O espelho da práxis: uma esquerda em crise e suas leituras de Gramsci
por Eurelino Coelho Neto
Professor Assistente da UEFS e Pesquisador do LDH/UFF
Texto para o XXII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA da ANPUH – Associação Nacional de História – João Pessoa, 2003
No presente texto pretendemos analisar alguns usos de teses e conceitos de Gramsci feitos por autores e organizações de esquerda no Brasil entre os anos 80 e 90 do século passado. A hipótese geral é de que o exame do deslocamento de significado operado por certos intelectuais e grupos de esquerda sobre determinados conceitos gramscianos pode revelar traços distintivos dos projetos políticos daqueles agentes. A interpretação é uma operação que deixa marcas que o historiador pode recolher se deseja aprender algo sobre como pensam aqueles que interpretam. Mas não só: pretendemos indicar que algumas mutações nas leituras de Gramsci são sintomas de outras mudanças, essas mais complexas, que se passam ao nível dos projetos políticos e das visões de mundo dos referidos agentes. As marcas da interpretação trazem indícios dessas mudanças também.
Nossa análise recai sobre dois conjuntos de leitores de Gramsci no interior do PT: lideranças e intelectuais ligados às correntes internas Articulação – Unidade na Luta e Democracia Radical. Também faremos referência a líderes que, sem vinculação orgânica com estas correntes, compõem, junto com elas, o chamado campo majoritário do partido. Com estes grupos de petistas vamos descobrir que os sentidos atribuídos aos conceitos gramscianos, em particular o de hegemonia, sofrem um deslocamento importante entre os anos 80 e 90. A mudança pode ser apontada comparando-se textos do mesmo autor com poucos anos de intervalo entre as publicações. Procederemos a uma exposição sintética do uso de categorias gramscianas em alguns textos publicados entre 1987 e 1999.
José Dirceu, escrevendo em 1987 no primeiro número da revista Teoria e Debate, inicia seu artigo propondo que a discussão sobre a política de alianças do PT se inicie com uma “minuciosa análise das classes em luta na sociedade brasileira, para conhecer seus interesses, suas contradições e como elas se movimentam dentro da dinâmica do sistema capitalista do país” (Dirceu, 1987, p. 16). Sobre o tipo de alianças a serem feitas pelo PT ele cita a resolução do Encontro Estadual de 1987, segundo a qual “Para o PT, não há alianças com setores da burguesia” (Dirceu, 1987, p. 16) para afirmar que seria necessário, “a partir de um programa dos trabalhadores para a conquista do poder, atrair aliados para além das forças que representam o proletariado urbano e rural” (p. 16, grifo meu).
Alguns parágrafos abaixo, fica claro que, para Dirceu, esta aliança implica em hegemonia:
“Conformar uma aliança ampla, com hegemonia dos trabalhadores em todos os momentos (o que implica disputa permanente e requer, portanto, dos trabalhadores e seus partidos coesão interna, capacidade de luta e organização firme), influi no próprio caráter da revolução, como bem demonstram as experiências recentes de Cuba e da Nicarágua” (p. 16, grifos meus).
As referências às experiências revolucionárias da América Central não foram acidentais no raciocínio de Dirceu. Logo abaixo, extraindo “lições” da história de outros povos e da esquerda, ele lembra que
“Todas as revoluções conheceram alianças, ainda que parciais, pontuais, por tempo limitado. A classe operária, ou os trabalhadores em sentido mais amplo, construiu sua hegemonia unificada a outros setores sociais, ainda que durante uma fase da revolução. O partido (ou partidos) dos trabalhadores assume a liderança de outros setores ou classes sociais, oferecendo-lhes um programa de mudanças, uma alternativa concreta de poder ou de governo que contempla seus interesses, mesmo que parcial e temporariamente” (p. 16-7, grifo meu).
As alianças permitiriam a construção de um governo “democrático e popular” que, se não seria ainda um governo socialista, seria
“um governo em choque com o capitalismo e a dominação burguesa, sob hegemonia dos trabalhadores. Portanto, só se viabilizará com uma ruptura revolucionária e com a adoção de medidas de caráter socialista em setores essenciais da economia” (p. 17, grifos meus).
