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BR-060, que liga Brasília a Goiânia

A raiz da greve dos caminhoneiros e a regulação do trabalho

Data: terça-feira, 29/05/2018 - 17:58
Categoria: Artigos, GrevePublicado por:

por Vitor Araújo Filgueiras, professor de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

do Portal da Unisinos

Os preços dos combustíveis têm sido o foco dos debates relacionados ao movimento que praticamente paralisou o transporte de mercadorias no Brasil desde a semana passada. Isso não surpreende, pois, de fato, esses preços (particularmente do diesel) foram o estopim da disputa que estamos assistindo.

Desde então, muito tem se falado na Petrobrás e na gestão da empresa, o que é certamente algo bastante relevante, não apenas pela sua influência nos preços dos combustíveis,bem como por conta do papel que a maior empresa do país tem em seu desenvolvimento. Também têm aparecido muitas referências à dependência da economia brasileira em relação ao transporte rodoviário como a variável chave para explicar o imenso impacto das paralisações nas rodovias.

Mas há algo essencial que não tem aparecido nas discussões: como a forma de regulação do trabalho no transporte rodoviário de cargas é uma raiz da crise. O modo como muitas empresas organizam os trabalhadores que transportam as mercadorias é muito interessante para os seus negócios sob diferentes aspectos, dentre eles, a tendência a externalizar os conflitos distributivos inerentes à produção baseada no trabalho assalariado.

Ao invés de contratar trabalhadores formalmente como empregados, empresas que distribuem suas mercadorias ou aquelas especializadas em transporte de carga contratam centenas de milhares de motoristas como se fossem autônomos (via pessoa física ou jurídica). Essa estratégia não é exclusividade do setor, nem se restringe ao Brasil. Pelo contrário, é um expediente que tem se expandido em várias atividades e em diversas partes do mundo. No nosso país, com a crise do emprego nos últimos anos, essa forma de contratação tem crescido no conjunto do mercado de trabalho [1].

Não se pode confundir o verdadeiro trabalhador autônomo, aquele não submetido ao arbítrio alheio, com a estratégia de contratação na qual as empresas não admitem sua condição de empregadoras. Motorista autônomo, de fato, é aquele que presta serviços para diferentes clientes, sem depender, nem estar subordinado, a nenhum deles. Por exemplo, autônomo é aquele motorista para o qual você liga uma vez para fazer o carreto de sua geladeira. Existem muitos trabalhadores com esse perfil, mas eles não são a maioria, nem os protagonistas do transporte de cargas no Brasil.

Quem dita a dinâmica do setor são empresas, sejam elas donas das cargas ou firmas especializadas no próprio transporte. Elas contratam e gerem centenas de milhares de trabalhadores para realizar as atividades de distribuição. Para isso, uma parte dos motoristas é admitida como empregado, enquanto outra fatia, provavelmente a maior, é contratada como se não fosse assalariada, a despeito da sua subordinação aos ditames empresarias. No início de 2017, de acordo com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), estavam inscritos 1.664 milhões de veículos para transporte de cargas no país, sendo 1.088 milhões de propriedade de empresas e 553 mil vinculados a motoristas classificados como autônomos [2].

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A serviço da burguesia, governo Temer retira direitos e usa a repressão do Estado para atacar a luta de resistência contra os ataques a classe trabalhadora

Data: domingo, 27/05/2018 - 17:26
Categoria: Artigos, GrevePublicado por:

INTERSINDICAL – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

Em 24 maio de 2017, o governo Temer baixou decreto de “Garantia de Lei e da Ordem (GLO) para liberar as Forças Armadas a atacar brutalmente, milhares de trabalhadores que estavam em Brasília protestando contra a implementação da reforma trabalhista que tem retirado direitos, salários e empregos dos trabalhadores.

E no dia 25 de maio de 2018, esse mesmo governo anunciou o uso das forças federais para reprimir os caminhoneiros que seguem na greve mantendo os piquetes em várias regiões do país. Essa ação vai além de tentar impedir a continuidade da mobilização dos caminhoneiros é a demonstração de como o governo Temer à serviço da burguesia age para tentar impor os ataques à classe trabalhadora: retira direitos e põe em movimento o braço armado do Estado para reprimir os trabalhadores.

