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Plenária Nacional da Intersindical: enraizar a organização em cada local de trabalho, revelar o que o capital e seu estado tentaram esconder com suas reformas, para avançar na luta contra o brutal ataque à classe trabalhadora

Nos reunimos em Plenária Nacional nos dias 02 e 03 de dezembro, na cidade de Itapema/SC, vindos das intensas batalhas contra o Capital e seu Estado que intensificaram seus ataques, seja com suas reformas que atingem diretamente salários, direitos e empregos, seja com as medidas de congelamento dos gastos públicos, privatizações e mais concessões ao Capital, atingindo diretamente serviços básicos como saúde, educação, saneamento.

Junto a isso, no Parlamento, os projetos de urgência do Capital foram acelerados ao ritmo de seus interesses, como foi a votação da terceirização irrestrita, ampliação dos contratos temporários e para coroar a reforma trabalhista. Nesse mesmo Congresso Nacional se ampliam os ataques aos direitos das mulheres, como o projeto que tenta proibir até a realização do aborto legal, além de outros que estimulam a homofobia e o projeto de “escola sem partido”, que tem por objetivo alienar os filhos da classe trabalhadora para o Capital.

Um momento de ataque brutal à classe trabalhadora e às suas Organizações de Luta, como os Sindicatos, pois a reforma trabalhista construída principalmente pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), além de abrir as portas para a redução do preço da força de trabalho, cria mecanismos para tentar intervir na ação sindical e conter a luta organizada pelos Sindicatos que de fato têm compromisso com os trabalhadores. leia mais

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AO INVÉS DE ESTAR NA CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL PRA VALER, MAIORIA DAS CENTRAIS SINDICAIS SE SUBMETE AOS INTERESSES DO CAPITAL

Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

Por isso cancelaram o chamado para greve geral no dia 05 de dezembro

A serviço dos patrões, o governo Temer/PMDB e a maioria do Congresso Nacional aprovaram a reforma trabalhista – que é a reforma das reformas para o Capital pois significa novas condições para que os patrões reduzam salários e direitos, imponham jornadas cada vez piores precarizando ainda mais as condições de trabalho.

Com sua reforma trabalhista, os patrões conseguiram tornar mais distante as chances dos trabalhadores se aposentarem. Ou seja, com as alterações da jornada de trabalho e a possibilidade de mais redução salarial, é trabalhar até morrer, e se conseguir chegar ao tempo necessário para aposentadoria é ter que continuar a trabalhar para não morrer de fome.

O Capital mandou e o governo Temer obedeceu: para garantir esse massacre o que falta é o aumento da idade para aposentadoria e ampliar a dificuldade para que os trabalhadores tenham acesso a direitos básicos da Previdência. leia mais

Lenin addressing vsevobuch troops on red square in moscow on may 25, 1919.

QUAL É A HERANÇA DA REVOLUÇÃO RUSSA?

por Érico Sachs (Ernesto Martins)

Em comemoração aos 100 anos da Revolução Russa, o Centro Victor Meyer publica um dos textos mais relevantes de Érico Sachs, o Ernesto Martins sobre a revolução socialista.  Embora tenha sido escrito em 1981, a análise de Érico Sachs se mantém atual.
O texto pode ser lido também em PDF clicando aqui.

 

“Do que se trata é de uma sociedade comunista não como se desenvolveu sobre as bases que lhe são próprias, mas, pelo contrário, tal como acaba de sair da sociedade capitalista; uma sociedade que, por conseqüência, em todos os aspectos, econômico, moral, intelectual, apresenta ainda os estigmas da antiga sociedade que a engendrou.”
(…)
“Mas esses defeitos são inevitáveis na primeira fase da sociedade comunista, tal como acaba de sair da sociedade capitalista, após um longo e doloroso parto. O direito nunca pode ser mais elevado que o estado econômico da sociedade e o grau de civilização que lhe corresponde.”
(K. Marx – “Crítica ao Programa de Gotha”. Portucalense Editora).

 

O que representa hoje a União Soviética para o proletariado mundial? Esta pergunta continua a preocupar as vanguardas teóricas e de luta em quase todos os países, tanto nos que já se livraram do domínio capitalista, como daqueles que ainda aspiram essa meta. As respostas variam de “socialismo” a “capitalismo de Estado”, incluindo até mesmo “potência imperialista igual às outras”. Mas aí se trata de definições de extremos. Entre elas há uma série de nuances.

A União Soviética de hoje, certamente, não corresponde à imagem que os revolucionários marxistas de todas as gerações fizeram de uma sociedade socialista. Trata-se de um sistema burocrático, com uma hierarquia levada ao excesso, com uma carência de democracia socialista em todos os níveis, sistema que deixa pouca ou nenhuma margem para a iniciativa e autogestão das massas trabalhadoras.

Não há dúvidas também que a União Soviética passou por profundas mudanças desde os dias de Lênin. Mas, o que significam essas mudanças, qualitativamente?

A Revolução Russa e a tomada do poder pelos bolcheviques representou uma das transformações mais radicais e mais profundas da história da humanidade. Estudando essa revolução, inclusive a sua fase pós-revolucionária, verifica-se que ela passou por uma série de estágios diferentes, mas nunca sofreu uma contrarrevolução. Surgem dificuldades quando se pretende provar o contrário, de um ponto de vista marxista. Trotsky, em diversas versões, afirmara que a Revolução Russa sofrera um “terminador”. Mas o terminador – paralelo tirado da Revolução Francesa e que marca o fim do domínio dos jacobinos – implicou na passagem do poder da pequena-burguesia para as mãos da burguesia propriamente dita, isto é, significou uma mudança do regime de classes. E quem teria realizado esse “terminador” na União Soviética? A burocracia? Neste caso, a burocracia seria uma classe – afirmação que o próprio Trotsky sempre rejeitou. Essa contradição no seu esquema interpretativo do desenvolvimento pós-revolucionário da URSS, ele nunca chegou a superar.

