Arquivos da categoria: Artigos

E7EA4C54-FD21-4E5F-A5E3-2FBAA0CE28F5

Não é combate à corrupção, é a burguesia avançando no ataque a classe trabalhadora

INTERSINDICAL – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

 

A decretação da prisão de Lula, o ataque a caravana do PT não é combate a corrupção. É a ação do Capital que depois de se utilizar do PT, mais que impor outro gerente na máquina do Estado, busca atacar as Organizações que não se curvaram aos seus interesses.

 Estado nessa sociedade capitalista terá a forma de governo que melhor convier aos interesses burgueses, a história recente do Brasil mostra isso, quando lhe foi útil a burguesia mais do que apoiar, financiou um golpe militar que prendeu, torturou e matou centenas de trabalhadores.

E mesmo sob um regime democrático avançou na exploração contra os trabalhadores. Com Collor a ampliação do desmonte do serviço público, com FHC além da ampliação das privatizações, reforma da Previdência e várias mudanças na legislação que tiveram como resultado a redução de direitos e o rebaixamento salarial da classe trabalhadora.

Com o PT, a burguesia conseguiu o pacto para frear a luta dos trabalhadores: o PT, Partido que nasceu da luta dos trabalhadores, mais do que rebaixar seu programa, mostrou para a burguesia que estava pronto para um pacto com o Capital, o que significou mais de uma década de fragmentação da luta da classe trabalhadora.

O verdadeiro crime de Lula: aceito pela burguesia, o PT se mostrou um bom gerente na máquina do Estado para atender os interesses das indústrias, bancos, agronegócio, construção civil entre tantos outros setores econômicos. Enquanto o Capital se fartava com seus lucros, a desigualdade se manteve, a burguesia permitiu a distribuição de algumas migalhas para parte de nossa classe que nada tinha e o pleno emprego tão propagandeado não veio acompanhado da melhora das condições de trabalho e tão pouco significou recuperação real das perdas salariais.

Para o Estado burguês, a política de pacto com o Capital mais do que não ser crime, é dever de quem está na direção do Executivo. O PT subserviente, cumpriu a tarefa que lhe foi dada, garantir as condições de maior exploração para o Capital e o apassivamento da luta da classe trabalhadora.

A burguesia usou e mais do que jogar fora o PT, quer atacar as Organizações que não se curvam aos seus interesses.

Os oriundos da burguesia, como Aécio Neves /PSDB, Michel Temer, Renan Calheiros/MDB e tantos outros membros do governo e do Congresso Nacional têm contra eles várias denúncias com provas materiais de corrupção, mas continuam livres.

leia mais

crianças

A nova intervenção militar no Rio de Janeiro: reforço da repressão burguesa no Brasil

do blog Cem Flores

Hoje em dia, qualquer situação de incursão é esculacho em cima do morador. Entram na casa, batem, obrigam a fazer as coisas. Entram sem licença, sem documentação, e revistam, acham que têm direito de fazer tudo. Trocam tiro com bandido com a gente na rua ou não. Não tem hora certa pra poder entrar ou fazer incursão, de causar vários tipos de problema.

Relato de Morador da Maré no livro A ocupação da Maré pelo Exército Brasileiro – percepção de moradores sobre a ocupação das Forças Armadas na Maré, 2017[i].

O carnaval de 2018 foi marcado por forte politização e protesto popular, incluindo o desfile da escola de samba carioca Paraíso do Tuiuti[ii]. Questionando o fim da escravidão no Brasil, deu voz às classes dominadas e aos povos oprimidos de ontem e de hoje.

Mas, como todo brasileiro sabe e diz o compositor, o carnaval é só “uma alegria fugaz”. E logo veio a quarta-feira de cinzas. Não só com a volta do duro cotidiano de exploração ao qual os dominados estão submetidos, como também através de uma nova medida do governo federal que em nada atende aos urgentes interesses destes.

