A luta da jornada de trabalho na indústria metalúrgica alemã
Lothar Wentzel
No ano de 1984, o IG Metal, o sindicato da indústria metalúrgica alemã-ocidental, entrou em greve por uma semana de trabalho de 35 horas, após um longo tempo de preparação. Os empresários haviam recusado terminantemente a redução do tempo de trabalho semanal e estavam dispostos a conceder somente as férias de seis semanas.
Os objetivos do IG Metall eram:
- Assegurar os postos de trabalho;
- Reduzir o desemprego (então na faixa dos 2,5 milhões);
- Melhorar a qualidade de vida.
Os patrões da indústria metalúrgica e o governo liderado pela CDU empreenderam uma resistência encarniçada. A greve durou sete semanas. No final, cerca de 600 mil trabalhadores (dentre 3 milhões) participavam da disputa trabalhista, usando especialmente os bloqueios. Finalmente, chegou-se a um acordo. A jornada de trabalho foi encurtada para 38,5 horas.
Depois disso, a jornada de trabalho foi reduzida por meio de novas medidas. Porém, passaram-se mais onze anos até 1995, quando, após uma greve de duas semanas na Baviera , pôde ser acordada a jornada de trabalho de 35 horas. Nos anos de 1985 até 1989 a jornada de trabalho foi reduzida abaixo de 40 horas em quase todos os setores da economia.
O desemprego baixou para cerca de 500.000 pessoas. Então veio a unificação alemã, que propiciou novamente o crescimento do desemprego, em função do colapso da economia da Alemanha Oriental.
Os empresários aproveitaram a situação usando diferentes meios:
- A intensificação do trabalho foi reforçada, o que correspondia de qualquer forma a suas pretensões;
- As horas de trabalho foram flexibilizadas, isto é, foram fortemente ajustadas ao nível das encomendas e ao tempo de funcionamento das máquinas. A jornada de trabalho começava às 6 horas da manhã, mas agora eram possíveis diferentes horários de início e de fim. De acordo com a necessidade, trabalhava-se mais ou menos tempo. O trabalho por turnos expandiu-se;
- A jornada de trabalho foi alongada por meio das horas-extras;
- Se uma empresa se visse em dificuldades econômicas, os empresários forçavam a concordância dos sindicatos para o aumento da jornada de trabalho, para evitar o fechamento da fábrica.
- O número de trabalhadores permanentes foi mantido o mais baixo possível e foram admitidos muitos empregados temporários, dispostos a aceitar mais horas de trabalho.
O resultado foi que hoje, na indústria metalúrgica, em média trabalha-se mais que 40 horas, apesar de o acordo coletivo permitir apenas 35 horas. Quando o acordo coletivo ainda era de 40 horas, trabalhava-se realmente cerca de 43 horas.
O IG Metall não se atreveu, por muitos anos, a levantar a questão da jornada de trabalho como objeto da luta trabalhista. Na Alemanha durante muito tempo havia um alto desemprego (no pico, foram registrados estatisticamente 5 milhões, mas na realidade eram mais).
Hoje, estatisticamente, são apenas 2,5 milhões e a situação conjuntural é boa. Para os trabalhadores, contudo, a questão de melhores salários está em primeiro plano.
O IG Metall, desde alguns anos, tem tentado colocar novamente a questão da jornada de trabalho como tema. Encontrou uma resistência fortíssima do lado do capital. Em relação à jornada de trabalho, trata-se sempre de um conflito fundamental, em torno do poder que tem o capital de dispor do trabalho. Além disso, cresce a falta de operários especializados para as empresas.
O IGM tentou encontrar um novo caminho para produzir uma brecha no muro dos empresários. Sua proposta foi que pessoas com crianças pequenas (de até 12 anos), com parentes doentes e trabalhadores de turnos intensivos deveriam ter o direito de poder trabalhar até 2 anos apenas 28 horas e retornar depois ao seu posto de trabalho integral. Nesse período, eles deveriam receber uma certa compensação financeira.
O direito à redução da jornada de trabalho já podia ser aplicado antes, porém sem nenhuma compensação financeira. Ou seja, para os grupos de renda mais baixa era difícil exercê-lo.
Contudo, para se defender da reivindicação do sindicato, os empresários concordaram com um aumento de salário relativamente alto: 3,5% , com uma inflação de 1,8%.
Antes da unificação da Alemanha houve greves de três semanas. Agora, o sindicato adotou uma nova tática. Houve greve em todo o país, mas apenas um dia por vez. Com isso, foram incluídas 300 (grandes) empresas no movimento. As greves tiveram uma boa adesão. A ideia foi incluir no movimento o máximo possível de pessoas, de todas as partes do país. Participaram nas greves, no total, cerca de 1 milhão dos 3,5 milhões de trabalhadores da indústria metalúrgica. Os empresários se sentiram incomodados com essa tática de ataque.
Um outro sindicato, o dos ferroviários, firmou acordo coletivo há um ano, após o qual pode-se optar por gozar uma semana de férias a mais por ano, em vez de receber 2,3% de aumento salarial (a inflação na época era de 0,3%). O surpreendente é que quase a metade dos trabalhadores optou por mais férias.
A atual disputa pode ser apenas um embarque na luta pela redução da jornada de trabalho. Trata-se, na realidade, de se chegar próximo novamente à semana de 35 horas. Para os trabalhadores em turnos, é preciso haver outras reduções. Mas isso será ainda um longo caminho.
Lothar Wentzel