Enquanto uma nova crise está em gestação, o Estado se coloca em movimento para atender aos interesses do Capital
do site da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora
As saídas da crise de 2008/2009 aumentou de maneira avassaladora a dívida dos Estados nacionais: empréstimos, incentivos fiscais, “estatização” de empresas privadas pelos governos, como foi no EUA em relação a General Motors, são exemplos das ações anticíclicas aplicadas pelo Estado para garantir ao Capital uma nova fase de recuperação e aumento de seus lucros.
O coração do sistema imperialista impôs aos Estados nacionais da Europa a fatura dessa conta. E nessa espiral, a grande economia da Europa, a Alemanha, impôs às economias dominadas da zona do euro a fatura, o que significa ataque a direitos trabalhistas e previdenciários, corte nos gastos das politicas públicas, o que significa mais arrocho nos salários, mais desemprego, aumento da miséria.
A indignação contra os pacotes de austeridade colocou no governo na Grécia o Syriza, que logo após tomar posse se comportou como disciplinado governo da ordem, ou seja, apenas pequenas modificações na forma de como acatar as imposições da Troika e do FMI. No mais a garantia de subserviência à política da zona do Euro. Logo após a posse o anuncio da concertação com o bloco europeu, manifestações de rua ocuparam as ruas da Grécia contra o acordo do novo governo que foram ao mesmo tempo ignoradas e reprimidas.
Na Ásia, a China estima crescimento de 7%, muito abaixo do que cresceu nos últimos anos, ainda muita acima em relação a todos os outro países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). A fábrica de montagem do mundo e grande importadora de minério de ferro, mostra o quanto é subordinada a economia dominante do sistema.
Enquanto isso, no coração do sistema, nos EUA a recuperação iniciada já em 2010 apresenta números que mostram que o Capital conseguiu se recuperar à custas de arrocho nos salários e aumento da produtividade, ou seja, maior exploração ao conjunto dos trabalhadores americanos.
De janeiro de 2013 a janeiro de 2014 a produtividade do trabalho aumentou em 0,8% e de janeiro de 2014 a janeiro de 2015 subiu 2,05%. O que significa não só o investimento em capital fixo que subiu de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 em 4, 7% e de janeiro de 2014 a janeiro de 2015 em 9,7% , mas também a combinação do aumento da intensidade do trabalho e arrocho nos salários.
A concentração da riqueza e o consumo de bens de luxo aumentaram nos últimos dois anos nos EUA e junto a isso o aumento da miséria, dos novos moradores de rua, do aumento da repressão as manifestações, que mais do que colocar a vista a ferida aberta do preconceito étnico, mostra a política de segregação à serviço de comprimir o preço da força de trabalho também no coração do sistema.
No Brasil, o governo do PT ataca os trabalhadores e a burguesia vai as ruas exigir mais.
No Brasil o governo inicia o mandato anunciando um pacote que chama de ajuste fiscal onde quem é diretamente atacado são os trabalhadores, restrição e mudanças no seguro-desemprego, abono salarial (PIS/PASEP), auxílio-doença e pensões.
As mudanças garantem para o Capital a manutenção do aumento da rotatividade, para achatar ainda mais os salários. E a suspensão das isenções fiscais e a diminuição da desoneração da folha de pagamento só revelam como as empresas se utilizaram dessa concessão do governo: mantiveram apenas o nível de emprego e agora tentarão demitir em massa para diminuir ainda mais o preço da força de trabalho.
Demissões pelo pacote do governo que suspende as isenções fiscais, demissões através da chantagem das empreiteiras envolvidas no caso mais recente de corrupção na Petrobrás, demissões pelas obras canceladas pelo governo em nome do “ajuste fiscal”, assim o Capital vai para uma nova fase de ataques aos direitos. No serviço público os governos dos estados colocam em movimento o que já é o anuncio do que será feito também pelo governo federal: cortes em direitos e salários dos servidores públicos, como o que tentou fazer Beto Richa do PSDB no Paraná, que recuou após a intensa luta do funcionalismo e com os professores da rede estadual em greve que passaram por cima de sua direção sindical pelega. Nas universidades federais falta até papel higiênico, trabalhadores na limpeza sem receber salário provocados pelo atraso no repasse federal.