No dia 16 de fevereiro, Temer assinou um decreto de intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. A intervenção, rapidamente aprovada por ampla maioria no Congresso, transfere o comando da Secretaria de Segurança, das polícias, do corpo de bombeiros e do sistema carcerário do estado para o General do Exército Walter Souza Braga Netto, (pelo menos) até o dia 31 de dezembro de 2018.

O militar em questão possuirá amplo arbítrio para reforçar a atuação do aparelho repressivo do estado. Até agora, já nomeou outros dois generais para compor o comando da intervenção. Além disso, seus subordinados militares, quando cometerem crimes contra a população, serão julgados pelos seus pares[iii], se é que serão julgados, já que o Comandante do Exército exigiu “garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade”[iv], já antecipando o cometimento de crimes e torturas por seus subordinados. Foi pedido, também, aval legal para a realização de busca e apreensão coletiva em regiões inteiras – prática muito comum das ações militares nas periferias[v]que o governo federal vem pensando em “formalizar” na intervenção.

“Democracia” com Exército nas ruas

Antes de mais nada, é preciso lembrar que intervenções das Forças Armadas no Rio de Janeiro (mas não apenas no Rio) em período “democrático” não é nenhuma novidade. Como disse a professora da Universidade Federal Fluminense, Jaqueline Muniz, em entrevista recente à Globo News, desde 1992 o estado convive com intervenções militares[vi]. Aliás, nesse exato momento as mesmas Forças Armadas atuam em missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO – estado de exceção “normatizado” pelo governo petista) em várias favelas cariocas, em auxílio às polícias locais, comandadas pelo mesmo general interventor. Esse mesmo general interventor atuou como Coordenador Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro em 2016 – também no governo petista… leia mais

The previously unpublished version of the iconic photograph.

A atual reforma trabalhista e a luta de classes no Brasil – 2ª parte

Do portal Cem Flores

Para aprimorar a análise e a resistência

Com a reforma aprovada, é preciso não só analisar os impactos imediatos e futuros para a luta de classes, mas também entender as razões pelas quais a resistência a esta não logrou êxito.

Em primeiro lugar, o reformismo, que hoje branda, na maior parte como blefe, contra a reforma, pouco tempo atrás era o elemento articulador da mesma. O Programa de Proteção ao Emprego (PPE)[1] costurado pelos sindicatos cutistas e o governo petista, no mesmo período dos documentos da CNI, foi o laboratório de tal reforma, reconhecido até mesmo no corpo da nova lei – mudando para o nome de Programa de Seguro-Emprego (PSE). Se hoje clamam por resistência apenas de boca para fora (só ver as Greves Gerais esvaziadas propositalmente), é muito mais porque lhes foi tirado o governo central – que estava a fazer o mesmo, e fará caso volte. Antes de culpar a “massa alienada” que não se revolta, esses mesmos oportunistas, no governo anterior, estavam nos chãos de fábrica convencendo os operários a cederem conquistas em troca de migalhas que em pouco tempo se revelaram ilusões. Os PPE e layoffs da vida não foram garantias para os operários, que continuaram sendo demitidos e mais explorados: no limite foram garantias dos pelegos com seus verdadeiros aliados, os patrões.

Ainda, é preciso levar em consideração outro fator que explica parcialmente a aprovação “sem luta” – mesmo com uma importante Greve Geral[2] nesse período e a luta surda e cotidiana para ao menos sobreviver em um universo hostil de 14 milhões de desempregados. Além da predominância do reformismo nas entidades e organizações sindicais hoje no país, tem-se uma parcela enorme de trabalhadores que já vivem na prática uma CLT desmontada. Só ver o tamanho do setor informal (cada vez mais crescente desde a crise![3]). Seu dia-a-dia está longe de uma “proteção” laboral. E as mudanças legais vieram nada mais que referendar uma realidade há muito conhecida e combatida das mais diversas formas, invisíveis ao olhar sindical.