E vários candidatos que pretendem sentar na cadeira de presidente defendem essa mesma política. É só ver as declarações de Jair Bolsonaro/PSL, que nessa semana numa reunião com centenas de empresários disse que os trabalhadores devem ter menos direitos e as lutas por terra, moradia e direitos devem ser combatidas à bala. É o mesmo que defende o governo militar, o governo que por mais de duas décadas exilou, torturou e matou centenas de trabalhadores, impôs mais arrocho salarial e piorou as condições de vida e trabalho da classe trabalhadora.

CONTRA O ATAQUE DOS PATRÕES E SEUS GOVERNOS, A ARMA DA CLASSE TRABALHADORA É A CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL.

Contra os ataques do governo aos direitos, contra a repressão do Estado, o caminho é a luta do conjunto dos trabalhadores dos que estão empregados, desempregados e na informalidade. É na construção da greve geral em cada local de trabalho, estudo e moradia que vamos enfrentar a violência, a miséria e o massacre aos nossos direitos impostos pelo Capital e seu Estado.

greve 68 france

1968: A greve geral e a revolta estudantil na França

Data: terça-feira, 01/05/2018 - 15:45
Categoria: Artigos, Memória operáriasPublicado por:

ESPECIAL CVM 1º DE MAIO !

 

Para a comemoração do 1º de maio de hoje, o CVM publica uma série de artigos sobre a luta da classe trabalhadora contra o Capital e seu Estado.

O artigo “1º de maio de 68: os trabalhadores expulsam governador e pelegos da praça” foi publicado no periódico Movimento Operário – Jornal de Luta dos trabalhadores - nº 4, em maio de 1968 pelo POC , Partido Operário Comunista (1968-1970). Registra a manifestação operária na Praça da Sé no passado recente em nosso país, numa demonstração de que os interesses dos trabalhadores não se misturam com os dos patrões. Um gesto na direção oposta da conciliação de classes que tanto as lideranças neopelegas acenam para os trabalhadores nos dias de hoje. O 1º de maio de 68 foi marcado também pela grande greve dos metalúrgicos de Minas, que naquele momento rasgou na prática a “lei trabalhista” feita para cercear a luta por aumento salarial.

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Parte 1: Desenvolve-se uma situação revolucionária

Por Peter Schwarz
23 de junho de 2008

O seguinte artigo é o primeiro em uma série de quatro artigos.

http://www.wsws.org/pt/2008/jun2008/port-j23.shtml

É provável que não haja um evento histórico que tenha chamado tanto a atenção do público quanto o aniversário dos levantes de 1968. Nas últimas semanas, centenas de artigos, entrevistas, documentários e filmes foram lançados sobre os protestos estudantis e sobre as lutas operárias que ocorreram naquele ano. Certamente, na Alemanha, o aniversário teve mais cobertura do que qualquer outro a que se compare.

Como se explica este interesse pelos eventos de 1968?

A resposta tem menos a ver com o passado do que com o presente e o futuro. O ano de 1968 não foi caracterizado apenas por meras “revoltas estudantis” que balançaram os EUA, Alemanha, França, Itália, Japão, México e muitos outros países. Ele foi o prelúdio da maior ofensiva da classe trabalhadora internacional desde o fim da Segunda Guerra. Esta ofensiva durou sete anos, assumindo em diversas ocasiões formas revolucionárias, forçando a renúncia de governos, trazendo abaixo ditaduras e abalando o sistema de dominação burguesa em suas bases.

Isto foi mais visível na França, onde em maio de 1968 dez milhões de trabalhadores tomaram parte em uma greve geral, ocuparam fábricas e levaram o governo do General Charles de Gaulle a ficar de joelhos. Em 1969, as chamadas greves de setembro aconteceram na Alemanha, e a Itália sofreu um “outono quente” de confrontos industriais. Os EUA presenciaram imensas passeatas do movimento de direitos humanos contra a guerra e rebeliões em guetos urbanos. Na Polônia e Tchecoslováquia – a Primavera de Praga – trabalhadores se revoltaram contra a ditadura stalinista. Nos anos 70, ditaduras de direita foram derrubadas na Grécia, Espanha, e Portugal. Durante o mesmo período, o exército americano sofreu uma derrota humilhante no Vietnã.

O pano de fundo destes eventos era a primeira crise profunda da economia capitalista desde a Segunda Guerra. Em 1966 uma recessão abalou a economia mundial. Em 1971, o governo americano quebrou o lastro existente entre o dólar e o ouro, despindo, assim, a base do sistema monetário inaugurado em Bretton Woods em 1944, que havia estabelecido os moldes para o boom do pós-guerra. Em 1973, a economia mundial afundou-se ainda mais na recessão.

