Boletim de Conjuntura Nacional Nº 1 – julho de 2013
O pacto de colaboração de classes em questão
Coletivo CVM
O mês de junho foi tomado por gigantescos protestos de rua que, partindo de uma manifestação pelo “passe livre” ocorrida em São Paulo no dia 6, irradiou-se para todo o país. Tomou de surpresa governo e sistema partidário como um todo, deixando a burguesia atônita. Como diz a nota da Intersindical de 24 de junho, o pavio foi aceso e já não pode mais ser escondido.
Muitas análises foram apresentadas, escritas e publicadas, na televisão, na imprensa, nos blogs, mas praticamente não se examinou os protestos populares do ponto de vista da luta de classes e das condições materiais, na economia e na política que as condicionou. Tal é a perspectiva proposta na concepção materialista da história. Somente com uma análise baseada nesta abordagem é que podemos entender o realismo ou não de cada palavra-de-ordem e das iniciativas políticas, avaliar se contribuem para modificar a situação de conjunto da sociedade. Tentaremos desenvolver esta análise neste primeiro número do Boletim de Conjuntura, apoiando-nos também no documento de Raul Estrada.Os protestos e sua natureza de classe
Quem acompanhou e analisou os fatos recentes durante o mês de junho, percebeu existir duas fases ou momentos distintos nos protestos, correspondentes a diferentes grupos, reivindicações e formas de mobilização. Na realidade quem “acendeu o pavio” foram os governos municipal e estadual de São Paulo, ao reajustar a tarifa de ônibus, trens e metrô, apesar da desoneração de impostos (PIS e CONFINS) concedidos pelo governo federal a fim de evitar o repasse de preços e a consequente repercussão inflacionária. O Movimento Passe Livre, criado em São Paulo em 2005 e generalizado pelos estudantes universitários em outras capitais e grandes cidades do país, um movimento oriundo das esquerdas, soprou a chama até atingir a alta temperatura dos protestos populares e por misso mesmo sofreu violenta repressão das polícias militares estaduais, garantida pela presença da Força Nacional de Segurança Pública sancionada pelo governo Dilma e apoiada abertamente pela grande mídia (Globo, Bandeirantes, SBT e suas respectivas associadas de televisão, rádio, imprensa e internet).
A partir de 13 de junho, outros grupos entram na cena das ruas. Ao lado da reivindicação do cancelamento dos reajustes e do passe livre no transporte público e da garantia de “educação e saúde no padrão FIFA”, apontando a necessidade do gasto social público, aparecem outras reivindicações de cunho político, voltadas contra a corrupção e a PEC 37 (proposta de emenda constitucional que retirava poder de investigação do Ministério Público). Entrava na cena setores “udenistas” da pequena burguesia (dita classe média), com um discurso contra a corrupção governamental e palavras de ordem “fora Dilma” e “fora Renan”. Imediatamente ganharam o apoio da mídia que passou a apoiar as manifestações “pacíficas”, apesar da repressão brutal que foi desencadeada indiscriminadamente na manifestação de mais de um milhão de pessoas na cidade do Rio de Janeiro no dia 20 de junho. Entretanto o MPL se retirava dessas manifestações como organização e, assumindo a luta na perspectiva dos trabalhadores, deslocou-se para apoiar os protestos nos subúrbios e cidades das regiões metropolitanas, a exemplo do protesto da Periferia Ativa de São Paulo.
Os estudantes apareceram como a camada intelectualizada da pequena burguesia, situada politicamente mais à esquerda. Os professores, tanto do setor público como privado, apesar de serem assalariados, oscilam entre o proletariado e a burguesia, as duas classes fundamentais da sociedade capitalista em que vivemos. O fato de exercerem seu ofício como professores, isto é, no plano das idéias com aparente autonomia pedagógica, cria essa ilusão de estarem acima dos interesses de classe. Mas o MPL, tendo passado por várias experiências coletivas, posicionou-se ao lado dos trabalhadores, pela efetivação dos direitos sociais mediante serviços públicos, contra a mercantilização e, portanto, contra a burguesia. Ao lado deles das manifestações em prol da educação e as saúde, porém contra a direção proposta por eles, estavam os jovens de outra extração social, filhos da verdadeira pequena burguesia, composta de profissionais liberais, de comerciantes e de prestadores de serviço interessados na preservação de suas posições sociais, contra a ameaça da “ascensão social dos pobres” ou da assim chamada classe “C”.
