A burguesia que demite em massa, arrocha salários, ataca direitos, se aproveita do que ela mesma provocou, para exigir mais ataques contra a classe trabalhadora
Do site da Intersindical, Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora
A nossa luta segue contra os ataques dos patrões e de todos os governos que atentam contra a classe trabalhadora
Vivemos um momento em que no Brasil, o Partido nascido com os trabalhadores, fez um governo atendendo aos interesses dos patrões e agora é bombardeado pelos instrumentos dessa própria burguesia que quer se aproveitar da corrupção que ela mesmo patrocinou para exigir mais ações contra a classe trabalhadora.
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NOTA DO CVM: vejam a lista dos 55 projetos de lei em discussão no Congresso Nacional que representam uma série de graves ataques a direitos sociais, principalmente, trabalhistas. Nos dá mais uma dimensão da ofensiva da direita que está em curso e com este artigo da Intersindical nos auxilia a refletir sobre a necessidade urgente da classe trabalhadora reagir a esses ataques.
2. Redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14 anos (PEC 18/2011 – Câmara);
3. Instituição do Acordo extrajudicial de trabalho permitindo a negociação direta entre empregado e empregador (PL 427/2015 – Câmara);
4. Impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho (PL 948/2011 – Câmara e PL 7549/2014 – Câmara);
7. Prevalência das Convenções Coletivas do Trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE (PL 7341/2014 – Câmara);
8. Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato (PL 8294/2014 – Câmara);
9. Regulamentação do trabalho intermitente por dia ou hora (PL 3785/2012 – Câmara);
10. Estabelecimento do Código de Trabalho (PL 1463/2011 – Câmara);
11. Redução da jornada com redução de salários (PL 5019/2009 – Câmara);
12. Vedação da ultratividade das convenções ou acordos coletivos (PL 6411/2013 – Câmara);
13. Criação de consórcio de empregadores urbanos para contratação de trabalhadores (PL 6906/2013 – Câmara);
14. Regulamentação da EC 81/2014, do trabalho escravo, com supressão da jornada exaustiva e trabalho degradante das penalidades previstas no Código Penal (PL 3842/2012 – Câmara, PL 5016/2005 – Câmara e PLS 432/2013 – Senado);
15.Estabelecimento do Simples Trabalhista criando outra categoria de trabalhador com menos direitos (PL 450/2015 – Câmara);
16. Extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa (PLP 51/2007 – Câmara e PLS 550/2015 – Senado);
17. Susta a Norma Regulamenta (NR) 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (PDC 1408/2013 – Câmara e PDS 43/2015 – Senado);
18. Execução trabalhista e aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica (PL 5140/2005 – Câmara);
19. Deslocamento do empregado até o local de trabalho e o seu retorno não integra a jornada de trabalho (PL 2409/2011 – Câmara);
20. Susta Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho Emprego, que regula as atividades de trabalhadores sob céu aberto (PDC 1358/2013 – Câmara);
21. Susta as Instruções Normativas 114/2014 e 18/2014, do Ministério do Trabalho, que disciplinam a fiscalização do trabalho temporário (PDC 1615/2014 – Câmara);
22. Estabelecimento da jornada flexível de trabalho (PL 2820/2015 – Câmara e PL 726/2015 – Câmara);
23.Estabelecimento do trabalho de curta duração (PL 3342/2015 – Câmara);
24. Transferência da competência para julgar acidente de trabalho nas autarquias e empresas públicas para a Justiça Federal (PEC 127/2015 – Senado);
25. Aplicação do Processo do Trabalho, de forma subsidiária, as regras do Código de Processo Civil (PL 3871/2015 – Câmara);
