Notícias Sindicais

por Ernesto Germano Parés

26/04/2017 – Comissão aprova texto principal da reforma trabalhista com 27 votos favoráveis e 10 contrários

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 25/04

Comissão especial da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o parecer do relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.

Entre os partidos que têm representação na comissão especial, o PT, PDT, PC do B, PSOL, PSB, PEN e a liderança da minoria orientaram voto contrário ao parecer apresentado por Marinho. Para a oposição, a proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida. Já para os governistas, a proposta já foi amplamente debatida e contribuirá para modernizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos.

O projeto de lei (PL6787/2016) que altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tramita em regime de urgência e agora segue imediatamente para análise do plenário da Câmara. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a matéria será colocada em pauta para votação amanhã (26).

A reunião de apreciação do relatório começou por volta de 11h30 e durou mais de 6 horas, com embate entre parlamentares da base aliada do presidente Michel Temer e da oposição. Tentando adiantar a votação, as lideranças governistas conseguiram aprovar um pedido de encerramento da discussão. Do total de 45 oradores inscritos para debater a matéria, apenas seis expuseram seus argumentos sobre o relatório. Houve reação da bancada oposicionista, que já tinha se manifestado no início da reunião pela prorrogação dos trabalhos da comissão.

ALTERAÇÕES

Depois de apresentar o relatório com nova redação, o relator acatou oralmente algumas alterações sugeridas por parlamenrares, entre elas, a proibição de que o pagamento de benefícios, diárias ou prêmios possam alterar a remuneração principal do empregado e a inclusão de emenda que prevê sanções a empregadores que cometerem assédio moral ou sexual.

Marinho disse que, após a votação, vai se reunir com integrantes da bancada feminista para definir acordo sobre mais alterações em torno de alguns pontos, em especial do que trata do trabalho de mulheres grávidas e lactantes em ambientes insalubres.

O texto consolidado com todas as mudanças incorporadas ainda não foi divulgado. A oposição ainda tenta votar os destaques em separado antes do início da ordem do dia no plenário. O relator disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação em plenário, prevista para amanhã (26).

Como se trata de um projeto de lei, para ser aprovado em plenário, basta o apoio da maioria simples dos deputados presentes na sessão. Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado.

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Diap, 25/04

Comissão aprova reforma trabalhista, com ressalva dos destaques

A comissão especial que examina a chamada reforma trabalhista (PL 6.787/16) aprovou, nesta terça-feira (25), o substitutivo do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Foram 27 votos favoráveis e 10 contrários. Os destaques apresentados ao texto ainda serão examinados pelo colegiado.

Os membros da comissão especial vão votar ainda 25 destaques que retiram trechos do substitutivo. Os destaques não foram distribuídos ainda aos deputados.

A previsão, pela agenda anunciada, é que vai haver duas sessões extraordinárias, a partir de quarta (26) e quinta-feira (27), para votar conclusivamente o projeto e enviá-lo ao Senado Federal, que é a Casa revisora.

O novo texto, originário da análise das 457 emendas apresentadas ao primeiro substitutivo, pouco antes da reunião, mantém as principais medidas do substitutivo anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado.

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O Dia, 25/04

Texto final da reforma trabalhista dá força a acordos que poderão dividir férias

A proposta também adiciona parágrafo que explica que ‘são consideradas horas extraordinárias as que ultrapassem a jornada semanal de 44h’

Brasília – O texto final da reforma trabalhista confirma a mudança que dará mais força aos acordos coletivos que poderão se sobrepor à legislação. A redação final diz que “a convenção ou o acordo coletivo de trabalho tem força de lei e prevalecerá sobre as disposições legais”.

Entre os temas que poderão ser tema de acordo coletivo, está a divisão das férias em até três vezes e a mudança na remuneração dos trabalhadores ao estabelecer remuneração por produtividade.

De acordo com o texto final do projeto de reforma trabalhista que é avaliado neste instante na Comissão Especial na Câmara, os acordos poderão tratar de todos os temas, exceto direitos constitucionais, normas de saúde e segurança do trabalho e direitos previstos em normas internacionais.

O projeto cita que acordos e convenções poderão avaliar a possibilidade de parcelamento de férias anuais “em até três vezes, com pagamento proporcional às parcelas”. Essa divisão das férias só poderá ser feita caso a uma das frações das férias corresponda a, no mínimo, duas semanas ininterruptas e que as demais não sejam inferiores a seis dias cada.

Entre as emendas acatadas pelo relator Rogério Marinho (PSDB-RN), também está a previsão de acordo coletivo para compensação de jornada de trabalho, participação nos lucros, tempo médio e natureza das horas entre a residência e o trabalho, intervalo durante a jornada de trabalho com no mínimo trinta minutos de descanso, adesão ao Programa de Seguro-Emprego (PSE), adoção de banco de horas, trabalho à distância e a alteração da forma de remunerar o trabalho com possibilidade de remuneração por produtividade, entre outros temas.

Sobre a jornada de trabalho, o projeto final da reforma altera o artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, desde que não seja fixado expressamente outro limite”, cita o texto final. A redação atual cita “duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite”.

A proposta também adiciona parágrafo que explica que “são consideradas horas extraordinárias as que ultrapassem a jornada semanal de quarenta e quatro horas”.

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Jornal do Brasil, 25/04

Comissão aprova texto principal da reforma trabalhista com 27 votos favoráveis e 10 contrários

Integrantes da comissão especial vão votar ainda 25 destaques que retiram trechos do substitutivo

Foi aprovado na tarde desta terça-feira (25), por 27 votos a 10, o texto principal da reforma trabalhista (PL 6787/16), na forma de substitutivo apresentado hoje pelo relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

Os integrantes da comissão especial vão votar ainda 25 destaques que retiram trechos do substitutivo. Os destaques não foram distribuídos ainda aos deputados.

O novo texto, apresentado pouco antes da reunião, mantém as principais medidas do substitutivo anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado.

Além do trabalho intermitente, o projeto permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa.

Também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa.

Marinho acatou emendas que faziam alterações pontuais na proposta. Ele concordou, por exemplo, em retirar categorias disciplinadas por legislação específica da lista de trabalhadores que podem ser contratados por meio de contratos de trabalho intermitentes – como aeroviários.

Ele também alterou o substitutivo para proibir que um empregado seja demitido da empresa e volte a prestar serviço para esta mesma empresa na condição de empregado de empresa terceirizada.

Confira os principais pontos da proposta

NEGOCIAÇÃO

Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; e entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto.

FORA DA NEGOCIAÇÃO

As negociações entre patrões e empregados não podem tratar de FGTS, 13º salário, seguro-desemprego e salário-família (benefícios previdenciários), remuneração da hora de 50% acima da hora normal, licença-maternidade de 120 dias, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador.

TRABALHO EM CASA

Regulamentação modalidades de trabalho por home office (trabalho em casa), que será acordado previamente com o patrão – inclusive o uso de equipamentos e gastos com energia e internet.

REPRESENTAÇÃO

Representantes dos trabalhadores dentro das empresas não precisam mais ser sindicalizados. Sindicatos continuarão a atuando nos acordos e nas convenções coletivas.

TRABALHO INTERMITENTE

Modalidade pela qual os trabalhadores são pagos por período trabalhado. É diferente do trabalho contínuo, que é pago levando em conta 30 dias trabalhados, em forma de salário. O projeto prevê que o trabalhador receba pela jornada ou diária, e, proporcionalmente, com férias, FGTS, previdência e 13º salário.

JORNADA DE 12 HORAS

O projeto estabelece a possibilidade de jornada de 12 de trabalho com 36 horas de descanso. Segundo o relator, a jornada 12×36 favorece o trabalhador, já que soma 176 horas de trabalho por mês, enquanto a jornada de 44 horas soma 196 horas.

RESCISÃO CONTRATUAL

O projeto de lei retira a exigência de a homologação da rescisão contratual ser feita em sindicatos. Ela passa a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato. Segundo o relator, a medida agiliza o acesso do empregado a benefícios como o saque do FGTS.

AÇÕES TRABALHISTAS

O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e arcar com as custas do processo, caso perca a ação. Hoje o empregado pode faltar a até três audiências judiciais.

TERCEIRIZAÇÃO

O projeto propõe salvaguardas para o trabalhador terceirizado, como uma quarentena de 18 meses para impedir que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

A proposta torna a contribuição sindical optativa. Segundo o relator, a medida fortalece a estrutura sindical brasileira, ao reduzir o que considera um excessivo número de entidades representativas de empregados. Rogério Marinho argumenta que há no Brasil 11.326 sindicatos de trabalhadores e 5.186 sindicatos de empregadores.

Reforma trabalhista vai a plenário nesta quarta-feira, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que pretende votar a reforma trabalhista em Plenário até quinta-feira (27). A análise da proposta em Plenário deve começar na quarta-feira (26).

O presidente da Câmara disse ainda que a aprovação do regime de urgência para a proposta (PL 6787/16), que flexibiliza a legislação trabalhista, seguiu o Regimento Interno da Câmara. Nesta segunda-feira (24), o Psol protocolou no Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança para anular a votação do regime de urgência, aprovado na última quarta-feira (19), depois de ter sido rejeitado pelo Plenário no dia anterior.

Com Agência Câmara

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Portal da CUT

Metalúrgicos nas montadoras aprovam adesão à Greve Geral desta sexta (28)

Trabalhadores atrasaram entrada no trabalho e fizeram assembleias para aprovar a greve

Escrito por: CNM-CUT • Publicado em: 25/04/2017

Nesta terça-feira (25), os metalúrgicos da CUT nas montadoras do ABC, Porto Feliz (SP), São Carlos (SP) e Joinville (SC) atrasaram a entrada no trabalho em manifestação contra as reformas da Previdência e trabalhista e a lei de terceirização. O ato faz parte do calendário de mobilizações contra as medidas propostas pelo governo golpista de Temer, que já tem uma greve geral confirmada e convocada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e demais centrais sindicais para esta sexta-feira (28).

No ABC, os metalúrgicos na Ford, Volks, Scania e Mercedes-Benz realizaram assembleias e paralisações para esclarecer as atrocidades das reformas do governo golpista contra a classe trabalhadora. O mesmo aconteceu na Volks de São Carlos (SP), na planta da Toyota em Porto Feliz (base do Sindicato dos Metalúrgicos de Itu) e na GM de Joinville (SC).

Em assembleia na Ford, o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), Paulo Cayres, destacou a importância da mobilização em todos os estados para pressionar deputados e senadores a não votarem contra os trabalhadores. “Essas reformas, na verdade, são um verdadeiro desmanche de direitos dos trabalhadores.  Os golpistas querem fortalecer o patrão e nos escravizar. Precisamos dizer aos parlamentares que, caso votem contra nós, eles serão denunciados e sofrerão as consequências em suas campanhas eleitorais no próximo ano”, afirmou.

Vale esclarecer que em Taubaté (SP) não houve mobilização, porque a planta da Volkswagen está em férias coletivas e na Ford, a semana está reduzida em função do Programa de Proteção ao Emprego. E na Toyota de Sorocaba (SP), os trabalhadores aprovaram anteriormente a greve geral do dia 28.

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Portal Mundo Sindical

Em reunião, centrais sindicais fecham os últimos detalhes rumo à GREVE GERAL

Na tarde de segunda-feira (24), as centrais sindicais se reuniram para fechar os últimos detalhes da organização rumo à greve geral marcada para esta sexta-feira (28). Também foi ponto de pauta as votações das reformas da Previdência e Trabalhista e os perigos que virão com a terceirização sancionada por Michel Temer.

“O mapa da mobilização mostra não só a forte adesão da classe trabalhadora, mas também da sociedade de forma geral, em apoio à greve geral. A unidade cosntruída em torno deste dia tem como base o ataque aos nossos direitos, fruto da luta histórica do movimento sindicial”, afirmou o secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, ao final da reunião.

Ele também informou que haverá uma ampla agenda de lutas e indicou que “no dia 2 de maio iremos a Brasília pressionar o Congresso Nacional contra essa agenda de retrocesso. A classe trabalhadora está mobilizada contra os ataques de Temer e não aceitará perder seus direitos”, avisou.

Agenda

02/05 – Blitz no Congresso Nacional para barrar as reformas da Previdência e Trabalhista

08/05 – Reunião da centrais para construir a jornada de lutas no mês de maio

Fonte: Portal CTB – 25/04/2017

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Diap, 25/04

As propostas neoliberais para a reforma do trabalho

Quanto mais insanas e desmesuradas as propostas, tanto mais ativam a resistência. Só os trabalhadores e as trabalhadoras defenderão suas próprias causas. É chegado o momento.

Sadi Dal Rosso*

O Brasil encontra-se num momento dramático de sua história pela tentativa de se reformar o trabalho às custas dos trabalhadores.

Nem mesmo durante a ditadura civil-militar, ousaram os generais-presidentes avançar tanto na reforma do trabalho de modo a torná-lo precário, embora tenham calado sindicatos, preso lideranças sindicais e políticas, reduzido salários e perpetrado todas as barbaridades que conhecemos.

A análise do substitutivo ao PL 6.787/16 inclui uma proposta mais compreensiva de reforma trabalhista. Pretende alterar CLT, FGTS, lei da seguridade social, planos e benefícios da seguridade social. Tudo isto acionado por uma voracidade desmesurada de retirar direitos, benefícios, vantagens, alterar condições de trabalho, formas de emprego, contratos de trabalho, duração e flexibilização da jornada, contra os interesses e desejos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

O voto do relator, deputado Rogério Marinho, pertencente ao PSDB do Rio Grande do Norte, inicia afirmando a intenção de “modernizar” a legislação trabalhista uma vez que “1943 não é 2017″.

A modernização é apenas um discurso, sob cujo manto se esconde a intenção de fragilizar legalmente o trabalho no mesmo movimento em que favorece a pavimentação do caminho para as empresas e para o capital.

O substitutivo apresentado pelo relator engloba o maior número de mudanças das relações de trabalho jamais vistas conjuntamente em um projeto, por meio das quais pretende implementar uma proposta liberal-conservadora de organizar o mundo do trabalho em nosso país.

Com efeito, o neoliberalismo propugna pela decisão individual inversamente à ação coletiva. O projeto do relator opera com a categoria de “negociação individual” ao lado do acordo e da convenção coletiva. Ora, é um engodo supor que o acordo individual enaltece o trabalhador, quando apenas o isola e enfraquece sua ação.

A maior investida liberalizante consiste na tentativa de implementação da prevalência do negociado sobre o legislado. Se a prevalência se aplicasse a benefícios após o limite já alcançado com os direitos, tal proposta contribuiria para avançar nas condições de trabalho. No entanto, na reforma liberal as próprias conquistas e ganhos estarão na mesa de negociação, quando então as perdas apresentam no horizonte.

É consentânea com os princípios neoliberais a proposta política de reduzir o papel do Estado na regulação do trabalho. Assim, o substitutivo ao PL 6.787/16 retira competências do Ministério do Trabalho e dos tribunais do trabalho. O objetivo de tal medida é nitidamente fragilizar aqueles que trabalham e que vem no Estado um suporte para suas desvalias.

Na mesma linha deste discurso liberal anti-estatal, acrescenta-se a tentativa de domesticar a ação da Justiça do Trabalho, que, argumenta o relator do substitutivo, vem excedendo suas competências e descumprindo a lei por meio da promulgação de súmulas e decisões de tribunais superiores que terminam por favorecer em algum aspecto os trabalhadores.

Para mascarar a investida contra o trabalho, propõe formas de incrementar a segurança jurídica que somente fazem interferir nas condições de trabalho em disputa, retirando ganhos e benefícios eventualmente já ganhos pelos trabalhadores, como na definição de que período in itinere não deve constar da jornada de trabalho. Para casos em que os trabalhadores são assaltados, é lícito empregar mais legislação e acionar a presença do Estado.

Além da modernização, a mente liberal acena com o argumento da criação de empregos para fortalecer o mundo dos empregadores e fragilizar o dos empregados.

Assim, são propostas inúmeras modalidades flexíveis de trabalho que enfraquecem o contrato de trabalho permanente e diminuem o espaço que ocupa na economia brasileira.

Assim, o substitutivo propõe legislação sobre teletrabalho, modalidade já em uso há décadas no país. E pretende resolver os problemas sociais envolvidos no teletrabalho com a disposição de que empregadores deverão instruir os trabalhadores sobre ações que causam acidentes e doenças e que devem ser evitadas e mediante a cobrança de multas aos trabalhadores que não cumprirem tais instruções.

O substitutivo propõe também a terceirização de todas as atividades. Definitivamente, se aprovada a proposta do substitutivo, não haverá mais a separação introduzida pelos tribunais entre atividades meio e atividades fim. A terceirização por si só não cria empregos. Somente interpõe mais um agente na relação entre empregador e empregado. Relação que complica imensamente a atribuição das responsabilidades ao passar de dois para três agentes. Novamente é uma ação que prejudica trabalhadores e trabalhadoras.

E por tais vias, o substitutivo do relator, que pretende entrar na história pelas portas dos fundos por alterador da Consolidação das Leis do Trabalho, legislando contra a melhoria das condições de trabalho no Brasil e favorecendo desbragadamente os interesses das empresas e dos capitalistas, propõe o trabalho intermitente, que permitiria criar milhões de empregos, não se sabe em virtude de que força celeste. Ora, o trabalho intermitente é aquele que permite um contrato em que períodos de atividade são intermeados por períodos de inatividade. Obviamente, sendo os períodos de inatividade, de espera até o período de atividade subsequente, não remunerados pelos empregadores. Nisso está a chave da questão. Que os empregadores ganharão com a intermitência parece claro. Igualmente é claro que a legislação da intermitência sujeita os trabalhadores livres ao castigo das ociosidades não voluntárias, contadas em horas, dias ou meses. Permanece em aberto a questão: de que misterioso lugar surgirão os empregos?

O substitutivo propõe, ainda, uma inovação nos contratos laborais que fará do Brasil pioneiro em escala mundial, uma vez que tal forma gerada para atender as relações entre capital e trabalho já foi sacramentada pelos mais altos tribunais desse país. Falta apenas a regulação pelo Poder Legislativo, para que não permaneçam dúvidas de que se está a caminho do trabalho escravo. Trata-se do regime de jornada compacta de 12 por 36 horas. Uma inovação verde amarela, sem equivalente mundial. E porque? Porque trabalhar doze horas contínuas sem interrupção durante anos a fio faz mal para a saúde do trabalhador e da trabalhadora. Mas no Brasil tudo isto se tolera em nome do desenvolvimento.

E as propostas continuam: sobre aprendizagem no trabalho, sobre trabalho temporário, sobre trabalho em tempo parcial, sobre a contenção da ação dos tribunais, sobre as restrições para acesso às ações trabalhistas, sobre a divisão dos dias de férias e assim por diante. A característica essencial do substitutivo é esta: retirar do empregado e favorecer o mundo do patronato. Como soem ser as políticas neoliberais do Robin Hood invertido: retiram dos pobres para enriquecer os ricos.

Quanto mais insanas e desmesuradas as propostas, tanto mais ativam a resistência. Só os trabalhadores e as trabalhadoras defenderão suas próprias causas. É chegado o momento.

(*) Sociólogo. É professor da UnB (Universidade de Brasília)

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Portal da CUT

Central sindical espanhola declara apoio à Greve Geral

Secretária de CCOO aponta preocupação com retrocessos sociais

Escrito por: CUT Nacional • Publicado em: 25/04/2017

A central sindical Comissões Operárias da Espanha (CCOO) – em espanhol, Comisiones Obreras – declarou apoio às paralisações agendadas pela CUT e demais centrais sindicais para esta sexta-feira (28). Aliada história internacional da Central, a organização manifestou apoio por meio de carta assinada por sua secretária Internacional e de Cooperação, Cristina Faciaben.

No texto, a CCOO aponta a justiça das reivindicações e demonstra preocupação com retrocessos que podem ocorrer caso a agenda do ilegítimo Michel Temer (PMDB), que inclui as reformas Trabalhista e Previdenciária, seja aprovada.

Leia abaixo o conteúdo em português:

Estimados companheiros,

desde a reunião do comitê executivo confederativo da CCOO queremos expressar nosso apoio e solidariedade com a Greve Geral chamada para o próximo 28 de abril.

As razões para a convocatória: expansão da subcontratação, cortes no sistema público de pensões e limitação à negociação coletiva, são ataques diretos aos direitos conquistados após grandes lutas pelo movimento sindical brasileiro.

O governo atual do Brasil, liderado por Michel Temer, não pode continuar o desmantelamento do Estado social nascente que tem sido construído nos últimos anos; consideramos a sua mobilização legítima e necessária para a defesa dos direitos adquiridos pelos trabalhadores no Brasil. Se aprovadas essas leis, centenas de milhares de trabalhadores brasileiros retornarão a situações de pobreza e a desigualdade aumentaria ainda mais no Brasil.

Pela justiça de suas reivindicações, pelos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: em 28 de Abril vamos parar o Brasil!

Uma solidária saudação.

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Portal da CTB

O Projeto Brasil Nação chega às ruas!

MARCOS AURÉLIO RUY – 25 ABRIL 2017

O manifesto do Projeto Brasil Nação é uma iniciativa do professor Luiz Carlos Bresser-Pereira que apresenta “uma alternativa viável e responsável para o Brasil” e será lançado nesta quinta-feira, dia 27/04, a partir das 18 horas, no auditório da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, centro de São Paulo.

O Projeto tem cinco pontos principais:

1. Atuação contracíclica dos gastos públicos, priorizando investimentos em saúde e educação;

2. Redução da taxa básica de juros para níveis compatíveis com as demais economias emergentes;

3. Superávit na conta corrente do balanço de pagamentos – necessário para uma taxa de câmbio competitiva;

4. Retomada dos investimentos públicos para estimular a economia, de modo a garantir investimentos rentáveis para os empresários e salários que reflitam uma política de redução da desigualdade;

5. Reforma tributária com impostos progressivos.

Ainda segundo o próprio Manifesto:

“A missão do Projeto Brasil Nação é pensar o Brasil, é ajudar a refundar a nação brasileira, é unir os brasileiros em torno das ideias de nação e desenvolvimento – não apenas do ponto de vista econômico, mas de forma integral: desenvolvimento político, social, cultural, ambiental; em síntese, desenvolvimento humano. Os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil são seus instrumentos – não os únicos instrumentos, mas aqueles que mostram que há uma alternativa viável e responsável para o Brasil.”

O manifesto, originalmente subscrito por personalidades como ativistas, professores, economistas, jornalistas, diplomatas, juristas e artistas, está aberto também para a assinatura do público em geral. O amigo navegante pode contribuir com seu apoio no site www.bresserpereira.org.br.

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada

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Portal da CSB

Centrais sindicais do Pará se organizam para greve geral do dia 28 de abril

25 de abril de 2017

A CSB e demais centrais sindicais e representantes de movimentos populares do Pará se reuniram, na segunda-feira (24), para se organizaram e discutirem detalhes sobre as manifestações que acontecerão no 28 de abril, Dia Nacional de Paralisação contra as reformas da Previdência, trabalhista e terceirização.

No encontro, ficou definido que os trabalhadores paraenses irão entrar em greve geral no dia 28. O objetivo é paralisar o máximo de órgãos públicos, escolas, empresas, comércios, obras da construção civil, universidades e portos. A ordem do dia é greve geral, para barrar as reformas da previdência e trabalhista propostas pelo governo.

Muitas categorias terão e farão greves durante o dia todo de 28. Outras farão piquetes até as 10h quando se juntarão em ato público com marcha pelas vias públicas. Os manifestantes se concentrarão às 10h na Praça da República e caminharão até São Brás para ato contra a privatização da CONSAPA – Companhia de Água e Esgoto do Estado do Pará.

Fonte: CSB Pará

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Portal Agência Sindical

Greve geral nacional na sexta (28) será forte também em Goiás

25/4/2017

O movimento de adesão à greve geral nacional, convocada pelas Centrais Sindicais para sexta, dia 28, terá peso também em Goiás – Estado de economia mais forte na Região Centro-Oeste.

A capital Goiânia deve ficar sem transporte público, pois os condutores decidiram que os ônibus das linhas municipais não circularão. Haverá forte mobilização também nos polos industriais de Catalão e Anápolis, onde estão instaladas grandes montadoras.

Carlos Albino de Rezende Júnior, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão e da Federação da categoria, falou com a Agência Sindical sobre a mobilização. “A união das Centrais nunca foi tão grande em Goiás. Nossa mobilização será forte, com a paralisação de todo o transporte coletivo da capital. Todas as garagens serão paradas”, diz.

De acordo com o dirigente, a adesão dos Sindicatos é grande e o movimento tem recebido apoio de outros setores da sociedade, como a Igreja Católica que orientou as paróquias a ajudar na mobilização. Na capital goiana está previsto um grande ato às 10 horas na avenida Goiás, uma das principais vias públicas da cidade.

Catalão – Carlos Albino destaca que os metalúrgicos da Mitsubishi e da John Deere (fabricante de máquinas agrícolas), além dos trabalhadores das mineradoras paralisarão o Distrito Mínero-Industrial de Catalão (DIMIC). “Aqui ninguém vai trabalhar na sexta, só vai ter mobilização”, ressalta. Ele informa que o pessoal da Hyundai também param em Anápolis.

“Querem acabar com a aposentadoria e com os direitos dos trabalhadores. Nossa mobilização é pra impedir que essa injustiça se concretize”, afirma. O sindicalista diz que, após o 1º de Maio, serão organizadas ações em Brasília, visando pressionar os parlamentares a votarem contra as reformas neoliberais do governo Temer.

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Portal Agência Sindical

Cresce adesão à greve geral, avaliam Centrais reunidas em São Paulo

25/4/2017

A cidade de São Paulo sediou hoje duas reuniões das Centrais. Ambas na Força Sindical. Pela manhã, reuniram-se as estaduais das Centrais. A avaliação é de que a mobilização está forte, e crescente, em todo o Estado.

À tarde, reuniu-se o comando de todas as Centrais: CUT, Força, UGT, Nova Central, CTB, CSB, CSP-Conlutas, Intersindical e CGTB. Dirigentes de categorias, como Metalúrgicos, Condutores e Metroviários também participaram.

Nova Central – Segundo o dirigente do setor de transporte urbano, Luiz Gonçalves (Luizinho), presidente da Nova Central no Estado de SP, o clima é de otimismo: “A avaliação é que faremos uma grande greve geral dia 28. A mobilização das categorias e o entrosamento de Sindicatos em setores estratégicos indicam que poderemos fazer uma paralisação nacional, de muito peso, histórica mesmo”.

BAIXADA – Sindicatos de diversas categorias da Baixada Santista preparam a greve geral. Na manhã desta segunda (24), vários dirigentes se reuniram nos Bancários de Santos para debater detalhes dos protestos na região.

O presidente do Sindicato dos Químicos, Herbert Passos, disse à Agência Sindical que a movimentação está intensa. “Estamos fazendo assembleias em portas de fábricas todos os dias. Estamos atuando em conjunto com as categorias, Centrais e Sindicatos”, conta. De acordo com o sindicalista, ainda não está definido se haverá uma grande manifestação ou várias. “Uma ideia é pulverizar os atos por todas as cidades aqui da região”, explica.

Herbert Passos pondera que será preciso observar dois fatores: “A logística para as pessoas chegarem em um ato grande, porque o transporte público vai parar. E a truculência da PM. Aqui na Baixada, eles agem com muita violência. Nao queremos esse confronto”, alerta.

Agenda – Os sindicalistas da Baixada estão panfleteando nas principais cidades da região. No sábado (22), houve “arrastão” na orla de Santos. As entidades agendaram assembleia conjunta na quarta (26), às 19 horas, no Sindipetro-LP, para o ajuste fino rumo à greve dia 28.

Categorias como portuários, bancários, petroleiros, rodoviários e condutores já aprovaram a paralisação. A greve geral na Baixada está ganhando a adesão de setores como o movimento estudantil.

O presidente do Sindicato dos Urbanitários de Santos e Região, Carlos Alberto de Oliveira Cardoso (Platini), destaca que cartazes e panfletos alertam a classe trabalhadora para os retrocessos que serão causados com a aprovação das propostas do governo Temer.

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Portal Agência Sindical

Químicos fazem mobilização nacional pró-paralisação em 28 de abril

25/4/2017

As entidades da categoria química, representadas pela Confederação (CNTQ), atuam pró-paralisação dia 28. Segundo o presidente Antonio Silvan Oliveira, a primeira fase foi levar informação ao trabalhador. “A principal mensagem às bases é denunciar os impactos das reformas do governo”, diz.

Com foco nas empresas mais estratégicas, a Confederação vem mobilizando em todo o País. “Há Estados em que esse trabalho está bem forte, porque, além da nossa iniciativa, estamos juntos com as Centrais e as Intersindicais da região”, conta Silvan.

Para o sindicalista, a política de Temer agrava a recessão e o desemprego. Ele comenta: “Na verdade, a política neoliberal do governo é ruim para o próprio setor produtivo. A recessão prejudica quem produz, porque a empresa não terá a quem vender suas mercadorias”.

Ampliar – Além das categorias de trabalhadores, o presidente da Confederação dos Químicos (Força Sindical) defende que o sindicalismo agregue setores da população. “Estamos tratando com os movimentos sociais e entidades da sociedade. Quanto mais gente no movimento mais chances de derrotar as reformas”.

Serginho – Sergio Luiz Leite (Serginho), presidente da Federação dos Químicos (Fequimfar), conta que a mobilização está forte na base. “Pena não termos pernas pra cobrir todo o Estado, porque a vontade do trabalhador é parar”, diz.

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Portal da UGT

Ajuste nos Correios exigirá cortes de benefícios de empregados, diz Kassab

25/04/2017

Medidas duras de redução de custos serão necessárias nos próximos meses para tentar melhorar a situação financeira dos Correios, incluindo cortes de benefícios de empregados, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

“Vamos ter que tomar medidas, especialmente no Postal Saúde”, disse Kassab à Reuters, se referindo ao plano de assistência médica dos empregados dos Correios.

Na semana passada, o presidente dos Correios, Guilher Campos, afirmou que a estatal teve um prejuízo estimado de R$ 400 milhões no primeiro trimestre, isso após ter tido prejuízo anual de cerca de R$ 2 bilhões em 2015 e em 2016.

De acordo com Kassab, medidas de ajuste estão sendo negociadas com sindicatos e devem ser suficientes para conter a sangria financeira da estatal.

“Tem que fazer; é o único jeito de evitar que a empresa tenha que ser privatizada”, afirmou Kassab.

Mais cedo, a Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) afirmou que os Correios praticam condutas anticompetitivas ao tentar ampliar para outros tipos de produtos o monopólio que a empresa estatal possui sobre a entrega de correspondência.

CRISE NOS CORREIOS

Os Correios enfrentam uma severa crise econômica e medidas para reduzir gastos e melhorar a lucratividade da estatal estão em pauta. Na semana passada, o presidente dos Correios disse que a empresa não tem condições de arcar com sua folha de pagamentos. Segundo ele, demissões de servidores concursados estão em pauta.

Em 2016, os Correios anunciaram um Programa de Demissão Incentivada (PDI) e pretendia atingir a meta de 8 mil servidores, mas apenas 5,5 mil aderiram ao programa. “A economia com esses 5,5 mil é de R$ 700 milhões anuais e essa marca alcançada com o PDI fica aquém da necessidade da empresa. Precisamos ter outras ações para enxugamento da máquina da empresa”, afirmou Campos na quinta-feira passada (20).

Fonte: G1

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Portal do MST

Capangas de Leo Andrade ameaçam Trabalhadores Sem Terra no Norte de Minas

Diante dos últimos acontecidos no Brasil percebemos que os mecanismos de justiça, de garantia dos direitos e segurança, em quase todas as chacinas, massacres e assassinatos nos conflitos agrários, não são levados a tempo

25 de abril de 2017 – Da Página do MST

Na manhã do último domingo, 23 de abril de 2017, o massacre anunciado teve mais uma cena deplorável. Dez homens armados cercaram uma família na frente da Fazenda Norte América, município de Capitão Enéas, Norte de Minas Gerais. Conforma o relato da família, os pistoleiros da fazenda impediram a família de passar na estrada e ameaçaram alguns Sem Terras do acampamento Alvimar Ribeiro.

Os pistoleiros tem disparado tiros de arma de fogo e soltado foguetes na divisa do acampamento, ameaçando o povo e anunciando uma emboscada.

A violência no campo aumentou em 2016 e no início de 2017. No ano passado foram assassinados 61 trabalhadores. Agora uma nova chacina no Mato Grosso com pelo menos 10 mortos. Diante dos últimos acontecidos no Brasil percebemos que os mecanismos de justiça, de garantia dos direitos e segurança, em quase todas as chacinas, massacres e assassinatos nos conflitos agrários, não são levados a tempo. O que sobra são as injustiças e o sangue dos trabalhadores que jorram a mando ou pelas próprias mãos dos latifundiários e dos barões do agronegócio.

Em nota recente a sociedade rural e o sindicato rural de Montes Claros colocam seus interesses acima da vida das pessoas. Estas entidades da classe das oligarquias rurais defendem não só o latifúndio, mas o latifúndio violento, devastador da natureza, o latifúndio das armas e das balas. Os ruralistas querem encobrir a concentração de riqueza, a lavagem de dinheiro, a grilagem e os assassinatos. Além dos esquemas, como aqueles deflagrados na recente operação da “carne fraca”.

A nós resta o choro o sangue e o medo. Mas que deixemos bem claro nós não iremos embora! Hoje a posse de parte do imóvel pertence as famílias do MST. Através de um contrato feito entre Incra, e as partes do processo. E foi corroborado pelo TJMG dias atrás que suspendeu o processo de reintegração de posse.

REFORMA AGRÁRIA JÁ!

Norte de Minas, 23 de abril de 2017

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Comissão Pastoral da Terra

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Monitor Mercantil, 25/04

20 milhões podem morrer de fome em 6 meses

O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, afirmou que “se nada for feito” pela comunidade internacional com urgência, cerca de 20 milhões de pessoas podem morrer de fome nos próximos seis meses em quatro países africanos: Iêmen, Nigéria, Somália e Sudão do Sul. As informações são da ONU News.

