12/05/2017 – DIAP produz quadros comparativos sobre as reformas do governo Temer

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap, 11/05

DIAP produz quadros comparativos sobre as reformas do governo Temer

A reforma da Previdência (PEC 287/16) foi aprovada na comissão especial, na última quarta-feira (9), em forma de substitutivo. O texto agora vai ser votado, em dois turnos, no plenário da Câmara, onde para ser aprovado terá de ter no mínimo 308 votos.

A reforma trabalhista (PL 6.787/16), aprovada na Câmara no dia 26 de abril, está agora em discussão no Senado (PLC 38/17). Na Casa revisora, o texto vai ser examinado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), cujo relator é o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES); de Constituição e Justiça (CCJ), que designou relator, o senador Romero Jucá (PMDB-RR); e a de Assuntos Sociais (CAS), cujo relator ainda não foi designado.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A reforma da Previdência, em discussão na Câmara dos Deputados, teve muitas alterações no substitutivo aprovado na comissão e, na quarta-feira (9).

Para conhecer o parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), o DIAP produziu um quadro temático, com os principais pontos do substitutivo, que atinge os três pilares da Previdência Pública: 1) a idade, 2) o tempo de contribuição, e 3) o valor do benefício.

Veja o quadro comparativo

http://www.diap.org.br/images/stories/Por%20dentro%20da%20Reforma%20da%20Previdncia%20-%20DIAP.pdf

REFORMA TRABALHISTA

O PLC 38/17, em tramitação no Senado Federal, mudou profundamente em relação à proposta enviada pelo Poder Executivo. Para conhecer essas alterações, o DIAP produziu quadro temático para entender o que foi modificado.

O Senado começou, na quarta-feira (10), a debater a proposta. As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), conjuntamente, realizaram audiência pública sobre o projeto.

Do mesmo modo, o plenário realizou, nesta quinta-feira (11), sessão temática sobre o projeto. Na próxima terça-feira (16), novamente, o plenário realiza nova sessão temática para debater a proposta.

Veja o quadro comparativo

http://www.diap.org.br/images/stories/Por%20dentro%20da%20Reforma%20Trabalhista%20-%20DIAP.pdf

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Diap, 11/05

CPI da Previdência: dívidas não cobradas causam rombo

A dívida das 10 empresas devedoras da Previdência Social supera R$ 16 bilhões. Instalada desde abril deste ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Previdência Social, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), ouviu representantes de entidades sindicais, docentes e economistas com o intuito de entender a real situação da seguridade brasileira. A CPI divulgou a lista dos 10 maiores devedores da Previdência Social, entre elas: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (falida), JBS, Viação Aérea São Paulo, Associação Educacional Luterana do Brasil, Transbrasil SA Linhas Aéreas, Caixa Econômica Federal, Marfrig Global Foods S.A., Banco do Brasil, Instituto Candango de Solidariedade e São Paulo Transporte.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Claudio Damasceno, apontou a política de desoneração do governo federal como um dos pontos principais a serem combatidos. “A Seguridade Social deixou de arrecadar cerca de 450 bilhões de 2012 a 2016 com a política de desoneração. E agora, o país enfrenta a maior crise econômica. A sonegação está se tornando um excelente negócio no Brasil e quem sofre é o trabalhador. Precisamos fazer uma reforma séria, sem essas falácias, sem se concentrar que existe um déficit, pois muitas vezes o déficit é gerado por reformas propostas pelo próprio governo”.

Carlos Fernando da Silva Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), revelou números assustadores. Segundo o auditor, o Executivo deixou de arrecadar mais de 18 bilhões nos últimos quatro anos. E alertou para o aumento de trabalhadores empregados sem carteira assinada – hoje, chega a 16 milhões. “O governo não tem foco e prioridade no trabalhador assegurado que representa 81,5%. Definitivamente, a preocupação deles não é com o trabalhador. O país registrou 700 mil acidentes de trabalho ao ano e três mil mortes. E esse número pode piorar com a aprovação dessas reformas”, argumentou.

A professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Denise Lobato, afirmou que a União colabora para criar um déficit inexistente da Previdência, ao não cobrar sonegadores e conceder renúncias fiscais.

Ela citou ainda dados divulgados pelo Palácio do Planalto que estariam maquiados para forçar a sociedade a acreditar na necessidade da reforma, entre eles o de que, em 2060, o país terá 35% da população formada por idosos, quando, segundo o IBGE, a tendência é de redução. “Não é mostrado que a taxa de crescimento da população idosa é decrescente. Nós estaríamos em 2017 no pico do crescimento dessa taxa da população idosa e, daí para frente, teríamos decréscimo. O que nos faz pensar que a ‘despesa’ no futuro teria de cair e não subir”.

