Governo segue atacando nossos direitos
Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora
Temer/PMDB quer desmontar a Previdência dos trabalhadores, os auxílios previdenciários e aumentar a idade para aposentadoria
Companheiros/as, no início de julho, o governo interino de Temer do PMDB lançou mais uma Medida Provisória que tem por objetivo atacar os trabalhadores que recebem auxílios previdenciários seja por doenças adquiridas ou não no trabalho.
Veja qual é o verdadeiro objetivo da Revisão dos Benefícios Previdenciários que o governo iniciou:
• Os peritos receberão além do salário, R$60,00 por perícia de revisão e além dos peritos que já trabalham na Previdência outros poderão ser chamados.
Os trabalhadores sabem muito bem da dificuldade para ter garantido o devido afastamento para o tratamento de doenças e quando essas são provocadas pelo trabalho, por diversas vezes é negado ao trabalhador o que se chama nexo causal, que significa o reconhecimento pela Previdência da relação da doença com o trabalho.
E desta forma os trabalhadores quando retornam ao trabalho e ainda adoecidos, são demitidos.
• São muitos os trabalhadores adoecidos que têm que recorrer ao Judiciário para garantir seu direito ao afastamento e o pagamento do auxílio – previdenciário. São muitos os Casos que se arrastam nas ações judiciais até que o trabalhador consiga seu direito.
Mas agora pela medida do governo, quem recebe o auxílio previdenciário por decisão judicial terá um limite obrigatório de 4 meses para remarcar a perícia, a mesma perícia que se nega a garantir os devidos afastamentos e o reconhecimento das doenças provocadas pelo trabalho.
• Hoje quem está desempregado e sofreu um acidente ou está doente deve contribuir 4 meses para a Previdência. Mas pela medida do governo, agora para ter acesso ao benefício previdenciário, quem está nessa situação terá que pagar 12 contribuições.
Ou seja, o trabalhador que já sofre com o desemprego, sendo que muitos hoje recebem menos parcelas do seguro-desemprego e a depender do tempo de trabalho nem tem mais esse direito depois do pacote de Dilma/PT em 2014, agora se ficarem doentes terão que pagar mais ainda para receber o auxílio.
• Nos casos dos auxílios previdenciários garantidos através da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) eram considerados além da doença e da renda mínima, a situação social de quem tem esse direito. Mas agora o governo quer manter para avaliação só a doença e a renda mínima.
Se isso passar a valer o governo vai piorar ainda mais a situação das pessoas por exemplo, com necessidades especiais que poderão ter esse direito arrancando e ficarão sem as mínimas condições de sobrevivência.
O governo Dilma/PT já tinha anunciado a intenção de fazer uma reforma da Previdência com o objetivo de aumentar a idade para aposentadoria e agora o governo interino de Temer do PMDB além de seguir com esse Objetivo, ainda quer acabar com os direitos de quem paga a Previdência.
O governo com a ajuda da propaganda dos meios de comunicação do Capital, mente ao dizer que a Revisão dos Benefícios é para combater as fraudes na Previdência, O que querem é acabar com direitos básicos. Enquanto os trabalhadores são atacados, Os patrões que dão calote na Previdência seguem impunes, mais um exemplo que o governo está aí para proteger quem nos explora.
Governo quer ampliar a terceirização, reduzir os direitos e manter o PPE para sempre: ou seja a redução dos salários
Esse é o projeto que Temer do PMDB quer enviar para o Congresso até o final do ano: ampliar a terceirização para todos os setores, o que vai significar para os trabalhadores menos salários e direitos e mais acidentes, doenças e mortes no trabalho.
E tem mais: atendendo aos interesses dos patrões a proposta do governo é que os direitos garantidos hoje na legislação trabalhista, possam ser Substituídos por acordos Coletivos. Ou seja, o patrão pressiona e se o sindicato for dirigido por pelegos eles vão aceitar a redução do valor das férias, a diminuição e o parcelamento do 13 e por aí vai.
