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FATOS & CRÍTICA Nº 15: TUDO COMO DANTES ?

 

Embora com uma margem menor, Michel Temer conseguiu barrar a segunda denúncia do Ministério Público contra ele na Câmara, utilizando o mesmo método que deu certo da primeira vez. O homem acusado pela Procuradoria Geral da República de ser o líder da organização criminosa “PMDB da Câmara” usou os expedientes tradicionais do sistema político brasileiro para permanecer no cargo. Comprou votos, mediante a aprovação de medidas de interesse de certos setores, como foi o caso da portaria do Ministério do Trabalho que facilitou a vida dos capitalistas que utilizam práticas análogas à escravidão. Além disso, é claro, liberou verbas para alimentar os currais eleitorais dos deputados e nomeou pessoas por eles indicadas para ocupar cargos públicos com grande potencial de “renda” para seus titulares. Um caso interessante em que o acusado Temer reitera o crime e, com isso, consegue se livrar da pena.

Apesar das ingênuas esperanças da pequena burguesia que apoia o justiceiro Moro, o sistema político brasileiro vem demonstrando uma vitalidade e capacidade de reação ímpares, diante dos ataques que sofre, e não apenas nesse caso. Aécio Neves se livrou da cassação graças ao voto de Minerva da Presidente do Supremo Tribunal Federal, em prol da preservação da governabilidade burguesa, que concedeu ao Senado a palavra final no seu caso. Como se sabe, Aécio foi flagrado em um áudio pedindo dinheiro ao maior capitalista do setor de carnes do país, em troca de favores políticos. Os seus colegas senadores, certamente habituados a essas práticas, o absolveram em plenário e arquivaram o caso na Comissão de Ética da instituição, revelando que a ética é sempre um conceito muito relativo.

Completa a contraofensiva dos políticos tradicionais, além das mudanças na cúpula da Polícia Federal, a lei contra o abuso de autoridade, idealizada no Senado com o objetivo enquadrar o Ministério Público e o judiciário e, assim, evitar esses e outros futuros dissabores. Convém destacarque a democracia capitalista se caracteriza pela dominação direta e velada da burguesia sobre a máquina de seuEstado. O fato de ter vindo à luz aquilo que é feito nas trevas, graças ao sistema de delações premiadas, não tem o poder de alterar fundamentalmente a forma utilizada pelo poder econômico burguês para eleger deputados, aprovar leis e medidas de seu interesse. Certamente esses atores terão mais cuidado com suas ações no futuro, de forma a garantir o caráter velado da dominação, mas numa democracia capitalista é impossível evitar que a burguesia utilize todo o seu potencial econômico para comprar votos e representantes e garantir medidas do governo que lhe engordem os lucros.

Os fatos anteriores revelam que o sistema político atual não está disposto a se reformar. Que a burguesia também não tem nenhum interesse nessa reforma fica revelado agora pelo apoio que o capital financeiro vem dando ao governo Temer, ainda que ele seja formado por pessoas cujo extenso prontuário criminal é capaz de causar inveja até aos mafiosos de maior expressão. Quando o presidente se enfraquece, a Bolsa de Valores afunda e vice-versa. A máxima do “rouba, mas faz” ou dos fins que justificam os meios é exercida sem pudores pelo capital financeiro e mantém Temer no poder. leia mais

Lenin addressing vsevobuch troops on red square in moscow on may 25, 1919.

QUAL É A HERANÇA DA REVOLUÇÃO RUSSA?

por Érico Sachs (Ernesto Martins)

Em comemoração aos 100 anos da Revolução Russa, o Centro Victor Meyer publica um dos textos mais relevantes de Érico Sachs, o Ernesto Martins sobre a revolução socialista.  Embora tenha sido escrito em 1981, a análise de Érico Sachs se mantém atual.
O texto pode ser lido também em PDF clicando aqui.