O coordenador adjunto do Dieese, Clóvis Scherer, mencionou ainda a reforma trabalhista, que aliada à da Previdência, vai tornar impossível a aposentadoria para milhões de brasileiros por causa do crescimento da informalidade. “A gente teme que haja um estímulo a arranjos precários de emprego, quando é a pessoa trabalhando por conta própria, sem contribuir para a Previdência, o que ficará mais difícil de atingir esse requisito que o governo propõe de 25 anos de contribuição”.

Na avaliação do presidente da CPI, senador Paim, a reunião superou todas as expectativas e voltou a pedir para o presidente Temer incluir as reformas previdenciária e trabalhista em um debate mais amplo com a sociedade. “Depois de tantas denúncias apresentadas, essa reforma deveria ser trancada imediatamente para discussão”, declarou Paim.

A CPI tem como objetivo investigar as receitas e as despesas do sistema previdenciário, desvios de recursos em formas de anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou outro meio que propicie a retirada de fontes da Previdência. Além disso, a comissão também pretende investigar os beneficiários de tais desvios. (Com Agência Senado, RBA e site Paulo Paim)

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Diap, 11/05

Senado amplia debate sobre a chamada reforma trabalhista

Tudo indica que o debate sobre a chamada reforma trabalhista (PLC 38/17) será mais amplo no Senado do que na Câmara. Ainda não se sabe qual será o resultado, já que na Câmara as posições, sugestões e propostas dos que se posicionaram contra o projeto do governo foram solenemente ignoradas.

O plenário do Senado se abre, nesta quinta-feira (11), para a primeira, de duas, sessão temática sobre a reforma trabalhista, a partir das 9h30.

Na quarta-feira (10), as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) promoveram audiência pública sobre o projeto. E, novamente, as posições antagônicas se cristalizaram.

Após a primeira fase da audiência em que foram ouvidos o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Granda Martins Filho, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, as comissões ouviram outros convidados para o debate.

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Diap, 11/05

Câmara conclui votação de projeto que prevê socorro a estados em crise

Após retirar uma contrapartida do projeto de socorro a estados em crise, há duas semanas, a Câmara concluiu a votação do projeto (PLP 343/17) na noite desta quarta-feira (10), veiculou o G1. Na sessão, os deputados rejeitaram destaques com sugestões de mudanças em contrapartidas presentes no texto.

O projeto, que agora segue para a análise do Senado, suspende o pagamento das dívidas estaduais com a União por três anos, prorrogáveis por mais três, desde que sejam adotadas contrapartidas com medidas de ajuste fiscal.

O destaque considerado mais polêmico tinha o objetivo de eliminar do texto o artigo que proíbe, durante a vigência do programa, a concessão de reajustes salariais a servidores públicos, a criação cargos, a realização de concursos públicos para vagas novas e o aumento de auxílios. A mudança sugerida pelo PT, porém, não foi acatada pelos parlamentares. Assim, os servidores públicos dos estados pagarão a conta.

O projeto foi enviado ao Congresso pelo Palácio do Planalto em fevereiro. Desde então, o governo vem articulando para aprovar a proposta, que pode atender aos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Após semanas de adiamentos, a Câmara aprovou em abril o texto-base do projeto. Na semana seguinte, retomou a votação para tentar concluir a análise de destaques, com sugestões de alterações no texto.

No entanto, a sessão foi encerrada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após os deputados aprovarem uma mudança no projeto, retirando a exigência de que os estados elevem alíquotas de previdência para aderir ao programa.

No fim do ano passado, um projeto que também tratava de dívidas estaduais foi aprovado, mas acabou parcialmente vetado pelo presidente Michel Temer, porque, ao passar pela Câmara, contrapartidas foram retiradas do projeto.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que acompanhou a votação de dentro do plenário, comemorou o resultado. Ele espera que a votação no Senado seja rápida.

“É uma grande vitória. [...] É uma grande conquista para o estado do Rio de Janeiro. O plano possibilita que terminem os arrestos, os bloqueios e que façamos a operação de crédito prevista, além de suspender o pagamento da dívida por três anos. Então, nos ajuda muito a ter previsibilidade e poder colocar em dia os salários dos servidores”, afirmou Pezão.

