O Dia Nacional de Luta no dia 11 de julho de 2013 é a primeira mobilização nacional das classes trabalhadoras das cidades e do campo em defesa de uma plataforma de lutas unitária desde a greve geral de 1991. Lembremos: esta greve foi convocada pela Central Única dos Trabalhadores e Confederação Geral dos Trabalhadores, com adesão estimada em 20 milhões de pessoas contra o governo de Fernando Collor de Mello, pela reposição das perdas salariais, garantia de emprego, defesa dos serviços públicos, reforma agrária, fim do aumento abusivo nos preços dos aluguéis e prestações da casa própria.
Contudo, o Dia Nacional de Luta de 2013 passou a impressão de ter sido um evento convocado para “não perder o trem da história”.
De fato, somente depois de uma semana após as manifestações populares terem tomado conta das ruas das capitais e grandes cidades, ocorridas entre 6 e 20 de junho, e apenas depois do pronunciamento da presidente da República no dia 21, em cadeia nacional, a CUT Nacional convocou, no dia 26 de junho, “mobilização em torno da Pauta da Classe Trabalhadora” no dia 11 de julho.
Sempre podemos dizer antes tarde do que nunca, afinal se tratou de uma manifestação de classe que precisa ser destacada no panorama das lutas então em curso. Entretanto, como veremos adiante, a Intersindical pôs em questão a suposta “unidade” do movimento. A própria mobilização das centrais mostrou uma frouxidão incompatível com o ato convocado, cujos resultados foram paradoxalmente mais amplos do que se poderia supor. Esse paradoxo precisa ser explicado para termos uma visão mais concreta da capacidade de luta das classes trabalhadoras sob a atual direção das centrais sindicais e dos desafios postos à mobilização independente das classes trabalhadoras.
Análise do evento
Comecemos pelos dados disponíveis por meio da internet, informadas pelas centrais sindicatos, por sindicatos de suas bases, pela imprensa burguesa e pela imprensa caracterizada como independente. Advertimos desde já se tratar de uma pesquisa limitada a algumas capitais e cidades. As informações sobre bloqueio das rodovias foram coletadas na página do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
As manifestações convocadas pelas centrais sindicais no Dia Nacional de Luta, realizado em 11 de julho de 2013, envolveram um número estimado em 100 mil manifestantes por dirigentes da CUT, mas as paralisações provocadas por esses manifestantes nas empresas, cidades, rodovias e portos passaram da casa dos milhões. Esta realidade a imprensa burguesa tenta encobrir, reduzindo a análise aqueles diretamente mobilizados, e descaracterizar, apontando para a falta de bases das centrais sindicais. Apesar dessas declarações interessadas em minimizar a força dos trabalhadores, o Dia Nacional de Luta foi uma indicação das possibilidades de uma paralisação nacional. Vejamos os dados e as informações coletadas:
QUADRO DAS MANIFESTAÇÕES NO DIA NACIONAL DE LUTAS – 11 de julho de 2013
Passeatas, paralisações de fábricas e bloqueios de rodovias foram as formas de luta mais presentes nas manifestações do Dia Nacional de Luta e iniciativas independentes, a exemplo da Intersindical.
Destacamos algumas passeatas. Em São Paulo (capital) a passeata de aproximadamente 10.000 pessoas na Avenida Paulista contou com a participação de 1.000 motoboys, em manifestação contra multa cobrada por trafegar de viseira do capacete levantada. A paralisação de várias atividades econômicas em São Paulo foi muito além da passeata, expressando o medo da pequena e média burguesia de que seu patrimônio fosse atingido que, desse modo, dispensaram seus empregados de forma antecipada. Parte das lojas comerciais fechou, mas é importante assinalar que na Rua 25 de março, onde se concentra o comércio popular, os empregados aderiram à manifestação que ali aconteceu reunindo aproximadamente 2.000 pessoas durante duas horas (Valor Econômico, 12,13 e 14/07/2013: “Indústria, comércio e bancos suspendem atividades”).
Em outras cidades, como no Rio de Janeiro, houve paralisação das atividades de serviços públicos, empresas e fundações estatais em decorrência da adesão dos funcionários ao Dia Nacional de Luta. A participação dos servidores públicos dos três níveis de governo foi notável em todas as passeatas e paralisações.
