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ISSO É O CAPITALISMO: DEMISSÕES, ELIMINAÇÃO DE DIREITOS, MORTE

Do portal da Intersindical, instrumento de luta e organização da classe trabalhadora

 

 

No dia 07 de maio, representantes das indústrias se reuniram com o governo da morte de Bolsonaro e foram até o STF exigir o fim do isolamento. Querem ampliar o genocídio contra a classe trabalhadora

Na manhã de 07 de maio, representantes das indústrias, como siderurgia, montadoras de veículos, construção civil, vestuários, farmacêuticas, se reuniram com Bolsonaro e foram até o Supremo Tribunal Federal (STF) falar com Dias Toffoli; o que querem? O fim do devido isolamento social, o que significa aumentar o genocídio contra a classe trabalhadora.

No mesmo dia em que a burguesia usa seu capacho que ainda está sentado na cadeira de presidente para forçar o fim do devido isolamento social, mais de 600 pessoas morreram, o número de mortes já chega a quase 10 mil e são aproximadamente 150 mil contaminados. Esses são os dados divulgados pelo Ministério da Saúde, ou seja, o número é muito maior, pois o que impera é a subnotificação.

Para o Capital, a vida dos trabalhadores só vale para produzir seus lucros e parte dela deve ser eliminada para a manutenção de seus interesses: as falas dos empresários e do genocida Bolsonaro escancaram o que é o sistema capitalista, ele se mantém através da exploração e da morte dos trabalhadores. leia mais

A luta dos trabalhadores em tempos de crise e pandemia no Brasil

Cem Flores
21.04.2020

A última crise econômica no Brasil, iniciada em 2014 e ainda não superada, somada à ofensiva da burguesia para recuperar seus lucros, aumentou o desemprego e a informalidade, rebaixou os salários e as condições de trabalho, e tornou mais críticas as condições de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras. Ou seja, deteriorou o mercado de trabalho brasileiro e a vida da grande massa trabalhadora. A atual crise, de caráter global, combinada com a pandemia do novo coronavírus, tem conseguido piorar rapidamente o que já estava muito ruim, com mais desemprego, menores salários, mais exploração… 

A absoluta maioria dos trabalhadores e das trabalhadoras está ameaçada, dia após dia, por demissões e suspensões de contrato de trabalho em massa, e a tendência é que esse cenário se agrave.As atuais projeções do Instituto Brasileiro de Economia da FGV apontam para redução recorde da população ocupada nessa recessão de 2020 no Brasil. A taxa de desemprego pode subir para 18%, ou até 24%. Ou seja, entre 6 e 12 milhões de novos desempregados ao longo deste ano, que se somarão aos outros 12 milhões que já estavam desempregados antes do início dessa crise.

Se, de um lado, os patrões estão demitindo ou suspendendo os contratos em plena pandemia, de outro, e concomitantemente, eles têm continuado a exploração de sempre com a parcela da força de trabalho que permanece empregada. E sem hesitar na hora de reduzir os salários e/ou impor condições de trabalho que colocam ainda mais a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras em risco. 

Como sempre, o patronato possui a ajuda de seu Estado para atingir seus objetivos e defender seus interesses. Diante da nova crise, o “Comitê Central da Burguesia”, como definiam Marx e Engels o Estado Capitalista, em todos os seus “poderes”, tem agido diretamente em defesa dos patrões, seja com suspensão de impostos e de obrigações trabalhistas, com linhas de crédito baratas etc., seja facilitando o massacre da força de trabalho. Analisamos recentemente algumas medidas do governo federal que legalizam e incentivam reduções drásticas no salário e a ampliação da exploração, tanto no atual período de calamidade pública, quanto posteriormente a ele.

Tais medidas emergenciais somam-se e se complementam com o profundo ataque que as classes dominadas já vinham sofrendo com as ditas reformas (trabalhista, sindical, previdência e outras).

O cenário de caos da crise e da pandemia tem servido para destravar a aprovação de algumas dessas reformas “antigas”, como é o caso da Carteira de Trabalho Verde Amarela, que pretende criar uma subespécie de contratação ainda mais precária. Mesmo essa medida estando revogada no momento, após ser aprovada na câmara na madrugada do dia 15/04, a promessa e o acordo entre governo e senado é que esse ataque seja reeditado e “aperfeiçoado” (sic!) o mais breve possível. Isso nos mostra, mais uma vez, que, apesar das brigas palacianas e de palanque dos representantes políticos da burguesia, há um interesse fundamental, de classe, que os unifica: a manutenção dos lucros e a exploração das classes dominadas.

