11/10/2017 – Trabalho escravo: número de resgatados despenca de 885, em 2016, para 73

Trabalho e Sindicalismo

 

Portal da CUT

PA: Urbanitários entregam ao MPF representação contra a privatização da Eletrobras

Documento denuncia que houve vazamento de informações privilegiadas

Escrito por: CUT-PA • Publicado em: 10/10/2017

Entidades representativas dos trabalhadores do sistema elétrico no Pará entregaram na tarde da última quinta-feira (05) nas mãos do procurador chefe do Ministério Público Federal do Pará, Alan Mansur, uma representação contra o processo de privatização do sistema Eletrobras, que tem a Eletronorte com uma das principais empresas.

“O documento mostra que houve vazamento de informações privilegiadas e expõe o conflito de interesses do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, que foi conselheiro do grupo Equatorial, controlado pelo grupo GP Investimentos, que por sua vez tem interesse em assumir o controle acionário da Eletrobras”, revelou o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Pedro Blois.

A FNU e o Sindicato dos Urbanitários do Pará assinam o documento que pede o acolhimento da representação e solicita a instauração de inquérito civil para apurar a denúncia feita pela imprensa que “mostra a relação, no mínimo eticamente questionável, entre pessoas e grupos empresariais envolvidos no processo de privatização”, frisa Jorge Costa, representante do Sindicato dos Urbanitários do Pará.

Segundo o documento, o grupo GP Investimentos já é o segundo maior acionista da Eletrobras e tem interesse em se tornar acionista majoritário. O GP controla a Equatorial, controladora da Celpa, da Cemar (Maranhão) e da Light Rio, empresas que tiveram como conselheiro o atual Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, um dos responsáveis pelo processo de privatização da Eletrobras.

“O conflito de interesses é claro. A energia é um produto estratégico para o país e não uma mera mercadoria. Esse processo de privatização coloca em risco a segurança do setor elétrico e a economia nacional trazendo consequências terríveis para a sociedade. Aumento da tarifa e exclusão de uma parcela da população sem condições financeiras serão as principais consequências sociais”, finaliza Pedro Blois.

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Portal da CUT

Trabalho escravo: número de resgatados despenca de 885, em 2016, para 73

Os valores são descritos em meio a uma redução geral de despesas do MPT

Escrito por: Brasil de Fato • Publicado em: 10/10/2017

Em 2016, 885 trabalhadores foram resgatados de condições de trabalho escravo. Número em 2017, até setembro? 73. Os dados são do Observatório Digital do Trabalho Escravo, do Ministério Público do Trabalho (MPT), conforme organização feita por Matheus Magalhães, assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em nota técnica que acaba de ser divulgada pela organização. O Inesc aponta um “estrangulamento fiscal da inspeção do trabalho”, a inviabilizar a sua realização, respondendo a “interesses econômicos com extensa representação política nas mais altas instâncias de poder do Estado brasileiro”.

Segundo a organização, foram realizadas até julho apenas 49 fiscalizações do trabalho escravo. O número já vinha caindo nos últimos anos. Em 2013, tinham sido libertados 2.808 trabalhadores. Ou seja, os 73 libertados até setembro significam um número 38 vezes menor que aquele de quatro anos atrás. Em 2014 foram 1.752 trabalhadores libertados; em 2013, 1.010. No ano passado o Brasil viu o número cair para a casa das centenas; em 2017, pode se manter na casa das dezenas.

O Inesc confrontou dados orçamentários para concluir que não há recursos para novas fiscalizações. Em agosto, em audiência na Câmara, o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, o auditor fiscal André Esposito Roston, relatou que R$ 1,776 milhão da dotação para a fiscalização do trabalho escravo já estava comprometida, de um total de R$ 1,783 milhão. Saldo = R$ 6.630. Questionado sobre o custo de uma ação do grupo móvel, ele respondeu que cada uma custa, em média, entre R$ 60 e R$ 70 mil.

