Lições da greve nos Correios para a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras hoje no Brasil
Cem Flores
02.10.2020
A greve ensina os operários a compreenderem onde repousa a força dos patrões e onde a dos operários, ensina a pensarem não só em seu patrão e em seus companheiros mais próximos, mas em todos os patrões, em toda a classe capitalista e em toda a classe operária. Quando um patrão que acumulou milhões às custas do trabalho de várias gerações de operários não concede o mais modesto aumento de salário e inclusive tenta reduzi-lo ainda mais e, no caso de os operários oferecerem resistência, põe na rua milhares de famílias famintas, então os operários veem com clareza que toda a classe capitalista é inimiga de toda a classe operária e que os operários só podem confiar em si mesmos e em sua união. Acontece muitas vezes que um patrão procura enganar, a todo transe, os operários, apresentar-se diante deles como um benfeitor, encobrir a exploração de seus operários com uma dádiva insignificante qualquer, com qualquer promessa falaz. Cada greve sempre destrói de imediato este engano, mostrando aos operários que seu “benfeitor” é um lobo com pele de cordeiro. Mas a greve abre os olhos dos operários não só quanto aos capitalistas, mas também no que se refere ao governo e às leis. […] O operário começa a entender que as leis são ditadas em benefício exclusivo dos ricos, que também os funcionários defendem os interesses dos ricos.
Lenin. Sobre as Greves, 1899.
A greve dos Correios chega ao fim – os ataques do patrão, não
No dia 21 de setembro ocorreu o julgamento da greve dos trabalhadores e das trabalhadoras dos Correios no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O TST não julgou a greve formalmente abusiva e decidiu por um reajuste salarial de 2,6% para a categoria, ao contrário da posição da empresa.
A verdadeira dimensão do julgamento, no entanto, foi contrária, na prática, à greve, mediante multa diária de R$ 100 mil, e contrária à categoria ao cancelar, arbitrariamente, cinquenta cláusulas do Acordo Coletivo, inclusive várias conquistas históricas (algumas de mais de 10 anos), mantendo apenas cláusulas sociais sem impacto financeiro para a empresa.
O imenso ataque patronal contra os/as trabalhadores/as, que se utilizou do fim da ultratividade (garantia de manutenção do acordo coletivo), conquistado pelos patrões na reforma trabalhista de Temer, portanto, tinha sido ratificado também pela dita justiça do trabalho, seguindo o julgamento anterior realizado no STF. O efeito sobre os salários e as condições de trabalho dos/as trabalhadores/as será forte: alguns chegarão a perder quase metade de sua renda mensal, além de terem vários benefícios excluídos.
A decisão do TST foi também, na realidade, uma imposição de volta ao trabalho. Apesar de a greve não ter sido formalmente considerada abusiva, o tribunal ameaçou multar os sindicatos em R$ 100 mil por dia caso os/as trabalhadores/as continuassem a greve.
Depois de 35 dias, uma das mais longas e fortes greves de 2020 chegou ao fim e a categoria retornou aos seus postos de trabalho, tendo que repor metade dos dias parados e a outra metade cortar de seus próprios salários.
Mas o inimigo não parou por aí! Nos dias seguintes, o governo veio a público reafirmar a intenção de privatização da empresa. Segundo o Valor Econômico, os militares palacianos já teriam dado aval para a venda, para a abertura total do mercado de correspondências e entregas para monopólios privados (nacionais e internacionais).
A categoria bem sabe o que isso significa: demissões em massa, redução ainda mais violenta de salários e conquistas, bem piores condições de luta. E por isso, na própria greve, já iniciaram uma campanha contra a privatização da empresa e têm consciência da grande chance de que esse seja o próximo ataque do inimigo.
Fazer uma profunda avaliação da greve para continuar a luta!
Lutar, fracassar, lutar de novo, fracassar de novo, voltar a lutar… até à vitória: eis a lógica do povo.
Mao. Descartar as Ilusões, Preparar-se para a Luta, 1949.