Mesmo assim, as pesquisas de opinião mostravam forte e geral rejeição à reforma – mas, num cenário de extrema desorganização (alimentada inclusive por aqueles que fingem organizar, como os sindicatos[4]), como poderia ocorrer uma resistência mais consequente?

A resistência derrotada também se baseou, em grande parte, através de posições e interpretações provindas da ideologia dominante, como tentamos tipificar no início do texto. Ora, o simples fato de não enxergar que a CLT já se encontrava desmontada no cotidiano de uma parcela significativa dos trabalhadores, e só sob a tramitação de um projeto de lei se levantar palavras de ordem em sua defesa, denuncia ao menos dois erros comuns nas análises feitas pela “esquerda” no tocante reforma: a própria análise é legalista, pois defende que a lei (explícita ou implicitamente) possui o poder de moldar o real, e não o movimento do capital na luta de classes contra o proletariado, tendo a primazia sobre as práticas de fato realizadas no âmbito da produção; e com isso, não se consegue enxergar o papel concreto da forma da lei, quer seja, um parâmetro (importante, mas não essencial) para a ação das frações burguesas em sua dominação – explicitando assim o caráter organizador do Estado Capitalista, ao legitimar ou reorientar práticas da classe dominante, visando uma unidade mais eficiente e coerente, garantindo melhores condições de reprodução das relações de produção dominantes. Um exemplo clássico é a institucionalização de salários mínimos e jornadas máximas de trabalho em cada país.

Brunhoff nos ajuda nesse ponto, em sua análise ainda dos anos 1980:

Durante a crise, algumas práticas patronais correntes, mas até então disseminadas, procuram ser generalizadas e legitimadas. Assim, na França, o direito de demissão foi sempre exercido, já que cerca de 90% das demissões “econômicas” solicitadas eram concedidas. Mas o patronato pede mais: deseja que o direito de demitir seja exercido sem formalidades nem controles, segundo o modelo americano. De maneira mais geral, o que se procura, desta vez segundo o modelo japonês que se imagina, é a flexibilidade do emprego e condições de trabalho segundo as necessidades da empresa. Essa flexibilidade já existe sob diferentes formas, por exemplo, o trabalho por turnos de 3 x 8 horas ou o emprego de trabalhadores temporários. Mas isso é considerado insuficiente pela organização patronal francesa, porque é necessário um novo consenso sobre as condições de emprego que seja oficialmente ratificado por regras do jogo que tenham alcance geral. (A hora do mercado, 1991).

Ou seja, há um risco eminente de se praticar o socialismo jurídico no debate e combate à reforma trabalhista. Althusser (Sobre a reprodução, Vozes, 1999, p. 86) já advertia que, para não cair nessa ideologia burguesa (a jurídica), “na teoria marxista, é fundamental a distinção entre as relações de produção e o direito”. Por isso devemos tomar as mudanças na lei como um efeito da/na luta de classes, e não uma realidade que se encerra na forma da lei, e tirar daí suas principais determinações e efeitos. Eis a tese primeira que buscamos nos firmar, como dito na abertura desta análise.

Isso quer dizer, também, que as novidades trazidas pela reforma não necessariamente serão aplicadas de modo imediato, como se alarmava antes da aprovação, nem será de modo absoluto. Há obviamente uma estratégia política de cada setor do capital para sua aplicação, por exemplo. O fato é que o leque de instrumentos para exploração está mais condizente com o real já praticado, mais legitimado e por isso mesmo mais facilmente à disposição. Mas é fato, da mesma forma, que na luta de classes há mais de uma classe em luta. E sob a lente dessa outra classe, a classe operária, é que devemos olhar e agir a/na conjuntura. leia mais

CEMF_Reforma trabalhista

A atual reforma trabalhista e a luta de classes no Brasil – 1ª parte

Do Portal Cem Flores

A atual reforma trabalhista brasileira, aprovada e sancionada em 2017, é uma resposta explícita à conjuntura de crise por parte das diversas frações da burguesia[1]. Em seu discurso ideológico, a reforma visa, sobretudo, a retomada da economia, do emprego e da renda, ao elevar condições de produtividade e competitividade do país. Traduzindo para a classe operária: visa melhorar/retomar as condições para acumulação dos capitais resididos aqui via aumento da exploração e da dominação de classe. Em vez de uma mera resposta técnica, uma “atualização/modernização” da legislação trabalhista, como dizem os ideólogos de plantão, trata-se de um efeito claro da luta de classes.

