Boletim de Conjuntura Internacional

Mario Soares

A «Doutrina Soares»

por Raquel Varela
publicado em 12 de janeiro de 2017 no portal Raquel Varela.

Mário Soares morreu com honras, merecidas, de funeral de Estado. Era o seu Estado, o seu regime democrático-representativo. De que ele foi não o pai – isso seria uma oligarquia –, mas um dos dirigentes fundamentais. A sua importância como dirigente político foi marcada não pelo que fez como resistente antifascista, preso 12 vezes, ou pela liberalização das leis laborais dos anos 80 ou pela resistência à troika neoliberal pós 2008. Nenhum destes acontecimentos exigia homens excepcionais, recordo.

Onde ele foi extraordinário, o que o levou ao pódio da história mundial, foi em 1974-75. Não por acaso no dia da sua morte – de uma vida de 92 anos – as duas grandes polêmicas que envolveram a sua figura e dominaram as redes sociais foram «Soares, o culpado da contra-revolução», «Soares, o culpado da descolonização». Penso que em relação às duas afirmações há muito de memória e pouco de história.

Em 1974 aconteceu em Portugal algo raro. Muito raro. Um golpe de estado abriu as portas a uma revolução social. E o que é uma revolução? É esse momento da história em que o poder de Estado é questionado pelas massas – ao início são só isso, massas. Depois, paulatinamente, organizam-se conscientemente em comissões de trabalhadores, moradores, comissões de gestão democrática e são disputadas pelos partidos políticos.

O Partido Socialista(PS) não existia e passou de um pequeno grupo marginal com poucas dezenas de militantes para um partido de massas com 80 mil pessoas no Verão de 1975; o Partido Comunista Português( PCP) passou de um partido de vanguarda de 2 a 3 mil militantes em Abril de 1974 para um partido com 100 mil um ano depois. Percebem a força social? A história muda num dia o que não muda em décadas. Isto acontece porque milhões de pessoas, «de baixo», passam a ter uma palavra direta sobre a sua vida. A política deixa de ser uma atividade de especialistas e profissionais. É o espectro da autodeterminação.

Esta revolução não esperou sequer pelas eleições para a Constituinte em Abril de 1975: em poucos dias ou semanas, a seguir ao 25 de Abril, foi quase totalmente desmantelado o regime político da ditadura e substituído por um regime democrático. A democracia nasceu aí. Quando Soares e Cunhal chegaram do exílio a Portugal, este já era um país democrático, onde se podia organizar, falar, publicar. Votar, e muito, nos locais de trabalho.

Foi a última revolução europeia a colocar em causa a propriedade privada dos meios de produção. Isso resultou na transferência, segundo dados oficiais, de 18% do rendimento do capital para o trabalho, o que permitiu o direito ao trabalho, salários acima da reprodução biológica (acima do “trabalhar para sobreviver”), acesso igualitário e universal à educação, à saúde e à segurança social. Ou seja, o Estado Social.

Dar uma direção a este rio avassalador é tarefa de homens e mulheres que jogam um papel individual insubstituível na história. A luta entre as classes e frações de classes seleciona os mais capazes – pacientes, emocionalmente firmes, destemidos, determinados. Acreditam num programa político maior, para além de si próprios – não são homens de carreira individual, mas de direção coletiva. São raros. São os dirigentes.

Em 1976 Kissinger agradece pessoalmente a Olof Palme o apoio dado a Soares contra a Revolução dos Cravos. Soares estava muito mais próximo ideologicamente de Allende, morto por um golpe de estado co-dirigido por Kissinger, do que do secretário de Estado norte-americano. Nesta altura o SPD alemão tinha transferido para Portugal a maior soma de dinheiro alguma vez transferida para um partido fora da Alemanha, para construir o PS – recrutar quadros, abrir sedes, ir gerir sindicatos, câmaras municipais e instituições. O mesmo fez o PCP, com a apoio da URSS, via em grande medida a Alemanha de Leste. Disputavam, PS e PCP, a organização daquele mar de gente.