Nesse momento difícil para os trabalhadores e as trabalhadoras dos Correios e para o movimento sindical brasileiro como um todo, várias perguntas têm sido feitas: por que uma greve nacional, com adesão considerável, foi derrotada com tanta virulência do Estado? Que fazer daqui para frente, após tamanho retrocesso nas conquistas da categoria? Como continuar a luta em um cenário cada vez mais avesso às lutas sindicais?
Para responder tais questões, é preciso realizar uma profunda avaliação da greve. E a partir dela, estabelecer diretrizes para reorganizar e reorientar a luta, não só nos Correios, mas em nossa conjuntura de recrudescimento do ataque patronal.
Essa avaliação deve buscar compreender o contexto econômico, político e ideológico, suas características gerais e específicas, no qual a luta dos Correios ocorreu. Só assim chegaremos a conclusões reais que nos darão clareza das condições concretas de nossas forças e do inimigo, como diz Lênin.
Com essa publicação, o Coletivo Cem Flores visa contribuir com tal avaliação da greve, destacando também suas lições mais relevantes para o atual cenário de luta de classes no país. Buscamos assim colaborar com o debate sindical e fortalecer a organização da luta dos/as trabalhadores/as. Como marxistas, buscamos nos pautar pela “análise concreta da realidade concreta”. E, a partir dos “fundamentos sólidos” dos fatos, contribuir para indicar o sentido que consideramos fortalecer a posição proletária e a luta dos/as trabalhadores/as pela sua emancipação.
Resumidamente, avaliamos que a greve ocorreu em cenário extremamente desfavorável para a luta sindical: pandemia e isolamento social; histórica crise econômica, com elevado desemprego; fortalecimento do governo e da ideologia reacionária e conservadora; refluxo e enfraquecimento das greves e da organização dos/as trabalhadores/as; com destaque para a ausência da posição proletária e a hegemonia das posições burguesas no movimento sindical.
Grave crise do capital no Brasil
O país vive hoje uma grave crise econômica que se “somou” à anterior (2014-2016), cuja recuperação ainda não veio. Essa nova crise, de caráter mundial e relacionada com a pandemia do novo coronavírus, causou quedas recordes em vários setores da economia. Com o relaxamento da quarentena e depois de imensos pacotes de estímulo estatal nos últimos meses, alguma melhoria na economia já é verificada de forma geral. No entanto, a previsão hoje é que o PIB caia cerca de 5% em 2020, e que o ano de 2021 não consiga recuperar por completo esse mais novo e violento tombo do capital no Brasil.
Ou seja, se no início de 2020, a situação econômica do país era de crise, no final de 2020 temos uma situação pior, agravada em diversos aspectos.
Para empresas públicas, como os Correios, dois aspectos da crise merecem ser destacados.
O primeiro, a piora da situação fiscal do país nesses últimos meses. O Estado se endividou enormemente com medidas emergenciais para sustentar a reprodução do capital, sobretudo em uma crise tão atípica. E, se antes dessa crise, já havia enorme pressão das classes dominantes em fazer o Estado privatizar e reduzir os gastos com seus trabalhadores, tal pressão agora se amplia.
O segundo, o acirramento da concorrência de capitais (públicos e privados). Na crise, capitais (inclusive internacionais) com maior taxa de lucro, novas tecnologias e maiores condições de explorar o trabalhador tendem a vencer seus rivais, incorporando-os ou destruindo-os; restando aos capitais em piores condições buscar realizar fortes ajustes para tentar sobreviver.
O ataque sofrido pelos/as trabalhadores/as dos Correios ocorre em contexto de crise do capital, com o Estado buscando cortar gastos com trabalhadores/as do setor público e preparando suas empresas para prováveis incorporações em monopólios privados.
Piora no mercado de trabalho
A crise desencadeia não só uma ofensiva contra esses trabalhadores/as do setor público, inclusive com o risco de mais privatizações, mas contra as massas trabalhadoras como um todo.
O corte nos rendimentos e nas conquistas nos Correios, infelizmente, não foi uma exceção nessa crise. Os patrões realizaram nos últimos meses um forte arrocho, com o auxílio de seu Estado. Segundo dados do “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” (sic!), do governo federal, no final de setembro, o país tinha quase 20 milhões de “acordos” trabalhistas de corte nos salários ou suspensão de contrato. Sendo a maior parte desses acordos de suspensão ou corte de 70% nos salários! Tendo em vista tamanho “sucesso” (para os patrões) do programa, o governo anunciou que pretende prorrogá-lo pela segunda vez.