A maioria da pequena burguesia estava difusamente orientada pela idéia de que representa a nação – daí vestirem ou se cobrirem com a bandeira nacional – e a pureza do princípio republicano – cada vez mais “ralo” diante da defesa do livre mercado e da gestão privada da coisa pública. Na sua oposição aberta aos governos e aos partidos políticos dirigiram seu brado nas ruas contra o punhado de especuladores e políticos corruptos que controlam a máquina do Estado. Incapazes de perceber que a corrupção nutre-se das relações sociais capitalistas que permeiam o Estado e a política pública tornaram-se o alvo privilegiado das manifestações “pacíficas” apoiadas pela grande mídia. O temor de uma nova articulação da direita ecoou nas “redes sociais”. Militantes e ativistas de esquerda da velha geração lembraram-se como esse sentimento coletivo difuso foi incensado politicamente pela União Democrática Nacional (UDN), o partido burguês liberal à frente da mobilização pequeno-burguesa que sustentou com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade o golpe militar de 1964. Outros falaram da ameaça fascista.
A resposta governamental: desviar o foco e ganhar tempo
O governo Dilma aparentemente estava preso no imobilismo político diante de manifestações populares inesperadas e que não mais podiam ser contidas repressivamente nos estados sem atingir o perigoso contorno de um banho de sangue. Ademais a queda da popularidade presidencial no índice da pesquisa Data Folha sinalizava a urgência de sair de superar prováveis divergências internas e sair do imobilismo. Então a presidente tomou a palavra em cadeia nacional para dizer que “ouviria a voz das ruas” e, no dia 24 de junho, após reunir seu ministério com os governadores estaduais e os prefeitos das capitais, apresentou propostas “concretas” numa solenidade que deu o tom à gravidade da situação nacional.
Propôs um pacto nacional por educação, saúde, reforma política, transporte e responsabilidade fiscal. A pedra de toque é a responsabilidade fiscal, ou seja, o compromisso de vai garantir os direitos sociais sem aumentar a tributação. Assim, deixa à margem as empresas capitalistas beneficiadas com sucessivas desonerações de impostos nos últimos três anos, inclusive, como vimos a dos transportes. Como todos sabem que o “cobertor” (o orçamento público) é “curto” em decorrência do baixo crescimento econômico e, portanto, da arrecadação, das desonerações fiscais e da destinação de vultuosa parte para garantir o pagamento dos juros da dívida pública, o atendimento imediato das reivindicações teria de afetar outros setores públicos onde a presença do estado se faz necessária. Obviamente essa manobra é de difícil execução. A resposta do governo por meio desse pacto atualiza o pacto de colaboração de classes que desde a Carta aos brasileiros (julho de 2002) tem sustentado os governos de Lula e de Dilma. A pedra de toque da estabilidade fiscal deixa patente que o governo quer ganhar tempo, acreditando na retomada da economia e, ao mesmo tempo, com a reforma política, procura direcionar os protestos para o Congresso, de onde espera aprovar uma reforma partidária (pois é disso que se trata) que melhor aproveite na eleição de 2014, mediante a lista única ou voto de legenda e o financiamento público das campanhas eleitorais.
A canalização dos protestos para as instituições do Estado, quer nos executivos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal), quer no legislativo surtiu seus primeiros efeitos. Contudo, a única vitória palpável foi a suspensão nacional do aumento das tarifas do transporte público, beneficiando a maioria da população. Do ponto de vista político, a derrubada da PEC 37 parece antecipar outras mudanças, a exemplo a aprovação da destinação dos royalties do pré-sal para a educação e a saúde, a transformação da corrupção crime hediondo e exigência do voto a descoberto na cassação de parlamentares corruptos. Ainda são projetos que podem ou não ir adiante. Contudo também canalizam a insatisfação das ruas para os escaninhos das comissões de um poder legislativo majoritariamente conservador e burguês.
