Boletim de Movimento Operário

O passado do futuro: Salário mínimo, política salarial e lutas operárias no Brasil

Eduardo Stotz
ENSP/FIOCRIZ
Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Publicado na Intervozes: trabalho, saúde, cultura. Petrópolis, v. 3, n. 1, p 06-30, maio 2018

INTRODUÇÃO

O reconhecimento público do operariado enquanto classe com interesses próprios e distintos das demais classes ocorre historicamente na medida em que este logra impor medidas legislativas em defesa da força de trabalho. Tal processo se dá na Europa após as guerras napoleônicas, a emergência do cartismo na Inglaterra durante a década de 1830 e as primeiras jornadas revolucionárias na França até 1848 (ABENDROTH, 1977).

Engels aponta na obra “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra” (1975 [1845]) a relevância da legislação fabril na Inglaterra sobre a duração da jornada de trabalho, tendo em vista a proteção ao trabalho do menor e da mulher, como um dos traços que caracteriza o proletariado industrial propriamente dito, isto é, a classe operária. Essa análise é desenvolvida no capítulo dedicado à jornada de trabalho em O Capital, por Marx (1985).[1]

A fixação do salário mínimo pelo Estado brasileiro desempenha, a nosso ver, um papel similar ao da regulamentação da jornada de trabalho na Inglaterra, na definição da linha de classificação social e da formalização do mercado de trabalho. Pretende-se destacar no presente ensaio o papel da política social do Estado em regular as condições da oferta e da procura da força de trabalho frente à determinação da acumulação de capital e ao conflito entre capital e trabalho assalariado aí enraizado. Em outros termos, a fixação de um salário mínimo estabelece de um lado, a “constituição de uma classe especial de indivíduos privados da propriedade dos meios de produção” com alguns direitos constitucional e institucionalmente garantidos pelo Estado e, de outro, representa a linha que separa esta classe de outras que vegetam no pauperismo.

Entretanto, tal suposição precisa considerar o contexto em que o tema está inserido. Pode-se afirmar que o salário mínimo, pelo papel desempenhado na consciência dos atores sociais e políticos, está sempre na ordem do dia no Brasil.[2] Pois de um lado é tomado como referência para o pagamento de salários no mercado de trabalho e, de outro, funciona como piso para o pagamento de benefícios previdenciários (SABÓIA, 2005). Um papel negativamente apreciado do ponto de vista dos proprietários de capital e dos governos, uma vez que a elevação real do salário mínimo acarretaria, para os primeiros, uma redução na taxa de lucro e um comprometimento das contas públicas do país, para os últimos.

O texto que o leitor (a) tem em mão é um estudo de natureza histórica. Examinamos o Salário Mínimo como integrante do processo de acumulação de capital e, portanto, do desenvolvimento capitalista impulsionado pelo Estado no Brasil e, simultaneamente, dos conflitos de classe enraizados naquele processo durante os anos de 1934 e 1995. Determinação econômica e condicionamento político constituem aspectos contraditórios de um processo social mais amplo. A perspectiva analítica adotada baseia-se na análise de Brunhoff (1985), fundamentada na ideia de que a reprodução das relações sociais capitalistas exige o concurso da política estatal. As duas formas básicas da mercadoria – dinheiro e força de trabalho – não se repõem no processo de acumulação sem a intervenção do Estado. Teoricamente, portanto, mercado de trabalho e classe (classificação social) aparecem como conceitos interdependentes ou “de junção” (economia e sociologia).

Do ponto de vista de método, o estudo proposto é encaminhado por meio da revisão crítica da literatura especificamente relacionada aos temas da política salarial e do movimento operário conforme a abordagem histórica proposta e o caráter ensaístico do texto.

