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O sindicalismo burguês no Brasil

Eduardo Stotz

A virada da década de 1980 foi acompanhada do avanço da ideologia burguesa no movimento sindical. O chamado “sindicalismo de resultados” ou da vigência do “sindicato-cidadão” afirmado pela Força Sindical no momento de sua fundação, em 1991[1], tornou-se hegemônico no movimento sindical, tendo influído o setor mais organizado do sindicalismo brasileiro que, estruturado na Central Única dos Trabalhadores (CUT), passa a defender o “sindicalismo propositivo”. A prioridade concedida à negociação coletiva, em clara prevalência sobre a lei, contribui para a fragmentação social dos trabalhadores. A conquista dos direitos sociais e, pois, o embate de classe, remetido ao Estado, insinuada pela CUT, desaparece do cenário sindical nessa virada.

Nada menos que Jair Meneguelli, então presidente da CUT, falando nos idos de 1991, apresentou o Contrato Coletivo de Trabalho em contraposição à luta pela inclusão de direitos sociais na legislação e fez uma revisão da participação da central na mobilização pela incorporação de garantias trabalhistas e sociais na Constituição de 1988. De acordo com ele, em entrevista citada por Armando Boito Junior (1998):

A partir do Contrato Coletivo de Trabalho haverá ou será necessária a mudança na própria Constituição. Faremos as leis, nós faremos a ‘Constituição’ que regerá o capital e o trabalho, ou seja, não se deveria ter discutido redução da jornada de trabalho na Constituição. Deveria se discutir, sim, entre as partes, entre o capital e o trabalho. A única Constituição detalhista que existe no mundo é a nossa. Não queremos mais que o Congresso nos diga como temos de contratar, queremos discutir – nós trabalhadores, com os empregadores, como queremos fazer o contrato.[2]

O efeito prático dessa orientação foi liberar os segmentos mais organizados dos trabalhadores assinarem acordos por setor ou por empresa, sem ter que abranger toda a categoria legalmente constituída. O título de um estudo da socióloga Andréa Galvão é bastante ilustrativo para caracterizar o sentido das negociações e acordos coletivos conduzidos pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: Da categorial profissional ao setor, do setor para a empresa. É importante reter que as origens desta posição dos sindicalistas cutistas está enraizada uma experiência mais ampla e mundial, tendo por base mais importante o sindicalismo americano. É o que apontou Maria Hermínia num texto publicado em 1975.[3] O sindicalismo brasileiro no ABC era então uma corrente com ideal próximo ao “sindicalismo de negócios norte-americano: combativo, ‘apolítico’, solidamente plantado na empresa”.

Contida pela conjuntura de radicalização das greves entre 1978 e 1988, a nova corrente consolidou o enraizamento da ideologia burguesa no seio do movimento operário a partir da virada dos anos 1980. Participou das câmaras setoriais organizadas durante o governo de Itamar Franco e de práticas de gestão da produção e da força de trabalho iniciadas pelas empresas, posteriormente transformadas em lei, como a da Participação dos Lucros e Resultados (PLR) e a da flexibilização da jornada de trabalho por meio do Banco de Horas.

Essas e outras práticas de gestão orientadas para aumentar a produtividade e intensificar o trabalho estão difundidas, ainda que de modo diferenciado, nos processos produtivos de inúmeros setores econômicos, privados ou públicos. Tais práticas de exploração são inseparáveis das múltiplas formas de resistência, veladas ou abertas, individuais ou coletivas, desenvolvidas pelos trabalhadores, muitas vezes, em confronto com a orientação (ou ação) sindical de colaboração com empresas.

Mas é importante ter em mente a natureza de classe de um sindicalismo voltado para a suposta defesa do emprego e dos benefícios quando se empenha em defender um nível extremamente elevado de exploração da força de trabalho pelo capital, pois tal é o verdadeiro sentido do aumento da sanção às práticas empresariais de aumento da produtividade. Uma corrente sindical assim pautada não passa de uma força auxiliar da burguesia. Merece de fato a denominação de sindicalismo burguês.

……
Notas:

[1] Patrícia Vieira Trópia. O impacto da ideologia neoliberal no meio operário: um estudo sobre os metalúrgicos da cidade de São Paulo e a Força Sindical. Universidade Estadual de Campinas, 2004.

[2] Boito Jr., Armando. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. Xamã Editoria, 1999, p. 150.

[3] Almeida, Maria Hermínia Tavares de. O Sindicato no Brasil: novos problemas, velhas estruturas. Debate & Crítica, v.6, n.32, julho 1975, p. 73.

