pode soar para alguns como um paradoxo, mas é um alinhamento político real, embora perverso, que detém a chave para entender os resultados das eleições nos EUA e talvez alguns desenvolvimentos em outros lugares também. Em sua forma norte-americana, o neoliberalismo reformista é uma aliança das principais correntes de novos movimentos sociais (feminismo, antirracismo, multiculturalismo e direitos LGBT), de um lado, e setores comerciais “simbólicos” e por outro de serviços de ponta (Wall Street, Vale do Silício e Hollywood). Nesta aliança, as forças reformistas estão efetivamente unidas às forças reconhecidas do capitalismo, especialmente à financeirização. No entanto, inadvertidamente, o primeiro empresta seu carisma ao segundo. Ideais como a diversidade e o empoderamento, que poderiam, em princípio, ter objetivos diferentes, agora refletem políticas que devastaram a indústria e o que antes eram vidas de classe média.

O neoliberalismo reformista se desenvolveu nos Estados Unidos nas últimas três décadas e foi ratificado com a eleição de Bill Clinton em 1992. Clinton foi o principal engenheiro e porta-estandarte dos “Novos Democratas”, o equivalente americano do “Novo Trabalhismo” de Tony Blair. No lugar da coalizão do New Deal entre operários sindicalizados, afro-americanos e as classes médias urbanas, ele forjou uma nova aliança de empreendedores, suburbanos, novos movimentos sociais e jovens, proclamando sua boa-fé moderna e progressista ao abraçar a diversidade e o multiculturalismo, e os direitos das mulheres. Mesmo endossando tais noções progressistas, o governo Clinton cortejou Wall Street. Transferindo a economia para a Goldman Sachs, ela desregulamentou o sistema bancário e negociou os acordos de livre comércio que aceleraram a desindustrialização. O que caiu no esquecimento foi o Rust Belt[4] (Cinturão da Ferrugem) – outrora a fortaleza da democracia social do New Deal, e agora a região que entregou o colégio eleitoral a Donald Trump. Aquela região, junto com os centros industriais mais novos do Sul, sofreu um grande impacto à medida que a financeirização descontrolada se desdobrou ao longo das duas últimas décadas. Mantida por seus sucessores, incluindo Barack Obama, as políticas de Clinton degradaram as condições de vida de todos os trabalhadores, especialmente aqueles empregados na produção industrial. Em suma, o Clintonismo[5] tem uma grande parcela de responsabilidade pelo enfraquecimento dos sindicatos, o declínio dos salários reais, a crescente precariedade do trabalho e a ascensão da família de dois assalariados[6] no lugar do finado salário familiar.

Como esse último ponto sugere, o ataque à seguridade social foi encoberto por um verniz de carisma emancipatório, emprestado dos novos movimentos sociais. Ao longo dos anos, quando a indústria produzia crateras, o país falava em “diversidade”, “empoderamento” e “não discriminação”. Identificando “progresso” com meritocracia em vez de igualdade, esses termos equacionavam “emancipação” com a ascensão de uma pequena elite de mulheres “talentosas”, minorias e gays na hierarquia corporativa do tipo “o vencedor leva tudo”, ao invés da abolição desta última. Essa compreensão liberal e individualista de “progresso” substituiu gradualmente uma compreensão mais ampla, anti-hierárquica, igualitária, classista e anticapitalista da emancipação que haviam florescido nas décadas de 1960 e 1970. À medida que a Nova Esquerda diminuía, sua crítica estrutural da sociedade capitalista desapareceu, e a mentalidade liberal-individualista característica do país reafirmou-se, encolhendo imperceptivelmente as aspirações dos “progressistas” e dos autoproclamados esquerdistas. O que selou o acordo, no entanto, foi a coincidência dessa evolução com a ascensão do neoliberalismo. Um partido empenhado em liberar a economia capitalista encontrou seu parceiro perfeito em um feminismo corporativo meritocrático focado em “inclinar-se” [7]e “quebrar a barreira invisível”.