Ainda que possamos dizer que essas manobras surtiram efeito inclusive para a burguesia, restabelecendo imediatamente sua confiança no governo Dilma, em termos de sua capacidade de controlar os protestos, o questionamento da política pública a partir das ruas significa um precedente perigoso, tanto mais porque a proposta do plebiscito encabeçada pela presidente fortalece o PT na coalizão governamental, à sombra da qual a burguesia sempre antevê o “fantasma” da classe operária. Os pronunciamentos dos articulistas de direita a respeito do risco da “bolivarização” da política nacional deixa entrever que a reação burguesa é de cautela. Não parece totalmente confiante de que o pacto de colaboração de classes em proveito de seus interesses possa ser mantido nos termos em que foi institucionalizado desde 2003.
A “ausência” da classe operária e as lutas dos trabalhadores em 2012
Apesar de a Intersindical ter apoiado abertamente as manifestações desde o início (ver as Notícias no portal destaorganização de luta e de organização independente da classe trabalhadora) os operários não estiveram presentes como classe nos protestos de junho. Isso não significa que não lutaram. Como diz a nota da Intersindical apontada no início dessa análise foi enorme número de greves ocorridas em 2012 por mais salários, melhores condições de trabalho e ampliação dos direitos sociais.
Embora as greves operárias ainda tenham até o momento caráter econômico, no sentido de ficar restritas às categorias sindicais isoladas, muitas foram realizadas para exigir direitos, como se deu na maioria das paralisações dos operários de construção civil em diversos lugares do país.
O ano de 2012 foi o de maior número de mobilizações das classes trabalhadoras urbanas no Brasil. O DIEESE registrou 873 greves em 2012, sendo 461 no setor privado e 409 no setor público, com 811,627 e 673,796 trabalhadores parados, respectivamente. No setor privado a maioria das greves ocorreu na indústria e, entre o funcionalismo público, foi deflagrada por servidores municipais.
O número de 873 paralisações em 2012 é o mais elevado desde 1996, quando foi registrado o número de 1,228 greves, o mais alto da série dos anos 1990-2012. Mais importante é o número das horas paradas em 2012, com 86.858 horas não trabalhadas que superou a marca de 1991, com 67.756 horas não trabalhadas. Eis o registro:
Fonte: DIEESE. Estudos e Pesquisa, n.66: Balanço das greves de 2012, maio de 2013.
As horas não trabalhadas no setor público representaram 75% do total anual, mobilizando mais de 100 mil grevistas em categorias como professores universitários em greves prolongadas (124 dias) e divisão sindical da categoria entre o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), organização sindical pelega criada em 2011 e apoiada pelo governo para impor suas posições diante da categoria.
No setor privado os ganhos com as paralisações foram maiores, conforme levantamento feito pelo DIEESE. O balanço das negociações salariais de 2012 foi amplamente favorável aos trabalhadores nos setores industriais, serviços e comércio, alcançando 95% da amostra de 704 “unidades de negociação” da pesquisa de acompanhamento de salários do DIEESE. Na indústria, os aumentos salariais ficaram entre 2 e 3% acima do INPC-IBGE.
Tendências da economia e a posição da burguesia
Entretanto, este não parece ser mais o quadro de 2013, em decorrência dos dados e das tendências observadas no primeiro quadrimestre. Examinaremos brevemente os dados e análises do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão oficial de suporte técnico do Governo Federal para a análise, formulação e implementação de políticas públicas, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), de modo a exprimir as visões de classe a respeito da evolução conjuntural da economia capitalista no Brasil. Apresentamos a seguir um resumo dos estudos que podem ser pesquisados nas próprias fontes referidas pelos hiperlinks de cada instituição.
Para o IPEA, houve uma aceleração do crescimento do Produto Interno Bruto no primeiro quadrimestre de 2013 em relação ao último quadrimestre de 2012. Contudo a taxa foi de apenas 0,6%. O próprio instituto admite tratar-se de uma recuperação gradual: por um lado assinala o maior peso do investimento industrial ainda nos mesmos setores tradicionais (equipamentos de transporte, peças agrícolas e construção civil) e o aumento da produtividade do trabalho e, por outro, reconhece a desaceleração do consumo das famílias em razão do endividamento. Afirma que os rendimentos reais do trabalho diminuíram a taxa de crescimento que em 2012 teve uma alta real de 4,1%, ou seja, de ganhos acima da inflação. Na Carta de conjuntura de junho de 2013 o IPEA prevê neste ano a ocorrência de reajustes salariais menores do que os observados nos anos anteriores.