Ataque do governo Bolsonaro para garantir os interesses privados do capital vai fazer milhares de vítimas

É isso que significa a Medida Provisória 871. A intenção não é combater fraudes, mas sim retirar direitos dos trabalhadores na Previdência

Do portal da Intersindical – Instrumento de Organização e Luta da Classe Trabalhadora

A Medida Provisória 871, aprovada pela maioria do Congresso Nacional no início dessa semana, abre a porteira para atacar direitos dos trabalhadores que precisam da Previdência e da Seguridade Social.

Com o falso e hipócrita argumento de combate a fraudes na Previdência, a MP editada pelo governo Bolsonaro tem por objetivo intensificar o que foi feito no governo Temer com mais requintes de crueldade.

A partir de agora, os trabalhadores rurais vão ter ainda mais dificuldades em conseguir encaminhar seu pedido de aposentadoria, pois não poderão mais utilizar as declarações emitidas pelos Sindicatos de Trabalhadores rurais comprovando o tempo de trabalho no campo. Trabalhadores que estão nos grotões do país, vão ter que procurar um serviço do Estado que não existe para se cadastrar e só assim tentar buscar seu devido direto à aposentadoria.

Trabalhadores que recebem auxilio acidente de trabalho vão ter que contribuir para Previdência, aposentados por invalidez ou com afastamento superior há mais de 6 meses também estão na mira do governo para terem seus direitos cassados. Mudam também as regras para o direito a pensão por morte e também as regras que reconhecem a união estável que não será mais reconhecida com os relatos testemunhais.

Ao mesmo tempo em que o dono da Havan, que recentemente adquiriu um dos jatinhos particulares mais caros do mundo, renegociou sua dívida milionária com a Previdência e a Receita Federal em 115 anos, o governo Bolsonaro quer atacar as aposentadorias por invalidez, os trabalhadores rurais, os idosos e os portadores de necessidades especiais que hoje têm o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) que não recebem mais do que um salário mínimo.

Esse governo que já disse que odeia pobres, mudou também as regras para o auxílio reclusão, agora os familiares de quem está preso só poderão receber esse mínimo auxilio se o preso não estiver em regime fechado e se tiver pago pelo menos 2 anos a Previdência. Essa imposição passa por cima da realidade em que a maioria dos que hoje estão encarcerados vive, vêm das periferias mais pobres, onde o que impera é a violência do tráfico, da repressão policial, da miséria.

A Medida Provisória 871, vincula uma bonificação principalmente na área das perícias médica para os auxílios previdenciários que forem suspensos, o que significa o aumento da violência do que vivemos no governo Temer. Milhares de trabalhadores que não têm a mínima condição de retornar ao trabalho por conta do adoecimento tiveram seu direito a aposentadoria por invalidez cassado e isso vai piorar.

Logo depois de ver aprovada sua Medida Provisória, Bolsonaro vem com mais chantagem para aprovar sua desumana reforma da Previdência, exigindo que o Congresso Nacional autorize o aumento dos gastos do governo, dizendo que se isso não acontecer, os pagamentos dos benefícios pagos através do BPC, vão estar ameaçados.

Vejam o absurdo: o governo ameaça cortar benefícios no valor de um salário mínimo para aqueles que hoje recebem o BPC, ao mesmo tempo em que segue obstinado em perdoar as dívidas dos ruralistas que chega a R$15,3 bilhões. Não se trata de perdoar dívidas de pequenos produtores rurais, trata-se de legitimar o calote de gigantes do agronegócio, principalmente frigoríficos e empresas de alimentos que estão entre os maiores devedores da Previdência.

O QUE NÃO NOS FALTA É MOTIVO PARA LUTAR. EM DEFESA DOS DIREITOS E DA VIDA, DIA 14 DE JUNHO É DIA DE GREVE GERAL
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Bertolt Brecht: Cinco Dificuldades no Escrever a Verdade

  • FÜNF SCHWIERIGKEITEN BEIM SCHREIBEN DER WAHRHEIT 1934. Tradução de Florian Geyer. Este panfleto político foi escrito para ser distribuído ilegalmente ma Alemanha hitlerista. Foi também publicado no jornal de asilados políticos alemães, em Paris, Nosso Tempo. Em- bora seja um trabalho dirigido diretamente à luta contra o nazismo, indica alguns elementos fundamentais da atitude assumida por Brecht como escritor revolucionário. Impresso no Versuche 9, 1949.