O resultado foi um “neoliberalismo reformista” que misturou ideais truncados de emancipação e formas letais de financeirização. Foi essa mistura que foi rejeitada em grande parte pelos eleitores de Trump. Destacados entre aqueles deixados para trás neste admirável mundo cosmopolita estavam trabalhadores industriais, com certeza, mas também gerentes, pequenos empresários e todos que dependiam da indústria no Rust Belt e no Sul, bem como populações rurais devastadas pelo desemprego e drogas. Para essas populações, o prejuízo da desindustrialização fora agravado pelo insulto do moralismo reformista, que rotineiramente os considerava culturalmente atrasados. Rejeitando a globalização, os eleitores de Trump também repudiam o cosmopolitismo liberal identificado a ele. Para alguns (de modo algum a todos), foi um passo curto para culpar a piora das suas condições de vida quanto ao politicamente correto, pessoas de cor, imigrantes e muçulmanos. Aos seus olhos, feministas e Wall Street eram farinha do mesmo saco, perfeitamente unidos na pessoa de Hillary Clinton.

O que possibilitou essa amálgama foi a ausência de qualquer esquerda genuína. Apesar de explosões periódicas, como Occupy Wall Street, que se revelaram de curta duração, não tem havido uma presença continuada da esquerda há várias décadas nos Estados Unidos. Tampouco existiu qualquer narrativa abrangente da esquerda que pudesse, por um lado, ligar as reivindicações legítimas dos partidários de Trump com uma crítica sólida da financeirização, e por outro com uma visão anti-racista, anti-sexista e anti-hierárquica de emancipação. Igualmente devastador, os vínculos potenciais entre o trabalho e os novos movimentos sociais foram deixados a definhar. Separados um do outro, esses polos indispensáveis de uma esquerda viável estavam a quilômetros de distância, esperando para serem negados como oposição.

Finalmente até a notável campanha primária de Bernie Sanders, que lutou para uni-los depois de algum estímulo do Black Lives Matter[8]. Rompendo o bom senso neoliberal reinante, a sublevação de Sanders foi o paralelo do lado democrata com relação a Trump. Mesmo enquanto Trump estava derrubando o establishment republicano, Bernie ficou a um passo de derrotar o sucessor ungido por Obama, cujos apparatchiks[9] controlavam cada alavanca do poder no Partido Democrata. Entre eles, Sanders e Trump galvanizaram uma enorme maioria dos eleitores americanos. Mas apenas o populismo reacionário de Trump sobreviveu. Enquanto ele facilmente derrotou seus rivais republicanos, incluindo aqueles favorecidos pelos grandes doadores e chefes do partido, a insurreição de Sanders foi efetivamente enquadrada por um Partido Democrata muito menos democrático. Na época da eleição geral, a alternativa da esquerda havia sido suprimida. O que restou foi o “se só tem tu, vai tu mesmo”[10] entre o populismo reacionário e o neoliberalismo reformista. Quando a pretensa esquerda cerrou fileiras com Hillary Clinton, a sorte estava lançada.

No entanto, e a partir daí, essa é uma escolha que a esquerda deve recusar. Em vez de aceitar os termos que nos são apresentados pelas máquinas políticas, que se opõem à emancipação da proteção social, deveríamos trabalhar para redefini-los, aproveitando a vasta e crescente base de repulsa social contra a ordem atual. Em vez de nos aliarmos à financeirização-emancipação contra a proteção social, deveríamos construir uma nova aliança de emancipação e proteção social contra a financeirização. Neste projeto, que se baseia no de Sanders, a emancipação não significa diversificar a hierarquia corporativa, mas sim aboli-la. E prosperidade não significa aumento do valor da ação ou lucro corporativo, mas os pré-requisitos materiais de uma vida boa para todos. Esta combinação continua sendo a única resposta de princípio e vencedora na atual conjuntura.

Eu, por exemplo, não derramo lágrimas pela derrota do neoliberalismo reformista. Certamente, há muito a temer de uma administração Trump racista, anti-imigração e antiecológica. Mas não devemos lamentar nem a implosão da hegemonia neoliberal nem a quebra do controle com mão de ferro do Clintonismo sobre o Partido Democrata. A vitória de Trump marcou uma derrota para a aliança da emancipação e financeirização. Mas sua presidência não oferece resolução da crise atual, nenhuma promessa de um novo regime, nenhuma hegemonia segura. O que enfrentamos, ao contrário, é um interregno, uma situação aberta e instável em que corações e mentes estão em disputa. Nesta situação, não há apenas perigo, mas também oportunidade: a chance de construir a renovação da Nova Esquerda[11].