“Os números explicitam a acentuação dos efeitos do processo de desfinanciamento da fiscalização do trabalho escravo, protagonizada pelo governo federal por meio dos contingenciamentos de 2017”, analisa o Inesc. “Em conjunto com fatores como o esforço institucional de setores do próprio Ministério do Trabalho para impedir19 a publicização da Lista Suja do Trabalho Escravo, o desfinanciamento expõe o teor político que envolve o manejo do orçamento público e o perverso compromisso de autoridades do Executivo Federal com os setores mais cruéis da sociedade no que diz respeito à exploração do trabalho”.

O assessor político do Inesc informa que o principal contingenciamento ocorreu por meio do Decreto 9.018/2017, que resultou em uma redução de R$22,2 milhões da verba para a Secretaria de Fiscalização do Trabalho. “Um corte de 70,9%”, resume Matheus Magalhães. Os valores são descritos em meio a uma redução geral de despesas no Ministério do Trabalho.

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Portal da CUT

Temer quer anunciar privatização da Caixa no fim do ano

Sindicato diz não à privatização e reforça luta pela valorização dos bancos públicos

Escrito por: Cláudia Motta, Spbancarios • Publicado em: 10/10/2017

Taxar grandes fortunas, fazer uma reforma tributária que arrecade mais de quem ganha mais, cobrar dívidas de bancos e outras grandes empresas com a União. Não são poucas as saídas que o governo federal poderia encontrar para fazer frente à crise que o país, como o resto do mundo, atravessa. Mas as únicas que Temer e sua equipe buscam vão sempre contra o povo brasileiro.

O Relatório Reservado da segunda-feira 9 de outubro informa que o governo federal já decidiu privatizar a Caixa Econômica Federal e fará o anúncio oficial no final do ano, depois da privatização da Eletrobras. De acordo com esse “jornal digital”, que é voltado para o mundo empresarial, “a responsabilidade pelo destino da privatização está nas mãos do presidente da Caixa, Gilberto Occhi”.

A presidenta do Sindicato, Ivone Silva, reforça a importância dos bancos públicos e a luta contra a venda dessa e de outras instituições fundamentais para o desenvolvimento do país. “Não podemos aceitar a possibilidade de uma nova onda de privatizações, isso não trará nenhum benefício para o Brasil e a população”, destaca a dirigente. “Se essas políticas neoliberais voltarem, será de vez o fim do bem-estar social e da estabilidade política. Nos anos 1990, os ataques contra as empresas públicas e os trabalhadores no Brasil também foram intensos: uma política que acirrou o desemprego, nossa economia regrediu e aumentou a desigualdade social”, lembra.

Além de protestos e atividades de esclarecimento junto à população – na qual são distribuídas as cartilhas que explicam a importância desses bancos –, o Sindicato está realizando uma série de audiências públicas para sensibilizar parlamentares e toda a sociedade na defesa dessas instituições. Os debates já chegaram às cidades de Embu das Arte, Carapicuíba e Barueri. Os próximos serão em São Paulo (18 de outubro) e Osasco (27 de outubro). Participe!

 

Caixa do Brasil – Além da liderança absoluta na concessão de crédito habitacional no país, a Caixa é responsável pelo pagamento de bilhões de reais em benefícios e programas sociais aos brasileiros. Somente no que se refere aos direitos dos trabalhadores, em 2016 foram pagos R$ 242,1 bi. Mais de 355 mil cidadãos recebem no banco o programa Minha Casa Minha Vida, num total de R$ 41,4 bilhões pagos.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) fez um pronunciamento nas redes sociais, alertando sobre a ilegalidade desse processo de privatização no qual insiste o governo Temer.

O parlamentar lembra que o Congresso Nacional justamente rejeitou o PLS 555, que tinha como finalidade transformar as empresas públicas em sociedades anônimas. “Eles não podem fazer isso que estão querendo fazer: uma mudança de estatuto transformando em sociedade anônima e depois abrir capital para privatizar”, afirmou. “A lógica do lucro de uma empresa privada é diferente de uma empresa como a Caixa, que cuida de projetos fundamentais para desenvolvimento do país: Minha Casa Minha Vida, Fies, Bolsa Família.”