Além disso, há o violento aumento do desemprego, que já estava alto antes dessa crise. Segundo dados do IBGE, a taxa de desemprego “clássica” na última semana de agosto estava em 14,3%, totalizando 13,7 milhões de desempregados. A taxa de desemprego mais completa, que leva em conta a subtilização da força de trabalho, estava em 30,1% no trimestre encerrado em julho, ou cerca de 33 milhões de trabalhadores!
Taxa composta de subutilização – trimestres de maio a julho – 2012 a 2020 – Brasil (%)
A piora na renda e nas condições de vida do/a trabalhador/a, no entanto, ainda não ocorreram por completo. Isso porque parte do pacote estatal para amenizar a crise do capital incluiu auxílios emergenciais e complementações salariais. No entanto, tais programas tendem a acabar ou a se reduzir drasticamente nos próximos meses, levando o/a trabalhador/a a depender apenas de um mercado de trabalho praticamente sem vagas, com empregos mais precários e em grande parte informais. Isso sem contar as dificuldades adicionais advindas de uma pandemia ainda sem solução.
A piora generalizada nas condições de trabalho e nos salários e a elevação do desemprego afetam diretamente as condições da luta sindical, como a dos Correios. O desemprego diminui o preço da força de trabalho e aumenta a concorrência entre trabalhadores/as, reduzindo seu poder de barganha e dificultando sua unidade e sua solidariedade. Um mercado de trabalho em condições rebaixadas gera um cenário mais difícil para manutenção de salários e conquistas para todas as categorias.
Esse cenário é estimulado pela crise e é necessário para a recuperação do capital. E certamente foi um determinante fundamental para o ataque patronal nos Correios.
Ofensiva política e ideológica burguesa
A crise traz a necessidade de uma ofensiva em todas as frentes da burguesia contra os/as trabalhadores/as. Essa ofensiva se faz a partir de ataques diretos dos patrões, mas também através de políticas e reformas pró-capital no âmbito do Estado, assim como no âmbito ideológico – o que temos chamado de programa hegemônico da burguesia.
Apesar das dificuldades na aplicação desse programa, por conta de conflitos políticos intra-burgueses, e dos desvios que ele teve que sofrer durante a nova crise e pandemia (por exemplo: ampliação do gasto público, inclusive com assistência social), esse programa tem avançado em vários pontos nos últimos anos. Um exemplo foi a aprovação da última reforma trabalhista, base legal do ataque patronal dos Correios.
Todo o Estado tem colaborado nessa ofensiva de classe burguesa, que ainda está longe do fim. A justiça do trabalho tem tido um papel fundamental: suas decisões legitimam as reformas e são cada vez mais abertamente patronais, impondo o interesse do capital de forma mais virulenta, com auxílio e aval do STF, como ficou escancarado no caso dos Correios!
Essa ofensiva tem reforçado sua própria ideologia, abertamente conservadora, reacionária. Ideologia avessa a qualquer luta de trabalhadores/as, à esquerda no geral, e que também atinge grandes parcelas da população, inclusive entre os/as dominados/as. Ora, nesse âmbito, não só a maior competição entre trabalhadores/as colabora, mas também o recente histórico de governos oportunistas ditos de esquerda, que abriram as portas para um crescimento de ideologias e forças políticas mais à direita.
Isso se reverteu, na greve dos Correios, em mais dificuldade em gerar unidade e solidariedade com outras categorias e com as massas no geral. Essas últimas tenderam a achar a greve um movimento corporativista de “privilegiados”, que estavam em situação melhor do que a maioria (na informalidade, com salários de fome ou dependentes de um auxílio temporário, sem condições de realizar greves). E isso, claramente, foi estimulado pelo governo, pela imprensa e todos os grupos de direita.
