Não verás País nenhum?

Não verás País nenhum?

Eduardo Stotz

– Décadas de destruição do Pantanal e Amazônia comprovam a barbárie capitalista que ameaça o nosso futuro do presente 

 

Este foi o inverno de nosso descontentamento.

Repetimos esta frase de Ricardo III, personagem da peça teatral de William Shakespeare (1564-1616), mas com outro sentido: infelizmente nada nos permite concluir que o inverno de 2020, ao findar, tal como na pretendida intenção daquele cruel e depois malfadado rei, afaste nuvens ameaçadoras e antecipe um glorioso verão. [1]

Marcados pela pandemia que atingiu até o momento mais de 4 milhões e 500 mil pessoas, entre sintomáticas, doentes e assintomáticas e causou 136 mil mortes – contexto utilizado para o ataque dos capitalistas contra o emprego e os direitos dos trabalhadores –, somos agora afligidos pela maior seca das últimas décadas e uma onda de queimadas numa área quase continental há mais de dois meses. A devastação de áreas de rios, de terra, fauna e flora, significa uma ameaça imediata à vida humana e não humana no Centro Oeste e Norte do país.

Devastação no Pantanal. Foto: Gustavo Figueirôa/SOS Pantanal 

 

Como sempre, numa sociedade dividida em classes, a devastação dos incêndios em larga escala nestas regiões ameaça quem vive do trabalho, as pequenas comunidades do interior e as extremamente vulneráveis populações indígenas, principalmente na região amazônica.

 

Distopia

Em 1983 Ignácio Loyola Brandão publicava “Não verás país nenhum”, romance distópico elaborado a partir de notícias censuradas guardadas na gaveta da mesa na época em que atuava como editor do jornal Última Hora. [2] Assim arquitetou a distopia que toma forma na sociedade brasileira num futuro não muito distante, sobrevivendo sob um governo despótico em meio à seca decorrente da destruição ambiental. Talvez o autor tenha se inspirado em “A hora dos ruminantes”, de José J. Veiga (1966) que antecipa a visão distópica.

Contudo, a ditadura militar acabou antes de se cumprir o vaticínio de destruição. Na realidade, as forças econômicas do chamado agronegócio – o grande capital na agricultura brasileira, voltado para a exportação de carne, soja e outros bens primários – estavam recém se implantando no Brasil. A soja torna-se a principal cultura exportável a partir de 1975, mas seu maior impulso econômico, a arrastar milhares de hectares terras para cultivo, acontecerá no final dos anos 1990, em razão do engajamento empresarial brasileiro no crescimento da China como oficina mundial do capitalismo. Desde então o presságio de Brandão se metamorfoseou numa versão mais aceitável, menos cruel a se repetir anualmente, num processo de naturalização da tragédia.

Como tudo se passa longe das grandes cidades, o trágico vira apenas notícia ou impulso para a ação de redes sociais on-line comunicando-se preferencialmente mediante imagens dramáticas. Além do mais, a nossa memória individual das mudanças do clima é difusa e falha – daí a importância da escrita. Às vezes, entretanto, o movimento dos ventos e, pois, a ação da natureza, propicia surpresas. Assim, no dia 19 de agosto de 2019, a fumaça oriunda das queimadas da floresta amazônica transformou o dia em noite na cidade de São Paulo. Agora o fenômeno veio do Pantanal e a nuvem escureceu a cidade de Belém, no Pará, no dia 17 de agosto de 2020. A fumaça das queimadas estendia-se, em 19 de setembro, por mais de quatro mil quilômetros desde as regiões sudeste, centro-oeste e norte do Brasil até o Peru, Bolívia, Paraguai e Uruguai. [3]

 

As nuvens da destruição deixarão mais do que cinzas

“O fogo já atingiu mais de 2,9 milhões de hectares do Pantanal, segundo o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). O número representa cerca de 19% do bioma no Brasil, conforme o Instituto SOS Pantanal.” [4]

Estas informações poderiam até suscitar uma relativização da crítica – afinal o fogo atingiu apenas 19% do bioma – mas não se pode desconhecer as mudanças pelas quais já passou (e continua a passar) a área do Cerrado. A matéria da BBC Brasil anteriormente citada oferece números impressionantes sobre a escalada da destruição:

“A expansão dos pastos no Pantanal, de 244% em três décadas e meia, é superior ao que ocorreu na Amazônia, onde houve um aumento de 228%, e no Cerrado, com acréscimo de 13%. As áreas absolutas, porém, são bem menores. Segundo os dados do MapBiomas, a Amazônia tinha 51,3 milhões de hectares de pastagem em 2019. O Cerrado, 60,3 milhões.”