 

“Do que se trata é de uma sociedade comunista não como se desenvolveu sobre as bases que lhe são próprias, mas, pelo contrário, tal como acaba de sair da sociedade capitalista; uma sociedade que, por conseqüência, em todos os aspectos, econômico, moral, intelectual, apresenta ainda os estigmas da antiga sociedade que a engendrou.”
(…)
“Mas esses defeitos são inevitáveis na primeira fase da sociedade comunista, tal como acaba de sair da sociedade capitalista, após um longo e doloroso parto. O direito nunca pode ser mais elevado que o estado econômico da sociedade e o grau de civilização que lhe corresponde.”
(K. Marx – “Crítica ao Programa de Gotha”. Portucalense Editora).

 

O que representa hoje a União Soviética para o proletariado mundial? Esta pergunta continua a preocupar as vanguardas teóricas e de luta em quase todos os países, tanto nos que já se livraram do domínio capitalista, como daqueles que ainda aspiram essa meta. As respostas variam de “socialismo” a “capitalismo de Estado”, incluindo até mesmo “potência imperialista igual às outras”. Mas aí se trata de definições de extremos. Entre elas há uma série de nuances.

A União Soviética de hoje, certamente, não corresponde à imagem que os revolucionários marxistas de todas as gerações fizeram de uma sociedade socialista. Trata-se de um sistema burocrático, com uma hierarquia levada ao excesso, com uma carência de democracia socialista em todos os níveis, sistema que deixa pouca ou nenhuma margem para a iniciativa e autogestão das massas trabalhadoras.

Não há dúvidas também que a União Soviética passou por profundas mudanças desde os dias de Lênin. Mas, o que significam essas mudanças, qualitativamente?

A Revolução Russa e a tomada do poder pelos bolcheviques representou uma das transformações mais radicais e mais profundas da história da humanidade. Estudando essa revolução, inclusive a sua fase pós-revolucionária, verifica-se que ela passou por uma série de estágios diferentes, mas nunca sofreu uma contrarrevolução. Surgem dificuldades quando se pretende provar o contrário, de um ponto de vista marxista. Trotsky, em diversas versões, afirmara que a Revolução Russa sofrera um “terminador”. Mas o terminador – paralelo tirado da Revolução Francesa e que marca o fim do domínio dos jacobinos – implicou na passagem do poder da pequena-burguesia para as mãos da burguesia propriamente dita, isto é, significou uma mudança do regime de classes. E quem teria realizado esse “terminador” na União Soviética? A burocracia? Neste caso, a burocracia seria uma classe – afirmação que o próprio Trotsky sempre rejeitou. Essa contradição no seu esquema interpretativo do desenvolvimento pós-revolucionário da URSS, ele nunca chegou a superar.

Mais frágil ainda é o esquema dos maoístas. Segundo eles, houve uma contrarrevolução por ocasião da morte de Stalin. A burocracia representa a “nova classe”, que tomou o poder e restaurou o capitalismo na União Soviética. Trata-se, aí, de afirmações puramente polêmicas, sem nenhuma tentativa analítica.

Todos esses esquemas explicativos (há outros) não nos podem satisfazer e não satisfarão a ninguém habituado a raciocinar com categorias marxistas. Já salientamos que não encontramos na história da URSS nenhum momento de contra-revolução, que tenha alterado as bases de classes da sociedade. Isso poderá parecer estranho, em vista das críticas ao sistema soviético atual que esboçamos no início. Mas, para compreender o fenômeno da União Soviética de hoje, não se pode partir de esquemas preconcebidos de revolução e de socialismo (esquemas que, na maioria das vezes, em nenhum lugar foram comprovados). Para compreender o desenrolar da Revolução Russa é preciso, antes de tudo, estudar as suas particularidades, as condições concretas nas quais se realizou. Tentaremos esboçá-las em seguida. leia mais

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O SINDIPA NÃO PARTICIPARÁ DA CARAVANA DO LULA QUE CHEGA ESSA SEMANA EM IPATINGA

Do portal da Intersindical-Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora

Nosso Lugar É Junto Dos Trabalhadores Organizando A Luta Contra Os Ataques Dos Patrões E De Qualquer Governo Que Se Submete Aos Interesses De Quem Nos Explora

Nessa semana acontece em Ipatinga uma manifestação para receber a caravana do PT e de Lula na cidade. O principal objetivo dessa atividade não é enfrentar os ataques impostos pelo governo Temer /PMDB que para atender os interesses dos patrões quer exterminar os direitos da classe trabalhadora com a reforma trabalhista.