Ele fez a declaração na abertura da reunião do Conselho da FAO nesta segunda-feira , em Roma. Segundo Graziano, é necessária uma ação urgente, pois “a fome não apenas mata pessoas, mas contribui para a instabilidade social, e perpetua um ciclo de pobreza e a dependência de ajuda que perdura décadas”.

Segundo as Nações Unidas, a comida e a agricultura são pontos centrais para se alcançar a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável proposta pela ONU. O trabalho da FAO deve contribuir para se atingir 40 metas que estão em 15 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).

25/04/2017 – Militante do MST é executado no Vale do Rio Doce, Minas Gerais

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CTB

Com ampla adesão, Greve Geral na sexta (28) deve ser a maior dos últimos 30 anos; confira

24 ABRIL 2017

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), junto às principais centrais sindicais brasileiras, que representam mais de dez milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país, convocam uma Greve Geral para esta sexta-feira (28) contra o retrocesso social imposto pelas reformas trabalhista e da Previdência Social.

A expectativa é que este seja o maior ato de mobilização da classe trabalhadora brasileira desde a década de 1980, quando a disparada da inflação no governo Sarney e o Plano Cruzado conduziram o país a uma de suas maiores greves após a redemocratização.

Mais de 30 categorias profissionais de pelo menos 20 estados brasileiros já decidiram aderir ao movimento, entre elas os servidores públicos estaduais e federais, metroviários, condutores, bancários, metalúrgicos, professores de escolas públicas e privadas, petroleiros, funcionários dos Correios, da construção civil, do comércio e da saúde.

Um jornal unitário assinado pela CTB, CUT, UGT, Força Sindical, CSB, NCST, Conlutas e CGTB, com tiragem de 2 milhões de exemplares, está sendo distribuído na capital paulista. O material traz informações e esclarecimentos sobre as reformas que o governo tenta implementar, o impacto extremamente negativo que terão na vida do trabalhador e trabalhadora e faz a convocação para a greve.

Acesse o material aqui.

Na sexta-feira (28), durante a tarde, as lideranças das centrais concederão uma entrevista coletiva em frente ao INSS, no centro da capital paulista, com um balanço do movimento em todo o Brasil. Horário a ser definido.

Confira abaixo as categorias que vão aderir à greve nos estados:

ALAGOAS

Professores da educação pública e particular

Bancários

Funcionalismo público federal

Trabalhadores de empresas de transporte público de Maceió

AMAZONAS

Professores universitários

Petroleiro

Rodoviários

Bancários (bancos públicos)

Vigilantes

Polícia Civil

Construção civil

BAHIA

Policiais civis

Professores da rede pública de ensino

Trabalhadores em saúde da rede pública

Rodoviários de Salvador e Região Metropolitana

Comerciários de Salvador, Irecê, Itabuna e Ilhéus

Bancários de todas as bases sindicais da Bahia

Metalúrgicos

Servidores do Judiciário estadual e federal

Trabalhadores da construção civil

Técnicos administrativos das universidades federais

Servidores públicos municipais de Itabuna

Petroleiros

Servidores públicos estaduais

CEARÁ

Bancários

Profissionais de setores essenciais, como transporte, saúde e educação

DISTRITO FEDERAL

Servidores públicos federais

ESPÍRITO SANTO

Professores

Portuários

Comerciários

Bancários

Metalúrgicos

Servidores públicos

Construção civil

Rodoviários

Enfermeiros(as) e psicólogos(as)

GOIÁS

Professores municipais de Anápolis

SIMPMA

Trabalhadores em Empresas de crematório e Cemitérios SINEF

Limpeza Urbana Stilurbs

Servidores Públicos

Técnicos e trabalhadores nas Universidades e Institutos Federais de Ensino Sintifesgo – Goiás

MARANHÃO

Rodoviários

Metalúrgicos

Sintema

Simproeesema

Vigilantes

Sindicatos da pesca

Sindicatos rurais

Panificação

MATO GROSSO

Servidores públicos estaduais

Servidores da Educação Pública

Bancários

Trabalhadores dos transportes públicos

Servidores de diferentes esferas do Judiciário

MINAS GERAIS

Servidores públicos

Trabalhadores da agricultura

Bancários

Trabalhadores em educação

PARÁ

Portuários,

Bancários,

Construção Civil

Comerciários

Servidores Públicos

Trabalhadores na Educação

PARAÍBA

Trabalhadores da educação federal, estadual e municipal

Justiça federal

Trabalhadores no comércio

Bancários

Ferroviários

Frentistas

Motoristas

Construção civil

Trabalhadores na indústria

Trabalhadores rurais

PERNAMBUCO

Bancários

Metroviários

Policiais civis

Servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Guardas municipais

Professores do setor público e privado

PIAUÍ

Professores do setor público e privado

Servidores da saúde pública

Correios

Rodoviários

Metroviários

Comerciários

Servidores públicos municipais

Servidores judiciários federais

RIO DE JANEIRO

Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio)

Radialistas trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia)

Bancários Rio

Bancários Teresópolis

Bancários Baixada

Bancários Campos

Petroleiros Norte Fluminense (Sindipetro-NF)

Educadores Municipais e Estaduais (Sepe-RJ)

Docentes da UFRRJ (Adur-RJ)

Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Sintur-RJ)

Docentes do Cefet (Adcefet-RJ)

Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc SN)

Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ)

Professores da UFRJ (Adufrj)

Servidores da UFRJ (Sintufrj)

Trabalhadores dos Correios (Sintect-RJ)

Servidores Técnico-Administrativos CEFET-RJ (Sintecefetrj)

Docentes da UFF (Aduff)

Servidores da UFF (Sintuff)

Docentes da UERJ (Asduerj)

Petroleiros Rio de Janeiro já aprovaram greve nos terminais de Ilha D`água e Ilha Redonda (demais setores ainda realização assembleia)

Petroleiros Duque de Caxias concluem assembleias nesta segunda-feira

RONDÔNIA

Servidores da educação pública do estado

Servidores públicos federais

Bancários

SANTA CATARINA

Bancários

SÃO PAULO

Metroviários SP

Metalúrgicos SP

Rodoviários SP

Sintusp – Trabalhadores da USP

Professores Estaduais

Educadores Municipais

Sintaema – Trabalhadores da Sabesp, Cetesb e Fundação Florestal Eletricitários

Bancários

Portuários de Santos

Rodoviários de Santos

Correios SP

Portuários ES

Sindsef – Servidores Federais

Sinsprev

Sintrajud – Judiciário Federal

Judiciário Estadual

Siemaco Baixada Santista

Químicos SP

SERGIPE

Bancários

Auditores fiscais tributários

Servidores públicos estaduais

Construção civil

Enfermeiros

Trabalhadores rurais

Tocantins

Bancários

Profissionais da saúde pública

Professores de Educação Física

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Portal Agência Sindical

Está forte preparo da greve no Estado de São Paulo, dizem Centrais

24/4/2017

Estado mais rico da Federação, com grande concentração trabalhadora e economia capitalista, São Paulo deve ter participação destacada na greve geral da sexta, dia 28. É a avaliação das representações estaduais das Centrais, feita na manhã desta segunda (24), na sede da Força Sindical. À tarde, ocorre reunião das representações nacionais.

Segundo João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical, “o balanço das mobilizações feito pelos companheiros é bastante positivo”. Para o sindicalista, “o Estado de São Paulo reúne condições de dizer um não muito forte às reformas que cortam direitos”.

Providências – No encontro desta manhã, os dirigentes cuidaram de aspectos operacionais da paralisação da sexta. “A discussão já foi feita e a decisão está tomada. Agora, é cuidar da parte prática, da panfletagem, dos carros de som nos locais de trabalho e nos pontos de concentração nas cidades. Queremos que o movimento seja visto de forma simpática pela população”.

Guarulhos – Várias cidades e regiões do Estado preparam a greve. Nesta segunda, todos os Sindicatos de Guarulhos – indústria, comércio, serviços e serviço público – se reuniram na Força Sindical Regional. A avaliação é de que a cidade para na sexta. Os dirigentes também definiram pontos de concentração dos manifestantes. O início do breque será nas primeiras horas da madrugada.

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Diap, 24/04

Reformas trabalhista e previdenciária na pauta da Câmara

A última semana do mês de abril vai ser bastante agitada na Câmara dos Deputados. A Casa agendou para votação no plenário, a reforma trabalhista (PL 6.787/16), e os destaques ao projeto que trata do ajuste fiscal dos estados e do DF (PLP 343/17). A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 287/16) começa a discutir o parecer do relator, cujo texto poderá ser votado no dia 2 de maio.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Reforma trabalhista

Com a aprovação da urgência para apreciação da chamada reforma trabalhista (PL 6.787/16), a comissão especial que analisa o projeto pode votar o substitutivo do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na terça-feira (25). Na quarta-feira (26), às 9h, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agendou sessão extraordinária para análise do projeto. À tarde, a partir das 13h, vai haver nova sessão extra para dar continuidade à votação do projeto. Maia também agendou nova sessão extra para quinta-feira (27), a partir das 9h, para, se for o caso, concluir a votação da reforma trabalhista. Leia mais

Reforma da Previdência

Na terça-feira (25), às 9h30, a comissão especial sobre a reforma da Previdência (PEC 287/16), começa a discussão do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Reunião vai ser no plenário 2. Leia mais

Reforma da Previdência e os direitos das pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realiza audiência pública, quarta-feira (26), às 15h, no plenário 13, para discutir os impactos da reforma da Previdência nos direitos das pessoas com deficiência. Foram convidados o presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Lenir Santos; a médica do Hospital Israelita Albert Einstein, Ana Cláudia Brandão; e o professor de Direito Constitucional da Uerj Daniel Antônio de Moraes Sarmento; entre outros.

Reforma Política

A comissão especial sobre a Reforma Política se reúne, nesta quarta-feira (26), às 14h30, em plenário a definir, para dar início à discussão e votação do Relatório Parcial 1, do deputado Vicente Candido (PT-SP). Leia mais

Plenário: ajuste fiscal dos estados e do DF

O projeto de lei complementar (PLP) 343/17, do Executivo, cujo texto base já foi aprovado na semana passada terá sessão extraordinária, terça-feira (25), a partir das 9h, para análise de destaques que tentam alterar a proposta sobre a recuperação fiscal dos estados. Leia mais

Centenário do Sindicato dos Metalúrgicos do RJ

Na quinta-feira (27), a partir das 10h, a Câmara realiza sessão solene para homenagear o centenário do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal-RJ). Vai ser no Plenário Ulysses Guimarães.

Greve Geral

As centrais sindicais organizam greve geral para sexta-feira (28). As entidades dizem que pode ser a maior mobilização de trabalhadores e de diversos setores da sociedade dos últimos 30 anos no Brasil. O protesto contra as reformas da Previdência (PEC 287/16) e trabalhista (PL 6.787/16) e a Lei da Terceirização (Lei 13.429/17) está sendo convocado por oito centrais sindicais — CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST, Conlutas e CGTB — que, juntas, representam mais de 10 milhões de trabalhadores.

SENADO FEDERAL

COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS

Ciclo de Debates sobre proposta de reforma trabalhista

A Comissão de Assuntos Sociais realiza audiência pública, quarta-feira (26), às 9h, para tratar da “representação dos trabalhadores e representação sindical” no âmbito da reforma trabalhista (PL 6.787/16), em discussão na Câmara dos Deputados. Serão duas mesas de debates: a primeira com o ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST. A segunda vai ser com os demais convidados. Reunião vai ser na Ala senador Alexandre Costa, plenário 9.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Abuso de autoridade

O relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR) sobre a atualização da Lei de Abuso de Autoridade pede a aprovação do PLS 85/17, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na forma de substitutivo, e a declaração de prejudicialidade do PLS 280/16, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O texto está na ordem do dia do colegiado, que se reúne, nesta quarta-feira (26), a partir das 10h, na Ala senador Alexandre Costa, plenário 3.

Crimes

O substitutivo de Requião estabelece mais de 30 tipos penais, punindo, por exemplo, o juiz que decretar prisão preventiva, busca e apreensão de menor ou outra medida de privação da liberdade em desconformidade com a lei. Também considera crime fotografar, filmar ou divulgar imagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima em processo penal sem seu consentimento ou com autorização obtida mediante constrangimento ilegal.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

CPI da Previdência

Está marcada para 15h de quarta-feira (26) a primeira reunião de trabalho da CPI da Previdência, que teve sua composição concluída esta semana. Na pauta, a escolha do presidente, vice-presidente e relator do colegiado, criado para investigar a contabilidade da Previdência Social, esclarecendo as receitas e as despesas do sistema, bem como os possíveis desvios de recursos.

A CPI é uma iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) que reuniu 60 assinaturas — mais que o dobro do necessário, 27 assinaturas — para verificar as dívidas de grandes empresas com a Previdência, a sonegação e a concessão de anistias, desonerações e desvinculações tributárias que teriam provocado o desabastecimento do caixa do setor nos últimos anos.

A comissão será formada de sete membros titulares e cinco suplentes, com prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogável por mais 120. A reunião de instalação vai ser no plenário 15, da Ala senador Alexandre Costa.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Direitos trabalhistas dos terceirizados do Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai promover audiência pública na segunda-feira (24), às 9h, para debater os direitos e o contrato de trabalho dos funcionários terceirizados do Senado. A realização da audiência atende a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS).

Foram convidados para a audiência o chefe da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, procurador Paulo Joarês Vieira, e a presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal, Maria Isabel Caetano dos Reis.

O presidente da Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal, Waldemiro Livingston de Souza, e o secretário de Aquisições Logísticas do Tribunal de Contas da União (TCU), Frederico Goepfert Junior, entre outros, também estão entre os convidados. A Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério do Trabalho e o INSS também devem enviar representantes para o encontro.

A audiência será realiza no plenário 6 da Ala senador Nilo Coelho e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Perguntas, críticas e sugestões poderão ser enviadas por meio do portal e-Cidadania e pelo serviço Alô Senado (0800 61 2211).

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Agência Brasil, 24/04

Aeronautas entram em estado de greve por mudanças na reforma trabalhista

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

Os pilotos e comissários de voo de todo país decidiram hoje (24), em assembleia, decretar estado de greve para pressionar o governo e parlamentares a fazer mudanças no texto da reforma trabalhista que tramita em regime de urgência no Câmara dos Deputados. Uma nova reunião da categoria está marcada para a próxima quinta-feira (27), quando os profissionais decididirão se paralisam suas atividades ou encerram o movimento.

Os aeronautas reclamam principalmente do trecho da reforma que trata do trabalho intermitente, permitindo a convocação apenas para trabalhos esporádicos, sem contratação permanente. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Rodrigo Spader, como as empresas aéreas têm períodos de altos e baixos na movimentação, o trabalho intermitente poderia ser aplicado, prejudicando os empregados do setor.

“Nos períodos de baixa nós seriamos dispensados do nosso trabalho e seríamos chamados somente quando a aeronave voasse novamente. Então isso atingiria tanto pilotos de pequenas aeronaves como de grandes empresas.”

Segundo Spader, a prática poderia inclusive prejudicar a segurança do transporte aéreo. “Os pilotos e comissários necessitam ter um trabalho contínuo para a manutenção das habilidades técnicas. Se um aeronauta voa um mês e folga outro a todo momento, até os níveis de segurança de voo podem ser afetados”, disse.

JUSTA CAUSA

Outro ponto da reforma trabalhista criticado pelos aeronautas é a dispensa por justa causa no caso de perdas de licenças ou certificados. De acordo com Spader, no caso dos pilotos e comissários isso seria um retrocesso. “Justamente em um momento de fragilidade do aeronauta, em que ele perde uma licença, ou por exame médico ou para voar em uma determinada aeronave, ele seria demitido, sem direito ao saque do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], aviso prévio”, criticou o presidente do sindicato.

A categoria pretende conversar nos próximos dias com o relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), e com outros parlamentares para apresentar emendas que modifiquem o texto da reforma. “Queremos pressionar o governo para efetivamente negociar a reforma”, disse Spader.

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Diap, 24/04

Sindifisco Nacional e Anfip realizam seminário sobre a reforma da Previdência

A Delegacia Sindical de Brasília do Sindifisco Nacional e Associacao Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) realizam seminário sobre a reforma da Previdência (PEC 287/16).

Sob o tema “Reforma da Previdência: Seus impactos para a Sociedade Brasileira”, o evento vai ser na quinta-feira (27), das 8h30 às 13h, no auditório da Interlegis do Senado Federal.

As entidades recomendam a inscrição, preferencialmente, por meio deste formulário virtual ou pelo telefone (61) 3328-3292 ou ainda pelo e-mail: contato@dsbrasilia.org.br

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Diap, 24/04

Correio Debate amplia discussão sobre a reforma da Previdência

O jornal Correio Braziliense realiza, com o patrocínio do Sindifisco Nacional, terça-feira (25), das 14 às 19 horas, debate sobre a reforma da Previdência (PEC 287/16), que está em discussão na Câmara dos Deputados.

Nesta semana, a partir de terça-feira, a comissão especial vai iniciar a discussão sobre o substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Veja a programação da comissão especial da Câmara que examina o tema.

http://www.diap.org.br/index.php/agenda-politica/26984-substitutivo-da-reforma-da-previdencia-na-pauta-da-comissao-especial

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Portal do MST

“O golpe contra a democracia se traduz em conflitos no campo”, declara CPT

Relatório revela índices recordes de conflitos rurais, assassinatos e encarceramento de trabalhadores do campo no último ano

24 de abril de 2017 – Por Lizely Bordes – Da Página do MST

O aumento significativo de conflitos no campo possui relação direta com o desmonte do Estado brasileiro e da política agrária. É o que afirma a Comissão Pastoral da Terra (CPT) no lançamento da publicação anual Conflitos no Campo 2016, realizado na tarde do dia 17, em Brasília-DF, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Na avaliação da CPT o quadro do desmonte se substancia por ações como a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em maio de 2016, após o afastamento de Dilma Rousseff para prosseguimento do processo de impeachment pelo Congresso Nacional, bem como a diminuição dos recursos e equipe em órgãos responsáveis pela política no campo e floresta, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), e a composição majoritária do Congresso Nacional e cargos de confiança do Executivo de expoentes do setor ruralista.

O resultado do avanço de setores privados interessados na exploração da água, da terra e das matas impactou no aumento, em índices recordes, dos conflitos no campo.  “O golpe contra a democracia se traduz em conflitos no campo”, afirma o secretário da coordenação nacional da CPT, Antônio Canuto.

“Os assassinatos e conflitos aumentaram muito. Camponeses, quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco se sentiram abandonados e as forças armadas, milícias se reforçaram defendendo a grilagem dos grandes latifúndios. Os holofotes estão voltados pra Brasília”, complementa o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner.

No centro do conflito está a construção de progressivos obstáculos para efetivar o direito à terra para estas populações. Crítica permanente dos movimentos populares e organizações de defesa dos direitos, a política de distribuição de terras, não priorizada nas gestões anteriores, passa a ser orientada para atender à oligarquias locais e capitais internacionais.

Como ações centrais, as lideranças citam Medida Provisória (MP) 759/16, que estabelece novas regras para a regularização fundiária urbana, rural e da Amazônia Legal, o Projeto de Lei (PL) 4059/12 que versa sobre o fim das restrições de posse da terra por estrangeiros e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o legislativo a atribuição da demarcação de terras indígenas. Com exceção da MP que está sob debate por uma Comissão Mista, as outras duas matérias estão sujeitas à votação pelo Plenário a qualquer momento. Com bancada majoritária no Congresso Nacional – 207 dos 513 deputados e 32 dos 81 senadores, como registra a Agência A Pública – a aprovação destas medidas atende a interesses diretos deste setor, apontam as organizações.

PROGRESSÃO NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA

A análise dos dados dos conflitos de terra, água e por direitos trabalhistas revela um progressivo aumento da violência envolvendo trabalhadores da terra, isto é, diversas categorias de camponeses, indígenas, assalariados rurais, comunidades tradicionais e pescadores artesanais. Em 2016, a partir do trabalho de campo de 700 agentes da CPT em colaboração com movimentos populares, foram registrados 1.536 conflitos, envolvendo 909.843 famílias. No ano anterior, os índices respondiam por 1.217 conflitos e 816.837 famílias – um incremento de 26% no número de conflitos.

O relatório revela com destaque a elevação dos crimes contra a vida. O número de assassinatos aumentou em 2016 em 22% em relação ao ano anterior. Em 2015, 50 trabalhadores rurais foram assassinados. Já em 2016, o número corresponde a 61 mortes. A maior parte dos assassinatos, cerca de 79%, ocorreu na Amazônia Legal, área que compreende os estados da região Norte somados os estados do Maranhão e Mato Grosso. A área, de grande interesse dos setores ruralistas pela potencialidade de exploração, também responde pela maior parte das tentativas de assassinatos (68%) e ameaças de morte (86%). Neste cenário, destaca-se o estado de Rondônia, com maior número de assassinatos e segundo em ameaças de mortes e agredidos.

Ações como a recente autorização de entrega da Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA), na Amazônia brasileira, para fins de extração mineral, pela Portaria 128, de 30 de março deste ano, deve acentuar a tensa relação nos territórios de interesse de exploração econômica no ano de 2017. Residem nesta área reserva duas Terras Indígenas (Paru e Waiãpy), duas Unidades de Conservação (Montanhas do Tumucumaqui e Jari) e quatro projetos de assentamentos do INCRA (Maraca, Munguba, Pedra Branca e Perimetral).

IMPUNIDADE

Uma marca que os conflitos do campo carregam é a baixa responsabilização penal. Dos 1.387 casos ocorridos no período de 1985 a 2016, vitimando 1.834 pessoas, apenas 112 foram julgados. O sujeito maior na realização do crime, o mandante, foi poucas vezes punido – apenas 31 mandantes de assassinatos foram julgados e presos. De acordo com a Ouvidoria Agrária Nacional, órgão vinculado ao Incra, o baixo número de conclusão dos julgamentos deve-se a fatores como deficiência de recursos materiais e humanos, demora do andamento dos inquéritos policiais e dos julgamentos, ausência de autoria dos inquéritos, entre outros.

“Se hoje o caso da minha mãe não foi só mais um foi graças a visibilidade dada ao caso. Mais de 90% ficam na impunidade”, declara a advogada Divanilce de Souza Andrade. O assassinato  recebeu manifestação de condenação pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e foi intensamente denunciado por movimentos sociais Dulce Magalhães, conhecida como Nicinha, desapareceu em 07 de janeiro de 2016. Seu corpo foi encontrado no lago da barragem da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho (RO), após 5 meses do desaparecimento.

A filha advogada que integrou a assessoria jurídica da equipe de acusação lista um conjunto de erros na condução do processo e investigação. Lentidão nas investigações, perícia com falhas, adiamento de audiência pela não indexação de exame de DNA, contradição não apurada nos depoimentos dos réus, são algumas das falhas apontadas por Divanilce. “No dia do velório da minha mãe [21 de dezembro] tivemos dificuldade de acesso aos ossos. Quando chegamos no IML, a sala onde estava os ossos estava fechada. Teve que ser arrombada. É um descaso humano”, lamenta.

Nicinha era uma importante liderança no estado na defesa das populações atingidas pela construção de barragens. Das denúncias que fez sobre violações de direitos humanos pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela UHE Jirau, duas geraram inquéritos civis pelo Ministério Público Federal e Estadual. A área em que residia antes de seu assassinato não dispunha de energia elétrica e água potável.

De acordo com Relatório, os conflitos pela água triplicaram em seis anos – correspondendo a 172 conflitos em 2016, um aumento de 27% em relação ao ano anterior. A apropriação da água por setores econômicos está no centro desta progressão. “Nos últimos anos os conflitos têm relação com a privatização. São várias as ações que buscam mudar o conceito de água de bem comum para bem natural escasso que tem que ser controlado pelo preço”, revela a coordenadora nacional da CPT, Jeani Bellini. Nesta lógica, ela cita a privatização em curso do Aquífero Guarani. A área que compreende as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país e também parte de Argentina, Uruguai e Paraguai, é de interesse de conglomerados nacionais como Nestlé e Coca-cola. Denúncias recentes das organizações revelam que representantes do governo Temer têm realizado encontros com estes grupos econômicos.

ENCARCERAMENTO

Outro dado revelador no monitoramento realizado pela CPT é o aumento em 185% de presos em 2016, totalizando 228 pessoas encarceradas em razão da luta pela àgua, terra e floresta. No ano de 2015, o registro foi de 80 pessoas.

Na avaliação do geógrafo e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Valdir Misnerovicz, o aumento de casos de prisão dos trabalhadores rurais é revelador da ação do Estado em tentar tornar criminoso o defensor do direito à terra. “Este aumento, além de ser revelador, é um indicativo de tendência ao encarceramento porque as respostas das forças contrárias à democratização da terra pelo Estado é a prisão, quando não o assassinato. É uma tentativa de criminalizar a luta, a luta sendo tratada como caso de polícia e não a reforma agrária como questão da política pública”, defende. Reconhecido internacionalmente como defensor da reforma agrária popular, Valdir responde, conjuntamente com mais três militantes, a um processo com base na Lei de Organizações Criminosas (nº 12.850/2013) na comarca de Santa Helena, interior de Goiás. O processo de refere à ocupação de uma parte da Usina Santa Helena, em recuperação judicial, onde há mais de 1.500 famílias ligadas ao MST.

Em outubro de 2016 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Valdir, privado de liberdade deste maio daquele ano.  Os ministros avaliaram que não há justificativa técnico-jurídica para a manutenção da prisão durante o trâmite do processo e destacaram que integrar um movimento social de luta não se configura como crime.

Outro caso emblemático de 2016 envolvendo o encarceramento de trabalhadores rurais em conflito de terra foi a “Operação Castra”, deflagrada em novembro daquele ano nos estados do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul em acampamentos do MST e na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema-SP.

Como resultado da operação, vinte e quatro pessoas respondem por ações penais no Ministério Público do Paraná, sendo algumas não integrantes do Movimento. Neste momento, 08 estão presas preventivamente. Com um conjunto de erros na condução do processo pelo Sistema de Justiça, como a ordem de prisão preventiva expedida antes da finalização das investigações, e dada a complexidade do processo, com alto número de réus e fatos implicados, a defesa avalia que trânsito do processo até o julgamento deve se estender por um período significativo.

“Na operação Castra fica nítido as prisões das pessoas em caráter preventivo não têm fundamento legal algum, se baseia na necessidade abstrata de defender uma genérica ordem pública, com argumentos preconceitos, afirmando que o fato de serem de movimentos sociais e acampados seria um indício de que em liberdade poderiam se evadir, se esconder em outros acampamentos”, avalia a advogada popular da organização Terra de Direitos, Rafaela Lima. Para dialogar com a população na disputa de narrativas com os meios de comunicação privados locais alinhados ao grupo interessado na posse das áreas ocupadas, foi lançada a Campanha Meu Crime é lutar. “A Campanha visa denunciar o processo de criminalização de defensores de direitos humanos em nosso país, dando, num primeiro momento, especial enfoque a situação dos presos e presas políticas do MST no Paraná”, relata a advogada.

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL-LEGISLATIVA

Assumida como uma forma de violência contra os trabalhadores rurais, o Relatório analisa também os projetos de lei e emendas propostas por parlamentares ligados ao agronegócio. O geógrafo Marco Antônio Mitidiero, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), relata que o monitoramento dos PLs resgatados ou criados em 2016 pelos parlamentares revela a reincidência do termo “segurança jurídica” como justificativa de garantia das condições ao desenvolvimento. “Para o campo isso significa insegurança jurídica e social”, diz. Ele exemplifica o uso do termo na PL 6442/2016, de autoria do deputado federal Nilton Leitão (PSDB-MT),  atual presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que institui normas reguladoras para o trabalhador rural. “Esta PL pega todos os pontos da atual legislação para o rural, ataca o trabalho assalariado. Eles falam que a legislação trabalhista é uma forma de insegurança jurídica ao agronegócio”, analisa o pesquisador

O relatório revela o aumento de matérias de interesse dos ruralistas após a destituição de Dilma. “Em 2016, ano do Golpe, além do desarquivamento, novas propostas pipocaram no Legislativo e Executivo. Foram 11 novos projetos e propostas no âmbito das leis e 29 Decretos Legislativos para reversão de conquistas e retomadas de terra, totalizando 40 ações de ataque aos homens e mulheres do campo”, aponta.

De acordo com a CPT o Relatório será entregue nos próximos dias para os órgãos de governo. Uma versão mais enxuta, em formato tabloide, foi produzida para o trabalhador

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Portal do MST

Militante do MST é executado no Vale do Rio Doce, Minas Gerais

No Vale do Rio Doce os conflitos pela terra têm se intensificado por falta de medidas que agilizem o assentamento das famílias acampadas. Nessa região são mais de 1200 famílias em cinco acampamentos

24 de abril de 2017 – Da Página do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Minas Gerais (MST MG), vem denunciar mais um assassinato na luta pela terra. Desta vez foi no Assentamento Liberdade, município de Periquito. Por volta das 20 horas, o companheiro Silvino Nunes Gouveia, de 51 anos, dirigente regional do MST, foi brutalmente assassinado com dez tiros. De acordo com relatos de vizinhos, Silvino estava em sua casa quando alguém o chamou, ele saiu com a lanterna e foi recebido com os disparos.

No Vale do Rio Doce os conflitos pela terra têm se intensificado por falta de medidas que agilizem o assentamento das famílias acampadas. Nessa região são mais de 1200 famílias em cinco acampamentos.

Em julho de 2015, o acampamento do MST na fazenda Casa Branca, em Tumiritinga, sofreu vários ataques com tratores blindados e avião pelo suposto proprietário Genil Mata da Cruz, que na época era prefeito de Central de Minas pelo Partido Progressista (PP). Nesse ataque o avião caiu causando a morte do mesmo e de mais um tripulante. Após o acidente, a família de Genil fez várias ameaças às lideranças locais, entre elas Gouveia.

Recentemente outro conflito se deu na fazenda Pedra Corrida, supostamente propriedade da CENIBRA, uma área com mais de 10.000 hectares com forte suspeita de grilagem. Atualmente mais de 600 famílias estão ocupando tal fazenda, no município de Periquito.

Minas Gerais tem um extenso histórico de conflitos agrários. Em 2004, no Vale do Jequitinhonha, cinco trabalhadores foram brutalmente assassinados pelo fazendeiro Adriano Chafick Luedy, réu confesso e condenado a mais de cem anos de prisão. Este, no entanto, continua em liberdade por decisão da justiça brasileira.

O clima em Minas Gerais é de muita tensão. No dia 9 de abril desse ano, no município de Capitão Enéas, Norte de Minas, jagunços e o grileiro Leonardo Andrade fizeram uma emboscada contra as famílias acampadas na fazenda Norte América, ferindo a bala três pessoas.

Atualmente existem quarenta e sete acampamentos com aproximadamente sete mil famílias acampadas do MST, em nove regiões do estado. A solução destes conflitos só será possível com medidas concretas do Estado: assentar nossas famílias e punir os responsáveis por estas atrocidades. A impunidade é uma das principais causas destes crimes, por isso exigimos a imediata apuração e prisão dos criminosos.

Direção Estadual MST / MG

21/04/2017 – Reforma trabalhista destrói Direito do Trabalho

Trabalho e Sindicalismo

 

Monitor Mercantil, 20/04

Urgência na reforma trabalhista compromete democracia, diz associação de magistrados

Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira, a aprovação da urgência, na noite de ontem do Projeto de Lei 6.787/16, que dispõe sobre a reforma trabalhista, “é um equívoco e atenta contra a democracia”.

- O substitutivo apresentado pelo deputado Rogério Marinho desnaturou totalmente o projeto original, que já era prejudicial para o Direito do Trabalho. A urgência é um verdadeiro açodamento, que compromete o processo democrático. leia mais

20/04/2017 – Rodrigo Maia manobra e Câmara aprova urgência para Reforma Trabalhista

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 19/04

Governo reapresenta pedido de urgência para votação da reforma trabalhista

Em nova tentativa para aprovação de urgência do projeto de reforma trabalhista foi protocolado, há pouco, o Requerimento nº 6292/2017, assinado pelos líderes partidários da base do governo.

São necessários 257 votos para que a proposta seja levada para votação no plenário da Câmara dos Deputados. leia mais

19/04/2017 – Plenário da Câmara rejeita urgência para votação da reforma trabalhista

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Liminar suspende venda de área do pré-sal da Petrobras para estatal da Noruega

Na decisão, juiz afirmou não parecer ser “minimamente eficiente” vender área

Escrito por: Jornal GGN • Publicado em: 18/04/2017

Liminar concedida pelo juiz Marco Antonio Garapa de Carvalho, da 2ª Vara Federal de Sergipe suspendeu a venda da área de Carcará, no pré-sal, em transação da Petrobras para a petrolífera estatal norueguesa Statoil. leia mais

18/04/2017 – Relatório radicaliza reforma trabalhista e enfraquece papel do sindicalismo

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Agência Sindical

Professores se mobilizam, em São Paulo, e reforçam greve geral

17/4/2017

Os trabalhadores da Educação se mobilizam em todo o Estado, a fim de combater as reformas do governo Temer. Os professores da rede pública estadual aprovaram integrar seu calendário de lutas à mobilização convocada pelas Centrais Sindicais, engajando-se na preparação da greve geral de 28 de abril. Os profissionais da rede privada também.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) decidiu pela adesão à greve em assembleia na avenida Paulista, com a participação de 40 mil educadores. Coordenados pela Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), os Sindicatos dos trabalhadores também realizaram assembleias e aprovaram aderir ao movimento. leia mais

14/04/2017 – Reforma trabalhista: análise preliminar do parecer do relator

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Reforma trabalhista: análise preliminar do parecer do relator

O DIAP coloca à disposição três quadros comparativos para facilitar a análise preliminar dos impactos da reforma trabalhista tratada no PL 6.787/16, em tramitação na Câmara dos Deputados.