As expressões grifadas nas citações acima, se tomadas em conjunto, revelam um determinado uso da categoria hegemonia que merece atenção. Em seu texto Dirceu não explicita diretamente o que entende por hegemonia, mas o modo como ele emprega o conceito permite observar pelo menos três determinações que estão presentes na sua concepção de hegemonia em 1987: 1) a partir da análise das classes em luta e da elaboração de um programa da classe trabalhadora é que se pensa a questão de atrair aliados (excluída a burguesia) para a conquista do poder; 2) a hegemonia, pensada como a ação política da classe trabalhadora que lidera outros setores e classes na luta pelo poder, é sempre concebida em função do sujeito que pratica a ação: é da hegemonia da classe trabalhadora que se trata; 3) a conquista do poder (o governo democrático e popular) se viabiliza através de uma ruptura revolucionária que, assim, não se opõe, mas complementa a estratégia fundada na prática de hegemonia (os exemplos de experiências revolucionárias confirmam esta complementaridade entre hegemonia e revolução). Este conjunto de determinações teóricas permite situar a concepção esboçada por Dirceu no campo do socialismo revolucionário.
Escrevendo em 1988 na mesma revista, Tarso Genro discute o caráter do PT partindo da premissa de que o que deve determinar o caráter de um partido é seu objetivo – no caso, a “conquista do poder para determinar uma alteração radical nas relações de classe, visando com isso a construção da sociedade socialista” (Genro, 1988, p. 38). Baseando-se em Lukács, Genro sustenta que o “objeto do partido – a revolução socialista – é a própria razão de ser da teoria que ‘deve basear-se numa elaboração teórica mínima a respeito do processo através do qual seu objeto, o socialismo, pode se constituir’” (p. 38). Haveria aqui duas possibilidades: ou se concebe o socialismo como possível de se construir através de um processo “seqüencial de mudanças no interior da ordem burguesa”, o que conduz a um tipo de partido, ou se pensa a revolução socialista como “uma ruptura, que só poderá se dar contra o desenvolvimento natural da sociedade capitalista” (p. 38, grifo dele), o que exige uma outra concepção de partido. Genro se decide pela segunda possibilidade e faz uma referência a Gramsci ao entender que, nesta perspectiva, o partido “é a forma histórica que possibilita que as massas passem de meras executoras de trabalhos no processo produtivo a organizadoras de uma nova relação entre as classes. (…) De fundamentalmente braços, as massas passam a ser também cérebros” (p. 38-9).
“Sujeito da atualidade”, o partido se tornaria uma negação prática das formas alienadas de convívio e atividade impostas pela sociedade capitalista e expressaria um nível de “consciência futura” traduzido em suas relações internas e com os movimentos de massas. É quando aparece, pela primeira vez, a noção de hegemonia:
“Por isso, o partido intervém, igualmente, em outras esferas através das quais se realiza a hegemonia burguesa, com uma política cultural, com a luta por uma nova ética e uma nova moral, opostas às estratificações ideológicas da dominação burguesa, tensionando a consciência das massas contra a globalidade dos valores do capitalismo” (p. 39).
Os destinos da revolução brasileira se decidirão, segundo Genro, no “pólo capitalista altamente desenvolvido, através de lutas que se processam na sociedade civil e nos aparatos do próprio Estado burguês” (p. 40). Com isso ele pode dar contornos gerais à sua teoria para a revolução socialista no Brasil:
“… os agentes fundamentais de uma mudança revolucionária são o proletariado urbano e as amplas massas de trabalhadores urbanos braçais e intelectuais e das modernas empresas rurais. Esta mudança deverá passar por uma longa fase de acumulação política, de disputa pela hegemonia na sociedade civil e nas instituições do Estado, com a construção de uma cultura política e de uma ideologia socialista em bolsões altamente organizados daqueles setores revolucionários, em direção a uma ruptura com o Estado burguês” (p. 40).
