Boletim de Conjuntura Nacional

A luta dos trabalhadores em tempos de crise e pandemia no Brasil

Cem Flores
21.04.2020

A última crise econômica no Brasil, iniciada em 2014 e ainda não superada, somada à ofensiva da burguesia para recuperar seus lucros, aumentou o desemprego e a informalidade, rebaixou os salários e as condições de trabalho, e tornou mais críticas as condições de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras. Ou seja, deteriorou o mercado de trabalho brasileiro e a vida da grande massa trabalhadora. A atual crise, de caráter global, combinada com a pandemia do novo coronavírus, tem conseguido piorar rapidamente o que já estava muito ruim, com mais desemprego, menores salários, mais exploração… 

A absoluta maioria dos trabalhadores e das trabalhadoras está ameaçada, dia após dia, por demissões e suspensões de contrato de trabalho em massa, e a tendência é que esse cenário se agrave.As atuais projeções do Instituto Brasileiro de Economia da FGV apontam para redução recorde da população ocupada nessa recessão de 2020 no Brasil. A taxa de desemprego pode subir para 18%, ou até 24%. Ou seja, entre 6 e 12 milhões de novos desempregados ao longo deste ano, que se somarão aos outros 12 milhões que já estavam desempregados antes do início dessa crise.

Se, de um lado, os patrões estão demitindo ou suspendendo os contratos em plena pandemia, de outro, e concomitantemente, eles têm continuado a exploração de sempre com a parcela da força de trabalho que permanece empregada. E sem hesitar na hora de reduzir os salários e/ou impor condições de trabalho que colocam ainda mais a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras em risco. 

Como sempre, o patronato possui a ajuda de seu Estado para atingir seus objetivos e defender seus interesses. Diante da nova crise, o “Comitê Central da Burguesia”, como definiam Marx e Engels o Estado Capitalista, em todos os seus “poderes”, tem agido diretamente em defesa dos patrões, seja com suspensão de impostos e de obrigações trabalhistas, com linhas de crédito baratas etc., seja facilitando o massacre da força de trabalho. Analisamos recentemente algumas medidas do governo federal que legalizam e incentivam reduções drásticas no salário e a ampliação da exploração, tanto no atual período de calamidade pública, quanto posteriormente a ele.

Tais medidas emergenciais somam-se e se complementam com o profundo ataque que as classes dominadas já vinham sofrendo com as ditas reformas (trabalhista, sindical, previdência e outras).

O cenário de caos da crise e da pandemia tem servido para destravar a aprovação de algumas dessas reformas “antigas”, como é o caso da Carteira de Trabalho Verde Amarela, que pretende criar uma subespécie de contratação ainda mais precária. Mesmo essa medida estando revogada no momento, após ser aprovada na câmara na madrugada do dia 15/04, a promessa e o acordo entre governo e senado é que esse ataque seja reeditado e “aperfeiçoado” (sic!) o mais breve possível. Isso nos mostra, mais uma vez, que, apesar das brigas palacianas e de palanque dos representantes políticos da burguesia, há um interesse fundamental, de classe, que os unifica: a manutenção dos lucros e a exploração das classes dominadas.

Mas não só o Estado Capitalista se apresenta como auxiliar nessa ofensiva contra a classe operária realizada pelo capital. Mais uma vez, os pelegos, representantes da burguesia no movimento sindical, como aprofundaremos a frente, estão sendo peças fundamentais para novas derrotas nesse momento tão dramático.

Por isso temos dito: Matar de corona, de fome e de exploração: eis a pacote de “salvação” da burguesia e seu governo para as massas trabalhadoras no Brasil!

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Fatos & Crítica n° 21: Bolsonaro e o capitalismo diante da pandemia

No dia 26 de fevereiro um empresário paulista recém regressado do norte da Itália foi diagnosticado com o novo coronavírus, tornando-se o primeiro brasileiro atingido pela pandemia mundial. Apenas três semanas depois, o país já contabilizava 428 casos e 4 mortes pela COVID-19.

No mesmo período de tempo em que o vírus iniciava sua trajetória expansionista, Jair Bolsonaro se ocupava em desgastar os poderes legislativo e judiciário, mobilizando a sua base política para uma manifestação nacional em 15 de março em favor do fechamento dessas instituições. Embora não existam atualmente condições políticas e sociais para o almejado “auto-golpe” do capitão, isso não o vem impedindo de esticar a corda sempre que possível, se preparando para uma hipotética conjuntura em que as suas pretensões tenham chances de se viabilizar.