A onda de protestos, greves e revoltas internacionais deixou sua marca. Em uma série de países os salários e as condições de trabalho melhoraram, muitas vezes em níveis consideráveis. O movimento de 68 também deixou rastros na esfera cultural e na vida social como um todo. Varreu a atmosfera sufocante e claustrofóbica dos anos 50 e 60,

trazendo melhorias importantes nos direitos das mulheres e das minorias. Universidades foram expandidas e se abriram a camadas mais amplas da sociedade. Porém, o domínio capitalista e as relações de propriedade mantiveram-se intactas. A burguesia foi forçada a fazer concessões políticas e sociais, mas manteve-se no poder.

No final da década de 70 começou a contra-ofensiva. Margaret Thatcher chegou ao poder na Grã Bretanha, Ronald Reagan nos EUA e Helmut Kohl na Alemanha. Concessões sociais foram revertidas e os ataques à classe trabalhadora intensificaram-se.

Hoje as nuvens negras estão no horizonte novamente e o abismo social é mais fundo do que nunca. Milhões estão desempregados ou trabalham em subempregos. No leste europeu e na Ásia um imenso exército de trabalhadores está sendo explorado com salários miseráveis. A recente crise financeira demonstra que um colapso do sistema bancário internacional é cada vez mais provável. As tensões entre as grandes potências são crescentes e as guerras imperialistas, como a do Iraque, estão mais uma vez na agenda internacional. O resultado inevitável será o de novos conflitos e lutas de classe.

Este é o principal motivo do atual interesse nos eventos de 1968. Eles podem se repetir sob uma forma diferente. Enquanto a classe dominante tenta se preparar para isso, os trabalhadores e a juventude também devem se preparar tirando as lições da experiência de 1968.

Esta série de artigos concentra-se nos eventos da França. Nela, a luta de classes irrompeu à superfície de forma explosiva em maio e desbancou por completo a tese da Nova Esquerda, de que a classe trabalhadora havia sido integrada com sucesso ao capitalismo através do consumo e da mídia. O que em janeiro parecia ser uma disputa relativamente inofensiva entre estudantes e governo transformou-se, dentro de poucas semanas, em uma situação revolucionária. O país estava paralisado, o governo impotente e os sindicatos haviam perdido o controle da situação. Ao final de maio, a classe trabalhadora não só estava na posição de forçar a renúncia do governo liderado pelo presidente de Gaulle, como também de derrubar o sistema capitalista e estabelecer seu próprio poder. Isto teria mudado fundamentalmente o curso dos eventos políticos ao redor da Europa, tanto no leste quanto no oeste.

Tal desenvolvimento foi barrado pelo Partido Comunista Francês (PCF) e sua central sindical aliada, a CGT (Confédération Générale du Travail), que se recusou estritamente a tomar o poder e usou de toda sua influência para estrangular o movimento de massas. O Partido Comunista recebeu um apoio adicional do Secretariado Unificado (SU) pablista liderado por Ernest Mandel e suas sucursais francesas (o Partido Comunista Internationalista, PCI, liderado por Pierre Frank e a Juventude Comunista Revolucionária, JCR, liderada por Alain Krivine). Por 15 anos os pablistas haviam atacado sistematicamente as tradições marxistas do movimento trotskista. Agora eles desorientavam e enganavam os estudantes que buscavam uma alternativa ao stalinismo ao fazer apologia a Che Guevara e ao ativismo de tipo anarquista como modelos de atuação.

A primeira parte desta série trata do desenvolvimento da revolta estudantil e da greve geral até seu ponto alto no final de maio. A segunda parte examina a maneira com a qual o Partido Comunista e a CGT ajudaram o General Charles de Gaulle a retomar o controle da situação. A terceira parte lidará com o papel dos pablistas e a quarta tratará da Organização Comunista Internacionalista (OCI), liderada por Pierre Lambert. A OCI, na época ainda seção oficial francesa do Comitê Internacional da Quarta Internacional, adotou uma posição centrista em 1968 e logo depois acabou seguindo atrás do Partido Socialista.

A França antes de 1968

A França nos anos 60 é caracterizada por uma profunda contradição. O regime político é autoritário e extremamente reacionário. Sua personificação é o General de Gaulle, que parece vir de outra era e representar inteiramente em sua pessoa a Quinta República. De Gaulle tem 68 anos de idade quando eleito presidente em 1958 e 78 quando renuncia em 1969. No entanto, sob o regime fossilizado do velho general, uma rápida modernização econômica está acontecendo, alterando fundamentalmente a composição social da sociedade francesa.