O trabalho está organizado em três partes: na primeira, faz-se um esboço histórico sobre a instituição do salário mínimo na Constituição de 1934, depois fixado arbitrariamente pela ditadura estadonovista (1940) e a seguir negociado nas Comissões de Salário (1951-64); na segunda, examinase, sob a ditadura militar, a fase do arrocho salarial, quando o salário mínimo ficou abaixo do nível de subsistência (1964-1984); e na terceira e última parte, procura-se identificar, na fase entre 1985 e 1995, a transição do controle estatal sobre os salários para as negociações diretas entre capital e trabalho nas categorias dos setores mais dinâmicos da economia e melhor organizados em termos sindicais. O corte temporal está definido, assim, pela instituição do salário mínimo (1934) e a perda relativa de importância deste face às negociações diretas, a partir de 1995. leia mais

A luta da jornada de trabalho na indústria metalúrgica alemã

Lothar Wentzel

No ano de 1984, o IG Metal,  o sindicato da indústria metalúrgica alemã-ocidental, entrou em greve por uma semana de trabalho de 35 horas, após um longo tempo de preparação. Os empresários haviam recusado terminantemente a redução do tempo de trabalho semanal e estavam dispostos a conceder somente as férias de seis semanas.

Os objetivos do IG Metall eram:

  • Assegurar os postos de trabalho;
  • Reduzir o desemprego (então na faixa dos 2,5 milhões);
  • Melhorar a qualidade de vida.

Os patrões da indústria metalúrgica e o governo liderado pela CDU empreenderam uma resistência encarniçada. A greve durou sete semanas.  No final, cerca de 600 mil trabalhadores (dentre 3 milhões) participavam da disputa trabalhista, usando especialmente os bloqueios. Finalmente, chegou-se a um acordo. A jornada de trabalho foi encurtada para 38,5 horas.

Depois disso, a jornada de trabalho foi reduzida por meio de novas medidas.  Porém, passaram-se mais onze anos até 1995, quando, após uma greve de duas semanas na Baviera , pôde ser acordada a jornada de trabalho de 35 horas. Nos anos de 1985 até 1989 a jornada de trabalho foi reduzida abaixo de 40 horas em quase todos os setores da economia.

O desemprego baixou para cerca de 500.000 pessoas. Então veio a unificação alemã, que propiciou novamente o crescimento do desemprego, em função do colapso da economia da Alemanha Oriental. leia mais

Eles querem tomar tudo que é seu. É hora de parar a produção, para parar o ataque aos salários, direitos

Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

 

 

TEMER E OS PATRÕES TENTAM ENGANAR QUE DIREITO É PRIVILÉGIO

Os patrões e o governo voltaram a dizer que os trabalhadores no Brasil têm uma jornada privilegiada. Mentira

Antes de 1988, os trabalhadores eram obrigados a trabalhar no mínimo 48 horas semanais e antes disso, as jornadas chegavam a mais de 16 horas diárias. A jornada só foi reduzida para 44 horas semanais na Constituição de 1988, depois das greves que ocuparam várias fábricas pelo país afora.

Portanto a redução da jornada de trabalho, não foi presente nem de patrão nem de governo, foi fruto da luta dos trabalhadores.

Os patrões dizem que estão mal das pernas e que é preciso reduzir salários e direitos para manter os empregos. Outra mentira.

Muitas empresas voltaram a demitir milhares de trabalhadores desde 2015 e depois disso entraram no tal Programa de Proteção ao Emprego (PPE) que na verdade protege aos empresários, pois permite aos patrões reduzir os salários dos trabalhadores em 30%. Esse programa foi uma proposta das centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB que os patrões adoraram, o governo Dilma aceitou e o governo Temer a pedido dessas centrais pelegas vai ampliar. leia mais

Não é dia de trabalho para o capital, é dia de luta da classe trabalhadora. Esse é o significado do 1º de Maio

Do site da Intersindical, Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

 

Companheiros/as:

Os patrões garantem seus lucros explorando nosso trabalho. Máquinas, novas tecnologias, novas formas de produção, só aumentam a produtividade mas os únicos capazes de gerar valor, o que significa gerar lucro e riqueza não são as máquinas, mas sim os trabalhadores.