Logo abaixo ele esclarece que a disputa a ser travada nas esferas da sociedade civil e nas instituições do Estado admite respostas “dentro e fora da ordem” e inclui a “luta ideológica anti-burguesa, em todos os planos (político, cultural, ético, filosófico)” (p. 41). Em 1988, portanto, Genro concebe a hegemonia como um dispositivo estratégico para a revolução socialista, definido sobre a base da classe trabalhadora que ele, desenvolvendo uma peculiar análise das classes na sociedade brasileira, delimita aos setores do “capitalismo avançado”.
Devemos destacar também um texto que se intitula “Considerações sobre a Sociedade Civil, o Estado e a Estratégia” e é assinado por Aldo Fornazieri, então editor da revista Teoria e Política. Se tomarmos as conclusões do autor sobre as questões que formula, não hesitaremos em juntá-lo ao grupo dos que empregam o conceito de hegemonia no viés socialista e revolucionário. Os caminhos estratégicos que ele propõe para o socialismo brasileiro apóiam-se em três “vértices”:
1) “O primeiro vértice estratégico comporta a disputa da hegemonia política na sociedade civil. Esta deve ser a atividade fundamental do partido. (…) deve articular as reivindicações de natureza econômica, política e social (…) O conteúdo específico da disputa de hegemonia deve ser a implantação da consciência socialista, dos valores políticos, culturais, sociais e morais socialistas no movimento de massas” (Fornazieri, 1988, p. 70).
2) “O segundo vértice é o da disputa da hegemonia cultural e moral. [Para o que deve o partido cuidar da] (…) preparação teórica e cultural dos quadros intelectuais e dos quadros do partido e o desenvolvimento de formulações e teorias capazes de dar conta da realidade moderna e de sustentar os fundamentos de um novo projeto histórico” (p. 70).
3) “O terceiro vértice estratégico é aquele da disputa e do confronto com o Estado. (…) Existem nele dois momentos: o momento da disputa que se traduz na atividade política nas disputas institucionais de natureza parlamentar e institucional. O momento de confronto refere-se à postura e ao caráter que o partido deve imprimir às ações e mobilizações de massa. Este caráter deve implicar no tensionamento da ordem e legalidade existentes no sentido de ir além delas ou obrigá-las a ceder. (…) Este é o desenvolvimento da parte jacobina das forças socialistas e deve ser compreendido como um processo planejado que considera sempre o nível de conscientização, organização e de mobilização do movimento. Este momento de confronto deve implicar também na organização clandestina para defender-se e responder à violência do Estado” (p. 71-2, itálicos no original)
O que temos no texto de Fornazieri é, então, uma estratégia de socialismo que se apóia na disputa da hegemonia política e da hegemonia cultural e moral e que contém um momento de ruptura e confronto com o Estado capitalista. Neste nível traduz, portanto, uma leitura de Gramsci semelhante às dos petistas anteriormente comentados, ou seja, variações a mais sobre o lugar da hegemonia no socialismo revolucionário. Mas esta estratégia é costurada sobre uma profunda revisão do papel da classe trabalhadora no processo revolucionário (e das classes na história), no que está inteiramente em desacordo com as leituras anteriores. Fornazieri atribui a Lênin a noção de que o partido, e não a classe trabalhadora, é o portador da consciência socialista e, por conseguinte, o sujeito revolucionário por excelência. A classe fornece apenas o terreno histórico favorável ao desenvolvimento da consciência socialista: “Ao contrário do que afirma o marxismo dogmático, o socialismo não nasce e não é patrimônio da classe operária. É a classe operária que tem o dever de tornar o socialismo um imperativo de conduta” (p. 34, itálico no original). Com este artigo Fornazieri torna-se um dos primeiros a iniciar uma trajetória de elaboração teórica e política que iria alterar radicalmente, e em muito pouco tempo (em três anos as mudanças já serão marcantes) o modo como as categorias gramscianas são empregadas pelos petistas.
