26/10/2017 – Advogados de entidades metalúrgicas debatem desmonte da CLT

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Ministro do STF determina suspensão nacional de processos sobre revisão anual de servidores públicos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, cuja decisão foi publicada na última quinta-feira (19), a suspensão nacional de todos os processos que tratam de revisão geral anual da remuneração de servidores públicos. A decisão foi tomada nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 905357, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. O RE foi ajuizado pelo governo de Roraima contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RR), que julgou procedente pedido de um servidor, concedendo a revisão geral anual de 5% referente ao ano de 2003.

O tema em debate no recurso é a existência de direito subjetivo à revisão geral da remuneração dos servidores públicos por índice previsto apenas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem a correspondente dotação na Lei Orçamentária do respectivo ano.

PRECEDENTE

Ao analisar questão de ordem no RE 576155, lembrou o ministro Alexandre de Moraes, o plenário do Supremo concluiu que nos recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, o relator pode sobrestar todas as demais causas sobre questão idêntica, com base no artigo 328 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF).

Admitido como amicus curiae (amigo da Corte) neste RE, o Distrito Federal informou que passa por situação semelhante à do estado de Roraima e, diante disso, o ministro afirmou que a suspensão nacional é medida que se mostra “impositiva” no caso.

A decisão determina a suspensão nacional das causas que apresentem questão idêntica à tratada no RE. As demandas em fase instrutória podem prosseguir até a conclusão para sentença, ficando autorizada a resolução dos processos, desde que sem exame de mérito, concluiu o ministro Alexandre de Moraes.

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Portal da CUT

CUT nas ruas: dia 27 de outubro tem panfletagem e 10 de novembro, paralisação

Central convoca bases para manifestações contra a antirreforma trabalhista

Escrito por: Luiz Carvalho • Publicado em: 25/10/2017

A CUT reuniu nesta quarta-feira (25), em São Paulo, dirigentes de categorias que estão em campanha salarial no segundo semestre para discutir as próximas mobilizações contra a implementação da antirreforma Trabalhista apresentada pelo ilegítimo Michel Temer (PMDB).

Nesta sexta-feira (27), a Central promove um Dia Nacional de Coleta de Assinaturas em locais de trabalho, sedes de sindicatos e nas ruas pela anulação da medida aprovada pelo Congresso Nacional e que transforma a classe trabalhadora em mera mercadoria.

O objetivo é reunir mais de 1,3 milhão de assinaturas para apresentar ao parlamento um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) contra os ataques de Temer. Após atingir a meta de assinaturas, o texto pode ser protocolizado na Câmara Federal e segue a mesma trajetória de qualquer outro projeto de lei no Congresso Nacional, com votações dos deputados e dos senadores.

A CUT disponibiliza um kit de coleta de assinaturas contendo o texto do projeto de lei, formulário e uma cartilha sobre os prejuízos da reforma. Esses materiais estarão disponíveis no portal anulareforma.cut.org.br.

Secretário-geral da Central, Sérgio Nobre, ressaltou que as campanhas salariais terão como uma das prioridades erguer resistência contra os ataques aos direitos e que é fundamental as organizações sindicais aproveitarem as assembleias para coletar assinaturas.

“As categorias que estão em campanha salarial no segundo semestre apontaram que o empresariado já está tentando negociar com base na antirreforma trabalhista que entra em vigor em novembro. Mas a decisão de nossas entidades é de não reconhecer a reforma, de manter direitos e saiu daqui um compromisso de trabalhar o abaixo-assinado para entregar antes da entrada em vigor desta antirreforma e de fazer uma grande mobilização no dia 10”, falou.

Entre as manifestações previstas para 10 de novembro, Dia Nacional de Paralisação contra as antirreformas do governo golpista está confirmada uma marcha na cidade de São Paulo com concentração às 9 horas, na Praça da Sé, e que seguirá até a Avenida Paulista.

Para o secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, as organizações sindicais tem o papel fundamental de fazer com que os ataques de Temer sejam discutidos dentro das famílias dos trabalhadores para que sejam realmente conhecidos.