Eles também querem que o tal de PPE, o programa que permite aos patrões reduzirem em 30% os salários dos trabalhadores seja mantido para sempre
Esse programa começou no ano passado e foi proposto pelas centrais sindicais CUT. Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e aceito pelo governo Dilma/PT. Com a desculpa esfarrapada que o Programa evitaria as demissões, as empresas demitiram, aderiram ao PPE reduzindo os salários e agora seguem demitindo.
E a representação dos patrões, a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) disse à Temer, que a jornada de trabalho no Brasil deveria ser de 80 horas Semanais como estão propondo governos de outros países.
NÓS DA INTERSINDICAL DISSEMOS NÃO AO PPE, NOS LUGARES ONDE ESTAMOS NÃO PERMITIMOS A REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DIREITOS, E É PRECISO AVANÇAR NESSA LUTA, ORGANIZAR AS MOBILIZAÇÕES EM CADA LOCAL DE TRABALHO, CONTRA AS DEMISSÕES, O ARROCHO SALARIAL E EM DEFESA DOS DIREITOS
UM GOVERNO DOS PATRÕES MINISTRO DA SAÚDE DE TEMER DIZ QUE AS PESSOAS “SÓ IMAGINAM” QUE ESTÃO DOENTES
Essa foi a declaração feita pelo Ministro da Saúde Ricardo Bastos no dia 15 de julho. Para ele as pessoas que procuram um posto de saúde só “imaginam que estão doentes”. Sua justificativa para essa declaração absurda é de que muitos não vão buscar os resultados dos exames médicos.
• Na maioria das vezes uma consulta com especialista demora meses para ser marcada.
• Quando as consultas são realizadas, os exames solicitados demoram meses para serem feitos e quando ficam prontos, quem estava doente ou piorou ou já conseguiu se tratar.
• Em muitos lugares as consultas são realizadas como se fossem uma linha de produção. Os médicos mal conversam com o paciente para saber o problema de saúde e sendo assim, maioria não recebe a devida atenção no atendimento.
• Em muitos lugares os médicos são orientados a fazer mais e mais consultas, num tempo menor ainda. Para os governos não interessa cuidar de quem está doente, mas só em ter números falsos para divulgar que está garantindo o acesso aos serviços de saúde.
Esse é o mesmo Ministro que tentou cobrar pelo atendimento no SUS (Serviço Único de Saúde) para ampliar os lucros dos serviços privados de saúde e também propôs a ampliação dos convênios médicos particulares para os atendimentos básicos. O que significaria cobrar de quem não tem como pagar, por consultas e exames que o serviço público de saúde deveria garantir.
PATRÕES E GOVERNO JUNTOS PARA ATACAR OS DIREITOS E SALÁRIOS DA CLASSE TRABALHADORA
Os patrões se aproveitam do atual momento para aumentar ainda mais a exploração contra os trabalhadores: demissões, arrocho salarial. Em vários lugares em que as centrais e sindicatos pelegos aceitaram a redução salarial dizendo que isso garantia o emprego, os salários foram reduzidos e as demissões continuaram. E em várias cidades e estados, os servidores públicos estão sem salários, ou tendo os salários parcelados e direitos sendo arrancados.
• O arroz aumentou em 14% • O feijão aumentou mais de 40% e em cidades já aumentou em mais de 100% • A batata aumentou em mais de 70% • O açúcar aumentou em quase 50% • • A banana prata subiu em mais de 20% • O frango subiu em 15% • O ovo subiu aproximadamente em 14% • A manteiga subiu mais de 50% • E o leite em mais de 14%. (Fonte: IBGE)
NOSSOS DIREITOS NÃO FORAM PRESENTES DE PATRÕES OU GOVERNOS
EM CADA LOCAL DE TRABALHO, ESTUDO E MORADIA, VAMOS FORTALECER A LUTA E CONSTRUIR A NECESSÁRIA GREVE GERAL, POIS É ASSIM QUE ENFRENTAMOS OS ATAQUES DO CAPITAL CONTRA QUEM PRODUZ TODA A RIQUEZA: A CLASSE TRABALHADORA