O parecer apresentado nesta quarta-feira (12), pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na comissão especial, concluiu pela aprovação do projeto, com substitutivo, com profundas alterações em relação ao texto original enviado pelo Poder Executivo, em dezembro de 2016. leia mais

13/04/2017 – Relator da reforma trabalhista propõe fim da contribuição sindical obrigatória

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 12/04

PL 6.787/16: relator apresenta parecer à reforma trabalhista

O relator da proposta de reforma trabalhista (PL 6.787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) apresenta, nesta quarta-feira (12), seu parecer na comissão especial que analisa o tema. Na terça-feira, Marinho adiantou alguns pontos de seu substitutivo. Entre eles estão duas medidas para alterar a Lei da Terceirização (13.429/17).

A primeira estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado. A segunda garante ao terceirizado que trabalha nas dependências da empresa contratante o mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos demais empregados. A lei permite, mas não obriga esse mesmo tratamento. leia mais

12/04/2017 – Somente Greve Geral barrará retrocessos e Estado de exceção

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Publicado em Terça, 11 Abril 2017 15:42

PLS 218/16: Senado agenda votação do trabalho intermitente

Está agendado para votação, nesta terça-feira (11), no plenário do Senado, o PLS 218/16, que trata do trabalho intermitente.

Na ocasião, vai ser feita a leitura do parecer favorável do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE) e, posteriormente, vai haver o início da discussão e votação do projeto. Entenda o que é trabalho intermitente

Caso o texto seja aprovado, vai ao exame da Câmara dos Deputados. leia mais

11/04/2017 – 74 ameaças a direitos em tramitação no Congresso

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

74 ameaças a direitos em tramitação no Congresso

DIAP atualiza as principais ameaças aos direitos em tramitação no Congresso Nacional. Das 55 ameaças identificadas em 2016, algumas foram aprovadas no mesmo ano, como a PEC 241/PEC 55, que congelou o orçamento por 20 anos. E novas iniciaram sua tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, perfazendo um total de 74 ameaças à direitos e à democracia.

É preciso registrar que nunca se identificou um número tão expressivo de proposições tramitando no Congresso Nacional que representassem retrocessos e ameaça à direitos e à democracia.

Diante desse quadro preocupante e de quantitativo simbólico, já que o número de ameaças pode ser maior, a assessoria do DIAP fez levantamento com as 74 principais matérias tramitando no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) que tiveram movimentação nos últimos anos e/ou foram identificadas pelo órgão em razão da relevância e grau de polêmica dos temas envolvidos leia mais

07/04/2017 – Terceirização mata mais dois trabalhadores na Petrobrás

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Comissão amplia estabilidade para mulher em licença-maternidade

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL 6.285/16) que compatibiliza a licença-maternidade de seis meses concedida por empresa participante do Programa Empresa Cidadã à estabilidade no emprego das mulheres, que hoje é de cinco meses, pela Constituição. leia mais

06/04/2017 – TO: Operação resgata 8 trabalhadores em situação análoga à escravidão

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Mundo Sindical

Metalúrgicos de Sorocaba aprovam greve geral contra reformas

Mais de quatro mil metalúrgicos e trabalhadores da indústria de outros setores de Sorocaba e região protestaram na manhã de terça-feira (4), dia 4, contra a terceirização irrestrita e as reformas da Previdência e Trabalhista, do governo federal. O ato faz parte da Jornada de Lutas de abril, que prepara a classe trabalhadora para uma greve geral no próximo dia 28. leia mais

05/04/2017 – Dieese comprova: quanto mais fortes os sindicatos, maiores as conquistas

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Relatório da reforma trabalhista será apresentado até dia 12

Esta é a última semana de debates da comissão que trata da chamada reforma trabalhista (PL 6.787/16). Na próxima semana, o foco estará na apresentação do relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que deve ser entregue, entre terça e quarta-feira (12).

Marinho já adiantou que deverá tratar de outros temas em seu relatório, como o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Na próxima semana, ainda estão programados dois seminários nas assembleias legislativas de São Paulo e Santa Catarina, na segunda-feira (10). leia mais

31/03/2017 – Proposta de prevalência de acordo coletivo sobre a lei recebe críticas na Câmara

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 30/03

Proposta de prevalência de acordo coletivo sobre a lei recebe críticas na Câmara

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Na série de audiências públicas que a Comissão Especial da Reforma Trabalhista realiza pra discutir a proposta de reforma encaminhada pelo Executivo, participantes criticaram hoje (30) a previsão de que o acordo coletivo negociado entre os trabalhadores e a empresa prevaleça sobre a legislação.

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cézar Britto considera que o Projeto de Lei 6.787/16 retira direitos e precariza as condições de trabalho. Ele citou como exemplo disso a prevalência do negociado sobre o legislado. “Colocar numa regra que é possível negociar para menos é precarizar as condições de trabalho”, disse. leia mais

30/03/2017 – Reforma da Previdência pode aumentar desemprego, diz ex-presidente do Ipea

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 29/03

Desemprego na Grande São Paulo sobe para 17,9% em fevereiro

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo passou de 17,1% em janeiro para 17,9% em fevereiro, a maior registrada para o mês desde 2005. Os dados foram divulgados pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em fevereiro de 2016, o desemprego era de 14,7%.

O contingente de desempregados foi estimado em 1,9 milhão de pessoas, 99 mil a mais do que em janeiro. Houve redução do nível de ocupação, com eliminação de 39 mil postos de trabalho, o equivalente a 0,4% de queda. A População Economicamente Ativa (PEA) registrou alta de 0,5%, com 60 mil pessoas passando a fazer parte da força de trabalho. leia mais

29/03/2017 – Justiça impede corte salarial de servidores da Uerj

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CTB

Votação do projeto de lei 4302/98, da terceirização ilimitada, pode ser anulada pelo STF

MARCOS AURÉLIO RUY – 28 MARÇO 2017

Isso pode ocorrer porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a devolução do projeto de lei 4302/98 em 2003, porque o PL é de autoria do Poder Executivo, enviado ao Congresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Então, nesta segunda-feira (27), a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de anular a votação do PL 4302, ocorrida na quarta-feira (22). leia mais

28/03/2017 – Dieese apresenta nota técnica para entender a terceirização no Brasil

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Legitimação do ilícito/precário nas relações de trabalho

É impossível não ser cínico ou sádico quando se admite como justo e correto a possibilidade da legitimação definitiva da terceirização como um marco legal da dignidade ao trabalho. O que temos como referência desses marcos na legislação brasileira são os limites e a dimensão pactuada entre os poderes do Estado para garantir a impunidade de quem explora, adoece, mutila e mata trabalhadores. leia mais

24/03/2017 – Greve Geral é a arma para barrar ofensiva golpista

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Câmara aprova terceirização geral e irrestrita da mão de obra

Depois de mais de 10 horas de debates e votações, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o texto-base do PL 4.302/98, do ex-presidente FHC, que permite a terceirização em todas as atividades da empresa. Foram 231 votos a favor, 188 contrários e oito abstenções. O projeto vai à sanção presidencial.

O projeto tramitou no Congresso por 19 anos. Como o texto do PL 4.330/04, aprovado pela Câmara em 2015, enviado ao Senado (PC 30/15), sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) não contemplou as demandas do governo, do mercado e sua bancada empresarial sacaram o projeto que foi aprovado. Compreenda o que foi aprovado pelo plenário. leia mais

23/03/2017 – Deputados aprovam terceirização em todas as atividades de empresas

Trabalho e Sindicalismo

 

O Dia, 22/03

Deputados aprovam terceirização em todas as atividades de empresas

O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções

22/03/2017 21:01:45

AGÊNCIA BRASIL

Brasília – Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Ainda não faltam votar alguns destaques. Após a votação dos destaques, que deve ocorrer ainda hoje, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial. leia mais

22/03/2017 – Asesinan en Brasil a dirigente campesino Waldomiro Costa Pereira

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Terceirização só serve para descumprir as leis, apontam juízes trabalhistas

Prestes a ser votado na Câmara com apoio da base de Temer, PL 4302 fere de morte direitos fundamentais da classe trabalhadora

Escrito por: Luiz Carvalho • Publicado em: 21/03/2017

A terceirização é sempre fraudulenta porque ela representa a intermediação de um terceiro entre capital e trabalho, que não se justifica e não se legitima. Quem defende essa ideia é o juiz da 12ª Vara do Trabalho de Recife, Hugo Cavalcanti Melo Filho.

Como a maioria de seus colegas que atuam no Judiciário trabalhista ele também é contra os projetos que tratam desse modelo de contratação, especialmente nos moldes em que são discutidos. leia mais

21/03/2017 – Sinait, Anamatra e ANPT entregam nota técnica ao relator da reforma trabalhista

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Maia pauta terceirização da mão de obra para terça-feira (21)

O projeto de lei que permite a terceirização de todas as atividades da empresa é o destaque da pauta do plenário de terça (21) a quinta-feira (23). Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado ao PL 4.302/98, do Executivo. A matéria é o único item previsto para terça-feira (21).

O projeto, em fase final de tramitação, pois já foi aprovado com modificações pelo Senado, amplia a terceirização geral para atividade-fim da empresa, entre outras alterações na CLT que irão prejudicar os assalariados nas relações de trabalho. Caso seja aprovado pela Câmara vai à sanção presidencial.  leia mais

17/03/2017 – Impacto da terceirização irrestrita pode ser devastador

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Paridade de gênero é um meio para a igualdade e não o fim

CONTAG reconhece luta das trabalhadoras rurais e firma compromisso na nova gestão

Escrito por: Érica Aragão • Publicado em: 16/03/2017

Durante o quarto dia do 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR) da CONTAG, nesta quinta (16), um ato político “Homens e Mulheres construindo a paridade” em alusão a implementação da paridade de gênero na direção da CONTAG aconteceu e emocionou à todos e à todas.

Mulheres e homens do campo, das águas e das florestas ocuparam o palco ao som de “Maria Maria” (autoria Milton Nascimento) com faixas e cartazes com as palavras de ordens das Margaridas por igualdade de direitos explicando a importância da ampliação da participação das mulheres na Confederação Nacional dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiar (CONTAG) depois de 53 anos de história. leia mais

16/03/2017 – Paralisações por todo o Brasil em defesa das aposentadorias

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Reformas da Previdência e trabalhista: emendas e trâmite

As reforma da Previdência e trabalhista, respectivamente tratadas na PEC 287/16 e PL 6.787/16, atualmente se encontram em análise nas comissões especiais na Câmara dos Deputados.

O DIAP, em função da nova fase que se abre no processo legislativo com o encerramento do prazo de emendas à reforma da Previdência e da abertura do prazo de emendas, nesta segunda-feira (13), para a reforma trabalhista, apresenta um resumo das próximas etapas de dicussão das proposições e da íntegra das emendas protocoladas até o momento. leia mais

15/03/2017 – Paulo Paim acredita que reforma trabalhista será ‘mais cruel’ que a da Previdência

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Paulo Paim acredita que reforma trabalhista será ‘mais cruel’ que a da Previdência

Depois de participar de encontro na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (9), para discutir as reformas previdenciária e trabalhista, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou em plenário que uma é complemento da outra.

Para o senador, os trabalhadores, cientes da dificuldade de trabalho após os sessenta anos de idade, já assimilaram a ideia de que será muito difícil conseguirem se aposentar. leia mais

14/03/2017 – Educadores de todo o país entram em greve geral a partir do dia 15 de março

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Educação: Minas Gerais inicia greve dia 15 de março

Decisão foi tirada em assembleia estadual no dia 8 de março

Escrito por: Sind-UTE/MG • Publicado em: 13/03/2017

Na última quarta-feira (8), Dia Internacional de luta das Mulheres, educadoras e educadores se reuniram em assembleia estadual. A agenda fez parte da articulação nacional da educação definida no Congresso da CNTE. Em vários outros estados também aconteceram assembleias da educação seguidos de atos públicos.  Em pauta educadores e educadoras do país todo votaram o início da greve nacional a partir do dia 15 de março contra a Reforma da Previdência (PEC 287). leia mais

10/03/2017 – Meirelles: aposentadoria para homens só aos 71 anos

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 09/03

Prevalência de acordo trabalhista sobre CLT divide opiniões em debate na Câmara

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Em audiência pública hoje (9), na Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados, a proposta de reforma encaminhada pelo governo foi debatida por representantes da Justiça do Trabalho, do setor empregador e por um especialista. Eles apresentaram opiniões divergentes sobre o tema.

Para o professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo José Pastore, a reforma trabalhista em discussão não revoga direitos vigentes, mas sim abre espaço para a negociação. “No Brasil, o problema é de abrir espaço de negociação em relação a regras rígidas estabelecidas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. O objeto do projeto de lei é abrir espaço para negociar adequações nas várias formas de proteção. Não vai remover proteção, vai se adequar as proteções a uma realidade econômica e social, sem revogar as proteções garantidas pelas leis em vigor. Nesse sentido, o projeto é bem inovador, no meu entender. Amplia a liberdade e, mesmo se a parte se arrepender, uma vez feita a negociação, pode esperar vencer o contrato e volta para a proteção da lei.” . leia mais

09/03/2017 – Reforma Trabalhista de Temer gera desemprego e escraviza trabalhadoras/es

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Movimento do campo fortalecerá luta contra o desmonte do SUS no próximo período

O Estado, que deveria financiar a saúde, legisla para acabar com o SUS

Escrito por: Érica Aragão

Diante dos constantes ataques do governo ao SUS, as trabalhadoras e os trabalhadores rurais se reorganizam para lutar em defesa dessa política que garante saúde gratuita e participação social. O Congresso da CONTAG, a se realizar na próxima semana, será uma grande oportunidade de avançar nessa direção. As mulheres do campo criticam a postura do governo ilegítimo e articularão um calendário de lutas contra o desmonte do SUS.

O objetivo desta ofensiva do governo é desmontar o SUS ao máximo e aumentar o lucro das operadoras dos planos de saúde.  Com a Emenda Constitucional 95 (antiga PEC 55, conhecida como PEC dos gastos) os investimentos para a saúde diminuirá expressivamente nos próximos 20 anos, colocando em risco a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, principalmente dos que vivem no campo. leia mais

08/03/2017 – Rodrigo Maia quer votar terceirização; centrais reagem e pedem diálogo

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Pressão para votar terceirização continua; Temer quer na próxima semana

O presidente Michel (PMDB) Temer demonstrou otimismo com a aprovação que ampliará a possibilidade de uso da terceirização. “A terceirização será votada na próxima semana e a primeira hipótese é que será aprovada”, disse.

O presidente da República também fez forte defesa da reforma trabalhista (PL 6.787/16) e lembrou que a possibilidade de acordo coletivo já está prevista na Constituição.

Temer disse que o projeto de reforma trabalhista vai, na prática, regulamentar o texto constitucional. O presidente citou especificamente o trecho da Constituição que reconhece convenções e acordos coletivos de trabalho. “Não tem sentido de interpretação assimétrica”, disse. “A lei regulamentará esse dispositivo constitucional sem perda de nenhum direito do trabalhador”, disse. leia mais

07/03/2017 – PL que terceiriza tudo pode ser aprovado pela Câmara nesta terça ou quarta

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Agência Sindical

PL que terceiriza tudo pode ser aprovado pela Câmara nesta terça ou quarta

6/3/2017

Um projeto de lei (4.302/98) que vem lá do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pode ser votado na Câmara dos Deputados amanhã (7) ou quarta (8), liberando a terceirização ampla, geral e total. Se passar na Câmara, Temer chancelará. O alerta é de Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), com quem a Agência Sindical falou na manhã desta segunda (6).

“O encaminhamento depende do que será definido terça, com os líderes dos partidos”, informa o diretor do Diap. A matéria, que tramita em regime de urgência, piora o PL 4.330, de Sandro Mabel (PMDB-GO), aprovado de forma fulminante pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo Antônio Augusto de Queiroz, “o parecer que deve ser votado precariza muito as condições para o trabalhador, pois incorpora o que de pior foi aprovado no Senado e alterado na Câmara”. leia mais

03/03/2017 – Reforma da Previdência ignora 426 bilhões devidos por empresas ao INSS

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

A reforma trabalhista é tão ruim quanto à previdenciária

A reforma trabalhista visa desregulamentar direitos e regulamentar restrições. Sem falar que vai acabar também com a Justiça e o Direito do Trabalho.

Marcos Verlaine*

Todas as atenções estão voltadas para a reforma da Previdência (PEC 287/16), como se a reforma trabalhista (PL 6.787/16) não existisse ou fosse menos prejudicial. Ambas as proposições retiram direitos dos trabalhadores. Ambas impõem retrocessos sociais. Por isso, o combate a ambas deve ser na mesma proporção.

Se a reforma da Previdência dificulta ou acaba com o direito à aposentadoria e/ou pensão, porque pode destruir a Previdência Pública; a reforma trabalhista pode destruir os direitos trabalhistas, o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Uma “reforma” completa a outra, numa lógica perversa que precisa ser denunciada. Sem legislação trabalhista, a primeira consequência será a redução drástica de salário. E quanto menor o salário, menores ainda serão os benefícios previdenciários – aposentadorias e pensões. leia mais

24/02/2017 – Estados terão de privatizar empresas para contar com ajuda federal

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Reforma trabalhista: comissão define cronograma de audiências públicas

Cronograma de audiências públicas para debater o PL 6.787/16 – reforma trabalhista.

DATA: 07 DE MARÇO – terça-feira

TEMA: CENTRAIS SINDICAIS

Convidados:

ADILSON GONÇALVES ARAÚJO – Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB

PAULO PEREIRA DA SILVA – Presidente da FORÇA SINDICAL

VAGNER FREITAS – Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT

RICARDO PATAH – Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT

JOSÉ CALIXTO RAMOS – Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST

(Requerimentos: nº 1/17, do deputados Assis Melo e Benedita da Silva; nº 6/17, do deputado Rogério Marinho; nº 19/17, do deputado Daniel Almeida; nº 33/17, do deputado Waldenor Pereira ; nº 54/17, do deputado Patrus Ananias; nº 61/17, do deputado Wadih Damous e nº 92/17, do deputado Sérgio Vidigal.) leia mais

23/02/2017 – Reforma trabalhista “esconde intenções do setor patronal de aumento do lucro”

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Ato contra reformas da Previdência e trabalhista movimenta a Câmara

O auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados foi palco, nesta quarta-feira (22), de ato público contra as reformas da Previdência (PEC 287/16) e trabalhista (PL 6.787/16), evento promovido pelo Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS).

Alysson de Sá Alves*

Parlamentares que compõem as comissões especiais das reformas e todos os demais comprometidos com os interesses dos trabalhadores e da sociedade marcaram presença no ato, que também contou com a presença maciça de representantes de entidades de classe, das centrais sindicais e da sociedade civil. leia mais

22/02/2017 – Dieese inicia Jornada de Debates Previdência é o tema central

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Reforma da Previdência será alterada por pressão popular, diz diretor do DIAP

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que institui a reforma da Previdência, promove o “desmonte” de direitos do contribuinte. Essa é a opinião do jornalista, analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz, para quem diversos pontos da proposição, já em fase de debates em comissão especial instalada na Câmara, são negativos. Nada que a pressão popular não possa conter, diz o especialista, ao mencionar a ampla maioria da base aliada de Temer no Congresso. Para ele, não se trata de uma reforma da Previdência, mas de um desmonte. “Reforma é para melhorar”, justifica. leia mais

21/02/2017 – Para trabalhadores, não é ‘reforma’ da Previdência. É fim

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 20/02

Alerj aprova projeto base que autoriza a venda da Cedae

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) acaba de aprovar o texto-base enviado pelo governo do estado propondo a privatização da Companha Estadual de Água e Esgoto (Cedae). A proposta recebeu 41 votos favoráveis e 28 contrários. Estavam presentes os 70 deputados, sendo que um, Dr. Deodalto (DEM) se absteve.

Os deputados da base do governo, que são maioria, derrubaram hoje (20) as 211 emendas apresentadas ao longo de duas semanas de debate, por meio do Colégio de Líderes. A expectativa é que, ao longo da tarde, sejam lidas até 20 emendas, apresentadas pelos partidos como destaques. leia mais

17/02/2017 – Sete em cada 10 desempregados aceitam ganhar menos que no último emprego

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 16/02

Temer sanciona lei que estabelece a reforma do ensino médio

Pedro Peduzzi e Andréia Verdélio – Repórteres da Agência Brasil

O presidente Michel Temer sancionou hoje (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a reforma do ensino médio. Durante o evento, o presidente disse que, a exemplo das outras reformas, a reformulação do ensino médio só foi possível graças à ousadia do governo, de encarar a polêmica que cerca os temas relevantes para o país.

Segundo o presidente, a sanção da medida provisória (MP) da reforma do ensino médio representa um “momento revelador” de seu governo, “com ousadias responsáveis e necessárias para que o país possa crescer e prosperar”. leia mais

16/02/2017 – Ofensiva do mercado; empresários querem PEC do negociado sobre o legislado

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Congelamento do gasto público amplia conflito distributivo

A população precisa ser consultada sobre o conteúdo do ajuste. Se for, como tudo indica, atendendo apenas o desejo e a pauta do mercado e do rentismo, os eleitores serão implacáveis em 2018 com os governantes e parlamentares que aprovarem essa agenda de reformas em bases neoliberais.

Antônio Augusto de Queiroz*

O governo federal, por intermédio da Emenda à Constituição 95/16, congelou o gasto público, em termos reais, por 20 anos, independentemente de haver ou não aumento de receitas e crescimento do PIB. É proibido gastar além do orçamento executado no ano anterior, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Ampliado). leia mais

15/02/2017 – Negociado sobre legislado causa epidemia de mortes no Japão

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Negociado sobre legislado causa epidemia de mortes no Japão

O suicídio de uma funcionária da maior agência de publicidade do Japão gerou nova onda de debates sobre as mortes relacionadas ao excesso de trabalho naquele país. Há meses Matsuri Takahashi, uma funcionária da Dentsu, vinha fazendo mais de 100 horas extras mensais, e relatava nas redes sociais uma rotina exaustiva de pressão no trabalho e poucas horas de sono.

André Campos | 20/01/17

Em dezembro de 2015, Matsuri pulou do alto do dormitório da Dentsu onde morava. O caso veio à tona apenas oito meses depois, quando uma investigação do governo federal enquadrou seu suicídio como mais um episódio de “karoshi” — termo cunhado pelos japoneses para designar as mortes causadas por jornadas extenuantes. leia mais

14/02/2017 – Fórum em defesa de direitos avança e define agenda

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 13/02

Reformas da Previdência e trabalhista devem movimentar a Câmara nesta semana

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

As primeiras reuniões de trabalho das comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista serão realizadas amanhã (14) à tarde. Nas reuniões, os relatores da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), vão apresentar os roteiros de atividades e sugestões de nomes de pessoas a serem convidadas para debater as propostas. Também devem ser votados na terça-feira requerimentos de deputados para audiências públicas nas comissões.

Além da reunião de terça, as duas comissões devem voltar a se reunir na quinta-feira (16) para as primeiras audiências públicas. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência, já anunciou que a comissão deverá ouvir na reunião de quinta-feira o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, que foi o principal elaborador da proposta. O relator quer ouvir também, possivelmente nesta semana, representantes do Tribunal de Contas da União para explicar a real situação financeira do sistema previdenciário. leia mais

10/02/2017 – Câmara instala comissões das reformas trabalhista e da Previdência

Trabalho e Sindicalismo

 

O Dia, 09/02

Servidor: Votação de venda da Cedae ocorrerá na terça-feira de manhã

Colégio de líderes deve ocorrer na segunda

Rio – O projeto de venda da Cedae começará a ser votado em sessão extraordinária na terça-feira de manhã. E o colégio de líderes – reunião em que serão discutidas as emendas – deve ocorrer às 14h de segunda-feira.

O texto já recebeu 195 emendas. Na terça-feira, a votação do projeto do piso regional também entrará na pauta. leia mais

09/02/2017 – Antônio Queiroz: Formação política e sindical urgente

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Antônio Queiroz: Formação política e sindical urgente

Os sindicatos, os movimentos sociais e os partidos comprometidos com o bem-estar dos trabalhadores devem assumir imediatamente esse desafio, sob pena de retrocesso social.

Antônio Augusto de Queiroz*

Frente à ofensiva dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e do mercado (produtivo e financeiro) sobre os direitos (trabalhistas e previdenciários) dos trabalhadores do setor público e da iniciativa privada, com fortes campanhas na mídia (impressa, radiofônica e televisão, inclusive na internet), é fundamental que o movimento sindical invista na formação de quadros para fazer frente a essa realidade adversa. leia mais

08/02/2017 – Reforma trabalhista: para debater as proposições

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 07/02

No Rio, funcionários protestam contra privatização da Cedae

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

Manifestantes contrários à proposta de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) protestam hoje (7), no centro do Rio de Janeiro, em frente ao prédio da Assembléia Legislativa. A proposta vai ser discutida na Alerj nesta semana e faz parte de um acordo de renegociação da dívida do governo do estado com a União.

O ato tem o apoio do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Muspe) e reúne centenas de funcionários da companhia, além de servidores de outros órgãos estaduais, que fecharam a Avenida Presidente Antônio Carlos. Entre as preocupações pontuadas pelos manifestantes, está a falta de garantias sobre a manutenção de seus empregos. Eles também afirmam que a privatização pode encarecer e precarizar o serviço de abastecimento. leia mais

07/02/2017 – Brasileiro terá que trabalhar 344 horas a mais por ano

Trabalho e Sindicalismo

 

NOTA: Depois de vários dias sem Internet, troquei de provedor e estamos de volta!

 

O Dia, 06/02

Brasileiro terá que trabalhar 344 horas a mais por ano

Reforma Trabalhista que está no Congresso prevê aumento da carga horária

MARTHA IMENES

Rio – A Reforma Trabalhista que o governo Temer encaminhou ao Congresso deve ser apreciada pelos parlamentares até o meio do ano, antes do recesso. A informação foi dada pelo ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira. Caso o Projeto de Lei 6.787/2016 seja aprovado na íntegra pelos parlamentares, o brasileiro deve se preparar para trabalhar mais horas. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado pode trabalhar, no máximo, 2.296 horas por ano. Mas se depender do governo, ele terá a jornada anual aumentada em 344 horas. Ou seja, vai trabalhar ao todo 2.640 horas. leia mais

25/01/2017 – CNTE decreta greve contra as reformas do governo ilegítimo

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

CNTE decreta greve contra as reformas do governo ilegítimo

Reforma da Previdência, PEC 55, reforma do ensino médio e cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério são as principais pautas de reivindicações do dia de paralisação

Escrito por: Walber Pinto • Publicado em: 24/01/2017

Em tempos de ataque frontal à educação pública, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) comunicou em nota nesta segunda-feira, 23, que entrará de greve a partir de 15 de março. leia mais

24/01/2017 – Empresas demitem ilegalmente dirigentes sindicais

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Taxa de desemprego ampliado no Brasil é de 21,2%, quase o dobro do índice oficial

Pesquisa soma desempregados com pessoas que vivem de bico e que desistiram de procurar emprego

Escrito por: Jornal do Brasil • Publicado em: 23/01/2017

Um estudo comparativo feito pelo banco Credit Suisse revelou que o Brasil está entre os recordistas globais do chamado desemprego ampliado. O termo diz respeito à soma entre os desempregados efetivos, quem faz bico por falta de opção e trabalha menos do que poderia e quem desistiu de procurar trabalho. leia mais

20/01/2017 – “É na resistência que se cria o novo”, afirma Olivio Dutra

Trabalho e Sindicalismo

 

Monitor Mercantil, 18/01

Maioria das MPEs descarta investir nos próximos 90 dias

Apenas 21,4% dos micro e pequenos empresários entrevistados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) pretendem fazer investimentos em suas empresas nos próximos 90 dias. Desses empresários, 55% disseram que o objetivo dos investimentos é aumentar as vendas. Em seguida, vem o atendimento da demanda (15,2%) e a adaptação da empresa a novas tecnologias (14,6%). leia mais

19/01/2017 – CNM-CUT debaterá reformas que atacam os trabalhadores

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

A escravidão não acabou

349 empregadores ainda submetem os contratados a condições degradantes e subumanas

Escrito por: Carta Capital • Publicado em: 18/01/2017

Com um adiantamento que podia chegar a cerca de 60 reais, dezenas de trabalhadores rurais foram seduzidos na década de 1990 para capinar juquira na Fazenda Brasil Verde, no Sul do Pará. Essa espécie de mato, conhecida por incomodar fazendeiros na criação de gado, foi a principal razão para um dos casos mais simbólicos de flagrante de trabalho escravo na história do País. No último mês de dezembro, enfim, a consequência: o Brasil foi a primeira nação a ser condenada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas. leia mais

18/01/2017 – Manifestações impedem visita de executivos da Petrobrás

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Guilherme Boulos, líder do MTST, é preso pela polícia do Alckmin

Boulos prestava solidariedade às famílias que foram despejadas pela polícia em uma área ocupada em São Mateus, zona leste de São Paulo

Escrito por: CUT Nacional • Publicado em: 17/01/2017

Guilherme Boulos, líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), foi detido pela Polícia Militar de Geraldo Alckmin nesta manhã de terça-feira (17) enquanto resistia a reintegração de posse de 700 famílias em São Mateus, em São Paulo. leia mais

17/01/2017 – Trabalhadores em educação definem lutas contra retirada de direitos

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CNTE

33º Congresso da CNTE elege novo presidente

O presidente eleito Heleno Araújo afirmou que a Confederação continuará defendendo os interesses de mais de 4 milhões de profissionais da educação básica do Brasil

Escrito por: CNTE • Publicado em: 16/01/2017

“Companheiro Heleno tenho certeza que você continuará fazendo um ótimo trabalho à frente da CNTE por sua dedicação e empenho nas lutas, já conhecidos por todos”. leia mais

13/01/2017 – “Exame” debocha da tragédia da classe trabalhadora em capa com Mick Jagger

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 12/01

Piso dos professores tem reajuste de 7,64% e vai para R$ 2.298

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. O anúncio foi feito hoje (12) pelo Ministério da Educação (MEC).

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. leia mais

12/01/2017 – Centrais preparam calendário de ações e resistência contra as reformas de Temer

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Trabalhadores do Diário de S.Paulo decidem entrar em greve

Profissionais não receberam pagamentos de dezembro; falta água e o telefone foi cortado

Escrito por: Redação – Sindicato dos Jornalistas de São Paulo • Publicado em: 11/01/2017

Os jornalistas e trabalhadores administrativos do Diário de S.Paulo vão entrar em greve nesta quinta-feira (12). A decisão foi tomada em assembleia na tarde de segunda-feira (9), em frente à sede do jornal, na Barra Funda, devido à incapacidade da empresa em se restabelecer para honrar seus compromissos com profissionais e fornecedores.

O jornal não pagou o 13º e nem o salário de dezembro, que deveria ter sido quitado até o último dia 5 de janeiro. Os jornalistas do veículo estão em estado de greve desde o ano passado por conta dos atrasos frequentes no pagamento de salários e benefícios, à falta de repasse do FGTS à Previdência e do Imposto de Renda à Receita Federal, o que tem levado vários empregados a cair na malha fina. Além disso, desde o início do ano sete profissionais foram demitidos. leia mais

11/01/2017 – Crise e desregulamentação aumentam riscos e pioram a saúde do trabalhador

Trabalho e Sindicalismo

 

Monitor Mercantil, 10/01/17

Emprego na construção tem queda de 14,5% no acumulado de 12 meses

O nível de emprego na construção civil registrou queda de 14,5% no acumulado de 12 meses até novembro, gerando um saldo negativo de 437 mil postos de trabalho. Os dados foram divulgados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Entre janeiro e novembro de 2016, houve corte de 461.849 vagas em todo o país. Desconsiderando efeitos sazonais, foram fechadas 26.917 vagas em novembro. O nível de emprego caiu 2,20% em novembro na comparação com outubro, a 26ª queda consecutiva. leia mais

10/01/2017 – CUT e Arquivo Nacional lançam coletânea sobre a história de lutas dos trabalhadores

Trabalho e Sindicalismo 

 

Portal Agência Sindical

Mínimo com apenas o INPC agrava arrocho imposto pelo governo Temer

9/1/2016

O governo Temer (PMDB) inverteu a curva ascendente e aplicou apenas o reajuste da inflação ao salário mínimo. Assim, após 13 anos de aumento real, o mínimo obtém a partir de janeiro reajuste de 6,48% (INPC), passando de R$ 880,00 para R$ 937,00. Segundo Nota Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o benefício impacta 47,9 milhões de brasileiros – da ativa, aposentados ou outros segurados da Previdência.

Os 14 anos de aumento real geraram ganho acima da inflação de 77% para o salário mínimo. Esse crescimento ajudou a movimentar a economia nacional, uma vez que só este ano o mínimo injetará R$ 35 bilhões no mercado de consumo e renderá R$ 18,8 bilhões em arrecadação para o governo. Mínimo mais alto também empurra pra cima pisos de diversas categorias profissionais, com efeitos positivos em toda a cadeia econômica. leia mais

06/01/2017 – Maia: reformas trabalhista e da Previdência devem ser aprovadas neste semestre

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 05/01

Produção de veículos tem queda de 11,2%, diz Anfavea

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

A produção de veículos registrou queda de 11,2% em 2016 em comparação com 2017, segundo o balanço divulgado hoje (5) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De janeiro a dezembro, foram montadas 2,16 milhões de unidades contra 2,43 milhões no mesmo período de 2015.

A redução do ritmo nas fábricas acompanhou a retração do mercado, que registrou no acumulado do ano passado queda de 20,2% nas vendas. Ao longo de 2016, foram licenciados 2,05 milhões de veículos, enquanto em 2015 foram comercializadas 2,57 milhões de unidades.