No final da Segunda Guerra, grandes regiões da França sustentam-se na agricultura, com 37% da população tirando seu sustento da terra. Nos 20 anos que se seguiram, dois terços dos fazendeiros franceses deixaram suas terras e mudaram-se para as cidades, onde – juntamente com trabalhadores imigrantes – adicionaram às fileiras da classe trabalhadora uma camada social jovem e politizada, difícil de ser controlada pela burocracia sindical.

Após o fim da Guerra da Algéria, em 1962, a economia francesa cresce rapidamente. A perda de suas colônias força a burguesia francesa a orientar sua economia mais fortemente em direção à Europa. Em 1957, a França já havia assinado o Tratado de Roma, documento fundador da Comunidade Econômica Européia, antecessora da União Européia. A integração econômica da Europa favorece a construção de novos ramos da indústria, que compensam o declínio das minas de carvão e de outras velhas indústrias além do esperado. Na área de automóveis, aeronaves, tecnologia espacial, armamentos e energia nuclear, com o apoio do governo abrem-se novas fábricas e companhias. Elas são normalmente localizadas fora dos centros industriais tradicionais e mais adiante estarão entre as fortalezas da greve geral de 1968.

A cidade de Caen na Normandia é exemplar neste sentido. O número de habitantes cresce entre 1954 e 1968 de 90.000 a 150.000, dos quais metade tem menos de 30 anos de idade. Saviem, uma parceira da automotiva Renault, emprega em torno de 3.000 trabalhadores. Eles decretam greve em janeiro, quatro meses antes da greve geral, ocupando a fábrica temporariamente e engajando-se em uma acirrada batalha com a polícia.

Nota-se uma radicalização também dentro dos sindicatos. A antiga central sindical católica, a CFTC (Confederação Francesa de Trabalhadores Cristãos), racha e a maioria dos membros se reorganiza em uma base laica na CFDT (Confederação Francesa Democrática do Trabalho), que reconhece a “luta de classes” e, no início de 1966, aceita agir em unidade com a CGT.

O estabelecimento de novas indústrias traz consigo um crescimento exaltado no setor educacional. Novos engenheiros, técnicos e trabalhadores especializados são requisitados com urgência. Somente entre 1962 e 1968, o número de estudantes dobra. As universidades estão lotadas, mal equipadas e, como as fábricas, controladas por uma administração patriarcal de valores antiquados.

A oposição às más condições de educação e ao autoritário regime universitário – dentre outras coisas, a proibição a moradores da residência estudantil de visitar residências do sexo oposto – é um fator importante na radicalização dos estudantes, que logo ligam tais questões a questões políticas. Em maio de 1966 ocorre a primeira manifestação contrária à guerra no Vietnã. Um ano depois, em 2 de junho de 1967, o estudante Benno Ohnesorg é morto a tiro pela polícia de Berlim, e os protestos estudantis alemães ecoam na França.

No mesmo ano os efeitos da recessão mundial são sentidos e têm um impacto de radicalização sobre os trabalhadores. Por anos, os níveis de vida e as condições de trabalho têm estado abaixo do ritmo do desenvolvimento econômico. Salários estão baixos, as horas de trabalho longas e dentro das fábricas os trabalhadores não possuem direitos. Agora o desemprego e a carga de trabalho são crescentes. As indústrias mineradoras, do aço e têxteis estão se estagnando.

A liderança dos sindicatos organiza protestos burocratizados, de cima para baixo, para não perderem o controle. Mas os protestos locais são construídos pela base e brutalmente reprimidos pela polícia. Em fevereiro de 1967, os trabalhadores da manufatura têxtil Rhodiacéta na cidade de Besançon são os primeiros a ocuparem sua fábrica, protestando contra demissões e exigindo melhores condições de trabalho.

Produtores rurais também protestam contra a queda em seus rendimentos. Em 1967 vários protestos rurais no oeste da França se transformam em batalhas nas ruas. De acordo com um relatório policial da época, os fazendeiros são “numerosos, agressivos, organizados e armados com vários projéteis: pregos, paralelepípedos, estilhaços metálicos, garrafas e pedregulhos.”