Quem, nos dias de hoje, quiser lutar contra a mentira e a ignorância e escrever a verdade tem de superar ao menos cinco dificuldades. Deve ter a coragem de escrever a verdade, embora ela se encontre escamoteada em toda parte; deve ter a inteligência de reconhecê-la, embora ela se mostre permanentemente disfarçada; deve entender da arte de manejá-la como arma; deve ter a capacidade de escolher em que mãos será eficiente: deve ter a astúcia de divulgá-la entre os escolhidos. Estas dificuldades são grandes para os escritores que vivem sob o fascismo, mas existem também para aqueles que fugiram ou se asilaram. E mesmo para aqueles que escrevem em países de liberdade burguesa.

1) A CORAGEM DE ESCREVER A VERDADE

Entende-se que o escritor deva escrever a verdade no sentido de que não deve suprimi-la ou silenciá-la, nem escrever inverdades, nem curvar-se perante os detentores do poder, muito menos enganar os fracos. Naturalmente, é muito difícil não se curvar diante dos poderosos e é muito vantajoso enganar os fracos.

Desagradar o proprietários quer dizer, renunciar à posse de bens. Renunciar ao pagamento de determinado trabalho significa em certas circunstâncias renunciar ao trabalho. Recusar a glória dos potentados quer dizer renunciar de vez a glória. Isto requer coragem.

Os tempos de máxima opressão são aqueles em que quase sempre se fala de causas grandiosas. Em tais épocas, é necessário ter coragem para falar de coisas pequenas e mesquinhas como a comida e a moradia dos que trabalham, no meio do palavreado homérico em que o espírito de sacrifício é agitado como estandarte glorioso.

Quando se derramam homenagens sobre os camponeses, é corajoso falar em máquinas agrícolas e forragem barata, que tornarão mais fácil o seu tão louvado trabalho. Se todas as emissoras berram que o homem sem cultura e sem instrução tem mais valor que o instruído, então é corajoso perguntar: tem valor para quem ?

Se falam de raças inferiores e superiores, então é corajoso perguntar se não é a fome, a ignorância e a guerra que provocam deformações graves.

Também é preciso ter coragem para falar a verdade sobre nós mesmos, sobre os vencidos. Muitos dos que estão sendo perseguidos perdem a capacidade de reconhecer seus erros. A perseguição parece-lhes a maior injustiça. Os perseguidores, porque perseguem, são os maus, e os perseguidos terminam caçados por causa de sua bondade. Mas essa bondade foi derrotada, impedida, vencida. Então era uma bondade fraca, uma bondade ruim, insustentável, desmerecedora de confiança. Porque não é admissível aceitar a fraqueza como par- te intrínseca da bondade, assim como se constata a umidade na chuva. Dizer que os bons são vencidos, não porque sejam bons, mas porque são fracos, isto requer coragem. Naturalmente, a verdade deve ser dita na luta contra a mentira e não cabe disfarçá-la em algo generalizado, sublime, sujeito a múltiplas interpretações. A inverdade é feita precisamente desse caráter genérico, sublime e ambíguo.

Se de alguém se diz que falou a verdade, é porque, antes, alguns ou muitos, ou um só, falaram algo diferente, uma mentira ou qualquer generalidade. Ele, porém, falou a verdade: algo prático, efetivo, inegável, aquilo de que se tratava. Não é preciso grande coragem para queixar-se da maldade do mundo, do triunfo da crueldade em geral, e de acenar com O triunfo do espírito e uma parte do mundo onde isto ainda é permitido. Aí muitos se comportam como se fossem alvo para canhões. Na realidade, estão servindo apenas como alvo de binóculos de teatro. Proclamam suas exigências vagas perante uma platéia ingênua. Exigem uma justiça em geral pela qual jamais fizeram qualquer coisa; uma liberdade genérica, para obter uma parte do que já há muito tempo foi partilhado com eles. Acham que verdade é o que soa bem. Se a verdade vem expressa em cifras, como algo árido e consiste em dos, então essa verdade não lhes serve, não consegue entusiasmá-los. Têm apenas o comportamento exterior dos que dizem a verdade. Sua desgraça é ignorar a verdade. leia mais

Acabar com os direitos e com o pouco do que resta na educação e na saúde

Do portal da Intersindical – Instrumento de Organização e Luta da Classe Trabalhadora

 

Diminuir o Orçamento das Universidades Federais significa tirar dos trabalhadores para botar nas mãos da burguesia e de seus capachos no Estado

O governo Bolsonaro, através do Ministério da Educação anunciou o corte de 30% do Orçamento destinado para as Universidades federais, isso significa num curto prazo de tempo inviabilizar estudos de qualidade, pesquisa e também o atendimento nos Hospitais Universitários. O corte em várias Universidades já e maior do que os 30% que já inviabilizam várias ações das Universidades e Institutos Federais.

