Arquivo da categoria: Leis trabalhistas

Reforma da Previdência: Nem mais um dia de trabalho

por Danièle Linhart
Le Monde Diplomatique Brasil
–  Edição – 150, 7 de Janeiro de 2020

 

 

O ambiente corporativo torna-se cada vez mais estressante e, por vezes, letal – um desenvolvimento que contribuiu para explicar por que muitos assalariados rejeitam a ideia de aposentar-se ainda mais tarde

A mobilização de dezembro de 2019 impressionou tanto por sua amplitude quanto por sua diversidade: jovens e idosos, advogados, artistas, professores, estivadores, ferroviários, executivos, funcionários, médicos, enfermeiras, bombeiros, músicos, funcionários dos correios, estudantes, funcionários da alfândega etc. marcharam no mesmo ritmo. Essa febre surge um ano após o aparecimento espetacular dos coletes amarelos, [1] numa época em que o movimento dava sinais de esgotamento. Emmanuel Macron e o governo pensavam que se beneficiariam com a marginalização dos sindicatos, que os coletes amarelos rejeitavam; eles acreditavam ter acalmado a raiva da França popular por meio de medidas financeiras e de consultas públicas. De fato, eles tinham “cedido” 10,3 bilhões de euros – isenção de impostos para horas extras, aceleração do aumento do salário mínimo por meio do bônus de atividade, supressão do aumento da contribuição social geral (CSG) para alguns aposentados – e pago pessoalmente para “ouvir o que os franceses tinham a dizer”? leia mais

Sindicato por empresa – a ameaça de um novo atrelamento ao Estado burguês

Coletivo CVM

 

Ataques aos direitos dos trabalhadores continuam

A grave crise política, econômica e sanitária não mexeu um centímetro na disposição do governo Bolsonaro para atacar os direitos dos trabalhadores. É notório que a cada momento em que se vê ameaçado pela ação de impeachment, Bolsonaro se ancora no ministro da Economia, Paulo Guedes, um bálsamo para a burguesia por representar o seu programa econômico de consenso. Embora o Congresso viva aparentemente às turras, no jogo de pressões para arrancar vantagens do Executivo, de uma forma ou de outra, ambos acabam convergindo na agenda ultraliberal que visa o arrocho da classe trabalhadora. Toda vez que farsa de conflitos entre os poderes é amenizada pela aprovação de leis de interesse da classe dominante, os representantes do capital se apresentam em público para declarar que as instituições estão funcionando. E se as instituições burguesas estão funcionando, sem dúvida quem perde é o proletariado. leia mais

Dia 14 de setembro é dia de paralisação nacional dos metalúrgicos contra o massacre aos direitos trabalhistas

Intersindical – instrumento de luta e organização da classe trabalhadora

 

A reforma dos patrões aprovada pelo governo Temer/PMDB e pela maioria do Congresso Nacional tenta acabar com os direitos que estão na CLT e nas Convenções Coletivas de Trabalho.

Nesse semestre, são várias categorias em todo o Brasil que estão em Campanha Salarial, como os metalúrgicos e nessa os patrões além de tentar dar calote no devido reajuste salarial, vão vir pra cima dos direitos que conquistamos através de muita luta. leia mais

Não é reforma, não é combate ao desemprego, é o massacre dos direitos da classe trabalhadora

Intersindical-Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora

 

Temer/PMDB e a maioria dos deputados e senadores estão a serviço dos patrões para aumentar a exploração e a miséria contra a classe trabalhadora.

A maioria do Senado federal votou ontem (11/07) o texto enviado pelo governo Temer/PMDB que tem por objetivo exterminar os direitos da classe trabalhadora, permitindo aos patrões aumentar a jornada de trabalho, reduzir salários e acabar com direitos garantidos através de muita luta. leia mais

A grande farsa por trás da Reforma da Previdência

do Jornal Diário de Classe, Informativo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba

Maquiagem nas contas transforma superávit em rombo para justificar retirada direitos e liberar recursos para a dívida

A necessidade de uma Reforma na Previdência vem sendo anunciada desde o início do segundo mandato de Dilma Roussef, em 2015. Os principais argumentos utilizados são o suposto rombo nas contas da Previdência que, segundo o governo, fecham todo ano no vermelho. Eles dizem que, se nada for feito, as gerações futuras podem não ter mais aposentadoria.

O aumento da expectativa de vida da população é outro argumento utilizado para tentar nos convencer de que, realmente, devemos trabalhar alguns anos a mais.

Entretanto, estudiosos e especialistas vem mostrando que esse discurso do governo e da mídia é uma grande enganação.

A farsa do rombo

Várias pesquisas comprovam que a seguridade social, sistema composto por saúde, assistência social e previdência, não se encontra numa situação financeira insustentável. Ao contrário, as arrecadações cresceram na última década e o sistema gera superávit ano após ano.

A seguridade social possui financiamento próprio, previsto na Constituição Federal. Além das contribuições de trabalhadores e empregadores, há também alguns impostos e receitas que devem ser repassados pelo Estado para o caixa específico desse sistema. Os recursos garantidos pela Constituição são suficientes para atender os gastos com os três setores da seguridade social e ainda sobra.

previdencia1Mas então por que o governo insiste em divulgar a existência de um rombo na previdência?

Um montante significativo das receitas que, segunda a Constituição, deveriam compor o caixa da seguridade social é historicamente desviado para outras despesas. A manobra foi feita por todos os governos, pelo menos desde o início dos anos 1990. leia mais