Enfraquecimento do movimento e da luta sindical
Todo esse cenário prolongado de crise e ofensiva burguesa encontrou as massas trabalhadoras no Brasil profundamente desarmadas: sem partido revolucionário de massa, sob a direção do reformismo e do oportunismo nos movimentos sindical e popular, reduzido nível de organização… E, até o momento, no geral, tem-se reforçado esse enfraquecimento da luta econômica e política dos/as dominados/as.
Um dos principais indicadores dessa realidade é o número de greves no país. Saímos de um ciclo de greves iniciado nos anos de 2012-2013, que foram paulatinamente se tornando mais defensivas com a chegada da crise, para um forte declínio, sobretudo desde o ano passado.
Histórico de greves no 1º semestre
A taxa de sindicalização também vem em queda, sem que organizações autônomas de trabalhadores/as estejam se consolidando e se tornando alternativas reais nos locais de trabalho. Essa taxa tem caído inclusive em categorias tradicionais, como na indústria e na administração pública. Em transporte, armazenagem e correio, a queda foi de cerca de 10% nesse mesmo período do gráfico abaixo.
Taxa de Sindicalização (%)
Ou seja, essa greve dos Correios nadou contra a corrente, com poucas greves ocorrendo simultaneamente, pouca probabilidade de novas estourarem, e com um baixíssimo nível de organização dos/as trabalhadores/as.
Esse enfraquecimento também se dá pela ideologia e linha política majoritária no movimento sindical hoje, incluindo aí as federações dos Correios. Há vários anos predomina hegemonicamente nesse movimento, devido à ausência de uma posição revolucionária de massas, uma concepção reformista e oportunista, que se baseia na ilusão de melhoria sociais contínuas no capitalismo e de um Estado “aberto” às exigências concretas dos/as trabalhadores/as. Essa ideologia desarma a luta dos/as trabalhadores/as ao investir sempre nas soluções negociadas com o patrão e o Estado, na tentativa de “convencer” a burguesia de um utópico desenvolvimento capitalista menos brutal, e ao limitar a luta aos parâmetros estabelecidos institucionalmente, acreditando na mediação das estruturas jurídicas, controlando assim a rebeldia e a disposição de combate das bases, impondo-se sempre como supostos representantes que “fazem a luta” pela massa.
Tal ideologia e linha política são incapazes de fortalecer a luta dos/as trabalhadores/as, sobretudo em nossa conjuntura de crise e ofensiva burguesa. Sem sua superação, o avanço dessa luta está comprometido. Por isso que, após essa análise da situação concreta atual e dos determinantes do ataque aos/às trabalhadores/as dos Correios, precisamos pensar os próximos passos da luta e refletir sobre qual posição deve dirigir o movimento.
Que fazer? Os próximos passos da luta à luz das lições da greve
Vimos que a crise e a ofensiva dos patrões e seu Estado tem se revertido em mais desemprego, menos salário, piores condições de trabalho e de luta para os/as trabalhadores/as do país. Esse foi o duro cenário da greve dos Correios.
Essa greve foi um enfrentamento objetivo e concreto contra várias facetas dessa crise e ofensiva. E a tentativa de fazer o inimigo recuar, as semanas de mobilização e a virulência da empresa e da justiça certamente deixam lições importantes para a categoria e para toda a classe.
Quais caminhos seguir depois dessa greve? Abaixo destacamos três: reforçar a luta concreta, aprofundar as relações com as massas, dar passos em direção a um novo instrumento de combate.
Reforçar a luta concreta
Não podemos cair na ideologia jurídica segundo a qual são as leis e as decisões judiciais que garantem “direitos” e conquistas para os/as trabalhadores/as. Na realidade, é a força e a luta concreta dos/as trabalhadores/as, que partindo da base, arrancam tais conquistas. Por isso, não podemos nos afastar um centímetro sequer de onde surge nosso poder: dos locais de trabalho, da união e resistência concreta dos/as trabalhadores/as.
Isso não significa desconsiderar toda disputa no âmbito institucional. Mas sim não ter ilusão com conchavos com os de cima, nenhuma ilusão com as instituições e os políticos. Eles servem para nos explorar, acima de tudo, e não para fazer justiça e defender nossos interesses.
