Fatos & Crítica 34: A greve na General Motors em São Caetano do Sul: o que uma experiência isolada traz de ensinamentos para o futuro da luta operária?
Coletivo do CVM
Uma greve isolada num contexto de retração das lutas coletivas pode trazer ensinamentos de alcance geral, uteis para o desenvolvimento futuro da luta da classe operária?
Esta pergunta está implícita na greve dos metalúrgicos da General Motors em São Caetano do Sul, ocorrida entre 1 e 14 de outubro de 2021. Quer dizer, pode ser formulada a partir da experiência da paralisação, mesmo que os operários não tenham necessariamente plena consciência do alcance do movimento desencadeado por eles.
Nesta experiência de confronto com o capital representado pela General Motors Ltda. constata-se que a exploração capitalista exige a resistência e de que a experiência precisa ser analisada, difundida e discutida entre os operários, para que o aprendizado possa se traduzir em passo adiante na mobilização independente da classe operária, quando se recolocarem as possibilidades da retomada do movimento operário.
As condições específicas da paralisação
Importa inicialmente observar que os operários da General Motors têm uma campanha salarial própria, separada da categoria – o que não é uma exceção, pois o mesmo acontece em todas as montadoras no Brasil. Significa dizer que os operários entram no confronto com o capital divididos pela escala da produção, quer dizer, entre grandes empresas de um lado, e pequenas e médias, de outro, geralmente, no caso, fornecedoras de autopeças enquanto partes integrantes do complexo automotivo.
Um dado relevante é que a GM estava planejando aumentar os turnos de trabalho e, portanto, a produção, nas três plantas industriais no país (São Caetano do Sul, São José dos Campos e Gravataí). De acordo com o presidente da GM na América do Sul e Brasil, apenas com a operação em um turno nas unidades Gravataí e São Caetano a partir de agosto, a empresa já alcançara 12% de participação nas vendas de automóveis e comerciais leves no país.
A produção das plantas industriais da GM no Brasil tem peso no contexto latino-americano. Se vale ressaltar o desafio de romper as fronteiras nacionais, mais ainda, cabe chamar atenção para a imobilidade legalmente estabelecida sobre a força de trabalho em cada país. Assim é com as amarras da estrutura sindical no Brasil, que constrangem à organização de sindicatos por categorias profissionais (impedindo a organização por ramo industrial, por exemplo) e aos limites de um município. Enfrentar tais constrangimentos tornou-se uma exigência cada vez maior diante do despotismo do capital na exploração dos trabalhadores – que chega ao ponto de muitas vezes simplesmente fechar negócios e desmobilizar plantas industriais, como aconteceu no caso da Ford em nosso país, no primeiro semestre de 2021.
Essa extrema mobilidade do capital das empresas, principalmente, mas não exclusivamente automobilísticas, tem sido designada pelo termo “cadeias globais de valor” e também por acordos de cooperação para conquista de mercados definidos como “parcerias estratégicas”. Entretanto, novamente se fazem ouvir advertências, vindas dos porta-vozes da pequena-burguesia nacionalista e democrática, nucleadas eleitoralmente em torno do PT, acerca dos perigos da “desindustrialização”, em nome da defesa dos empregos, da renda e do mercado interno, ladainha denunciada já em julho de 2012, na experiência da luta dos operários da General Motors em São José dos Campos.
O desenvolvimento da automação característico da indústria automobilística acentuou-se na última década, o qual tende a se aprofundar ainda mais nos próximos anos conforme aponta estudo do DIEESE. Apesar do título, o estudo deixa patente que não houve “desindustrialização”, mas concentração e centralização de capital em decorrência da competição entre as empresas, a evidenciar o avanço da acumulação de capital no setor automobilístico. Esse processo se desenvolve sob a forma de “cadeia produtiva”, de tal forma que mudanças na escala da produção ou de produtos nas montadoras repercute necessariamente sobre as empresas fornecedoras de autopeças, cuja competição também é aguçada, levando a eliminação daquelas menos “produtivas” e ao aumento da exploração dos operários nas “sobreviventes”.
Neste sentido, a GM em São Caetano do Sul é uma unidade “de ponta”. É considerada pela gerência capitalista da empresa como “uma das plantas mais tecnológicas do mundo”, uma vez que, apesar dos 91 anos de existência, realizou, entre 2018 e 2019, investimentos no valor de 1,2 bilhão de reais, os quais permitiram uma reforma “que trouxe conceitos da indústria 4.0” (GM Notícias, 10.08.2020).
As possibilidades criadas na própria luta
Então a mobilização operária em São Caetano do Sul em setembro do corrente ano dispunha das vantagens da urgência da empresa em tocar seus negócios, inclusive com ampliação de turnos, para transformar, mediante a exploração da força de trabalho, os investimentos realizados em mais-valia e lucros.