“A coleta de assinaturas precisa ser abraçada por todos e a divulgação do Plip é fundamental porque somente se a sociedade tiver a exata dimensão dos prejuízos que a antirreforma provocará será capaz de barrá-la. Quem ainda não entrou no mercado de trabalho, quando o fizer, vai encontrar um cenário devastador, de baixos salários, condições indignas, jornadas abusivas. E quem já está vai sofrer achatamento dos ganhos e perda de conquistas como férias e 13º. Na prática, a reforma inviabiliza o projeto de justiça social e desenvolvimento que vinha sendo implementado na última década”, explicou.

PORQUE UM PROJETO DE LEI

A reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer (PLC 38/2017) foi aprovada no Senado por 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção. A matéria foi sancionada no dia 13 de julho como Lei 13.467/2017 e entra em vigor a partir do dia 11 de novembro de 2017.

O objetivo do Projeto de Lei de Iniciativa Popular é fazer com que essa medida se some a outras 11 leis revogadas por meio desse instrumento. A Constituição Federal permite que a sociedade apresente uma proposta à Câmara dos Deputados, desde que seja assinada por um número mínimo de cidadãos distribuídos por pelo menos cinco Estados brasileiros.

COMPROMISSO NAS BASES

Durante a reunião desta quarta, os dirigentes das organizações reafirmaram o compromisso com a coleta de assinaturas e a mobilização do dia 10. Diretor da Confederação Nacional dos Químicos (CNQ) Carlos Itaparica disse que as campanhas deste segundo semestre irão servir de referência para definir como serão as negociações com a antirreforma.

“As assembleias das campanhas salariais impactam tano na renovação da convenção coletiva como na antirreforma que o governo está fazendo. Vemos que cada vez mais os trabalhadores estão questionando sobre seus direitos e dia 10 vamos potencializar a luta da categoria e a posição contra o roubo de direitos”, falou.

Para o coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) Juliano Deptula, liderança da categoria em campanha desde 1º de setembro, é preciso entender para que servem os ataques golpistas.

“Negociamos com o mesmo governo que propôs a reforma e fica claro que tem o papel de flexibilizar as leis trabalhistas para defender as empresas sob o custo de retriar direitos dos trabalhadores. Contra isso, estamos engajados na coleta de assinaturas e manutenção de condições de trabalho decentes”, falou.

Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Couro, Calçado e Vestuarista, José Carlos Guedes, diz que não faltará mobilização na categoria.

“Nós garantimos na nossa campanha salarial a manutenção das conquistas e alertamos sobre o que representa esse ataque à carteira de trabalho, salários, férias, remuneração decente. Estamos agora nas fábricas para chamar atenção para o ato do dia 10, quando precisaremos mobilizar nossas bases contra os ataques de Temer”, falou.

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Portal da CTB, 25/10

Sindiagua divulga manifesto contra a privatização da água no Ceará. Apoie esta luta!

O Sindicato dos Trabalhadores da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Sindiagua) divulga nesta quarta-feira (24) um manifesto contra o projeto do governador do estado, Camilo Santana (PT), de privatização da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

“Deixar a água, um bem escasso e vital, nas mãos de empresas privadas é um modelo falido e um erro grave que trará prejuízos, sobretudo à população”, diz trecho do manifesto (leia a íntegra no final da matéria).

Para Jadson Sarto, presidente do Sindiagua, “a privatização é um exemplo de fracasso não só no Brasil como no mundo”. Já está comprovado que “a privatização não é a solução para resolver o problema da universalização do saneamento”.

De acordo com ele, a proposta de Parceria Público Privada (PPP) é uma privatização disfarçada e acarretará demissões em massa das trabalhadoras e trabalhadores da Cagece e consequente piora dos serviços.

Além de provocar demissões, diz Sarto, a privatização trará “aumento das tarifas”. Isso porque “o setor privado não investe ou investe muito pouco para estender os serviços para as populações não atendidas”, afirma José Esteban Castro, coordenador da rede internacional de pesquisa sobre gestão de água WaterGobacit.

Castro complementa que “quem investe é a sociedade através do Estado”. Ele explica que o próprio Banco Mundial reconhece esse problema. Além do mais, diz o especialista que com a privatização “as desigualdades sociais são aprofundadas”.

Sarto acentua ainda que os investimentos na rede de abastecimento de água e saneamento sairão de qualquer forma dos “recursos públicos” através do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES).

