Arquivo da categoria: Leis trabalhistas

A grande farsa por trás da Reforma da Previdência

Data: segunda-feira, 03/10/2016 - 13:55
Categoria: Artigo, Contrarreforma previdenciária, Leis trabalhistasPublicado por:

Maquiagem nas contas transforma superávit em rombo para justificar retirada direitos e liberar recursos para a dívida

A necessidade de uma Reforma na Previdência vem sendo anunciada desde o início do segundo mandato de Dilma Roussef, em 2015. Os principais argumentos utilizados são o suposto rombo nas contas da Previdência que, segundo o governo, fecham todo ano no vermelho. Eles dizem que, se nada for feito, as gerações futuras podem não ter mais aposentadoria. leia mais

A ofensiva do capital contra os trabalhadores sustenta-se na divisão de trabalho entre os poderes do Estado burguês

Data: sábado, 17/09/2016 - 11:58
Categoria: Artigo, Leis trabalhistas, Notícias do paísPublicado por:

Enquanto o poder executivo, por faltar-lhe o necessário apoio parlamentar, adia reformas que atingirão direitos dos trabalhadores, o Supremo Tribunal Federal, poder burguês independente de qualquer controle social e autocrático, age para impor a agenda do interesse coletivo do capital.  Leia a seguir uma seleção de matérias sobre este assunto. (CVM) leia mais

Mais uma demonstração da subserviência do Governo ao Capital: para se manter a qualquer custo gerenciando os interesses da burguesia, governo Dilma tenta impor mais reformas que atacam os trabalhadores

Data: sexta-feira, 19/02/2016 - 11:13
Categoria: Artigo, Leis trabalhistas, Notícias do paísPublicado por:

Se no apagar das luzes de 2014, os trabalhadores tiveram como “presente” do governo Dilma o pacote que atacou o seguro-desemprego, o abono salarial e dificultou ainda mais a situação de quem necessita recorrer as perícias médicas do INSS, o presente ao final de 2015 foi o anúncio de reformas que têm por objetivo ampliar ainda mais os ataques aos direitos. leia mais

Posição de sindicalistas sobre a “afronta da bancada do patronato”: cortina de fumaça nos olhos dos trabalhadores

Data: quarta-feira, 18/11/2015 - 20:45
Categoria: Exploração capitalista, Leis trabalhistas, Movimento operárioPublicado por:

A propósito da matéria sobre o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) publicada originalmente no blog Cem Flores e reproduzida neste portal vale fazer alguns comentários a respeito das “veementes” declarações de sindicalistas da CUT e deputados do PT contra o “ataque à garantias trabalhistas” introduzido pela Medida Provisória 680/15.

Durante os debates que conduziram à aprovação, na Comissão Mista da Câmara e do Senado, desta Medida Provisória conhecida pelo nome de Programa de Proteção ao Emprego (PPE), na qual consta o princípio de que a negociação em acordo coletivo prevaleça sobre a determinação legal (leia-se Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), o deputado Vicente Paulo da Silva (PT-SP) enviou mensagem aos dirigentes sindicais da CUT e da Força Sindical advertindo-os para a possível votação em plenário consolidar o que ele denominou de “afronta da bancada do patronato contra os trabalhadores”. leia mais

15 de Abril – Parar a produção e a circulação de mercadorias em defesa da vida, dos salários e direitos

Data: sábado, 11/04/2015 - 13:01
Categoria: Artigo, Leis trabalhistas, Luta de classesPublicado por:

As condições de trabalho impostas pela Usiminas e suas terceirizadas matam mais um trabalhador. É isso que significa o PL4330: mortes, arrocho, ataque aos direitos

No dia seguinte da votação do Projeto de Lei 4330/2004 que libera geral a terceirização em todos os ramos de atividade, na siderúrgica Usiminas em sua planta de Cubatão/SP mais um trabalhador foi morto vitima das péssimas condições de trabalho impostas pela direção da usina e suas empresas terceirizadas. leia mais