No início de 1968, a França parece relativamente calma em sua superfície, mas abaixo dela as tensões sociais estão fermentando. O país inteiro aparenta um barril de pólvora. Tudo que é necessário para causar uma explosão é uma faísca repentina. Esta faísca foram os protestos estudantis. leia mais

Praça da Sé - 1 de maio

1º DE MAIO DE 68: TRABALHADORES EXPULSAM GOVERNADOR E PELEGOS DA PRAÇA

Data: terça-feira, 01/05/2018 - 14:21
Categoria: ArtigosPublicado por:

ESPECIAL CVM 1º DE MAIO !

 

Para a comemoração do 1º de maio de hoje, o CVM publica uma série de artigos sobre a luta da classe trabalhadora contra o Capital e seu Estado.

O artigo “1º de maio de 68: os trabalhadores expulsam governador e pelegos da praça” foi publicado no periódico Movimento Operário – Jornal de Luta dos trabalhadores - nº 4, em maio de 1968 pelo POC , Partido Operário Comunista (1968-1970). Registra a manifestação operária na Praça da Sé no passado recente em nosso país, numa demonstração de que os interesses dos trabalhadores não se misturam com os dos patrões. Um gesto na direção oposta da conciliação de classes que tanto as lideranças neopelegas acenam para os trabalhadores nos dias de hoje. O 1º de maio de 68 foi marcado também pela grande greve dos metalúrgicos de Minas, que naquele momento rasgou na prática a “lei trabalhista” feita para cercear a luta por aumento salarial.

 

O 1º de maio remete também às lutas de maio de 68 em França, frequentemente relembradas na mídia burguesa pelas imagens das marchas estudantis nas ruas de Paris enfrentando a repressão do Estado burgues. Não por acaso é omitido o fato de que este período foi marcado pela força das greves que paralisaram o país, envolvendo cerca de 4 milhões de trabalhadores franceses por mais de três semanas e 2 milhões por mais de quatro semanas. Publicamos o artigo de Peter Schwarz , “1968: A greve geral e a revolta estudantil na França“, parte 1 de uma série de 4, que observa  esses acontecimentos tendo como “pano de fundo (…) a primeira crise profunda da economia capitalista desde a Segunda Guerra”.

Publicamos também o artigo do blog Cem Flores intitulado “Os impactos iniciais dos primeiros seis meses da reforma trabalhista” (em realidade, uma contrarreforma), que analisa a ofensiva da classe dominante que visa “melhorar/retomar as condições para acumulação dos capitais via aumento da exploração e da dominação de classe.”

Por fim, a Intersindical – Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora, tem a palavra na convocação de um 1º de maio de lutas: “No Brasil vivemos num momento em que a burguesia troca o presidente da República,  coloca um ex-presidente na cadeia e libera defensores da Ditadura Militar para serem candidatos, tudo para avançar contra os direitos da classe trabalhadora. Só as eleições não bastam. É preciso lutar!”

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1º de maio de 68: trabalhadores expulsam governador e pelegos da praça

Do periódico Movimento Operário – Jornal de Luta dos trabalhadores - nº 4, em maio de 1968 pelo POC , Partido Operário Comunista (1968-1970)

Esse ano o 1º de maio em São Paulo foi de fato um dia dedicado a luta dos trabalhadores de todo mundo. A gente comemorou a data lutando contra o arrocho  do patrão, organizando um grande comício e uma passeata pelo centro da cidade. É essa forma certa de comemorar o 1º de maio: lutando.

Os operários que forma ao comício na praça da Sé não tinham ido lá para ouvir as mentiras e as tapeações da pelegada e dos políticos. Em vez disso, os operários tomaram om palanque na marra, e expulsaram de lá a pauladas toda cambada de pelegos e políticos, inclusive o governador Abreu Sodré. Foi isso mesmo: a pelegada e o Sodré apanharam dos operários na Praça da Sé, e tiveram que fugir e se esconder para não apanhar mais.

PORQUE SODRÉ FOI A PRAÇA DA SÉ

Será que Abreu Sodré, que é dono de fábrica e banqueiro foi à praça porque é amigo dos operários? Nada disso, se o Sodré diz que é amigo dos operários é só para nos enganar, porque na verdade ele é um patrão e defende os interesses dos patrões. É só ver o discurso que ele fez no ano passado.

