Boletim de Conjuntura Nacional

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FATOS & CRÍTICA Nº 9: Eleições municipais de 2016 no Brasil: como a burguesia reorganiza a sua dominação política

por Coletivo CVM

 

 

Consumado o impedimento da presidente Dilma Roussef por 81 contra 20 votos manifestados pelos senadores em 12 de setembro de 2016 e encerradas as Olimpíadas por meio das quais se distraiu a atenção pública, aconteceram,  no dia de 3 de outubro, as eleições em 5.483 municípios. O Brasil parecia ter voltado à “normalidade democrática”. Em 30 de outubro, encerrado o segundo turno em 57 municípios (capitais e grandes cidades), a normalidade ficava praticamente consumada por ausência de manifestações contrárias ao processo eleitoral apesar do alto percentual de votos brancos e nulos e um nível de abstenção inédito, principalmente em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. O percentual médio de votos brancos, nulos e abstenção no segundo turno aumentou de 26,5% em 2012 para 32,5% em 2016. leia mais

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FATOS & CRÍTICA Nº 8: o Governo Temer tem futuro?

por Coletivo CVM

 

Concluído o processo de impeachment de Dilma Rousseff, cujo destino já estava selado desde a retirada do apoio do PMDB ao seu governo, ficam duas perguntas: qual será o destino do PT e qual será o destino do Governo Temer?

Ao contrário da defesa de Dilma no processo, que disse que a causa do impeachment foi uma “vingança de Eduardo Cunha”, as razões para a crise política são muito mais profundas: dois anos de recessão liquidaram a política de conciliação de classes, expressa na aliança entre o PT, o PMDB e os pequenos partidos que compõem o Centrão.

O segundo Governo Dilma já havia aplicado várias medidas de arrocho (enquanto estudava outras), que a burguesia exigia, para a retomada da taxa de lucros. Para isso, ela nomeou Joaquim Levy ministro da Fazenda, colocando-se em confronto com o programa que defendera na campanha de 2014 e com a própria base social que a elegera. Os tarifaços de energia elétrica e de combustíveis, bem como os cortes orçamentários – inclusive nos programas sociais – só agravaram a crise, gerando dois anos seguidos de recessão econômica inédita no país.

Que a política de conciliação de classes foi posta em xeque pela crise econômica demonstram as tentativas pontuais de Dilma, no governo, de diminuir a tutela do PT, seguida da tentativa muito mais bem sucedida dos partidos burgueses de se desvencilhar dela, por mostrar-se incapaz de levar adiante o programa de choque econômico, com a firmeza, a velocidade e a profundidade exigidas pela classe dominante.

Percebendo que o barco afundava e que a Operação Lava-Jato, descontrolada, ameaçava suas próprias lideranças, o PMDB decidiu finalmente abandonar o governo, não sem antes apresentar um programa econômico – conhecido como “Ponte para o Futuro” – para credenciar-se a assumir o papel que a burguesia, unanimemente, exigia. O instrumento para isso seria o impeachment e a posse de Michel Temer, personagem que em várias ocasiões já havia se apresentado publicamente como opção e que conspirava abertamente contra a sua companheira de chapa.

O PT diante da crise política

Se o PT ainda fosse aquele partido de trabalhadores de sua origem – e não um partido puramente eleitoral, dominado por políticos profissionais e burocratas sindicais, que usufruíram durante treze anos de cargos e benesses do poder – talvez pudesse refletir sobre a profundidade do poço em que se encontra e as causas que o levaram a cair nele.

Talvez pudesse repensar “o amplo arco de alianças” com partidos burgueses, que o levou a entrar no jogo da distribuição de cargos, da cooptação de lideranças para o governo, da corrupção em larga escala (com fins eleitorais e pessoais), da política de desmobilização dos trabalhadores nas suas lutas reivindicatórias e da renúncia à defesa dos interesses deles, sempre que a burguesia assim o exigiu. leia mais

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FATOS & CRÍTICA Nº 7: Fechando a torneira da Lava-Jato

 

A enxurrada diária de denúncias de corrupção na imprensa tem revelado o óbvio, ou seja, que veteranos peixes graúdos da política nacional, oriundos principalmente do PMDB, mas também de quase todo o espectro partidário, estão tão enredados nas malhas da Operação Lava-Jato, quanto os acusados do PT.

O próprio presidente interino Temer, oriundo do golpe civil por ele mesmo capitaneado na vice-presidência da República com apoio parlamentar, do judiciário e de ampla sustentação midiática, foi atingido. Com cara de falsa indignação, ele teve que usar todos os seus recursos cênicos para desmentir a acusação de que teria intermediado propinas de uma empreiteira para o candidato de seu partido à prefeitura de São Paulo. Ousou até dizer, num gesto digno de um kamikaze, que se isso fosse verdade não poderia estar ocupando a cadeira mais importante da República. Ato contínuo destituiu o seuamigo Henrique Eduardo Alves, Ministro do Turismo, que veio a somar-se a dois outros colegas de ministério que já haviam experimentado a mesma sorte, por motivosanálogos: o recebimento de gordas propinas oriundas de contratos de empreiteiras com a Transpetro, de acordo com as denúncias do ex-presidente da empresa, Sérgio Machado. leia mais

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Com ou sem Impeachment a luta é contra o Capital e seu Estado

Do site da Intersindical, Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

 

 

Os patrões demitem milhares, reduzem salários e direitos por todos país. O governo Dilma do PT, por sua vez, aplica e mantém um pacote que ataca direitos dos trabalhadores.