Em dezembro, a queda nos licenciamentos ficou em 10,3% em relação ao mesmo mês de 2015, com a venda 204,3 mil veículos. O resultado é, no entanto, 14,7% superior ao de novembro de 2016, quando foram comercializadas 178,2 mil unidades. leia mais

05/01/2017 – 2017 – 100 anos da greve geral no Brasil

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 04/01

Sem receber, terceirizados paralisam postos do Detran-RJ

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

Postos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) em 13 cidades estão fechados por falta de pagamento a funcionários terceirizados. Segundo o órgão, a empresa contratada não quitou os vencimentos de dezembro, e os funcionários paralisaram as atividades. A Agência Brasil não conseguiu contato com a empresa terceirizada.

A paralisação completa ocorre nas unidades de  Pinheiral, Barra do Piraí, Piraí, Angra dos Reis, Resende, Barra Mansa, Volta Redonda, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Três Rios, Valença e Vassouras.

Na região metropolitana, os postos atingidos mantiveram apenas a entrega da Carteira Nacional de Habilitação. São eles os de Belford Roxo, Nilópolis, Mesquita, Queimados, Paracambi, Paraty e do Center Shopping, em Jacarepaguá. leia mais

04/01/2017 – Rodrigo Maia promete reforma da Previdência para primeiro semestre

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

PEC 287: 4 milhões de pensionistas podem passar a ganhar menos que o salário mínimo

Proposta de “reforma” do governo deve afetar pessoas que ganham menos dentro do sistema previdenciário

Escrito por: Previdência, mitos e verdades • Publicado em: 03/01/2017

Reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico desta segunda-feira (2) mostra que, caso seja aprovada a PEC da “reforma” da Previdência, cerca de 4 milhões de pensionistas podem passar a ganhar menos que o salário mínimo.

Segundo a matéria, 55% do total de 7,41 milhões de pensionistas da Previdência Social ganham atualmente o valor do piso nacional. Como, de acordo com a proposta do governo, seus benefícios serão desvinculados do salário mínimo, as correções devem ser feitas com base somente na inflação. leia mais

03/01/2017 – Flexibilizar a jornada de trabalho favorece apenas o empregador

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Governo regulamenta salário mínimo de 2017 em R$ 937

Foi publicado, no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2016, o decreto que atualiza o valor do salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 937 (aumento equivalente a 6,47%), a partir de 1º janeiro de 2017.

O novo salário mínimo é R$ 57 maior do que o atual, mas ficou R$ 8,8 abaixo dos R$ 945,8 que haviam sido propostos em agosto pelo governo federal. Segundo o decreto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 31,23 e o valor horário, R$ 4,26. A nona economia do mundo capitalista tem um dos menores custos com o trabalho. leia mais

27/12/2016 – Recesso

AOS COMPANHEIROS E AMIGOS.

 Por absoluta falta de matérias, pois todos os sites sindicais entram em recesso, não temos como manter nosso noticiário.

 Assim sendo, voltaremos logo que as matérias se normalizem.

 UM FELIZ 2017 A TODOS (se for possível com esse governo que temos)!

 Grato pela atenção por mais um ano.

Ernesto Germano Parés

23/12/2016 – ‘Convenção coletiva vai poder definir a forma como jornada de 44 horas será executada’, diz ministro

Trabalho e Sindicalismo

 

Aos companheiros e amigos que seguem nosso noticiário, um Bom Natal e alegrias em suas casas!

 

Portal da CUT

Para CUT-RS, reforma da Previdência é o presente de Temer que nenhum trabalhador pediu

Às vésperas do Natal, a CUT-RS lançou nova frente de luta contra a Reforma da Previdência

Escrito por: CUT/RS • Publicado em: 22/12/2016

Às vésperas do Natal, a CUT-RS lançou nesta quarta-feira (21) uma nova frente de luta contra a Reforma da Previdência. Um panfleto começou a ser distribuído para a população, explicando o conteúdo da PEC 287/2016 que o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (PMDB) enviou no último dia 6 ao Congresso Nacional e que acaba com o direito à aposentadoria para a maioria dos homens e mulheres, do campo e da cidade. leia mais

22/12/2016 – Acampamento do MST sofre ataque de pistoleiros no Pará

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Deputado apresenta PEC que aumenta jornada para 10 horas diárias

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/16, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), aumenta a jornada de trabalho das atuais 8 horas para até 10 horas diárias. Reduz ainda o aviso prévio de 90 para 30 dias e também determina a prevalência das disposições previstas em convenções ou acordos coletivos e prazo prescricional de dois anos até o limite de três meses para ações ajuizadas após a extinção do contrato de trabalho, obrigatoriamente submetidas à Comissão de Conciliação Prévia.

A proposta é uma aberração. Mas em tempos bicudos como os que vivemos está valendo tudo. O movimento sindical terá muito trabalho em 2017. Não poderá descuidar em nenhum momento, pois o mercado está cada vez mais assanhado contra os direitos e conquistas dos trabalhadores. leia mais

21/12/2016 – ‘Não vamos dar sossego a este governo’, diz CUT sobre reforma trabalhista

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Simular é o melhor caminho para entender os impactos da reforma da Previdência

A reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados na forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016 para ser melhor compreendida deve seguir o caminho da simulação dos seus impactos nas aposentadorias dos trabalhadores.

Neuriberg Dias*

Defender a previdência pública e reforçar seu caráter solidário e coletivo é muito importante para a economia e será essencial nessa luta mostrar para os trabalhadores como serão as aposentadorias caso aprovada a proposta. Todo esse conhecimento é fundamental para a mobilização e, consequentemente, a rejeição ou melhoria da matéria durante a tramitação no Congresso Nacional. leia mais

20/12/2016 – Brasil marcha rápido para a depressão econômica

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Brasil marcha rápido para a depressão econômica

Menos Estado, mais mercado e menos políticas públicas para o povo

O desafio dos que contestam a PEC 287/16 será explicar isto tudo para o povo de forma clara, didática e em tempo hábil. Se o povo entender o conteúdo da proposta, com suas drásticas e severas restrições e a quem beneficia, a reforma poderá ser derrotada da maneira como foi enviada ao Legislativo.

Marcos Verlaine*

Com as políticas aprovadas nos últimos meses pelo Congresso originárias do programa ‘Uma ponte para o futuro’, do PMDB, o País poderá caminhar para a depressão econômica; caracterizada por profunda contração interna. Estas políticas contracionistas não levarão o Brasil a porto seguro. Então vejamos.

A Emenda Constitucional 95, promulgada no dia 15 de dezembro, tem o objetivo, segundo o governo, de equilibrar as contas públicas por meio de rígido mecanismo de controle de gastos. Pelo texto, a partir de 2018, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A inflação a ser considerada para o cálculo dos gastos será a medida nos últimos 12 meses, até junho do ano anterior. Assim, em 2018, por exemplo, a inflação usada será a medida entre julho de 2016 e junho de 2017. leia mais

16/12/2016 – PEC da Previdência serve a bancos

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da UGT

Na madrugada, Câmara aprova admissibilidade de PEC da reforma da Previdência

15/12/2016

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, 15, exatamente às 2h52, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social.

O parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) favorável à admissibilidade da matéria foi aprovado com placar apertado de 31 votos a 20, com votos contrários de deputados da oposição (PT, PCdoB, PDT, Rede e PSOL) e até da base aliada, como Júlio Delgado (PSB-MG) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Alguns parlamentares reclamaram do horário em que a matéria foi votada. “Eu não voto depois da meia noite”, afirmou o deputado Esperidião Amim (PP-SC), que também votou contra a admissibilidade. “Um absurdo o que aconteceu na noite desta quarta-feira”, criticou o líder do PSD, Rogério Rosso (DF). leia mais

15/12/2016 – Metalúrgicos da Volks de Taubaté aceitam acordo sem reposição da inflação

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

FIESP age de má-fé

CUT repudia acusação de ter sido responsável por invasão à entidade

Escrito por: CUT Nacional • Publicado em: 14/12/2016

A CUT repudia veementemente a leviandade e a má-fé da FIESP que, em nota, acusou a Central de comandar a invasão da sede da entidade, na noite desta terça-feira, 13, durante ato contra a PEC que congela gastos públicos.

Assistimos as imagens exibidas pelas televisões várias vezes. Em nenhuma delas, vimos bandeiras, camisetas ou bonés da CUT. Vimos apenas pessoas vestidas com roupas vermelhas. leia mais

14/12/2016 – Comunicação sindical é instrumento de resistência ao golpe

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Desaposentação: STF decide que sem lei não é possível recálculo da aposentadoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão do dia 26 de outubro de 2016, considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições decorrentes da permanência ou volta do trabalhador ao mercado de trabalho após concessão da aposentadoria.

Foram julgados sobre o tema os Recursos Extraordinários (RE) 381367, de relatoria do ministro Marco Aurélio, 661256, com repercussão geral, e 827833, ambos de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Prevaleceu o entendimento do ministro Dias Toffoli, apresentado na sessão de 29 de outubro de 2014. Ele afirmou que, embora não exista vedação constitucional expressa à desaposentação, também não há previsão desse direito. O ministro Toffoli salientou que a Constituição Federal dispõe de forma clara e específica que compete à legislação ordinária estabelecer as hipóteses em que as contribuições previdenciárias repercutem diretamente no valor dos benefícios, como é o caso da desaposentação, que possibilitaria a obtenção de benefício de maior valor a partir de contribuições recolhidas após a concessão da aposentadoria. Na ocasião, foi acompanhado pelo ministro Teori Zavascki. leia mais

13/12/2016 – PEC 287/16: Juízes federais manifestam-se contra a reforma da Previdência

Trabalho e Sindicalismo

 

Monitor Mercantil, 12/12

Economistas contestam déficit na Previdência

Desvios de recursos, desonerações e dívida de empresas esvaziam caixa do INSS

Com o debate sobre a reforma da Previdência, uma corrente de economistas e especialistas rebate o argumento de que a Previdência Social esteja quebrada e que o envelhecimento da população brasileira inviabilizará o pagamento de aposentadorias e pensões. Para eles, há alternativas à reforma proposta pelo Governo Federal, entre elas o fim da política de desonerações fiscais e a cobrança das dívidas previdenciárias de grandes empresas.

Essa corrente também defende que governo e sociedade tenham claro que a Previdência Social integra o conjunto de ações de seguridade social, destinadas a assegurar também os direitos relativos à saúde e à assistência social. E, portanto, tem outras fontes de custeio além das contribuições de trabalhadores e empregadores a partir dos salários. leia mais

09/12/2016 – PEC 287/16: relator da reforma da Previdência na CCJ apresenta parecer pela admissibilidade

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 08/12

Após dois dias, relator entrega parecer favorável à PEC da Previdência

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), relator da reforma da Previdência, entregou no início da tarde de hoje (8) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da aposentadoria.

O parlamentar chegou a afirmar que entregaria o parecer ainda ontem (7), apenas cerca de 24 horas após a PEC ter sido enviada pelo governo ao Congresso, mas recuou e apresentou o relatório à CCJ nesta quinta-feira, com modificações. leia mais

08/12/2016 – O que diz a reforma da Previdência do governo Temer

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

O que diz a reforma da Previdência do governo Temer

A nova reforma, nas bases apresentadas, é absolutamente inaceitável. Os segurados, tanto do setor público quanto da iniciativa privada, devem se mobilizar para senão rejeitá-la em sua integralidade, pelo menos reduzir seus efeitos mais perversos. O desafio está posto.

Antônio Augusto de Queiroz*

Por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, o presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 5 de dezembro de 2016, a mais radical proposta de reforma da Previdência após a Constituição de 1988. leia mais

07/12/2016 – Trabalhador terá de contribuir por 49 anos para receber aposentadoria integral

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Mundo Sindical

Governo golpista anuncia reforma da Previdência e confirma medidas nefastas à classe trabalhadora

“A CUT jamais irá aceitar que desiguais sejam tratados de forma igual, como pretende o governo do ilegítimo e golpista Michel Temer (PMDB-SP)”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, sobre a reforma da Previdência anunciada nesta segunda-feira (5). A proposta dificulta o acesso à aposentadoria, elevando a idade mínima para 65 anos e aumentando o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos.

Para Vagner, a idade mínima é injusta com a classe trabalhadora, em especial com os que começam a trabalhar mais cedo e as mulheres, que vão ter de trabalhar e contribuir mais e ganhar menos, se também for aprovada a desvinculação dos aumentos reais do salário mínimo dos reajustes dos benefícios dos aposentados e pensionistas. leia mais

06/12/2016 – Temer fecha reforma da Previdência com aumento de 27% na contribuição dos servidores

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CTB

Governo apresenta Reforma da Previdência às centrais; mudanças penalizam trabalhadores

05 DEZEMBRO 2016

Líderes de centrais sindicais, entre elas a CTB, se reúnem com Michel Temer nesta segunda-feira (5) para conhecerem a proposta final do governo de Reforma da Previdência. O encontro está marcado para a noite de hoje, no Palácio do Planalto.

O texto da reforma será apresentado nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional. Como previsto, a idade mínima para trabalhadores do setor público e privado se aposentarem será aumentada para 65 anos, ambos os sexos. O tempo mínimo de contribuição subiu de 15 para 25 anos. Para ter acesso ao valor completo, de acordo a nova regra de cálculo, será necessário contribuir 50 anos. Atualmente, o homem pode pedir aposentadoria aos 65 anos e a mulher aos 60. A idade para a aposentadoria compulsória também irá subir, de 70 para 75 anos. leia mais

02/12/2016 – PLS 218/2016, que cria trabalho intermitente, vai gerar emprego precário e na contramão do trabalho decente da OIT

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Terceirização: parecer do senador Paim sobre PLC 30 está na pauta de terça (6)

O parecer do senador Paulo Paim (PT-RS) sobre o PLC 30/15, terceirização, está na pauta do plenário do Senado da próxima terça-feira (6). O projeto está em discussão no âmbito da Agenda Brasil.

O projeto (PLC 30/15), já aprovado na Câmara (PL 4.330/04), regulamenta os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. Isto é, regulamenta a modalidade de contratação para as atividades-meio e a expande para a atividade-fim. leia mais

01/12/2016 – Desafios para 2017: impedir retrocesso e unificar lutas dos metalúrgicos da CUT

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

ATENÇÃO: Projeto que diminui recursos para sindicatos recebe parecer favorável

O relator do PLS 385/16, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que limita o pagamento da contribuição sindical somente pelos filiados recebeu parecer favorável, com emenda, que foi apresentado, nesta terça-feira (29), pelo relator, senador Wilder Morais (PP-GO), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pela proposta, as contribuições devidas aos sindicatos, pelos sindicalizados de categorias econômicas, profissionais ou das profissões liberais por eles representados, serão, sob a denominação de “contribuição sindical”, pagas, recolhidas e aplicadas na forma estabelecida. leia mais

30/11/2016 – 7º Congresso da CNTSS destaca a luta contra retirada de direitos

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Centrais defendem acordos de leniência para combater o desemprego

Em nota conjunta, CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT avaliam os impactos da Lava Jato no mercado e pedem que Congresso se mobilize para que empregos sejam resgatados

Escrito por: RBA • Publicado em: 29/11/2016

As centrais sindicais reconhecidas formalmente divulgaram hoje (29) nota conjunta em que defendem a regulamentação de acordos de leniência para que as empresas envolvidas na Operação Lava Jato possam manter suas operações e estancar o processo de extinção de postos de trabalho. No texto, as entidades analisam os impactos das investigações no mercado de trabalho e mostram que, desde que a operação foi deflagrada, no início de 2014, 87 mil postos de trabalho foram desativados em 29 empresas do setor de infraestrutura. “Some-se a esse número outros 65 mil empregos indiretos que se estima terem sido eliminados nas empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de insumos”, afirmam CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT. leia mais

29/11/2016 – Tudo pronto para ocupar Brasília nesta terça (29)

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

‘Estão completamente sem bússola, batendo cabeça’, diz analista sobre crise no Planalto

Governo não tem propostas para Brasil superar a crise política e econômica

Escrito por: RBA • Publicado em: 28/11/2016

Para o cientista político Vitor Marchetti, a entrevista coletiva dada pelo presidente Michel Temer, acompanhado pelos presidentes do Senado e da Câmara na tarde de ontem (27), é sintoma da perda de controle da agenda política pelo governo. “Isso é um termômetro importante de como o governo, nesse momento, está correndo atrás de uma situação que imaginava sob controle e que parece ter sido completamente perdida. Estão completamente sem bússola, batendo cabeça.” leia mais

25/11/2016 – Previdência livra empresas de obrigação de comunicar parte dos acidentes de trabalho

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Por pressão da CUT, terceirização é adiada no Senado Federal

Ação resultou em vitória à classe trabalhadora

Escrito por: Luciana Waclawovsky • Publicado em: 24/11/2016

Ficou agendada para a próxima quarta-feira (30.11) nova reunião entre as centrais e parlamentares, para discutir o relatório final sobre o projeto que regulamenta a terceirização. O acordo foi feito na tarde desta quarta-feira (22.11), em Brasília, a partir da pressão da CUT e centrais sindicais com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Antes, na parte da manhã, as centrais sindicais expressaram unanimidade diante da redação do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), cujo texto final não prevê a possibilidade de terceirização de mão de obra nas atividades fim. leia mais

24/11/2016 – Acidentes de trabalho e trajeto serão excluídos de seguros

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Agência Sindical

Atos da sexta defendem conteúdo nacional

23/11/2016

Convocado pelas Centrais CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas, milhares de trabalhadores voltam às ruas sexta (25) no Dia Nacional de Luta e Paralisação em Defesa dos Direitos. As manifestações devem paralisar locais de trabalho e fazer atos em diversos pontos do País.

Em São Paulo, haverá assembleias e paralisações em fábricas, protesto em frente à Superintendência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), na região central, contra a reforma da Previdência. Além das manifestações em defesa dos direitos, Centrais e Sindicatos, Confederações e Federações dos segmentos metalúrgico e químico promovem ato em frente ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), na Zona Sul da Capital. leia mais

23/11/2016 – Aeroviários e Aeronautas aprovam “estado de greve” nos aeroportos da base da FENTAC/CUT

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Relator do PLC 54 no Senado, antigo 257, retoma vários pontos negativos para os servidores

O relator do PLC 54/2016, antigo 257, senador Armando Monteiro (PTB/PE), retomou vário pontos dentre os pontos no seu substitutivo contrário aos servidores. A proposição estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal.

O projeto de lei autoriza à União, mediante termo aditivo, adotar o prazo adicional de até 240 meses para pagamento de dívidas com os estados e o Distrito Federal. Porém, os gestores terão que se comprometer em assumir regras mais rígidas em relação às despesas com pessoal, como evitar reajustes, progressão nas carreiras dos servidores e não realizar concursos públicos neste período. leia mais

22/11/2016 – Temer inicia desmonte do Banco do Brasil; corte tirará emprego de 10 mil

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Agenda Política: terceirização, renegociação da dívida dos estados e auxilio doença

A pauta do Congresso Nacional nesta semana merece atenção especial do movimento sindical. Na Câmara, poderá ser apreciado o projeto de lei que trata do auxílio doença; no Senado, está em pauta, no plenário, a terceirização, e na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto sobre renegociação das dívidas dos estados.

CÂMARA

O plenário da Câmara dos Deputados poderá, nesta semana, apreciar o PL 6.427/16, do Poder Executivo. A proposta substituiu a Medida Provisória 739/16, cuja vigência se encerrou no último dia 4. O projeto aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). leia mais

18/11/2016 – Supremo retira direitos e antecipa reforma trabalhista

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Centrais sindicais preparam protesto forte e nacional dia 25 de novembro

As centrais sindicais articulam um forte protesto unitário e nacional, para o dia 25 de novembro. Com esse propósito, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas se reuniram nesta quarta, 16/11, no Dieese, em São Paulo.

O objetivo principal do “Dia Unificado de Protestos e Paralisações” é enfrentar os ataques a direitos trabalhistas, denunciar as reformas neoliberais do governo Temer e mobilizar os trabalhadores pelo crescimento da economia e mais empregos.

As Centrais vão produzir um boletim de mobilização e também devem publicar manifesto na grande mídia, a fim de convocar para o ato e explicar as razões do protesto. leia mais

17/11/2016 – Centrais preparam protesto nacional dia 25

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Agência Sindical

Centrais preparam protesto nacional dia 25

16/11/2016

As Centrais Sindicais articulam um forte protesto unitário, e nacional, para o dia 25 de novembro. Com esse propósito, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas reuniram na manhã desta quarta (16) no Dieese, em São Paulo.

O objetivo principal do “Dia Unificado de Protestos e Paralisações” é enfrentar os ataques a direitos trabalhistas, denunciar as reformas neoliberais do governo Temer e mobilizar os trabalhadores pelo crescimento da economia e mais empregos. As Centrais vão produzir um boletim de mobilização e também devem publicar manifesto na grande mídia, a fim de convocar para o ato e também explicar as razões do protesto. leia mais

15/11/2016 – Trabalhadores protestam contra práticas antissindicais na Nissan

Trabalho e Sindicalismo

 

O Dia, 14/11

Coluna do Servidor: Funcionalismo organiza ato e greve geral

Enquanto não conseguirem barrar o avanço dos 21 projetos de lei do pacote de medidas que estão na Alerj, todas as categorias prometem fazer muita pressão e barulho

14/11/2016 12:00:00

PALOMA SAVEDRA

Rio – O funcionalismo estadual não dará trégua ao Legislativo e ao governo. Enquanto não conseguirem barrar o avanço dos 21 projetos de lei do pacote de medidas que estão na Alerj, todas as categorias prometem fazer muita pressão e barulho e já pensam até em greve geral no serviço público. leia mais

11/11/2016 – STF adia julgamento da ação que libera terceirização em todas as atividades da empresa

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

PL 4302/1998: Terceirização enviada no governo FHC pode avançar no Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou na quarta-feira, 09/11, ação que solicita a declaração de legalidade de contratação de mão de obra terceirizada para prestação de serviços relacionados com a atividade-fim da empresa tomadora de serviços. O tema é relatado pelo ministro Luiz Fux e abordado no âmbito do Recurso Extraordinário 958252, ajuizado pela Celulose Nipo Brasileira S/A (Cenibra). leia mais

09/11/2016 – Transportes reforçam Dia Nacional de Greve

Trabalho e Sindicalismo

 

9 de Novembro.

            Como faço a cada ano, hoje estarei em Volta Redonda (RJ) para homenagear os três companheiros (William, Valmir e Barroso) assassinados pelo exército durante a greve de 1988.

Vou reencontrar os companheiros e vamos reafirmar nosso compromisso com a luta da classe trabalhadora.

Eu estava na CSN naquele dia, quando o exército invadiu e matou os metalúrgicos.

Viva o 9 de Novembro.

Viva a luta operária!

Em memória de William, Valmir e Barroso leia mais

08/11/2016 – STF agenda julgamento de ação que libera terceirização em todas as atividades da empresa

Trabalho e Sindicalismo

 

Monitor Mercantil, 07/11

Nível de desemprego continua elevado e não mostra evidências de reversão da tendência

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) da Fundação Getulio Vargas recuou 0,8 ponto em outubro, alcançando 92,9 pontos. A queda representa uma acomodação do indicador após sete altas consecutivas, entre março e setembro, que sinaliza atenuação do ritmo de queda do pessoal ocupado na economia brasileira.

Já o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) subiu 0,6 ponto em outubro, para 99,2 pontos. A segunda alta consecutiva do indicador o mantém próximo ao máximo histórico, mostrando que o nível de desemprego continua elevado e não mostra evidências de reversão da tendência de alta até agora. leia mais

04/11/2016 – População brasileira envelhece sem sair da pobreza, diz pesquisador do Ipea

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Servidores públicos federais no DF aprovam greve geral

Por unanimidade os servidores públicos federais no DF decidiram aderir ao dia 11/11

Escrito por: CUT-DF • Publicado em: 03/11/2016

Por unanimidade os servidores públicos federais no DF decidiram aderir à greve geral do dia 11 de novembro. A deliberação foi feita nesta terça-feira (1°/11) em assembleia geral da categoria.

Além de servidores, a assembleia contou também com apoio de estudantes que realizam ocupação em escolas, Intitutos Federais de Brasília e da UnB, contra a PEC 55 (antiga 241), que congela os investimentos na saúde e educação. leia mais

02/11/2016 – Metalúrgicos de SP fazem assembleia sexta (4)

Trabalho e Sindicalismo

 

Monitor Mercantil, 01/11

CNI: horas trabalhadas na indústria aumentam 1% em setembro frente a agosto

Depois de uma queda acumulada de 6,7% nos últimos quatro meses, as horas trabalhadas na produção aumentaram 1% em setembro frente a agosto, informou hoje a Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o relatório Indicadores Industriais, o faturamento ficou estável e o nível de utilização da capacidade instalada no setor recuou 0,3%. leia mais

01/11/2016 – Proposta da Petrobrás é rejeitada por quase 100% dos trabalhadores do Unificado

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Agência Sindical

Diap alerta sobre projetos de precarização

31/10/2016

Após a aprovação da PEC 241 em segundo turno, a chamada bancada empresarial na Câmara dos Deputados se prepara para liquidar de vez com a Consolidação das Leis do Trabalho. O alerta é do jornalista Marcos Verlaine, analista político e assessor parlamentar do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). leia mais

28/10/2016 – FEM-CUT assina Convenções Coletivas e debate rumos da Campanha Salarial

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Desemprego atinge 12 milhões de brasileiros

Estudo do IBGE mostra crescimento de 3,8% na taxa de desocupação em relação ao 2º trimestre

Escrito por: CUT • Publicado em: 27/10/2016

Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) nesta quinta-feira (27), mostra que 12 milhões de pessoas estão desempregadas no Brasil neste 3º trimestre. O número representa um acréscimo de 3,8% , ou 437 mil brasileiros, a mais que no 2º semestre. leia mais

27/10/2016 – Direitos ameaçados nos três poderes da República

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Por 7 votos a 4, Supremo rejeita desaposentadoria

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentadoria. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições decorrentes da permanência ou volta do trabalhador ao mercado de trabalho. Foram sete votos contrários à desaposentadoria e quatro a favor. leia mais

26/10/2016 – Três novos projetos flexibilizam direitos trabalhistas

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Três novos projetos flexibilizam direitos trabalhistas

Novos projetos de lei foram apresentados na Câmara Federal com objetivo de flexibilizar direitos trabalhistas escritos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

É mais um movimento nesse cenário de crise no país a ensejar a reforma trabalhista em bases precárias, que comprometem as relações de trabalho. leia mais

25/10/2016 – Trabalhadores conquistam reajuste e termina greve na Scania

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Centrais definem agenda de lutas

“Dia Nacional de Paralisações” fortalecerá o caminho rumo à greve geral

Escrito por: CUT • Publicado em: 24/10/2016

Na última quarta-feira (19), a CUT e demais centrais sindicais se reuniram em São Paulo e definiram um calendário de lutas para o próximo período. De acordo com os dirigentes que estiveram no encontro, a unidade é fundamental para que as mobilizações continuem crescendo e fortalecendo a resistência da classe trabalhadora. leia mais

21/10/2016 – Os desafios do sindicalismo na conjuntura atual

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Os desafios do sindicalismo na conjuntura atual

O desafio, portanto, é redobrado. Ou o movimento social e sindical forma gente, se comunica melhor e combina a resistência com alternativas, ou ser apenas contra e reivindicar não dará conta de impedir os retrocessos. Mãos à obra.

Antônio Augusto de Queiroz*

Os movimentos sociais e sindicais têm três desafios pela frente, em curto e médio prazos: 1) promover formação política, 2) melhorar sua comunicação institucional e interpessoal, e 3) ter sempre alternativa ao que critica ou se opõe. leia mais

20/10/2016 – PEC 241 vai abrir as portas para cortar aposentadoria

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Centrais se reúnem e definem agenda de lutas

Estão previstos um ato contra PEC 241 e um Dia Nacional de Greve e Paralisações

Escrito por: Igor Carvalho • Publicado em: 19/10/2016

Durante a tarde desta quarta-feira (19), a CUT e demais centrais sindicais se reuniram em São Paulo e definiram um calendário de lutas para o próximo período. De acordo com os dirigentes que estiveram no encontro, a unidade é fundamental para que as mobilizações continuem crescendo e fortalecendo a resistência da classe trabalhadora. leia mais

19/10/2016 – Sem ultratividade não haverá negociação coletiva plena

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

STF suspende ultratividade de convenções e acordos

Gilmar Mendes suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de convenções coletivas e acordos trabalhistas

Por pressão de confederação patronal, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na última sexta-feira (14), medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas de trabalho. leia mais

18/10/2016 – ‘PEC 241 instaura a canibalização dos mais fracos’, diz economista

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Previdência: uns dos problemas são os caloteiros

Dívidas, isenções, renúncias tributárias e cara de pau: como os setores mais ricos prejudicam as contas da Previdência

Escrito por: Isaías Dalle • Publicado em: 17/10/2016

A mídia e alguns especialistas só não reagiram de maneira mais ostensiva porque os números são fidedignos. Mas não gostaram nada de estudo divulgado no último dia 7 pelo Dieese, intitulado “Proposta das Centrais Sindicais para a reforma da Previdência Social”. leia mais

14/10/2016 – PEC 241: 10 razões para você entender porque é um desastre

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 13/10

Pessoas desocupadas ou subocupadas chegam a 16,4 milhões no Brasil

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou novos indicadores do mercado de trabalho. Entre os novos indicadores, que são analisados dentro da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), está a subocupação por insuficiência de horas trabalhadas. leia mais

13/10/2016 – 11 de Novembro: Dia Nacional de Greve

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

11 de Novembro: Dia Nacional de Greve

CUT conclama todas as suas entidade para uma ampla mobilização contra o desmonte do Estado Brasileiro

Escrito por: CUT Nacional • Publicado em: 12/10/2016

A CUT, que vem debatendo com suas bases a necessidade de construção da greve geral como resposta conjunta da classe trabalhadora aos ataques do governo golpista de Michel Temer aos nossos direitos e conquistas, após consultas e reuniões com outras centrais sindicais e com o setor de transportes feitas a partir da reunião da Executiva Nacional de 26 de setembro, conclama todas suas entidades para a mais ampla mobilização para O DIA NACIONAL DE GREVE EM 11 DE NOVEMBRO. leia mais

12/10/2016 – Em documento, economistas chamam PEC 241 de “austericídio”

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

A CUT e a defesa intransigente da democracia e dos direitos

A CUT tem sido uma das mais fortes vozes contra o golpe de Estado no Brasil. Justamente neste momento, circulam boatos sobre intervenções da PF na Central

Escrito por: Vagner Freitas • Publicado em: 11/10/2016

Tem circulado nos últimos dias – de forma intensa – boatos sobre possíveis intervenções da Polícia Federal e do Ministério Público em sindicatos filiados a CUT e na própria sede da Central. leia mais

11/10/2016 – Entenda o que está em jogo com a PEC 241

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Cartilha mostra porque reforma da Previdência é roubo

Baixe aqui cópia que mostra a verdade por trás dos números e desmente a versão de que há um “rombo” no sistema

Escrito por: CUT Nacional • Publicado em: 10/10/2016

A Central Única dos Trabalhadores está trazendo a público nesta segunda-feira, dia 10, uma cartilha que alerta os trabalhadores e trabalhadoras sobre os verdadeiros motivos e riscos embutidos na proposta de reforma da Previdência Social. leia mais

07/10/2016 – Bancos e telefônicas podem pagar R$ 321 milhões por irregularidades trabalhistas

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 06/10

Comissão Especial da Câmara aprova PEC que limita gastos públicos por 20 anos

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

A Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação, aprovou há pouco, por 23 votos a favor e sete contrários, o substitutivo apresentado pelo relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Os oito destaques apresentados à proposta com o objetivo de alterá-la precisam ainda ser votados. leia mais

06/10/2016 – Greve dos bancários completa 30 dias; mais de 50% das agências estão fechadas

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 05/10

Greve de motoristas em SP deixa mais de 25 mil sem ônibus no ABC

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

Aproximadamente 25.100 pessoas estão há três dias sem ônibus intermunicipais nas cidades de Mauá, Ribeirão Pires, Santo André e Rio Grande da Serra, na Grande São Paulo. Segundo a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (Emtu), gestora do serviço, a greve de motoristas começou na tarde de segunda-feira (3). leia mais

05/10/2016 – Bancários: Assembleias definem fortalecer a greve

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 04/10

Vítima de explosão de bueiro no Rio de Janeiro continua internada

Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil

A atriz Aline Pais, de 24 anos, que sofreu queimaduras 68% do corpo após a explosão de um bueiro na Avenida Gomes Freire, no Centro, no dia 25 de setembro, continua em estado grave no Hospital da Força Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, zona norte do Rio. Segundo boletim médico, ela apresentou melhora, mas continua respirando com ajuda de aparelhos e está sedada. leia mais

04/10/2016 – 28 dias: greve dos bancários continua mesmo com forte repressão

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Agenda Política: na ressaca das eleições deputados podem votar pré-sal e PEC 241 na comissão especial

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto do regime de partilha do pré-sal e a Comissão Especial da PEC do Gato Público (PEC 241/16) pode apreciar o parecer do relator, deputado Darcício Perondi.

Com sessões extraordinárias convocadas para esta segunda-feira (3), o plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto do regime de partilha do pré-sal. A matéria, de autoria do então senador e atual ministro das Relações Exteriores José Serra, já passou pelo Senado Federal. leia mais

30/09/2016 – Metalúrgicos protestam em SP contra reformas propostas pelo governo

Trabalho e Sindicalismo

 

O Dia, 29/09

Idade mínima do INSS pode ficar acima de 65 anos

Proposta de reforma da Previdência prevê aumento caso expectativa de vida dos brasileiros cresça ao longo dos anos

Rio – Aumento da expectativa de vida do brasileiro fará com que segurados do INSS trabalhem mais para se aposentar. De acordo com o IBGE, que verifica anualmente o índice da tábua de mortalidade — que serve como base para calcular o fator previdenciário — a expectativa de vida ao nascer cresce 58 dias a cada ano.

