Boletim de Conjuntura Nacional Nº 6 – setembro de 2014
Por que o trabalhador consciente vota nulo?
As eleições brasileiras de 2014 serão realizadas em um quadro de dificuldades para o capitalismo no país e no mundo. No Brasil, a economia está estagnada, a indústria decresce, o desemprego começa a aumentar, a inflação mantém-se e o país é cada vez mais deficitário em suas trocas econômicas com o exterior, só fechando as contas porque o volume de capitais que chega ao país ainda é suficiente. Numa situação dessas, não é difícil prever que, em 2015, o desemprego aumentará ainda mais e a burguesia tentará de todas as formas retomar os seus lucros, avançando sobre os salários dos trabalhadores e sobre os seus direitos conquistados historicamente.
E o que têm a dizer Dilma, Marina e Aécio sobre isso? Todos os três prometem manter o chamado “tripé macroeconômico”: a política de superávits fiscais para pagar os juros da dívida externa, as metas de inflação garantidas por juros elevados e o câmbio flutuante, que dá liberdade para a entrada e saída de capitais do país. Ou seja, nenhum dos três ousa questionar a hegemonia que o capital financeiro possui no bloco de poder: são farinha do mesmo saco e não devemos esperar desses candidatos nenhuma atitude que beneficie os trabalhadores, se ela vier a se chocar com o citado “tripé”.
Qualquer dos três que alcance o poder, diante da situação de agravamento da crise econômica, vai preparar remédios amargos para os trabalhadores. Além do desemprego, devemos esperar do eleito ou da eleita propostas de redução de direitos trabalhistas, seja pela ampliação das terceirizações, seja pela legalização de acordos com as empresas que se sobreponham à CLT. Preparando-se para colaborar com esses projetos e para desarmar os trabalhadores, as duas principais centrais sindicais já se movimentam: a Força Sindical apoiando Aécio, o candidato preferencial da burguesia, e a CUT propondo o Programa de Proteção ao Emprego, o acordo de redução de salário para conter o desemprego com apoio do governo Dilma.
Atender a reivindicações dos trabalhadores como a semana de 40 horas, o fim do fator previdenciário ou o salário mínimo com base no cálculo do DIEESE, nem pensar. Pois vai contra os interesses do capital. No essencial, os três candidatos se assemelham e o seu traço de união é a total subserviência ao grande capital, especialmente ao capital financeiro. Não é a toa que os banqueiros irrigam com dinheiro as três campanhas, quando não participam diretamente delas, como no caso de Marina.
Se no essencial os três candidatos são semelhantes, não se pode deixar de apontar que os governos do PT se assentam sobre uma coalizão, onde estão representadas diretamente frações da burguesia, por meio do PMDB e partidos menores, mas também uma burocracia sindical oriunda principalmente da CUT, que ocupou uma grande quantidade de cargos na máquina do estado e nos fundos que gerem recursos dos trabalhadores. Poderoso instrumento de cooptação, essa máquina serve para manter a tutela dos movimentos pelo governo.
A coalizão de governo que, por sua composição, apresenta-se como um gestor “neutro” dos conflitos entre as diversas frações burguesas e os trabalhadores, é útil para a burguesia, pois suaviza os conflitos sociais. Contudo, impõe sempre uma negociação, que um governo “puro sangue” da burguesia, como o de Aécio, não necessitaria. Não é a toa que o candidato do PSDB é o preferido da grande mídia, dos “especialistas” econômicos, dos lobistas de todos os ramos, dos operadores da Bolsa de Valores e dos demais arautos do capital.
Marina aparece como segunda opção para um governo que libere a burguesia do estorvo de ter que dar satisfações à burocracia sindical, caso Aécio não decole, desde que siga devidamente todos os cânones do grande capital. A julgar pela equipe de economistas que a cerca e por suas declarações sobre a independência do Banco Central, parece que está se adaptando bem ao papel.
Nas eleições, entretanto, algumas questões são pinçadas para dar uma cor de “esquerda” às propostas do candidato do PT. Nas eleições anteriores, foram criticadas as privatizações, mas, empossado, o governo acabou por praticá-las nos mais diversos setores, como nas concessões de portos e a privatização dos serviços públicos. Agora, criticam a “independência” do Banco Central, como se a “autonomia operacional” que Dilma propõe (e pratica) fosse muito diferente. Em relação ao pré-sal, Dilma critica Marina por torcer o nariz para as energias não renováveis, mas dificilmente qualquer um dos três candidatos seria capaz de modificar as regras no setor.
Por isso, não tem sentido a proposta de uma união da esquerda em torno de Dilma para enfrentar o “neoliberalismo” ou para favorecer a burguesia industrial em relação à financeira, numa reedição das propostas “nacional-desenvolvimentistas”. A prática dos governos do PT foi a de ceder sistematicamente ao grande capital financeiro em todas as questões importantes e conceder migalhas aos trabalhadores, o que hoje fica cada vez mais difícil, devido à estagnação econômica no país e ao cenário internacional desfavorável. Não é à toa que Dilma se apresenta sem programa, pois sabe que não pode prometer muito e não quer ficar com as mãos atadas, caso venha a ganhar as eleições.
Assim, nenhum dos três candidatos merece o voto do trabalhador consciente.
Mesmo os pequenos partidos de esquerda não apresentam alternativas que mereçam apoio. O objetivo dessas campanhas é eleger candidatos proporcionais, limitando-se a propaganda nos meios de comunicação à defesa da ampliação de direitos, sem a preocupação de denunciar o caráter de classe do sistema político-eleitoral, moldado para receber a influência do poder econômico da burguesia.
Diante disso, a opção do voto nulo se apresenta para o trabalhador consciente como a melhor alternativa para a eleição presidencial deste ano. Nenhum dos candidatos atuais com chances de vencer governará para os trabalhadores.
Por isso, só resta os trabalhadores contar com suas próprias forças para enfrentar os novos pacotes e leis que estão sendo preparadas visando enfrentar a crise às suas custas. Para isso não há alternativa a não ser a organização nos locais de trabalho, de moradia e da constituição de direções sindicais que atuem numa perspectiva de classe e de não atrelamento em relação ao Estado. Só a organização independente dos trabalhadores poderá alterar essa situação no futuro.
CVM, setembro de 2014.
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Boletim de Conjuntura Nacional N° 6