13/09/2017 – Franceses fazem greve geral contra reforma trabalhista de Emmanuel Macron

Trabalho e Sindicalismo

 

Agência Brasil, 12/09

Governo quer concluir privatização da Eletrobras até o primeiro semestre de 2018

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (12) que o governo quer concluir a privatização da Eletrobras ainda no primeiro semestre de 2018. O detalhamento do modelo de desestatização e as condicionantes devem ser apresentados este mês. Uma dessas condicionantes, segundo ele, é que parte dos recursos financeiros das usinas no Rio São Francisco fique para um amplo programa de revitalização do rio.

Coelho Filho explicou que o processo de recuperação da empresa ocorre paralelamente à privatização, com a venda de distribuidoras e ativos para dar liquidez às contas da empresa. “O tempo é curto e este é, por si só, um grande desafio”, disse. O ministro participou de teleconferência a veículos da mídia internacional para falar das mudanças que estão ocorrendo nos segmentos de petróleo e gás, mineração e energia elétrica.

Em agosto, o governo federal anunciou a privatização da Eletrobras, com a redução da participação da União no capital da empresa, a exemplo do que já foi feito com a Embraer e a Vale. O ministro reafirmou que a Eletronuclear e a Usina Hidrelétrica de Itaipu ficarão de fora do processo, mas os demais ativos da Eletrobras serão colocados no mercado acionário.

A ideia é pulverizar o controle da empresa, abrindo o capital para que investidores privados injetem dinheiro na companhia, na bolsa de valores. Segundo Coelho Filho, o governo só venderá ações da Eletrobras se a entrada de investidores não for suficiente para que a União fique com menos de 50% das ações na distribuição final da companhia. “A venda direta de parte das ações da União pode ser analisada pelo governo”, disse.

Com 47 usinas hidrelétricas, 114 termelétricas, duas termonucleares, 69 usinas eólicas e uma usina solar, a Eletrobras é responsável por um terço do total da geração de energia do país. Também é a maior empresa de transmissão de energia, com quase metade das linhas de transmissão. De acordo com o ministro, a Eletrobras e a Petrobras são as empresas públicas do setor maiores vítimas da recessão e da má gestão dos últimos anos.

Para Coelho Filho, os leilões programados para este ano ajudarão no processo de recuperação da Petrobras. Em setembro, será feita a 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, com a participação de mais de 30 empresas. Em outubro, serão duas rodadas de leilão do pré-sal. “Também foi anunciado leilões para 2018 e 2019, dando previsibilidade para as empresas e a indústria que se movimenta em torno do setor de óleo e gás”, acrescentou o ministro.

EXTINÇÃO DA RENCA

Sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), entre o Pará e Amapá, e a abertura da área para exploração mineral, o ministro Coelho Filho explicou que ela pode ajudar a combater o garimpo ilegal. “Mostraram recentemente que tem mais de 30 mil garimpeiros trabalhando de forma ilegal, 28 pistas de pouso clandestinas, e ninguém nunca reclamou”, disse. “A presença do Estado e da iniciativa privada vai expelindo a atividade que acontece de forma ilegal”.

Ele explicou que a ideia é manter intocadas as reservas ambientais federais e estaduais e as reservas indígenas da região. “Com a permissão de se pesquisar, estudar e, possivelmente no futuro, explorar a área, que aconteça dentro da legislação ambiental”, afirmou, explicando que cabe ao Ministério de Minas e Energia fazer a fiscalização de atividades de mineração reguladas. A repressão a atividades ilegais é feita pelos órgãos ambientais competentes.

Em agosto, o presidente Michel Temer assinou decreto que extinguiu a Renca. A decisão gerou questionamento e, com a repercussão negativa, o governo informou que editaria um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como será extinta a reserva. O Ministério de Minas e Energia também suspendeu a análise de processos minerários na área da Renca até que seja feita discussão com a sociedade e prestados esclarecimentos sobre as condições que levaram à extinção da reserva.

A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados, incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.

Desde então, a pesquisa mineral e a atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos apontam a existência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.

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Portal da CUT

Justiça confirma direito de greve em 28 de abril na Caixa

Banco foi condenado a devolver valores descontados dos trabalhadores por paralisação

Escrito por: Contraf • Publicado em: 12/09/2017

Os bancários da Caixa exerceram seu legítimo direito de paralisação no dia 28 de abril. Assim como o Sindicato insistentemente vem cobrando do banco, a Justiça reconheceu que os trabalhadores tinham direito de paralisar as atividades “em relação às medidas tomadas pelo Governo, notadamente as reformas trabalhista e previdenciária”. A sentença da juíza Isabel Cristina Gomes, da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, reforça que “tais causas são legítimas, influenciam direta e indiretamente as condições de trabalho dos empregados e se mostram aptas a justificar o movimento deflagrado”.

