Fatos & Crítica n° 21: Bolsonaro e o capitalismo diante da pandemia
Coletivo CVM
No dia 26 de fevereiro um empresário paulista recém regressado do norte da Itália foi diagnosticado com o novo coronavírus, tornando-se o primeiro brasileiro atingido pela pandemia mundial. Apenas três semanas depois, o país já contabilizava 428 casos e 4 mortes pela COVID-19.
No mesmo período de tempo em que o vírus iniciava sua trajetória expansionista, Jair Bolsonaro se ocupava em desgastar os poderes legislativo e judiciário, mobilizando a sua base política para uma manifestação nacional em 15 de março em favor do fechamento dessas instituições. Embora não existam atualmente condições políticas e sociais para o almejado “auto-golpe” do capitão, isso não o vem impedindo de esticar a corda sempre que possível, se preparando para uma hipotética conjuntura em que as suas pretensões tenham chances de se viabilizar.
Não contava, entretanto, com a aparição em cena de um minúsculo microrganismo capaz de causar não apenas uma pandemia, como também de potencializar e aprofundar uma depressão econômica em nível mundial cujos sinais começaram a se manifestar há meses, com todas as consequências políticas e sociais que essa sinergia pode produzir.
O novo coronavírus, embora tenha uma letalidade relativamente baixa, tem a propriedade de ser altamente contagioso e atinge principalmente pessoas com comorbidades (a exemplo de diabéticos e hipertensos com elevada prevalência na população brasileira), embora mais freqüente na faixa de acima de 60 anos. Esta situação pode aumentar rápida e drasticamente a demanda pela assistência hospitalar e levar ao colapso o sistema de saúde pública já normalmente precário, depois de anos e anos de políticas neoliberais de corte de gastos.
No caso brasileiro, um estudo do Imperial College de Londres projetou cenários que variam de 44.200 mortos, se forem tomadas todas as medidas de isolamento social, a 1.150.000 mortos, caso a epidemia siga o seu curso normal, sem nenhuma medida de proteção à população.
O capitão que dirige o governo brasileiro, cujas características pessoais incluem baixos recursos intelectuais, ignorância de fatos básicos e desequilíbrio emocional, desdenhou do potencial destrutivo do novo vírus e fez questão de comparecer pessoalmente às manifestações da extrema direita de 15 de março, mesmo depois de saber que parte significativa de sua comitiva, que havia ido ao encontro de Donald Trump, encontrava-se infectada pelo coronavírus.
Insistindo em esticar a corda, Bolsonaro ainda foi capaz de se contrapor às medidas de isolamento colocadas em prática pelos governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e outros estados, acusando-os de tentar prejudicá-lo politicamente. Em rede nacional caracterizou a nova doença como uma “gripezinha”, visitou o pequeno comércio de Taguatinga e o seu gabinete providenciou peça publicitária com o mote “O Brasil não pode parar”, na qual defende o isolamento apenas para idosos e pessoas com deficiência imunológica, como se fosse possível separá-las das demais.
É certo que o comportamento de Bolsonaro não pode ser debitado apenas às características nefastas de sua personalidade. Ele vem recebendo o apoio – público, inclusive – de vários empresários, em especial aqueles proprietários de empresas de comércio e serviços, que, não sendo essenciais ao abastecimento, terão que fechar as portas e amargar prejuízos. Em sua visão de curto prazo esses capitalistas pouco se importam com o número de mortes que a epidemia ocasionará, desde que os seus lucros sejam de alguma forma preservados.
Incluem-se também entre os ramos de atividade prejudicados pelas medidas de isolamento social aqueles destinados aos serviços espirituais, pois a proibição de cultos tem também como consequência a queda do recolhimento dos dízimos e outras contribuições dos fiéis. Não foi à toa que Bolsonaro, que tem aí outra base de apoio, tenta incluir os cultos entre os setores “essenciais”, isentos de cumprir as regras de isolamento social.
Isolamento político
O comportamento irresponsável de Bolsonaro diante da pandemia acelerou o seu isolamento político, que já era progressivo após um ano de desgastes do governo. Os panelaços que se ouvem nos bairros burgueses e pequeno-burgueses das principais cidades brasileiras provêm das mesmas caçarolas que soaram pelo impeachment de Dilma Rousseff em passado recente e é bastante provável que muitos dos que hoje se manifestam sejam compostos por eleitores arrependidos de Bolsonaro. Os débeis resultados econômicos, mesmo antes da pandemia, já fomentavam esse desgaste de parte significativa da pequena-burguesia da base de apoio do capitão.