O senador lembra que o governo Temer já entregou partes da Petrobras, está querendo vender a Eletrobras, a Casa da Moeda. “E o ataque aos bancos públicos é uma característica desse governo. No BNDES acabaram com a TJLP: não vai mais haver financiamento de longo prazo neste país. E está praticamente paralisado: o governo quer pegar 150 bilhões do banco para colocar no caixa do governo. Isso sim é uma pedalada fiscal”, denuncia.

“Não podemos aceitar essa lógica de privatização. Não podem fazer isso sem passar pelo Congresso Nacional e chamo todos os brasileiros a resistirem e defenderem a Caixa como empresa pública”, convoca o senador.

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Diap

Magistrados: reforma não pode ser aplicada como foi aprovada

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a chamada Reforma Trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não poderão ser aplicadas integralmente. No Conjur

Eles estão reunidos em Brasília nesta segunda-feira (9) em evento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). No encontro, ministros do Tribunal Superior do Trabalho, desembargadores, procuradores e auditores fiscais do Trabalho, entre outros, fizeram duras críticas às mudanças nas leis que regem as relações entre patrões e empregados e avisaram: diversos pontos da reforma não se tornarão realidade, pois desrespeitam a Constituição Federal e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Para o ministro do TST Mauricio Godinho, por exemplo, caso a nova lei seja interpretada de maneira literal, a população não terá mais acesso à Justiça do Trabalho no Brasil, o que representaria clara ofensa ao princípio do amplo acesso ao Judiciário estabelecido pela Constituição.

“Faremos a interpretação do diploma jurídico em conformidade com a Constituição. Não houve constituinte no país e não houve processo revolucionário que tenha suplantado a Constituição Federal. A Constituição é a grande matriz que vai iluminar o processo interpretativo da Reforma Trabalhista”, avisou.

O Brasil, lembrou o magistrado, é um 10 países do mundo que mais subscrevem ou ratificam tratados internacionais — segundo ele, são mais de 80. E a jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal, ressaltou Godinho, é no sentido de que os acordos com outras nações têm força supralegal e devem ser respeitados como qualquer outra norma jurídica vigente.

Ele listou alguns pontos da nova lei que considera prejudiciais aos trabalhadores. Equiparar a dispensa coletiva a demissões isoladas, disse, é um dos exageros. Na visão do ministro, não há como dizer que demitir uma pessoa é a mesma coisa do que dispensar 4 mil funcionários. “A Constituição e outras normas, como o Código de Processo Civil, tratam com cuidado e zelo à figura do abuso do direito”, argumentou.

As novas regras que disciplinam os contratos com autônomos não poderão valer para todas as situações, afirmou. Deve-se examinar caso a caso: “Se os elementos de relação de emprego estiverem presentes, o indivíduo é empregado e ponto final”.

O trecho do texto que trata do salário e sua composição também deverá ter uma interpretação restritiva, defendeu Godinho. “Como uma gratificação habitual vai deixar de compor o salário? Gratificação dada durante vários anos faz parte do salário por força de princípios da CF e do tratado da Organização Internacional do Trabalho”, frisou.

Vincular o cálculo da indenização por danos morais ao salário é questionável, apontou. Com a terceirização da mão de obra em atividade fim, permitida pela Lei 13.429/17, aprovada pouco antes da reforma, a tendência é que se acabem as categorias profissionais, pois todos serão terceirizados, sustentou. Os três métodos de interpretação das leis, o lógico racional, o sistemático e o teleológico, terão que ser aplicados na análise de processos após a reforma, disse.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho e ministro do TST, Renato de Lacerda Paiva, evitou fazer críticas diretas à reforma, mas reconheceu que é um momento delicado para a advocacia trabalhista no Brasil. “O que ocorre no momento é uma mudança de paradigma conjuntural da sociedade. Mera conjuntura. E acho que temos que ter essa percepção, que já passamos por momentos piores e superamos. E vamos superar esse agora também, que vai passar”, previu.