Assim, julgou procedente o pedido do Sindicato, reconhecendo que a greve foi legítima e determinando que a Caixa devolva aos bancários o que foi descontado em função do dia parado, assim como as repercussões no descanso semanal remunerado. “As obrigações de fazer deverão ser cumpridas pela reclamada [a Caixa] no prazo de 10 dias do trânsito em julgado, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000”, informa a sentença que condenou o banco, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios. Cabe recurso.

“Tentamos por muito tempo negociar com o banco a devolução desse desconto indevido, mas sem sucesso”, afirma Dionísio Reis, diretor executivo do Sindicato. “O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, chegou a se comprometer com o movimento sindical de que esses valores seriam devolvidos aos trabalhadores, mas nunca cumpriu sua palavra. Assim recorremos à Justiça em defesa dos direitos dos empregados e faremos isso sempre que a negociação – melhor caminho para resolver pendências entre patrões e trabalhadores – não funcionar.”

DIA 30 DE JUNHO

Sobre a ação movida em razão do desconto do dia parado na greve geral de 30 de junho, o juiz substituto Tomás Pereira Job, da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo, declarou “a incompetência material deste juízo de primeira instância para apreciar a lide” e encaminhou a ação ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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Portal Agência Sindical

Trabalhador sindicalizado ganha melhor e resiste mais ao desemprego

12/9/2017

No momento em que o sindicalismo busca  ampliar a sindicalização – até como resistência à reforma trabalhista – o Valor Econômico publica matéria que reforça o acerto da iniciativa.  Segunda (11), matéria no primeiro caderno mostra os ganhos do sindicalizado.

O enfoque do jornal é o ganho econômico do sindicalizado e também o maior acesso a benefícios em salários indiretos. Diz a matéria de Cristiane Bonfanti: “Em setembro de 2015, enquanto não sindicalizados ganhavam, em média, R$ 1.675,68, os associados de Sindicatos recebiam R$ 2.237,86”. Dados do IBGE.

Resiliência – Além da vantagem econômica, há outros ganhos. O consultor sindical João Guilherme Vargas Neto, há tempos, aponta o que chama de resiliência no emprego. “Posso dizer, de forma empírica, que o sindicalizado resiste mais ao desemprego”, diz. Para Vargas Neto, há várias razões. “O sindicalizado, geralmente, integra um setor mais qualificado, é mais próximo ao Sindicato, é também uma pessoa mais informada e engajada”, aponta.

FEAAC – “A participação do trabalhador no Sindicato sempre foi importante, pois assim ele tem muito mais condições de conhecer seus direitos. Com a reforma, o trabalhador terá que participar ainda mais do Sindicato pra evitar perdas salariais e também evitar que lhe sejam impostas condições de trabalho desfavoráveis” – Lourival Figueiredo Melo, presidente da FEAAC.

Segundo o consultor, embora os dados econômicos apontados pelo Valor sejam corretos, o sindicalismo não discrimina. “Não existe essa distinção entre quem é ou não é sindicalizado. A ação sindical, na prática, beneficia a todos”, observa.

Metalúrgico – O dirigente metalúrgico de Guarulhos, José Pereira dos Santos, também aponta as vantagens da sindicalização. Seu artigo, em jornal da cidade, destaca: “Para nós, não existe trabalhador de primeira ou segunda classe. O que fazemos é um esforço permanente de ampliar o quadro associativo, mesmo em meio à recessão que desemprega em massa. Em nossa Convenção Coletiva, os direitos e benefícios valem pra toda a base”.

E completa: “Neste momento em que o governo tenta nos deixar sem sustentação financeira, a sindicalização ganha importância. Eu digo que o sindicalismo traz progresso e paz social”.

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Portal Mundo Sindical

Reforma trabalhista será aplicada à luz de direitos constitucionais, diz ministra do TST

Maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde sua criação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que passará a valer no dia 11 de novembro, poderá não ser aplicada exatamente como foi aprovada. Magistrados, procuradores e advogados afirmaram durante audiência pública promovida nesta segunda-feira (11) pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho que a norma está contaminada por inúmeras inconstitucionalidades e retrocessos.