Até 2010, “uma área de 986.711 km² foi suprimida ou antropizada no bioma Cerrado, o que corresponde a 47% da área total do bioma.” O Estado de São Paulo tem uma parte de seu território na área do Cerrado, mas o desmatamento é pouco significativo porque o desflorestamento abrange mais de 90% daquela área. [5]

O que significa uma área “antopizada”? Considerando apenas a área do Pantanal, temos a informação de que as áreas de pastagens passaram de 656,5 mil hectares em 1985 para 2,25 milhões de hectares em 2019, com a criação de gado de corte:

O aumento é de 244%, superior ao registrado nos dois maiores biomas brasileiros, Amazônia e Cerrado, ao longo desses 34 anos. A extensão dessas terras é superior ao tamanho de Sergipe. [6]

Como a região enfrenta a pior seca dos últimos 60 anos, devido a uma quantidade de chuvas muito abaixo do esperado neste ano, a devastação do Cerrado mediante a criação de pastagens com o plantio do capim braquiária, tem favorecido as queimadas pelos fazendeiros. Inclusive ações de caráter criminoso.

 

Fogo e ação da Polícia Federal

Em 14 de setembro a Policia Federal desencadeou a Operação Matáá (fogo na língua guató) com o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão de celulares e documentos em Corumbá e Campo Grande contra fazendeiros acusados de serem responsabilizados pelos incêndios de 25 mil hectares limítrofes de uma área de preservação ambiental (Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e Serra do Amolar). A queimada atingiu também a etnia guató ali residente. [7]

Mediante uso de imagens de satélites e sobrevôo das áreas a Policia Federal identificou o início e a evolução diária dos focos de queimadas da região. [8]

Logo, as queimadas em larga escala têm nomes com CPF e CNPJ: de pecuaristas, sojicultores, fazendeiros, diferentes denominações que substituíram a linguagem crítica do passado, ou seja, a de latifundiários, produtivos e improdutivos e mesmo escravocratas rurais.[9]

 

Acumulação capitalista, as diferentes frações do capital e os interesses em jogo

Poder-se-ia pensar: estamos diante da ação predatória do grupo mais “atrasado”, “predatório” e “despótico” do capital, agindo de modo criminoso, diferente daquele “avançado”, pautado pelo investimento produtivo cientificamente orientado e pela obediência às leis. Entretanto, como Carlos Walter Porto-Gonçalves observa para as diferentes frentes de modernização capitalista na Amazônia impulsionada desde a época da ditadura militar, a construção das grandes hidrelétricas (Tucuruí e a de Balbina) para viabilizar a industrialização da Zona Franca de Manaus e o Programa Grande Carajás e de exploração de alumínio em Barcarena (Pará) e o traçado das rodovias que rasgaram as florestas (Transamazônica, Cuiabá‑Santarém, Cuiabá‑Porto Velho, Porto Velho‑Manaus e Manaus‑Caracas) abriu caminho para o desenvolvimento da agropecuária.[10]

A dinâmica da acumulação de capital na agropecuária na região amazônica pressupôs a violenta expansão da fronteira agrícola sobre a floresta, com a expulsão ou assassinato de povos indígenas, desmatamento e extração madeireira, seguida de queima e ocupação por gado (pastagem) e, atividades nas quais os fazendeiros implicaram posseiros e agricultores familiares isolados e extremamente pobres como força de trabalho livre e, mais tarde, plantação de soja ou cana-de-açúcar, com a utilização de trabalho assalariado nas fazendas, mas sem excluir em muitos casos trabalho escravo. Situação persistente até nossos dias. [11]