Mais frágil ainda é o esquema dos maoístas. Segundo eles, houve uma contrarrevolução por ocasião da morte de Stalin. A burocracia representa a “nova classe”, que tomou o poder e restaurou o capitalismo na União Soviética. Trata-se, aí, de afirmações puramente polêmicas, sem nenhuma tentativa analítica.

Todos esses esquemas explicativos (há outros) não nos podem satisfazer e não satisfarão a ninguém habituado a raciocinar com categorias marxistas. Já salientamos que não encontramos na história da URSS nenhum momento de contra-revolução, que tenha alterado as bases de classes da sociedade. Isso poderá parecer estranho, em vista das críticas ao sistema soviético atual que esboçamos no início. Mas, para compreender o fenômeno da União Soviética de hoje, não se pode partir de esquemas preconcebidos de revolução e de socialismo (esquemas que, na maioria das vezes, em nenhum lugar foram comprovados). Para compreender o desenrolar da Revolução Russa é preciso, antes de tudo, estudar as suas particularidades, as condições concretas nas quais se realizou. Tentaremos esboçá-las em seguida. leia mais

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Reflexões sobre o texto de Michael Roberts quanto ao resultado das eleições alemãs

Lothar Wentzel

 

A análise de Michael Roberts (ver nota do CVM) é muito interessante e contém muitas observações corretas, mas não aborda o ponto crucial do problema.

Roberts constata um forte deslocamento para a direita. As direitas radicais até agora estavam divididas em diferentes partidos, que compreendiam cerca de 10% dos votos. A novidade é que elas se juntaram num partido (AfD) que agora obteve 12,6%. Isso ainda não significa um forte deslocamento para a direita.

Os votos se redistribuíram de novo no campo burguês, tendo o lado da direita liberal ganhado em influência. O que é mais característico é uma insatisfação geral dirigida contra os partidos do governo. O número de eleitores que não compareceram às eleições continuou alto como antes.

A propósito, os membros da AfD começam agora novamente a se dividir, por isso vale a pena examinar mais de perto os seus eleitores:

  •  Na antiga DDR (Alemanha Oriental) a participação relativa dos eleitores de direita é de duas a três vezes maior do que na Alemanha Ocidental, apesar de quase não haver estrangeiros por lá. O fracasso da DDR deixou atrás de si uma grande desorientação política. Movimentos sociais como os de estudantes, de mulheres ou ecológicos nunca existiram ali. Há pouca experiência com a auto-organização das pessoas e o pensamento autoritário é fortemente difundido. Economicamente, o leste ainda não atingiu a unificação  com o oeste. O pensamento nacional tem ali um grande significado, pois a nação  comum é o fundamento ideológico para exigir a continuidade do apoio financeiro da parte ocidental. O medo de que o apoio do oeste vinha a diminuir, por causa do dinheiro recebido pelos „refugiados“,  foi promovido pela direita. Ali também sobrevivem ambientes „conservadores“, que se sentem fortemente repelidos pelo ambiente liberal nas grandes cidades alemãs-ocidentais, a exemplo da igualdade de direitos para os homossexuais. leia mais
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Odebrecht, o comitê para gerir os negócios da burguesia

Publicado no Justificando

POR MÁRCIO SOTELO FELIPE, pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo e procurador do Estado

 

Um comitê para gerir os negócios da burguesia”. É assim que Marx, no Manifesto Comunista, se refere ao Estado. A frase de Marx, um tanto quanto retórica, expressa uma condição estrutural sempre oculta pela ideologia que faz ver a aparência como essência.

A lista Fachin é um raro momento em que as sombras se dissolvem. Um raro momento em que se vê as entranhas do capitalismo. Raro demais para ser desperdiçado em análises que se esgotem na moralidade dos indivíduos ou em críticas ao sistema eleitoral e reivindicações por sua reforma, ainda que isto tudo seja pertinente.

A Odebrecht conseguiu livrar-se de 8 bilhões de impostos graças a algumas encomendas de Medidas Provisórias. Em meio a denúncias que atingem todo o sistema político, o detalhe escabroso é pinçado em sua crueza para chocar e atingir o partido que a mídia adora odiar.

Mas nisto onde termina o “Departamento de Operações Estruturadas” da Odebrecht (e outros departamentos congêneres das grandes empresas) e onde começa o Estado?

Desde 1995, governo Fernando Henrique, dividendos de empresas estão isentos de Imposto de Renda. No entanto, o trabalhador às voltas neste momento com a sua declaração está pagando uma alíquota de 27,5% caso ganhe por mês a fabulosa quantia de 4.660 reais.

E ganhando essa fantástica quantia dependerá mais e mais de serviços públicos vitais – saúde e educação – que serão catastróficos daqui a pouco tempo porque os gastos públicos estão congelados por 20 anos; mas não para pagar os rentistas parasitários que abocanham 40% do orçamento da União.

Fundos privados de previdência esfregam as mãos na iminência de abocanhar uma parte de salários de 4.660 reais graças à destruição do sistema de previdência pública. O “déficit” da Previdência é um caso de pós-verdade. A seguridade social, que inclui a previdência, tem, por força da Constituição, receitas que não entram no cálculo do governo.

Há uma crise fiscal, mas desonerações, sonegação e juros nominais da dívida pública tomaram 8% do PIB em 2015. Os jornais desta semana noticiam que o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) isentou o Itaú do pagamento de 25 bilhões de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido devidos por ganho de capital no processo de fusão com o Unibanco. leia mais