Sodré chegou e disse: “No meu governo operário subversivo apanha”. Foram essas palavras mesmas que ele disse. O que é que ele queria dizer com isso? Para o patrão, operário subversivo é operário que defende os interesses de sua classe, os interesses de todos nós. No capitalismo os operários passam a vida nas fábricas para dar lucro aos patrões. Os operários não podem viver como gente, perdem saúde, vendem força por um salário que não dá nem para a comida. Quando a gente não aguenta mais a exploração e começa a lutar para melhorar a vida da classe, então os patrões chamam a gente de “subversivos” e jogam a polícia para cima de nós. Quer dizer: os operários “subversivos” são os operários que lutam contra a exploração dos patrões, somos todos nós. Então quando o Sodré ameaça bater nos operários “subversivos”, ele está ameaçando a gente, todos os operários.

Pois foi esse Abreu Sodré, representante dos patrões, que foi até a praça. Que é que ele queria ali? Em primeiro lugar ele queria nos tapear para amolecer nossa luta contra o arrocho dos patrões. Em segundo lugar, ele queria se promover as custas da gente. O Sodré está querendo subir de cotação na política. Mas para isso, ele tem que mostrar a todos os patrões que é capaz de enganar os operários, de controlar o movimento de luta dos trabalhadores. Foi o que ele tentou fazer no 1º de maio.

Só que os operários acabaram com a safadeza do Sodré. O governador teve que deixar o discurso de lado e fugir para não apanhar dos trabalhadores.

Em vez de falar, o Sodré que é representante de todos os patrões de São Paulo, dos tubarões, quem falou forma os verdadeiros representantes dos operários.

VALIA A PENA OUVIR SODRÉ FALAR ?

As coisas que o Sodré ia falar, a gente já está cansado de ouvir. Ele ia falar para a gente não lutar contra a exploração dos patrões, contra o arrocho, para ter paciência, para agente confiar nos pelegos e no governo. O Sodré ia dizer o que sempre diz o governo, os patrões e os pelegos. Por isso não valia a pena ouvir ele falar. O que a gente tinha que fazer era mesmo tomar o palanque e correr com toda aquela cambada de pelegos , políticos e policiais.

O GRANDE COMÍCIO DOS TRABALHADORES

Depois de expulsar a pelegada e o governador, foi feito um grande comício na praça da Sé com mais de 10 mil operários. Nesse comício falaram nossos companheiros de trabalho, operários de várias fábricas. As coisas que se falaram são coisas que interessam a toda a classe. Falou-se na vida de miséria dos trabalhadores, da exploração do patrão, e das formas de lutar de fato contra essa exploração. Do comício saiu a posição de que a única forma de derrubar o arrocho é pela greve geral operária. Depois do comício, todo pessoal formou uma passeata que percorreu o centro da cidade. Nessa passeata havia uma porção de cartazes e faixas dizendo: “Só a greve derruba o arrocho”, “A greve dos metalúrgicos mineiros é nosso exemplo”, “Aumento de 60% para devolver o que nos foi tirado desde 1964″, etc. Essa passeata terminou na Praça da República. onde houve um comício de encerramento. leia mais

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Os impactos iniciais dos primeiros seis meses da reforma trabalhista

Data: terça-feira, 01/05/2018 - 10:25
Categoria: Artigos, exploração capitalistaPublicado por:

ESPECIAL CVM 1º DE MAIO !

Para a comemoração do 1º de maio de hoje, o CVM publica uma série de artigos sobre a luta da classe trabalhadora contra o Capital e seu Estado.

Publicamos aqui o artigo do blog Cem Flores intitulado “Os impactos iniciais dos primeiros seis meses da reforma trabalhista” (em realidade, uma contrarreforma), que analisa a ofensiva da classe dominante que visa “melhorar/retomar as condições para acumulação dos capitais via aumento da exploração e da dominação de classe.”

O artigo “1º de maio de 68: os trabalhadores expulsam governador e pelegos da praça” foi publicado no periódico Movimento Operário – Jornal de Luta dos trabalhadores - nº 4, em maio de 1968 pelo POC , Partido Operário Comunista (1968-1970). Registra a manifestação operária na Praça da Sé no passado recente em nosso país, numa demonstração de que os interesses dos trabalhadores não se misturam com os dos patrões. Um gesto na direção oposta da conciliação de classes que tanto as lideranças neopelegas acenam para os trabalhadores nos dias de hoje. O 1º de maio de 68 foi marcado também pela grande greve dos metalúrgicos de Minas, que naquele momento rasgou na prática a “lei trabalhista” feita para cercear a luta por aumento salarial.