MANIFESTO DO SINDIAGUA NA ÍNTEGRA:

Governador, não siga a cartilha privatista praticada pelo governo Temer. Privatização Disfarçada de PPP Não! Água é direito de todos

Em reportagem publicada no Jornal O POVO nessa segunda-feira, 23/10, lamentavelmente a Cagece anunciou que não pretende desistir dos estudos que estão sendo desenvolvidos para promover uma privatização da água disfarçada de PPP (Parceria Pública Privada). O projeto está sendo elaborado com financiamento público do BNDES, por meio de um Programa Nacional de Privatizações que integra a agenda de retrocessos do governo Temer.

Se ratificar essa intenção, o governador Camilo Santana, além de seguir fielmente a cartilha do governo Temer, colocará o Ceará na contramão de uma forte tendência mundial de reestatizar os serviços públicos, especialmente de saneamento. Estudos internacionais apontam que, nos últimos 17 anos, foram registrados mais de 260 casos de reestatização de sistemas de água e esgoto em todo o mundo. Paris, Buenos Aires e Berlim estão entre as cidades que retomaram o serviço. O movimento mundial pela reestatização vem acontecendo após uma série de problemas recorrentes acarretados pelas experiências de privatização, entre eles aumentos exorbitantes de tarifas, queda na qualidade dos serviços, demissões em massa e exclusão social.

Segundo notícias já veiculadas pela imprensa, o projeto de privatização disfarçada de PPP que está sendo elaborado no Ceará pretende entregar para a iniciativa privada a operação e manutenção da água e esgoto das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, justamente o ”filé” do setor de saneamento, de onde a Cagece tira a receita necessária para garantir o abastecimento de água dos 151 municípios onde opera. Sem esse recurso, quem arcará com o saneamento das populações que vivem em cidades com menor condição financeira? Afinal, a quem interessa esse projeto: à população ou ao lucro das grandes empresas?

Está comprovado, portanto, que deixar a água, um bem escasso e vital, nas mãos de empresas privadas é um modelo falido e um erro grave que trará prejuízos, sobretudo à população. Diante do exposto e da postura intransigente dos representantes do Governo do Estado na Cagece – que de forma absurda ignoraram todos os argumentos contrários à privatização disfarçada de PPP apresentados pelo Sindiagua, por especialistas e pesquisadores nacionais e internacionais, por parlamentares e por integrantes de movimentos populares em audiência pública realizada no dia 15/09 – o Sindiagua volta a cobrar do Governador Camilo Santana reunião prometida há mais de seis meses. A entidade pede que o Governador siga o exemplo dos oito estados que se retiraram do Programa Nacional de Privatizações. A população cearense não merece esse presente de grego no último ano de gestão do Governo Camilo Santana. Afinal não foi para isso que os eleitores cearenses o elegeram.

O Sindiagua, que sempre lutou contra a privatização, convida toda a sociedade a se juntar na defesa da água como um bem público e um direito humano. Entregar o saneamento a empresários é fazer com que o interesse privado se sobreponha ao interesse público. Não às privatizações disfarçadas de PPPs! Água é direito de todos e não lucro de poucos!!

Direção do Sindiagua

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Portal da UGT

Ferroviários de São Paulo entram em greve dia 1º

25/10/2017

Em carta aberta a população o Sindicato dos Trabalhadores em Empresa Ferroviária de São Paulo, entidade filiada à UGT, informa que a categoria irá entrar em greve a partir do dia 1º de novembro.

A greve irá afetar os trens da linhas 07 e 10 da Companhia Paulista de Trens Metropolitano – CPTM.

O Sindicato esclarece que a categoria estava em negociação coletiva com a CPTM, referente ao PPR/2017 (Programa de Participação nos Lucros e Resultados). No entanto, a direção da empresa tem se recusado a atender as justas reivindicações dos empregados.

A greve terá início às 00h00 do dia 1º de novembro e será por tempo indeterminado.

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Portal Agência Sindical

Segundo José Luiz Del Roio, mundo tem hoje mais de 50 milhões de escravos

25/10/2017

Vivemos a época com maior número de escravos na história. A afirmação, em entrevista à Agência Sindical, é do experiente historiador José Luiz Del Roio, também escritor e ex-senador pela Itália. Segundo Del Roio, que já foi exilado e viveu na condição de apátrida, “a ONU estima entre 50 e 54 milhões de pessoas escravas ou em condições assemelhadas à escravidão”.