A economia real dá passos lentos em alguns setores, mas não em sua totalidade. A produção de bens de Capital teve aumento de 9,1%, ao mesmo tempo em que no setor automobilístico as montadoras se aproveitam do recuo na economia para impor mais flexibilização na jornada de trabalho e redução de direitos nas Convenções Coletivas de Trabalho.
Enquanto o governo tenta impor como necessidade ímpar atacar direitos trabalhistas e previdenciários, que totalizam uma “economia” de não mais que R$ 18 bilhões, não fala dos mais de R$200 bilhões em concessões fiscais ao grande Capital. Também nenhuma palavra de combate aos grandes sonegadores, que não estão nos camelódromos. Segundo dados dos próprios órgãos de Estado, nesse caso dados levantados a partir de número publicados pelo Banco Mundial, o Brasil só perde em sonegação para Rússia. O rombo nas contas públicas, ou seja, impostos, tributos que deveriam ser pagos principalmente pelas grandes empresas são de aproximadamente R$ 680 bilhões, valor que significa sete vezes o orçamento para a saúde.
Assim começou o ano de 2015 para os trabalhadores: pacote do governo que atinge direitos, demissões, aumento das tarifas de energia e água, racionamento e falta de água principalmente na região sudeste do país, e em grande medida por conta da falta de investimento dos governos que provocou uma das maiores crises hídricas do país e, aumento do custo dos alimentos básicos.
No dia 13 de março as centrais sindicais e movimentos sociais submissos ao governo, saem às ruas para defender Dilma, não para enfrentar as medidas desse governo que atacam os trabalhadores.
No dia 13 de março centrais sindicais, como CUT, Nova Central e CTB, foram as ruas para defender o governo e só depois se colocar contra as Medidas Provisórias que atacam direitos dos trabalhadores. Outras centrais sindicais, como Força Sindical, UGT não foram para o dia 13 para participar dos atos chamados para o dia 15.
As manifestações do dia 13 mostram que essas organizações se colocaram em movimento não em defesa dos interesses dos trabalhadores, mas principalmente em defesa do governo. O governo federal pediu para que as manifestações não fossem contra o governo e de pronto essas centrais e movimentos se submeteram.
São essas mesmas organizações e movimentos incluindo aí também a Força Sindical e a UGT, que no final de 2014 entregaram ao governo federal proposta de projeto de lei que permitiria ao governo definir os momentos de crise da economia e mediar negociações entre o Capital e a representação dos trabalhadores, onde salários poderiam ser reduzidos em até 30%.
Nas ruas estavam as representações dessas organizações. Não conseguiram colocar os trabalhadores nesse movimento que claramente optou por defender o governo ao invés de defender os direitos da classe trabalhadora.
No dia 15 de março no Brasil, a burguesia sai às ruas, para defender um governo que de fato possa chamar de seu. Em nenhuma das manifestações do domingo, apareceu a luta contra as Medidas Provisórias que atacam direitos dos trabalhadores.
As manifestações chamadas para o dia 15 de março, um domingo, dia em que na maioria dos ramos de produção, o Capital não foi afetado, reuniu segundo a Polícia Militar que dessa vez ao contrário do que sempre faz, não derrubou o número das manifestações, fez questão de inflá-los em algumas regiões, reuniu em todo Brasil perto de 1 milhão de pessoas. Mas independente dos números divulgados pelo braço armado do Estado, o que é importante responder é quem está à frente dessa manifestação que reuniu milhares de pessoas.