“O presidente Temer já ligou para o presidente do Senado pedindo tramitação em regime de urgência. Disseram que deve ser votado na próxima terça-feira”, disse.

Um destaque foi aprovado nesta quarta, mas a mudança não diz respeito às contrapartidas. Os deputados eliminaram do texto um artigo que previa a devolução ao caixa do Tesouro estadual, durante a vigência do programa, de rendimentos financeiros de recursos repassados aos poderes Legislativo, Judiciário, tribunais de contas e Ministério Público.

Os deputados ainda aprovaram uma emenda que beneficia principalmente o estado de Goiás. Foi incluída no texto uma ampliação em 20 anos do prazo de pagamentos de dívidas com a União relacionadas a uma lei de 1993.

PONTO A PONTO

Pelo texto aprovado na Câmara, para ter direito de participar do programa, o estado deverá, entre outros pontos:

- Autorizar a privatização de empresas estatais de qualquer setor, desde que com aval do Ministério da Fazenda;

- Reduzir incentivos ou benefícios tributários em, no mínimo, 10% ao ano;

- Rever o regime jurídico dos servidores estaduais para suprimir benefícios ou vantagens não previstos no regime jurídico único dos servidores da União; o estado que já dispuser de uma Lei de Responsabilidade Fiscal estadual não precisará atender a essa contrapartida; e

- Autorizar a realização de leilões de pagamento, nos quais será adotado o critério de julgamento por maior desconto, para dar prioridade na quitação de débitos.

Durante a validade do regime de recuperação, o projeto ainda estabelece que os estados ficarão proibidos de:

- Conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de salários a servidores;

- Criar cargos ou funções que impliquem em aumento de despesa;

- Alterar a estrutura de carreira que gere aumento de gastos;

- Contratar pessoal, exceto as reposições de cargos de chefia e de direção que não gerem aumento de despesa e as decorrentes de vacância de cargo efetivo ou vitalício;

- Realizar concurso público, ressalvadas as hipóteses de reposição de cargos vagos;

- Criar ou aumentar auxílios, vantagens, bônus, abonos ou benefícios de qualquer natureza;

- Criar despesa obrigatória de caráter continuado; e

- Conceder ou ampliar incentivo ou benefício de natureza tributária do qual decorra renúncia de receita.

Foi eliminada do texto a exigência de:

- Elevar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores para, no mínimo, 14% e, se necessário, instituir alíquota previdenciária extraordinária e temporária. Leia mais

REQUISITOS

Poderão participar do programa somente os estados que comprovarem a situação fiscal delicada. Três requisitos serão considerados para essa avaliação:

- Receita corrente líquida anual (receita após as transferências devidas aos municípios) menor que a dívida consolidada;

- Despesas com pessoal, com juros e com amortizações, equivalentes a pelo menos 70% da receita corrente líquida; e

- Valor total de obrigações financeiras contraídas maior que as disponibilidades de caixa.

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Portal da CUT

Não quero ser julgado por interpretações, mas por provas

Após depoimento em Curitiba, Lula desafia juiz Sérgio Moro e Ministério Público a provarem seu crime e reafirma desejo de ser novamente candidato

Escrito por: Luiz Carvalho • Publicado em: 10/05/2017 – 22:23 • Última modificação: 11/05/2017

Foram cinco horas de interrogatório e o réu, não o juiz, saiu nos braços do povo. Assim foi na noite desta quarta-feira (10), quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ser ouvido pelo juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, discursou para milhares de pessoas na Praça Santos Andrade.

Talvez um de seus crimes seja justamente a disposição de, novamente, correr o país para ocupar a presidência da República, cargo para o qual é apontado como favorito por todas as pesquisas recentes.

“Estou vivo e me preparando para voltar a ser candidato a presidente deste país. Nunca tive tanta vontade como tenho agora, de fazer mais, melhor e provar mais uma vez que se a elite brasileira não tem competência para consertar esse país, um metalúrgico, com quarto ano primário, vai provar que é possível”, afirmou.

Sobre o palco e ao lado de lideranças políticas, de movimentos sindical e sociais, Lula agradeceu a solidariedade e desafiou aqueles que o julgam a realizarem o básico: apresentarem provas.

“Se um dia eu tiver cometido um erro, eu não quero ser julgado apenas pela Justiça, quero antes ser julgado pelo povo brasileiro. Achei que meus acusadores iriam mostrar hoje uma escritura, um documento, um pagamento, algo que fiz para ter o apartamento que dizem que é meu. Nada.”, criticou.