“A criação da miséria e a exploração de escravos são condições do capitalismo”, observa, ressaltando que a Portaria 1.129/2017 do governo Temer – que dificulta a fiscalização do trabalho escravo – não pode ser vista fora de contexto. Del Roio diz, com ênfase: “Eles não são burros. Eles são maus”.

Modos – “Claro que não é mais aquela figura do acorrentado e chicoteado. As formas de escravatura se modificaram. Não se compra e vende mais com escritura, no mercado legal”, explica. Segundo o historiador, atualmente vários países da África e da Ásia são fornecedores da mão de obra a ser explorada, em diversas atividades e também no trabalho sexual.

Para o ex-senador, são muitos os motivos e as fontes fornecedoras de mão de obra escravizada. Diz ele: “Há as minorias raciais, os refugiados de guerra, as rixas tribais, a intolerância religiosa muitas vezes construída e orquestrada, as vítimas de acidentes climáticos e os que se rendem em razão da miséria mesmo”.

Escala – José Luiz Del Roio mostra que a escravidão tem escala. “Não é o sujeito isolado que explora o outro. Há toda uma rede e infraestrutura, muito dinheiro que circula, inclusive por dentro dos bancos. Existe também a omissão dos Estados organizados ou de Estados desagregados por potências estrangeiras, como a Líbia. Lá, eles vêm aos milhares do centro da África, se posicionam no Sul do território Líbio e dali são enviados para países da Europa, geralmente em embarcações precárias, que muitas vezes naufragam”, comenta.

Esse escravo moderno, quase sempre de baixa instrução, muitas vezes é jogado num país estranho, de língua estranha, sem documentos, sem dinheiro, sem condições de retornar à sua terra. “Muitos são encaminhados à agricultura. Um setor que os ocupa é a produção de tomates, onde trabalham durante 12 ou mesmo 16 horas diárias, vivem em cabanas, recebem salários ínfimos. Terminou a colheita, são descartados, simplesmente”, ele conta.

Consequências – Tais condições geram esgotamento e doenças. Estimulam também a prostituição. “Hoje, muitas são buscadas na Nigéria. São jogadas nas ruas em locais com neve, adoecendo facilmente. Trabalham uns poucos anos e já não servem mais, devido às péssimas condições de vida e ao clima”. A prostituição, explorada por máfias, também atinge crianças. De acordo com Del Roio, o esquema mafioso se apropria de todo o dinheiro faturado e as mulheres ficam na total dependência.

Rede – O comércio que busca escravos, explora e também escraviza sexualmente é organização complexa, porque, segundo Del Roio, gera muito dinheiro, requer uma rede capilar pra captar escravos principalmente em vilas pequenas próximas ao campo, precisa dispor de transporte, esquema de entradas clandestinas, meios de recolher o dinheiro. “Há, sem dúvida, uma estrutura empresarial de alto nível, que precisa ter uma certa escala”, observa.

Tecnologia – O desenvolvimento tecnológico e o próprio aparato dos Estados poderiam ser mais eficazes na prevenção ou repressão ao escravagismo. O Comissariado da ONU atua, mas é insuficiente frente à demanda, mesmo nos campos de refugiados.

José Luiz Del Roio conta que o socialista utópico Saint Simon (nobre; viveu de 1760 a 1825), ao ver que o capitalismo estava criando máquinas, vislumbrou a oportunidade de erradicar a miséria nas cidades europeias. Num congresso na Inglaterra, apresentou seu projeto de acabar com a miséria, mas foi refutado e acusado de louco. Ele arremata: “Acabar com a miséria não faz parte do projeto capitalista. Eles, aqui ou lá fora, não são burros. Eles são é maus”.

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Portal Agência Sindical

Advogados de entidades metalúrgicas debatem desmonte da CLT

25/10/2017

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) realiza nesta quarta (25) e quinta (26), em São Paulo, encontro com advogados sindicais de entidades filiadas. Com o tema “Dogmática do Sindicalismo”, o curso conta com a presença de 32 advogados.