26. Reforma da execução trabalhista (PL 3146/2015 – Câmara).
27. Substitutivo apresentado na CAPADR estabelece a inexigibilidade do cumprimento simultâneo dos requisitos de “utilização da terra” e de “eficiência na exploração” para comprovação da produtividade da propriedade rural (PL 5288/2009 – Câmara);
28.Alteração da Lei 5.889/1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, e a Lei 10.101/2000, que dispo?e sobre a participac?a?o dos trabalhadores no lucro ou resultados da empresa, visando a sua adequac?a?o e modernizac?a?o (PLS 208/2012 – Senado);
29.Alteração da Lei no 1.079/1950, para definir como crime de responsabilidade de governador de Estado a recusa ao cumprimento de decisa?o judicial de reintegrac?a?o de posse (PLS 251/2010 – Senado);
30.Alteração da Lei 8.629/1993, para dispor sobre a fixac?a?o e o ajuste dos para?metros, i?ndices e indicadores de produtividade (PLS 107/2011 – Senado);
31. Regulamentação da compra de terra por estrangeiros (PL 4059/2012 – Câmara e PL 2269/2007 – Câmara);
32. Alteração da Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício (PLC 34/2015 – Senado).
33. Dispensa do servidor público por insuficiência de desempenho (PLP 248/1998 – Câmara);
34. Instituição de limite de despesa com pessoal (PLP 1/2007 – Câmara);
35. Criação do Estatuto das Fundações Estatais (PLP 92/2007 – Câmara);
36. Regulamentação e retirada do direito de greve dos servidores (PLS 710/2011 – Senado; PLS 327/2014 – Senado; e PL 4497/2001 – Câmara); e
37. Extinção do abono de permanência para o servidor público (PEC 139/2015 – Câmara);
38. Fim da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal (PL 6726/2013 – Câmara);
39. Estabelecimento de que a exploração do pré-sal seja feita sob o regime de concessão (PL 6726/2013);
40. Estabelecimento de independência do Banco Central (PEC 43/2015 – Senado);
41. Privatização de todas as empresas públicas (PLS 555/2015 – Senado);
42.Proibição de indicar dirigente sindical para conselheiros dos fundos de pensão públicos (PLS 388/2015 – Senado);
43. Estabelecimento do Código de Mineração (PL 37/2011 – Câmara);
44.Demarcação de terras indígenas (PEC 215/2000);
45. Cancelamento da política de Participação Social (PDS 147/2014 – Senado);
46. Alteração do Código Penal sobre a questão do aborto, criminalizando ainda mais as mulheres e profissionais de saúde (PL 5069/2013 – Câmara);
47. Retirada do texto das políticas públicas do termo “gênero” e instituição do Tratado de San José como balizador das políticas públicas para as mulheres. É um total retrocesso para todo ciclo das políticas (MPV 696/2015 – Senado);
48.Instituição do Estatuto do Nascituro – provavelmente maior ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Seria concretizada a criminalização generalizada das mulheres, inviabilizando, inclusive, o aborto previsto no Código Penal (PL 478/2007 – Câmara);
49. Instituição do Estatuto da Família – retrocesso para grupos LGTBs e mulheres: não reconhecimento como família – ficam fora do alcance de políticas do Estado (PL 6583/2013 – Câmara);
50. Redução da maioridade penal (PEC 115/2015 – Senado);
51. Instituição do Estatuto do desarmamento (PL 3722/2012 – Câmara);
52. Estabelecimento de normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais (PLS 513/2011 –Senado);
53. Aumento do tempo de internação de adolescentes no sistema socioeducativo (PLS 2517/2015 – Senado);
54. Atribuição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do exame do mérito das Propostas de Emenda à Constituição (PEC), acabando com as comissões especiais (PRC 191/2009 – Câmara); e
55. Alteração da Constituição para que entidades de cunho religioso possam propor Ações de Constitucionalidade perante o STF (PEC 99/2001 – Câmara).
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A corrupção é parte orgânica do sistema capitalista, mas não sua parte fundamental, pois na gênese do Capital está a exploração contra os trabalhadores, essa sim é a fonte de lucro das empresas, sejam elas empreiteiras, montadoras, ou qualquer outra empresa que necessita para ter lucros do trabalho dos trabalhadores.
O PT pensou já estar aceito no seleto grupo da burguesia, mas essa mesma burguesia além de se utilizar desse Partido para avançar contra direitos da classe trabalhadora, agora se aproveita de seus instrumentos de corrupção dentro da máquina do Estado para tentar enterrar o Partido nascido com os trabalhadores e recolocar na gerencia do Estado seus representantes originais.
Se no ano passado, a burguesia liberou sua direita raivosa para se misturar nas manifestações que ocorreram no início do primeiro trimestre, agora ela própria através da mais importante de suas representações, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), esteve presente nas manifestações propagandeadas intensamente pelos meios de comunicação da própria burguesia. Na pauta do dia 13 de março, onde a única reivindicação aceita: era o “o fora Dilma, fora Lula, fora o PT” está a enganação de que a corrupção acabará com o fim desse governo e desse partido.