O 1º de maio remete também às lutas de maio de 68 em França, frequentemente relembradas na mídia burguesa pelas imagens das marchas estudantis nas ruas de Paris enfrentando a repressão do Estado burgues. Não por acaso é omitido o fato de que este período foi marcado pela força das greves que paralisaram o país, envolvendo cerca de 4 milhões de trabalhadores franceses por mais de três semanas e 2 milhões por mais de quatro semanas. Publicamos o artigo de Peter Schwarz , “1968: A greve geral e a revolta estudantil na França“, parte 1e 2 de uma série de 4, que observa  esses acontecimentos tendo como “pano de fundo (…) a primeira crise profunda da economia capitalista desde a Segunda Guerra”.

Por fim, a Intersindical – Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora,tem a palavra na convocação de um 1º de maio de lutas: “No Brasil vivemos num momento em que a burguesia troca o presidente da República,  coloca um ex-presidente na cadeia e libera defensores da Ditadura Militar para serem candidatos, tudo para avançar contra os direitos da classe trabalhadora. Só as eleições não bastam. É preciso lutar!”

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Do blog Cem Flores

Em mais um 1º de Maio, o trabalhador tem pouco ou quase nada a comemorar – e muito ou por quase tudo a lutar. Seja pelo persistente flagelo do desemprego, que voltou a crescer em plena “recuperação”(sic) econômica, como anunciou o IBGE no dia 27/04/2018[i]– e com ele a dura realidade da miséria, que só aumenta e se consolida[ii]. Seja, para aqueles que possuem a estranha sorte de estar na máquina de moer do capital, pelas condições precárias de trabalho e o cotidiano de exploração, aguçados e ainda mais legitimados pela última reforma trabalhista.

Passados quase seis meses da entrada em vigor das brutais mudanças na CLT (Lei 13.467/17), faz-se necessário um balaço de curto prazo do seu impacto na luta da classe operária e dos demais trabalhadores contra o capital e seu Estado.

A nosso ver, retomar esse tema e análise é de suma importância. Como dissemos anteriormente – A Atual Reforma Trabalhista e a Luta de Classes no Brasil, 1ª (aqui) e 2ª (aqui) partes – esse foi o maior episódio de uma profunda reforma trabalhista demandada pela burguesia há muito tempo[iii]. Uma alteração de tal envergadura na regulamentação das relações de trabalho se mostra, claramente, e através de vários exemplos internacionais recentes, como uma importante e necessária reposta das classes dominantes e seu Estado à conjuntura de crise e visa melhorar/retomar as condições para acumulação dos capitais via aumento da exploração e da dominação de classe.

Nesse sentido, não se trata de forma alguma de fazermos uma análise jurídica, de sua “constitucionalidade” ou não (como pretende a esquerda reformista, nessa análise ou na da prisão de Lula). A análise fundamental a se fazer é de que modo essa ofensiva burguesa é efeito da luta de classes (em contexto de crise) e quais outros efeitos que ela gera e ainda pode gerar na luta dos trabalhadores. Ofensiva que se transforma e se codifica em leis, decisões judiciais, mas, apesar de importantes, não se resume a estas. E por isso, deve envolver uma análise política mais ampla. Dito de outra forma: deve-se evitar e combater a ideologia jurídica, mesmo que o objeto de análise seja uma “lei”.

 Novos (e velhos) eventos sobre a reforma e sua resistência

A importância da continuidade do debate sobre a reforma trabalhista certamente é reforçada com o fim do prazo de validade da Medida Provisória 808, no dia 23/04/2018. Essa MP ocorreu através de uma barganha entre o Palácio do Planalto (atingido à época por mais uma das incontáveis e graves denúncias de corrupção) e o Senado (presidido pelo “Índio” das planilhas da corrupção da Odebrecht) para que a aprovação relâmpago da reforma se concretizasse (sem alteração no texto original). Seu conteúdo buscava não só trazer mais clareza à aplicação da nova CLT – eliminando a “insegurança jurídica” e esclarecendo a aplicação das novas regras a todos os contratos de trabalho, antigos e novos –, mas também, ao menos em alguns pontos, remover poucos dispositivos bárbaros e fortemente impopulares do texto original. Dentre as modificações estavam: mudanças de jornada de trabalho para 12×36 apenas em Acordo Coletivo; afastamento de trabalhadora grávida que exerce atividades insalubres; imposição de “quarentena” para demissão de celetista e sua transformação em trabalhador intermitente; danos morais não por base no salário, mas nos benefícios do INSS, etc. Com o vencimento, tudo volta ao novo “normal” da reforma.