No Congresso Nacional, a maioria do Parlamento apoia propostas que atendem aos interesses do Capital como o projeto da terceirização que se mantém apoiado pela maioria dos partidos: PSDB, PMDB, DEM entre outros. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, enlameado por corrupção tenta impor projetos que atacam as mulheres, a juventude, os indígenas e quilombolas.

Nos estados, governadores dos mais diferentes partidos também aplicam politicas de redução de direitos sociais como educação, saúde, transporte e previdência.

E para tentar conter a luta dos trabalhadores avançam em seu projeto que tenta tipificar como ato terrorista as mobilizações dos trabalhadores, tentam enquadrar nossas manifestações, greves e passeatas como crime.

Quem está na linha de frente em Brasília defendendo o impeachment são os representantes legítimos de quem nos explora:

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é do mesmo partido do vice-presidente da República, Michel Temer. O PMDB recentemente lançou propostas que atacam a aposentadoria e propõem reformas que atingem direitos dos trabalhadores. Temer pretende alterar a legislação trabalhista para impor que o negociado prevaleça sobre o legislado, ou seja, a proposta do PMDB, defendida pelo vice-presidente da República em reunião com os empresários no dia 07 de dezembro é que acordos de redução de direitos e salários possam ser feitos com a segurança jurídica que defendem os patrões, o que significa impedir os trabalhadores de entrarem com ações judiciais exigindo o que lhes foi arrancado.

O PSDB e o DEM, representantes tradicionais das demandas da burguesia querem o impeachment a qualquer custo para novamente sentar na cadeira da presidência e aprofundar os ataques à classe trabalhadora. leia mais

Impeachment não está no centro das preocupações do Passe Livre, diz militante

do blog Brasil247

“Tendo impeachment ou não, o Estado vai bater nos movimentos sociais como sempre”, afirma a estudante de artes plásticas. O que realmente chama a atenção do MPL é o papel central que as forças policiais estão tendo no desenrolar dos fatos políticos recentes, muitos conectados com as investigações de corrupção na Petrobras.

“O que a gente vê de muito preocupante no momento é esse processo de judicialização da política, a força que a polícia vem ganhando. Essa coisa de a Polícia Federal estar aparecendo como heroica. Isso é muito preocupante para a gente, como movimento social, que vem sendo criminalizado desde sempre. É uma coisa que a gente conversa inclusive com outros movimentos sociais”

 

 

São Paulo – O Movimento Passe Livre (MPL) deu início às mobilizações que, em junho de 2013, levaram milhares de pessoas às ruas em São Paulo e a passeatas em todo o país. Defensor do transporte público gratuito, o movimento organizou protestos contra o reajuste das tarifas de ônibus, trens e metrô na capital paulista. Os reflexos daquele momento podem ser percebidos ainda hoje, diz o filósofo e professor de gestão de políticas públicas da Universidade de São Paulo (USP), Pablo Ortellado, que coordena pesquisas sobre as manifestações de rua. “A partir de 2013, com a dimensão que ganhou, a mobilização de rua se volta para o repertório político”, afirma.

Apesar das diferenças ideológicas, Ortellado vê influências do Passe Livre nas organizações que promovem atos pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O Vem Pra Rua usa como nome um dos gritos usados pelo MPL nas manifestações de 2013, enquanto o Movimento Brasil Livre (MBL) tem “uma sigla que se confunde com o MPL de propósito”, acrescenta o professor.

O Passe Livre não tem, no entanto, agido para apoiar o impeachment, nem para contestá-lo nas ruas. “O momento faz parecer que há uma briga entre a esquerda e a direita quando, na verdade, parece para a gente que já apanhou de governos tanto do PT quanto do PSDB, é uma coisa de gente igual brigando”, diz uma das integrantes do movimento, Laura Viana, a partir das discussões feitas internamente pelo MPL sobre a atual conjuntura política.

Ao se opor ao aumento do preço das passagens, o movimento tenta pressionar tanto a administração petista, o prefeito Fernando Haddad, para que administre os contratos das empresas de ônibus, quanto a tucana, do governador Geraldo Alckmin, responsável pelas companhias que fazem o transporte sobre trilhos.

“Tendo impeachment ou não, o Estado vai bater nos movimentos sociais como sempre”, afirma a estudante de artes plásticas. O que realmente chama a atenção do MPL é o papel central que as forças policiais estão tendo no desenrolar dos fatos políticos recentes, muitos conectados com as investigações de corrupção na Petrobras.
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