O próprio governo mostra-se dividido e vem revelando duas caras diante da pandemia. Enquanto Bolsonaro trilha o caminho da insensatez, o seu Ministério da Saúde toma as providências básicas para viabilizar o combate à doença, inclusive no que concerne à indicação do isolamento social como a principal medida. O vice-presidente General Mourão não consegue esconder o desagrado com o comportamento do seu colega de chapa presidencial e tenta atribuir as palavras dele a uma “dificuldade de expressão”.
Já o comandante do Exército, General Edson Pujol, gravou um vídeo no qual defendeu a união de todos e a preservação da capacidade operacional da força militar, alertando que ela não hesitará em utilizar o seu “braço forte”, caso necessário. Ao mesmo tempo, caracterizou o momento como a “missão mais importante de nossa geração”.
O que alguns setores da mídia burguesa classificaram como um distanciamento de Pujol em relação a Bolsonaro, pois o combate a uma simples “gripezinha” não seria uma missão assim tão importante, pode também ser interpretado como uma declaração de prontidão para conter eventuais surtos de revolta social que possam emergir da crise sanitária e econômica. Sobre isso, a agência de inteligência do governo estimou que o pico da epidemia se daria na primeira quinzena do mês de abril, podendo contabilizar mais de 5.000 mortos em todo o Brasil.
Comprometidas até a raiz dos cabelos com o governo Bolsonaro, para quem forneceram um número expressivo de quadros do alto escalão, as Forças Armadas não têm interesse em assumir uma atitude hostil em relação ao capitão, mas também é incerto como será o seu comportamento, caso ele decida mudar os rumos da política do Ministério da Saúde e decretar medidas irresponsáveis em relação à pandemia, como a volta imediata ao trabalho.
Em entrevista coletiva o coordenador das ações do governo em relação à pandemia, general Braga Netto, deixou claro que “no momento” o Ministro da Saúde Mandetta continuava no cargo. Em nova entrevista, em que estavam presentes vários ministros, fez questão de dizer que a opinião deles coincidia com a do Ministro da Saúde, apesar de esta ser oposta à de Bolsonaro. Os militares compõem uma base de apoio fundamental ao capitão, mas essa posição privilegiada lhes permite também tutelá-lo e podar os seus excessos.
Os militares brasileiros são em sua esmagadora maioria politicamente reacionários, pela própria formação profissional e ideológica que recebem, mas estão longe de serem idiotas e costumam trabalhar com planejamento. Sabem que a pandemia pode gerar revoltas sociais e se preparam para elas. A liberação da Força Nacional para atuar na pandemia tem como principal objetivo conter as explosões de descontentamento social que certamente ocorrerão.
No Chile, a pandemia foi utilizada como pretexto para decretar o estado de exceção e, assim, evitar manifestações contra o governo, que já vinham ocorrendo há meses e poderiam ser agora potencializadas. Na Hungria, o primeiro-ministro de extrema direita aproveitou a situação para ganhar mais poderes. No Brasil, o acirramento da crise pode favorecer a decretação do estado de sítio e o fechamento do regime. Só não se sabe se comandado por Bolsonaro ou pelo General Mourão.
Na grande mídia a reprovação às ações do presidente é quase unânime e mesmo o capital financeiro, apavorado com as perspectivas de uma revolta social, tem apoiado as medidas de isolamento e de aumento dos gastos públicos com a pandemia, apesar de todas as consequências que elas trarão para a dívida pública.
Até as redes sociais Twitter, Facebook e Instagram censuraram vídeos de Bolsonaro defendendo o fim das medidas de isolamento social, pelos prejuízos que poderiam causar à saúde pública.
O apoio político às posições de volta ao trabalho defendidas por Bolsonaro é restrito e provém – além dos núcleos duros da extrema direita – dos comerciantes varejistas de todos os portes, dos pastores evangélicos neopentecostais, de parte dos caminhoneiros autônomos e também de uma fração dos trabalhadores do setor informal atingidos em cheio na sua renda pelas medidas de isolamento.
(Neo)Liberalismo e keynesianismo: duas faces da política econômica capitalista
A gravidade da pandemia pode ser medida pela velocidade com que os economistas neoliberais, dentro e fora do governo, no Brasil e no mundo, passaram a defender as políticas de ampliação dos gastos públicos, a fim de salvar empresas e evitar uma catástrofe social.