Comparemos estes três artigos com outros textos dos mesmos autores escritos algum tempo depois. Comecemos novamente por José Dirceu (1999). O grande desafio da sociedade brasileira na conjuntura, segundo ele, é “uma ruptura histórica que liberte o país da atual dependência e realize as tarefas da revolução democrática que o Brasil não viveu. (…) Trata-se de uma revolução nacional, popular, social e democrática” (p. 26). A realização das tarefas políticas decorrentes do enfrentamento deste desafio cabe a uma frente de esquerda “com base nos interesses da maioria popular: das classes trabalhadoras e médias, dos micro, pequenos e médios empresários nacionais” (p. 27). As formas de luta devem combinar ações nos campos social e institucional e os governos petistas precisam articular o estímulo à participação com “o fortalecimento das entidades, principalmente as populares, mas não deve excluir as outras forças sociais organizadas, com as quais devemos disputar a hegemonia” (p. 28).
A comparação com o artigo de 1987 é irresistível. Recuperemos aqueles termos grifados por nós. Onde havia “a partir de um programa dos trabalhadores” agora temos os interesses da maioria popular na qual está incluída a burguesia; a referência a “um governo em choque com o capitalismo e a dominação burguesa” deu lugar à revolução democrática que o Brasil não viveu; a exclusão de alianças com a burguesia foi substituída pela inclusão dos micro, pequenos e médios empresários (ou seja, a imensa maioria dos membros da classe burguesa no Brasil) na frente de esquerda a ser articulada pelo PT; a noção de uma iniciativa política “sob hegemonia dos trabalhadores” desaparece e Dirceu fala agora em disputa de hegemonia sem qualquer determinação de classe; a perspectiva da “ruptura revolucionária” e as “medidas de caráter socialista” sumiram para dar lugar à defesa da soberania nacional.
Passemos a Tarso Genro. Em janeiro de 1994 ele publicou no jornal Folha de São Paulo (depois foi reunido a outros artigos num livro que saiu no mesmo ano) um pequeno artigo com o título “Uma Moratória com a Utopia” no qual as categorias de Gramsci ainda jogam um papel teórico capital. Após uma breve menção às “radicais transformações no processo do trabalho”, com ênfase para a “cristalização do desemprego estrutural” e para a “tendência de que a classe operária da grande indústria – originária da segunda revolução industrial – torne-se cada vez mais obsoleta e corporativa”, Genro vai direto ao ponto: “Essa nova situação mundial coloca-me, hoje, numa postura de lutar abertamente pelo ‘rebaixamento’ de um programa da esquerda, para enfrentar a barbárie e o ‘apartheid’ social” (Genro, 1994, p. 141, grifo meu). Na página seguinte ele esclarece que o
“rebaixamento do programa é, na verdade, uma proposta de ‘moratória com a utopia’, através da formação de um novo ‘bloco histórico’. Ele deve comportar a unidade a partir da democracia e da reforma, e não mais um bloco que pressuponha um ‘programa de transição’ para o socialismo” (p. 142, grifos meus).
Genro insiste em que “nunca estivemos tão longe da emancipação e tão perto da afirmação da barbárie irretornável, o que exige um novo período de elaboração teórico-filosófica”. Neste cenário,
“Se a esquerda não tiver a humildade de reconhecer, hoje, que não tem um projeto socialista capaz de seduzir e hegemonizar, pela democracia, uma ampla maioria capaz de sustentá-la no poder através de um ‘consenso majoritário’, demonstrará que está cega perante a situação mundial e a profunda crise teórica de nossa geração” (p. 143).
Deixemos ao leitor o prazer de retornar algumas páginas e comparar estas idéias com as do mesmo autor em 1988. Tratemos agora de Aldo Fornazieri. Seu artigo é mais antigo que os de Dirceu e Genro, foi publicado em 1991, somente três anos depois do texto que já examinamos. Novamente é da estratégia que se trata, mas agora seu título, outra vez sugestivo, é “Limites da Estratégia” (Fornazieri, 1991, p. 35). O texto é iniciado com uma dura crítica ao marxismo, cujo fracasso foi atestado pelo “desmoronamento do comunismo no Leste Europeu”:
“Incapaz de perceber a contingência do tecido histórico e a fortuidadade de que a realidade é feita, o marxismo cavalgou sobre o universalismo absoluto e o determinismo. Tentando dar uma resposta à questão legítima do sentido da nossa existência, respondeu-a ilegitimamente, ao pretender ter descoberto o sentido da história” (p. 35).