O fato de o governo federal não ter conseguido que a MP fosse aprovada em tempo hábil, indica uma nova correlação de forças no Congresso, expressando uma ainda maior fragmentação, em clima de “cada um por si” (buscando a reeleição) ou “salve-se quem puder” (para não ser preso). Este, que aprovou a reforma sem grandes dificuldades ano passado, entrou em ano eleitoral e carrega nas costas o serviço sujo de salvar, já por duas vezes, o governo Temer, apesar de sua impopularidade. Ou seja, pensa duas vezes em atender os anseios do Executivo. Essa nova correlação também ficou explícita no caso do naufrágio da reforma da previdência e está se desenhando no encalhar de outras pautas centrais do governo, como pacote de privatizações etc. Mesmo que a sede da burguesia pelo sangue do trabalhador não cesse, o seu balcão de negócios às vezes não aparece tão ágil quanto eles gostariam, dado que vira e mexe se envolve em guerras fratricidas.

Ao governo, no momento, resta o silêncio, um decreto[iv]ou fé em um momento pós-eleição. Até lá a “insegurança jurídica”[v]gerada pela situação, por si só, já conspira contra a utilização em larga escala e profundidade da reforma.

Logicamente, a “esquerda”, enfiada até os cabelos nas mesmas guerras fratricidas do eleitoralismo, e através da troca do Fora Temer pelo Lula Livre (principal mote das centrais sindicais deste 1º de maio![vi]), passa ao largo de aproveitar tal contradição. Aliás, a sua luta é pelo protagonismo na aplicação da reforma – pois vanguarda já foram, no caso do PPE de Dilma[vii](ver nossa análise aqui)! Não houve este ano nenhuma movimentação significativa por parte das Centrais Sindicais, movimentos e Partidos de “esquerda”, para resistência à reforma, repetindo em grau mais atrasado o cenário do fim do ano passado.

Alguns episódios locais, no entanto, merecem ser destacados. A luta dos trabalhadores, nesses casos, furou o imobilismo e oportunismo reinante no movimento sindical e devem ser estudados e estimulados.

Em Vinhedos-SP, os operários da multinacional Unilever resistiram no final de 2017 contra demissões em massa para terceirizados do setor de logística (apoiando-se na nova lei da terceirização). Foram 19 dias de greve, com intervenção judicial, violência policial e prisão de dirigentes sindicais. Não conseguiram reverter as demissões, que viraram um PDV[viii], mas responderam o ataque patronal à altura.

Responsável pelo segundo maior polo têxtil do país, Blumenau-SC e região também tem sido palco de resistência contra a reforma. Desde setembro de 2017 resistem contra retirada da cláusula da convenção coletiva que proíbe terceirização da produção. Como no caso de Vinhedos, terceirização é sinônimo de mais exploração, menor salário. A resistência está se dando com mobilizações e paralisações, sem a forma de greve. Os operários seguem firmes frente à constante ameaça patronal de invalidar toda a convenção, seguindo a nova CLT.[ix]

Em novembro de 2017, os trabalhadores da rede de supermercados Mundial, no Rio de Janeiro, paralisaram contra a “aplicação” da reforma, que, para eles, significou corte de horas extras fixas, descontos no contracheque e o fim do adicional de 100% nas horas trabalhadas em domingos e feriados (possível por um decreto de 2017[x]). A mobilização conseguiu arrancar o pagamento dos domingos.

 Principais efeitos de curto prazo da reforma: questão sindical, justiça do trabalho e as condições de trabalho

Na verdade, a luta ferrenha do sindicalismo pelego foi pela continuação do imposto sindical compulsório por outros meios! Afinal, o meio mais comum daquele, o servilismo, não funcionou com Temer, que não viu nenhuma força política de fato nos “companheiros” que merecesse um favor seu.

E para afundar ainda mais sua nulidade política, os sindicatos e centrais tem recorrido à Justiça do Trabalho e até ao Ministério do Trabalho para ganhar sua mamata à custa do trabalhador. Com certo sucesso: em matéria publicada pela DIAP, vemos que “o Poder Judiciário tem dado respostas positivas ao movimento sindical na questão do desconto obrigatório da contribuição sindical”[xi]: são dezenas de decisões provisórias favoráveis à continuação da contribuição de forma compulsória. Além disso, sob o aplauso dos pelegos, o Ministério do Trabalho deu carta branca para a cobrança, desde que aprovada em assembleia geral[xii]- que em sua maioria são esvaziadas, ilegítimas e controladas pelos sindicatos. leia mais