Como a reforma trabalhista é uma lei ordinária, magistrados afirmam que ela não poderá se sobrepor aos direitos e garantias assegurados pela Constituição nem tampouco violar convenções globais das quais o Brasil é signatário. Entre os pontos considerados inconstitucionais, está a prevalência do negociado sobre o legislado, princípio central da reforma, que contrariaria o artigo 7º da Constituição Federal na avaliação de participantes do debate.

— Fizemos um juramento de julgar e vamos aplicar a lei ordinária que aprovou a reforma trabalhista, mas não vamos aplicá-la isoladamente. É uma lei trabalhista que se insere à luz da proteção constitucional e à luz da legislação internacional – afirmou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Arantes.

PRESSA

Apresentado em dezembro pelo governo federal, o projeto de reforma levou sete meses para virar lei. Por se tratar de um tema complexo, a reforma trabalhista deveria ter passado por um debate mais amplo na opinião dos participantes do debate.  O texto sofreu mudanças na Câmara dos Deputados, mas não foi modificado no Senado após um acordo com o Palácio do Planalto. Em carta lida pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente Michel Temer comprometeu-se a editar uma medida provisória para modificar alguns pontos da reforma, como a questão que envolve a não obrigatoriedade do imposto sindical e a permissão do trabalho de gestantes e lactantes em condições insalubres.

— Um projeto como esse não pode prescindir de um debate amplo. Não é admissível que tenhamos um rito legislativo como nós tivemos nesta Casa – criticou o advogado trabalhista Luis Carlos Moro.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que conduziu a reunião, e a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Regina Sousa (PT-PI), queixaram-se da pressa com que a base governista levou o projeto à votação na Casa.

RETROCESSOS

O procurador do Trabalho, Helder Amorim, condenou a possibilidade de trabalhadores e empregadores negociarem livre e diretamente seus interesses, de modo que a Justiça do trabalho não possa anular acordos. Segundo Amorim, o “negociado sobre o legislado” ignora que o trabalhador é hipossuficiente, ou seja, é mais frágil nas relações de trabalho:

— Trata-se de uma reforma que pode ser exterminadora dos direitos dos trabalhadores. São direitos que foram conquistados no longo processo histórico de afirmação dos direitos coletivos – argumentou.

Para Gabriela Delgado, professora da Universidade de Brasília (UnB), é um mito afirmar que a reforma promoverá a modernização da legislação trabalhista.

— É uma grande falácia. Como se a autonomia da vontade dos contratos individuais pudesse garantir uma posição de maior proteção ao trabalhador – afirmou.

Maximiliano Nagl Garcez, diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino Americana de Advogados Laboralistas, disse que o trabalhador, sem uma proteção minimamente adequada, será transformado em mercadoria durante o tempo de trabalho.

Fonte: Agência Senado – 12/09/2017

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Portal Mundo Sindical

Magistério gaúcho completa uma semana de greve histórica por melhorias na educação pública

Em ato em frente ao Palácio Piratini (do governo do Rio Grande do Sul), a vice-presidenta do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato), Solange da Silva Carvalho, conta que o protesto desta terça-feira (12) acontece para obrigar o governador José Ivo Sartori (PMDB) a dialogar com a categoria.

Neste momento, educadoras e educadores gaúchos, estudantes e comunidade escolar, servidores de diversos setores do funcionalismo público, movimentos sociais e população em geral ocupam a Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, realizando um grande ato em apoio à greve do magistério da rede pública estadual.

“Paralisamos nossas atividades na terça-feira (5) porque estamos sem reajuste há 21 meses”, diz. Ela afirma ainda que essa já é a maior greve da história do magistério gaúcho com adesão de 70% da categoria em todo o estado. “Alcançamos inclusive cidades que historicamente não participavam das greves”, reforça.

Ela denuncia a repressão policial ao Ato Público Estadual da Greve, com gás de efeito moral, mas lembra que “o governo viu a força do movimento e marcou uma reunião com o Comando de Greve para às 14h”.

De acordo com ela, a principal reivindicação do professorado é que “o governo pague o nosso salário integral, não suportamos mais receber nosso salário parcelado”.

Além da reivindicação salarial, a sindicalista diz que a paralisação é também contra as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que prejudicam os servidores e as servidoras.

“O governador quer congelar nossos salários até 2020 e nos usa como moeda de troca para renegociar as dívidas do estado com o governo federal, prometendo acertar a nossa situação, mas estamos de braços cruzados para a melhoria da educação pública do nosso estado”.

Principais reivindicações:

- Pelo pagamento integral do salário, do 13º e pelo fim dos parcelamentos;- Pela retirada das PECs 261, 257, 242, 258 e do PL 148;- Contra o arrocho salarial, pela reposição salarial e em   defesa da democracia.