A campanha começou oficialmente em 9 de setembro de 2021, com a apresentação da pauta das reivindicações à GM: reposição integral do valor do salário com base no INPC acumulado nos últimos 12 meses, correção do piso salarial vigente (até a data em 1.800 reais) e aumento real dos salários de 5%.
As reivindicações confrontaram a estratégia utilizada pela GM, bem como pelas demais montadoras e empresas, de contenção dos salários com reajustes abaixo da inflação, deslocando a ênfase para o pagamento de abonos ou especialmente para remuneração condicionada à metas de produção como no caso da PLR. A importância dos aumentos nos salários dos operários e inclusive no piso salarial de admissão na montadora fica evidente quando observamos o papel da rotatividade do trabalho no aumento da exploração dos trabalhadores. Porque as novas admissões somente são realizadas com salário no piso (achatados nos últimos anos com reajustes abaixo da inflação) e por contratos por prazo determinado com duração de até 2 (dois) anos. Tais contratos dividem os trabalhadores na empresa, além dos terceirizados contratados por outras empresas, entre efetivos e temporários; na situação destes últimos, aos novos operários são exigidas metas de produção ainda maior do que a dos demais empregados, inclusive pela ameaça de não serem efetivados após o término do contrato. Essas contratações substituem as demissões em massa, ocorridas de tempo em tempo, geralmente por Programas de Demissão Voluntária que incluem os operários lesionados, uma vez que a intensificação da exploração capitalista em pouco tempo estiola a saúde física e mental dos trabalhadores. Nesse sentido, a inclusão da cláusula 42 (relativa à garantia de emprego aos acidentados e aos com redução da capacidade de trabalho, em decorrência da intensificação da exploração) na campanha salarial deixou claro que os operários não podiam aceitar serem descartados do emprego como bagaço da cana que sobra da moenda.
A posição intransigente da empresa em aceitar a negociação com os operários conduziu à radicalização da base na fábrica. Esta, por sua vez, pressionou o pelego, fazendo-o radicalizar o discurso para manter a direção do movimento.
A necessidade de fazer assembleia presencial (e não votação em urna, como se costuma fazer) já deixava bem nítido que as seis reuniões do sindicato com a direção da GM em São Caetano não avançavam nada na pauta apresentada. No dia 29 de setembro, diante da massa operária reunida em assembleia, o presidente do Sindicato informava que a empresa queria reajustar os salários com o INPC apenas em fevereiro de 2022 e condicionar o reajuste de 2022 em 50% do INPC futuro a ser pago em fevereiro de 2023; vale-alimentação de R$ 350,00 com pagamento somente a partir de fevereiro de 2022 aos empregados com salários até R$ 4.429,00; e um abono de R$ 1.000,00 em outubro de 2021. Diante disso o pelego advertia que “se ficar no pé da letra os direitos (dos trabalhadores) ficarão sucateados” e que “se a empresa não ceder, o pau tem de comer”.
As negociações prosseguiram até 01 de outubro e, diante da tentativa da empresa de empurrar as negociações até 6 de outubro, os operários em unanimidade deflagraram a greve. A GM imediatamente encaminhou um pedido de declaração de “dissídio de coletivo de greve” perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), alegando ter o sindicato violado a Lei 7.783/89 (lei de greve ou, melhor antigreve), devendo o “Tribunal determinar o imediato retorno ao trabalho por parte dos trabalhadores que aderiram à greve e autorizar a Suscitante a descontar a integralidade dos dias parados dos salários destes empregados”. Além disso, na segunda-feira, 04/10, a empresa apresentou uma nova proposta com reajuste salarial de 10,42% (INPC integral) a ser aplicado de imediato nos salários e no piso salarial.
Os trabalhadores decidiram manter a paralisação enquanto não houvesse, por parte da empresa, contrapartida às reivindicações de aumento real, do vale-alimentação e da cláusula 42 (Garantia de emprego ao acidentado), conforme o Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021.
A sustentação da greve foi possível pela determinação e ativa mobilização dos próprios operários da GM de São Caetano. Desde o momento inicial da decretação da greve pela assembleia em 01 de outubro – quando os operários entraram na fábrica para retirar seus pertences pessoais aos de gritos de “é greve, é greve!” deixando as chefias atordoadas, passando e suportando as muitas Fake News e ameaças enviadas pelo WhatsApp, diariamente entrando na fábrica para bater o ponto e em seguida retornando para assembleia para reafirmar a continuidade da greve – foram os operários organizados em seus grupos de confiança na fábrica que resistiram e sustentaram as jornadas grevistas.[1] Além disso, contaram com a solidariedade dos companheiros da GM de Mogi das Cruzes, que definiram paralisações pontuais. Ocorreram também manifestações de apoio de diretores sindicais, como os do sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos em nome dos trabalhadores da planta da GM naquele município e cujo representante falou aos operários em assembleia. [2] Apoio semelhante veio do grupo de oposição operária no complexo automotivo da GM em Gravataí.
