A Falsa Mudança

Este artigo foi escrito por Érico Sachs para a edição nº 1 do Jornal Política Operária (leia aqui), publicado em janeiro de 1962.  O parlamentarismo foi uma espécie de golpe civil pressionado pelos militares. Em 1963, por meio do plebiscito, Goulart retoma o presidencialismo e assim, seu mandato. Mas pode fazê-lo por conta da mobilização dos trabalhadores que, deste modo, serviu para “tirar as castanhas do fogo” (dos quartéis). Embora se tratasse de um latifundiário, comprometido com a classe dominante, Jango tinha o apoio dos sindicatos. A ilusão das reformas de base é desvelada, considerada por Érico como um fator de barganha da burguesia frente ao imperialismo e não como uma ameaça real aos pilares do Estado burguês. Mesmo reconhecendo um movimento golpista em curso, na visão da classe operária, a oposição ao golpe não deveria implicar no alinhamento com os chamados “setores progressistas da burguesia” ou com a defesa de Jango e suas reformas . (CVM)

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A crise política suscitada pela renúncia do sr. Jânio Quadros e agravada pela tentativa dos setores mais reacionários da Forças Armadas para impor ao país uma ditadura militar teve, como resultado, a mudança do sistema presidencial para o parlamentar. Desapareceu, assim, a separação dos poderes para elaborar as leis e executá-las, antes exercidos, respectivamente, pelo Congresso e pelo Presidente da República, passando a concentrar as funções legislativas e executivas. leia mais