Se isso acontecer, dependerá em parte de uma séria busca de consciência entre os progressistas que se uniram à campanha de Clinton. Eles precisarão abandonar o mito reconfortante, mas falso, que perderam para um “bando de deploráveis” (racistas, misóginos, islamofóbicos e homofóbicos) auxiliados por Vladimir Putin e o FBI. Eles precisarão reconhecer sua própria parcela de culpa por sacrificar a causa da proteção social, bem-estar material e dignidade da classe trabalhadora a falsos entendimentos de emancipação em termos de meritocracia, diversidade e empoderamento. Eles precisarão pensar profundamente sobre como podemos transformar a economia política do capitalismo financeirizado, reviver o bordão “socialismo democrático” de Sanders e descobrir o que ele pode significar no século XXI. Eles precisarão, acima de tudo, alcançar a massa de eleitores Trump que não são nem racistas nem empenhados como direitistas, mas eles mesmos vítimas de um “sistema fraudulento” que podem e devem ser recrutados para o projeto antineoliberal de uma esquerda rejuvenescida.

Isso não significa silenciar preocupações prementes sobre racismo ou sexismo. Mas isso significa mostrar como essas antigas opressões históricas encontram novas expressões e fundamentos hoje, no capitalismo financeirizado. Refutando o pensamento falso e de soma zero que dominou a campanha eleitoral, devemos articular os danos sofridos por mulheres e pessoas de cor àqueles experimentados pelos muitos que votaram em Trump. Dessa forma, uma esquerda revitalizada poderia lançar as bases para uma nova e poderosa coalizão comprometida em lutar por todos.

 

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Notas:

[1] Publicado em Dissent - https://www.dissentmagazine.org/online_articles/progressive-neoliberalism-reactionary-populism-nancy-fraser , em 02 de Janeiro de 2017.

 

[2] Nancy Fraser é professora de Filosofia e Política na The New School for Social Research, Nova York, EUA, e mais recentemente autora do livro Fortunas do feminismo: do capitalismo controlado pelo Estado à crise neoliberal (Fortunes of Feminism: From State-Managed Capitalism to Neoliberal Crisis , ed. Verso, 2013).

 

[3] Nota da Tradução: Matteo Renzi, Primeiro-ministro da Itália de 22 de fevereiro de 2014até 12 de dezembro de 2016, renunciando em meio a crise em torno de mudanças da lei eleitoral. Prometera “reformar o Senado para que deixe de ser um inconveniente à ingovernabilidade da Itália, construir uma nova lei eleitoral que retire dos pequenos partidos a possibilidade de bloquear a política, simplificar uma burocracia capaz de arruinar qualquer projeto. Mas, além disso, com uma linguagem direta que deixa o mais populista no chinelo, Renzi começou a vender carros oficiais, a distribuir uma ajuda de 80 euros –cerca de 240 reais– por mês aos cidadãos de rendas mais baixas em troca de diminuir os salários astronômicos dos dirigentes públicos, a ridicularizar a contribuição ao bem comum dos sindicatos, da cúpula empresarial, da RAI.” (Pablo Ordaz, El País, 23/06/2014,  https://brasil.elpais.com/brasil/2014/06/23/internacional/1403548979_022204.html)

 

[4] NT: O Cinturão da Ferrugem é um termo pejorativo para a região dos Estados Unidos, composto principalmente pela região do Meio-Oeste e dos Grandes Lagos, embora o termo possa ser usado para incluir qualquer local onde a indústria tenha declinado a partir de 1980.

 

[5] NT: Clintonismo é um termo que designa a política econômica de Bill Clinton e sua esposa Hillary Rodham Clinton, bem como a era de sua presidência nos Estados Unidos.

 

[6] NT: two–earner family , isto é, casais com renda dupla, ambos os cônjuges ganham para a família, sendo que um dos cônjuges o trabalho é geralmente considerado secundário.

 

[7] NT: Lean in traduzido aqui como “inclinar-se” fisicamente (aproximar-se) para se fazer ouvir, expressão relacionada a ascensão das mulheres numa empresa.