Mais uma vez, o ex-presidente se colocou à disposição da Justiça e cobrou provas dos crimes alegados a ele. “Virei em quantas audiências forem necessárias, prestarei quantos depoimentos forem necessários, porque se tem um brasileiro, um ser humano que está em busca da verdade, sou eu.”

VEM AÍ NOVA GREVE GERAL

Antes de Lula subir ao palco, lideranças de organizações como a CUT apontaram como os golpistas têm aproveitado o período do ilegítimo Michel Temer (PMDB) à frente do país para roubar direitos.

“Estão construindo um acordo espúrio de votar no Senado. O mesmo texto que aprovaram na Câmara, ou seja, acabando com o contrato de trabalho, arrebentando a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) também será votado lá. Vamos dar duas respostas: Ocupa Brasília no dia 24 e, se não funcionar, vamos organizar em junho a segundo maior greve geral da história do Brasil”, apontou o Presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas.

No mesmo palco de Vagner, a presidenta eleita com 54,5 milhões de votos, Dilma Rousseff, enumerou todas as fases de um golpe que ainda não acabou. Além do impeachment, ela lembrou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto do investimento com educação e saúde já aprovada, da própria Reforma Trabalhista, à qual o presidente da CUT se referiu, e da Reforma da Previdência.

“Eles (a oposição encabeçada pelo PSDB) perderam por quatro vezes as eleições. E aí perceberam que para fazer o estrago que estão fazendo, tinham de dar um golpe. Mas nós temos uma responsabilidade com a democracia e a democracia exige que não deixemos avançar esses golpes. Principalmente, quando querem inviabilizar as condições de cidadania para que nosso querido presidente Lula possa ser aceito ou não, votado ou não pelo povo brasileiro. Perder eleição não é vergonha, só é vergonha para golpista”, criticou.

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Portal da CUT

Lula rebate acusações de Moro escancara fragilidade do processo

Acompanhe a íntegra do depoimento completo do ex-presidente a Sérgio Moro

Escrito por: Carta Capital • Publicado em: 11/05/2017

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro na terça-feira 10, no âmbito da Operação Lava Jato. O caso envolve o tríplex do Guarujá (SP), que segundo a acusação do Ministério Público Federal teria sido reservado a Lula como parte de pagamento de propina originária de contratos entre a Petrobras e a empreiteira OAS.

Em suas alegações finais, o ex-presidente chamou a denúncia sobre o triplex de “eminentemente política”, afirmou que o MPF o está acusando com base “em um power point mentiroso” e criticou enfaticamente a mídia. Moro, por sua vez, afirmou que não tem nenhuma rusga pessoal com Lula. “Lhe asseguro que será julgado unicamente com base nas leis e na prova do processo, o senhor pode ficar seguro quanto a isso”.

INÍCIO DO DEPOIMENTO

O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou por volta das 14h15 e antes das perguntas começarem o juiz Sérgio Moro fez questão de negar qualquer desavença com o Lula. “O que determinará o desfecho são as provas que serão colecionadas e a lei. Quem faz a acusação é o Ministério Público.”

Moro mencionou também os boatos de que Lula poderia ser preso. “Isso são boatos e seus advogados já deve, ter alertado de que não há essa possibilidade, mas quero deixá-lo absolutamente tranquilo quanto a isso”, afirmou.

Sobre o triplex, Lula confirmou o que já havia dito em depoimento quando foi conduzido coercitivamente: confirmou que visitou o imóvel com o empreiteiro Léo Pinheiro. “Fui lá, coloquei 500 defeitos e nunca mais voltei”. Segundo Lula, o apartamento não teria utilidade, já que por ser uma figura pública não teria como frequentar a praia. Além disso, disse que o apartamento seria pequeno para sua família, com cinco filhos e oito netos.

Sobre as reformas, Léo Pinheiro, segundo Lula, afirmou que veria o que fazer com os defeitos apontados e faria uma proposta, o que acabou não acontecendo.

SÍTIO EM ATIBAIA

Neste trecho, Moro questiona Lula sobre as reformas no sitio em Atibaia, no interior de São Paulo, ao que Lula responde que terá prazer em responder quando chegar o momento. O depoimento da quarta-feira 10 diz respeito exclusivamente à acusação de recebido propina da empreiteira OAS por meio da reserva e reforma do tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo e a três contratos firmados entre a OAS e a Petrobras. O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, inclusive, interferiu dizendo que não se tratava de Lula “se reservar ao silêncio”, como colocado pelo juiz, mas sim de uma delimitação do objeto do depoimento.