No caso de Porto Alegre, a paralisação da cidade decorreu da greve dos rodoviários. A decisão de 8.000 motoristas e cobradores aderirem em massa à paralisação de 100% dos ônibus, apesar da decisão judicial que determinava a circulação de 50% da frota nos horários de pico e de 30% nos demais períodos, foi explicada pelo diretor do sindicato, vinculado à Força Sindical, pelo engajamento da categoria na luta pela jornada de seis horas diárias. Em contraposição, a oposição sindical, vinculada à CUT, afirmava que a paralisação foi estimulada pela revolta dos rodoviários contra a Força Sindical (que pretendia seguir a decisão da Justiça do Trabalho de suspensão parcial das atividades) e teria sido bem sucedida porque se realizaram assembleias no dia anterior para organizar a participação no Dia Nacional de Luta. A oposição defendeu a “encampação das empresas de ônibus pela prefeitura e implantação do passe livre para estudantes, idosos e desempregados”. Diante do desgaste do pelego, a Força Sindical decidiu intervir para evitar que a oposição ganhasse terreno, como se manifestou na madrugada do dia 11 de julho (Valor Econômico, 12,13 e 14/07/2013: “Porto Alegre foi a única capital a parar 100% dos ônibus”).
A paralisação das fábricas, principalmente metalúrgicas e químicas no Estado de São Paulo (ABC, Campinas e região, Jundiaí, São José dos Campos, Curitiba e região), foi o resultado da ação dos piquetes organizados pelos sindicatos ou, como na Ford e outras empresas de médio e pequeno porte em Camaçari (Bahia), da intervenção da Oposição Sindical (CUT).
A maioria das adesões ao Dia Nacional de Luta nas grandes e médias empresas industriais demonstrou mais a liderança dos sindicalistas atuantes do que uma decisão tomada em assembleia para preparar e encaminhar as paralisações nas empresas.
Eis uma síntese das paralisações nas fábricas tomando como referência São José dos Campos. De acordo com o jornal digital O Vale, de 11/07/2013:
O Sindicato dos Metalúrgicos conseguiu paralisar a produção do segundo turno da GM. A maioria dos trabalhadores nem chegou a ir à fábrica. Os cinco ônibus com trabalhadores que chegaram por volta das 15h foram impedidos de entrar na empresa. Pela manhã, o sindicato também barrou o acesso dos trabalhadores à montadora. Segundo o sindicato, a adesão dos funcionários da GM ao Dia Nacional de Lutas foi total nos dois turnos, o que representa cerca de 5.000 trabalhadores parados. A entrada do segundo turno da Embraer, em São José, sofreu um atraso de 40 a 50 minutos. Sem sucesso, cerca de 30 integrantes do Sindicato dos Metalúrgicos bloquearam parcialmente a via de acesso à fábrica na tentativa de convencer os funcionários a aderirem ao Dia Nacional de Lutas. O bloqueio total foi impedido pela Polícia Militar. Cerca de 20 PMs mantiveram uma das faixas da via livre, garantindo a entrada de carros e ônibus com trabalhadores do turno que deveria começar às 15h.
Houve também paralisações nas atividades portuárias de Santos e de Itaqui (Maranhão) por conta de reivindicações específicas dos trabalhadores da categoria dos estivadores que coincidiram com as manifestações do Dia Nacional de Lutas.
O mesmo aconteceu na dura greve nacional dos eletricitários que durou 20 dias e abrangeu 90% dos 27 mil trabalhadores de 14 empresas estatais vinculadas ao sistema Eletrobrás. A paralisação foi por aumento salarial, contra as demissões, o avanço da terceirização, a retirada de direitos e pelo cancelamento dos leilões de privatização das usinas hidrelétricas, dentre outras reivindicações.
A paralisação isolada mais importante durante o Dia Nacional de Lutas, a do Complexo Industrial Portuário do Suape (Pernambuco), envolvendo 80.00 trabalhadores, anunciada pela Força Sindical, não mereceu esta denominação. A operação de logística que envolve mais de quinhentos ônibus por dia, tem um horário de chegada entre 5:30hs às 7:30hs da manhã, ou seja, um verdadeiro comboio de duas horas de duração sob o controle da Petrobrás. Esta empresa, responsável pela contratação da maioria dos operários, articulou e fechou o expediente no Porto. Portanto, não houve expediente no Porto de Suape no dia 11 de julho. Os operários foram “liberados” para irem à manifestação no Recife, cidade na qual, aliás, quase ninguém mora. Mas foi esse processo que foi aprovado pelos sindicatos e, ainda por cima, apresentado como uma “paralisação”.
Em compensação os bloqueios das rodovias federais e estaduais e a liberação dos pedágios consistiram em iniciativas importantes dos movimentos da Via Campesina, principalmente do MST que fez o Dia Nacional de Luta repercutir por quase todo o país.
O sentido geral do Dia Nacional de Luta e a posição da Intersindical
As manifestações não tiveram o sentido de uma greve geral. Foram, em sua maioria, provocadas por piquetes em grandes empresas e naquelas com chances de adesão. Em certos casos, como em Suape, aconteceram, como temíamos (Boletim de Conjuntura n. 1) “factóides”. Em outros casos, como a paralisação das montadoras de São Bernardo do Campo, o sindicato traiu sua história de luta e “amarelou” diante da gerência das empresas: de acordo com ativistas de oposição, a direção sindical acertou a compensação das horas paradas no Dia Nacional de Luta pelo regime do Banco de Horas de cada empresa. Mesmo aqueles trabalhadores que não quiseram aderir à paralisação foram impedidos de trabalhar pelas chefias. Esse acordo com as empresas foi feito sem conhecimento prévio dos operários e sem ser mencionado nas assembléias nas portas das fábricas. Somente depois o sindicato informou a categoria.