A luta contra a exploração garantiu avanço em nossos direitos e não e à toa  que no centro desse sistema, no EUA as grandes empresas e o governo tentam esconder o significado do 1º de Maio e meios de comunicação do Capital espalhados pelo mundo afora tentam transformar essa data, no dia do trabalho e não da luta dos trabalhadores.

Em 1886 na cidade de Chicago, nos EUA, os trabalhadores se colocaram em movimento  contra as  péssimas condições  de trabalho, exigindo a redução da jornada de trabalho.

O braço armado do Estado a serviço dos patrões matou dezenas de trabalhadores no início da greve e condenou à forca aqueles  que julgou  serem  os  responsáveis pelo início do movimento.

Essa luta não foi em vão e continua no mundo todo. Foi assim que garantimos os que os  patrões e seus governos querem arrancar.

E contra os ataques contra nossos direitos, nossa arma é seguirmos o que as  gerações  anteriores à nossa já fizeram: lutar para combater a exploração contra a classe que quanto mais trabalha e adoece mais gera lucro para o Capital.

Aqui no Brasil: os patrões querem mais ataques contra a classe trabalhadora e Temer do PMDB já disse que sim. Nossa resposta é ampliar a luta em cada local de trabalho, estudo e moradia em defesa dos direitos.

No dia 17 de abril de 1996, o braço armado do Estado assassinou dezenas de trabalhadores rurais sem-terra, em Eldorado do Carajás/PA, no 17 de abril de 2016, outro espaço do Estado, o parlamento atendendo a exigência do Capital, avança no processo do impeachment, para que se troque o gerente de seus interesses na máquina do Estado com o objetivo de acelerar os ataques à classe trabalhadora.

O governo do Partido que deixou de ser dos Trabalhadores, governou para os patrões e disse amém para os corruptos no Congresso: o governo do PT durante os últimos 13 anos serviu aos interesses dos patrões: empregos em que as condições de trabalho     continuaram péssimas, endividamento da classe trabalhadora, reforma da Previdência que atacou o funcionalismo  público, bolsas mínimas para quem não tem o básico para sobrevivência e bolsas fartas para o Capital industrial e financeiro.

O vice que já se coloca como presidente, Michel Temer/PMDB anunciou medidas  duras, ou seja, duras para classe trabalhadora  ao gosto do grande Capital: reforma da Previdência com o objetivo de aumentar a idade para aposentadoria, reforma   trabalhista para reduzir  salários e direitos, o que significa o rebaixamento de direitos garantidos através  de  muita  luta. Temer quer impor a vontade das principais representações patronais como a FIESP, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e junto a eles todos os outros representantes do Capital, o que, significa piorar ainda mais a situação dos trabalhadores. leia mais

Ao Invés de lutar contra as demissões CUT, Força Sindical e UGT propõem a redução de salários

Do site da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

 

Os patrões nem precisaram pedir dessa vez, pois os pelegos já estavam apostos para mais uma rodada de pacto, que para os trabalhadores significa redução de salários e direitos.

É esse o significado do “Plano de Proteção ao Emprego” (PPE) que é na realidade o Plano de Proteção ao Empresariado, a proposta apresentada ao governo pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical e UGT. Pois pela proposta, quando as direções das empresas “avaliarem que estão em crise” poderiam junto com os sindicatos que representam os trabalhadores negociar acordos onde a jornada de trabalho seria reduzida desde que os salários também o fossem. (Clique aqui e leia a matéria sobre a PPE no Boletim de Conjuntura Nacional nº 10, do CVM)

Os patrões só teriam que pagar 70% dos salários, 15% seriam pagos pelo Estado, através dos recursos do FGTS. E os outros 15% dos salários? Ninguém paga. leia mais