Fatos & Crítica 19: Por que Bolsonaro ganhou as eleições?
Coletivo do CVM
O que parecia bastante improvável há alguns meses acabou acontecendo. O país será comandado, a partir de 2019, por um presidente de extrema-direita, eleito nas urnas. Não é um fato único no mundo, afinal países como Hungria e Polônia, e mesmo a Itália e os Estados Unidos, são comandados por gente que provém do que existe de pior no espectro político burguês.
Como foi possível que alguém intelectualmente tão limitado, com uma visão de mundo que não ultrapassa os marcos de alguém habituado a ouvir no rádio programas policiais de nível rasteiro, tenha recebido mais de 57 milhões de votos no segundo turno das eleições presidenciais?
O quadro geral
Que o capitão recebesse os votos de uma pequena-burguesia reacionária, habituada historicamente a se perfilar à direita, desde os tempos do integralismo nos anos 30, não seria nenhuma surpresa. Esses setores sempre existiram no Brasil e costumam sair de sua toca, do seu tradicional silêncio e imobilismo, quando consideram que seus interesses materiais estão sob a ameaça do proletariado, seja o perigo real ou imaginário.
O que surpreende agora é que parte significativa do próprio proletariado tenha sido atraída pela opção bolsonarista, que foi amplamente majoritária nos centros industriais do Sul e Sudeste do país. Como exemplo emblemático, São Bernardo do Campo, berço do PT, deu quase 60% dos votos válidos no segundo turno ao capitão, acima da média nacional.
Contribuíram para isso o desgaste dos 13 anos de governo do PT, abreviados abruptamente pelo impeachment de Dilma, em meio a uma crise econômica sem precedentes e escândalos de corrupção envolvendo toda a sua base política de sustentação. A mídia burguesa cuidou de atribuir a crise econômica de caráter mundial, que afetou o preço das commodities que o país exporta e deu fim aos tempos de bonança, à má condução econômica dos governos petistas. Além disso, ficaram também na conta do PT as descobertas da operação Lava-Jato, revelando fabulosos esquemas de corrupção. É como se essas práticas seculares tivessem sido inventadas pelo Partido, e não adotadas por ele por simples pragmatismo, pelo menos de início.
Se esses dois fatores não fossem suficientes para justificar os gritos de “Fora PT”, o país foi afetado pela crise do sistema de representação democrático-burguês, incapaz de dar respostas à queda do padrão de vida da população, abrindo campo (em face da desmoralização da esquerda) para uma onda direitista de caráter mundial. Essa onda foi responsável pela saída da Grã-Bretanha da União Europeia, pela eleição de Trump nos Estados Unidos e pela formação de governos reacionários em diversos países.
A maré direitista, além de eleger o PT como bode expiatório dos problemas nacionais, retirou o conservadorismo dos guetos em que se escondia, permitindo a sua difusão ampliada pelas seitas evangélicas neopentecostais e pelo uso intensivo das redes sociais. A disseminação do ódio ao PT foi acompanhada pela propaganda aberta da volta da ditadura militar, pela defesa da tortura, pela apologia ao uso de violência contra os movimentos sociais, pela defesa da censura no ensino e pela oposição feroz às pautas relacionadas com as mudanças de costumes. A histeria também foi alimentada pela propaganda negativa da situação na Venezuela, cuja crise social e econômica foi atribuída às políticas da esquerda, ligando o sinal de alarme para a pequena-burguesia do país, como se um hipotético governo Haddad pudesse ir pelo mesmo caminho.
A crise econômica
Com cerca de 12,4 milhões de desempregados e um crescimento econômico pífio ou negativo desde 2014, a crise foi colocada pela imprensa burguesa na conta dos governos petistas, mesmo que eles já tivessem deixado o poder há algum tempo, com o afastamento de Dilma em maio de 2016 e o seu posterior impedimento. Além disso, desde a posse da Presidente em janeiro de 2015, a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda já indicava um abandono pelo governo do PT das tentativas infrutíferas de debelar a crise com medidas keynesianas de estímulo aos gastos públicos.