Novamente como em março, abril e agosto de 2015, nas manifestações realizadas no dia 13 de março, não havia nenhuma denúncia sobre as milhares de demissões que estão ocorrendo no Brasil todos os dias, nenhum cartaz, bandeira, faixa se colocando contra a reforma da Previdência que o governo Dilma pretende fazer aumentando a idade para aposentadoria, nenhuma defesa dos trabalhadores que estão com os salários, arrochados, tendo direitos atacados
Nenhuma bandeira denunciando a violência contra os jovens nas periferias, nenhum cartaz sobre as tragédias que atingem a população trabalhadora que sem acesso a moradia e serviços públicos dignos, sofre com as tempestades que mataram mais de 20 pessoas só no estado de São Paulo.
Ao invés disso, estavam lá, misturados nas manifestações, de novo, a direita raivosa defendendo a volta do regime militar, que prendeu, torturou e matou muitos de nossa classe que se coloram em luta na defesa dos trabalhadores.
A FIESP junto à Associação Comercial esteve presente em todas as cidades em que ocorreram manifestação. Qual sua pauta que não mostrou nas ruas? Ampliar a terceirização, impor reformas trabalhistas e na Previdência reduzindo salários e direitos dos trabalhadores.
A burguesia e seus instrumentos querem mais do que atacar o PT.
Com muita propaganda pelos meios oficiais de comunicação do Capital, como a Rede Globo, o alvo principal das investigações será o PT. Ao PSDB, PMDB, DEM e outros, o presente da omissão, da conivência com seus atos de corrupção. E assim a ideologia imposta pela burguesia tenta através da pauta de combate à corrupção, empurrar pra de baixo do tapete os intensos ataques feitos por ela e pelo governo do PT contra os direitos dos trabalhadores
Os meios de comunicação com destaque para a Rede Globo (beneficiada fartamente pelo governo do PT) que tanto tenta esconder, não noticiar as manifestações dos trabalhadores, agora dá prioridade a cobertura para as manifestações apoiadas pela grande burguesia.
NEM APOIO AO GOVERNO, NEM RECUO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES.
NOSSA LUTA SEGUE NOS LOCAIS DE TRABALHO, MORADIA, ESTUDO, NAS RUAS CONTRA OS ATAQUES DOS PATRÕES E DOS GOVERNOS.
Da mesma forma que não fomos nas manifestações convocadas pela representação da burguesia e sua direita raivosa, também não estaremos nas manifestações em defesa do governo do PT que durante todo o tempo foi servil aos interesses do Capital.
Também não vamos sucumbir a ação das frações da burguesia que na máquina do Estado agora tentam se aproveitar da situação política para avançar contra a organização dos trabalhadores.
A Polícia Militar ao invadir o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no dia 11 de março com a desculpa que estavam monitorando as passeatas em defesa do governo, querem muito mais do que impedir ações do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, sindicato esse servil aos interesses do Capital e submisso ao governo federal. Querem com essa ação avançar na repressão às Organizações de luta da classe trabalhadora.
É a mesma Polícia de Alckmin/PSDB que reprimiu nossa luta contra as demissões impostas pela Usiminas em Cubatão, é a mesma Polícia que reprimiu as manifestações dos estudantes contra a política do governo estadual para educação.
Nos despachos da Promotoria do Estado de São Paulo, muito além das acusações contra a família Lula, está lá a intenção velada de coibir manifestações, ou seja, é o Estado com seus vários braços tentando avançar ainda mais contra os trabalhadores.
Contra os ataques dos patrões que avançam contra os trabalhadores com milhares de demissões, calote nos direitos e arrocho salarial, contra os pacotes do governo Dilma e dos demais governos estaduais que avançam contra os direitos, não vamos arredar da luta.
Segurando firmes nossas bandeiras vermelhas, que tiveram seu significado renegado pelo Partido que não é mais dos Trabalhadores, seguimos a luta com a classe trabalhadora contra os ataques feitos pelo Capital e seus governos de plantão à direitos que gerações de nossa classe deram o próprio sangue para que fossem garantidos.