Por conta disso, a proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer enviará ao Congresso depois do segundo turno das eleições, prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos que deverão ser fixados inicialmente, com a mudança de regras. leia mais

29/09/2016 – Metalúrgicos de todo país param na quinta (29) por direitos

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 27/09

O negociado sobre o legislado: Suprema injustiça

José Eymard Loguercio*

A decisão do Tribunal Superior do Trabalho, na data de 26 de setembro de 2016[1], pode ser considerada histórica. No contexto de um debate, que joga lenha ao tema do negociado sobre o legislado, o TST reafirma, por ampla maioria (22 votos a 4), que a lei e a Constituição são os limites, e não o inverso! A decisão reveste-se de maior simbolismo se verificarmos tratar-se de um dos principais temas da chamada “reforma trabalhista”.

No programa “uma ponte para o futuro”, apresentado pelo Governo Temer, a principal referência à questão trabalhista veio na forma da prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a lei. Algo que se tem popularizado como a prevalência do acordado sobre o legislado. leia mais

28/09/2016 – Em estudo, Dieese aponta impactos negativos da PEC 241

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

STF pode limitar o direito à saúde em julgamento de recursos nesta quarta, 28/9

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para julgamento nesta quarta-feira, 28/9, se o Estado tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo ou que não tenham sido registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O tema é tratado em dois recursos nos quais a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) atua como amicus curie – ou seja, parte interessada. leia mais

27/09/2016 – Em greve há 21 dias, bancários cobram retomada das negociações com a Fenaban

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

O significado da efetivação de Michel Temer para o mercado

Desde a redemocratização, esta seria a quarta oportunidade que os liberais teriam para rever o papel do Estado e o Estado de bem-estar social, com mudanças profundas do ponto de vista fiscal.

Antônio Augusto de Queiroz*

A efetivação de Michel Temer na Presidência da República não foi apenas uma mudança de governante, mas uma mudança de paradigma na relação entre o governo e o mercado.

Na visão do mercado sai uma governante intervencionista, que não hesitava em utilizar os instrumentos de política econômica para interferir nos negócios privados e até na margem de retorno dos empreendimentos, e entra um governante sintonizado com os princípios da livre iniciativa e com visão fiscalista.

De fato, as diretrizes da nova gestão, sintetizadas no documento “Ponte para o futuro”, são claras quanto à propositura de mudanças no papel do Estado na economia, na defesa do equilíbrio das contas públicas e na melhoria do chamado ambiente de negócios. leia mais

23/09/2016 – Comando Nacional dos Bancários se reúne no dia 26 em São Paulo

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Passeatas, greves e marchas: é o esquenta para greve geral

Classe trabalhadora amanhece em luta por direitos e contra o golpe

Escrito por: Igor Carvalho e Luiz Carvalho • Publicado em: 22/09/2016

Em todas as regiões do país, no campo e na cidade, a classe trabalhadora deu o recado: golpistas não terão vida fácil e não dormirão tranquilos se resolverem levar adiante o projeto de retirada de direitos previsto pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

Movimentos de ao menos 13 estados cruzaram os braços e organizaram atos públicos convocados pela CUT, demais centrais e organizações que compõem as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo neste Dia Nacional de Paralisação e Mobilização Rumo à Greve Geral e por Nenhum Direito a menos. leia mais

22/09/2016 – Maioria dos acordos salariais fica abaixo da inflação em agosto, diz pesquisa

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 21/09

Propostas de mudança nas leis trabalhistas devem ser feitas só em 2017

Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou hoje (21) que o governo só deve enviar a proposta de reforma na legislação trabalhista ao Congresso Nacional no segundo semestre do ano que vem. Segundo o ministro, a prioridade no momento “é resolver a questão do maior déficit fiscal da história do país”.

Em sua justificativa, Nogueira argumentou que o governo não quer elaborar o texto de forma apressada, pois, antes de apresentar qualquer sugestão a respeito, pretende debater a matéria com a sociedade, incluindo os trabalhadores e os empresários. “Nem o trabalhador, nem o empregador serão surpreendidos. Todos serão protagonistas.” leia mais

21/09/2016 – Rumo à greve geral

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Dia Nacional de Paralisação: rumo à greve geral e por nenhum direito a menos

Dia Nacional de Paralisação e Mobilização vai ser esquenta para mobilização em defesa das conquistas trabalhistas

Escrito por: Marize Muniz • Publicado em: 20/09/2016

As principais centrais sindicais do Brasil – CUT, CTB, UGT, Força, NCST, CSP-Conlutas e Intersindical –, e as entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam no próximo dia 22 o Dia Nacional de Paralisação, rumo à greve geral – Nenhum direito a menos.

As paralisações, atrasos na entrada, assembleias nas portas dos locais de trabalho, passeatas e manifestações ocorrerão durante todo o dia em todo o País. leia mais

20/09/2016 – Greve dos bancários entra no 14° dia e a culpa é dos bancos

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 19/09

Ministro diz que decisões judiciais devem encorajar mudanças na lei trabalhista

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, disse hoje (19) que decisões judiciais recentes que permitem flexibilizar leis trabalhistas a partir de acordos coletivos abrem espaço para mudanças definitivas na legislação e devem “encorajar” o governo e o Congresso a levar adiante propostas nesse sentido.

“Quero crer que essas decisões judiciais, tanto do Superior Tribunal do Trabalho [TST] quanto do Supremo Tribunal Federal [STF], deverão servir para fortalecer o nosso debate de defender que se aprove a prevalência do acordado sobre o legislado”, disse Pereira em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). leia mais

16/09/2016 – Fenaban não avança na proposta; greve dos bancários continua

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 15/09

PL 4567/2016: petroleiros fazem corpo a corpo contra entrega do pré-sal; votação após eleições municipais

A Câmara dos Deputados começou a analisar na terça, 13/9, o projeto que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora única da exploração do Pré-sal. Trata-se do PL 4567/2016, de autoria senador José Serra (PSDB-SP) e atual ministro das Relações Exteriores do Governo Temer, que já foi aprovado no Senado e constitui a principal ameaça à soberania do Brasil sobre as imensas reservas petrolíferas da camada do pré-sal. No Senado, o projeto tramitou como PLS 131/2015. leia mais

15/09/2016 – Dia 22 de setembro se consolida como “esquenta da greve-geral” e mobiliza estados

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

STF inova e decide que vale o negociado sobre o legislado no âmbito trabalhista

Com o impedimento da Presidente da República e a assunção de um novo governo, um assunto tem dominado as pautas. Trata-se da famigerada reforma trabalhista, que tem em um de seus pontos a prevalência do negociado sobre o legislado. O assunto é polêmico e fixado em reformas legislativas, sem se prestar a devida atenção para como o Supremo Tribunal Federal (STF) vem decidindo a questão. leia mais

14/09/2016 – Jagunços atacam acampamento no Pará

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Marcha dos servidores se torna grande ato por greve-geral

Protesto contra PLP 257 e PEC 241 leva 15 mil pessoas às ruas de Brasília. Falas políticas durante o ato pediram paralisação da classe trabalhadora

Escrito por: Igor Carvalho • Publicado em: 13/09/201

Nem mesmo o calor intenso impediu que 15 mil pessoas caminhassem por toda a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta terça-feira (13). A manifestação faz parte da Jornada de Lutas em Defesa da Democracia, dos Direitos e Contra o Retrocesso. O ato foi chamado para protestar contra a PEC 241 e o PLP 257, que ameaçam investimentos em serviços públicos essenciais por pelo menos duas décadas. leia mais

13/09/2016 – Metalúrgicos convocam paralisação nacional no dia 29 de setembro

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Servidores se reúnem em Brasília em defesa dos direitos

Jornada de Lutas começa hoje, dia do julgamento de Cunha, com acampamento e ato na Esplanada

Escrito por: CUT Nacional* • Publicado em: 12/09/2016

Servidores públicos de todo o País se reúnem de 12 a 14 de setembro, em Brasília, na Jornada de Lutas em defesa da democracia, dos direitos e contra o retrocesso.

A ação tem início com um acampamento montado a partir de hoje (12) na Esplanada dos Ministérios, mesmo dia em que está prevista a votação na Câmara do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). leia mais

09/09/2016 – Reforma trabalhista será enviada ao Congresso até dezembro, promete Temer

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Após recorde no primeiro dia de greve dos bancários, Fenaban admite negociar reajuste

Sindicato do setor patronal e comando de greve se reúnem nesta sexta (9) para debater pauta de reivindicações

Escrito por: RBA • Publicado em: 08/09/2016

O primeiro dia de greve dos trabalhadores bancários em todo o Brasil – na terça-feira (6) – foi considerado pelos dirigentes sindicais o de maior adesão da história de luta da categoria. No final do dia, a Fenaban, que representa o setor patronal, chamou a categoria para nova rodada de negociações amanhã (9), às 11h, em São Paulo.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), entidade que reúne os sindicatos e federações estaduais de bancários do país, foram 7.359 agências, centros administrativos, centrais de atendimento e serviços de atendimento ao cliente (SAC) paralisados. Roberto von der Osten, o Berão, presidente da entidade e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários, disse que desde as primeiras horas da greve, as notícias que chegaram sobre o movimento foram animadoras. “Isso com toda certeza vai impactar na Fenaban e com toda a certeza vai ajudar no convencimento rumo a uma proposta decente, que valorize os bancários e bancárias”, afirmou, em nota publicada no site da entidade. leia mais

06/09/2016 – Bancários de todo o Brasil entram em greve a partir desta terça-feira (6)

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Mundo Sindical

Dedini demite 100 funcionários e fecha fábrica em SP

A Dedini demitiu nesta sexta-feira, 2, os 100 funcionários que ainda trabalhavam na unidade de Sertãozinho (SP) da companhia e fechou as portas da fábrica que chegou a ter 3 mil metalúrgicos.

A indústria de bens de capital está em recuperação judicial e, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do município do interior paulista, nenhuma justificativa foi dada para o encerramento das atividades e sequer houve formalização das demissões. leia mais

02/09/2016 – Balanço das negociações dos reajustes salariais do 1º semestre de 2016

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 01/09

Bancários podem entrar em greve a partir da próxima terça-feira

Da Agência Brasil

Os bancários podem entrar em greve a partir da próxima terça-feira (6). Hoje (1º), eles fazem assembleias em todo o país para decidir se vão cruzar os braços. O Comando Nacional dos Bancários indicou a rejeição da proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real e 9,31% de correção da inflação; participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales-alimentação, refeição, décima-terceira cesta e auxílio-creche/babá no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880); 14º salário; fim das metas abusivas e assédio moral; fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e à precarização das condições de trabalho; mais segurança nas agências bancárias e auxílio-educação. leia mais

01/09/2016 – Passeata de desempregados gera acordo em Cubatão

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Haverá retrocessos em todas as áreas

Secretárias e secretários da Central, analisam, em suas pastas, o prejuízo que o golpe tra

Escrito por: Igor Carvalho e Luiz Carvalho • Publicado em: 31/08/2016

No final da manhã desta quarta-feira (31), o Senado Federal confirmou o golpe político contra a democracia brasileira. Ao confirmar a deposição da presidenta Dilma Rousseff (PT), eleita democraticamente por 54 milhões de brasileiros, os parlamentares atiraram o País em um abismo de incertezas e pessimismo. leia mais

31/08/2016 – Quase 40% dos adolescentes estão desempregados

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 30/08

Desemprego sobe para 11,6% e atinge 11,8 milhões de pessoas

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Em todo o país, a taxa de desemprego fechou o trimestre  encerrado em julho último em 11,6%, subindo 0,4 ponto percentual em relação ao percentual do trimestre imediatamente anterior – de fevereiro a abril – que foi de 11,2%.

A informação consta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica iniciada em 2012. leia mais

30/08/2016 – CSPB discute com presidente da CLATE desafios do sindicalismo no setor público

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Servidores públicos e centrais sindicais deliberam calendário da Jornada Nacional de Lutas

Entidades sindicais nacionais reuniram-se, nesta quarta-feira, 24/8, na sede da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), em Brasília/DF, para definir calendário de ações para a Jornada Nacional de Lutas em Defesa do Serviço Público, rumo à greve geral, com objetivo de combater retrocessos a direitos trabalhistas e sociais consagrados no texto constitucional. leia mais

26/08/2016 – DIEESE: RISCO E INSEGURANÇA: PANO DE FUNDO DA PAISAGEM BRASILEIRA

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

“O emprego é o grande tema do País”

Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT, celebra acordo que evitou milhares de demissões na Mercedes-Benz

Escrito por: Igor Carvalho • Publicado em: 25/08/2016

Na última quarta-feira (24), a Mercedes-Benz selou um acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC que reverte a demissão arbitrária de mais de dois mil trabalhadores da montadora.

O acordo prevê a instalação de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) na Mercedes-Benz, que pode ser aderido por até 1,4 mil, dos 9 mil trabalhadores da montadora, entre os dias 24 e 31 de agosto. Dessa forma, a multinacional garante a estabilidade dos demais funcionários até dezembro de 2017. leia mais

25/08/2016 – Demissões na Mercedes são canceladas após acordo

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Terceirização: entidade patronal faz campanha em favor da regulamentação e chama movimento sindical de mentiroso

A Associação Nacional das Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (ANEPS) tem feito uma campanha institucional na internet em apoio à aprovação do Projeto Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que dispõe sobre a terceirização em tramitação no Senado Federal.

Via e-mail, a entidade manda “alertas” chamando atenção para a enquete que o Senado Federal lançou na internet sobre o projeto de terceirização em discussão na Casa. No comunicado, pedem haja ampla divulgação e esforço para reverter o placar que hoje, 24/08, conta com 8.624 votos a favor e 47.017 votos contrários ao projeto da terceirização. leia mais

24/08/2016 – Trabalhadores aprovam negociação PDV e layoff na Mercedes

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Nenhum direito a menos, rumo à greve geral!

Direção Nacional da CUT confirma: 29 de agosto é dia de ato em Brasília. Conheça o calendário de ações e participe dessa luta

Escrito por: Direção Nacional da CUT • Publicado em: 23/08/2016 

RESOLUÇÕES

A Direção Nacional da CUT, reunida na cidade de Guarulhos, SP, nos dias 18 e 19 de agosto, considerou com extrema preocupação o cenário político que se delineia para o próximo período, no qual as forças golpistas buscam implementar seu projeto de restauração neoliberal. leia mais

23/08/2016 – Metalúrgicos rejeitam PDV e ameaçam greve na Embraer

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

ATENÇÃO SERVIDORES! Projeto prevê terceirização no setor público

Projeto em discussão no Senado Federal prevê terceirização para todos os setores da Administração Pública Direta. Trata-se do PLS 559/13, de autoria da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos, que visa instituir um novo marco legal para licitações e contratos da Administração Pública, revogando as atuais leis sobre o assunto — Lei 8.666/93, artigos do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), pregão eletrônico, etc. leia mais

19/08/2016 – ABC: passeata reúne mais de 7 mil trabalhadores contra demissões na Mercedes

Trabalho e Sindicalismo

 

Instituto do Observatório Social, 18/08

Demissões na Mercedes-Benz podem atingir dois mil trabalhadores do ABC

Desde a manhã, de ontem, 17, trabalhadores da Mercedes-Benz, de São Bernardo do Campo, ABC Paulista, estão mobilizados para protestar contra o corte de aproximadamente dois mil funcionários anunciado pela empresa.  De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, os operários começaram a receber telegramas de demissão na última segunda-feira, 15. A orientação do sindicato é para os trabalhadores desconsiderarem o informe e não comparecerem à empresa na data marcada para a rescisão.  A montadora também paralisou a produção no início da semana. O resultado da assembleia marcada para esta quinta-feira, 18, definrá os próximos passos para a agenda de mobilização. leia mais

18/08/2016 – Desemprego cresce em todo o país e vai a 11,3% no 2º trimestre, diz IBGE

Trabalho e Sindicalismo

 

Monitor Mercantil, 17/08

Abreu e Lima bate recorde de processamento

A Abreu e Lima (RNEST) voltou a bater recordes de processamento de petróleo e produção de derivados, em julho. Segundo dados divulgados pela Petrobras, as novas marcas foram obtidas no volume de carga processada, na produção de diesel S-10 e de nafta petroquímica

A unidade do Nordeste fechou o mês de julho batendo, pelo terceiro mês consecutivo, o recorde de carga média processada, com a marca de 99,18 mil barris de petróleo por dia, volume 2,3% maior que o recorde anterior de 96,96 mil barris dia obtido em junho. leia mais

17/08/2016 – Assembleia decide sobre mobilização contra demissões na Mercedes

Trabalho e Sindicalismo

 

Monitor Mercantil, 16/08

Trabalhador não quer pagar o pato

ATO EM FRENTE À FIESP CONTRA PERDA DE DIREITOS TRABALHISTAS

Em ato contra possíveis perdas de direitos trabalhistas, militantes de centrais sindicais ocuparam nesta terça-feira parte da Avenida Paulista, região central de São Paulo. Com balões, bandeiras e carros de som, militantes ocuparam a avenida que teve o tráfego interrompido no sentido Paraíso, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). leia mais

16/08/2016 – Mercedes-Benz suspende produção de caminhões e ônibus em São Bernardo

Trabalho e Sindicalismo

 

Monitor Mercantil, 15/08

Comissão mista discute MP que facilita privatizações no setor elétrico nesta terça

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 735/16 realiza audiência pública interativa nesta terça-feira (16) para discutir o tema com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Bezerra Filho; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino. leia mais

12/08/2016 – Produção no pré-sal aumenta 6% em julho ante junho e atinge novo recorde

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da UGT

Inflação sobe mais para os que ganham menos, diz IBGE

11/08/2016

A inflação de julho, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o mês com alta maior para as famílias de menor renda, de 1 a 5 salários mínimos.

Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do país e que mede a variação de preços juntos às famílias com renda de até 40 salários – registrou em junho variação de 0,52%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação das famílias com renda de até 5 salários, variou 0,64%, resultado 0,12 ponto percentual acima. leia mais

11/08/2016 – Governo interino dá início ao desmonte do SUS

Trabalho e Sindicalismo

 

LIGHT – MAIS UMA VERGONHA!

(Ernesto Germano Parés – 10/08/16)

Depois do ridículo e escorchante caso que já denunciamos aqui, quando a empresa distribuidora de energia do Rio de Janeiro, a Light S.A., entrou com um pedido que correu em sigilo para aumentar as tarifas alegando os gastos com ampliação do sistema para atender às Olimpíadas, hoje pudemos constatar, pessoalmente, mais uma agressão da Light aos usuários, aos que pagam as suas contas de luz e gostariam de ter um bom serviço e atendimento. leia mais

10/08/2016 – Com trabalhadores presos, Congresso inicia semana da maldade

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Petroleiros ocupam Câmara e desmontam golpe contra Petrobras

Protesto conseguiu liberação de trabalhadores presos e categoria rebate tese entreguista

Escrito por: Luiz Carvalho, de Brasília • Publicado em: 09/08/2016

Representantes de organizações sindicais de petroleiros da CUT e de movimentos sociais em defesa da soberania nacional deixaram há pouco o plenário da Câmara dos Deputados após a liberação de dois trabalhadores presos na manhã desta terça-feira (9). leia mais

09/08/2016 – Reforma trabalhista de Temer pode acabar com 13º e férias

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Reforma trabalhista de Temer pode acabar com 13º e férias

“Vamos perder um século de direitos conquistados”, alerta dirigente Cutista

Escrito por: CUT • Publicado em: 08/08/2016

Desde que o golpe começou a ser arquitetado, a CUT afirma que o alvo principal dos golpistas é classe trabalhadora. De acordo com o jornal O Globo, o alerta cutista pode se confirmar nos próximos dias. Isso porque, o governo ilegítimo de Michel Temer deve anunciar uma reforma trabalhista que prevê flexibilização de diversos direitos. leia mais

05/08/2016 – MP 739, que modifica regras de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez, prejudica trabalhadores

Trabalho e Sindicalismo

 

Monitor Mercantil, 04/08

Pão e circo

Maia quer aproveitar distração das Olimpíadas para alienar pré-sal

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a votação da proposta que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única em áreas do pré-sal (PL 4.567/16) deve acontecer na próxima semana, após a análise do Projeto de Lei Complementar 257, sobre as dívidas dos estados. leia mais

04/08/2016 – Greve dos petroleiros inicia forte nos campos da Bahia

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 03/08

Banco de horas: deputado quer compensação de horas trabalhadas a mais por folga

Foi apresentado na Câmara dos Deputados o PL 5881/2016, do deputado Calos Bezarra (PMDB-MT), que pretende permitir que a compensação de jornadas, na modalidade de banco de horas, possa ser firmada por acordo escrito entre empregador e empregado ou mediante negociação coletiva de trabalho com compensação de horas trabalhadas na troca de folgas, como reproduzimos abaixo. leia mais

03/08/2016 – CUT-MG denuncia trabalho escravo em fazendas de café

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Ameaças da reforma previdenciária de Michel Temer

Por Antônio Augusto de Queiroz (*)

O ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista ao Jornal O Globo (30/07/2016) antecipou as bases da reforma da previdência que foi submetida ao presidente interino, Michel Temer, e que será encaminhada para votação no Congresso após a conclusão do processo de impeachment. Se confirmada nos termos anunciado pelo ministro, a proposta de reforma será mais dura que as realizadas por FHC e Lula. leia mais

02/08/2016 – Renda dos trabalhadores volta a 2013

Trabalho e Sindicalismo

 

Será que estou maluco?

Ou o desgoverno se instaurou de vez!

(Ernesto Germano Parés)

 

O Rio de Janeiro foi escolhido para sediar as Olimpíadas de 2016 em outubro de 2009.

Não, não vou debater aqui se foi correta ou não a candidatura ou se a realização das Olimpíadas em nossa cidade será proveitosa e deixará uma “herança” para a população.

Estou escrevendo apenas porque estou abismado com a notícia que acabo de ler em uma página da Internet especializada em matérias sobre o setor de energia elétrica dizendo que “Light solicita a Aneel Revisão Tarifária Extraordinária para compensar investimento nas Olimpíadas”! leia mais

29/07/2016 – “Os direitos trabalhistas são inegociáveis”, avisa presidente da CTB

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Mais de 600 empregados foram encontrados na Vila Olímpica sem registro na carteira de trabalho

“A carteira de trabalho é uma garantia de trabalho para esse trabalhador. Se esse trabalhador sofrer qualquer tipo de acidente, sofrer um óbito, a família não terá essa garantia”

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta quarta-feira (27) que vai multar o Comitê Rio 2016 devido às condições do expediente de funcionários em obras da Vila Olímpica. De acordo com os fiscais, os empregados estariam trabalhando sem carteira assinada ou mesmo sem contratos temporários e, em alguns casos, com carga horária exaustiva. leia mais

28/07/2016 – Sistema Eletrobras: audiência de conciliação termina sem avanços

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Canal Energia

TST coloca proposta para dissídio coletivo da Eletrobras

Tribunal incorporou proposta da empresa, apenas antecipando parte do reajuste previsto de novembro para agosto.

Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Recursos Humanos

26/07/2016

A Eletrobras informou que nesta sexta-feira, 26 de julho foi realizada audiência de conciliação e instrução do Dissídio Coletivo entre empresa e sindicatos de trabalhadores no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Segundo a empresa, o vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, conduziu as negociações e apresentou uma proposta para a consideração da companhia até o dia 22 de agosto, quando será realizada nova audiência. leia mais

27/07/2016 – Cartilha: O maior roubo de direitos dos trabalhadores

Trabalho e Sindicalismo

 

ASEF

Associação dos Empregados de Furnas

INFORME URGENTE!!!!

ASEF/ SINTERGIA-RJ/SENGE-RJ/SINAERJ

TRABALHADORES(AS) DE FURNAS

OS TRABALHADORES DA BASE-RIO EM ASSEMBLEIA QUE TERMINOU NA SEGUNDA-FEIRA (25,  D

CIDIRAM POR SUSPENDER A GREVE.

MANTEREMOS O ESTADO DE GREVE E A PARTIR DE 4ª-FEIRA SERÃO CONVOCADAS ASSEMBLEIAS PARA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE ACORDO VINDA DA REUNIÃO COM O TST, AMANHÃ DIA 26/07/2016 EM BRASÍLIA.

Att.,

A Diretoria

………………….

 

Agência Brasil, 26/07

Justiça determina que JBS volte atrás com demissões no interior de São Paulo

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho de Presidente Venceslau determinou que a empresa JBS volte atrás com as demissões de 800 trabalhadores da unidade de Presidente Epitácio, no interior de São Paulo, em 18 de julho deste ano. A juíza Andreia Nogueira Rossilho de Lima Venceslau determinou ainda o pagamento de uma multa de R$ 100 diários para cada funcionário dispensado, caso as demissões não sejam revogadas. leia mais

26/07/2016 – Trabalhadores da CPFL decidem entrar em greve

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Antônio Queiroz: Reforma trabalhista e fontes de direito

O movimento sindical precisa urgentemente buscar aliados na sociedade, especialmente entre os defensores dos direitos humanos, para evitar que esses retrocessos se materializem. Só com grandes campanhas de esclarecimento sobre o que significam essas reformas e muita mobilização e pressão será possível fazer um enfrentamento minimamente vitorioso, senão com a rejeição de todas essas propostas malucas, pelo menos com uma drástica redução de seu escopo. Os desafios são grandes e todos precisam se mobilizar, sob pena de perda de direitos históricos. leia mais

22/07/2016 – Frente em Defesa dos Trabalhadores promove audiências

Trabalho e Sindicalismo

 

Associação dos Empregados de Furnas (ASEF)

TRABALHADORES(AS) DE FURNAS

ASEF URGENTE!!!!

Tendo em vista a possibilidade de ser marcada uma Audiência de Conciliação no TST amanhã em Brasília, estamos cancelando o ATO contra a privatização do Setor Elétrico que seria realizado amanhã dia 22/07/2016 às 12 horas na porta da Sede da Eletrobras.

O ATO será remarcado para outra data.

Att.,

A Diretoria

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Portal da CSB, 21/07

Metalúrgicos da Delga cruzam os braços e iniciam greve por PLR

Os cerca de 150 metalúrgicos e demais funcionários da Delga, de Jarinu, rejeitaram, em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (20), a proposta da diretoria da empresa para o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2016 e cruzaram os braços, iniciando uma greve que tinha sido anunciada desde o último dia 5 de julho. A assembleia foi liderada por diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de Itatiba e Região. leia mais

21/07/2016 – Governo enviará ao Congresso reforma trabalhista até o fim do ano, diz ministro

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Temer quer deixar trabalhador mano a mano com patrões

Proposta de tornar negociações entre empresas e empregados mais poderosas do que a lei vai exterminar direitos trabalhistas

Escrito por: Isaías Dalle • Publicado em: 20/07/2016

O ministro ilegítimo do Trabalho, Ronaldo Bastos, anunciou oficialmente na última terça-feira que vai defender, no Congresso Nacional, que as leis que protegem os trabalhadores tenham menos valor que negociações isoladas entre empresas e empregados. leia mais

20/07/2016 – Setor Elétrico em greve por tempo indeterminado

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT-RJ

Setor Elétrico em greve por tempo indeterminado

Trabalhadores da Eletrobras, Furnas e Cepel decretaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 18 de julho após rejeitarem contraproposta da holding Eletrobras de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) por dois anos, que prevê reajuste de 5% aplicado na folha de julho com retroativo a maio, reajuste de 4,28% sobre o salário de 30 de abril de 2016 a ser pago na folha de novembro, reajuste do tíquete alimentação de 9,28% retroativo a maio, dois talões de tíquete alimentação que seriam pagos em julho e outubro, reajuste dos benefícios pelos mesmos índices e nas mesmas datas dos salários, garantia de reajuste pelo IPCA pleno em maio de 2017, um talão de tíquete a ser negociado em 2017 e não desconto dos cinco dias parados. leia mais

19/07/2016 – Idade mínima de Temer ataca duplamente as mulheres

Trabalho e Sindicalismo

 

Associação dos Empregados de Furnas – ASEF

Após forte mobilização dos trabalhadores Direção da Eletrobras apresenta proposta para o ACT 2016/2017

Após três rodadas frustradas na negociação do ACT 2016/2017 e da suspensão das negociações por parte da Eletrobras, a categoria eletricitária aguardava a realização de mais uma rodada de discussão do acordo, na tarde do dia 14 de julho, em Brasília. A Direção da Eletrobras chegou à mesa com a mesma proposta que já havia sido rechaçada pelos trabalhadores em outra oportunidade, já que não contemplava nem ao menos o IPCA. leia mais

15/07/2016 – Aprovada urgência para votação do fim da exclusividade da Petrobrás na exploração do Pré-Sal

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Frente Parlamentar em Defesa da Previdência vai ao STF contra a DRU

A Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social apresenta nesta quinta-feira, 14/7, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com ato público às 10h, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a Desvinculação de Receitas da União (DRU). leia mais

14/07/2016 – CUT defende redução da jornada de 44 para 40 horas semanais

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Pauta Conservadora se volta agora para o controle da Rede

Reacionários querem acabar com o caráter democrático e colaborativo da internet

Escrito por: FNDC • Publicado em: 13/07/2016

Na Câmara dos Deputados, a CPI dos Crimes Cibernéticos aprovou relatório que afronta o Marco Civil da Internet, porque limita a liberdade de expressão e reforça a criminalização de usuários da rede. O texto propõe Projeto de Lei que permite a remoção de conteúdos, sites e aplicativos hospedados fora do Brasil ou que não tenham representação no País e que se dediquem à prática de crimes. Tratando em pé de igualdade crimes como exploração sexual e crimes contra a propriedade intelectual, a norma poderá criminalizar, por exemplo, o download de músicas e vídeos. A privacidade na rede também fica ameaçada, pois o relatório apoia projeto que obriga provedores a revelar informações para a identificação do usuário (como endereços de IP), sem necessidade de ordem judicial prévia. Vigiar e punir. Essa é a lógica. leia mais

13/07/2016 – Reduzir jornada é gerar emprego; aumentar só favorece patrão

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 12/07

Volkswagen quer reduzir excedente de 3,6 mil funcionários, diz sindicato

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

A Volkswagen adotará medidas para reduzir um excedente de 3,6 mil funcionários na fábrica Anchieta, na região do ABC Paulista, informou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Serão implementados programas como o de demissão voluntária, de suspensão temporária de contrato de trabalho (lay-off), além do congelamento de reajustes salariais. leia mais

12/07/2016 – Trabalhadores da Eletrobras voltam à greve

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Canal Energia

Trabalhadores da Eletrobras voltam à greve

Paralisação acontece nas subsidiárias Chesf, Eletronorte, Eletrosul e parte de Furnas, além das distribuidoras

Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Recursos Humanos

11/07/2016

Os trabalhadores da maior parte das empresas subsidiárias da Eletrobras voltaram à greve nesta segunda-feira, 11 de julho. Segundo Emanuel Mendes, diretor do Sintergia – Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região -, funcionários da Chesf, Eletronorte, Eletrosul, parte de Furnas e das distribuidoras do grupo voltaram a fazer paralisação. leia mais

08/07/2016 – CUT Brasília lança cartilha sobre projetos antitrabalhadores

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

FUP promove Plenária para barrar entrega de pré-sal

Bancada de apoio ao golpe aprova projeto de Serra para doar riqueza brasileira aos estrangeiros

Escrito por: Luiz Carvalho com informações da FUP • Publicado em: 07/07/2016

No início da manhã desta quinta-feira (7), petroleiros realizaram um ato político em frente à Inter TV, filiada da Rede Globo em Campos, no Norte Fluminense, para denunciar o apoio da emissora ao golpe. No mesmo município também começou hoje a VI Plenária Nacional da FUP (Federação Única dos Petroleiros). leia mais

07/07/2016 – Brexit e a crise da integração europeia

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

CUT cobra agenda trabalhista no Congresso

Secretária da Central discutiu com parlamentares lançamento de agenda legislativa

Escrito por: CUT Nacional • Publicado em: 06/07/2016

No dia 13 de julho, em Brasília, a CUT lançar a Agenda Legislativa com projetos de interesse da classe trabalhadora e outros que atentam contra os direitos das categorias.

A secretária de Relações do Trabalho da Central, Maria das Graças Costa, esteve na manhã desta quarta-feira (6) na capital federal para discutir com presidentes de comissões a ação parlamentar em defesa dos direitos e para tratar do material. leia mais

06/07/2016 – RJ: Nota de repúdio por prisão de quatro líderes sindicais

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

RJ: Nota de repúdio por prisão de quatro líderes sindicais

É com muita preocupação que recebemos a notícia da detenção dos sindicalistas

Escrito por: CUT-RJ • Publicado em: 05/07/2016

Os dirigentes compunham um piquete na porta da Eletrobrás no momento da ação. A reivindicação legítima era contra as decisões arbitrárias de mudanças de data base das categorias para outubro, acarretando perdas financeiras para os trabalhadores. leia mais

05/07/2016 – Trabalhadores da Eletrobras entram em greve por 72 horas

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Canal Energia

Trabalhadores da Eletrobras entram em greve por 72 horas

Paralisação começou nesta segunda-feira, 4. Outras manifestações contra a privatização ocorrerão nos dias 15 e 22 de julho

Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Recursos Humanos

04/07/2016

Os trabalhadores da Eletrobras decidiram realizar uma paralisação de 72 horas, que começou nesta segunda-feira, 4 de julho, e vai até a próxima quarta-feira, 6 de julho. Uma nova reunião com a Eletrobras deverá ser marcada entre os dias 7 e 11 julho, de acordo com o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE). Além disso, uma nova paralisação contra a privatização da empresa está marcada para o dia 15 de julho. No dia 22 de julho será realizado um ato contra a Assembleia Geral Extraordinária que autoriza a privatização das distribuidoras do grupo. leia mais

01/07/2016 – Trabalhadores da Embraer protestam contra perda de empregos

Estou antecipando porque viajo amanhã cedo para fazer uma palestra em Florianópolis sobre a Reforma da Previdência do governo Temer.