O “MÊS LULA”

Moro afirmou que várias testemunhas apontaram as reformas no apartamento como benefícios para Lula e sua esposa, Marisa Letícia. O ex-presidente respondeu: “Aqui, na sua sala, tiveram 73 testemunhas, grande parte de acusação do Ministério Público. O que aconteceu nos últimos 30 dias vai passar para a história como o mês Lula, porque foi o mês que vocês trabalharam, sobretudo o Ministério Público, para trazer todo mundo para falar uma senha chamada Lula.”

Moro então perguntou se o petista achava que havia uma conspiração contra ele. Lula afirmou que os delatores buscam um “alvará de soltura” quando mencionam seu nome. “Entendo que há pessoas como Léo Pinheiro, que já está há algum tempo tentando fazer delação. Primeiro foi condenado a 23 anos, aí se mostra a vida de nababo dos delatores.”

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Portal da CSB

Atualizada, dívida do Bradesco, Vale, Samarco e outros com a Previdência chega a R$ 935 bilhões

11 de maio de 2017

A atualização aconteceu devido à omissão dos débitos relativos à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS. [Constitucionalmente, esses impostos foram criados para financiar a Previdência Social. A reforma vai garantir 50 anos de corrupção e não pagamento de dívidas]

Dessa forma, o montante da dívida das 118,7 mil empresas chega a R$ 935 bilhões (quase R$ 1 trilhão), de acordo com relatório do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese/RS).

A PGFN relacionou as 118.714 empresas com dívidas ativas referentes a Cofins, CSLL e PIS superiores a R$ 100 mil, entre as quais figuram a Vale, a maior devedora, com R$ 12,7 bilhões, a Samarco (R$ 287 milhões, bancos como o Bradesco, que comercializa previdência privada e tem interesse direto na reforma da Previdência (para a qual deve R$ 1,5 bilhão); e a Gerdau. [Para professor da Unicamp, reforma vai criar idosos mendigos]

A segunda maior sonegadora, a holding Carital Brasil, deve R$ 5,5 bilhões à Previdência. Em 2014, o ex-diretor financeiro da empresa, Carlos de Souza Monteiro, foi acusado de sonegação de R$ 145,6 milhões e condenado pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo a mais de sete anos de prisão e pagamento de indenização de R$ 1 milhão ao Fisco por danos morais coletivos.

A economista Anelise Manganelli, do Dieese/RS, que elaborou o estudo, destaca que apesar das alterações dos instrumentos e a forma de atuação, concentrados atualmente no combate à sonegação, há somente cerca de 900 auditores fiscais da Receita Federal no trabalho voltado às contribuições previdenciárias.

A Anelise concedeu entrevista ao jornal Extra Classe, do Rio Grande do Sul. Na entrevista a seguir, a economista explica ainda por que o “déficit” da Previdência alegado pelo governo para vender a reforma é um mito que não se sustenta.

Pegunta: De acordo com o levantamento do Dieese/RS junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), as dívidas de empresas com a seguridade social atingiram em fevereiro de 2017 o total de R$ 935 bilhões, ou seja, mais que o dobro do que vinha sendo divulgado. A que se deve essa diferença?

Anelise Manganelli – Os totais que vêm sendo divulgados que, em geral atingem R$ 432,9 bilhões representam débitos de contribuições previdenciárias dos empregadores e dos segurados, contribuições devidas a terceiros, assim entendidos outras entidades e fundos, e a contribuição para o salário-educação. Não estão incluídas nessas dívidas os valores devidos à Previdência relativos a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS.

EC – Quais são os componentes desses débitos?

Anelise – Nesse total de R$ 935 bilhões verifica-se que além dos acima descritos há R$ 307,7 bilhões relativos ao Cofins, que é calculada sobre a receita das empresas e deve ser destinada a financiar os fundos de previdência e assistência e ainda há R$ 194,9 bilhões relativos ao PIS e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Destaca-se ainda que entre esses totais estão apenas aqueles devedores com débitos acima de R$ 100 mil, devendo, portanto, ser um débito ainda maior.

EC – Por que há tantos sonegadores, alguns com interesse direto na reforma, caso do Bradesco, que vende planos de aposentadoria complementar privada e é um dos maiores devedores da Previdência, mais de R$ 1,5 bilhão?