E o evento é oportuno para se discutir esse novo paradigma que, segundo ele, quem escolheu foi a sociedade. “Que esse debate seja feito em alto nível, com equilíbrio e respeito. Com tranquilidade e sem paixão, para que nós consigamos alcançar resultados que tragam aquilo que sempre fizemos. Nosso papel na sociedade sempre foi o de promover a paz social e a segurança jurídica. Que o resultado desse evento possa ser nessa direção. Vamos dar um testemunho à sociedade do que nós somos”, afirmou.

Aqueles que criticam os profissionais da área trabalhistas, disse, o fazem por desconhecimento. “Como corregedor, posso garantir que a Justiça do Trabalho é seríssima e se pautada pela excelência, com raríssimas exceções”, salientou.

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, classificou a nova legislação como “altamente polêmica” e admitiu que faz parte da corrente que vê na lei inúmeras “inconstitucionalidades e inconvencionalidades”. Vários pontos da reforma também se chocam com tratados internacionais, que integram o ordenamento jurídico com status de supralegalidade, defendeu. A norma não é o texto, a norma é o que se extrai do texto, explicou.

Ele comemorou a alta adesão de profissionais da área ao evento, que teve mais de 600 inscritos, e disse que o encontro servirá para descortinar um horizonte hermenêutico em relação ao tema. “Negar ao Judiciário a sua independência institucional ? e, ao juiz, a sua independência técnica ?, em qualquer tema que seja (inclusive na reforma), é fazer claudicar o sistema constitucional de freios e contrapesos. É ferir de morte a Democracia. E é, no limite, negar um dos fundamentos da República”, disse.

GARANTIAS INDIVIDUAIS RESPEITADAS

Ele criticou as afirmações de que os juízes do Trabalho vão “ignorar” a nova legislação ou que a própria subsistência da Justiça do Trabalho estaria condicionada ao cumprimento da Lei 13.467/17. Não há como saber de antemão como a lei será aplicada, avisou: “Na livre convicção motivada de cada juiz do Trabalho, a partir de 11 de novembro, reside a indelével garantia do cidadão. A garantia de que o seu litígio será concretamente apreciado por um juiz natural, imparcial e tecnicamente apto para, à luz das balizas constitucionais, convencionais e legais, dizer a vontade concreta da lei”.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas Roberto Parahyba, “a reforma foi aprovada de uma forma açodada, com uma urgência irresponsável e desmesurada, em que pretende atacar os alicerces sob os quais se encontram construídos todos os princípios do Direito do Trabalho e do direito social, que são espécie do gênero direitos fundamentais”. O objetivo do encontro, disse, é tentar minimizar ao máximo o impacto da reforma.

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Portal Mundo Sindical

Montadoras devem investir R$ 15 bi no Brasil, mas descartam contratações

A alemã Mercedes-Benz anunciou nesta segunda-feira (9) que investirá R$ 2,4 bilhões em suas fábricas de caminhões e ônibus no Brasil. Não foi um movimento isolando. Desde março, oito montadoras, incluindo a Mercedes-Benz, comunicaram que vão trazer ao País quase R$ 15 bilhões até 2022.

Os investimentos representam uma reversão nos ânimos do setor automotivo brasileiro, que sofreu um duro baque na crise. Entre 2013 e 2016, houve queda 42% na produção de automóveis, comerciais leves, caminhões. Mais de 35 mil postos de trabalho foram fechados.

O setor saiu de um patamar de 3,7 milhões de unidades produzidas em 2013 para 2,2 milhões em 2016. As perspectivas mais positivas são de uma recuperação tênue em 2017, com a produção indo a 2,7 milhões de unidades, segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).