Portanto, desde o início de 2015 o capital financeiro já pôde impor sem restrições o seu programa de austeridade ao governo Dilma, com a implantação de reajuste de tarifas de energia elétrica e de combustíveis, o que provocou o aumento da inflação e dos juros e agravou ainda mais um movimento de descenso econômico cujas origens remontam à crise financeira mundial de 2008.
Desde aquele ano, o capital vem apresentando dificuldades de expansão em nível mundial, o que tem aumentado a tensão entre os blocos geopolíticos, como demonstra a recente guerra comercial entre os Estados Unidos e a China. Nesse quadro, a burguesia brasileira tem necessidade imperiosa de aumentar a exploração do trabalhador, mesmo além das possibilidades previstas pela nefasta reforma trabalhista de 2017.
Não foi à toa que o General Mourão, vice de Bolsonaro, ainda na campanha atacou a existência do 13º salário e do adicional de férias. Também foi aventada a criação de uma carteira de trabalho “verde-amarela”, sem os direitos garantidos pela tradicional carteira azul. O candidato eleito não se cansou de repetir que é “melhor ter emprego sem direitos do que direitos sem emprego”. Tudo isso soa como música nos ouvidos de todas as frações da burguesia.
O desgaste dos governos petistas provocado pela crise econômica e os escândalos de corrupção não apenas selou a derrota de Haddad, como abriu as comportas para uma inundação de ideias econômicas neoliberais, que foram defendidas em maior ou menor grau pela quase totalidade dos candidatos à Presidência da República. Até o PT, se vencesse as eleições e assumisse o governo, provavelmente levaria adiante o receituário do “mercado”, ou seja, do capital financeiro, ainda que pela via lenta das negociações.
O capital, entretanto, teve pressa e não hesitou em colocar as fichas no outsider que apareceu com mais chances de evitar a reedição de um governo petista.
Um longo processo com uma solução improvisada
A vitória de Bolsonaro é fruto de um processo longo, cujas origens remontam às manifestações de 2013. Naquele ano, a pequena-burguesia e os setores do proletariado, cuja ascensão social tinha sido prometida pela ampliação do acesso ao ensino universitário, demonstraram sua frustração com os primeiros sinais da crise econômica e de esgotamento da política de conciliação de classes dos anos anteriores de crescimento.
Nessas manifestações já aparecia, embora timidamente, um setor da direita, que veio a tomar corpo com as revelações da operação Lava-Jato e culminou com as manifestações a favor do impeachment de Dilma, em 2015 e 2016. A partir desse ponto, a luta anticorrupção já adquiria o caráter de luta aberta contra o PT e a esquerda em geral.
Depois de concluído o afastamento de Dilma, o movimento dos caminhoneiros de 2018 revelou que o governo Temer era incapaz de resolver os problemas econômicos, além de estar enredado ele próprio em denúncias de corrupção. A ira dos motoristas autônomos, representantes de uma pequena-burguesia proprietária de meios de produção, revelou-se na defesa aberta da intervenção militar e da saída de Temer.
O descrédito no sistema político e a crise da segurança pública, alimentada pela ampliação do desemprego, levou a uma reação histérica da pequena-burguesia em defesa da ordem pública, contra a corrupção e também contra a esquerda, que a seus olhos teria produzido toda essa grave situação. Formaram-se, assim, as condições ideais para o surgimento de um outsider, de um “salvador da pátria”, aparentemente não comprometido com os partidos políticos tradicionais, que pudesse capitalizar o descontentamento social em favor das políticas de austeridade econômica do capital financeiro.