Anelise – Certamente, é necessário melhorar a fiscalização, uma vez que a própria PGFN diz que a dívida ativa cresce a um ritmo de aproximadamente 15% ao ano. Em 2008, havia 4,1 mil auditores fiscais vinculados à Secretaria da Receita Previdenciária, atuando no combate à inadimplência e à sonegação das contribuições previdenciárias. Hoje, após a incorporação à Secretaria da Receita Federal do Brasil, apesar de se terem alterado os instrumentos e a forma de atuação, concentrados atualmente no combate à sonegação, há somente cerca de 900 auditores fiscais da Receita Federal no trabalho voltado às contribuições previdenciárias.

EC – Ao defender a proposta de reforma da Previdência, o governo sustenta que o sistema é deficitário, argumento que não se sustenta nos indicadores do próprio governo. Como funciona essa contabilidade que o governo faz – e a imprensa reproduz – para alegar déficit?

Anelise – Conforme se constou, em uma das nossas recentes publicações, Reformar para excluir?, elaborada em parceria com a Anfip, esse argumento falso não é novidade no debate sobre a Previdência Social proposto pelos representantes do poder público. Longe disso, é argumento que se repete incansavelmente desde 1988. Essa visão ignora o fato de que a Constituição Federal de 1988 concebeu o direito à Previdência Social como parte integrante da Seguridade Social, um amplo sistema de proteção social ao cidadão. Para organizar e financiar a Seguridade, os constituintes de 1988 inspiraram-se nos regimes de Estado de Bem-Estar Social desenvolvidos, especialmente, pela socialdemocracia europeia após a Segunda Guerra Mundial. Nesses países, o financiamento da Seguridade Social baseia-se no clássico “modelo tripartite”, no qual trabalhadores, empregadores e Estado são igualmente responsáveis pelo provimento das fontes de financiamento das políticas públicas que integram seus sistemas nacionais de proteção. Em 2015, num conjunto de 15 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a participação média relativa das “contribuições do governo” no financiamento da Seguridade Social foi de 45% do total, seguida pela “contribuição dos empregadores” (34,6%) e pela “contribuição dos trabalhadores” (18%). A Dinamarca é caso extremo, já que a participação relativa do governo no financiamento da Seguridade atinge 75,6% do total das receitas. Isto quer dizer que se não fossem contabilizadas as receitas dos impostos gerais pagos por toda a sociedade, o “rombo” da Previdência dinamarquesa chegaria a 28,5% do PIB (ver gráfico*).

Fonte: Carta Campinas

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Portal da CNTE

Direção Executiva delibera hoje os eixos de lutas da CNTE

Publicado em Quinta, 11 Maio 2017

O debate sobre os próximos passos da CNTE para o enfrentamento às medidas do governo de Michel Temer, que busca a retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros, começa, nesta quinta-feira ( 11), com a reunião da Diretoria Executiva da Confederação no Hotel Nacional Inn, em Curitiba (PR).

Na pauta da reunião, além da análise da conjuntura, será feita uma avaliação sobre as mobilizações realizadas pelos trabalhadores em educação em todo o país contra as reformas, que representam o retrocesso para a classe trabalhadora.

“Vamos analisar a participação da CNTE nas atividades de enfrentamento ao governo ilegítimo do Temer e apresentar a nova proposta do eixo de lutas para os próximos meses”, disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo Filho.

Heleno explicou, no início do evento, que a mudança do local de reunião para Curitiba ocorreu justamente para que a direção pudesse participar das atividades da Jornada em Defesa da Democracia, que ocorre na cidade paranaense desde terça-feira (9).

Ainda hoje, no período da tarde, será realizada, no auditório da APP/Sindicato, a reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE), que seguirá até esta sexta-feira ( 12).

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Agência Brasil, 11/05

Vendas do comércio têm queda de 3% no primeiro trimestre

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil (*)

As vendas do comércio varejista brasileiro registraram queda de 1,9% em março em relação a fevereiro (série livre de influências sazonais), fechando os três primeiros meses do ano com retração acumulada de 3% frente aos três primeiros meses de 2016.

Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio foram divulgados hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, em março, também as vendas nominais do setor fecharam em queda de 1,9% sobre fevereiro, na série livre de influências sazonais.

O levantamento indica que – em relação a março do ano passado – março deste ano tem queda de 4% nas vendas do comércio varejista. É a 24ª taxa negativa consecutiva em volume de vendas nessa base de comparação.

Já a taxa acumulada nos últimos 12 meses acusou queda no volume de vendas de 5,3%. A receita nominal de vendas apresentou, em março, taxas de variação de -2,0% em comparação com março de 2016, de 0,5% no acumulado no ano e de 3,5% nos últimos 12 meses.