Soares convenceu os seus pares nacionais e internacionais de uma estratégia absolutamente nova no quadro das revoluções pós 1945. A derrota da revolução não seria feita com recurso a um golpe militar sangrento e repressão generalizada, como era hábito, mas com um misto de golpe militar controlado (25 de Novembro) e instauração de um regime civil, de democracia representativa. Tudo ao contrário do Chile. Começa assim, a partir de Novembro de 1975, com a imposição da “disciplina”, isto é, da hierarquia, nos quartéis. E consolida-se através de um processo de “contra-revolução democrática”. leia mais

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Boletim de Conjuntura Internacional Nº 1: Crise mundial e movimentos geopolíticos atuais

Coletivo CVM

 

O espectro de uma nova crise internacional, a primeira após 2008, começou novamente a assustar o mundo. O decréscimo do crescimento chinês e as fortes desvalorizações de suas bolsas abalaram o mercado de capitais nas últimas semanas em todas as principais praças do planeta. A esse cenário, se agregam também as previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre tendências de declínio, tanto da economia chinesa, quanto também da economia americana, apesar de esta última ter crescido 3,7% (em base anual) no segundo trimestre. Ou seja, os dois principais motores da economia mundial dão indícios de fadiga.

Ainda que a Europa e o Japão apresentem atualmente sinais de recuperação econômica, depois de um longo período de recessão e estagnação, o peso das economias americana e chinesa no mundo é suficiente para que os seus problemas venham a se refletir em todos os demais países, desenvolvidos ou não. leia mais

Grécia

Para entender a (ilegítima) Dívida Pública da Grécia

Enfim, ontem na Grécia uma ampla maioria da população votou pelo NÃO ao pagamento da dívida pública. Mas de onde veio essa dívida? Como ela se formou ? Que benefícios os empréstimos do FMI trouxeram à população ? As respostas à essas perguntas foram dadas por Maria Lúcia Fattorelli, auditora brasileira convidada pelo Syriza para fazer parte do Comitê pela Auditoria da Dívida Grega, juntamente com outros 30 especialistas internacionais. Maria Lúcia Fattorelli disseca os contratos firmados pelos governos anteriores com a troika - Comissão Européia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional - e revela uma falcatrua internacional escancarada. A dívida é criada a partir de empréstimos que beneficiam agentes financeiros privados, eleva-se artificialmente por mecanismos de securitização e se transforma em dívida pública, a ser paga com a privatização de setores produtivos. Já vimos esse filme.
A dívida atinge frontalmente a classe trabalhadora pois o Capital e seu Estado faz o seu pagamento através do aumento do grau de exploração da classe trabalhadora de forma direta (diminuição de salários) e indireta (redução de proteção social e serviços públicos).
A contraposição à esta audaciosa investida da burguesia financeira internacional e local deve se dar no campo político, econômico e ideológico. O caminho passa pela luta da classe trabalhadora por uma sociedade socialista, que promova a estatização do sistema financeiro, eliminando o parasitismo financeiro e a exploração capitalista.

 

 

Apresentamos a seguir a entrevista de Maria Lúcia Fattorelli publicada em Carta Capital, e ao final dois vídeos, um contendo sua entrevista recente para a TV Brasil e outro em  que ela apresenta o seu trabalho (em inglês, legendado) ao parlamento grego, revelando os mecanismos operacionais das fraudes financeiras (é isso mesmo, fraudes financeiras) com mais detalhes e de forma muito didática.  - CVM

 

“A dívida pública é um mega esquema de corrupção institucionalizado”
- Entrevista de Maria Lúcia Fattorelli para Carta Capital.

Para ex-auditora da Receita, convidada pelo Syriza para analisar a dívida grega, sistema atual provoca desvio de recursos públicos para o mercado financeiro.