Até março de 2018, a solução estava em aberto e foram feitas várias tentativas de encontrar opções “civilizadas” de outsider, que pudessem canalizar o descontentamento, como Luciano Hulk, Joaquim Barbosa e até mesmo o filho de José Alencar. Todas fracassaram, abrindo caminho para o crescimento da opção mais tosca e imprevisível, mas que soube surfar no mar da insatisfação social, apesar de todas as suas limitações.
Razões da vitória
Assim, a base eleitoral do voto na direita teve muitos componentes: foi formada pelos setores médios tradicionais (a pequena-burguesia proprietária e de altos salários), pelos setores populares que tiveram sua ascensão social barrada pela crise e por um proletariado insatisfeito com o desemprego e a falta de segurança pública nas periferias das grandes cidades.
Que a mensagem da direita tenha sido endossada mesmo pelas parcelas mais organizadas do proletariado demonstra a reação fria como foram recebidas as panfletagens contra o candidato da extrema-direita nas portas das fábricas, revelando que, mesmo aí, a consciência não ultrapassou os marcos da mera luta econômica.
Se esta foi a base eleitoral de Bolsonaro, a nomeação do banqueiro Paulo Guedes, com carta branca para comandar a economia, não deixa margem às dúvidas de que será de fato o capital financeiro quem se beneficiará da insatisfação que levou à vitória do capitão. A união da burguesia em torno do arrocho salarial e do projeto de austeridade do capital financeiro demonstra que o social-liberalismo do PT será substituído pelo neoliberalismo conservador, ávido para implantar o seu programa radical, com todas as suas consequências sociais.
O candidato que defendeu o programa neoliberal agressivo do capital financeiro foi também o que se apresentou ao eleitorado, com um discurso político “contra tudo que está aí”, ou seja, como o maior crítico ao sistema de representação política da burguesia existente no Brasil.
Assim, conduziu uma pauta de denúncia da eficácia do jogo eleitoral, de crítica ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, além de difundir a desconfiança no sistema eletrônico de votação, deixando a esquerda na posição defensiva de ter que apoiar todos esses órgãos e procedimentos da democracia-burguesa liberal.
Para o candidato vencedor, essa demonstração de desapego às formas democráticas de dominação tem uma razão de ser. Como já aventara o candidato a vice-presidente na sua chapa, o General Mourão, não está fora de cogitação a hipótese de um “autogolpe”, ou seja, a dissolução dos demais “poderes” da República, em caso de resistirem ou se confrontarem com a implantação das medidas draconianas exigidas pelo capital.
O tripé do apoio ao capitão
As igrejas evangélicas neopentecostais entraram em bloco na campanha de Bolsonaro, após um momento de vacilação de algumas frações, que haviam se comprometido com a campanha de Geraldo Alkmin, do PSDB. Estima-se que quase dois terços do eleitorado evangélico foram atraídos pelo voto no candidato da extrema-direita.
Esse aparelho ideológico religioso conservador foi construído ao longo de décadas, a começar pelas periferias desassistidas das grandes cidades, onde montaram uma extensa rede de seitas disputando espaço para proporcionar amparo material e espiritual, em troca de dízimos que as enriqueceram. Disseminaram uma pauta conservadora de defesa da família, da moral do esforço individual e do “empreendorismo”, da passividade social e de crítica virulenta à mudança dos costumes.
Outro pilar de apoio do capitão foram os grupelhos de extrema-direita que surgiram no bojo do movimento anticorrupção que levou ao impeachment de Dilma, como o MBL e o “Vem pra rua”, representantes da pequena-burguesia mais reacionária do país.
A expressão desses setores sociais mostrou-se também no plano cultural, como no caso da manifestação contra uma exposição de artes plásticas em Porto Alegre e na apologia de uma “escola sem partido”, ou seja, onde o pensamento social crítico passasse bem longe. Nessa onda de histeria ideológica, professores foram agredidos e juízes eleitorais de direita orquestraram um movimento repressivo contra manifestações antifascistas nas universidades federais.