Os indicadores da CNI traduzem as informações acima em outros aspectos que permitem entender como se dá o aumento da capacidade produtiva do trabalho, mediante maior uso da capacidade instalada na indústria que passou de 82,5% em fevereiro para 84,6% em maio (informação do IPEA ainda não disponível na CNI). Embora distante da alta de 86,7% atingida em junho de 2008, antes, portanto, da crise econômica mundial que atingiu o Brasil, o maior nível de utilização da capacidade produtiva significa maior número de horas trabalhadas que aumentaram 2,9% com o emprego mantendo-se praticamente inalterado, numa taxa de 0,1%. Significa dizer que aumenta a taxa de exploração da força de trabalho, o mesmo número de operários produzindo mais.
O faturamento, ou seja, a soma de todos os valores recebidos pela venda de produtos e/ou serviços do ramo industrial no Brasil, um indicador da acumulação de capital, aumentou 5,0% de março a abril de 2013 e 17,9% no mês de abril de 2013 sobre 2012, enquanto a massa salarial cresceu apenas 0,4% e 3,2, respectivamente.
Eis uma síntese:
(1) Deflator IPA/OG – FGV
(2) Deflator INPC – IBGE
Fonte: CNI. Indicadores industriais, v. 24, n. 4 – Abril de 2013.
O estudo do DIEESE sobre emprego e desemprego confirma a avaliação empresarial e oficial e acrescenta a informação de que em maio de 2013 houve um pequeno aumento de pessoas ocupadas (05%) e diminuição do emprego nas regiões metropolitanas pesquisadas (Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal). Quanto à condição, os empregados sem carteira assinada, as empregadas domésticas e os autônomos aumentaram seus postos, enquanto os com carteira assinada diminuíram.
A criação de 60.000 postos de trabalho em maio de 2013 relativamente ao mesmo mês do ano anterior foi insuficiente para absorver o número dos que passaram a integrar a força de trabalho (203.000), resultando em 142.000 desempregados. A indústria foi o setor que mais eliminou postos: 141.000 ou – 4,8%. A taxa de desemprego total nas sete regiões metropolitanas aumentou de 10,6% em maio de 2012 para 11,2% em maio de 2013. Os rendimentos médios – de R$1.588,00 dos ocupados (domésticos e autônomos) e de R$1.635,00 dos assalariados – ficaram estáveis, mas o nível de desemprego enfraquece a capacidade de negociação salarial, ou seja, tende a rebaixar ou a diminuir o nível de reajuste dos salários se não houver forte resistência dos trabalhadores.
Nesse contexto é importante destacar a diferença do poder de barganha dos sindicatos das grandes empresas, principalmente das multinacionais, em relação ao conjunto dos trabalhadores das pequenas e médias empresas, bem como entre os trabalhadores com contrato de trabalho com e sem prazo determinado. Já se tornou um fato corriqueiro que as montadoras do ABC não participam da campanha salarial da categoria metalúrgica de 2013, encaminhando negociações por empresa principalmente no que diz respeito ao aumento do valor da PLR. Em outros termos, submeter-se à intensificação maior do trabalho para ganhar o décimo quarto salário, via de regra importante para suportar o endividamento existente nas famílias dos trabalhadores.
Está claro, portanto, que a retomada do crescimento econômico implica o aumento da taxa de exploração da força de trabalho, o que pode se dar mediante o funcionamento das próprias leis de movimento da economia capitalista, centrada no aumento da produtividade do trabalho e no desemprego. Mas pode ser reforçada e ampliada por mecanismos políticos, como o Projeto de Lei 4330/2004 que se propõe a regularizar o instituto da terceirização atualmente regido pela súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho: a responsabilidade do tomador de serviço passa a ser subsidiária e não se impõe limite para a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade da empresa. Pesquisa da CNI indica de 54% das empresas brasileiras utilizam a terceirização e que 46% dos capitalistas acreditam que teriam a competitividade afetada caso não pudessem utilizá-la (CNI. Agenda legislativa da indústria, 2013).