Muitas têm sido as análises sobre o conteúdo da reforma, além de sua forma – aligeirada, “sem debate” com os trabalhadores, “comprada”… (haveria de ser diferente na ditadura sempre corrupta burguesa?). A maioria das análises (e respectivas atuações) colocam falsas questões e respostas aos trabalhadores, ou se afundam totalmente na ideologia jurídica. Vejamos alguns exemplos:

As centrais sindicais se apavoram com o fim da compulsoriedade da contribuição sindical e tentam de toda forma superar esse horror. Com razão, como pode um aparelho de Estado viver sem imposto? Verdadeira discriminação com servidores tão dedicados! Enquanto denunciam esse “absurdo”, afundam-se nos velhos conchavos e nas velhas maracutaias em suas bases, seja indo beijar a mão de Temer, seja aprovando novas formas de contribuição compulsória em suas bases.

Já os juristas, vários espantados com tamanha audácia das classes dominantes, apontam inúmeras inconstitucionalidades e rompimento de tratados internacionais pela reforma, conclamando para uma resistência jurídica, dentro do âmbito legal. Da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) ao ex-procurador geral da república, Rodrigo Janot, temos visto iniciativas nesse sentido: recorrer ao STF, à OIT (junto às centrais sindicais), na vã esperança de que se reformule os “pontos negativos” da reforma. Difícil saber aqui até onde vai o espírito “progressista” e o corporativismo, já que a reforma ameaça não só a justiça do trabalho e suas regalias (materiais e simbólicas) típicas do funcionalismo público, mas inclusive o mercado advocatício que se formou no âmbito trabalhista, tendo em vista as atuais mudanças processuais que incluem cobranças e multas antes inexistentes.

Os empresários, eufóricos, rasgam elogios aos quatro ventos (através de seus serviçais na imprensa também): mesmo que tenham uma ou outra crítica, elogiam a coragem necessária do governo para que se explicite o óbvio interesse do capital, esperando que essa onda continue e “pegue” ao menos na próxima gestão presidencial e consiga emplacar também a reforma da previdência. Em análise feita pelo Banco Itaú em agosto de 2017, Reforma Trabalhista: potenciais impactos, com júbilo os banqueiros informam: “a reforma pode elevar a posição do Brasil, no quesito eficiência do mercado de trabalho, da atual 117ª posição para 86ª posição em um ranking de 138 países”. Dentre os pontos para medir a tal eficiência, estão os custos com demissões para as empresas… E com a reforma iremos da 59ª posição para a 6ª posição! Eis o que as faculdades privadas que estão demitindo levas de professores, usando a nova lei, entenderam muito bem.

Por fim, intelectuais, como Campos[2], tentam compreender o espírito da reforma, analisando os prós e contras e achando “surpreendentes” contradições, como: se era para fortalecer as negociações, porque enfraqueceu materialmente os sindicatos e facilitou a fragmentação das bases? (Talvez falte a estes uma aula sobre a noção de ideologia e sua função…). O que faltou, a seu ver, é que os políticos escutassem os resultados acumulados por anos de pesquisa acadêmica. O papel da crítica, enfim, é continuar apontando as incoerências, visando “influenciar” as decisões do Estado. A esperança é a última que morre! leia mais

085447C8-6D37-4066-B259-BB4C0405684E

Marxismo, uma filosofia da praxis para a revolução. JEAN SALEM*

 

O CVM publica este artigo em homenagem a Jean Salem, morto na noitede sábado (13/01) para domingo aos 65 anos, o filósofo, professor de Filosofia da Universidade de Sorbonne, era um especialista de renome mundial em Demócrito, Epicuro e Lucrécio. Fiel aos ideais de Marx, ele denunciou a perda de pontos de referência de uma esquerda fascinada pelas sirenes liberais.