Por último, mas não menos importante para completar o tripé das forças sociais que estiveram na linha de frente da candidatura de Bolsonaro, não se pode deixar de citar os militares. Em primeiro lugar, há que se considerar que a tutela militar sempre existiu na chamada “Nova República”, inaugurada em 1985. A Lei da Anistia, que inocentou os torturadores, o Artigo 142 da Constituição, que dá às Forças Armadas o direito de intervir em caso de “caos social”, e a total ausência de autocrítica dos militares, em relação aos crimes da ditadura militar, são exemplos claros dessa sombra que permanece ameaçando a institucionalidade democrático-burguesa no país.
Para completar o quadro, os decretos de garantia da lei e da ordem (GLO) em diversas situações e locais, a criação do Ministério da Segurança Pública e da Força Tarefa de Inteligência e a intervenção militar no Rio de Janeiro mostraram que as Forças Armadas estão gradativamente se especializando em atuar em áreas urbanas e se preparando para a eventualidade da instituição de uma nova ditadura aberta.
No processo eleitoral, o apoio inicial da base de oficiais, suboficiais e de militares da reserva a Bolsonaro acabou por espraiar-se para o oficialato e atingir a própria cúpula do Alto Comando das Forças Armadas. O Comandante do Exército, General Villas Boas, manifestou-se em momentos decisivos, como na pressão sobre o STF contra a concessão de habeas corpus a Lula e na designação do Comandante do Estado-Maior para “auxiliar” o Ministro Toffoli no STF, após o episódio do atentado contra Bolsonaro.
O fato é que agora o novo presidente terá também a seu dispor uma bancada de deputados formada por militares de todas as origens (inclusive representantes de milícias armadas), defensores da “licença para matar” para as forças policiais e interventoras nas periferias e da repressão ao “ativismo” da esquerda. Professam um nacionalismo de fachada, sintetizado na velha palavra de ordem da ditadura militar: “Brasil: ame-o ou deixe-o”. Essa gente defende a ditadura militar, designa o MST de organização “terrorista”, é contra o desarmamento e favorável a pulso forte contra a esquerda.
O candidato vencedor também se valeu da mudança dos métodos tradicionais de campanha eleitoral. Surfando no mar de insatisfação contra o sistema de representação política e a esquerda em geral, Bolsonaro deu-se ao luxo de não comparecer a debates televisivos, atestando, assim, a perda de influência das mídias tradicionais, em favor da comunicação por redes sociais. Nisso teria tido apoio do assessor eleitoral de Ronald Trump, Steve Bannon, e do financiamento ilegal de empresas, para fomentar na rede a disseminação de notícias favoráveis ao candidato, como denunciou a Folha de S.Paulo. Tais denúncias foram solenemente ignoradas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O resultado eleitoral para a Câmara Federal
O partido que mais ganhou representantes na Câmara dos Deputados foi o PSL, a sigla que Bolsonaro escolheu para patrociná-lo na corrida eleitoral: passou de 1 para 52 deputados eleitos para a próxima legislatura. Formado por militares de diversas origens e patentes, evangélicos de várias seitas e desclassificados em geral, o partido do novo Presidente nem mesmo tomou posse no Congresso Nacional e já está povoado de disputas e intrigas.
Os partidos tradicionais do centro e da direita tiveram perdas apreciáveis: o MDB, partido do Presidente Temer, cujo candidato à sucessão naufragou nas eleições com 1,20% dos votos válidos no primeiro turno, passará de uma bancada atual de 66 deputados para apenas 34, ou seja, cerca da metade; o PSDB, que ficou indeciso entre apoiar ou sair do governo Temer, e conseguiu apenas 4,76% dos votos válidos para Geraldo Alkmin no primeiro turno presidencial, também caiu drasticamente (passou de 49 para 29 deputados eleitos); outro baluarte do sistema político tradicional, o DEM, teve destino semelhante (de 43 deputados encolheu para 29).
