Fatos & Crítica nº40: O ato golpista de 8 de janeiro e as condições de luta dos trabalhadores
Em 8 de janeiro de 2023, um domingo, o Brasil assistiu, pela grande mídia burguesa e pelas redes sociais, à invasão de Brasília, capital federal, por uma multidão de bolsonaristas vindos de ônibus de diversos estados a qual se juntou um punhado de outros acampados diante do Quartel General do Comando Militar do Planalto (11ª Região Militar). Estimada em 4.000 manifestantes bolsonaristas, a multidão, uma verdadeira turba, sob a complacência das forças de segurança pública, principalmente do Exército, ocupou a Praça dos Três Poderes, e, durante quase duas horas, destruiu os edifícios e bens do patrimônio público da Presidência da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Foi um ato golpista de ampla repercussão, consequências e implicações.[1]
Duas semanas após a tentativa de golpe contra o governo Lula já é possível reconstituir o desenvolvimento que, depois da festiva posse presidencial, levou aos fatos de 8 de janeiro. Ao nos determos nesta análise pretendemos examinar as raízes e tendências do golpismo, inclusive das ações em resposta dadas pelo governo Lula, de modo a entender todo o processo como parte das condições de luta dos trabalhadores.
Os pretextos da tentativa golpista
Desde que assumiu o governo, em 2019, Bolsonaro fez o possível ao seu alcance para viabilizar um “autogolpe”, ou seja, um golpe militar com sua manutenção na presidência. Esse era o item mais importante de sua plataforma de governo e já havia sido explicitamente apresentado por seu colega de chapa, o General Mourão, na campanha eleitoral de 2018.
Como todo golpe teria que ter um pretexto, nesse caso específico houve dois. Em primeiro lugar, o artigo 142 da Constituição, que – na interpretação dos militares e de juristas de extrema direita – daria às Forças Armadas (FFAA) o direito de intervir para garantir a lei e a ordem, por iniciativa de um dos poderes, no caso o Poder Executivo, chefiado por Bolsonaro. leia mais