 

[8] NT: Black Lives Matter,(BLM) traduzido como As Vidas Negras Importam, movimento ativista internacional, originada na comunidade Afro-americana, contra a violência direcionada as pessoas negras. Teve início em 2013 com o uso da hashtag #BlackLivesMatter em mídias sociais, após a absolvição de George Zimmerman na morte a tiros do adolescente afro-americano Trayvon Martin.

 

[9] NT: Apparatchik é um termo coloquial russo que designa um funcionário em tempo integral, um agente do “aparato” governamental ou partidário que ocupa qualquer cargo de responsabilidade burocrática ou política. Atualmente o termo é utilizado para descrever pessoas que tenham sido indicadas para um determinado cargo com base em sua lealdade ideológica ou política e não por sua competência, ou até mesmo alguém que se dedica cegamente a uma causa. (adaptado da Wikipedia)

 

[10] NT: Hobson’s choice, a escolha de Hobson, expressão que também signiifica “é pegar ou largar”, “ou tudo ou nada”.

 

[11] NT: A Nova Esquerda (New Left em inglês) refere-se aos movimentos políticos de esquerda surgidos em vários países a partir da década de 1960, se diferenciando dos movimentos de esquerda anteriores, voltados para um ativismo trabalhista, adotando um ativismo social. Nos Estados Unidos, a Nova Esquerda está associada aos movimentos populares, como o Hippie, os de protesto à Guerra do Vietnã e pelos direitos civis, que visavam a acabar com a opressão de classe, gênero sexual, raça e sexualidade. Na Europa, a Nova Esquerda foi um movimento intelectualmente dirigido, que buscava corrigir os erros dos antigos partidos de esquerda no período do pós-guerra. A Nova Esquerda voltou sua atenção para a cultura ocidental, tratando de temas como raça, gênero, sexualidade e elitismo, com a proposição de que o desenvolvimento deve ocorrer antes, ou pelo menos junto ao crescimento econômico. (adaptado da Wikipedia).

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REDUÇÃO DE DIREITOS E SALÁRIOS, MAIS VIOLÊNCIA E MISÉRIA

Intersindical – Instrumento de Organização e Luta da Classe Trabalhadora

Quem tem que dar duro todos os dias para garantir comida, moradia e estudo vive dias muito difíceis.

Enquanto a vida das mulheres, dos jovens, do conjunto dos trabalhadores está cada vez mais difícil, para os empresários, os lucros voltam a crescer na exata medida que eles aumentam as demissões, retiram direitos e diminuem os salários. Conseguiram isso com sua reforma trabalhista que foi aprovada pelo governo Temer e pela maioria dos deputados e senadores que estão em Brasília.

A miséria aumenta, as mortes nas periferias também, sendo que a maior parte por causa da repressão da Polícia Militar. E depois do congelamento dos gastos do Estado, o que já estava muito ruim na saúde e na educação piorou. Pessoas vão para os hospitais e não conseguem atendimento e nas escolas até merenda falta.

Coisas que você talvez não saiba ou não consegue acreditar, mas são a pura verdade.

Em momentos tão difíceis como esse, aparecem aqueles que se utilizam do seu sofrimento, da sua revolta para se aproveitar. Mentem descaradamente e se comportam como salvadores da pátria, mas na realidade o que querem é apenas seu voto, te passar a perna para piorar o que já está muito ruim.

Abra bem os olhos e enxergue o que o tal salvador da pátria na realidade defende:

– Os patrões e seus governos tentaram apagar a história dos trabalhadores no Brasil, para que você não enxergue que os direitos que temos hoje foram conquistados através de muita luta. Os direitos como 13֩ salário, férias, licença maternidade não caíram do céu, muita gente deu a vida para garantir esses direitos.

Bolsonaro candidato a presidente pelo PSL já disse que vai reduzir direitos, ele defende a informalidade dos contratos de trabalho, ou seja, trabalhar recebendo menos e sem nenhum direito. Não é só o vice dele, o general da reserva Hamilton Mourão que defende o fim de direitos, como o 13֩ e o 1/3 das férias, o próprio Bolsonaro já disse para os empresários que se ele for presidente vai acabar com os direitos para garantir vida boa para os patrões. E agora nas vésperas da eleição, ele mente descaradamente, dizendo que não vai mexer em direitos, tudo isso para enganar os trabalhadores.