A frouxidão no processo de mobilização efetiva das bases fabris, a falta do espírito de classe e a despolitização caracterizaram muitas manifestações convocadas pelas centrais sindicais.
Essa frouxidão aparece com clareza no Dia Nacional de Luta em São Bernardo do Campo. O ato teve início às 7:00 horas da manhã na Scania, mas, de acordo com a nota publicada na página do Sindicato na internet, o presidente criticou a gerência da montadora por ter impedido “o caminhão de som do Sindicato de realizar a assembleia no local onde tradicionalmente é feita.” (SMBAC, 11/07/2013 Presidentes do Sindicato e CUT abrem Dia Nacional de Luta na Scania. Uma atitude e linguagem incompatíveis com a de um sindicalismo combativo.
Ainda conforme o Sindicato dos Metalúrgicos, sem indicar números, os manifestantes saíram das montadoras pouco antes das oito horas da manhã da Scania, Volks, Ford, Toyota e Mercedes, Arteb e outras empresas e, em passeata pela Anchieta e Avenida Piraporinha, duas horas e meia depois se juntaram no Paço de São Bernardo para um ato político de duração de apenas 30 minutos, com “apoio de seis caminhões de som, muitas faixas, mais de mil bandeiras e 1 km de tecido verde, amarelo e vermelho”. A nota também se refere à participação de “químicos, vidreiros e bancários, trabalhadores da Atento, organizados pelo SinTetel, do Siemaco, que reúne companheiros em terceiras e das centrais sindicais Conlutas e UGT.” O presidente do sindicato incentivou os trabalhadores presentes a se encaminharem ao ato promovido pelas centrais sindicais na Avenida Paulista. Dez ônibus levaram os presentes para aquele ato (SMBAC, 11/08/2013: 40 mil parados e milhares vão às ruas do ABC!).
Apesar do título exclamativo e da efetividade dos números registrados o teor da nota do sindicato parece indicar uma passeata com ponto de encontro no Paço de São Bernardo, com minguada participação, para se dirigir, em dez ônibus, à capital.
A despolitização que caracterizou a maioria das manifestações organizadas pelas centrais sindicais teria sua razão de ser nas divergências entre a CUT e a Força Sindical em defesa ou contra o governo Dilma. Porém a palavra de ordem em favor da “reforma política com plebiscito” e a possível capitalização político-eleitoral das manifestações pelo Partido dos Trabalhadores nada tem a ver com o motivo real a disputa entre estas centrais. A questão real é a comissão de enquadramento sindical do Ministério do Trabalho. Esta comissão – com o poder de resolver controvérsias a respeito da organização sindical e de reconhecer os sindicatos mediante a expedição da carta sindical, sendo, portanto, um instrumento de atrelamento dos sindicatos ao Estado burguês – está sob o controle da CUT e do PT, enquanto o Ministério do Trabalho está sob o controle da Força Sindical e do PDT. A comissão de enquadramento sindical: eis o verdadeiro alvo da disputa!
A despolitização do ponto de vista de classe ficou evidente na passeata do Rio de Janeiro: a palavra de ordem que mais “unificou” os blocos de cada central, organizados em torno de um carro de som e seus ativistas com faixas e bandeiras, inclusive do Brasil, foi “fora Cabral”. Num ruído ensurdecedor, as palavras de ordem gritadas pelos altos falantes simplesmente repetiam a plataforma de lutas. Quando grupos externos às centrais engrossaram a manifestação, alguns dirigentes sindicais esbravejaram contra aqueles com máscaras, defenderam o caráter pacífico do ato e alegaram não ser “contra a PM”. Um panfleto da CUT distribuído na passeata conclamava a expandir as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) para todo o Estado do Rio de Janeiro!
Está correta, portanto, a Intersindical quando critica “o oportunismo e parceria com os patrões e o governo da maioria das centrais sindicais”.
As manifestações em Campinas e região e no pólo industrial de Cubatão foram, tal como nos demais centros industriais, iniciativas dos sindicatos associados na Intersindical. Procurou-se de fato parar a produção nas fábricas e tomar uma posição de classe, levantando outras bandeiras de luta – pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salários; Contra o ACE, (Acordo Coletivo Especial) pela manutenção e ampliação dos direitos; pelo Fim do Fator Previdenciário e por aumento no valor das aposentadorias; contra a terceirização e outras formas de precarização do trabalho; por saúde, educação, transporte público, gratuito e de qualidade; em defesa da moradia digna; contra os megaprojetos do governo e dos patrões que passam por cima das casas da população trabalhadora; contra a criminalização do movimento.