COMÉRCIO VAREJISTA AMPLIADO

Os números da pesquisa indicam, ainda, que o comércio varejista ampliado (incluindo o varejo e mais as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção) voltou a ter em março variação negativa para o volume de vendas sobre fevereiro, na série com ajuste sazonal (-2%), após quatro meses seguidos de resultados positivos.

Ainda em relação às vendas do varejo ampliado, houve queda de 2,3% na receita nominal do setor em março, frente a fevereiro (série dessazonalizada). Quando comparadas a março do ano passado, as vendas do comércio varejista ampliado fecharam em queda de 2,7% na comparação com março de 2016 na 34ª taxa negativa consecutiva, enquanto a receita nominal teve retração de 1,2%.

Com o resultado de março, na comparação anual, houve queda de 2,5% no volume de vendas e de -7,1% no acumulado dos últimos doze meses; enquanto para receita nominal as taxas ficaram em -0,1% e -0,5%, respectivamente.

POR ATIVIDADE

A queda de 1,9% no volume de vendas do varejo, de fevereiro para março deste ano, reflete resultados negativos em quatro das oito atividades, na série ajustada sazonalmente, com destaque para hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, cuja retração é de 6,2%; depois, aparecem tecidos, vestuário e calçados (-1%); e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos e equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-0,5%).

Os segmentos que mostraram avanços foram móveis e eletrodomésticos (6,1%); livros, jornais, revistas e papelarias (5,6%); combustíveis e lubrificantes (1,1%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,9%).

QUEDA DE 2% NO VOLUME DE VENDAS

Ainda na análise sobre as atividades, o comércio varejista ampliado anotou em março, em relação a fevereiro,  queda de 2% no volume de vendas refletindo o comportamento das vendas de veículos, motos, partes e peças, com taxa negativa de 0,1%. Quanto ao segmento de material de construção, a variação para o volume de vendas na passagem de fevereiro para março foi de 2,7%.

OS NÚMEROS POR ESTADOS

Os números do IBGE sobre a Pesquisa Mensal do Comércio indicam que a queda de 1,9% de fevereiro para março deste ano reflete queda no volume das vendas no varejo em 16 das 27 unidades da federação.

Os principais destaques negativos foram observados em Goiás (queda de 13,3%), São Paulo (-5,9%), Acre (-2,5%), e Mato Grosso do Sul (-2,4%).

Já na comparação com março do ano passado, a queda de 4% significa retrações nas vendas do comércio em 17  unidades da federação, com destaque para Goiás,  (queda de 17%); Distrito Federal (-10,3%); Roraima (-9,5%); e São Paulo e Espírito Santo (-8,9%).

No sentido contrário, entre os dez estados que registraram resultados positivos, destacam-se Santa Catarina, com crescimento nas vendas de 15,2%;  Alagoas (5,8%); Tocantins (5,6%) e Paraná (3,5%).

Já no comércio varejista ampliado, 15 estados anotaram variações negativas nas vendas, na comparação entre março de 2017 e março de 2016, sendo as maiores quedas em Goiás (-15,5%), São Paulo (-7,9%), Rondônia (-7,4%) e Rio Grande do Norte (-5,8%).

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Portal do MST

Dia histórico: Lula presta depoimento a Moro e fala para uma multidão em Curitiba

Capital paranaense foi palco de manifestações contra as reformas de Temer e as arbitrariedades da operação Lava Jato

11 de maio de 2017 – Por Daniel Giovanaz – Do Brasil de Fato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestou depoimento ao juiz federal de primeira instância Sérgio Moro na última quarta-feira (10) em Curitiba, na condição de réu na operação Lava Jato. O interrogatório, que começou às 14h20, terminou às 19h10 e foi seguido de um ato político na praça Santos Andrade, na região central da cidade. A participação de Lula naquela manifestação encerrou as atividades da Jornada pela Democracia, que reuniu trabalhadores de vários estados brasileiros contra as reformas do governo Michel Temer (PMDB) e contra os abusos da operação Lava Jato.

O DEPOIMENTO

Durante quase cinco horas, Lula respondeu a uma série de perguntas do juiz Sérgio Moro sobre a suposta propriedade de um imóvel triplex no Guarujá, litoral paulista. O Ministério Público acusa o petista de ter recebido o apartamento em uma negociação de propina com a empreiteira OAS, que tinha contratos com a Petrobras.

”EU NÃO SOLICITEI, NÃO RECEBI NENHUM TRIPLEX”.