As concepções que a esquerda tem sobre o poder “estão ultrapassadas e inoperantes nas sociedades atuais” porque ainda crêem que “o poder seja um complexo objetivo autárquico ou que seja simplesmente emanado da riqueza material”. Apoiado em N. Luhmann, ele sustenta que o “fundamento do poder é contingente e ele está numa relação de proporção com a possibilidade de agir” (p. 36). Daí que “disputar o poder em uma sociedade, do ponto de vista da transformação das relações dominantes-dominados, significa a criação de alternativas para os dominados e a afirmação de sua autonomia no processo seletivo” (p. 36).
A revisão da concepção de poder o leva à releitura do conceito de hegemonia. Ele recupera a noção de Gramsci de “compromisso entre as forças que lutam pela transformação histórica”, compromisso no qual “as questões culturais e morais têm um peso decisivo na formação da nova hegemonia”. Mas este conceito, para permanecer válido, precisaria sofrer uma depuração: “Atualmente, esta interpretação do conceito de hegemonia pode ser recuperada e desenvolvida se for depurada da suposição de que a estrutura sócio-econômica é base formadora de ‘sujeitos’” Com isso ele ataca, mais duramente do que o fizera em 1988, a noção de que a classe operária seria o sujeito da luta pelo socialismo. Mas ao contrário do partido leninista que ele então defendia, agora o sujeito é concebido a partir de “Habermas, entendendo-o como todos aqueles que integram uma comunidade de comunicação regida pelas regras universais de argumentação racional, procedimento a partir do qual pode formar-se um acordo” (p. 36).
Hegemonia indica, nesta perspectiva, “um conjunto de procedimentos orientados para a construção de um consentimento”, mas “só terá operacionalidade se puder ser desligado da noção
instrumental de ‘acúmulo de força’ e da noção de dirigismo partidário” (p. 37). Desligar a hegemonia do “dirigismo” é uma tarefa teórica que Fornazieri realiza recorrendo novamente a Habermas e à crítica das ações teleológicas, superáveis pela ação regulada por normas.
Chegamos ao clímax: hegemonia é empregada fora de toda determinação de classe, mesmo porque a estrutura sócio-econômica não forma sujeitos, é pensada não mais como caminho de enfrentamento e sim apenas como método para produzir consensos, não admite direção (“dirigismo”) nem de classe nem de partido e, por fim, não é uma estratégia para a luta socialista simplesmente porque, surpreendentemente, não é uma estratégia de espécie alguma: é uma ação regulada por normas e orientada para o entendimento, uma ação comunicativa.
Temos reunidos os elementos que nos permitem compreender o deslocamento de significado operado sobre o conceito de hegemonia a que nos referimos. Os leitores petistas metamorfoseiam a hegemonia, que perde o caráter socialista e revolucionário e torna-se algo mais difuso, mas, em todo caso, imune à problemática das classes sociais, omisso quanto ao protagonismo da classe trabalhadora e indiferente à questão da revolução socialista. Esta transformação é bem mais radical do que as “metamorfoses da hegemonia” que Perry Anderson (1986) apontou no interior dos textos do próprio Gramsci, e abre-se em diferentes perspectivas, como se pode constatar pela fertilidade das interpretações. Uma vez que não se acredite que os conceitos tenham vida e vontade próprias e cultivem o hábito de desenvolverem-se e mudarem de forma autônoma, a explicação para esta metamorfose nas leituras reside na metamorfose dos leitores. É para estes últimos que precisamos nos voltar se queremos compreender as mudanças no sentido da hegemonia.
