Fatos & Crítica nº 30: As eleições serão respeitadas?

A julgar pela frase final de um anúncio de página inteira publicado no dia 5 de agosto em grandes órgãos de imprensa, “o Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitados”. Assinam a profecia – ou seria uma ordem? –  ex-ministros da Economia, ex-presidentes do Banco Central de diversas administrações, economistas a serviço do capital, intelectuais variados, um cardeal, um rabino, proprietários de grandes empresas e, por último, mas não menos importante, os donos do Itaú-Unibanco, representando o capital financeiro.

Em países de democracia burguesa consolidada, um manifesto desse tipo seria evidentemente desnecessário, mas no Brasil de Jair Bolsonaro o respeito ao resultado das eleições de 2022, ou até mesmo a sua realização, passaram a ser acompanhados de um grande ponto de interrogação.

Todos os dias, com suas chances eleitorais diminuindo, o capitão faz campanha contra as urnas eletrônicas e ameaça virar a mesa, caso o voto impresso não venha a ser implantado. Ordenou até mesmo que o seu Ministro da Defesa utilizasse um mensageiro para avisar ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que, sem o voto impresso, não haveria eleições.

Que o recado não agradou ao destinatário ficou claro na atitude que tomou: vazou a intimidação recebida para um órgão da grande imprensa, obrigando o general Braga Netto a se desmentir. Com isso, o líder do Centrão que comanda a Câmara estava apenas defendendo a sua própria existência política e a de seu grupo, pois uma quartelada para impedir as eleições significaria a instituição de uma ditadura aberta, que os varreria do poder.

As ameaças de Bolsonaro repercutiram também muito mal no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal, produzindo declarações azedas de seus representantes, a inclusão do capitão em um processo antigo, que investiga as chamadas fake news produzidas por seu grupo político, e a abertura de uma investigação suplementar a respeito de suas renovadas ameaças ao processo eleitoral.

Bolsonaro sabe que não tem condições objetivas nem subjetivas para levar a cabo o seu desejado golpe militar. Aliás, se tivesse essas condições, certamente já teria realizado a ruptura institucional, pois vontade não lhe falta. Ocorre que a condição objetiva de uma ditadura aberta e indireta da burguesia é que a classe dominante esteja correndo o risco de perder o seu domínio social, diante de um ascenso da luta dos trabalhadores, o que não é o caso no momento.

O manifesto publicado em 5 de agosto mostra que a classe dominante brasileira está longe de querer desistir do seu poder direto, que exerce utilizando o seu peso econômico, antes e depois das eleições, e cujos resultados lhe proporcionam a utilização em seu favor dos diversos órgãos do executivo, do legislativo e do judiciário que estruturam a democracia burguesa no Brasil.

E não bastam as tradições golpistas dos militares brasileiros para desencadear um golpe. A condição subjetiva teria que ser dada pela concordância da maioria dos oficiais militares em posições de mando decisivas, que teriam que estar convencidos da necessidade da intervenção e, principalmente, da certeza da vitória e da durabilidade da nova ditadura. Fora dessas condições objetivas e subjetivas, Bolsonaro só poderia, quando muito, contar com ações limitadas, com alto risco de fracasso e de punição dos envolvidos.

Enquanto não existirem condições para um golpe, Bolsonaro utiliza essa palavra de ordem como propaganda, visando coesionar as suas bases políticas, formada por membros dos aparatos repressivos, milicianos, evangélicos neopentecostais, pecuaristas, caminhoneiros autônomos, pequenos comerciantes e parcelas do lumpemproletariado, que compõem os 25% da população que o apoiam. Com isso, ele pretende se credenciar para a disputa do segundo turno das eleições de 2022. leia mais