Os interesses capitalistas implicados são bastante conhecidos: as empresas monopolistas de sementes, inclusive transgênicas, agrotóxicos e fertilizantes (Monsanto, Basf, Bayer, Syngenta, Dupont, etc.), as exportadoras de alimentos (ADM, Bunge, Cargill e Dreyfus), as produtoras de carne (JBS, Marfrig, Sadia, etc.), os bancos, desde próprios como o Banco Cargill, até o Banco do Brasil, para financiamento da produção e da comercialização dos produtos. De acordo com o Greenpeace, gigantes da soja estão comprometidos com as práticas que alegam combater. [12]

Os grupos mais poderosos do agronegócio passaram a serem considerados “campeões nacionais” pelos governos petistas, a exemplo da JBS, sigla ou acrônimo de José Batista Sobrinho, fundador da empresa em Anápolis (Goiás), no ano de 1953, tendo por centro a produção de carnes. [13] A JBS ocupou manchetes nos meios de comunicação durante a pandemia de coronavírus no Brasil por causa da exploração dos trabalhadores em frigoríficos. [14]

 

A escala das ameaças representada pelo capital

Corremos o risco de perder a dimensão mais ampla da tragédia se as ações ficarem limitadas a medidas de proteção para áreas e populações específicas, mesmo sabendo da urgência que requerem.

Assim é que não se fala como a “antropização” está afetando o chamado Aquífero Guarani. Este integra a Bacia Sedimentar do Paraná com um manancial de águas subterrâneas de 1.195.500 km² de extensão.

Sua maior parte está localizada em território brasileiro (839.800 km²). No entanto, uma considerável porção localiza-se na Argentina (225.500 km²), havendo ainda partes no Uruguai (58.500 km²) e no Paraguai (71.700 km²). A água é potável em sua grande parte, sendo utilizada para abastecimento em centenas de cidades de diversos portes na região de abrangência do aquífero. O risco da contaminação do solo e do lençol freático pelo uso sistemático de pesticidas e fertilizantes na agricultura (cana-de-açúcar, soja, milho) é elevadíssimo, além de processos erosivos nas nascentes e no curso dos rios que constituem a Bacia do Paraná e de recarga do Aquífero Guarani. [15] Eis um mapa do aquífero extraído de uma publicação da OEA [16]

“Projeto Sistema Aquífero Guarani: Símbolo da União e da Cooperação de Quatro Países”

 

Ampliemos ainda mais a escala da tragédia.

As implicações das queimadas, a destruição do solo, da água, da floresta, enquanto ameaças para a vida humana e não humana aumentam dramaticamente de escala quando vistas a partir da região Norte, da Amazônia, para o conjunto do país.

Talvez a devastação da floresta amazônica não esteja no foco da atenção pública no momento em que escrevemos, mas tudo indica que o efeito climático do fenômeno La Niña, a se manter com muito calor e pouca pluviosidade, far-se-á sentir na região de modo tão devastador como no Cerrado. A imagem abaixo permite ver o efeito local sobre uma aldeia indígena:

Na aldeia Kuikuro o fogo começou com as queimadas realizadas dentro de fazendas que ficam no entorno da terra em Mato Grosso (Foto de Takumã Kuikuro)

 

Conforme alega Antonio Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a floresta amazônica é a grande responsável pelo clima ameno no centro do continente sul-americano. No Sudeste brasileiro,

“… a Amazônia teria sido a responsável por manter as condições climáticas naturais da região, mesmo com a destruição completa da Mata Atlântica. (…) O desmatamento progressivo da floresta e a degradação decorrente dessas atividades exploratórias na região estão destruindo essa capacidade de regulação climática da Amazônia, o que pode nos levar a mudanças abruptas e profundas no clima do continente – como, por exemplo, a prolongada estiagem que São Paulo vive em 2014.” [17]

Vale fazer o registro do que acontece agora, poucos anos depois:

“A floresta amazônica teve 26.656 focos de calor detectados pelo Inpe em setembro (entre os dias 1º e 19). Em menos de 20 dias, o número já é 34% superior ao que foi registrado no mês inteiro do ano passado: 19.925. A média para esse período do ano é de 32.812 pontos de queimadas.” [18]

Eis o balanço da situação das queimadas no Brasil realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) a partir de imagens de satélite, com dados atualizados até 20/09/2020:

Focos de queimadas por bioma

Biomas	Número	Percentual
Amazônia	71.499	48,7 %
Cerrado	41.674	28,4%
Pantanal	15.973	15,9%
Mata Atlântica	12.539	12,5%
Caatinga	3.575	3,5%
Pampa	1.468	1,4%

Fonte: http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/portal-static/situacao-atual/

 

O avanço da “fronteira agrícola” mediante a devastação ambiental, a crescente perda da diversidade genética acarretada pelas monoculturas agrícolas e de animais de corte, com uso intensivo de antibióticos, representam outro gravíssimo risco, a saber, o de introduzir novas epidemias que, a exemplo da pandemia de coronavírus, mostra o rápido transbordamento, evolução e mutação de vírus oriundos de espécies selvagens para as domésticas e os seres humanos. [19]

 

Existe futuro além do capitalismo

Precisamos dizer com todas as letras que estamos diante do apocalipse provável se as tendências em marcha não forem interrompidas. Mas a superação não virá dentro dos limites da ordem do capital na qual vivemos. Projetos, planos, leis, códigos, acordos internacionais, comissões de inquérito e eventualmente ações pontuais do poder público, como as da Policia Federal acima relatadas, nada disso foi e será capaz de interromper o processo destrutivo do capitalismo, cujo nome verdadeiro é barbárie, uma barbárie em marcha cada vez mais aniquiladora e cruel.

Pior, com o governo Bolsonaro enfrentamos a negação da realidade das queimadas, a exemplo da declaração do vice-presidente da república de que as queimadas da Amazônia são “narrativas tiradas da cartola” para enganar a população. Menos elaboradas e mais diretas são os discursos do Presidente. Em visita à Sinop, no Mato Grosso, onde foi homenageado pelo agronegócio, Jair Bolsonaro relativizou as queimadas afirmando que a supervalorização delas expressa os interesses de “concorrentes comerciais internacionais”. Contudo, enquanto minimiza o problema, elogia os latifundiários. De acordo com matéria publicada pelo jornal Estado de Minas:

“Meus senhores e minhas senhoras, é motivo de orgulho estar aqui. Eu sou empregado de vocês, vocês são os nossos patrões. A vocês nós devemos lealdade absoluta, por vocês nós lutamos.” concluiu. Ele agradeceu aos produtores por terem garantido segurança alimentar para os brasileiros em meio à crise, mas não fez menção à recente alta no preço da comida.”[20]

Importante observar que Bolsonaro segue uma pauta comum a todos os presidentes da república desde a ditadura militar. Todos sempre defenderam publicamente o agronegócio, contribuindo para sua expansão e consolidação e omitiram seu caráter predatório, ainda que com palavras talvez menos claras de adesão aberta aos interesses da classe.

Os trabalhadores das cidades e do campo são as únicas classes objetivamente interessadas em enfrentar o problema da crise ambiental na qual estamos mergulhados. Porque são as únicas que precisam se libertar dos grilhões da exploração capitalista e da dinâmica da acumulação capitalista; as únicas capazes de assumir o desafio de expropriar os latifúndios, produtivos e improdutivos, de nacionalizar a terra e fazer uso coletivo da mesma para que, em conjunto com os demais meios de produção socializados, possam atender as necessidades sociais da maioria.

Diante da situação de isolamento, desorganização e opressão vivida diariamente, marcada inclusive pelo reaparecimento massivo da fome, afetando mais de 10 milhões de pessoas, não é, contudo, uma quimera, uma ilusão supor que possa vir dos trabalhadores a resposta para a dramática questão ambiental?