Os ativistas da Intersindical denunciaram a tentativa de manter o pacto de colaboração de classe proposto pelo PT endossado pela CUT Nacional: “Contra mais uma tentativa de pacto para seguir a exploração, travestido num plebiscito popular, vamos continuar e ampliar a luta nas fábricas, nos bairros, nas escolas, nas ruas e estradas. Por nenhum direito a menos e para avançar rumo a novas conquistas!”
Perspectivas
O Dia Nacional de Luta foi a “voz dos trabalhadores organizados” dos sindicatos e movimentos sociais que fez ouvir nacionalmente. É um fato que envolveu trabalhadores da cidade e do campo.
Mas a frouxidão de várias ações e a falta de espírito de classe foram interpretadas pelos porta-vozes da burguesia como sinal de fraqueza do movimento, tomando a parte pelo todo. Por isso não se pode deixar de alertar para o perigo de uma mobilização nacional sem a disposição de luta decidida e firme. Alguns sinais do perigo apareceram durante as manifestações, como a proibição de 2.000 manifestantes atravessarem a ponte interestadual que liga Juazeiro e Petrolina, garantida por uma liminar expedida pelo juiz local. Outra aconteceu após a ação do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos de bloquear a Via Dutra: o Ministério Público Federal ajuizou ação civil contra o sindicato em nome do direito constitucional “de ir e vir” dos usuários da rodovia, pretendendo que seja condenado a pagar indenização de R$ 400 mil por dano moral coletivo “pelos bloqueios injustificáveis na via Dutra” e ainda uma liminar à Justiça Federal para que seja proibido de fazer novas interdições na rodovia (ou seja, de exercer a liberdade de manifestação), sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Aos poucos começa a se alardear, com apoio na mídia burguesa, a ameaça à “liberdade de ir e vir” nas ruas e estradas por conta das manifestações, como se a liberdade de expressão ou de manifestação, individual e coletiva, não tivesse o mesmo valor. Uma nova luta, cujo caráter de classe se vislumbrou no Dia Nacional de Luta nas ações da justiça acima apontadas, precisará ser travada.
Mobilizam-se agora as centrais sindicais para a realização de uma nova manifestação geral, desta vez contra o Projeto de Lei 4.330 que praticamente universaliza a terceirização nas empresas privadas e públicas. Com data marcada para acontecer no dia 30 de agosto, constituirá um novo momento na medição das relações de força de classe na sociedade.
Provavelmente acontecerá uma participação efetiva daquelas categorias de trabalhadores onde o impacto da terceirização afeta a própria organização sindical, a exemplo dos bancários e dos petroleiros.
Entretanto, não avaliamos que o Dia Nacional de Luta foi, como alega o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, um “ato vitorioso” e que os trabalhadores “acumularam força para pressionar o Congresso Nacional e o governo federal”, na nota desta central relativa à mobilização para ato unitário de 30 de agosto divulgada no portal da entidade na internet. O mesmo discurso está na boca dos dirigentes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical (NSCT). O dirigente desta última central foi o único a expressar o compromisso de “parar aonde for possível no próximo 30 de agosto”, reconhecendo tacitamente a fragilidade do movimento sindical para o enfrentamento que virá.
As manifestações de 11 de julho de 2013 não correspondem a uma acumulação de forças do movimento sindical. O balanço das greves do ano passado, realizado pelo DIEESE, aponta para uma realidade de lutas ainda limitadas a cada uma das categorias em que se divide o movimento sindical nas campanhas salariais e, dentro delas, para o peso das greves por empresa em torno do aumento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Um aspecto importante a ser ressaltado é o de que essas greves, em sua maioria, não têm sido acompanhadas de uma denúncia sistemática da exploração capitalista. Por último, a experiência do Dia Nacional de Lutas deixa claro não existir ainda um clima para manifestações políticas da classe operária e demais classes trabalhadoras centralizadas, de caráter nacional.
Contudo, a classe operária e demais classes trabalhadoras não escolhem as condições de luta. A mobilização contra o projeto da terceirização a ser votado no Congresso Nacional é uma imposição contra o agravamento da exploração capitalista e a divisão do movimento sindical pretendida pela burguesia. Essa situação apenas aumenta o desafio da corrente sindical que luta pela mobilização independente da classe operária e, diante da vacilação de muitas direções sindicais, a necessidade de oposições sindicais organizadas nos locais de trabalho, necessidade destacada nos exemplos dos rodoviários de Porto Alegre e dos metalúrgicos de Camaçari durante o dia 11 de julho.
Coletivo do CV
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