O PT, escolhido pelos partidos de direita como bode expiatório dos males nacionais, encolheu pouco: passou de uma bancada de 61 deputados para uma de 56, ainda assim a maior da Câmara Federal. Uma redução relativamente pequena considerando as circunstâncias, porém significativa se comparada com os resultados de 2010, quando elegeu 88 deputados federais.
O novo Presidente terá que lidar com 30 partidos no Congresso, sendo que o maior de sua base, o PSL, tem pouco mais de 10% das cadeiras. Pretende negociar com bancadas temáticas, e não partidárias, e proscrever o tradicional toma-lá-dá-cá. Acontece que a renovação do Congresso não foi tão grande quanto parecia e os hábitos de negociação tradicionais fazem parte do DNA dos políticos tradicionais.
Que o pragmatismo acabará por se impor ao novo Presidente, isso não há a menor dúvida. Afinal, o seu próprio filho, defensor exaltado da luta contra a corrupção, está agora tendo que explicar como foi possível que parte dos salários de seus assessores tenha migrado para a conta de um amigo fiel e distribuído, em seguida, para certas pessoas como a futura primeira-dama.
Com algumas negociações de cargos lucrativos na administração federal, o novo Presidente não terá dificuldade de formar maioria ampla com o Centrão para passar o seu elenco de reformas neoliberais, incluindo privatizações e diminuição de direitos trabalhistas e previdenciários.
Caso insista em “enquadrar” os deputados, a única alternativa que lhe resta seria o “autogolpe”, mas para isso teria que contar com o “caos social” e o consenso das Forças Armadas, o que ainda não está no horizonte.
A situação do PT
O PT não incentivou a organização independente dos trabalhadores nos seus 13 anos de governo e hoje colhe os resultados da política de conciliação de classes e das alianças políticas com forças da burguesia que praticou durante todo esse tempo. O Partido foi arrasado eleitoralmente nos redutos operários dos centros industriais do Sul e do Sudeste, sua tradicional base de apoio, e teve a sua votação concentrada no interior da Região Nordeste, a principal beneficiária das políticas compensatórias oficiais, como o Bolsa Família e o aumento real do salário mínimo.
A CUT não reagiu à reforma trabalhista e a única manifestação mais expressiva foi a de abril de 2017. Imobilizada, como as demais centrais, pelo fim do imposto sindical, confiou nas instituições e ficou à espera de uma reviravolta judicial que permitisse a candidatura de Lula e sua volta ao poder, quando os velhos e bons tempos estariam de volta. O que se viu foi o previsível: Lula ficou fora do páreo e foi censurada a sua participação na campanha eleitoral.
A candidatura de Haddad seguiu o mesmo tom. Para ganhar eleitores à direita no segundo turno, foi abandonada a perspectiva de classe nas eleições e a propaganda teve como alvo a defesa da democracia e a luta contra o fascismo. Símbolo disso foi a troca do vermelho nas bandeiras pelo verde-amarelo.
A Frente Democrática eleitoral, com a qual Haddad pretendia vencer Bolsonaro no segundo turno, ruiu com os apoios pouco entusiásticos de Fernando Henrique e Marina Silva, e com as declarações desastradas dos irmãos Ciro e Cid Gomes, atacando o candidato do PT, que presumidamente deveriam apoiar.
Perspectivas
O que acontece hoje no Brasil é parte de um fenômeno mundial, onde o sistema político tradicional, expresso por governos de centro-direita e centro-esquerda, mostrou-se incapaz de dar respostas à crise econômica e à perda de poder aquisitivo e direitos sociais dos trabalhadores. Na ausência de uma alternativa à esquerda, de luta pelo socialismo, o campo ficou aberto para o avanço da direita e da extrema-direita.