Trabalhadores em empresas terceirizadas que prestam serviços nas Universidades serão demitidos em massa, estudantes vindos de várias regiões distantes não terão condições de se manter, pesquisas científicas que podem colaborar na evolução e melhora das condições de vida e trabalho da população trabalhadora serão paralisadas.

E além disso e muito grave, milhares de pessoas que fazem tratamento e são atendidas nos Hospitais Universitários ficaram à mercê desse governo desumano que quer tirar de quem quase nada tem e forrar as mãos dos deputados e senadores para aprovar a reforma da Previdência que agrada a burguesia.

O que o governo Bolsonaro faz é piorar ainda mais a situação já precária das Universidades e Institutos Federais que há tempos vêm sofrendo com os cortes de verbas e quem perde é conjunto da nossa classe. Além de atingir professores, servidores que trabalham nesses espaços, atinge trabalhadores em empresas terceirizadas, alunos e também o conjunto da população trabalhadora que busca os serviços prestados pelas Universidades.

Ao mesmo tempo em que corta o orçamento de serviços essenciais como na Saúde e na Educação, Bolsonaro promete para os deputados que votarem em sua desumana reforma da Previdência, R$40 milhões em emendas parlamentares.

Quem faz balbúrdia é esse governo de ódio contra os pobres: a justificativa absurda do atual ministro da Educação, Abraham Weintraub para cortar o orçamento das Universidades é a de que, segundo a visão desse ministro preconceituoso e desprovido de conhecimento, as Universidades são espaço de balburdia, de muitos seminários e nada de resultados. leia mais

BOLSONARO ESPARRAMA R$ 40 MILHÕES NAS MÃOS DOS DEPUTADOS PARA ACABAR COM A APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES PARA ENFRENTAR MAIS ESSE ATAQUE AOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA É HORA DE GREVE GERAL

Do portal da Intersindical – Instrumento de Organização e Luta da Classe Trabalhadora

 

O governo Bolsonaro para tentar acabar com aposentadorias que em sua grande maioria são no valor de um salário mínimo, para obrigar os trabalhadores a trabalhar até morrer ou morrer de fome porque não conseguem emprego e nem aposentadoria, prometeu distribuir a cada deputado R$ 40 milhões em emendas parlamentares para tentar aprovar sua desumana reforma da Previdência.

A distribuição de cargos no governo para os indicados dos parlamentares e a promessa dos R$ 40 milhões em emendas para os deputados que o apoiarem se deu às vésperas da votação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

A desumana reforma de Bolsonaro que quer aumentar ainda mais a idade para aposentadoria e diminuir os valores pagos é na realidade impedir que os trabalhadores consigam se aposentar.

A proposta do governo que aumenta para 65 anos de idade para homens e 62 para mulheres e exige no mínimo 40 anos de contribuição, obriga os trabalhadores a trabalhar quase mais uma década e vão trabalhar aonde? Se para o patrão quem tem mais de 40 anos já está velho para trabalhar e para o governo quem tem menos 65 anos é novo para se aposentar.

O candidato que dizia que ia combater o toma lá dá cá no Congresso, que dizia que aumentar a idade para aposentadoria era um ato desumano, escancara seu ódio contra a classe trabalhadora e revela a cada dia que sua “nova política” é a velha política de comprar votos para tentar aprovar a desumana reforma da Previdência que significa arrancar direitos dos trabalhadores e acabar com o acesso a benefícios básicos da Previdência aos mais pobres.

Enquanto quer acabar com direitos de quem quase nada tem, o governo Bolsonaro mantém os privilégios dos deputados, senadores, juízes e militares e mantém o calote dos patrões à Previdência.

PARA BARRAR A REFORMA É HORA DE GREVE GERAL: mais dos que as pesquisas que mostram que a maioria da população trabalhadora é contra a reforma da Previdência, a indignação contra os ataques aos direitos aumenta a cada dia, agora é hora de transformar a indignação em movimento, é hora de construir a GREVE GERAL para impedir essa reforma, pois é só na luta que vamos barrar o massacre aos direitos do conjunto da classe trabalhadora.