– Ele se aproveita da religião de cada um, para atacar mulheres e homossexuais, se dizendo um defensor da moral e dos bons costumes. Para Bolsonaro, mulher tem que receber menos que os homens e para ele, a licença maternidade é um problema. Ou seja, esse cara está dizendo que sua mãe, sua filha, sua companheira são seres inferiores que não devem ter igualdade de direitos. Esse cara, diz que homossexuais têm que ser tratados na porrada e morrer. Se ele foi capaz de dizer que preferia que um filho homossexual morresse, imagina o que ele faria se fosse presidente, com os filhos e filhas homossexuais dos outros?

– Bolsonaro defende a ditatura militar, uma forma de governo que prendeu e matou muitos trabalhadores. Os militares fizeram isso para que os patrões conseguissem reduzir direitos e diminuir ainda mais os salários dos trabalhadores. Quem Bolsonaro chama de vagabundo e terrorista que mereciam morrer, eram pais, mães, jovens trabalhadores que lutaram para que tivéssemos os direitos que temos hoje.

Não desrespeite sua inteligência: esse cara que diz que vai fazer e acontecer, votou a favor da reforma trabalhista dos patrões que acaba com os direitos, votou para que não vá nenhum centavo para saúde e educação, ele que diz que defende a liberação das armas, na realidade vai armar ainda mais quem já mata os jovens, negros e trabalhadores na periferia.

Bolsonaro, zomba e tenta enganar quem mais sofre com a situação de desemprego, arrocho salarial e péssimas condições de vida e trabalho.

Então se respeite e respeite os seus. Nesse dia 07 de outubro, não dê seu voto para quem vai atirar contra você, abra bem os olhos e enxergue que com Bolsonaro, o que já está ruim, vai ficar pior e que não tem outro caminho que não seja se mexer, se colocar em luta pois só assim vamos conseguir melhores condições de vida e trabalho.

 

 

 

 

 

 

Ipatinga Usiminas

MAIS UM ATENTADO CONTRA A VIDA PROVOCADO PELA USIMINAS

Do portal da INTERSINDICAL – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

No dia de hoje um gasômetro explodiu dentro da usina de Ipatinga/MG deixando dezenas de feridos e centenas que moram na cidade expostos a gás tóxico.

Dois dias se passaram da morte do companheiro Luis Fernando, vítima das condições assassinas de trabalho e a Usiminas provoca mais uma tragédia, dessa vez foi a explosão de parte de um dos gasômetros que deixou dezenas de feridos dentro da usina, espalhou gás pela cidade e provocou tremor em vários bairros de Ipatinga. O pânico se espalhou dentro e fora da Usiminas por causa da violenta explosão e do vazamento de gás que aconteceu hoje, 10 de agosto.

Na véspera dessa tragédia, o presidente da empresa novamente desrespeitou os trabalhadores, ao dizer que “a integridade física das pessoas é valor fundamental para Usiminas” aonde isso? Se a realidade mostra equipamentos de segurança sucateados e nenhuma proteção coletiva aos trabalhadores. O desrespeito é tão grande que tanto o presidente da empresa como seus chefetes tentam colocar nas costas dos trabalhadores a responsabilidade pela segurança.

Não há como prevenir acidentes ou trabalhar de forma segura se todos os procedimentos que os trabalhadores são obrigados a realizar são em condições cada vez piores de trabalho.

A morte de Luis Fernando no dia 08 de agosto, a explosão no dia 10 é parte de uma tragédia já anunciada, pois a Usiminas em sua gana por mais lucros tem colocado a vida dos trabalhadores e da população em risco.

O que importa para Usiminas é o lucro, não a vida do trabalhador

A explosão que aconteceu perto das 13:00 horas obrigou a Usiminas a evacuar várias áreas, mas logo depois do acidente, a direção da usina já obrigou os trabalhadores do turno das 15 horas a entrar para trabalhar, ou seja, sem ainda avaliar de fato o tamanho da tragédia, os riscos que os trabalhadores e a população estão expostos, a Usiminas colocou a produção pra rodar.