Não contava, entretanto, com a aparição em cena de um minúsculo microrganismo capaz de causar não apenas uma pandemia, como também de potencializar e aprofundar uma depressão econômica em nível mundial cujos sinais começaram a se manifestar há meses, com todas as consequências políticas e sociais que essa sinergia pode produzir.

O novo coronavírus, embora tenha uma letalidade relativamente baixa, tem a propriedade de ser altamente contagioso e atinge principalmente pessoas com comorbidades (a exemplo de diabéticos e hipertensos com elevada prevalência na população brasileira), embora mais freqüente na faixa de acima de 60 anos. Esta situação pode aumentar rápida e drasticamente a demanda pela assistência hospitalar e levar ao colapso o sistema de saúde pública já normalmente precário, depois de anos e anos de políticas neoliberais de corte de gastos.

No caso brasileiro, um estudo do Imperial College de Londres projetou cenários que variam de 44.200 mortos, se forem tomadas todas as medidas de isolamento social, a 1.150.000 mortos, caso a epidemia siga o seu curso normal, sem nenhuma medida de proteção à população.

O capitão que dirige o governo brasileiro, cujas características pessoais incluem baixos recursos intelectuais, ignorância de fatos básicos e desequilíbrio emocional, desdenhou do potencial destrutivo do novo vírus e fez questão de comparecer pessoalmente às manifestações da extrema direita de 15 de março, mesmo depois de saber que parte significativa de sua comitiva, que havia ido ao encontro de Donald Trump, encontrava-se infectada pelo coronavírus.

Insistindo em esticar a corda, Bolsonaro ainda foi capaz de se contrapor às medidas de isolamento colocadas em prática pelos governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e outros estados, acusando-os de tentar prejudicá-lo politicamente. Em rede nacional caracterizou a nova doença como uma “gripezinha”, visitou o pequeno comércio de Taguatinga e o seu gabinete providenciou peça publicitária com o mote “O Brasil não pode parar”, na qual defende o isolamento apenas para idosos e pessoas com deficiência imunológica, como se fosse possível separá-las das demais.

É certo que o comportamento de Bolsonaro não pode ser debitado apenas às características nefastas de sua personalidade. Ele vem recebendo o apoio – público, inclusive – de vários empresários, em especial aqueles proprietários de empresas de comércio e serviços, que, não sendo essenciais ao abastecimento, terão que fechar as portas e amargar prejuízos. Em sua visão de curto prazo esses capitalistas pouco se importam com o número de mortes que a epidemia ocasionará, desde que os seus lucros sejam de alguma forma preservados.

Incluem-se também entre os ramos de atividade prejudicados pelas medidas de isolamento social aqueles destinados aos serviços espirituais, pois a proibição de cultos tem também como consequência a queda do recolhimento dos dízimos e outras contribuições dos fiéis. Não foi à toa que Bolsonaro, que tem aí outra base de apoio, tenta incluir os cultos entre os setores “essenciais”, isentos de cumprir as regras de isolamento social.

Isolamento político

O comportamento irresponsável de Bolsonaro diante da pandemia acelerou o seu isolamento político, que já era progressivo após um ano de desgastes do governo. Os panelaços que se ouvem nos bairros burgueses e pequeno-burgueses das principais cidades brasileiras provêm das mesmas caçarolas que soaram pelo impeachment de Dilma Rousseff em passado recente e é bastante provável que muitos dos que hoje se manifestam sejam compostos por eleitores arrependidos de Bolsonaro. Os débeis resultados econômicos, mesmo antes da pandemia, já fomentavam esse desgaste de parte significativa da pequena-burguesia da base de apoio do capitão. leia mais

Monólogo ‘Veneno’ da peça Gota D’água por Bibi Ferreira

 

 

“Tudo está na natureza encadeado e em movimento – cuspe, veneno, tristeza, carne, moinho, lamento, ódio, dor, cebola e coentro, gordura, sangue, frieza, isso tudo está no centro de uma mesma e estranha mesa.
Misture cada elemento – uma pitada de dor, uma colher de fomento, uma gota de terror.
O suco dos sentimentos, raiva, medo ou desamor, produz novos condimentos, lágrima, pus e suor, mas, inverta o segmento, intensifique a mistura, temperódio, lagrimento, sangalho com tristezura, carnento, venemoinho, remexa tudo por dentro, passe tudo no moinho, moa a carne, sangre o coentro, chore e envenene a gordura:
você terá um ungüento, uma baba, grossa e escura, essência do meu tormento e molho de uma fritura de paladar violento que, engolindo, a criatura repara o meu sofrimento co’a morte, lenta e segura.

