Sindicalismo burguês e as origens do sindicalismo metalúrgico do ABC
Pelo Coletivo CVM
O sindicato dos metalúrgicos do ABC tem sido a ponta de lança do sindicalismo da classe dos patrões ou da burguesia no Brasil da atualidade.
Por sindicalismo burguês entendemos a posição de defesa ativa dos interesses dessa classe junto aos grupos de trabalhadores organizados em sindicatos. Esse tem sido, desde 2011, o sentido da proposta do Acordo Coletivo especial (ACE), projeto de lei que aguarda tramitação na Câmara dos Deputados. No caso, implica em fazer prevalecer o que foi objeto de negociação direta com os patrões sobre os direitos conquistados em lutas de classes no passado constantes na Consolidação das Leis do Trabalho e na Constituição de 1988.
A proposta volta a ser acenada agora como uma “solução” para separar e enfraquecer as classes trabalhadoras, contando para isso com o apoio de sindicatos mais organizadas, como a dos metalúrgicos do ABC.
Mas as origens dessa posição estão enraizadas numa experiência sindical mais ampla e mundial, tendo por base principalmente o sindicalismo americano. O ponto central em torno do qual gira essa prática sindical há muitas décadas é a de conseguir aumentos salariais e outros benefícios condicionados ao aumento da produtividade, ou seja, do sindicato apoiar o aumento da exploração da força de trabalho em troca dessas supostas vantagens limitadas ao âmbito das grandes empresas, como as automobilísticas. Foi esta, aliás, a linha geral defendida pelo sindicato dos metalúrgicos do ABC na Segunda Conferência Nacional de Trabalhadores em indústrias Automotivas, de Tratores, Máquinas de Terraplanagem e Implementos Agrícolas, realizada em maio de 1975. Nesse momento o sindicato passa a ser dirigido por Luis Inácio da Silva, conhecido pelo apelido de Lula.
É o que Maria Hermínia Tavares de Almeida aponta no artigo “O sindicato no Brasil: novos problemas, velhas estruturas”, publicado na revista Debate & Crítica, vol.6 , n.32, julho de 1975.
Em resumo, pareceria que o ideal dessa nova corrente sindical seria algo próxima ao “sindicalismo de negócios (business union) norte-americano: combativo, “apolítico”, solidamente plantado na empresa, tecnicamente preparado para enfrentar e resolver os problemas gerais e específicos de seus representados. (p.73)
Contudo, a tendência patronal no sindicato ficou contida por causa do arrocho salarial mantido pela ditadura militar e pela radicalização das lutas que aconteceram durante os anos de 1978 a 1989. O sindicalismo burguês foi tomando forma após a derrota de Luiz Inácio Lula da Silva (coligação Frente Brasil Popular) para Fernando Collor de Mello (coligação Movimento Brasil Novo) na eleição presidencial de 1989. Consolidou-se ao longo dos anos 1990 em diante, a partir da criação das câmaras setoriais e das alterações na legislação trabalhista baixadas por Medidas Provisórias no final do governo Itamar Franco, a exemplo da Participação nos Lucros e resultados (PLR), e consolidadas no governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso que “flexibiliza” vários artigos da CLT como foi o relativo à jornada de trabalho por meio do “banco de horas”.
O artigo de que pode ser lido a seguir, encontra-se na página de apoio à disciplina “Trabalho e Política” da USP. Pode ser também baixado do endereço:
http://disciplinas.stoa.usp.