“Protestamos também contra os Projetos de Lei (PLs) sobre a renegociação da dívida com a União. Porque ele usa essa tática para sucatear as nossas estatais e privatizá-las”. Além disso, conta Carvalho, “defendemos o arquivamento do PL 148 que inviabiliza o funcionamento dos sindicatos”.

Confira a agenda de mobilizações da Greve dos educadores e educadoras:

- Dia 13 (quarta-feira), partindo do acampamento para Panfletagem no Largo Glênio Peres e Ato em frente ao TJ/RS pressionando pelo cumprimento da Liminar que deveria garantir o pagamento do salário e implementação do Piso. No interior, aulas de cidadania e panfletagem nas Praças de maior circulação.- Dia 14 (quinta-feira), via acampamento, Dia de Lutas com Ato Unificado em Porto Alegre, com chamamento de todas as centrais.- Dia 15 (sexta-feira): Atos concomitantes em frente a todas as CREs do estado, com início às 14h10 (simbologia do 21º parcelamento: 2h10 de atividades concomitantes e articulados de pressão em todo o estado).- Dia 18 (segunda-feira): Saída da Caravana da Educação; serão quatro roteiros no Estado, com saída dos ônibus rumo à visitação em todas as escolas do Estado, com o mote de chamamento para a luta e fortalecimento da     resistência que o momento exige, contra o desmonte da escola pública do Sartori e pela gestão democrática nas escolas.

Fonte: Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy com informações da CTB Educação-RS – 12/09/2017

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Portal Mundo Sindical

“Sem uma boa formação não existe movimento sindical de qualidade”, diz Ronaldo Leite

Eleito para a Secretaria de Formação e Cultura da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), no 4º Congresso Nacional da central, Ronaldo Leite falou ao Portal CTB sobre os seus planos para colaborar com uma formação mais ampla dos dirigentes sindicais da CTB.

“A formação é essencial para os dirigentes sindicais terem mais qualidade em sua atuação”, diz Leite. Ele, que foi presidente da CTB-RJ no quadriênio 2013-2017, garante que irá trabalhar para fortalecer os quadros ideológicos da central, aproximando da juventude para “trazer os jovens para o movimento sindical”.

Dentro desse contexto, para ele, a Escola Nacional de Formação da CTB pode desempenhar um papel preponderante. “Contamos com cerca de 14 mil dirigentes sindicais filiados à nossa central e precisamos contemplá-los no projeto da escola para levar a formação a todo o país”.

Para Leite, o Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES) “tem papel importante para a formação dos dirigentes cetebistas”. Mesmo porque, acentua, “a escola não se faz apenas de espaço físico. Precisamos de capilaridade nos estados para atingir todos os nossos dirigentes, municiando-os para enfrentar os desafios da conjuntura”.

Além de estar na Secretaria de Formação e Cultura da CTB, Ronaldo Leite é diretor de Relações Internacionais da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect). “É necessário utilizarmos todos os recursos tecnológicos disponíveis para termos cursos presenciais e à distância, facilitando o acesso às estaduais e aos sindicatos filiados”, diz.

O novo secretário da CTB nacional lembra também do Projeto Memória Viva, que pretende resgatar a memória da central e dos seus sindicatos filiados. “É fundamental a participação das estaduais e dos sindicatos para recompormos a história do movimento sindical e da CTB.

Para isso, Leite pede a cooperação de todos enviando “publicações impressas, fotos, vídeos e todo o material que tiverem sobre a história de cada sindicato é muito importante para o resgate da nossa memória”.

O sindicalista carioca defende ainda a necessidade de “destacar o papel das secretarias estaduais de Formação para constituir um corpo de colaboração na nossa política nacional de formação. Porque sem uma boa formação não existe movimento sindical de qualidade”.

Fonte: Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy – 12/09/2017

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Monitor Mercantil

Emprego na indústria tem quarta retração consecutiva

Conjuntura / 12 Setembro 2017

Capacidade ociosa ainda é alta, e novas contratações vão demorar

Apesar de ainda estar no campo positivo no acumulado do ano, o emprego na indústria paulista registrou nova queda na comparação mensal. Em agosto, em relação a julho, houve fechamento de 2,5 mil postos de trabalho, o que representa uma redução de 0,11%, segundo levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

É a quarta retração consecutiva. O resultado representando ainda uma queda de 3,27% em comparação com agosto de 2016. No acumulado de janeiro a agosto, foram criadas apenas 5,5 mil vagas, um crescimento de 0,26% em relação ao mesmo período do ano passado.