O principal objetivo dessa manifestação é a defesa de Lula e do PT contra as ações impostas pelo Judiciário, que elegeu como prioridade o ataque ao ex-presidente e ao Partido dos Trabalhadores, secundarizando as ações contra outros partidos que também estão na lama da corrupção como o PMDB, PSDB, DEM e tantos outros.

Enquanto esteve no governo, o PT se submeteu aos interesses da burguesia, se aliando a todos os partidos que estão no Congresso para atender os interesses dos patrões.

Enquanto os meios de comunicação tentam colocar como o grande problema do país a corrupção que não nasceu com o governo do PT, mas esteve presente em todos os outros governos, os patrões avançam contra os trabalhadores com a ampliação da terceirização, dos contratos temporários e com uma reforma trabalhista que tenta acabar com os direitos dos trabalhadores. leia mais

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Reflexões sobre o texto de Michael Roberts quanto ao resultado das eleições alemãs

Lothar Wentzel

 

A análise de Michael Roberts (ver nota do CVM) é muito interessante e contém muitas observações corretas, mas não aborda o ponto crucial do problema.

Roberts constata um forte deslocamento para a direita. As direitas radicais até agora estavam divididas em diferentes partidos, que compreendiam cerca de 10% dos votos. A novidade é que elas se juntaram num partido (AfD) que agora obteve 12,6%. Isso ainda não significa um forte deslocamento para a direita.

Os votos se redistribuíram de novo no campo burguês, tendo o lado da direita liberal ganhado em influência. O que é mais característico é uma insatisfação geral dirigida contra os partidos do governo. O número de eleitores que não compareceram às eleições continuou alto como antes.

A propósito, os membros da AfD começam agora novamente a se dividir, por isso vale a pena examinar mais de perto os seus eleitores:

  •  Na antiga DDR (Alemanha Oriental) a participação relativa dos eleitores de direita é de duas a três vezes maior do que na Alemanha Ocidental, apesar de quase não haver estrangeiros por lá. O fracasso da DDR deixou atrás de si uma grande desorientação política. Movimentos sociais como os de estudantes, de mulheres ou ecológicos nunca existiram ali. Há pouca experiência com a auto-organização das pessoas e o pensamento autoritário é fortemente difundido. Economicamente, o leste ainda não atingiu a unificação  com o oeste. O pensamento nacional tem ali um grande significado, pois a nação  comum é o fundamento ideológico para exigir a continuidade do apoio financeiro da parte ocidental. O medo de que o apoio do oeste vinha a diminuir, por causa do dinheiro recebido pelos „refugiados“,  foi promovido pela direita. Ali também sobrevivem ambientes „conservadores“, que se sentem fortemente repelidos pelo ambiente liberal nas grandes cidades alemãs-ocidentais, a exemplo da igualdade de direitos para os homossexuais. leia mais
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Breve informe sobre a eleição na Alemanha

 

por Lothar Wentzel

Provavelmente há também na imprensa brasileira relatos dos resultados eleitorais na Alemanha. Gostaria de dar a vocês uma avaliação resumida. Três fatos são marcantes: o maior partido do governo, o CDU/CSU, perdeu mais de 8,5 pontos percentuais e o menor, o SPD, 5,2 pontos percentuais; os populistas de direita ganharam 7,9 pontos percentuais e chegaram a 12,6% dos votos; um partido liberal de direita foi eleito para o parlamento com 10,7%.

A Alemanha vai bem economicamente, o desemprego diminui, ficando algo acima de 5%. O balanço do governo não é mau, à primeira vista. E, apesar disso, ocorreu esse resultado. leia mais