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 30/06/16

Pesquisa: depressão atinge 10,2% dos brasileiros desempregados

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Estudo que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (30) indica que, em 2013, 10,2% dos brasileiros com 18 anos ou mais que estavam fora do mercado de trabalho (um em cada dez) sofriam de algum tipo de depressão, de um total de 61,8 milhões de pessoas que não trabalhavam, nem procuravam emprego – em um universo de 93 milhões de  empregados. leia mais

30/06/2016 – Sindicalismo quer construir rede nacional de rádio e TV

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 29/06

Reforma Trabalhista: Juízes assinam manifesto contra alterações

O documento foi elaborado inicialmente como uma possível resposta às propostas que estão sendo discutidas e elaboradas no governo do presidente interino Michel Temer

Mais de 1,5 mil juízes do Trabalho associados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aderiram ao manifesto dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho no qual criticam uma possível desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil. leia mais

29/06/2016 – Encontro internacional do transporte debate privatização no setor

Trabalho e Sindicalismo

 

Por Ernesto Germano

Greve de Furnas se espalha

A greve iniciada pelos trabalhadores de Furnas – Centrais Elétricas na base Rio de Janeiro, motivada pelo descaso e irresponsabilidade do grupo Eletrobras que tem se recusado a sentar para negociar com os sindicatos o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016/2017 e a PLR de 2015 já está recebendo adesão de outras empresas do setor. leia mais

28/06/2016 – Regulamentação de greve ganha prioridade no Senado

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 23/07

Regulamentação de greve ganha prioridade no Senado

Antônio Augusto de Queiroz *

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu retomar os temas da Agenda Brasil, e determinou que fosse dada prioridade à regulamentação do direito de greve no serviço público, que terá por base o PL 327/14, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O projeto, em lugar de regulamentar, na prática, restringe o direito de greve, conforme se pode depreender do resumo abaixo. leia mais

22/06/2016 – PEC de Temer precariza o trabalho e congela salários dos servidores públicos por 20 anos

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Desafio: Por que o ministro da Casa Civil não defende a terceirização na frente dos trabalhadores?

Proposta é para que Eliseu Padilha tente defender terceirização na porta de fábrica

Escrito por: FEM/CNM • Publicado em: 21/06/2016

No dia 16 de junho a Folha de S. Paulo publicou em seu site uma matéria em que afirma que Eliseu Padilha, ministro golpista da Casa Civil, defendeu a terceirização em um evento com empresários e foi aplaudido de pé.

“Temos que caminhar no rumo da terceirização. Aquele projeto que está no Senado deve ser votado com alguma rapidez”, afirmou Padilha. leia mais

21/06/2016 – Van 22 desaparecidos, 9 muertos y decenas de heridos por represión en Oaxaca

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 20/06

Justiça concede aposentadoria mista para trabalhador rural, uma vitória e tanto

A Segunda Câmara Previdenciária de Minas Gerais determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) procedesse à averbação do tempo de serviço rural do trabalhador referente ao período de 03/03/1962 a 28/02/1979, bem como lhe concedeu o benefício de aposentadoria por idade híbrida, com pagamento das parcelas vencidas desde a data do requerimento administrativo. leia mais

17/06/2017 – Reforma trabalhista já está em vigor, aponta economista

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 16/06

Financiamento sindical: deputado apresenta parecer na Comissão Especial

A comissão que é presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva – Paulinho da Força (SD-SP), funciona desde 2015. Os trabalhos no colegiado devem ser encerrados neste semestre com a apresentação de uma proposta que regulamente a contribuição negocial. leia mais

16/06/2016 – MG: Ato em defesa da escola pública, gratuita e democrática na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CTB, 15/06

XXXI Congresso dos Petroleiros do RN reforça defesa da Petrobrás e do pré-sal e a luta contra o Golpe

A CTB participou no último sábado, 11 de junho, do XXXI Congresso Estadual dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte (Cepetro-RN), que teve como principais resoluções a intensificação das lutas em defesa da integridade do Sistema Petrobrás, da manutenção do regime de partilha no pré-sal e contra o golpe de Estado travestido de impeachment. leia mais

15/06/2016 – Petrobras vai propor redução de jornada e de salários a empregados

Trabalho e Sindicalismo

 

Monitor Mercantil, 14/06

Governo tem pressa para mutilar Previdência

O governo interino tem pressa em aprovar uma reforma previdenciária que vai confiscar direitos dos trabalhadores. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a proposta será encaminhada ao Congresso até o final de julho, antes da votação do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Padilha evitou antecipar pontos que o governo defende, mas adiantou que a proposta seguirá o modelo usado em outros países. E nesta lista só entram os que impuseram idade mínima para aposen-tadoria. Padilha rebarbou as propostas feitas nesta segunda-feira por sindicalistas: “O que foi proposto (pelas centrais) não cobrirá o buraco.” leia mais

14/06/2016 – Reforma da Previdência: Preparado para passar mais anos trabalhando?

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Após pressão, Eletrobras negocia, mas propõe fatiar reajuste

Proposta não atende interesse dos eletricitários e próxima rodada acontece dia 22

Escrito por: Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros ) • Publicado em: 13/06/2016

Após cinco horas de espera, aconteceu, no dia 8/6, a 2ª rodada de negociação coletiva entre a direção da holding Eletrobras e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), sindicatos e federações. Depois de cancelar três reuniões, a empresa finalmente manteve a rodada. Isso porque, na semana passada, os trabalhadores do setor elétrico promoveram mobilizações em todo o país com indicativo de paralisação de 72h. A Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) foi representada pelo diretor Gunter Angelkorte. “Um ponto de avaliação preliminar importante é a postura do diretor de administração da Eletrobras. Tínhamos uma reunião marcada para 10h, mas ele apareceu apenas às 16h15. Falta compreensão para entender que a negociação é um momento sério e que é preciso mais respeito com os trabalhadores”, criticou ele. leia mais

10/06/2016 – Engenheiros: Temer quer fechar estatais à vigilância popular

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

#ForaTemer, #NãoAoGolpe e #NenhumDireitoAMenos

“As medidas que vêm sendo anunciadas pela equipe de Temer mostram que eles querem tirar direitos sociais e trabalhistas, como a CLT, a carteira assinada, as férias e o 13º , diz presidente da CUT

Escrito por: Marize Muniz • Publicado em: 09/06/2016

Nesta sexta, dia 10, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, formadas por mais de 60 entidades, entre elas, CUT, CTB, Intersindical, MST, MTST, CMP e movimentos de mulheres, jovens e negros, realizam o Dia Nacional de Mobilização em defesa dos direitos sociais e trabalhistas e contra o governo golpista de Michel Temer.

Estão marcadas mobilizações em todos os Estados, no Distrito Federal e em várias cidades do interior do País. Em São Paulo, o ato será na Avenida Paulista, a partir das 17h. Veja abaixo a lista de todas as cidades onde haverá mobilizações, paralisações, assembleias e outras atividades. leia mais

09/06/2016 – Seminário afirma o valor de arquivos para a memória e reparação

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Plenário da Câmara pode votar PL 4918/2016 – Estatuto das Estatais nesta quarta (8)

O Plenário da Câmara dos Deputados pode apreciar nesta quarta-feira, (8/6), o PL 4918/2016 – oriundo do PLS 555/2015.

A movimentação, de inciativa do líder do atual governo, deputado André Moura (PSC-SE), converge para a apresentação e aprovação de um requerimento de urgência à matéria e assim, incluí-la na pauta e possivelmente, votar o projeto o mais rápido possível pelos deputados.

A ação, que parte de ordens do Planalto, é para que a matéria seja votada antes que uma nova Medida Provisória tranque a pauta.

Destaca-se que o PL nº 397/2015 – oriundo da CPI da Petrobrás – tramita em conjunto. leia mais

08/06/2016 – Rumo ao dia 10, metalúrgicos e bancários mobilizam bases

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Marcos Verlaine: A correlação de forças inverteu-se, prepare-se!

‘Sem um trabalho intenso de resistência, denúncia e contestação à ofensiva do novo governo sobre direitos dos assalariados, conforme preconizado na ‘Ponte para o futuro’, há risco real de retrocesso nas conquistas sociais’.

Marcos Verlaine*

Depois de três mandatos sob o lulismo, a correlação de forças políticas e sociais mudou bruscamente. O abreviado segundo mandato de Dilma, que começou em janeiro de 2015, iniciou-se sob o signo dessa inversão, já que ela se elegeu com uma agenda e governou com outra, até ser afastada em 12 de maio. Mais claramente, a presidente governou com a agenda dos que perderam em 2014. leia mais

07/06/2016 – Mais de 115 mil metalúrgicos cutistas estão em campanha salarial pelo país

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Canal Energia

Eletrobras deve apresentar proposta de acordo salarial na próxima quarta-feira, 8

MME garante que os cálculos já estão sendo feitos pelo Ministério do Planejamento

Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Recursos Humanos

06/06/2016

A Eletrobras deve apresentar proposta de acordo coletivo a seus trabalhadores na próxima quarta-feira, 8 de junho, na segunda rodada de negociações da campanha salarial 2016/2017. A informação foi dada por um representante do Ministério de Minas e Energia ao presidente da Federação Nacional  dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente, Eduardo Annunciato, o Chicão. “Ele disse que não poderia passar um número, mas o Dest [Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, órgão do Ministério do Planejamento] já está fazendo cálculos no sentido de passar uma proposta”, informou Annunciato. leia mais

03/06/2016 – Professores não acatam decisão da Justiça e continuam em greve no Rio

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 02/06/16

Querem que o trabalhador pague a conta mais uma vez

A recessão e as altas taxas de juros produzem um cenário devastador na economia e, por consequência, nas relações de trabalho. Gastou-se mais do que se arrecadou. Assim, inevitavelmente, será necessário fazer ajustes. O grande problema é que a variável de ajuste é sempre o assalariado.

Marcos Verlaine*

Já vimos este filme antes e por isto denunciamos. Os empresários e o mercado querem que o trabalhador pague a conta da crise. É sempre assim, os ricos fazem o banquete, se refestelam, dividem os lucros e o que faltar, encaminha-se para o trabalhador pagar. Esta é a lógica ou mentalidade dos ricos. leia mais

02/06/2016 – Livro conta a organização de greves históricas no Brasil

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Livro conta a organização de greves históricas no Brasil

Depoimentos de líderes dos movimentos podem ser estímulo e reflexão para os dias de hoje

Escrito por: Isaías Dalle • Publicado em: 01/06/2016

A Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores decidiu reunir esforços para realizar paralisações em todos os setores de atividade e com isso aglutinar mobilização suficiente para construir uma greve geral, em data ainda não definida.

O objetivo maior da decisão é lutar pela retirada do governo ilegítimo de Michel Temer e pressionar por mudanças que barrem a onda de demissões e que impeçam os retrocessos sociais anunciados de forma explícita pelos integrantes desse governo. leia mais

01/06/2016 – Petroleiros indicam greve de 24 horas para 10 de junho

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

RJ: Ato em defesa das empresas públicas será realizado no dia 6

Entidades se mobilizam para defender o patrimônio público contra o desmonte de Michel Temer

Escrito por: Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas • Publicado em: 31/05/2016

O presidente da República interino Michel Temer, em pronunciamento, no dia 24/05, deixou claro que seu governo vai forçar a privatização das empresas públicas e tentar impedir a participação de trabalhadores em seus conselhos e fundos de pensão. As declarações acendem o alerta máximo para a mobilização contra o PL 4918 e outros que tramitam pelo Congresso Nacional, e reforçam a necessidade de uma grande participação no ato em defesa das estatais e serviços públicos que acontece no dia 6 no Rio de Janeiro. leia mais

31/05/2016 – Construir a greve geral para barrar o golpe

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Construir a greve geral para barrar o golpe

Resoluções da Executiva Nacional da CUT: fortalecer a organização e mobilizar as bases para o enfrentamento com governo golpista

Escrito por: Executiva Nacional da CUT • Publicado em: 30/05/2016

RESOLUÇÕES

A direção Executiva da CUT, reunida extraordinariamente no dia 24 de maio de 2016 na cidade de São Paulo, reafirmou o não reconhecimento do governo ilegítimo de Michel Temer e sua disposição de continuar combatendo sistematicamente o golpe em curso contra a democracia e o s direitos da classe trabalhadora.

As medidas econômicas do governo ilegítimo, anunciadas neste mesmo dia, revelam os objetivos reais deste golpe em curso: retirar direitos da classe trabalhadora,  arrochar os salários, reduzir o investimento e a ação do Estado na educação, na saúde e na área social, privatizar empresas públicas e  entregar a exploração de nossas riquezas, como o Pré-Sal à pilhagem das empresas transnacionais. leia mais

27/05/2016 – Greve na França atinge depósitos petrolíferos, postos de gasolina e transportes

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Eleições 2016: sindicalistas e servidores atentos ao calendário

Prazo final para dirigente sindical se afastar da entidade para concorrer ao cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador termina dia 1º de junho, quarta-feira (4 meses antes das eleições).

Já para os servidores públicos, a data limite é 1º de julho, sexta-feira (3 meses antes do pleito).

Alysson de Sá Alves*

Os dirigentes sindicais e servidores públicos, que por dever de ofício devem representar a classe trabalhadora e atender as demandas da sociedade, devem ficar atentos aos prazos do calendário eleitoral sob pena de não poderem disputar as eleições deste ano. leia mais

26/06/2016 – Nota conjunta da FUP e CUT sobre o Pré-Sal e as ameaças dos golpistas à soberania

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Tratamento de conflitos na Justiça do Trabalho é tema de consulta pública do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até o dia 31/05, consulta pública sobre a Regulamentação da Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho, destinada aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), magistrados de primeiro e segundo graus, membros do Ministério Público do Trabalho e advogados. leia mais

25/05/2016 – Arrocho e piora da recessão

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 24/05

Em greve, funcionários do Hospital da USP protestam contra corte de verba

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

Funcionários em greve do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP) fizeram uma manifestação hoje (24) contra o corte de verbas, por contratação e por reajuste salarial. Profissionais das categorias de saúde, como enfermeiros, técnicos e nutricionistas, iniciaram ontem (23) a paralisação. Eles organizaram um abraço simbólico ao hospital e caminhavam, por volta das 11h30, em direção à Reitoria da USP. leia mais

24/05/2016 – Metalúrgicos da GM aprovam PLR e 200 contratações em São José dos Campos

Trabalho e Sindicalismo

 

Monitor Mercantil, 23/05/16

Para sindicalista, Brasil “precisa aumentar receita da Previdência, não cortar direitos”

O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, ressaltou em encontro com o novo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que a criação de uma idade mínima para a aposentadoria será alvo de disputa no Congresso Nacional, caso o governo insista em levar a proposta adiante. leia mais

19/05/2016 – Congresso dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro aprova plano de lutas

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Sindicatos da CUT organizam assembleias contra o golpe

Resolução da Executiva define realizar debates nos locais de trabalho para explicar ataques aos direitos, aos empregos e salários

Escrito por: Executiva Nacional da CUT • Publicado em: 18/05/2016

A Direção Executiva Nacional da CUT, reunida em São Paulo no dia 16 de maio de 2016, reafirma sua posição de que o Brasil vive um golpe de Estado em andamento. Um golpe que afastou temporariamente a Presidenta da República, eleita por mais de 54 milhões de votos, sem que ela tenha cometido crime de responsabilidade. O vice-presidente Michel Temer, um dos articuladores desse golpe, não é e não será reconhecido pela CUT. Seu governo ilegítimo será combatido, como devem ser combatidos todos os governos que não são respaldados pelo voto popular, através da luta e da mobilização para abreviar a sua existência e restabelecer a democracia e a soberania popular. leia mais

18/05/2016 – Centrais e Dieese vão promover seminário sobre desemprego

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 17/05

Frente em Defesa dos Trabalhadores será lançada nesta quarta

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debaterá nesta quarta-feira (18), a partir de 9h, o desemprego, a aposentadoria e a discriminação contra os trabalhadores. No mesmo dia será lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora.

Para a audiência pública foram convidados representantes de centrais sindicais e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese). Para a formação da frente parlamentar estão previstas as participações de senadores, como Vanessa Grazziotin (PC do B-AM); Lindbergh Farias (PT-RJ); Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Roberto Requião (PMDB-PR). E deputados, como estão Alice Portugal (PC do B-BA); Érika Kokay (PT-DF); Moema Gramacho (PT-BA) e Alessandro Molon (Rede-RJ). leia mais

17/05/2016 – Com posse de Michel Temer, leis trabalhistas passarão por revisão

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 16/05

Mais de 3.000 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil; 50 mil nos últimos 21 anos

Quase 130 anos após a assinatura da Lei Áurea, que “aboliu” a escravatura no Brasil no dia 13 de maio de 1888, a Advocacia Geral da União (AGU) atuou em mais de 3.291 processos judiciais somente nos últimos anos. Nos últimos 21 anos o número atinge 50 mil. Triste realidade da falta de qualidade dos empregos no País.

Segundo a AGU, são atuações para manter penalidades aplicadas a empresas por falta de segurança e higiene no ambiente de trabalho e não pagamento de verbas trabalhistas, entre outras infrações. Na lista estão incluídas, ainda, 256 processos relacionadas ao trabalho escravo ou análogo à escravidão. leia mais

13/05/2016 – O movimento sindical na atual conjuntura é debatido por redes do ramo químico

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Projeto recém apresentado que acabar com a contribuição sindical obrigatória

A revogação desses artigos acaba com a contribuição sindical tanto para patrões como para sindicatos de trabalhadores. A proposta ainda não teve seu despacho para as comissões, porém, o projeto poderá tramitar apensado a outras proposições que tratam do mesmo tema na Casa.

O deputado Renato Moling (PP-RS), apresentou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL 5244/2016), que pretende eliminar o Capítulo III do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para extinguir a contribuição sindical obrigatória.

A revogação desses artigos acaba com a contribuição sindical tanto para patrões como para sindicatos de trabalhadores. A proposta ainda não teve seu despacho para as comissões, porém, o projeto poderá tramitar apensado a outras proposições que tratam do mesmo tema na Casa. leia mais

12/05/2016 – Ações trabalhistas crescem e TST prevê 3 milhões de processos em 2016

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 11/05

Ministério do Trabalho e Previdência Social apresenta relatório final dos debates sobre a Previdência Social

O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) entregou, nesta terça-feira (10), o relatório final dos debates sobre a Previdência Social, produzido no âmbito do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social.

“Este é um relatório de alta qualidade e consistência e as informações contidas criam uma referência qualificada para um diagnóstico correto da agenda previdenciária no país”, afirmou o ministro Miguel Rossetto, ao apresentar o relatório, que contém um retrato da atual situação da previdência social, além de projeções e dados demográficos, entre outras informações.

TEMAS DEBATIDOS

O secretário especial da Previdência Social substituto, Marcelo Siqueira, explicou que o MTPS procurou incluir todas as observações e propostas dos participantes “para que o documento expressasse, realmente, o resultado do trabalho de um colegiado”. leia mais

11/05/2016 – 49% dos dissídios tiveram reajuste abaixo da inflação no 1º trimestre, diz Dieese

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Carteiro assaltado seis vezes em pouco mais de dois anos vai ser indenizado pela ECT, decide TST

A 7ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, por unanimidade, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar em R$ 50 mil um carteiro motociclista vítima de seis assaltos em 26 meses.

Segundo a decisão, o fato de o carteiro transportar, além de cartas, objetos de valor do interesse dos assaltantes, como cartões de crédito, talões de cheque e aparelhos eletrônicos, o expõe ao risco, atraindo a responsabilidade objetiva da empresa. leia mais

10/05/2016 – MST ocupa fazenda ligada a Temer em São Paulo

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Agenda da CNI para superação da crise atinge servidores públicos

A Agenda para o Brasil sair da crise 2016-2018 da Confederação Nacional da Indústria (CNI) atinge em cheio direitos e garantias essenciais dos trabalhadores celetistas e investe também sobre garantias constitucionais e infraconstitucionais dos servidores públicos.

Alysson de Sá Alves (*)

Para tanto, podem ser elencados nessa perspectiva as ações de:

- implementação de controle do gasto público; leia mais

06/05/2016 – Funcionários da USP entram em greve por tempo indeterminado; estudantes apoiam

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Waldemar Rossi, presente!

Militante histórico, Waldemar faleceu ontem, aos 82 anos

Escrito por: CUT Nacional • Publicado em: 05/05/2016

É com tristeza e pesar que recebemos a notícia do falecimento do companheiro Waldemar Rossi, ontem, 5 de maio, aos 82 anos.

O Velório será na Quadra dos Metroviários – Rua Serra do Japi, 31, Tatuapé – das 7 às 12h, quando sairá em cortejo até a catedral da Sé, local onde às 14h acontecerá a Missa de Corpo Presente, a ser celebrada por D. Angélico. Às 16h partirá em cortejo até o Crematório da Vila Alpina, zona Leste de São Paulo. leia mais

05/05/2016 – Proposta estabelece a figura do trabalhador multifuncional

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 04/05

Proposta estabelece a figura do trabalhador multifuncional

Apresentado no Senado Federal o PLS 190/2016, do senador Douglas Cintra (PTB-PE), para dispor sobre a figura do trabalhador multifuncional.

Segundo a proposta, a relação de emprego será admitida no contrato individual de trabalho tanto por especificidade ou predominância de função como por multifuncionalidade. E não será exigido do empregado contratado por multifuncionalidade o desempenho de atividade mais complexa do que a sua competência principal, nos termos definidos em acordo ou convenção coletiva de trabalho. leia mais

04/05/2016 – Acampamento no Pará sofre ataque de pistoleiros e policiais, sob comando de fazendeiro

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Argentina piora. E Temer quer ir pelo mesmo caminho

Medidas recessivas, como anunciadas por Temer, deterioram economia no país vizinho. Com uma diferença: Macri tem a legitimidade das urnas

Escrito por: Isaías Dalle • Publicado em: 03/05/2016

Há semelhanças entre o que acontece hoje na Argentina, depois da eleição de Antonio Macri, e o que pode ocorrer no Brasil caso o vice Michel Temer assuma a Presidência. No país vizinho, medidas apontam para a diminuição da intervenção do Estado na economia, cortes na máquina pública – Macri chamou os servidores de “inúteis” –, liberalização de preços, represamento dos salários, mais liberdade para o fluxo de capitais e maior alinhamento com a banca internacional. leia mais

03/05/2016 – Centrais convocam Dia Nacional de Luta para 10 de maio

Trabalho e Sindicalismo

 

Monitor Mercantil, 02/05

Governo diz que salário mínimo subiu 77,18% em 13 anos

Segundo o Governo Federal, em nota, desde 2002 o salário mínimo teve aumento de 77,18% acima da inflação. Passou de R$ 496 em 2002 (valor atualizado de acordo com a inflação) para R$ 880 em 2016: “a valorização alcança diretamente 48,3 milhões de pessoas, que têm seus rendimentos referenciados no mínimo, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Somente neste ano, de acordo com o departamento, o reajuste deve injetar R$ 57 bilhões na economia brasileira. Para 2017, o valor do salário mínimo deve passar para R$ 946, conforme a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias.” leia mais

29/04/2016 – O impedimento de Dilma e o programa do PMDB

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 28/04

Mais de 704 mil pessoas sofreram acidentes de trabalho em 2014

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Dados divulgados hoje (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social mostram que 704.136 pessoas sofreram acidentes de trabalho em 2014. O número faz parte do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho. Segundo o coordenador-geral de Estatística, Demografia e Atuária da Secretaria de Políticas de Previdência Social do ministério, Alexandre Zioli, o número absoluto de notificações está praticamente estável, inclusive com uma queda em 2014. Entretanto, proporcionalmente, os acidentes vêm diminuindo, já que a base de trabalhadores está aumentando. leia mais

28/04/2016 – Samarco recebe 23 autos de infração pelo rompimento da barragem em Mariana

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Trabalhadores das Américas reforçam unidade pela democracia

Abertura do 3º Congresso da Confederação Sindical das Américas ressalta necessidade de atuação conjunta da classe trabalhadora internacional contra impeachment de Dilma

Escrito por: Luiz Carvalho • Publicado em: 27/04/2016

O 3º Congresso da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA) começou na noite dessa terça-feira (26), em São Paulo, com um recado aos golpistas: a classe trabalhadora internacional também está preparada para defender a democracia. leia mais

27/04/2016 – Carta aberta aos petroleiros

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Carta aberta aos petroleiros

Documento é assinado pela Federação Única dos Petroleiros e Sindicatos filiados

Escrito por: FUP • Publicado em: 26/04/2016

Vivemos o momento mais grave da história do país, desde a redemocratização. A classe trabalhadora está sob ataque e corre sérios riscos de perder direitos conquistados a duras penas.

O uso indevido do recurso do impeachment para tentar afastar sem qualquer fundamento jurídico uma presidente eleita por 54 milhões de votos é um golpe com objetivos muito claros: reconduzir a classe empresarial ao comando do Estado brasileiro. leia mais

26/04/2016 – Grupo JBS foi condenado em quase R$ 2 milhões por trabalho infantil

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CTB, 25/04

O que está em jogo: PL 257 tenta jogar a conta da crise financeira nas costas dos servidores públicos

O Brasil assiste atônito às movimentações em Brasília que tentam a qualquer custo derrubar o governo da presidenta Dilma Rousseff. Deputados federais pouco, ou nada, comprometidos com conquistas histórias levantaram no domingo, 17 de abril, a bandeira do impeachment em defesa de interesses próprios, em um espetáculo de horrores.

Mas o que está em jogo por trás de tudo isso? Para uma parcela da sociedade, diga-se de passagem, pouco esclarecida e influenciada pela grande mídia, representa o combate à corrupção.

No entanto, para a outra parte, composta pela classe trabalhadora, e movimento social organizado, nada mais é do que um golpe à Democracia, à Constituição Federal e aos direitos trabalhistas, duramente conquistados ao longo das décadas à custa da vida de muitos e muitas combatentes. leia mais

21/04/2016 – MST denuncia estado de sítio em Goiás

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CTB, 20/04

Sindicato conquista antecipação do 13º salário para trabalhadores da Ford em layoff

Os trabalhadores Ford que estão em layoff obtiveram uma grande vitória, através da insistência e determinação da direção do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, filiado à CTB.

Durante a na mesa de negociação com a montadora, representantes do Sindicato conquistaram para a categoria a antecipação da primeira parcela do 13º salário para ser paga segunda-feira 18/04. O pagamento será feito de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2016 (referente a 2/12 do ano trabalhado). leia mais

20/04/2016 – “Esses conflitos vão continuar e a tendência é acirrar cada vez mais”, diz militante histórico de Rondônia

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 19/04

Paim designado relator da PEC que propõe fim da contribuição sindical

Foi designado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), o senador Paulo Paim (PT-RS), para relatar a PEC 36/2013 sobre o fim da contribuição sindical compulsória prevista no inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal.

O então relator, senador José Medeiros (PSD-MT), que apresentou parecer favorável em determinado momento depois solicitou para reexame para rever sua posição. O parlamentar devolveu a relatoria em razão da sua saída do PPS para o PSD, que não possuia vaga na CCJ. leia mais

19/04/2016 – Oxfam apresenta dados sobre desigualdade social em seminário sobre conjuntura

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 18/04

Sancionada lei que proíbe revista íntima de funcionárias em locais de trabalho

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A Lei 13.271 foi publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.

Segundo o texto, as empresas privadas, os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, ficam proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino. leia mais

15/04/2016 – Após 20 anos do massacre, Pará lidera número de mortes no campo

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 14/04

Justiça do Trabalho supera 6 milhões de processos eletrônicos no PJe

O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) superou a marca de 6 milhões de processos em trâmite no país. Segundo a estatística, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do total de cerca de 7,5 milhões de processos eletrônicos em tramitação em todo Poder Judiciário, 6,3 milhões são da Justiça do Trabalho, representando 84% dos feitos.

Para o presidente do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, os números representam a vanguarda da Justiça do Trabalho na aplicação do Pje. “Nosso vanguardismo no ingresso do processo eletrônico, hoje 100% informatizado, ficou patenteado ao superarmos esta marca”, disse. leia mais

14/04/2016 – NT nº 158 – Projeto de Lei Complementar 257/2016 e os Trabalhadores no Serviço Público

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CTB, 13/04

Governo promete às centrais retirar medidas do PLP 257 que prejudicam servidores públicos

Representantes da CTB, da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e demais entidades sindicais que representam os trabalhadores no serviço público estiveram reunidos na noite desta terça (12) com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Ricardo Berzoini. O encontro dos sindicalistas com o ministro foi para solicitar a retirada do PLP 257/2016, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. leia mais

13/04/2016 – PL 4962/2016: prevalência do negociado sobre o legislado

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 12/04

PL 4962/2016: prevalência do negociado sobre o legislado

Apresentado nesta segunda-feira (11/04), o PL 4962/2016, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que altera a redação do artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho para prever a prevalência do negociado sobre o legislado.

Segundo a proposta “as condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho prevalecem sobre o disposto em lei, desde que não contrariem a Constituição Federal e as normas de medicina e segurança do trabalho”. leia mais

12/04/2016 – Nota de repúdio aos ataques fascistas contra os sindicatos de trabalhadores em educação

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CNTE

Nota de repúdio aos ataques fascistas contra os sindicatos de trabalhadores em educação

A conjuntura política no Brasil tem feito com que atitudes raivosas se espalhem por vários segmentos de nossa sociedade, com o intuito de tentar impor um pensamento hegemônico em favor de quem defende o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, sem que a mesma tenha cometido quaisquer crimes de responsabilidade à luz do que determina a Constituição Federal.

Neste momento, vários sindicatos da educação e de outras categorias de trabalhadores têm sido alvos de ataques fascistas, em razão de terem participado da Marcha dos Cem Mil, em Brasília, no último dia 31 de março. leia mais

08/04/2016 – Trabajadores estatales argentinos van al paro el 19 contra despidos

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 07/04

Mais escolas são ocupadas no Rio; número sobe para 13

Da Agência Brasil

Mais duas escolas da rede estadual foram ocupadas na manhã de hoje (7), no Rio de Janeiro, por alunos que buscam melhorias no sistema de ensino e defendem a greve dos professores estaduais. Estudantes do Colégio Estadual Guanabara, em Volta Redonda, sul fluminense, e do Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho, em Niterói, juntaram-se a outras 11 unidades de ensino já ocupadas anteriormente. leia mais

07/04/2016 – Balanço das negociações 2015

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Mundo Sindical

Trabalhadores da AES Eletropaulo deflagram greve na próxima segunda, dia 11

Durante uma reunião realizada na segunda-feira (04), no Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, os trabalhadores da AES Eletropaulo decidiram cruzar os braços na próxima segunda-feira (11). Esta paralisação terá 24h de duração e tem por principal motivo a insatisfação com os valores apresentados para o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), uma vez que os dados que compõem o benefício foram adulterados pela própria AES Eletropaulo. leia mais

06/04/2016 – A Fiesp do golpe é a Fiesp da terceirização sem limites

Trabalho e Sindicalismo

 

Monitor Mercantil, 05/04

Setor têxtil tem desempenho satisfatório, mas atividade industrial segue em baixa

De 24 atividades monitoradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) para a pesquisa do nível de produção industrial no país em fevereiro, 13 tiveram resultado negativo, reduzindo o ritmo produtivo. O setor têxtil não foi um deles. Ao contrário, a indústria de produtos têxteis foi a que mais cresceu no mês, com aumento de 3,4% sobre janeiro, que também fora bem, com alta de 7,1%. As confecções de vestuário seguraram o ritmo industrial, com queda de 2,6%, ficando próxima da média da indústria, que encerrou fevereiro com redução de 2,6%. leia mais

05/04/2016 – Somos todos Aristides

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Aplicativo para celular permite consulta ao saldo do FGTS pelo trabalhador

Em comemoração aos 50 anos de criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa Econômica Federal lança aplicativo para celular no qual o trabalhador poderá conferir online o extrato de sua conta.

A ferramenta, além de facilitar a vida do trabalhador, vai permitir que ele obtenha informações sobre os depósitos efetuados. Portanto, que certifique o cumprimento pelo empregador do dever de contribuir para o fundo. leia mais

31/02/2016 – Quando crianças adotam o discurso de ódio e intolerância dos pais

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 30/03/16

Desemprego sobe para 14,7% em fevereiro na região metropolitana de São Paulo

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo (RMSP) subiu em fevereiro para 14,7%, pequena elevação em relação aos 14,% de janeiro. Divulgados hoje (30), na capital paulista, os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), elaborada todos os meses pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo os números, o contingente de desempregados foi calculado em 1,617 milhão de pessoas, 68 mil a mais do que no mês anterior. Esse volume é decorrente da redução do nível de ocupação com a eliminação de 133 mil postos de trabalho (-1,4%) e da População Economicamente Ativa (PEA), que registrou 65 mil pessoas deixando o mercado de trabalho, o que equivale a 0,6%. leia mais

30/03/2016 – CUT repudia PLP 257 de ataque aos serviços públicos

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

CUT repudia PLP 257 de ataque aos serviços públicos

Em nota, Central critica texto que engloba desde arrocho dos servidores até privatização das estatais

Escrito por: Direção Executiva Nacional da CUT • Publicado em: 28/03/2016

A CUT repudia o PLC 257/2016 enviado no dia 22 de março pelo governo ao Congresso Nacional. Sob o pretexto de promover uma reestruturação fiscal “duradoura e sustentável” e de dialogar com as demandas dos governos estaduais, o projeto sinaliza para o mercado com medidas de contenção de custos que vão do arrocho salarial dos servidores públicos à privatização de empresas estatais, implícita na possibilidade de a União aceitar ativos pertencentes aos Estados – empresas públicas e participações acionárias majoritárias -  para futura alienação. leia mais

29/03/2016 – ‘Agenda do impeachment prevê ataque massivo a direitos trabalhistas’

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 28/03/16

Ocupação de escola estadual no Rio completa uma semana

Da Agência Brasil

Alunos do Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro, ocupam a escola há uma semana em apoio à greve dos professores, impedindo a entrada de outras pessoas na escola. O objetivo da ocupação é abrir um canal de diálogo direto entre professores, estudantes e a Secretaria Estadual de Educação.