Dois meses antes de o governo Dilma Rousseff anunciar oficialmente o corte de 70 bilhões de reais do Orçamento por conta do ajuste fiscal, uma brasileira foi convidada pelo Syriza, partido grego de esquerda que venceu as últimas eleições,para compor o Comitê pela Auditoria da Dívida Grega com outros 30 especialistas internacionais. A brasileira em questão é Maria Lucia Fattorelli, auditora aposentada da Receita Federal e fundadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida” no Brasil. Mas o que o ajuste tem a ver com a recuperação da economia na Grécia? Tudo, diz Fattorelli. “A dívida pública é a espinha dorsal”.

Enquanto o Brasil caminha em direção à austeridade, a estudiosa participa da comissão que vai investigar os acordos, esquemas e fraudes na dívida pública que levaram a Grécia, segundo o Syriza, à crise econômica e social. “Existe um ‘sistema da dívida’. É a utilização desse instrumento [dívida pública] como veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro”, complementa Fattorelli. leia mais

Syriza

FATOS & CRÍTICA nº 1: Algo de novo na Europa

Fatos & Crítica nº 1

 

Nesta nova seção do Portal CVM, Fatos & Crítica, iremos abordar os assuntos de maior destaque da conjuntura nacional, do movimento operário e da conjuntura internacional. 

Iniciamos com o artigo de Lothar Wentzel, cujos artigos sobre o movimento operário europeu estão publicados em nosso Portal (Leia aqui "O movimento operário na Alemanha hoje" e "A Ucrânia na zona de tensão entre Rússia e o Ocidente".    

Lothar Wentzel deixa claro a forte probabilidade de confrontos do novo governo com a chamada Troika, sob hegemonia do imperialismo alemão. O Syriza, por ser uma organização heterogênea e semelhante ao PT, pretende se contrapor a esta dominação que asfixia os trabalhadores por meio de reformas legais. Como não tem maioria parlamentar, fez aliança com um partido de direita.

O novo governo não irá suportar esse enfrentamento sem uma mobilização forte e independente dos próprios trabalhadores. Estes, por sua vez, parecem estar sob influência do velho estalinismo.
É uma situação extremamente difícil.

                                                             Coletivo CVM 

Algo de novo na Europa 

Lothar Wentzel

Há algo acontecendo na Europa. A vitória eleitoral do Syriza na Grécia colocou em questão, em grande medida, a política de austeridade na Europa, pela primeira depois de anos da crise financeira iniciada em 2008. Além disso, o Syrisa pressiona por uma política externa europeia mais independente dos EUA, em relação à Rússia.

O Syriza é para a Grécia um novo tipo de partido reformista de esquerda. Pode-se talvez compará-lo com o PT em seus primórdios. Diversas correntes de esquerda e da esquerda ecológica decidiram em conjunto se constituir em Partido e, após discussões acaloradas – abertas e democráticas – uniram-se em torno de um Programa.

Os membros desse Partido não provêm da elite dominante que até agora tem governado a Grécia. Trata-se principalmente de ativistas jovens. Mas o Syriza atraiu também experientes quadros de esquerda, que queriam se distanciar da corrupção geral reinante. O Partido é forte no movimento social e nas organizações de autoajuda (cooperativas, clínicas, etc.). leia mais

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A Ucrânia na Zona de Tensão entre a Rússia e o Ocidente

Lothar Wentzel

algumas semanas as armas silenciaram no Leste da Ucrânia. Na Bielorrússia as partes em conflito negociam sobre o futuro da Ucrânia. O processo está em aberto. Entretanto, pode-se tentar elaborar um primeiro balanço parcial do conflito.

A queda da União Soviética foi uma das grandes catástrofes políticas do final do século XX. O Partido Comunista estava tão esgotado, que não tinha mais condições de controlar o processo político. Ao contrário da China, onde o antigo Partido Comunista promove a conversão planejada do país ao capitalismo, e assim ao menos preserva os interesses nacionais, a União Soviética afundou no caos. Um populista incapaz e alcoólatra à frente do governo – Boris Yeltsin – fortaleceu ainda mais esse processo. leia mais