No mesmo dia 13, o TRT, em sessão telepresencial, apesar de desconsiderar o movimento como greve abusiva, determinou o retorno imediato do trabalho sob a pena de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a cada dia de paralisação, compensação de 50% das horas não trabalhadas até o dia 12/10/2021 e de 100% das horas não trabalhadas a partir do dia 13/10/2021 e, “em troca” fez a “concessão” parcial das reivindicações pleiteadas, como a cláusula 42. A revolta de grande parte dos operários fez com que a paralisação continuasse. Foi então que a diretoria pelega, sob pena de pagar a multa, “acatou” a decisão da justiça e, mediante manobra da assembleia, conseguiu acabar com a greve. A maior parte da massa na assembleia levantou a mão pela continuidade da greve, mas, apesar de bate-boca dos operários com a direção do sindicato, esta decidiu o contrário. O peleguismo se impôs. Certamente também pesou o medo de demissão, devido à pressão dos supervisores e do setor de RH.
Um balanço inicial da greve e perspectivas da luta operária
O que resultou da greve, em termos de conquistas materiais?
A mais importante foi o reajuste salarial integral acordado de 10,42%, aplicado a partir de 01/09/2021, índice também válido para o piso salarial. A luta salarial foi recolocada no centro das reivindicações. Por outro lado, os operários conseguiram a manutenção da clausula 42 (estabilidade no emprego aos trabalhadores portadores de doenças ocupacionais) e o pagamento dos dias parados. A retomada de progressão salarial semestral também foi outra conquista.
Tal como a greve operária na GM de São Caetano do Sul, as lutas por empresas foram e continuam a ser a forma praticamente exclusiva de luta contra o capital desde as grandes greves de 1978-1980. A mais relevante de todas foi a greve nacional dos petroleiros que, ao enfrentar o verdadeiro arrocho salarial imposto pelo Plano Real à classe operária em 1995, sofreu uma violenta reação estatal, com uso de intervenção do exército nas refinarias, impedimento de organização do fundo de greve, multas e demissões – greve que ficou na história como a demarcação do limite de classe estabelecido pela burguesia às pretensões dos trabalhadores. Vale ainda assinalar a radicalidade das greves isoladas por empresas no setor automobilístico como as ocorridas na Volkswagen-PR (2011), na General Motors em São José dos Campos (2012), na Mercedes Benz (2015), na Renault em São José dos Pinhais (2020) e nos Correios (2020).
Os ensinamentos da greve dos operários da GM de São Caetano do Sul deixam clara a importância da organização de grupos de fábrica e que lutas isoladas numa unidade de grande empresa requerem a solidariedade ativa de seus companheiros de trabalho em outras unidades e categorias. Se a luta necessita ser mais ampla do que a dos operários de uma mesma empresa, deve começar pela divulgação da greve junto às bases e também em outras categorias, com atos de solidariedade concretos, o que, com raras exceções, infelizmente não mobilizou nenhum outro sindicato ou organização sindical no caso da paralisação em São Caetano do Sul. A criação de fundos de greve, como nas grandes mobilizações operárias de São Paulo e do ABC dos anos 1978-1980, constitui uma exigência neste processo, porque se a greve é declarada abusiva, o sindicato sofre intervenção. Além disso, a inclusão na pauta da greve do “retorno” do reajuste a cada seis meses deixa claro o entendimento de que a corrosão do salário pela inflação obriga a pensar cada vez mais no “salário móvel” e, por conseguinte, em superar a limitação da luta operária por reajustes salariais apenas na data-base como tradicionalmente o movimento sindical está aferrado.
Fica evidente, no final das contas, que quaisquer conquistas, como sabem os operários de várias gerações, constituem sempre vitórias limitadas, parciais e temporárias. A luta constante, ultrapassando os limites de empresas e mesmo de categorias, uma luta de classe contra a exploração capitalista faz parte da história do movimento operário independente, uma história na qual as organizações dos trabalhadores (sindicatos, comissões de fábrica) podem ser transformadas em alavancas para a libertação da escravidão assalariada e a superação do capitalismo.
Se a base da luta é nacional, a perspectiva tem de ser internacional. Essencialmente, esta luta se faz questionando as supostas vantagens de pactos e da concertação entre capital e trabalho que transforma os operários de cada país em “colaboradores” das gerências capitalistas nas empresas e os sindicatos nos fiadores dos acordos em torno de níveis e ritmos de produção, horários, turnos, tipos de contratação e de demissões.
É o desafio colocado para os próximos embates.
CVM – 16.12.2021
_________
Notas:
[1] Estas informações constam no Relato da Greve da GM de SCS por um operário da fábrica, disponível em https://esquerdaonline.com.br/2021/10/05/relato-da-greve-da-gm-de-sao-caetano-do-sul/.
[2] Relato da Greve da GM de São Caetano do Sul por um operário da planta de São Caetano, disponível em https://esquerdaonline.com.br/2021/10/05/relato-da-greve-da-gm-de-sao-caetano-do-sul/.