Eles pensam que a maré vai, mas nunca volta. Até agora eles estavam comandando o meu destino e eu fui, fui, fui, fui recuando, recolhendo fúrias. Hoje eu sou onda solta e tão forte quanto eles me imaginam fraca. Quando eles virem invertida a correnteza, quero saber se eles resistem à surpresa, quero ver como eles reagem à ressaca.

Trecho da peça Gota D’água escrita por Chico Buarque e Paulo Pontes em 1977, encenada por Bibi Ferreira

Notas sobre o momento histórico atual (2019)

1 – Recessão mundial à vista

1.1 Até os anos 80, a taxa de lucro vinha caindo gradativamente no mundo capitalista, mas as políticas neoliberais inauguradas por Thatcher e Reagan, posteriormente exportadas como modelo para o mundo inteiro, permitiram a sua retomada, com o aumento da exploração às custas da diminuição dos salários e dos direitos dos trabalhadores, acompanhado da pilhagem das empresas estatais pelos processos de privatização.

1.2 A incorporação do antigo mundo socialista e da China ao espaço capitalista também contribuiu notavelmente para a retomada da acumulação de capital em nível mundial: formou-se um mercado global, com a internacionalização dos processos de centralização e concentração do capital, liberalização do comércio e dos investimentos diretos e globalização do exército industrial de reserva. A relocalização industrial dos EUA e Europa em direção à China e à Ásia em geral são expressão disso.

1.3 A crise de 2008, entretanto, revelou a existência de uma superacumulação do capital produtivo, que veio acompanhada de uma superacumulação do capital puramente financeiro (também chamado de capital fictício), em grande parte fomentada pela desregulamentação do sistema bancário.

1.4 Como a destruição do capital fictício e do capital produtivo foi muito limitada depois de 2008, por conta de medidas anticíclicas fomentadas pelos governos, a economia mundial não chegou a recuperar plenamente os níveis de acumulação anteriores e vive agora a perspectiva de encarar uma nova recessão já a partir de 2020.

1.5 Nos Estados Unidos, as taxas de lucros vêm se reduzindo nos últimos quatro anos, fato inédito no pós-guerra. Observa-se, ainda, que o índice que mede a atividade manufatureira do país (PMI) esteve em agosto de 2019 abaixo de 50, pela primeira vez desde a grande recessão de 2009. A situação não é melhor na Europa e no Japão, caracterizando um quadro de recessão industrial nos países capitalistas centrais. Como reflexo disso, o crescimento da economia mundial está atualmente em apenas 2,4% a.a., indicando que estamos às portas de uma nova recessão global.

1.6 Diante do cenário econômico aflitivo, os instrumentos anticíclicos dos governos se mostram inoperantes. A política monetária de baixar as taxas de juros para fomentar os investimentos e o consumo encontra-se esgotada em muitos países e os Bancos Centrais não podem fazer muita coisa diante de taxas de juros que já estão próximas de zero ou são negativas, em termos reais. Por outro lado, a China não pode agravar o superendividamento das famílias, das empresas (254% do produto interno bruto – PIB) e do governo (50% do PIB) com novos estímulos ao crédito.

1.7 A emissão de dinheiro pelos bancos centrais e sua colocação à disposição dos bancos para empréstimos (quantitative easing) também perderam a sua eficácia, diante do pouco apetite do setor privado para investir, em função das perspectivas econômicas pessimistas.

1.8 Os estímulos via investimentos públicos também se mostram inoperantes. O Japão tem déficits orçamentários há 20 anos e não consegue crescer além de 1% a.a.. A Alemanha também pretende estimular sua economia promovendo investimentos públicos com déficit orçamentário, mas nada indica que terá sucesso.

1.9 Os cortes de impostos e outros estímulos fiscais têm efeitos pouco duradouros, como ocorreu com as reduções aplicadas por Trump em 2017/18. Além disso, seus efeitos sobre o déficit fiscal são enormes: nos Estados Unidos ele crescerá de 3,9% do PIB em 2018 para 4,7% em 2022, segundo as previsões, agravando o já elevado nível de endividamento do governo.

1.10 A guerra comercial entre os Estados Unidos e a China não deve ser vista como a causa da crise, mas sim como uma das consequências dela. Após o esgotamento da expansão capitalista em escala mundial, a política de Trump visa recuperar a acumulação interna nos Estados Unidos com a utilização de práticas protecionistas contra seus concorrentes internacionais.