Segundo o aluno do 3° ano do Ensino Médio, Michel Policeno, o colégio foi o primeiro a ir às ruas em apoio ao movimento grevista dos professores, iniciado no dia 2 de março. “Essa é uma pauta de toda a sociedade. No começo, alguns alunos e professores pensavam que a ocupação era por baderna, para não estudar. Hoje, contamos com o apoio de todos aqui, pois perceberam que esse é um assunto de todos. Nosso ensino está sofrendo muito descaso. Estamos lutando por um sistema de qualidade, que forme cidadãos. Isso tem que ser frisado.” leia mais

25/03/2016 – Sindicalistas fazem ato em São Paulo em apoio à Lula e contra impeachment

Trabalho e Sindicalismo

 

Monitor Mercantil, 24/03

País registra 9,6 milhões de desempregados de novembro a janeiro

A taxa de desocupação no país, no trimestre encerrado em janeiro deste ano, contabilizado desde novembro do ano passado, ficou em 9,5% segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a maior taxa de desemprego registrada desde o início da pesquisa em 2012.

De acordo com o IBGE, no trimestre encerrado em janeiro, a população desocupada era de 9,6 milhões de pessoas, um crescimento de 6% (mais 545 mil pessoas) em relação ao trimestre de agosto a outubro do ano passado. Quando comparado a igual trimestre de 2015, a população desocupada chegou a crescer 42,3%, refletindo um contingente de 2,9 milhões de pessoas desempregadas a mais. leia mais

24/03/2016 – Fascismo chega às escolas e leva professora a pedir demissão

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CTB, 23/03

Bancários promovem paralisação em Dia de Luta na Caixa

Os empregados da Caixa estão indignados com a falta de respeito do banco após o anúncio de reestruturação que pode reduzir os salários, transferir empregados de uma hora para outra e acabar com setores importantes em diversos estados.

Para cobrar da direção da empresa o fim do plano e um diálogo transparente, em Salvador, os bancários realizam paralisação da unidade do edifício 2 de Julho, Paralela, nesta quinta-feira (24/03), Dia Nacional de Luta contra a reestruturação. leia mais

23/03/2016 – Trabalhadores da Ford prometem resistir ao golpe

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 22/03/16

Instalada na Câmara comissão sobre estabilidade do servidor não concursado

Foi instalada na Câmara dos Deputados a comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 518/10, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei 8.112/90).

O presidente do colegiado é o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e o relator, o deputado Átila Lins (PSD-AM). leia mais

22/03/2016 – Trabalhadores da Argentina, Brasil e México debatem ação frente às multinacionais

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Alvo de golpistas, Previdência Rural terá frente na Câmara

CUT e organizações de trabalhadores rurais são contra elevação da idade mínima

Escrito por: Luiz Carvalho • Publicado em: 21/03/2016

Enquanto os partidos da oposição buscam atalhos para implementar a pauta perdedora nas últimas eleições e transformar o impeachment em agenda única do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados relançou no último dia 15 a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Rural.

Composta por 200 parlamentares, a frente será coordenada pelo deputado federal Bohn Gass (PT-RS) e terá como missão proteger os direitos dos trabalhadores rurais de propostas como a do PMDB, um dos partidos articuladores do golpe, que propõe no documento, “Uma ponte para o futuro”, a ampliação da idade mínima da aposentadoria. leia mais

18/03/2016 – Sede da CUT Paraná é atacada na madrugada desta quinta (17)

Trabalho e Sindicalismo

 

Está difícil encontrar notícias nesses dias politicamente tumultuados.

………….

 

Portal da CTB, 17/03

Petroleiros protestam contra mudança no regime do pré-sal na Assembleia Legislativa da BA

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou na segunda-feira (14) uma audiência pública em repúdio ao projeto que prevê o fim da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal. O ato teve a presença do deputado federal e presidente da Frente Em Defesa da Petrobras, Davidson Magalhães (PCdoB-BA).

O encontro teve a participação maciça de petroleiros e parlamentares em defesa dos campos terrestres e da manutenção do desenvolvimento da Petrobras. “O petróleo é nosso e a Petrobras é do povo brasileiro”, afirmou, sob aplausos, o deputado. Magalhães destacou que é preciso a união de todos os setores: “Não podemos permitir que seja vendida [a reserva do pré-sal], ou melhor, doada, pois é disso que se trata o projeto tucano. Toda a estrutura produtiva é um patrimônio da companhia e fundamental para o desenvolvimento nacional”. leia mais

17/03/2016 – Lei Geral das Estatais é aprovada no Senado

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Canal Energia

Lei Geral das Estatais é aprovada no Senado

PLS revoga as leis que autorizam o presidente da República a editar decreto que trate de procedimento de licitação simplificado para Petrobras e Eletrobras

Da Agência CanalEnergia, Regulação e Política

16/03/2016

O Plenário do Senado Federal aprovou na última terça-feira, 15 de março, o Projeto de Lei do Senado 555/2015, que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais. O texto estabelece normas de governança corporativa e regras para compras e licitações que atendam às especificidades de empresas públicas e sociedades de economia mista. O projeto é resultado de uma comissão mista criada para normatizar a atuação das estatais e segue agora para a Câmara dos Deputados. leia mais

16/03/2016 – Greve nacional: professoras e professores cruzam os braços hoje em todo o Brasil

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 15/03/16

Terceirização: trabalhadores rechaçam PLC 30 em audiência em Goiânia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado presidida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) realizou, em parceria com o Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores ameaçados pela terceirização, audiência na Assembleia Legislativa de Goiás.

O evento, com participação de líderes sindicais e deputados estaduais, foi a última do ciclo de debates realizado em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, com o objetivo de ouvir diversas representações sobre o projeto. Ao final do debate foi aprovada a Carta contra a Terceirização. leia mais

15/03/2016 – MST e MAB ocupam fazenda grilada em Lagoa Vermelha, no RS

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CTB

Ameaça às estatais: PLS 555 deve ser votado amanhã (15) no Senado

CRIADO: 14 MARÇO 2016

A intensa mobilização das centrais sindicais, movimentos sociais e trabalhadores do setor setor petroleiro, bancário e metroviário conseguiu barrar, por quatro vezes, a votação do PLS 555/2015, que tramita em regime de urgência no Senado. Agora, o alívio obtido a cada adiamento conquistado dá lugar a tensão, frente a informação de que o PLS 555/2015 será o primeiro item da pauta de votações do Plenário do Senado para esta terça-feira (15).

No último dia 10, representantes do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e dos movimentos que integram a Frente Brasil Popular apresentaram aos ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) um estudo sobre os riscos que o PLS 555 representa aos trabalhadores e a economia do País. leia mais

11/03/2016 – 55 ameaças à direitos em tramitação no Congresso

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 10/03/16

55 ameaças à direitos em tramitação no Congresso

Desde 1988, ano de promulgação da Constituição Cidadã, mesmo em governos com compromissos neoliberais, não se identificou um número tão expressivo de proposições tramitando no Congresso Nacional que representassem retrocesso e ameaça a direitos e à democracia.

Diante desse quadro preocupante e de quantitativo simbólico, já que o número de ameaças pode ser maior, a assessoria do DIAP fez um levantamento das principais matérias tramitando no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) que tiveram movimentação nos últimos anos e/ou foram identificadas pelo órgão em razão da relevância e grau de polêmica dos temas envolvidos. leia mais

10/03/2016 – MST ocupa mais duas áreas griladas pela empresa Araupel

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

MPT processa presidente e o Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação da Grande Florianópolis em R$ 2 milhões

O presidente está no poder há 20 anos e há fortes indícios de patrimônio incompatível

Escrito por: Fátima Reis – Assessora de Comunicação do MPT/SC • Publicado em: 09/03/2016

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina ajuizou dia 07 de março uma Ação Civil Pública contra o SITIALI – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação da Grande Florianópolis e seu presidente. leia mais

09/03/2016 – PM do Rio bate em petroleiros que se manifestavam

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Mesmo sendo perseguida, blogosfera luta por outra narrativa

Com unidade, especialistas garantem que enfrentar a Globo é enfrentar onda conservadora

Escrito por: Érica Aragão • Publicado em: 08/03/2016 – 14:40 • Última modificação: 08/03/2016

A intolerância de parte da mídia com a blogosfera “progressista” e a liberdade de expressão foram os temas de um encontro promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, na noite da última segunda-feira (7). leia mais

08/03/2016 – Ministério do Trabalho publica aferição das Centrais

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 08/03/16

Ataques ao movimento sindical à vista

Precisam, igualmente, ter a convicção de que a instituição sindical, como instrumento de defesa dos direitos e interesses da coletividade, em geral, e da classe trabalhadora, em particular, é um dos pilares da democracia e dispõe de uma série de poderes e prerrogativas que a credencia como um ator relevante no cenário político, econômico e social do País.

Antônio Augusto de Queiroz*

O movimento sindical precisa se preparar para enfrentar a campanha de desqualificação que as forças conservadoras estão articulando com o propósito de enfraquecê-lo e desmoralizá-lo como força política e também como instrumento de representação legítima da classe trabalhadora. leia mais

04/03/2016 – Comissão aprova fim de contribuição de 10% do FGTS em caso de demissão; vai a plenário

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 03/03/16

Fórum contra terceirização geral envia carta aos senadores

O Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, que congrega várias entidades dos movimentos sociais e sindical, enviou aos senadores carta que chama a atenção dos parlamentares para a inoportunidade do projeto (PLC 30/15).

“O FÓRUM, ciente de que não é por meio da precarização do trabalho que serão alcançados melhores indicadores de competitividade e de produtividade, deixa claro que não aceitará qualquer retrocesso na garantia jurídica dos trabalhadores.” leia mais

03/03/2016 – Professores estaduais decretam greve e fazem manifestação no Centro do Rio

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 02/03

Estatuto das Estatais: líderes sindicais pedem aprofundamento do debate

O senador Paulo Paim (PT-RS) relatou aos colegas, nesta terça-feira (1º), em plenário, a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS 555/2015) – conhecido como Lei Geral das Estatais. O texto flexibiliza a privatização das estatais, relatou Paim, segundo a avaliação de entidades que participaram do encontro.

Segundo Paim, os participantes da audiência demonstraram preocupação com a situação, caso o projeto seja aprovado, de instituições como: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios, Petrobras. leia mais

02/03/2016 – Trabalhadores da Telebras aprovam a proposta de Acordo Coletivo

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Trabalhadores da Telebras aprovam a proposta de Acordo Coletivo

Pelo acordo, o atual auxílio medicamentos será transformado em auxílio saúde preventivo

Escrito por: Sinttel • Publicado em: 01/03/2016

Nessa sexta-feira (26/2), às 12h, os trabalhadores da Telebras decidiram em assembleia geral aprovar, por ampla maioria, a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016 apresentada pela empresa. O reajuste de 9,93% nos salários e benefícios é resultado do Dissídio Coletivo instaurado no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. leia mais

01/03/2016 – Metalúrgicos ABC: Mobilização garante direitos dos trabalhadores na Arteb

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Mobilização no Senado quer derrubar urgência do PLS 555

Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas faz ato, às 10h desta terça, para combater projeto que pretende privatizar estatais

Escrito por: Isaías Dalle • Publicado em: 29/02/2016

Os movimentos sociais e as centrais sindicais voltam ao Senado nesta terça-feira, dia 1º de março, com a tarefa de derrubar o regime de urgência com que tramita o Projeto de Lei 555. Este projeto pretende, entre outras mudanças, transformar as empresas públicas em sociedades anônimas, o que significa, na prática, privatização. leia mais

26/02/2016 – Nota oficial: CUT e FUP repudiam privatização do pré-sal

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 25/02/16

Pré-sal: 40 votam pelo fim da exclusividade da Petrobras

Senadores aprovam na noite desta quarta-feira (24) o PLS 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), que altera a participação mínima da Petrobras na exploração do pré-sal, com 40 votos sim e 26 votos não, e duas abstenções.

Na ocasião foi aprovado o substitutivo do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que teve apoio do Governo.

Dentre as alterações, o texto aprovado incluiu o artigo 4 estabelecendo que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), considerando o interesse nacional, poderá oferecer à Petrobras a preferência para ser operador exclusivo de blocos a serem contratados em regime de partilha de produção. leia mais

25/02/2016 – Senado Federal: 18 prioridades para o primeiro semestre

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 24/02/16

Pré-sal: mantida urgência; votação nesta quarta (24)

Os senadores rejeitaram com placar apertado, 33 a 31 votos, o requerimento que pretendia a retirada da urgência para votação do PLS 131/15, do senador José Serra (PSDB-SP), que acaba com participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal.

O pedido para retirada da urgência foi apresentado pelos senadores Edson Lobão (PMDB-MA) e Roberto Requião (PMDB-PR) sendo subscrito por outros 32 senadores. leia mais

24/02/2016 – CUT apoia paralisação dos servidores na Argentina

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

FENTAC/CUT e sindicatos filiados assinam na quinta (25) Convenção Coletiva de Trabalho com Empresas Aéreas

Aeronautas e Aeroviários aprovaram em assembleias proposta mediada pelo TST

Escrito por: Viviane Barbosa, Assessora de Imprensa da FENTAC/CUT • Publicado em: 23/02/2016

Os sindicatos filiados dos aeroviários e aeronautas da base da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (FENTAC) irão assinar nesta quinta-feira (25), às 14h, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2015/2016 na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Assinarão as CCTs os aeroviários de Guarulhos, Recife, Porto Alegre, Campinas e os Sindicatos Nacional dos Aeroviários e dos Aeronautas. As categorias aprovaram em assembleias realizadas na semana passada a proposta de reajuste salarial mediada pelo Tribunal, no último dia 17. A validade da CCT é de um ano. leia mais

23/02/2016 – Sem Terra ocupam mais um latifúndio improdutivo no extremo sul baiano

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

‘Não há proposta de reforma da previdência’

Reforma do modelo de previdência será debatido no Fórum, diz secretário especial de Previdência Social Carlos Gabas

Escrito por: Érica Aragão • Publicado em: 22/02/2016

O tema da reforma da previdência social tem deixado os trabalhadores e trabalhadoras apreensivas. Anunciada pela grande mídia, a proposta do governo prejudicaria toda a classe trabalhadora, principalmente as mulheres e trabalhadores e trabalhadoras rurais. Na última sexta (19) o secretário especial de Previdência Social, Carlos Gabas, esteve presente na reunião da Direção Nacional da CUT, que aconteceu em São Paulo. Ele dialogou com mais de 170 dirigentes sindicais sobre uma possível reforma na previdência.

O portal da CUT fez uma reportagem especial com Carlos Gabas sobre o tema:

Você disse que o modelo de previdência precisa ser mudado, por que?

É baseado numa questão demográfica. As pessoas estão vivendo mais, a nossa população está envelhecendo e a taxa de fertilidade caiu, quer dizer está nascendo menos pessoas. Para você tem uma ideia, pelas projeções em 2020 a taxa de fertilidade chegaria em 2 e ela chegou em 2012 1.7. A projeção dela em 2030 pode chegar em 1.5. Isto traz para nós um desafio muito grande, porque você vai ter menos trabalhadores, mais aposentados e vivendo mais. Então é obvio que você precisa fazer um ajuste nisto. O tempo de duração nas aposentadorias e nas pensões colocam em risco a manutenção do sistema inclusive. leia mais

19/02/2016 – Comissão aprova PEC que transfere causas trabalhistas contra a União para a Justiça Federal

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Reforma da Previdência: CUT quer debater geração de emprego e renda

CUT diz que para combater a crise é preciso gerar emprego e distribuir renda. Governo cria grupo de trabalho para debater reforma da Previdência Social

Escrito por: Marize Muniz • Publicado em: 18/02/2016

A reforma da Previdência Social não está fechada e o governo está aberto ao diálogo. Este foi o recado que o governo deu na primeira reunião do Fórum de Debates sobre Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, realizado nesta quarta-feira, 17, em Brasília. Diálogo foi a palavra que os ministros mais falaram em suas exposições.

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, primeiro a falar, ressaltou a importância do Fórum discutir trabalho, emprego e previdência social e encerrou com um apelo: “Que a gente possa enfrentar os desafios com a sabedoria necessária. Que nossas paixões, sempre bem vindas, sejam limitadas pela racionalidade necessária para o diálogo.” leia mais

18/02/2016 – Vale: todo apoio aos trabalhadores mobilizados contra o anúncio de PLR zero

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 17/02/16

Líderes acertam com Renan votações prioritárias; PLS 155 foi retirado de pauta

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) realizou, na terça-feira (16), reunião com os líderes partidários para definir a pauta de votações dos próximos dias. Assim, ficou acertado e foi votado em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que impede a União de transferir qualquer encargo ou prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio (PEC 128/15). leia mais

17/02/2016 – Antônio Queiroz: Desmonte das estatais no âmbito do Senado

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da FNU

Consulta CNE

Companheiro (a) eletricitário (a)

O Coletivo Nacional dos Eletricitários da Federação Nacional dos Urbanitários – CNE/FNU, em conjunto com as entidades sindicais de cada região, realiza esta consulta em todas as bases da Eletrobrás com o objetivo de subsidiar a elaboração da pauta de reivindicações da categoria e as ações de luta no processo de negociação coletiva. SOLICITAMOS AS RESPOSTAS O MAIS BREVE POSSÍVEL

Respondendo o questionário você fornecerá informações para que os sindicatos possam agir de forma mais realista e organizada, obtendo mais subsídios para conseguir um acordo que reflita os anseios da categoria e resulte em conquistas para os trabalhadores. O questionário deverá ser preenchido até 05 de março de 2016. leia mais

16/02/2016 – Trabalhadores ocupam o Incra em luta pela Reforma Agrária

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Semana em Brasília tem projetos contrários aos trabalhadores

Agenda do Senado começa o ano com propostas contrárias aos interesses dos trabalhadores

Escrito por: Hylda Cavalcante/ Rede Brasil Atual • Publicado em: 15/02/2016

O martelo só será batido após reuniões entre os presidentes da Câmara e do Senado na terça-feira (16) com os líderes partidários, para definição da pauta de votações das próximas semanas, mas não faltam matérias polêmicas a serem submetidas a votação pelo Congresso Nacional a partir de hoje (15). A situação mais complicada é a do Senado, cuja agenda inclui “pautas-bomba”, que impactam nos gastos da União, além de matérias contrárias aos interesses dos trabalhadores. Na Câmara, os próximos dias serão marcados por reuniões para a definição ou não das comissões e eleição para a escolha da liderança do PMDB. leia mais

12/02/2016 – Trabalhadores na Karmann Ghia estão de braços cruzados por salários atrasados

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Campanha Salarial: Aeroviários e Aeronautas aguardam audiência do TST no dia 17

Categorias suspenderam paralisação e convocarão assembleias após o resultado no tribunal

Escrito por: FENTAC CUT • Publicado em: 11/02/2016

A paralisação dos aeronautas e aeroviários da base da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (FENTAC) está suspensa por enquanto. As categorias decidiram aguardar a audiência de conciliação da Campanha Salarial, agendada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a Federação, os sindicatos filiados e o  Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), no próximo dia 17, em Brasília.

Esse encaminhamento foi aprovado nas assembleias realizadas na última sexta-feira (5) pelos aeronautas em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre e nas consultas feitas pelos aeroviários em Guarulhos, Campinas, Recife, Porto Alegre e nas bases do Sindicato Nacional dos Aeroviários. leia mais

05/02/2016 – Indicadores da FGV mostram melhora do mercado de trabalho em janeiro

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

TST agenda reunião com FENTAC/CUT e SNEA no dia 17

Aeronautas e Aeroviários farão assembleias e consultas às bases nesta sexta-feira (5)

Escrito por: Viviane Barbosa, Assessora de Imprensa da FENTAC/CUT • Publicado em: 04/02/2016

Em comunicado divulgado na noite de quarta-feira (3), o  vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, agendou uma audiência de conciliação da Campanha Salarial entre a Federação Nacional dos Trabalhadores na Aviação Civil da CUT (FENTAC) e o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), no dia 17 de fevereiro, às 9h, na sede do Tribunal, em Brasília. leia mais

04/02/2016 – Greve de aeronautas e aeroviários atinge doze aeroportos em todo o país

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 03/02/16

Após paralisação, aeronautas e aeroviários mantêm negociação com empresas aéreas

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Em assembleia nacional na manhã de hoje (3), após paralisação que causou atrasos e cancelamentos de voos pelo país, os aeroviários e aeronautas decidiram continuar as negociações salariais com as empresas aéreas. Uma nova assembleia foi marcada para o dia 11 de fevereiro, para analisar as propostas de reajuste e o movimento grevista. Até lá, não estão previstas novas paralisações. leia mais

03/02/2016 – Benefício do INSS acima do mínimo sobe 11,28%; teto vai a R$ 5.189,82

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CTB, 01/02/16

Governo descarta proposta dos trabalhadores e insiste na privatização da CELG

Representantes dos trabalhadores no setor elétrico receberam com espanto, tristeza e frustração a notícia de que o Governo Federal manteve a decisão de privatizar a Companhia Energética de Goiás (CELG) e outras 6 estatais distribuidoras de energia elétrica. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (1), em mais um encontro, que deveria ocorrer entre os ministros da Casa Civil e Secretaria-Geral, Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e dirigentes dos movimentos sindicais e sociais que lutam contra o desmonte do setor elétrico no País. No entanto, a reunião ocorreu, mais uma vez, sem a presença dos ministros, que enviaram assessores como porta-vozes da má notícia. leia mais

02/02/2016 – Aeronautas e Aeroviários farão greve nacional

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Santander informa Contraf-CUT que pagará PLR cheia no dia 19 junto com PPRS

Regra básica: 2,2 salários (limitado a R$23.861,00, conforme a CCT

Escrito por: Contraf • Publicado em: 01/02/2016

O Santander pagará na folha de fevereiro, que sai na sexta-feira (19), a segunda parte da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e o valor do Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS). A forma de pagamento foi comunicada nesta sexta-feira (29) para a Contraf-CUT.

PLR

Em razão do impacto do lucro de R$6,2 bi, os valores de PLR regra básica e adicional ocorrerão pelo teto, sendo:

- Regra básica: 2,2 salários (limitado a R$23.861,00, conforme a CCT)

- Adicional: R$ 4.043,58 (limite individual da parcela adicional da PLR. O valor é determinado pela divisão linear da importância equivalente a 2,2% do lucro líquido do exercício de 2015, pelo número total de empregados elegíveis, como consta da CCT) leia mais

29/01/2016 – Trabalhadores vão ao Senado e às ruas para defender estatais

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Luta pela Celg nacionaliza defesa do setor elétrico

Na segunda-feira (1º), ministros Berzoini e Jaques Wagner voltam a debater as privatizações com os movimentos sindical e social

Escrito por: Maisa Lima/CUT-GO • Publicado em: 28/01/2016

A luta começou em agosto, com a decisão dos trabalhadores e trabalhadoras da Celg – Centrais Elétricas de Goiás – apoiada por centrais sindicais como a  CUT e movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) -, de não permitir a privatização desta que é a maior empresa dos goianos, cuja atuação é fundamental para o desenvolvimento do Estado. leia mais

28/01/2016 – Venda da Gaspetro é suspensa pela Justiça Federal

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal do MST

Movimentos ocupam Secretarias da Fazenda contra privatização da Celg

A ocupação ocorre em paralelo a uma audiência com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria-Geral da Presidência, Ricardo Berzoini, em Brasília.

27 de janeiro de 2016

Da Página do MST*

Na manhã desta quarta-feira, manifestantes ligados ao MST, ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e à Central Única dos Trabalhadores de Goiás (CUT) ocuparam o prédio da Secretaria da Fazenda, em Brasília, e a sede da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás.

Segundo os manifestantes, a ação é para evitar a privatização das Centrais Elétricas de Goiás (Celg) Distribuição. A ocupação ocorre em paralelo a uma audiência com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ricardo Berzoini, em Brasília, marcada para às 10h desta quarta. leia mais

27/01/2016 – Metalúrgicos protestam contra cortes em montadora de Anápolis, GO

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Mundo Sindical

Metalúrgicos da GM aprovam PLR de R$ 5.600 e encerram greve

Os trabalhadores da General Motors aprovaram hoje (26), em assembleia, a proposta de acordo para a segunda parcela da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) 2015 e encerraram a greve iniciada dia 18.

Os metalúrgicos aprovaram o pagamento de R$ 5.600, mais antecipação de 50% do 13º salário e 60 dias de garantia de emprego ou salário. A montadora ainda pagará metade dos dias parados. leia mais

26/01/2016 – Contrários a novo modelo de gestão, estudantes ocupam 27 escolas em Goiás

Trabalho e Sindicalismo

 

Nota: com o feriado em São Paulo, praticamente todos os portais sindicais estão fora, desatualizados desde 22/01

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Agência Brasil, 25/01/16

Contrários a novo modelo de gestão, estudantes ocupam 27 escolas em Goiás

Mariana Tokarnia – Enviada Especial

Na parede da cantina do Colégio Estadual Lyceu de Goiânia, uma cartolina mostra os horários das refeições para os estudantes que ocupam a escola desde dezembro do ano passado. São quatro: café da manhã, almoço, lanche e jantar. Na última segunda-feira (18), o café que seria servido às 8h30 atrasou duas horas. “Passamos a manhã reunidos com os pais de alunos e alunos que vieram buscar informações na escola”, explica Guilherme*, estudante do ensino médio da escola e um dos primeiros ocupantes do lugar. As aulas começariam na quarta-feira (20) e o clima era de incerteza. Nem os ocupantes nem os pais sabiam o que aconteceria. Horas mais tarde, a secretária de Educação do estado, Raquel Teixeira, anunciaria que o início das aulas seria suspenso nos colégios ocupados. leia mais

22/01/2016 – Demissões de funcionários da Usiminas continuam em Cubatão

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Querem privatizar nossas estatais

Sob pretexto de combater a corrupção, tucanos querem abrir patrimônio do País ao mercado financeiro

Escrito por: Igor Carvalho • Publicado em: 20/01/2016

O pacote de retrocessos que passou pelo Congresso Nacional em 2015 voltará à agenda em 2016. Entre eles, o PLS 555/15, conhecido como “Estatuto das Estatais”, representa uma ameaça a empresas públicas, como a Caixa Econômica, Petrobrás, BNDES e Correios.

O Estatuto das Estatais reúne um substitutivo ao PL 167/2015, do senador Tasso Jereissati (PSDB), e uma referência ao PLS 343/2015, do também senador Aécio Neves (PSDB). leia mais

20/01/2016 – Apple, Microsoft, Samsung, Sony, Daimler e Volkswagen são coniventes com trabalho infantil, acusa Anistia Internacional

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Juro alto aumenta desemprego e não derruba inflação

Governo tem de cumprir promessa de geração de emprego e renda e aumento de juros, com certeza, não contribui para isso

Escrito por: Vagner Freitas, presidente Nacional da CUT • Publicado em: 19/01/2016

Não queremos mais do mesmo. Na primeira reunião do ano, após a troca do ministro da Fazenda – saiu Levy, entrou Barbosa -, o Copom tende a aumentar a taxa básica de juros (Selic).

A pressão do mercado financeiro pelo aumento e as falas vagas do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, indicam que o governo vai manter a velha e inútil receita aplicada à política econômica no ano passado. Receita que, ao invés de curar a doença, agrava ainda mais a recessão e o desemprego, que já atingiu índices estimados em 8,4%, em 2015. leia mais

19/01/2016 – 37,4% da renda do Brasil está nas mãos de menos de 4% da população

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

SP: Nova proposta de Alckmin para a Educação já recebe críticas

Para a Apeoesp, o governo do Estado está na contramão da melhora da qualidade do ensino

Escrito por: APEOESP • Publicado em: 18/01/2016

A nova proposta do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para a Educação nem bem foi anunciada e já recebe críticas. Desta vez, o tucano liberou, por meio de decreto publicado nos atos oficiais, que os diretores das unidades de ensino podem ampliar em até 10% o número de alunos permitido nas salas de aula, já considerado acima da média pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

De acordo com a decisão de Alckmin, as turmas, que deveriam contar com 30 alunos para os anos iniciais do ensino fundamental, 35 para as séries finais do ensino fundamental, 40 para classes de ensino médio e 45 para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) oficialmente poderão, a partir de 2016, ultrapassar este limite. Ou seja: uma sala do ensino médio que já esteja no limite de 45 alunos, de acordo com a nova regra, poderá receber mais cinco estudantes (10%). De acordo com as fontes ouvidas pelo ABCD MAIOR, a proposta “oficializa a superlotação”. leia mais

15/01/2016 – Cemig não atende reivindicação dos trabalhadores e greve continua

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Cemig não atende reivindicação dos trabalhadores e greve continua

Trabalhadores querem aumento real de 6% pela produtividade de 2014, fim da terceirização e contratação imediata de 1,5 mil eletricistas

Escrito por: Walber Pinto, com informações do Sindieletro • Publicado em: 14/01/2016

Em greve há 51 dias, os trabalhadores eletricitários organizados pelo Sindieletro-MG (Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais ) decidiram permanecer na luta. Na tarde dessa quarta-feira, 14, representantes do sindicato foram recebidos pela Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), que não atendeu às exigências da categoria. leia mais

14/01/2016 – Cemig chama os eletricitários para negociar

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Cemig chama os eletricitários para negociar

Nesta quarta (13), os trabalhadores se reúnem com a empresa para mais uma negociação

Escrito por: Sindieletro-MG • Publicado em: 13/01/2016

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) chamou os sindicatos para uma reunião a partir das 10 horas desta terça-feira (12). O Sindieletro espera que a empresa responda de fato a pauta afunilada da categoria, aprovada nas assembleias realizadas na última semana. As assembleias também decidiram pela manutenção da greve.

Na Grande BH, os eletricitários estão concentrados na Sede da Cemig, e aguardam informes dos sindicatos sobre o resultado da reunião. No interior, os trabalhadores estão nas portarias. Em Montes Claros, eles realizam um ato no Centro da cidade. leia mais

13/01/2016 – Manifestação em Brasília contra as privatizações do setor elétrico nesta terça

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Manifestação em Brasília contra as privatizações do setor elétrico nesta terça

Manifestantes tentarão entregar à presidenta Dilma Rousseff uma carta em defesa da democra

Escrito por: Maisa Lima, assessora de Comunicação da CUT-GO e Assessoria de Comunicação da CUT-DF • Publicado em: 12/01/2016

Nesta terça-feira (12), a Central Única dos Trabalhadores no Estado de Goiás (CUT-GO), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Camponês Popular (MCP) e outros segmentos organizados da sociedade civil realizarão uma manifestação em Brasília (DF), em frente do Palácio do Planalto, a partir das 9 horas, contra as privatizações do setor elétrico/energético nacional, com destaque para a Centrais Elétricas de Goiás (Celg D). leia mais

12/01/2016 – CSN começa a demitir funcionários em Volta Redonda, diz sindicato

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

10 projetos no Congresso que atacam direitos e a democracia

Câmara e Senado iniciam atividades com um pacote de maldades que podem transformar 2016 em um ano de avanço do conservadorismo

Escrito por: Luiz Carvalho • Publicado em: 11/01/2016

Deputados federais e senadores retomam os trabalhos em fevereiro, logo após o Carnaval, e terão na agenda um pacote com ao menos 10 projetos muito polêmicos. A lista faz de 2016 um ano essencial na atuação dos movimentos sindical e sociais em defesa da democracia, da manutenção de direitos e contra o conservadorismo.

O primeiro passo anunciado pela CUT será uma manifestação marcada para março, em que os movimentos marcharão em Brasília para pressionar os parlamentares contra qualquer tidpo de retrocesso. leia mais

08/01/2016 – CPT: desafio para povos do campo em 2016 será enorme

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

CUT ajuda a organizar Fórum Social Temático

Atividade faz parte do Fórum Social Mundial, que completa 15 anos

Escrito por: CUT-RS com informações do FST • Publicado em: 07/01/2016

A CUT está inscrevendo oficinas para o Fórum Social Temático (FST), que acontece de 19 a 23 de janeiro, marcando os 15 anos da realização do 1º Fórum Social Mundial, em 2001, em Porto Alegre.

O FST se propõe a fazer um balanço dos desafios e perspectivas por um outro mundo possível, no sentido de reposicionar e redesenhar as dinâmicas do Fórum frente à nova conjuntura internacional, em especial, os temas das guerras, dos refugiados, da crise climática, das crises econômicas e sociais e da retirada de direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras em todos os continentes. leia mais

07/01/2016 – Usiminas fecha usina de Cubatão no próximo dia 31

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

CUT reforça defesa dos empregos na Usiminas de Cubatão

Milhares de demissões estão previstas com o fechamento da usina

Escrito por: CUT-SP – Vanessa Ramos • Publicado em: 06/01/2016

A siderúrgica Usiminas deverá fechar as portas em Cubatão no dia 31 de janeiro. O fechamento proposto pela empresa, que é líder entre os países latinos na produção de aços, provocará ao menos quatro mil demissões, das quais duas mil se referem a trabalhadores diretos. O número de trabalhadores indiretos continua sendo mensurado. As centrais garantem que 40 mil empregos serão afetados na região.

A empresa anunciou à mídia tradicional o fechamento da usina no dia 29 de outubro do ano passado, sem antes chamar o sindicato e os trabalhadores para informar ou negociar, explica a coordenadora da CUT Baixada Santista, Anuska Schneider. leia mais

06/01/2016 – MG: Greve segue forte na Cemig

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 05/01/16

Brasileiros sabem que há trabalho escravo no país, revela pesquisa

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

Uma pesquisa feita pela Ipsos Public Affairs e encomendada pela organização não governamental (ONG) Repórter Brasil revelou que 70% dos brasileiros sabem que ainda existe trabalho escravo no país, 17% disseram que não existe e 12% responderam que não sabem.