É verdade: no atual momento uma ação imediata é uma expectativa completamente ilusória e o futuro uma palavra oca. Porém até na mais completa e terrível escuridão, temos de nos lembrar dos versos do poeta: faz escuro, mas eu canto, porque a manhã vai chegar.[21]

O problema precisa ser colocado para os trabalhadores enquanto desafio, mesmo em pequenos círculos, de modo a ampliar sua visão, a ajudá-los a erguer-se do chão das fábricas, escritórios e fazendas, a sacudir a poeira diante do olhar turvo pela labuta cotidiana, a pensar em termos históricos, para além do capitalismo. Será assim que, nas lutas do porvir, o futuro voltará a ser uma possibilidade de libertação e emancipação.

 

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Notas:

[1] A frase proferida por Ricardo III que inicia a peça teatral de Shakespeare é a seguinte: “O inverno do nosso descontentamento foi convertido agora em glorioso verão por este sol de York, e todas as nuvens que ameaçavam a nossa casa estão enterradas no mais interno fundo do oceano.”

[2] Rodrigo Casarin. As folhas caídas de Ignácio de Loyola Brandão. 14/01/2020. In Cândido – jornal da Biblioteca Publica do estado do Paraná. Edição 109/agosto 2020. Disponível em https://www.bpp.pr.gov.br/Candido/Pagina/Capa-Ignacio-de-Loyola-Brandao

[3] G1 Globo, 20/09//2020: Fumaça das queimadas se estende por mais de 4 mil quilômetros e atinge países vizinhos. Disponível em https://g1.globo.com/natureza/noticia/2020/09/20/fumaca-das-queimadas-se-estende-por-mais-de-4-mil-quilometros-e-atinge-paises-vizinhos.ghtml

[4] BBC Brasil, 19/09/2020: As histórias por trás de 3 fotos dos incêndios no Pantanal que viralizaram. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-54213943. Um hectare=10.000 metros quadrados ou 10 km^2.

[5] Ministério do Meio Ambiente. PPCerrado – Plano de Ação para prevenção e controle do desmatamento e das queimadas no Cerrado:2ª fase (2014-2015) / Ministério do Meio Ambiente, Organizador. Brasília: MMA, 2014. 132 p. A propósito, Ribeirão Preto encontra-se no centro da cultura canavieira do Estado cuja localização geomorfológica é a Bacia do Rio Paraná, município abastecido pelo Aquífero Guarani.

[6] O Globo, 19/09/2020: No Pantanal, áreas de pastagem plantadas triplicaram em três décadas, mostra levantamento

https://oglobo.globo.com/sociedade/no-pantanal-areas-de-pastagem-plantadas-triplicaram-em-tres-decadas-mostra-levantamento-24648995

[7]Diário digital – Cidade Alerta, 15/09/2020. Operação Matáá: Polícia Federal investiga queimadas no Pantanal. Disponível em https://www.diariodigital.com.br/videos/operacao-mataa-policia-federal-investiga-queimadas-no-pantanal/

[8]  Midiamax, 17/09/2020: PF investiga se quatro fazendeiros em MS teriam iniciado incêndio no Pantanal. Disponível https://www.midiamax.com.br/cotidiano/2020/pf-investiga-se-4-fazendas-em-ms-iniciaram-queimadas-no-pantanal-de-proposito

[9]Campo Grande News, 19/09/2020: Fazendas de 68 milhões é uma das áreas que queimam no Pantanal.https://www.campograndenews.com.br/meio-ambiente/fazendas-de-68-milhoes-e-uma-das-areas-que-queimam-no-pantanalO caso do fogo na Fazenda Santa Mônica ocorrido em 11/09 e que consumiu todo o pasto mostra o entrelaçamento de interesses das fracões do capital: depois do incêndio, Sônia Oliveira Rodrigues, de 55 anos, procurou a procurou a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário, em Campo Grande, para fazer o registro do fogo em boletim de ocorrência relatou que o fogo invadiu a fazenda. Isso aconteceu na quarta-feira, 16/09, dois dias depois da operação da PF. Detalhe: ela é esposa do pecuarista Élvio Rodrigues, alvo da Operação Vostok, em que a PF investiga uso de notas frias para esquentar propinas da JBS.