A Justiça Federal divulgou os vídeos na íntegra cerca de uma hora após o fim do depoimento. As imagens demonstram que Moro tentou, em vários momentos, “cercar” o petista com questionamentos sobre a relação dele com delatores e réus na Lava Jato – como se tentasse “produzir provas” contra o réu. Os advogados de Lula se recusaram a responder perguntas formuladas pela defesa de outros acusados, especialmente aqueles que assinaram acordos de delação premiada.

Sempre que falou sobre o apartamento triplex, o ex-presidente negou todas as acusações e ressaltou a falta de provas. “Eu não solicitei, não recebi, não paguei nenhum triplex. Não tenho”. Por outro lado, Lula admitiu que visitou o imóvel, porque a empreiteira pretendia vendê-lo para algum de seus familiares – o que não aconteceu.

PONTO ALTO

No interrogatório, o juiz Sérgio Moro questionou ainda se o petista sabia dos atos ilícitos cometidos por Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Jorge Luiz Zelada, ex-diretores da Petrobras condenados no âmbito da Lava Jato. “Nem eu, nem o senhor, nem o Ministério Público, nem a Petrobras, nem a imprensa, nem a Polícia Federal [sabíamos]”, respondeu o ex-presidente. “Nós só soubemos quando houve o grampo da conversa do Youssef com o Paulo Roberto”.

Moro argumentou, então, que Lula indicou aqueles nomes ao conselho de administração da Petrobras, e por isso talvez estivesse informado sobre os desvios cometidos por eles. O petista rebateu: “Eu não tenho nada a ver com isso, eu não participei dessas indicações. (…) O senhor soltou o [doleiro Alberto] Youssef e depois mandou grampear. O senhor poderia saber mais do que eu”, disse Lula, em uma crítica ao “mercado de delações premiadas” instaurado pela operação Lava Jato.

PRÓXIMOS PASSOS

O depoimento encerra a fase instrutória do processo, quando são produzidas as provas. Nos próximos meses, as partes devem apresentar as alegações finais e, em seguida, os autos do processo voltam às mãos de Sérgio Moro, que é o responsável pela sentença.

Não há prazo para a decisão do juiz federal, que pode absolver ou condenar os réus em primeira instância. Ou seja, mesmo após a sentença de Moro, cabe recurso.

Após o fim do depoimento, a defesa de Lula ofereceu uma coletiva de imprensa em um restaurante no bairro Santa Felicidade. O advogado Cristiano Zanin Martins criticou, em todas as respostas, a parcialidade do juiz Sérgio Moro. “Em nenhum lugar do mundo um magistrado, depois de praticar os atos praticados pelo juiz Moro, poderia ser reconhecido como legítimo em um julgamento realizado contra o ex-presidente Lula”, afirmou. O direito de ser julgado por um juiz imparcial está previsto no artigo 10 da Convenção Universal dos Direitos Humanos.

SOLIDARIEDADE

Enquanto os advogados concediam entrevista coletiva a veículos de todo o mundo, o ex-presidente Lula preferiu sentir de perto o calor dos trabalhadores que vieram a Curitiba para apoiá-lo. No ato político de encerramento da Jornada pela Democracia, o petista falou para cerca de 50 mil pessoas – segundo os organizadores do evento – e reafirmou sua condição de pré-candidato à presidência da República em 2018.

“Nunca tive tanta vontade de mudar as coisas. Se a elite não consegue consertar o Brasil, o metalúrgico vai provar que pode”, declarou Lula. Dos 20 minutos de pronunciamento, quase a metade foi dedicada aos agradecimentos: “Nada é tão gratificante quanto saber que vocês confiam em alguém que está sendo massacrado. Sem vocês, eu não suportaria o que estão fazendo comigo”, concluiu sob aplausos.

Deputados, senadores e representantes de movimentos sociais participaram do ato político e reforçaram a solidariedade ao petista. A ex-presidenta Dilma Rousseff também participou do evento, e aproveitou para criticar as reformas do governo Temer: “Nem na ditadura militar ousaram retirar tantos direitos dos trabalhadores. Estão produzindo um retrocesso que vai nos condenar”, lamentou.

RECADO DADO

Ao embarcar no avião com destino a São Paulo no início da noite de quarta-feira (10), Lula deixou Curitiba com a sensação de dever cumprido. As mensagens e manifestações de ódio foram ofuscadas pelo apoio de trabalhadores e sindicalistas que reafirmaram a confiança no ex-presidente e se colocaram à disposição para defendê-lo de acusações sem provas.

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