Aqui não há um mero incômodo com aspectos do socialismo marxista, mas uma transformação muito maior, no plano da visão de mundo. As mudanças que detectamos no uso da categoria hegemonia estão conectadas a mudanças no projeto político formulado por estes intelectuais. O caráter socialista e revolucionário das formulações dos anos 80 é substituído por um novo projeto político que tem como uma de suas principais características a adesão incondicional à democracia, à qual se atribui um suposto valor universal. É possível propor a hipótese de que a mudança no projeto político se dá no quadro de mudanças nas relações entre estes intelectuais e o “seu mundo”, uma vez que o projeto político é sempre parte de uma visão de mundo. Será necessário procurar mudanças significativas nas relações destes militantes e de suas organizações com o Estado, levando-se em conta a ampliação e a intensificação crescentes da inserção do PT na administração pública. O estudo da trajetória dos quadros partidários, com atenção para os indicadores de renda e de padrão de consumo, e o impacto sobre estes sujeitos das possibilidades de ocupação criadas pela mais recente expansão da indústria cultural e dos serviços que demandam força de trabalho intelectual são outros aspectos relevantes. Além de, evidentemente, as suas relações com os movimentos sociais e suas lutas concretas.
Afora as questões pendentes para a pesquisa histórica, a análise das leituras de Gramsci permite formular uma consideração preliminar. Parece claro que a observação que estes intelectuais fazem do real já não lhes fornece elementos para um projeto revolucionário e socialista, mas democrático e reformador. Pode-se dizer que os leitores são atravessados, em níveis de profundidade diferentes pela crise do marxismo. Chamo de crise do marxismo ao processo pelo qual grupos de intelectuais, inclusive partidos e organizações políticas, elaboram estratégias de recusa parcial ou total da teoria e do projeto político marxista. Trata-se, portanto, não da crise teórica ou do “paradigma”, mas da crise concreta dos marxistas/ex-marxistas. Esta crise é um dos elementos de determinação das leituras e dos usos dos conceitos gramscianos que eles fazem.
A comparação entre os textos prova que não são as categorias empregadas pelos autores as responsáveis pelas conclusões a que eles chegam. Ao contrário, foi preciso alterar o sentido dos conceitos para melhor adequá-los às suas concepções. É verdade que, dado o uso que foi feito delas, as categorias de Gramsci serviram bem à formulação de seus novos projetos políticos e à afirmação do valor universal da democracia. E também se pode dizer que, surpreendentemente, Gramsci foi dirigido contra Marx (contra aspectos isolados ou contra todo o marxismo, conforme o caso). Por fim pode-se notar também que, de modo geral, estas leituras de Gramsci tendem a ser predominantes no debate político e teórico contemporâneo. Mas se nosso esforço até aqui não foi totalmente em vão, talvez tenha ficado claro que: 1) o que prevalece não é, necessariamente, a melhor e mais fiel interpretação ou o uso mais legítimo dos conceitos e sim o uso que melhor se adequa ao projeto político dominante; 2) colocar Gramsci contra Marx é um procedimento que deve ser compreendido no âmbito das formulações de intelectuais que estão em processo de rompimento com as idéias de Marx e com o projeto de revolução socialista que elas sintetizam.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E DOCUMENTAIS
ANDERSON, Perry. As Antinomias de Gramsci. In: ANDERSON, Perry et. al. A Estratégia Revolucionária na Atualidade. São Paulo, Joruês, 1986.
DIRCEU, José. Debate: As Alianças e o Partido dos Trabalhadores. Teoria & Debate, 1, São Paulo, dez 1987, pp. 16-17.
DIRCEU, José. Colônia ou Nação Soberana? Teoria & Debate, 42, São Paulo, ago-out 1999, pp. 26-30.
FORNAZIERI, Aldo. Considerações sobre a Sociedade Civil, o Estado e a Estratégia. Teoria & Política, 9, São Paulo, 1988, pp. 29-72.
FORNAZIERI, Aldo. Os Limites da Estratégia. Teoria & Debate, 13, São Paulo, jan-mar 1991, pp. 35-38.
GENRO, Tarso. Um Novo Partido Socialista e de Massas. Teoria & Debate, 4, São Paulo, set 1988, pp. 38-41.
GENRO, Tarso. Utopia Possível. Porto Alegre, Artes e Ofícios, 1994.
Nota do CVM: leia o texto em pdf
O espelho da práxis: uma esquerda em crise e suas leituras de Gramsci
Do mesmo autor, neste portal:
Uma esquerda para o capital – Eurelino Coelho