Para o diretor do Departamento de Pesquisas Econômicas da Fiesp, Paulo Francini, o resultado indica estabilidade no nível de emprego da indústria. “A produção industrial mostra recuperação; apesar de ainda não ser vigorosa, é contínua, refletindo na manutenção dos postos de trabalho”, ressaltou.

Na avaliação do economista, pode ainda levar um tempo para que as empresas voltem a fazer contratações de modo que o emprego volte a crescer no setor. “A geração de empregos é a última vari-ável a reagir. Ainda temos muita capacidade ociosa, o que deve levar as empresas a resistir a novas contratações por um tempo”, acrescentou.

Dos 22 setores acompanhados, 14 tiveram fechamento de postos de trabalho, quatro apresentaram crescimento e quatro ficaram estáveis. A maior expansão na quantidade de empregos foi do setor de alimentos, que gerou 1.060 vagas, um crescimento de 0,26% em comparação com julho. No acumulado do ano, o ramo alimentício registra alta de 3,31% no número de postos de trabalho.

O maior fechamento de vagas ocorreu no setor de veículos automotores, reboque e carroceria, como corte de 1.171 postos, uma retração de 0,52%. Nos primeiros oito meses do ano, o ramo teve redução de 1,18% no nível de emprego.

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Opera Mundi

Franceses fazem greve geral contra reforma trabalhista de Emmanuel Macron

Redação | São Paulo – 12/09/2017 – 10h39

Proposta do governo francês apresenta medidas que facilitam demissão e geram mais flexibilidade às contratações; nova mobilização está convocada para 21 de setembro

Vários sindicatos, liderados pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), organizam nesta terça-feira (12/09) greve geral e manifestações contra a reforma trabalhista apresentada pelo presidente da França, Emmanuel Macron. Governo francês quer aprovar a reforma no próximo dia 22 e aplicar as medidas imediatamente.

A greve desta terça-feira durará 24 horas e afetará os serviços de transporte, energia e saúde. De acordo com pesquisas de opinião divulgadas na segunda-feira (11/09), metade dos franceses considera a paralisação “justificável”. Mesmo com a oposição, Macron anunciou que não desistirá do projeto. “Estou determinado e não cederei. Nem aos preguiçosos, nem aos cínicos, nem aos extremistas”, disse.

O texto apresentado por Macron prevê medidas que facilitam as demissões, estabelecem um teto para indenizações e dão maior flexibilidade às contratações. Também há a possibilidade de sobrepor as negociações individuais aos acordos coletivos para empresas com até 50 funcionários.

Outra greve geral já tem data marcada para o dia 21 de setembro. As vésperas de Macron apresentar a reforma trabalhista, chamada de “Loi Travail” (Lei do Trabalho, em francês) ao Conselho de Ministros.

*Com informações da EFE e ANSA.

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TeleSur

Violencia en protestas contra reforma laboral en Francia

Se trata de la primera huelga contra la reforma laboral decretada por el mandatario francés Emmanuel Macron.

Las protestas realizadas este martes en Francia contra la reforma laboral del mandatario Emmanuel Macron se tornaron violentas, con múltiples enfrentamientos entre la policía y los manifestantes.

Según informan reportes locales, la Policía ha recurrido al uso del gas lacrimógeno, mientras que del lado de los protestantes se han lanzado piedras y otros instrumentos.

Los sindicatos franceses, liderados por la Confederación General del Trabajo (CGT), iniciaron una serie de huelgas y manifestaciones en contra de la reforma laboral decretada por el presidente de ese país, Emmanuel Macron.

Las manifestaciones contra la flexibilización laboral, impulsada por Macron, se llevarán a cabo en todos los rincones del país y tienen como objetivo rechazar el nuevo Código del Trabajo, que el Ejecutivo busca aprobar a través de un decreto.

De esta manera, el secretario general de la CGT, Philippe Martínez, sostuvo que con la movilización se busca que la clase obrera y la ciudadanía en general muestren su rechazo a la reforma laboral, que tiene como único fin “responder a las exigencias de las grandes empresas y de la patronal francesa Medef”.

La CGT considera que la nueva reforma significa un retroceso en materia de derecho del trabajo y un golpe al estado social.

Tanto la Confederación Francesa Democrática de Trabajadores (CFDT) como la Fuerza Obrera (FO) decidieron no participar en la huelga, pues consideran que han obtenido importantes concesiones en la negociación con el Ejecutivo.

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