O projeto de flexibilização trabalhista da CUT: o que é isso, companheiro?
por Rafael de Araújo Gomes – Procurador do Trabalho em Araraquara – SP. No final de seu segundo mandato, o presidente Fernando Henrique Cardoso encaminhou um projeto de lei ao Congresso com o objetivo de permitir a flexibilização de direitos trabalhistas, através da ampla prevalência do negociado sobre o legislado. Esse projeto de lei (n. 5.483/2001), […]
Ressaca eleitoral e flexibilização trabalhista
Gostaria de chamar a atenção para um projeto em particular: o chamado “Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico”. O nome parece pomposo, mas o conteúdo é nitroglicerina pura: flexibilização dos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, a nossa CLT. Paulo Kliass, Carta Maior, 10.10.12. A cada dois anos, o mês de outubro […]