Mas diante do enfraquecimento do movimento sindical, do cenário cada vez mais duro, por onde começar? Precisamos em primeiro lugar enxergar e depois reforçar as lutas concretas nos locais de trabalho. Muitas delas vão além do período da data-base, além das instâncias institucionais do movimento sindical.
Tais “pequenas” lutas e batalhas cotidianas (pela menor intensidade e por um melhor tipo do trabalho, pelo descanso, pelas condições do local de trabalho, contra o assédio e cooptação, contra a aplicação concreta de um ataque via “negociação” ou ordem judicial etc.), que surgem no processo trabalho, são fundamentais para a retomada da organização e consciência dos/as trabalhadores/as, para a reconstrução de sua força e confiança.
As contradições nos locais de trabalho tendem a continuar e até se agravar nessa conjuntura. Eis um terreno fértil para que uma linha justa tome corpo, crie e reforce organizações mais autônomas dos/as trabalhadores/as, essenciais para combates maiores.
Aprofundar as relações com as massas
Reforçar as lutas concretas e locais, sob uma nova orientação política, significa retomar os princípios comunistas de ouvir as massas para aprender com elas; de efetivamente dar o protagonismo a elas; de fugir do paradigma burguês de fazer política (definir-se como “dirigente”, separar-se das massas, pretender “representá-las”, falar por elas, substituí-las); de identificar quem são nossos amigos e nossos inimigos.
Esse aprofundar das relações com as massas, para os/as lutadores/as e militantes, deve ser um trabalho sistemático e contínuo e partir das condições e demandas reais, e não das desejáveis por eles. Como dizia Francisco Martins Rodrigues:
Não existe pois nenhuma solução mágica para acelerar o espírito revolucionário da massa operária em períodos de refluxo. Ou nos dispomos a intervir no movimento ao nível em que ele se encontra (e não o que nós desejaríamos), ou perdemos os laços com a massa e incapacitamo-nos para a ação revolucionária.
Essas relações com as massas, e as lutas concretas às quais nos referimos acima, não podem se limitar a uma “categoria” apenas, ou só à luta sindical no sentido estrito. Nos Correios, por exemplo, a luta concreta envolve os/as companheiros/as terceirizados/as dos locais de trabalho (vigilância, limpeza etc.); envolve também os problemas de moradia dos/as trabalhadores/as, de suas famílias (a justiça tirou até o auxílio a filhos com necessidades especiais!) etc.
Combatendo dessa forma as divisões entre os/as próprios/as trabalhadores/as, vislumbra-se, a longo prazo, uma unidade de classe. Ora, essa unidade precisa ser profundamente reconstruída, concreta e organicamente. Ela não nasce num passe de mágica, a partir de convocações gerais, descoladas da vida dos/as trabalhadores/as, feita por seus supostos “representantes” de tempos em tempos.
Dar passos em direção a um novo instrumento de combate
Mas, por mais importantes que sejam as lutas econômicas e as resistências concretas contra o capital, estas não afetam diretamente as causas da exploração, não são capazes de por si só suprimirem a dominação da classe burguesa. No máximo, minimizam essa exploração temporária e parcialmente. Além da luta sindical e de seus coletivos e organizações, a história demonstra a necessidade de os/as trabalhadores/as construírem instrumentos políticos próprios e independentes, que consigam atravessar os altos e baixos da conjuntura e acumulem forças para incidir de forma revolucionária na luta de classes.
Como ensinava Lênin: Com efeito, as greves ensinaram gradualmente à classe operária, em todos os países, a lutar contra os governos pelos direitos dos operários e pelos direitos de todo o povo. Como já dissemos, esta luta só pode ser levada a cabo pelo partido operário socialista, através da difusão entre os operários das justas ideias sobre o governo e sobre a causa operária.
No quadro geral de crise e ofensiva burguesa que se desdobra há anos e sem perspectiva de fim, a construção desse instrumento se faz ainda mais urgente, seja para alcançar vitórias parciais, seja para ir construindo, a partir do movimento de massas, o caminho para a emancipação dos trabalhadores e das trabalhadoras, o fim desse calvário capitalista de exploração e opressão.
Nossos inimigos dizem: A luta terminou.
Mas nós dizemos: ela começou.
Brecht