1.11 A expansão das novas tecnologias de automação (robótica) também propicia um aumento da composição orgânica do capital, contribuindo para a tendência decrescente da taxa de lucro.

1.12 O resultado geral da crise que se inicia é um cenário geral de investida contra as conquistas sociais dos trabalhadores, de corte de subsídios sociais, de desemprego e segregação entre empregos formais e trabalhos informais, temporários ou em tempo parcial, cujas baixas remunerações ameaçam as condições mínimas de subsistência dos trabalhadores.

1.13 Essa situação já tem gerado revoltas espontâneas em diversas partes do mundo, em especial na América Latina. No Equador, o governo teve de recuar no aumento dos preços dos combustíveis, depois de manifestações massivas em todo o país. Na Colômbia ocorreu uma greve geral contra o pacote de medidas neoliberais do governo, que previa uma reforma trabalhista para rebaixar direitos sociais, privatizar a gestão das pensões, bem como empresas de petróleo e de energia, e implantar uma reforma tributária em benefício dos capitalistas. leia mais

Fatos & Crítica n° 20: o governo Bolsonaro tem futuro ?

Brigas intestinas, declarações desencontradas, demissão de ministros, conflitos com o Judiciário e o Legislativo, queda da aprovação nas pesquisas de popularidade e paralisia econômica com aumento do desemprego: eis o quadro geral dos primeiros meses do governo Bolsonaro.

A alternativa burguesa de extrema-direita à “velha política”, que se revelou a mais capaz de se impor sobre o desgastado PT nas eleições de 2018, vem se deteriorando a uma velocidade muito maior do que a prevista, fazendo relembrar os casos de Jânio Quadros e Fernando Collor, dois políticos de direita que tiveram os seus governos abreviados, o primeiro pelo fracassado golpe da renúncia, o segundo por um processo de impeachment.

Uma economia que não sai do lugar

Os meios de comunicação da burguesia martelaram à exaustão durante a campanha eleitoral que a crise econômica brasileira era devida às políticas econômicas erradas dos governos do PT. Pois bem, passados três anos do afastamento de Dilma Rousseff da Presidência, as políticas neoliberais de Meirelles e Guedes também não foram capazes de reerguer significativamente a economia do país.

Os dados do primeiro trimestre de 2018 são eloquentes: sucessivas quedas nas projeções dos bancos para o crescimento do país para este ano, a última delas situada abaixo de 1,5%, com viés de queda; produção industrial com decréscimo de 0,1% em doze meses; desemprego em alta, fechando o primeiro trimestre em 13,4 milhões, aos quais devem ser agregados mais 28,3 milhões de pessoas que estão subempregadas ou desistiram de procurar trabalho; e para coroar, uma inflação da cesta básica que chegou a 16,28% em São Paulo, também nos últimos doze meses, com destaque para produtos como feijão, batata e tomate.

Que a situação ruim não é só do Brasil, apontando para uma crise global, mostram as previsões da OCDE para o crescimento de algumas economias desenvolvidas em 2019: apenas 0,7% na Alemanha, 0,8% no Japão e retração de 0,2% na Itália. Retração prevista também para a Argentina, onde a política econômica neoliberal de Macri não só não impedirá como ainda agravará a queda do produto interno bruto do país, queda estimada em -1,5%. Até mesmo a economia chinesa reduzirá o seu crescimento de 6,6% em 2018 para 6,2% neste ano, segundo a mesma fonte.

Num cenário de baixo crescimento mundial – ou mesmo de recessão em alguns países – não é de se admirar que os Estados Unidos adotem políticas protecionistas, como as que Trump vem empregando recentemente, tendo a China e outros países como alvos. Isso tem garantido um crescimento ainda significativo para a primeira economia do mundo, mas já existem sinais de que esse quadro não será duradouro.

Depois de tentar iludir a opinião pública com a atribuição da responsabilidade da crise econômica, que é de fato mundial, às medidas keynesianas do PT de elevação dos gastos públicos, a mídia burguesa agora divulga o mantra de que tudo estará resolvido instantaneamente com a aprovação da famigerada Reforma da Previdência. Para eles, o baixo nível de investimentos seria um fenômeno psicológico, derivado das incertezas em relação ao sucesso do programa econômico do capital financeiro, hoje apoiado por todos os setores da burguesia. leia mais