Mas não só o Estado Capitalista se apresenta como auxiliar nessa ofensiva contra a classe operária realizada pelo capital. Mais uma vez, os pelegos, representantes da burguesia no movimento sindical, como aprofundaremos a frente, estão sendo peças fundamentais para novas derrotas nesse momento tão dramático.

Por isso temos dito: Matar de corona, de fome e de exploração: eis a pacote de “salvação” da burguesia e seu governo para as massas trabalhadoras no Brasil!

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A política anticapitalista na época da COVID-19

por David Harvey

Publicado em Revista IHU online

 

Quando busco interpretar, entender e analisar o fluxo diário de notícias, tendo a localizar o que está acontecendo no contexto de duas maneiras um tanto diferentes (e cruzadas) que almejam explicar como o capitalismo funciona.

O primeiro nível é um mapeamento das contradições internas da circulação e acumulação de capital como fluxos de valor monetário em busca de lucro através dos diferentes “momentos” (como os chama Marx) de produção, realização (consumo), distribuição e reinvestimento. Esse modelo da economia capitalista como uma espiral de expansão e crescimento sem fim se complica bastante na medida em que se elabora, através de, por exemplo, as lentes das rivalidades geopolíticas, desenvolvimentos geográficos desiguais, instituições financeiras, políticas estatais, reconfigurações tecnológicas e uma rede em constante mudança das divisões do trabalho e das relações sociais.

No entanto, também acredito que esse modelo deve se inscrever em um contexto mais amplo de reprodução social (nos lares e comunidades), em uma relação metabólica permanente e em constante evolução com a natureza (incluindo a “segunda natureza” da urbanização e o ambiente construído) e todos os tipos de formações culturais, científicas (baseadas no conhecimento), religiosas e sociais contingentes que as populações humanas geralmente criam através do espaço e do tempo.

Esses últimos “momentos” incorporam a expressão ativa dos desejos, necessidades e anseios humanos, a ânsia de conhecimento e significado e a busca evolutiva da satisfação em um contexto de mudanças nos arranjos institucionais, disputas políticas, confrontos ideológicos, perdas, derrotas, frustrações e alienações, tudo em um mundo de acentuada diversidade geográfica, cultural, social e política.

Essa segunda maneira constitui, por assim dizer, minha compreensão prática do capitalismo global como uma formação social distinta, enquanto a primeira trata das contradições dentro do motor econômico que conduz essa formação social por certos caminhos de sua evolução histórica e geográfica.

Em espiral

Quando em 26 de janeiro de 2020 li pela primeira vez sobre um coronavírus – que estava ganhando terreno na China -, pensei imediatamente nas repercussões para a dinâmica mundial da acumulação de capital. Sabia por meus estudos do modelo econômico que os bloqueios (fechamentos) e interrupções na continuidade do fluxo de capital provocariam desvalorizações e que, se as desvalorizações fossem generalizadas e profundas, isso indicaria o início de uma crise. leia mais

JUNTOS NA LUTA DOS PETROLEIROS

Do portal da Intersindical, instrumento de luta e organização da classe trabalhadora

É GREVE EM DEFESA DO EMPREGO, DOS DIREITOS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

Os petroleiros iniciaram greve no dia 01 de fevereiro, a luta é contra a privatização e as demissões que já começaram, a partir do anúncio do fechamento da FAFEM – Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, instalada em Araucária, cidade que fica na região metropolitana de Curitiba.

A greve a cada dia se fortalece, já está presente em mais de 10 estados e atinge refinarias, plataformas, terminais e também setores administrativos, uma luta que deve ser do conjunto dos trabalhadores, pois é uma luta contra o plano do governo Bolsonaro que quer entregar tudo que possa se tornar mercadoria rentável para o Capital, é o que quer fazer com a Petrobrás, com os Correios e tantas outras empresas estatais, o resultado disso será demissões em massa, mais arrocho e miséria.

Junto a seu plano de privatizações, o governo Bolsonaro avança no sucateamento do conjunto dos serviços públicos, corta os devidos investimentos em saúde, educação, saneamento e ataca os servidores que atendem diretamente à população trabalhadora.

Estamos juntos em mais essa importante luta, uma luta que é do conjunto da classe trabalhadora.

