Notas sobre a conjuntura: ataque aos direitos dos trabalhadores
Companheiros, após um prolongado silêncio, no qual a voz da “oposição interna” que se fazia ouvir era a de Lula, o governo Dilma se manifesta publicamente por meio de seu ministério. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com a face sorridente e “em contato com o povo” por meio do Facebook anuncia que apenas o trabalho é capaz de gerar riqueza. Não é impressionante? O trabalho sob o comando do capital e nos limites estritos da ordem burguesa, é claro. Mas isto se subentende, claro.
Enquanto a imprensa incensa o ministro e tenta passar a visão de que a responsabilidade fiscal (uma das políticas da ortodoxia neoliberal, ao lado do câmbio flutuante e do superavit fiscal primário), como mostrou Levy, não é de direita e nem de esquerda (Samuel Pessôa, “O discurso do ministro”, FSP, 11/01/2015, B-8 ), o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, “interpreta” o discurso de Dilma Rousseff a propósito dos direitos trabalhistas deixando claro que estão em negociação (“A vaca não está tossindo, está ruminando”, O Globo, 11/01/2015, p.4).
Os trabalhadores sabem que eles produzem a riqueza, embora quem fala em seu nome não denuncie a exploração do trabalho pelo capital e se coloque na perspectiva apontada pelos ministros de Dilma. Os direitos não serão “revogados”, afirmou Dilma. Exatamente, revogados não, mas “flexibilizados” e é para isso que há negociações. Que, sabemos, não começaram hoje mas foram precipitadas agora com as greves do ABC.
As paralisações da Mercedes e da Volks contra as demissões mostram a combatividade da massa operária, mas a mobilização é traduzida pela direção sindical com a defesa de um Sistema de Proteção do Emprego, como está dito no final da matéria abaixo relativa à Mercedes:
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20 mil metalúrgicos aprovam pautas de luta em ato na Via Anchieta
No mesmo dia 9/01, entregou a proposta da CUT para o novo ministro do Trabalho. A ênfase na necessidade da “corda não romper apenas do lado dos trabalhadores” recoloca em pauta a colaboração entre capital e trabalho, com apoio do governo, como prevíramos nos boletins de conjuntura:
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Presidente da CNM-CUT entrega proposta de proteção ao emprego a novo ministro do MDIC
A greve da Volks contra as demissões continua. O sindicato está convocando um Grande Ato em Defesa do Emprego no dia 12/01, às 7 horas, no pátio da Volks.
Estamos a assistir o início do processo mediante o qual a proteção do emprego impõe a negociações dos direitos trabalho nos termos do capital, em nome da retomada do crescimento pautado no controle do gasto público e na transparência das contas?
Coletivo CVM