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O Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga/Intersindical, logo após a explosão foi até a usina e aos hospitais exigindo informações sobre a gravidade do acidente e até agora os representantes da Usiminas estão calados, sonegando as devidas informações.

Estamos de plantão buscando informações com os companheiros de trabalho e com as famílias das vítimas, não vamos deixar impune mais esse crime contra a saúde e a vida humana.

ATÉ QUANDO VÃO ATACAR NOSSAS VIDAS?

Há pouco mais de 50 anos, a mando da Usiminas, trabalhadores foram assassinados pela repressão do Estado quando lutavam por melhores condições de trabalho, nos últimos 20 anos são dezenas de trabalhadores mortos tanto na usina de Cubatão, como em Ipatinga, vítimas das péssimas condições de trabalho. Isso é a Usiminas, seu aço é usinado sugando a saúde e vida dos trabalhadores.

Estamos juntos com o Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga fortalecendo a luta em defesa da vida exigindo punição para Usiminas e melhores condições de trabalho.

ESSA LUTA É DO CONJUNTO DA CLASSE TRABALHADORA!

 

Caminhoneiro

Paralisação nacional dos caminhoneiros: greve ou locaute? Os interesses de classe em jogo

Passadas algumas semanas do fim da paralisação dos caminhoneiros, foram divulgados os primeiros indicadores estatísticos sobre a sua repercussão na economia do país. Ficamos sabendo que o seu impacto na distribuição de mercadorias foi responsável por uma queda de 10,9% na produção industrial no mês de maio e que a inflação subiu 1,26% no mês seguinte. O FMI refez os seus cálculos e rebaixou a previsão de crescimento do Brasil para este ano, colocando a culpa na paralisação dos caminhoneiros e na “incerteza política”.

Empresas de transporte e caminhoneiros autônomos

Quem foram os responsáveis por esse movimento que paralisou amplos setores da economia e ameaçou os grandes centros urbanos com o desabastecimento de combustíveis e de gêneros de primeira necessidade?

Em primeiro lugar, cabe dizer que no Brasil o transporte rodoviário domina amplamente a movimentação das cargas e que dos 1.664.000 caminhões existentes, 1.088.000 pertencem a empresas, que empregam 868.000 motoristas como empregados. A diferença entre o número de caminhões em posse de empresas e de trabalhadores assalariados indica que elas se utilizam também de motoristas autônomos, na condição de pessoas físicas (PF) ou jurídicas (PJ), e que essa tendência de substituição do empregado assalariado por outras formas de contratação, com menos ônus para as empresas, tende a se tornar ainda maior com a vigência da reforma trabalhista aprovada no ano passado.

Ao lado das empresas de transporte de carga, existem ainda 553.000 motoristas autônomos, que são proprietários de seus próprios caminhões, e que contratam o frete diretamente com os donos das cargas ou com as próprias empresas de transporte.

Os motoristas autônomos são remunerados pelo valor do frete, não têm direito ao descanso remunerado, à jornada de trabalho definida, às férias ou a qualquer outro direito trabalhista. Apelam para drogas para vencer o cansaço nas extensas jornadas e integram uma das atividades econômicas que mais mortes provocam. Encontram-se em relação de total submissão diante das empresas contratantes, que transferem para eles os custos dos insumos do transporte, especialmente do combustível.

Tendo usufruído dos subsídios para a compra de caminhões, oferecidos pelos governos Lula e Dilma, de 2009 a 2016, dentro do Programa de Sustentação do Investimento, os motoristas autônomos enfrentaram nos recentes anos de recessão, de um lado, o aumento da frota e da oferta de frete ocasionado pelo Programa e, de outro, a diminuição da demanda, por conta do desaquecimento da atividade econômica. A consequência natural foi a redução do preço do frete.

A situação ficou ainda pior para os motoristas autônomos quando a escalada do dólar e dos preços do petróleo foi repassada automaticamente ao preço do diesel, por conta da política kamikaze implantada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente. Seguindo cegamente os cânones neoliberais do governo Temer, o executivo pouco se importou com as consequências dessa política para o transporte de cargas. Dirigiu o seu foco exclusivamente para o atendimento do “mercado”, neste caso representado pelos acionistas da companhia na Bolsa de Nova Iorque, aos quais, aliás, já havia liberado 2,95 bilhões de dólares, sem maiores discussões, em troca da retirada de uma queixa duvidosa na justiça americana, relativa às perdas no preço das ações pelos escândalos de corrupção.