O passado do futuro: Salário mínimo, política salarial e lutas operárias no Brasil

Eduardo Stotz
ENSP/FIOCRIZ
Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Publicado na Intervozes: trabalho, saúde, cultura. Petrópolis, v. 3, n. 1, p 06-30, maio 2018

INTRODUÇÃO

O reconhecimento público do operariado enquanto classe com interesses próprios e distintos das demais classes ocorre historicamente na medida em que este logra impor medidas legislativas em defesa da força de trabalho. Tal processo se dá na Europa após as guerras napoleônicas, a emergência do cartismo na Inglaterra durante a década de 1830 e as primeiras jornadas revolucionárias na França até 1848 (ABENDROTH, 1977).

Engels aponta na obra “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra” (1975 [1845]) a relevância da legislação fabril na Inglaterra sobre a duração da jornada de trabalho, tendo em vista a proteção ao trabalho do menor e da mulher, como um dos traços que caracteriza o proletariado industrial propriamente dito, isto é, a classe operária. Essa análise é desenvolvida no capítulo dedicado à jornada de trabalho em O Capital, por Marx (1985).[1]

A fixação do salário mínimo pelo Estado brasileiro desempenha, a nosso ver, um papel similar ao da regulamentação da jornada de trabalho na Inglaterra, na definição da linha de classificação social e da formalização do mercado de trabalho. Pretende-se destacar no presente ensaio o papel da política social do Estado em regular as condições da oferta e da procura da força de trabalho frente à determinação da acumulação de capital e ao conflito entre capital e trabalho assalariado aí enraizado. Em outros termos, a fixação de um salário mínimo estabelece de um lado, a “constituição de uma classe especial de indivíduos privados da propriedade dos meios de produção” com alguns direitos constitucional e institucionalmente garantidos pelo Estado e, de outro, representa a linha que separa esta classe de outras que vegetam no pauperismo.

Entretanto, tal suposição precisa considerar o contexto em que o tema está inserido. Pode-se afirmar que o salário mínimo, pelo papel desempenhado na consciência dos atores sociais e políticos, está sempre na ordem do dia no Brasil.[2] Pois de um lado é tomado como referência para o pagamento de salários no mercado de trabalho e, de outro, funciona como piso para o pagamento de benefícios previdenciários (SABÓIA, 2005). Um papel negativamente apreciado do ponto de vista dos proprietários de capital e dos governos, uma vez que a elevação real do salário mínimo acarretaria, para os primeiros, uma redução na taxa de lucro e um comprometimento das contas públicas do país, para os últimos.

O texto que o leitor (a) tem em mão é um estudo de natureza histórica. Examinamos o Salário Mínimo como integrante do processo de acumulação de capital e, portanto, do desenvolvimento capitalista impulsionado pelo Estado no Brasil e, simultaneamente, dos conflitos de classe enraizados naquele processo durante os anos de 1934 e 1995. Determinação econômica e condicionamento político constituem aspectos contraditórios de um processo social mais amplo. A perspectiva analítica adotada baseia-se na análise de Brunhoff (1985), fundamentada na ideia de que a reprodução das relações sociais capitalistas exige o concurso da política estatal. As duas formas básicas da mercadoria – dinheiro e força de trabalho – não se repõem no processo de acumulação sem a intervenção do Estado. Teoricamente, portanto, mercado de trabalho e classe (classificação social) aparecem como conceitos interdependentes ou “de junção” (economia e sociologia).

Do ponto de vista de método, o estudo proposto é encaminhado por meio da revisão crítica da literatura especificamente relacionada aos temas da política salarial e do movimento operário conforme a abordagem histórica proposta e o caráter ensaístico do texto.

O trabalho está organizado em três partes: na primeira, faz-se um esboço histórico sobre a instituição do salário mínimo na Constituição de 1934, depois fixado arbitrariamente pela ditadura estadonovista (1940) e a seguir negociado nas Comissões de Salário (1951-64); na segunda, examinase, sob a ditadura militar, a fase do arrocho salarial, quando o salário mínimo ficou abaixo do nível de subsistência (1964-1984); e na terceira e última parte, procura-se identificar, na fase entre 1985 e 1995, a transição do controle estatal sobre os salários para as negociações diretas entre capital e trabalho nas categorias dos setores mais dinâmicos da economia e melhor organizados em termos sindicais. O corte temporal está definido, assim, pela instituição do salário mínimo (1934) e a perda relativa de importância deste face às negociações diretas, a partir de 1995. leia mais