O Plantão Sindical, na Rádio Web Agência Sindical, entrevistou Cristiano Meira, advogado da CNTM. “Estamos reunidos para aprofundar a interpretação da lei da reforma trabalhista, no sentido de ver o que podemos fazer para defender o trabalhador”, destaca.

Fortalecimento – O advogado reforça que é momento de fortalecer os Departamentos Jurídicos dos Sindicatos.

“Alguns diretores e presidentes de entidades estão falando que vão diminuir o Jurídico. Mas deve ser feito o contrário. O departamento precisa ser fortalecido e se aprofundar no debate da reforma trabalhista, porque daqui para frente teremos muitos problemas”, informa.

Mídia – “Também precisamos difundir os benefícios e ganhos que conquistamos para os trabalhadores. E a mídia tradicional só coloca a parte negativa”, observa Cristiano.

O curso é ministrado pelo doutor em direito Francisco Gerson Marques de Lima, professor universitário e procurador regional do trabalho. A atividade está ocorrendo na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

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Instituto do Observatório Social

Trabalhador leva mais tempo procurando emprego

Publicado por Rede Brasil Atual

São Paulo – A taxa média de desemprego na região metropolitana de São Paulo ficou em 17,8% em setembro, estável em relação ao mês anterior (17,9%) e um pouco acima da de 2016 (17,5%), segundo a pesquisa feita em parceria entre Dieese e Fundação Seade, do governo paulista. O percentual corresponde a 1,988 milhão de desempregados. Um dos dados mostra que continua crescendo o tempo médio de procura por trabalho na Grande São Paulo: foi de 46 semanas em setembro – mais de 10 meses –, ante 38 um ano atrás.

De agosto para setembro, não variou o total estimado de desempregados. Foram abertos 60 mil postos de trabalho, mesmo número de pessoas a mais no mercado (população economicamente ativa). Na comparação com 2016, são 161 mil a mais, enquanto foram abertas só 99 mil vagas – com isso, o total de desempregados cresceu em 62 mil.

Pela pesquisa, a taxa de desemprego é maior na chamada sub-região leste, que abrange municípios como Guarulhos, Mogi das Cruzes, Suzano e Poá: 20,7%. Na sub-região sudeste, que inclui o Grande ABC, vai a 18,5%. Diminui para 16,8% na cidade de São Paulo e para 16% na sub-região oeste (Osasco, Carapicuíba, Barueri e outros municípios).

Indústria (45 mil postos de trabalho) e serviços (18 mil) tiveram crescimento da ocupação. A construção cortou vagas (5 mil) e o comércio ficou praticamente estável (mil a mais).

Estimado em R$ 2.060, o rendimento médio dos ocupados caiu 0,8% no mês (neste item, de julho para agosto). No período de 12 meses, sobe 4%.

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Portal Mundo Sindical

Sindicato exibirá nesta sexta, às 15 horas, filme sobre a participação da Volks na perseguição de trabalhadores na ditadura

A entrada é gratuita, inclusive para o público em geral.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes vai exibir nesta sexta, 27 de outubro, às 15h, o documentário “Cúmplices? A Volkswagen e a ditadura militar no Brasil”.

Local: auditório do Sindicato, rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo.

Os diretores e assessores do Sindicato estão nas fábricas convidando os trabalhadores metalúrgicos para assistir. A entrada é gratuita, inclusive para o público em geral.

O filme é uma produção alemã, dirigido por Stefanie Dodt e Thomas Anders, e narra o envolvimento da Volkswagen e de diretores da empresa com a repressão política.

A apresentação contará com a presença de Lúcio Bellentani, operário da Volks e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em 1972, aos 27 anos, Bellentani foi preso às 23h30, na ferramentaria (Pavilhão 8) da fábrica de São Bernardo.

Os trabalhadores poderão com o companheiro Bellentani.

“É importante que o trabalhador e a população em geral saibam mais sobre este período terrível da História do Brasil, o que foi a repressão, a perseguição ao movimento sindical e aos trabalhadores. É preciso relembrar, debater e defender o sistema democrático para que ditaduras não ocorram nunca mais no País”, afirma Miguel Torres, presidente o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e vice-presidente da Força Sindical.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindicato – 25/10/2017

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