O desafio da terceirização na conclamação das centrais sindicais
A exploração da força de trabalho deixou de ser questionada na maioria dos sindicatos que compõem as centrais sindicais há vários anos. A colaboração do trabalho com o capital substituiu, no discurso e na prática desses sindicatos, o papel histórico dos sindicatos, a saber, de serem instrumentos de luta contra a exploração capitalista. Aumentar salários passou a ser uma contrapartida necessária ao fortalecimento do mercado interno e a política econômica de redução dos impostos incidentes sobre a produção uma espécie de garantia de apoio governamental contra demissões “injustas”.
A evolução da conjuntura, seja do ponto de vista econômico, seja político, como analisamos acima, deixa claro que a continuidade dessa política colaboração de classes está em xeque no momento atual.
É nesse sentido que se pode interpretar a Pauta Unitária das Centrais Sindicais para o Dia Nacional de Luta de 11 de julho, incluindo: a luta contra o PL 4330 (regularização da terceirização), redução das tarifas de transporte com manutenção dos gastos sociais, destinação de 10% do orçamento da União para a saúde pública, 10% do PIB para a educação pública com verbas públicas apenas para o setor público, fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salários, reforma agrária e suspensão dos leilões de petróleo.
O objetivo principal da mobilização sindical é barrar o projeto da terceirização, devido a iminência de uma votação amplamente favorável no Congresso Nacional. A novidade está, contudo, na proposta de mudança nos métodos de luta: enquanto até maio a CUT e demais centrais sindicais falavam na mobilização parlamentar e na necessidade do governo apoiar essa luta, incorrendo no mesmo erro da votação do salário mínimo em 2011, quando ficaram à deriva de uma relação de forças desfavorável, depois das mobilizações populares de junho os dirigentes sindicais trocaram o discurso da conciliação pelo tom de luta. A convocação para o ato de 11 de julho deve, segundo resolução da direção nacional da CUT, passar por plenárias sindicais e reuniões com movimentos sociais e populares aliados e pela paralisação de advertência em “categorias chaves” pela derrubada do PL 4330 no dia 4 de julho.
Perspectivas imediatas
A retomada do crescimento econômico é a base para a tentativa de atualização da política de colaboração de classes do PT e de sustentação do governo Dilma como um governo confiável para a burguesia. A proposta de pacto nacional consiste, como vimos, num esforço para ganhar tempo para que os efeitos do crescimento se façam sentir com maior expressão no segundo semestre de 2013 e primeiro de 2014, tendo em vista a eleição presidencial.
Mas a tendência é de um crescimento lento e sem ganhos materiais para as classes trabalhadoras. Pelo contrário, o que se aponta é para o aumento da taxa de exploração e perda de direitos sociais, como o PL da terceirização assinala.
A resistência oposta pelas classes trabalhadoras, na medida em que de fato conseguirem estabelecer entre si uma frente comum de luta, põe em xeque a política de colaboração de classes e enfraquece a base social de apoio do governo Dilma e da coalizão PT-PMDB. É um desafio que a maioria da CUT não parece estar disposta a fazer, apesar das declarações em contrário. O seguidismo dos principais dirigentes em relação à liderança petista, Lula na frente, os conduzirá a uma atuação contida e temerosa. Podem convocar os ativistas sindicais para se manifestarem nas ruas, talvez até mesmo copiando o estilo factoide da Força Sindical, mas não irá mobilizar de fato os operários nas fábricas. Não por acaso evitaram o uso da palavra greve geral.
Contudo, como reagirão os cutistas mais à esquerda? Será que os operários nas fábricas aceitarão essas limitações? Ousarão romper os limites de um protesto limitado para se manifestar como classe? Qual a posição quer a Intersindical assumirá frente a mobilização de 11 de julho?
Temos de acompanhar a evolução do processo, avaliando a cada dia os acontecimentos desse novo momento histórico que se anuncia ainda tão difícil.
CVM, 02 de julho de 2013.
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