Com maior velocidade e sem vacilação liberou recursos para os bancos e criou empréstimos subsidiados para financiar a folha de pagamento das empresas durante o período em que não pudessem funcionar. Medidas semelhantes, também de orientação keynesiana, para salvar bancos e empresas também foram aplicadas por economistas e governos neoliberais, em 2008, na crise mundial do capitalismo.
Quando o governo e Guedes perceberam que tudo isso deixaria de fora as dezenas de milhões de trabalhadores sem carteira assinada, teve que concordar com a aprovação de projeto de lei em que é prevista a liberação de R$ 600,00 por mês para cada trabalhador informal, um dos maiores prejudicados pela política de isolamento e que é sempre lembrado por Bolsonaro quando defende a “volta ao trabalho”. A lentidão do governo em efetivar essa medida para os trabalhadores que de uma hora para outra perderam seus rendimentos, mais que hesitação, expressa a natureza de classe, burguesa, das políticas adotadas.
É incerto se essas medidas vão conter a insatisfação social, quando a epidemia chegar aos bairros sem saneamento e com alta densidade de ocupação que abrigam parte considerável das moradias da classe trabalhadora no Brasil. Até agora, são os próprios moradores, em especial a sua juventude, que se mobilizam para formar comitês de divulgação das medidas necessárias ao combate da epidemia e para a compra de itens de primeira necessidade para as famílias sem recursos. Na ausência do Estado, a auto-organização é a única saída para atenuar o morticínio que se avizinha.
Os trabalhadores e a pandemia
A epidemia do coronavírus no Brasil iniciou-se pela classe burguesa, que introduziu o vírus no Brasil a partir de viagens internacionais. Os seus primeiros impactos foram sentidos, portanto, pela rede privada de saúde. Que o sistema não estava minimamente preparado nem para atender os privilegiados da classe dominante ficou evidente com a morte de 79 pessoas pela COVID19 numa única clínica de luxo em São Paulo, mais da metade dos casos da cidade.
Pode-se imaginar o pesadelo que os trabalhadores vão viver quando a doença se expandir para os bairros populares e for acionada a capenga rede pública de saúde, sucateada há anos pelas políticas neoliberais de corte de gastos.
Apesar da oposição pública de Bolsonaro, que impede uma atuação nacional coordenada, os governos estaduais e as prefeituras seguiram as orientações da Organização Mundial da Saúde e decretaram medidas de isolamento para conter a difusão do vírus. As empresas de setores não essenciais foram instadas a fechar ou a instituir o teletrabalho. O desemprego, que já era grande antes da eclosão da epidemia, atingirá níveis extraordinários e inéditos e a grande maioria dos trabalhadores informais terá suas atividades suprimidas.
As medidas mitigadoras aprovadas pelo governo ainda estão engatinhando e é incerto que consigam adquirir a escala e a velocidade operacional necessária para minorar o sofrimento daqueles que ficarão sem renda, numa situação de catástrofe sanitária.
Também é incerto o tempo que a crise vai durar e quando poderá ser relaxada a política de isolamento social. O certo é que quanto mais tempo perdurar, mais a economia capitalista afundará. Até o momento, o abastecimento das cidades não foi comprometido, a não ser em relação a alguns poucos itens relacionados com a prevenção à doença, mas quanto mais tempo durar a crise, mais provável que também essas cadeias fundamentais sejam atingidas.
Muitas fábricas de setores não essenciais continuam a funcionar, expondo os seus operários à contaminação no local de trabalho e nos sobrecarregados meios de transporte. Esses setores deveriam ser imediatamente paralisados enquanto durasse a emergência, com manutenção dos empregos e dos salários. Nos setores essenciais, as medidas de proteção ao trabalhador contra a contaminação deveriam ser garantidas, tanto no local de trabalho, quanto nos seus deslocamentos.
Nos bairros e nos locais de trabalho, a pandemia revela a incapacidade do modo de produção capitalista – organizado para gerar lucro e não para atender necessidades humanas – diante dos desafios que o combate à doença impõe. Os milhares de mortos que se somam a cada dia, mesmo nos países capitalistas desenvolvidos, revelam a face cruel desse sistema, que cedo ou tarde terá que desaparecer.
Aos trabalhadores, nos bairros e nos locais de produção, não há alternativa que não seja organizar as medidas de autopreservação de suas vidas e de suas famílias, criando os organismos de base essenciais para combater a epidemia e construindo, com a solidariedade de classe, o ponto de partida para a luta por uma alternativa ao sistema social capitalista, que coloca a humanidade diante da pandemia em situação tão vulnerável.
CVM – março de 2020