Fretes em baixa e diesel em alta afetaram as condições de sobrevivência dos caminhoneiros autônomos, deixando como única alternativa a paralisação das atividades e o bloqueio das estradas, de maneira quase espontânea e sem liderança nacional definida, alimentada principalmente pelas redes sociais, numa paralisação que durou 10 dias.

O locaute e a rendição do governo

Como o custo do diesel rebaixou também a lucratividade das empresas de transporte de carga, os caminhoneiros autônomos, proprietários de um terço dos caminhões, receberam o apoio imediato dessas empresas, possuidoras dos dois terços restantes, que ordenaram a seus motoristas que paralisassem as frotas.

O movimento adquiriu a partir daí também o caráter de locaute, ou seja, paralisação patronal, pela unidade de interesses dos motoristas autônomos e dos donos das transportadoras, irmanados na reivindicação de mudança na política de preços da Petrobras. leia mais

BR-060, que liga Brasília a Goiânia

A raiz da greve dos caminhoneiros e a regulação do trabalho

por Vitor Araújo Filgueiras, professor de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

do Portal da Unisinos

Os preços dos combustíveis têm sido o foco dos debates relacionados ao movimento que praticamente paralisou o transporte de mercadorias no Brasil desde a semana passada. Isso não surpreende, pois, de fato, esses preços (particularmente do diesel) foram o estopim da disputa que estamos assistindo.

Desde então, muito tem se falado na Petrobrás e na gestão da empresa, o que é certamente algo bastante relevante, não apenas pela sua influência nos preços dos combustíveis,bem como por conta do papel que a maior empresa do país tem em seu desenvolvimento. Também têm aparecido muitas referências à dependência da economia brasileira em relação ao transporte rodoviário como a variável chave para explicar o imenso impacto das paralisações nas rodovias.

Mas há algo essencial que não tem aparecido nas discussões: como a forma de regulação do trabalho no transporte rodoviário de cargas é uma raiz da crise. O modo como muitas empresas organizam os trabalhadores que transportam as mercadorias é muito interessante para os seus negócios sob diferentes aspectos, dentre eles, a tendência a externalizar os conflitos distributivos inerentes à produção baseada no trabalho assalariado.

Ao invés de contratar trabalhadores formalmente como empregados, empresas que distribuem suas mercadorias ou aquelas especializadas em transporte de carga contratam centenas de milhares de motoristas como se fossem autônomos (via pessoa física ou jurídica). Essa estratégia não é exclusividade do setor, nem se restringe ao Brasil. Pelo contrário, é um expediente que tem se expandido em várias atividades e em diversas partes do mundo. No nosso país, com a crise do emprego nos últimos anos, essa forma de contratação tem crescido no conjunto do mercado de trabalho [1].

Não se pode confundir o verdadeiro trabalhador autônomo, aquele não submetido ao arbítrio alheio, com a estratégia de contratação na qual as empresas não admitem sua condição de empregadoras. Motorista autônomo, de fato, é aquele que presta serviços para diferentes clientes, sem depender, nem estar subordinado, a nenhum deles. Por exemplo, autônomo é aquele motorista para o qual você liga uma vez para fazer o carreto de sua geladeira. Existem muitos trabalhadores com esse perfil, mas eles não são a maioria, nem os protagonistas do transporte de cargas no Brasil.

Quem dita a dinâmica do setor são empresas, sejam elas donas das cargas ou firmas especializadas no próprio transporte. Elas contratam e gerem centenas de milhares de trabalhadores para realizar as atividades de distribuição. Para isso, uma parte dos motoristas é admitida como empregado, enquanto outra fatia, provavelmente a maior, é contratada como se não fosse assalariada, a despeito da sua subordinação aos ditames empresarias. No início de 2017, de acordo com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), estavam inscritos 1.664 milhões de veículos para transporte de cargas no país, sendo 1.088 milhões de propriedade de empresas e 553 mil vinculados a motoristas classificados como autônomos [2].

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