Arquivo da categoria: Leis trabalhistas

Não é reforma, não é combate ao desemprego, é o massacre dos direitos da classe trabalhadora

Temer/PMDB e a maioria dos deputados e senadores estão a serviço dos patrões para aumentar a exploração e a miséria contra a classe trabalhadora.

A maioria do Senado federal votou ontem (11/07) o texto enviado pelo governo Temer/PMDB que tem por objetivo exterminar os direitos da classe trabalhadora, permitindo aos patrões aumentar a jornada de trabalho, reduzir salários e acabar com direitos garantidos através de muita luta. leia mais

A grande farsa por trás da Reforma da Previdência

Maquiagem nas contas transforma superávit em rombo para justificar retirada direitos e liberar recursos para a dívida

A necessidade de uma Reforma na Previdência vem sendo anunciada desde o início do segundo mandato de Dilma Roussef, em 2015. Os principais argumentos utilizados são o suposto rombo nas contas da Previdência que, segundo o governo, fecham todo ano no vermelho. Eles dizem que, se nada for feito, as gerações futuras podem não ter mais aposentadoria. leia mais

A ofensiva do capital contra os trabalhadores sustenta-se na divisão de trabalho entre os poderes do Estado burguês

Enquanto o poder executivo, por faltar-lhe o necessário apoio parlamentar, adia reformas que atingirão direitos dos trabalhadores, o Supremo Tribunal Federal, poder burguês independente de qualquer controle social e autocrático, age para impor a agenda do interesse coletivo do capital.  Leia a seguir uma seleção de matérias sobre este assunto. (CVM) leia mais

Mais uma demonstração da subserviência do Governo ao Capital: para se manter a qualquer custo gerenciando os interesses da burguesia, governo Dilma tenta impor mais reformas que atacam os trabalhadores

Se no apagar das luzes de 2014, os trabalhadores tiveram como “presente” do governo Dilma o pacote que atacou o seguro-desemprego, o abono salarial e dificultou ainda mais a situação de quem necessita recorrer as perícias médicas do INSS, o presente ao final de 2015 foi o anúncio de reformas que têm por objetivo ampliar ainda mais os ataques aos direitos. leia mais

Posição de sindicalistas sobre a “afronta da bancada do patronato”: cortina de fumaça nos olhos dos trabalhadores

A propósito da matéria sobre o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) publicada originalmente no blog Cem Flores e reproduzida neste portal vale fazer alguns comentários a respeito das “veementes” declarações de sindicalistas da CUT e deputados do PT contra o “ataque à garantias trabalhistas” introduzido pela Medida Provisória 680/15.

Durante os debates que conduziram à aprovação, na Comissão Mista da Câmara e do Senado, desta Medida Provisória conhecida pelo nome de Programa de Proteção ao Emprego (PPE), na qual consta o princípio de que a negociação em acordo coletivo prevaleça sobre a determinação legal (leia-se Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), o deputado Vicente Paulo da Silva (PT-SP) enviou mensagem aos dirigentes sindicais da CUT e da Força Sindical advertindo-os para a possível votação em plenário consolidar o que ele denominou de “afronta da bancada do patronato contra os trabalhadores”. leia mais