[10] Porto‑Gonçalves, Carlos W. (2001), Amazônia, Amazônias. São Paulo: Ed. Contexto.

[11] Congressoemfoco, 28/01/2020:“Em cinco anos, MPT registrou quase 6 mil denúncias de trabalho escravo”.De acordo com o Ministério Público do Trabalho, “entre 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho análogo à escravidão no Brasil”. Disponível em https://congressoemfoco.uol.com.br/direitos-humanos/em-cinco-anos-mpt-registrou-quase-6-mil-denuncias-de-trabalho-escravo/

[12] Repórter Brasil, 03/12/2019: Bunge e Cargill compram soja ‘contaminada por violência e desmatamento’ do Agronegócio Estrondo, diz Greenpeace.  Disponível em https://reporterbrasil.org.br/2019/12/bunge-e-cargill-compram-soja-contaminada-por-violencia-e-desmatamento-do-agronegocio-estrondo-diz-greenpeace/

[13] Multinacional com sede no Brasil a JBS controla marcas como Friboi, Swift, Seara, Bordon, Doriana e Massaleve, dentre outras. Considerada a segunda maior empresa de alimentos do mundo, com operação em 15 países, 400 unidades produtivas e 230 mil “colaboradores” (empregados). Está envolvida em diversas operações fraudulentas como a “Operação Greenfiled”, desencadeada pela Polícia Federal no dia 5 de setembro de 2016 em oito estados e no Distrito Federal para apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta contra Funcef, Petros, Previ, e Postalis (quatro dos maiores fundos de pensão do país) e Lava-Jato, implicando as campanhas eleitorais de Dilma Roussef e Aécio Neves, bem como a atuação do presidente Michel Temer. Delações da JBS na Operação Lava-Jato. Disponível em

https://pt.wikipedia.org/wiki/Dela%C3%A7%C3%B5es_da_JBS_na_Opera%C3%A7%C3%A3o_Lava_Jato

[14] Revista Exame. Como frigoríficos propagaram o coronavírus em pequenas cidades do país. Por Rute Pina, Agência Pública, 23/06/2020. Disponível em: https://exame.com/negocios/como-frigorificos-propagaram-o-coronavirus-em-pequenas-cidades-do-pais/?utm_source=push_exame&utm_medium=pushnotification

[15] Gomes, Marco Antonio Ferreira. Uso agrícola das áreas de afloramento do Aqüifero Guarani no Brasil implicações para a água subterrânea e propostas de gestão com enfoque agroambiental / editor técnico, Marco Antonio Ferreira Gomes – Brasília, DF Embrapa Informação Tecnológica, 2008. 417 p.

[16] Organização dos Estados Americanos (OEA). Aquífero Guarani: programa estratégico de ação = Acuífero Guaraní: programa estatégico de acción.– Edição bilíngüe.– Brasil; Argentina; Paraguai; Uruguai: Organização dos Estados Americanos (OEA), janeiro 2009. 424 p

[17] A análise pode ser encontrada no relatório de sua autoria, disponível em http://www.ccst.inpe.br/o-futuro-climatico-da-amazonia-relatorio-de-avaliacao-cientifica-antonio-donato-nobre/.

[18]  G1. O Globo, 20/09/2020. Ver nota 2.

[19] Wallace, Rob. Pandemia e agronegócio: doenças infecciosas, capitalismo e ciência. São Paulo: Editora Elefante, 2020.

[20] Estado de Minas, 19/09/2020: Nem susto com fumaça faz Bolsonaro reconhecer gravidade de queimadas https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/09/19/interna_politica,1186932/nem-susto-com-fumaca-faz-bolsonaro-reconhecer-gravidade-de-queimadas.shtml
Bolsonaro segue uma pauta comum a todos os presidentes da república desde a ditadura militar que defenderam abertamente o agronegócio, contribuindo para sua expansão e consolidação, e omitindo seu caráter predatório.

[21] Versos e título de livro de poemas de Thiago de Mello.