Arquivo da categoria: Leis trabalhistas

15 de Abril – Parar a produção e a circulação de mercadorias em defesa da vida, dos salários e direitos

As condições de trabalho impostas pela Usiminas e suas terceirizadas matam mais um trabalhador. É isso que significa o PL4330: mortes, arrocho, ataque aos direitos

No dia seguinte da votação do Projeto de Lei 4330/2004 que libera geral a terceirização em todos os ramos de atividade, na siderúrgica Usiminas em sua planta de Cubatão/SP mais um trabalhador foi morto vitima das péssimas condições de trabalho impostas pela direção da usina e suas empresas terceirizadas. leia mais

Programa de Proteção ao Emprego ou ao Patrão?

O governo federal ensaia a Medida Provisória do chamado Programa de Proteção ao Emprego (PPE), onde o respeito do título à prática fica somente na aparência. Até então, as negociações indicam a possibilidade de que as empresas, em ditos tempos de crise, poderão reduzir a carga horária dos trabalhadores e, naturalmente e para a felicidade dos patrões, os salários.

As crises econômicas são características intrínsecas ao capitalismo, e quem historicamente paga por elas são os trabalhadores que tem (I) ou seus empregos cortados ou (II) redução de direitos através da flexibilização no emprego. O chamado Programa de Proteção ao Emprego nada mais é do que a sutil proteção ao patronado em detrimento das condições de trabalho e salário. leia mais