Dentro de sua vasta obra, destaca-se o livro “Lenin e a Revolução”, um magnífico ensaio sobre a atualidade e a necessidade do leninismo.

Jean Salem era filho do jornalista e revolucionário Henri Alleg, protagonista do comunismo argelino que combateu pela independência do seu país contra o colonialismo francês e denunciou as torturas e a repressão do regime imperialista.

 

Jean Salem, 1952-2018…

Marx, mais actual que nunca

1. Marx não é apenas um «clássico» do pensamento filosófico. Estou convencido que Marx é hoje mais contemporâneo para nós do que era há trinta ou quarenta anos! Tomemos, por exemplo, o Manifesto do Partido Comunista. Lembro-me de, quando o lia pela primeira vez, ir perguntar ao meu pai: que significa essa «concorrência» entre operários que os autores falam em várias ocasiões? A concorrência entre capitalistas, a concorrência mesmo no seio da burguesia, isso era na verdade evidente; mas a possibilidade de que existisse uma concorrência entre trabalhadores não parecia tão evidente, numa época em que os sindicatos eram fortes, em que a classe operária estava poderosamente organizada, numa época de pleno emprego (ou quase) e de políticas «keynesianas». Hoje em dia, pelo contrário, qualquer pessoa remetida para empregos cada vez mais precários e menos frequentes compreenderia isto desde a primeira leitura: efectivamente, o sistema repete-lhe constantemente «se não estás contente, e mais ainda se protestares, há mais dez que estão dispostos a ocupar o teu lugar!». Penso também naquele trecho em que Marx e Engels falam da prostituição, na altura muito alargada entre a classe operária inglesa: não era um fenómeno de massas na década de 1960. Mas, nos nossos dias, depois da grande «libertação» de 1989-1991, há mais de 4 milhões de mulheres que foram – literalmente – vendidas: e esta atmosfera de mercantilização generalizada dos objectos e dos seres humanos, a nossa, facilita-nos, mais uma vez a compreensão imediata do texto do Manifesto. Definitivamente, há muitas coisas que poderemos encontrar em Marx adaptando-as, claro está, à nossa própria época. Por isso é que continuo a acreditar que o marxismo se mantém, como filosofia, inultrapassável do nosso tempo.

Em primeiro lugar não se pode falar, a não ser por graça, de desaparecimento da classe operária, visto que a China e a Índia, que têm quase metade da população humana, se converteram nas duas principais manufactureiras do mundo que alimentam o comércio mundial. Além disso, subsistem alguns operários ainda noutros lugares, não acham? Isto, sem contar com todos esses imigrantes que trabalham na Europa ou nos Estados Unidos, amiúde clandestinamente e, mais amiúde ainda, invisíveis ou quase. Isto parece-me dificilmente contestável… Na realidade, estas considerações relativas à pretensa extinção da classe operária parecem-me euro – ou «ocidental»-centrica. Em grande parte nascem sobre o húmus da antiga exploração colonial; germinam num mundo em que a classe operária ocidental pôde e pode continuar (ainda que em menor medida) a beneficiar, embora mais exiguamente, de migalhas provenientes da pilhagem de países pobres. Noutros tempos esta realidade contribuiu para prevenir a explosão de uma verdadeira revolução na Europa, e as estruturas capitalistas puderam assim manter-se, embora muito contestadas por correntes políticas poderosamente organizadas. Desindustrializai à toa; devastai regiões inteiras fechando os locais de produção em que antes se concentravam muito visivelmente operários qualificados. Não apanheis nunca o metro antes das 7H30 da manhã; olhai fixamente para a televisão, que não vos dá quase nunca a palavra; e sobretudo, não viajeis: tereis então suficientes razões para não ver a classe operária e até mesmo para imaginar que está morta… leia mais