Em todas as manifestações realizadas nesse domingo, em nenhuma delas se via qualquer menção, faixa, cartaz, bandeira contra as medidas do governo Dilma que atacam direitos da classe trabalhadora como o seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença, pensão, aposentadoria. O que se via era o ódio de classe da burguesia se colocando em movimento aproveitando-se da indignação que se espalha pelo país, ao ver que quanto mais se escancara a corrupção na máquina do Estado, aumenta o aperto nas políticas públicas e no ataque aos direitos dos trabalhadores.
Na maioria dos estados, a burguesia e sua fração indignada, a pequena burguesia, desfilou pelas principais avenidas do país e conseguiu levar para as manifestações parte de nossa classe, que se coloca em movimento contra as medidas do governo que aumentam o custo de vida e atacam seus direitos, direitos que essa mesma burguesia que foi pra rua tem interesse em eliminar.
A burguesia se colocou em movimento para além de sua representação no Estado: O governo do PT que nos últimos 12 anos seguiu garantindo as demandas do Capital e ao fazer isso pensou já estar aceito no “petit comité” da burguesia, agora se vê acuado por essa mesma burguesia, que concorda com o pacote de ajuste fiscal no que diz respeito ao ataque aos direitos dos trabalhadores, mas que exige mais ações do Estado que garanta a preservação e ampliação de sua propriedade privada, o aumento da exploração contra a classe trabalhadora.
Nas manifestações do dia 15 organizadas para além das redes sociais, estavam os representantes da burguesia que embora digam que não aceitam, permitiram que sua expressão de direita mais reacionária se manifestasse defendendo um novo golpe militar. Enquanto desfilam defendendo a ditadura, a Polícia Militar posava para as fotos com os manifestantes. Os mesmos que reprimem as manifestações dos trabalhadores nas fábricas, bancos, comércio, os mesmos que reprimem a população trabalhadora, os estudantes, nas ruas, escolas, periferias.
Os órgãos de propaganda e repressão do Estado nos diversos estados, os grandes meios de comunicação tentam universalizar sua forma de ver a realidade, ou seja, tentam dizer que o que aconteceu tanto no dia 13, a defesa do governo, como no dia 15 a manifestação contra o governo como a definição da polarização do país.
A realidade mostra que a burguesia exige mais desse governo que tantas provas deu de subserviência ao Capital, a indignação dos trabalhadores se diluí nessas manifestações que claramente não defendem os direitos de nossa classe, a maioria das centrais sindicais segue no desserviço de se submeter ao governo e conciliar com o Capital em tempos de crise ou não.
A nós cabe a tarefa de enfrentar os ataques do governo Dilma e do Capital sejam os ataques que se mostram no pacote de “ajuste fiscal”, seja nos locais de trabalho enfrentando as demissões, as tentativas de redução de direitos e salários. Também é tarefa enfrentar a expressão da burguesia em movimento nas ruas que colocará seu ódio de classes em movimento escancarado. Na expressão do “anti-petismo” que mais do que ser a crítica a esse governo que tanto lhe serviu, tem em seu conteúdo colocar pra fora seu ódio de classe contra um partido que já não existe mais, aquele nascido da lua da classe trabalhadora.
Atenção, rigor na análise e na organização de cada mobilização, acumular força para enfrentar não só o pacote, mas esse novo período onde o Capital em suas diversas expressões intensificará o ataque a nossa classe.
É a fase onde em todos os lugares poderá ser visto com clareza que nossos princípios não são efeitos retóricos, nossa ação independente em relação aos patrões e governos, a luta é de enfrentamento contra o Capital e seu Estado que se movimenta nos mais diversos governos sejam eles do PT, PSDB, PMDB, DEM e outros para defender os interesses da burguesia. É o momento de lutas de resistência que fincadas em cada local de trabalho, estudo e moradia, potencializarão a necessidade do salto de qualidade organizativo para avançar na luta que enfrente a totalidade dessa sociedade de exploração.