A vitória de Bolsonaro, entretanto, não significa a implantação de um governo fascista no país. A burguesia mantém o domínio direto do poder político, representado pela Justiça, pela Procuradoria da República e pelas duas casas do Parlamento, para não falar dos governos estaduais e municipais, e não tem razões no momento de abrir mão dessa dominação direta e velada.
Bolsonaro também não dispõe de um partido de massas organizado, nem de milícias armadas, como no caso dos movimentos fascistas do passado. Em parte, isso se justifica também pela ausência na esquerda dessas formas de organização. Além disso, o seu nacionalismo é apenas de fachada, ao contrário do de Hitler e Mussolini.
O que teremos aqui é a tentativa de implantar a ferro e fogo as reformas econômicas neoliberais, seguindo o receituário da Escola de Chicago, a exemplo do que fez Pinochet no Chile. Isso não será feito sem desgastes políticos, em função da impopularidade das medidas.
Nem mesmo tomou posse e algumas declarações já começam a gerar trincas no bloco eleitoral que o elegeu. O anúncio da mudança da embaixada brasileira para Jerusalém já produziu uma ameaça do mundo árabe de cessar a importação de carne do país. A proposta de expulsar os médicos cubanos do Brasil, à qual Cuba se adiantou, as críticas à China, o desprezo ao Mercosul e o desconvite de Cuba e Venezuela para a posse do Presidente eleito também vão na linha de submissão radical à política externa americana, depois de décadas de esforços do Itamaraty em defesa de um “pragmatismo responsável” nas relações exteriores. As consequências comerciais dessas medidas logo se farão sentir.
Em relação à burguesia industrial, as declarações do futuro Ministro Paulo Guedes em favor de uma abertura comercial irrestrita e de cortes profundos no Sistema S já colocaram as barbas dos industriais de molho.
Quanto ao chamado “agronegócio”, além do caso da mudança da embaixada em Israel, alguém teve que explicar ao Presidente eleito que a fusão do Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente iria causar danos profundos à política ambiental do país, podendo prejudicar as exportações de produtos primários.
Caso a luta social se agrave e o bloco social no poder se fracione ou se imobilize diante das contradições geradas pelas políticas fundamentalistas do capitão, o que estará na ordem do dia não será a instalação de um governo fascista, mas a volta da nossa velha e conhecida ditadura militar. Para isso, existem antecedentes de “autogolpe” na América Latina, como nos casos de Fujimori e de Bordaberry, ou, no caso de o capitão não se mostrar à altura dos acontecimentos, de um golpe militar puro e simples, que o tiraria do poder.
Os militares brasileiros têm experiência no assunto, quadros para administrar o país (parte deles já está colaborando no novo governo) e, além disso, jamais fizeram autocrítica da ditadura militar. Ao contrário, deixam implícito, até por preceito constitucional, que podem voltar se for necessário.
A classe operária se encontra desorganizada, depois de tantos anos de política de conciliação de classes, desemprego e mudanças tecnológicas na produção. A recente reforma trabalhista extinguiu o imposto sindical e os seus autores não ocultaram o propósito de asfixiar financeiramente os sindicatos e, se possível, liquidá-los, substituindo-os pela negociação direta nas empresas, em que os trabalhadores seriam representados por gente de confiança dos patrões.
A conjuntura que se abre é a de investida direta e violenta nos direitos sociais dos trabalhadores e na piora das suas condições de existência. O acirramento das contradições apresenta uma série de perigos, entre eles o da instauração de uma ditadura aberta no país, com o aumento da repressão sobre os trabalhadores. Mas também novas possibilidades estarão abertas.
O desafio da esquerda será voltar a fomentar o processo de organização independente dos trabalhadores, organizando o trabalho pela base e construindo novas formas de organização sindical, inclusive nas empresas, que prescindam do velho imposto sindical e da chancela do governo e apoiando-se exclusivamente na vontade dos trabalhadores.
Só assim será possível organizar a resistência às investidas do novo governo.
CVM – 20/12/2018