Entre os entrevistados com mais de 60 anos, 61% disseram que o trabalho escravo ainda é praticado no Brasil. No grupo de jovens com idade entre 16 e 24 anos, 65% demonstraram ter menos conhecimento do assunto. Foram entrevistadas 1.200 pessoas em 72 cidades e feitas três perguntas opinativas sobre trabalho escravo. leia mais

05/01/2016 – GM prorroga layoff de 750 funcionários

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Valorização do mínimo acrescentará R$ 57 bi à economia

Atacada pelos conservadores política é resultado da luta da classe trabalhadora

Escrito por: CUT • Publicado em: 04/01/2016

A elevação do salário mínimo para R$ 880 passou a valor no dia 1º de janeiro. O valor representará um acréscimo de R$ 57,042 bilhões na renda de 48,3 milhões de trabalhadores ativos e aposentados com rendimentos baseados no mínimo ou que recebem o piso nacional.

O aumento de 11,6% em relação ao valor anterior de R$ 788 amplia a capacidade de crescimento da economia e fica acima dos 10,28% de inflação acumulados até novembro de 2015. Desde 2002, primeiro ano governo Lula, o salário mínimo acumula ganho real de 77,35%. leia mais

22/12/2016 – Recesso

COMPANHEIROS

ESTÁ MUITO DIFÍCIL CONSEGUIR MATÉRIAS PARA AS NOSSAS “NOTÍCIAS SINDICAIS”. QUASE TODOS OS PORTAIS SINDICAIS E ECONÔMICOS ESTÃO EM RECESSO ATÉ O INÍCIO DE 2016.

PORTANTO, VAMOS INTERROMPER MOMENTANEAMENTE O ENVIO DE NOTÍCIAS.

SAUDAÇÕES A TODOS.

UM FELIZ NATAL E UM 2016 PROPÍCIO AOS TRABALHADORES!

18/12/2015 – Balanço das greves em 2013

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 17/12/15

Taxa de desemprego cai para 7,5% em novembro

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

A taxa de desemprego ficou em 7,5% em novembro deste ano. O índice é inferior ao observado em outubro (7,9%), mas superior ao registrado em novembro do ano passado (4,8%). O percentual é o maior para meses de novembro desde 2008, quando chegou a 7,6%. O dado da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) foi divulgado hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e leva em conta seis regiões metropolitanas do país: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

A população desocupada, de 1,8 milhão de pessoas, ficou estável em relação ao mês anterior, mas cresceu 53,8% na comparação com novembro de 2014. Já o número de pessoas ocupadas ficou em 22,5 milhões, estável em relação a outubro deste ano, mas 3,7% inferior ao total de novembro do ano passado. leia mais

17/12/2015 – Trabalhadores intensificam luta contra o PLS 555/2015

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Trabalhadores intensificam luta contra o PLS 555/2015

Escrito por: Felipe Rousselet / Sindicato dos Bancários de São Paulo • Publicado em: 16/12/2015

Trabalhadores do BB e Caixa, junto com Sindicato e Apcef (Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal), foram às ruas na segunda (14) lutar contra o projeto que pretende transformar as empresas estatais em sociedades anônimas. O ato em São Paulo, que começou em frente a uma agência da Caixa na Avenida Faria Lima e seguiu para uma unidade do BB na Rua dos Pinheiros, fez parte do Dia Nacional de Luta Contra o PLS 555.

“O Sindicato está nesse ato nacional contra o PLS 555, junto com bancários da Caixa, a Apecef, trabalhadores do BB e também de bancos privados, como Santander e Itaú, fazendo o debate sobre a importância de manter a Caixa 100% pública e vencer o PLS 555, que abre o capital de todas as estatais brasileiras. Estamos fazendo a defesa da ampliação do controle social das estatais e a importância dessas empresas para o desenvolvimento do país”, explica o diretor executivo do Sindicato e empregado da Caixa Dionísio Reis. leia mais

16/12/2015 – Pressão dos movimentos derruba flexibilização do trabalho escravo

Trabalho e Sindicalismo

 

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Confira o debate na CNTE sobre a Base Nacional Comum Curricular

Publicado em Segunda, 14 Dezembro 2015

Durante o Conselho Nacional de Entidades, que reuniu mais de 100 educadores de todo o País durante os dias 10 e 11/12 em Brasília, a CNTE colocou em discussão a Base Nacional Comum Curricular, que prevê a padronização de pelo menos 60% do currículo da educação básica, nas disciplinas matemática, linguagens e ciências da natureza e humanas.

A proposta receberá contribuições até amanhã, dia 15/12, na página da Base Nacional Comum Curricular, e vai para consulta pública nacional antes de ser submetida a parecer do Conselho Nacional de Educação até junho de 2016, quando termina o prazo previsto no PNE para a meta de estabelecer uma “proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento”. leia mais

15/12/2015 – Três mil metalúrgicos do estaleiro Eisa, na Ilha do Governador, fazem ato contra demissões

Nota: A página estava inacessível pela manhã!

 Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CTB

Três mil metalúrgicos do estaleiro Eisa, na Ilha do Governador, fazem ato contra demissões

Três mil trabalhadores do Estaleiro Ilha S.A. (EISA), na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, marcham na manhã desta segunda-feira (14) até o aeroporto internacional do Galeão e ocupam o saguão da companhia aérea Aviação Avianca, cujo proprietário é o empresário German Efromovich, que também é dono dos estaleiros Mauá, em Niteroi, e do EISA. O protesto é contra as mais de três mil demissões anunciadas hoje.

Os funcionários foram desligados da empresa por meio de uma carta recebida na manhã desta segunda-feira. Na mensagem, assinada pela presidência do estaleiro – controlado pela holding Synergy Shipyards -, a empresa justifica que o corte de pessoal é consequência dos impactos da recessão econômica e da Lava-Jato, “que paralisou as atividades da indústria naval e de offshore”. “A única alternativa para manter o estaleiro funcionando é diminuir ao máximo os custos operacionais”, argumenta. leia mais

11/12/2015 – Pelo segundo dia, entrada na LG é marcada por confusão em Taubaté

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Mundo Sindical

FINDECT e SINTECT cobram mudanças nos Correios com preservação de direitos da categoria

Os Sindicatos dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares (SINTECT-SP/RJ/TO) e a Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (FINDECT) discutiram terça (8), em Brasília, a situação dos Correios com o presidente Giovanni Queiroz. Na ocasião os sindicalistas apresentaram as propostas dos trabalhadores, mostraram os erros da gestão anterior, apontaram a necessidade de investimento e deixaram claro que os trabalhadores precisam de valorização e melhoria nos salários e benefícios e não vão aceitar redução de direitos.

O novo presidente da ECT acertou ao começar sua gestão recebendo os representantes sindicais da categoria. Além disso ele já havia reduzido o salário da direção da empresa pela metade e reajustado os preços das tarifas postais. leia mais

10/12/2015 – PLS 432/2013: regulamentação do trabalho escravo tem pedido de urgência aprovado

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

PLS 432/2013: regulamentação do trabalho escravo tem pedido de urgência aprovado

Em razão da aprovação do Requerimento 1401/2015, dos líderes partidários no Senado, será dada urgência para a apreciação da matéria na Casa, tendo sido agendada para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária desta quinta-feira, 10.

O PLS 432/2013, de autoria da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal, dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho escravo e dá outras providências. leia mais

09/12/2015 – PL da negociação coletiva no serviço público inicia tramitação na Câmara

Trabalho e Sindicalismo

 

Monitor Mercantil, 08/12/15

Médicos residentes entram em greve por tempo indeterminado em todo o país

Os médicos residentes em quase todo o Brasil entrarão em greve, por tempo indeterminado, a partir de hoje. A decisão foi confirmada pela Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), após assembléia realizada no último dia 2. No Rio de Janeiro, a categoria só vai iniciar a paralisação a partir do dia 11, pois a adesão ao movimento foi deliberada em assembléia na noite desta segunda-feira, no auditório do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), e para cumprir a lei de greve é necessário que haja comunicação com 72h de antecedência.

A greve foi decidida em decorrência da omissão do poder público diante das reivindicações do Movimento Nacional de Valorização da residência médica, que inclui a isonomia da bolsa de residência médica com a do programa Mais Médicos. O governo chegou a oferecer reajuste de apenas 11,9% sobre a bolsa. De acordo com o presidente da ANMR, Arthur Danila, além da busca por qualidade na formação médica, o movimento defende o melhor atendimento à população brasileira. leia mais

08/12/2015 – Justiça manda indústria readmitir metalúrgicos demitidos ilegalmente em Jacobina

Trabalho e Sindicalismo

 

Federação Nacional dos Urbanitários, 07/12/15

INTERSINDICAL ARRANCA PROPOSTA MAIS AVANÇADA DA NEOENERGIA

A Intersindical  neoenergia esteve reunida durantes os dias 03 e 04 de dezembro, no Rio de Janeiro, com a Direção da Neoenergia para negociar o ACT dos trabalhadores.  Estiveram presentes os dirigentes: Paulo de Tarso G. de B.Guedes ( CNU), Pedro Damásio ( SINTERN), José Fernandes (SINTERN), Liane Chacon (SINTERN)  André Monteiro ( SINDURB-PE), José Gomes Barbosa ( SINDURB-PE), Roberto  Palma ( SINDURB-PE), Cristina Costa ( SINERGIA-BA),  Diógenes Machado da Paixão ( SINERGIA-BA), Gustavo Teixeira (Técnico DIEESE-Subseção FNU) e Renan Costa (Assessor de Comunicação da FNU).

Desde o primeiro dia de negociação ficou bem claro que a direção da Neoenergia ainda estava disposta a apresentar uma proposta  distante do que os trabalhadores reivindicavam.  Porém, diante da cobrança enfática da Intersindical, apresentando números, como o lucro de R$ 409 milhões de reais alcançado pelas Distribuidoras do Grupo até setembro deste ano, houve uma mudança nos patamares da negociação, que saiu, por exemplo, de 5% de reajuste salarial, para 9,90% retroativo a outubro (veja a contraproposta completa abaixo). leia mais

04/12/2015 – STF: ADIs da contribuição sindical e Convenção 158

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

STF: ADIs da contribuição sindical e Convenção 158

No Supremo Tribunal Federal (STF), onde há vários julgamentos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), inclusive alguns que ganharam Repercussão Geral, foram retomados, em novembro, dois julgamentos de interesse prioritário para o movimento sindical.

Tratam-se das ADIs nº 4067 e 1625, que questionam o reconhecimento das centrais sindicais e o recebimento da contribuição sindical, e a constitucionalidade da denúncia da Convenção 158 da OIT, sobre demissões imotivadas, sem a devida aprovação do Congresso Nacional, respectivamente. leia mais

03/12/2015 – Terceirização: famigerado PL 4302 movimenta na Câmara

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Terceirização: famigerado PL 4302 movimenta na Câmara

O texto aprovado na Câmara e revisado pelo Senado não interessa ao movimento sindical e, por outro lado, a escolha do relator alinhado aos interesses do setor empresarial deve movimentar o tema caso o Senado Federal não aprecie o PLC 30/2015 (oriundo do PL 4330) sob relatória do senador Paulo Paim.

Neuriberg Dias*

Movimenta na Câmara dos Deputados o famigerado PL 4302/1998, enviado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que trata sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros. leia mais

02/12/2015 – Demissões da Abengoa atingirão 4,6 mil, diz sindicato

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 01/12/15

Balanço do Programa de Proteção ao Emprego (PPE)

Até 26 de novembro, 37 Termos de Adesão ao PPE foram aceitos pelo ministério, com investimentos de R$ 96,5 milhões, que beneficiam 32.664 trabalhadores

O ministro do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Miguel Rossetto, apresentou no dia 27 de novembro, um balanço do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) para empresários e trabalhadores em São Paulo. leia mais

01/12/2015 – NT n° 151 – A importância da organização sindical dos trabalhadores

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Marcha em defesa do SUS no dia 1º abre Conferência de Saúde

A Conferência tem como foco estabelecer a saúde como direito humano e constitucional

Escrito por: CUT Brasília • Publicado em: 30/11/2015

“Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro” é o tema da 15ª Conferência Nacional de Saúde que acontece da próxima terça-feira (1º) e vai até o dia 4 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O primeiro ato da conferência será marchar até o Congresso Nacional em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os delegados e militantes da pauta da saúde, junto a outros pessoas que concordam com a defesa do SUS, vão se reunir no dia 1º, a partir das 14h, na Catedral de Brasília. De lá marcham até a praça dos Três Poderes com faixas e gritos de ordem em defesa do Sistema Único de Saúde e contra todos os programas que visam à privatização da saúde, como a introdução de Organizações Sociais (OS) na gestão de hospitais e postos. E às 16h30 fazem ato em frente ao Congresso Nacional. leia mais

27/11/2015 – Greve nos canteiros de obra completa 11 dias em Recife

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Ataque covarde!

Sede da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT é alvo de ataque em São Bernardo

Escrito por: CNM CUT • Publicado em: 26/11/2015

A sede da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) e da Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT/SP foi atacada na madrugada desta quinta-feira (26). O prédio que abriga as duas entidades fica na avenida Antártico, 480 (Jardim do Mar), em São Bernardo do Campo (SP).

A fachada de vidro foi destruída e estilhaços estão espalhados pelo saguão e calçada. A área está isolada. leia mais

25/11/2015 – CUT São Paulo cria comitês de apoio contra fechamento de escolas

Trabalho e Sindicalismo

 

Nota: amanhã, dia 26, não haverá notícias porque estarei participando do XIV Congresso dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju.

 

Diap, 24/11/15

Desigualdade social elevada dificilmente será revertida até 2023, diz Ipea

O diretor de pesquisa e análise de informação do Ministério da Justiça, Rogério Carneiro, disse que é preciso avaliar as ações por sua efetividade no curto, médio e longo prazo e dividir em prevenção social as mais qualificadas.

- Por isso, o Ministério da Justiça está buscando parcerias com outros ministérios da área social, a fim de definir as ações de prevenção. Elas têm resultados a médio e longo prazos, são mais eficientes, duradouras e mais estruturantes. Como o trabalho coloca, talvez não se consiga atingir todas até 2023, como, por exemplo, acabar com a desigualdade social – ressaltou. leia mais

24/11/2015 – Petrobras: produção se normaliza e meta de produção de 2015 será mantida

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 23/11/15

Petrobras: produção se normaliza e meta de produção de 2015 será mantida

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A Petrobras divulgou nota hoje (23) informando que a maioria das entidades sindicais aprovou o encerramento da greve dos petroleiros, que a produção de petróleo e gás natural da companhia já está sendo normalizada e que a meta de produção para este ano será mantida.

De acordo com o comunicado, no período da greve, deixaram de ser produzidos 2,29 milhões de barris de petróleo e 48,4 milhões de metros cúbicos de gás natural. Apesar “do impacto nos volumes”, a Petrobras confirma a manutenção da sua meta de produção de 2,125 milhões de barris de petróleo por dia no Brasil para este ano”. leia mais

20/11/2015 – Gerdau: sindicatos denunciam prática antissindical

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Mundo Sindical

Sinergia mobiliza eletricitários para assembleia

Dirigentes do Sindicato dos Eletricitários de Sergipe (Sinergia) realizaram um ato na porta a Empresa Distribuidora de Energia (Energisa) de Sergipe para mobilizar os funcionários em defesa das negociações para repor as perdas inflacionárias e promover ganho real nesta campanha salarial. O presidente do sindicato, Sérgio Alves, informou que as negociações não avançaram e, como consequência, não descarta a possibilidade da categoria entrar em greve ainda este mês.

Conforme Sérgio Alves, novembro é o mês da data base da categoria. Nestes 15 dias, a categoria se reuniu em três ocasiões com a diretoria da empresa. Enquanto o sindicato defende reajuste salarial de 13,33%, a empresa estabelece o reajuste em 6,%, segundo o presidente do sindicato. “Não cobre nem a inflação do período, que deve ficar em 10,33%”, ressaltou Sérgio Alves. leia mais

19/11/2015 – Sindicato recomenda que petroleiros saiam de plataformas

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Cemig permanece irredutível. Greve a partir do dia 25

Trabalhadores querem concurso público e PLR igual para todos. Ocupação de sede é suspensa

Escrito por: Isaías Dalle • Publicado em: 18/11/2015

A direção da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) não apresentou até o momento proposta satisfatória para substituição gradual de terceirizados por concursados, segundo avalia o Sindieletro-MG. Nem mesmo após 15 dias de ocupação de uma sala na sede da empresa por um grupo de dirigentes sindicais.

Por isso, o sindicato vai submeter à categoria proposta de greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 25, quarta-feira. A decisão será tomada no mesmo dia, em assembleia. leia mais

18/11/2015 – 13 dias acampados na Cemig contra as terceirizações

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

13 dias acampados na Cemig contra as terceirizações

Quarteto de dirigentes sindicais cutistas promete não sair sem acordo que aponte contratação de concursados e combate às mortes em serviço

Escrito por: Isaías Dalle • Publicado em: 17/11/2015

Faz 13 dias que um quarteto de dirigentes sindicais está acampado numa sala de reuniões na sede da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), em protesto contra a terceirização generalizada na empresa, responsável por seis mortes recentes e diversos acidentes de trabalho.

O grupo aguardava o início de uma rodada de negociação com a empresa, no último dia 4, quando recebeu a notícia de mais uma morte por eletrocussão, ocorrida havia pouco. Neste ano, aquela era a sexta morte na manutenção da rede elétrica da Cemig. Impactados, e já fartos da longa espera por iniciativas concretas que apontem para o fim da terceirização na empresa, os quatro decidiram iniciar a ocupação. leia mais

17/11/2015 – Petroleiros: maior parte dos estados encerra greve

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CNTE

Governo de São Paulo leva a marca do autoritarismo às escolas

Publicado em Segunda, 16 Novembro 2015

O Governo de São Paulo está provocando um desmonte nunca visto na educação pública do estado. A pretexto de “reorganizar”, o Governo desorganiza a vida de milhares de alunos, suas famílias e dos educadores ao fechar escolas próximas aos locais de moradia e de trabalho. Ao que parece, o fechamento de 94 escolas e as mudanças em outras 752 unidades visam tão somente ao corte de despesa, ao enxugamento do serviço público, típico dos governos do PSDB. É a receita neoliberal do Estado mínimo aplicada na íntegra.

O mais grave é que além agir autoritária e unilateralmente, ao não dialogar com a comunidade antes de promover essa “desorganização”, o governo de Geraldo Alckmin usa a força para retirar estudantes que ocupam as escolas e lutam para manter o direito que lhes é garantido por lei. A intolerável reintegração de posse levada a cabo pela polícia, sem autorização judicial, na escola estadual José Lins do Rego, na cidade de São Paulo, onde professores e alunos foram espancados, foi mais um ato de total falta de compromisso com a segurança da comunidade escolar e interesse em governar voltado para sociedade. leia mais

13/11/2015 – Contra demissões, trabalhadores são recebidos com bombas na Usiminas

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Patrões querem reajuste zero. Obras em Recife vão parar

Na próxima segunda, 300 canteiros da cidade entram em greve, prevê a presidenta do sindicato, Dulcilene (foto)

Escrito por: Isaías Dalle • Publicado em: 12/11/2015

As obras de construção civil vão parar na cidade de Recife a partir da próxima segunda-feira. São aproximadamente 300 canteiros na capital pernambucana. A greve foi decidida na noite de ontem, 11 de novembro, em assembleia com três mil presentes, na rua, diante da sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Pesada de Pernambuco, carinhosamente chamado pela base de Marreta.

A principal razão da greve é que os patrões, representados pelo Sinduscon-PE, querem dar zero de reajuste e só voltar a falar no assunto na próxima data-base, em outubro de 2016.

“O bicho vai pegar aqui”, garante a presidenta Dulcilene Carneiro de Morais, arquiteta de formação. “Vamos nos dividir em grupos e atuar em todos os bairros. Queremos parar todos os canteiros da cidade”, diz. Dulcilene também é secretária da Mulher da Conticom-CUT, confederação nacional do setor. leia mais

12/11/2015 – Greve na Petrobrás: sobra polícia e falta democracia

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 11/11/15

Pagamento do 13º salário deverá injetar R$ 173 bilhões na economia, diz Dieese

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões até dezembro de 2015, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em 2014, foram R$ 158 bilhões. O valor representa 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Dieese, aproximadamente 84,4 milhões de brasileiros devem receber o décimo terceiro salário este ano, o que irá significar renda extra de R$ 1.924. O número de trabalhadores que irão receber o benefício é 0,3% inferior ao de 2014, por redução no estoque de vagas formais.

O Dieese explica que o impacto é uma “projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2015″, apesar de a maior parte do valor ser pago no final do ano. leia mais

11/11/2015 – Reajuste salarial dos trabalhadores químicos de SP terá impacto econômico

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Greve dos petroleiros prossegue

Petrobrás reconhece Pauta pelo Brasil, inicia negociação, mas não avança sobre agenda e paralisação continua

Escrito por: FUP (Federação Única dos Petroleiros) • Publicado em: 10/11/2015

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os seus sindicatos filiados realizaram nesta segunda-feira (09), a primeira rodada de negociação com a Petrobrás sobre a Pauta pelo Brasil.  A empresa ignorou por quatro meses as propostas da categoria, empurrando os petroleiros para o confronto.

Foi preciso uma greve histórica, para que a Petrobrás reconhecesse a Pauta pelo Brasil, cujas reivindicações não são por salários, mas em defesa da soberania nacional e para que a empresa volte a ser a indutora do desenvolvimento do país, preservando empregos, condições seguras de trabalho e a as conquistas sociais do povo brasileiro. leia mais

06/11/2015 – Greve avança e impacta a produção da Petrobrás

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Canal Energia

Funcionários da EPE entram em greve por tempo indeterminado

Trabalhadores manifestam contra reajuste salarial proposto de 5%, percentual abaixo da inflação

Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Recursos Humanos

05/11/2015

Os funcionários da Empresa de Pesquisa Energética entraram em greve na última quarta-feira, 4 de novembro, por tempo indeterminado. De acordo com Agamenon Oliveira, diretor de Negociações Coletivas do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro, a greve se deve ao reajuste salarial proposto de 5%, abaixo da inflação. Para repor a inflação, o reajuste deveria ser de, pelo menos, 8,17%, de acordo com o diretor. Os funcionários já haviam realizado uma paralisação de 48 horas sem sucesso.

“Sempre foi difícil fechar o acordo coletivo no prazo. A data base é setembro. Esse ano, sob o efeito da crise propuseram um reajuste abaixo da inflação”, declarou Oliveira à Agência CanalEnergia. Ele contou que o sindicato procurou a mediação do Ministério Público do Trabalho para tentar uma conciliação. Normalmente, ainda de acordo com o diretor, uma audiência demora em torno de 15 dias para ser marcada. leia mais

05/11/2015 – Petrobras confirma perda de 273 mil barris em um dia com greve dos petroleiros

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Canal Energia

Funcionários da CEB aprovam paralisação a partir de segunda-feira, 9

Sem acordo após reuniões de negociação, eles pedem a reposição da inflação e ganho real de 1,5%

Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Recursos Humanos

04/11/2015

Trabalhadores da CEB decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de meia noite da próxima segunda-feira, 9 de novembro.  A paralisação foi votada em assembleia realizada na noite de terça-feira, 3. Os empregados acusam a direção da empresa de propor a retirada de diretos e benefícios, e reivindicam a reposição da inflação nos últimos 12 meses, além de 1,5% de ganho real.

O Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal informou em nota que os trabalhadores assumiram o compromisso de manter os serviços essenciais e um número mínimo e profissionais em serviço, previsto por lei, para que a população não seja prejudicada. Em outubro os sindicalistas participaram de cinco rodadas de negociação, sem conseguir fechar um acordo com a direção da CEB. leia mais

04/11/2015 – Petroleiros ameaçam acirrar movimento grevista e paralisar produção

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 03/11/15

CNI mostra que faturamento da indústria de transformação cresceu 1,2%

Da Agência Brasil

O faturamento real da indústria de transformação cresceu 1,2% em setembro na comparação com agosto, na série livre de influências sazonais, informou hoje (3) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Foi o segundo mês consecutivo de alta no indicador que acompanha as atividades das indústrias que transformam matéria-prima em produto final.

Na comparação com setembro de 2014, o faturamento teve queda de 8,4%. Os números estão na pesquisa Indicadores Industriais da confederação. No período de janeiro a setembro de 2015 em relação aos mesmos meses de 2014, houve  redução de 6,8% no faturamento da indústria. leia mais

30/10/2015 – Metalúrgicos de São Paulo aprovam proposta de 10% de reajuste salarial

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Trabalhadores da educação alertam para mercantilização do ensino

“Não é um critério pedagógico, é econômico”, afirma dirigente cutista sobre fechamento de escolas

Escrito por: Igor Carvalho • Publicado em: 29/10/2015

Sob o pretexto de uma crise política no País, a direita têm conseguido fazer prevalecer uma agenda conservadora, que castra os direitos civis e trabalhistas, e impõe políticas neoliberais na gestão de alguns estados. No bojo dessa conjuntura, está a mercantilização da educação.

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou o fechamento de 94 escolas. A medida foi tomada sem qualquer discussão com a sociedade e muito menos com a comunidade estudantil. leia mais

29/10/2015 – Petrobras e petroleiros reiniciam negociação sobre acordo coletivo

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 28/10/15

Confiança da indústria avança 2,3% em outubro, diz FGV

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação GetulioVargas (FGV), avançou 2,3% em outubro, ao passar de 66 para 67,5 pontos, tornando-se segundo menor da série histórica. O resultado foi determinado pela alta de 8,9% do Índice de Expectativas (IE), para 69,7 pontos, após atingir o mínimo histórico de 64 pontos no mês anterior. Já o Índice da Situação Atual (ISA) recuou 4%, para 65,2 pontos, atingindo o mínimo da série.

“A alta do Índice de Expectativas em outubro é um resultado favorável, mas que deve ser interpretado como uma sinalização de atenuação, no quarto trimestre, dos números negativos que vêm retratando a evolução da produção e do emprego do setor desde o início do ano”, disse o superintendente adjunto para ciclos econômicos da Ibre, Aloisio Campelo Jr. leia mais

28/10/2015 – Bancários de Mato Grosso e Roraima mantêm greve

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal Mundo Sindical

Bancários decidem pelo fim da greve em vários estados

Após 21 dias de paralisação, bancários de vários estados decidem na noite desta segunda-feira (26) se encerram a greve da categoria, iniciada no dia 6 de outubro. Em vários estados, a paralisação chegou ao fim e os bancários vão retornar ao trabalho nesta terça-feira (27) (veja a lista abaixo).

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs reajuste de 10%, em resposta à reivindicação de 16% da categoria. Assembleias acontecem nesta segunda-feira em todas as bases sindicais da categoria no país. leia mais

27/10/2015 – Metalúrgicos da CUT: campanha salarial segue em MG e está perto do fim em SP

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Bancários conquistam aumento real e podem encerrar greve

Categoria conquista 10% de reajuste para salários, PLR e piso, 14% para vales e Comando Nacional recomenda que assembleias hoje (26) definam volta ao trabalho

Escrito por: Contraf-CUT (Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) • Publicado em: 26/10/2015

A Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) procurou o Comando Nacional dos Bancários, que estava em plantão neste sábado (24) para apresentar uma proposta global de encerramento da Campanha Nacional 2015. Além dos reajustes de 10% para os salários, para a PLR e para o piso e o de 14% para os vales refeição e alimentação, já ofertados na sexta-feira (23), os banqueiros aceitaram abonar 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total de 112 horas. leia mais

22/10/2015 – Tarifas bancárias cobradas de clientes pagariam toda folha salarial

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

Bancários rejeitam proposta e negociação segue hoje (21)

Trabalhadores tem nova rodada de negociação marcada para hoje, a partir das 14h, em São Paulo

Escrito por: Contraf-CUT (Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) • Publicado em: 21/10/2015

A Fenaban apresentou uma proposta de reajuste salarial abaixo das reivindicações da categoria, na primeira rodada de negociação depois do início da greve, realizada na tarde desta terça-feira (20), no hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. A proposta rejeitada pelo Comando Nacional dos Bancários ainda na mesa foi de 7,5% reajuste salarial sem abono salarial.

As negociações continuam nesta quarta-feira (21), mas o horário mudou das 11h para 14h, no mesmo local, hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. O Comando reafirmou aos banqueiros que pretende negociar ganho real. leia mais

21/10/2015 – Agenda Brasil: norma geral para negociação coletiva do setor público pode ser votada

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 20/10/15

Congresso Nacional discute financiamento sindical; entidades se unem pela manutenção

Os representantes dos trabalhadores estão unidos em favor da manutenção do financiamento das entidades sindicais, cujos recursos são indispensáveis para o cumprimento do dever-direito de representação dos trabalhadores.

Alysson de Sá Alves*

Tramitam no Congresso Nacional (Câmara e Senado) diversas matérias sobre o custeio das entidades sindicais e a unidade do movimento sindical tem sido marcante na luta contra as tentativas de acabar com o caráter compulsório da contribuição sindical.

Na Câmara dos Deputados foi criada uma comissão especial para discutir essa temática e produzir um texto consensual a ser votado. Já no Senado Federal, os debates têm sido conduzidos pelo senador Paulo Paim (PT-RS) no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. leia mais

20/10/2015 – Sindicalistas pedem rejeição de PEC que acaba com contribuição obrigatória

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 19/10/15

CAE discute terceirização, que está na contramão do País

Em defesa dos trabalhadores, portanto, contrários ao projeto da terceirização, discursam Carlos Cavalcante Lacerda, Diretor da Força Sindical; e Graça Costa, da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Alysson de Sá Alves *

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou na terça-feira (13) audiência pública que discutiu as alterações legais propostas sobre os contratos de terceirização, as relações de trabalho deles decorrentes e os seus impactos econômicos. O debate atendeu o requerimento RQE 28/2015, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). leia mais

16/10/2015 – Vitória: partidos rejeitam negociado sobre o legislado

Trabalho e Sindicalismo

 

Desculpem o atraso. A página estava fora do ar.

 

Agência Brasil, 15/10/15

Saúde do professor está ligada a boas condições de trabalho, diz CNTE

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

A professora de matemática do Centro de Ensino Fundamental da 316 Norte, em Brasília, Avelina Pereira Neves não responde imediatamente à pergunta: por que continua na profissão? Ela se emociona e diz que “ser professor é ser movido por uma paixão, por um sonho de transformação”.

Com 49 anos e 30 de profissão, Avelina pediu aposentadoria para o início do ano que vem. As lágrimas, segundo ela, são menos por deixar a escola e mais por avaliar o que o exercício do magistério lhe causou. A lista de enfermidades inclui problemas gástricos, irritabilidade, problemas nas articulações. “A gente se aposenta e não serve mais para nada. Quando você gosta, cria muitos sonhos, não pensa na dificuldade, só pensa no produto do seu trabalho. Quando acaba, está com a coluna ruim, braços, tanta coisa, problemas psiquiátricos”. Durante a carreira, a professora passou dez anos afastada, exercendo outra função na escola, por questões de saúde. leia mais

15/10/2015 – Empresários defendem terceirização até no serviço público

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 14/10/15

PPE: Câmara aprova texto base; destaques estão pendentes

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/15, apresentado à Medida Provisória (MP) 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).

Os destaques ainda estão pendentes de votação e podem ser apreciados a partir desta quarta-feira (14).

Entre os destaques, os que querem retirar do PPE a instituição do negociado sobre o legislado, mantido pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), relator na Comissão Mista. leia mais

14/10/2015 – 12º CONCUT começa com pedido por luta global dos trabalhadores

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

CSI: aumentar sindicalização é condição para vencer crise

Reunido em São Paulo, Conselho Geral da confederação internacional aprimora estratégias para defender empregos e salários no mundo

Escrito por: Isaías Dalle • Publicado em: 11/10/2015

Num mundo em que a renda do trabalho em relação ao PIB global caiu 9% nas últimas três décadas e onde, ainda, 58% dos países excluem seus trabalhadores e trabalhadoras da legislação trabalhista – enquanto 70% deles simplesmente impedem a realização de greves – chega a ser pequena a proporção dos habitantes do planeta que acreditam que o sistema econômico existe para favorecer os ricos. Embora maioria – 75%, ainda é tímida a quantidade de pessoas que se declaram inteiramente convencidas sobre as reais regras do jogo. leia mais

09/10/2015 – Trabalhadores em todo o mundo dizem Não ao Trabalho Precário!

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 08/10/15

Professores da rede pública fazem paralisação de 24 horas no Rio

Da Agência Brasil

Os professores e funcionários da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro fazem hoje (8) paralisação de 24 horas. Eles reivindicam reajuste salarial de 20%, pagamento do enquadramento por formação, melhoria na estrutura das escolas, jornada de trabalho de 30 horas semanais para os funcionários e aumento para dois tempos de aula em matérias como sociologia.

Segundo o coordenador-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio, Lucas Hippólito, o cálculo de 20% que a categoria reivindica foi feito com base nas perdas que ela vem sofrendo desde o governo anterior. “O governo acenou que, em algum momento deste ano, nos daria a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que está quase atingindo 9%”, disse. leia mais

08/10/2015 – Trabalho decente sem negociação coletiva é mera propaganda

Trabalho e Sindicalismo

 

Federação Nacional dos Urbanitários

07/10/2015

PLS 555 – “Lei de Responsabilidade das Estatais” AMEAÇA AO PATRIMÔNIO NACIONAL

O mundo dá suas voltas e a humanidade vive de ciclos, entre momentos de abundância e de escassez. Sob os ciclos naturais, uma sociedade oscila entre períodos de desenvol-vimento e de recessão e, dependendo do seu grau de consciência e organização, vive clássicos momentos de concentração e de distribuição de renda.

Era de se esperar que a sociedade brasileira, depois de experimentar, há mais de uma década, uma abrangente e consistente política de distribuição de renda, sofresse uma forte reação contrária. Os antigos detentores do poder, que não recuperaram o mais alto posto da nação por meio do voto, estão ocupando espaço, aproveitando-se da desmoralização do Governo Federal, tornando-o refém político da atual crise econômica. leia mais