OS PLANOS

A previsão da Mercedes é fazer os investimentos entre 2018 a 2022 para modernizar as fábricas de São Bernardo do Campo (SP) e Juiz de Fora (MG), além de desenvolver novas linhas de produtos e tecnologias. Uma das prioridades é mirar nas futuras mudanças nas normas de emissões de poluentes e na necessidade de aumentar a conectividade dos veículos.

A última vez em que a empresa anunciou iniciativa semelhante foi em 2010, quando destinou cerca de R$ 2,5 bilhões para um período de cinco anos. Philipp Schiemer, presidente da Mercedes no Brasil e na América Latina, vê fragilidades na recuperação, mas projeta um cenário positivo, com vendas puxadas pelo agronegócio e pela mineração no segmento de caminhões.

Pablo Di Si, novo presidente da Volkswagen no Brasil, prevê que as vendas da Volks vão crescer 40% no País nos próximos quatro anos no mercado de carros e comerciais leves. Já Rogelio Golfarb, vice-presidente da Anfavea, diz que “o período de contração acabou e entramos em tempos de recuperação”. De todo modo, ele acrescenta que “ainda é necessário cautela quanto à magnitude deste crescimento”.

MAIS EXPORTAÇÕES

A cautela se explica pelo tamanho da queda, que foi ainda mais dramática no mercado interno, onde as vendas saíram de um apogeu de 3,8 milhões de unidades em 2012 para apenas 2 milhões em 2016 – uma redução de 46% em quatro anos. A previsão para 2017 é de 2,2 milhões de unidades vendidas no país.

O socorro veio das vendas internacionais que, depois de atingir um pico de 724 mil unidades exportadas em 2005, desceu 334 mil unidades em 2014, mas reagiu quando o câmbio ficou favorável. O esforço de exportador tem se mostrado frutífero. O setor espera fechar 2017 com 745 mil unidades vendidas para o mercado externo – o que seria o melhor ano na história das exportações dessa área.

Rogelio Golfarb, vice-presidente da Anfavea, diz que “o período de contração acabou e entramos em tempos de recuperação”. De todo modo, ele acrescenta que “ainda é necessário cautela quanto à magnitude deste crescimento”.

No caso da Volks, líder em exportações no país, o aumento da demanda argentina também deverá garantir a alta das vendas internacionais, que foi de 62% no acumulado deste ano até setembro, segundo o novo presidente Di Si. “Precisamos melhorar a competitividade para exportar também a novos mercados emergentes, como Turquia, Egito, Chile”, afirma Di Si. A empresa prevê 20 lançamentos até 2020 no Brasil.

MODERNIZAÇÃO SEM DESEMPREGO?

Os investimentos previstos no Brasil não focam uma atividade específica. A Volks quer melhorar a produção e a o suporte aos fornecedores, modernizar a distribuição e iniciar a importação de veículos elétricos para o Brasil em 2018. A Scania anunciou R$ 2,6 bilhões em desenvolvimento de produtos e modernização da fábrica, enquanto a Toyota direcionou R$ 1 bilhão para um novo modelo na linha de passeio. GM, Volvo, Renault e MAN também soltaram planos de investimentos.

A tônica geral dos desembolsos está na modernização das linhas de produção, o que costuma enxugar empregos ou, no mínimo, não levar a novas contratações. Na Mercedes, a tecnologia que a rodada atual de investimento vai proporcionar não deve desencadear demissões, segundo Schiemer. “As eficiências que vamos trazer agora vão ser compensadas pela retomada do mercado. Não prevemos demissões”, diz.

De acordo com Schiemer, só serão feitas contratações “se houver necessidade”. O nível de empregos no setor saiu de 156,9 mil em 2013 para 121,2 mil em 2016. Mas os números da Anfavea apontam uma retomada, com 126,3 mil vagas em setembro.

CAMINHÕES

A Volkswagen Caminhões e Ônibus anunciou que decidiu cancelar as férias coletivas de funcionários da sua fábrica em Resende, no Rio de Janeiro, pela primeira vez em seis anos. De acordo com o presidente da companhia para a América Latina, Roberto Cortes, a decisão foi motivada pelos sinais de retomada na demanda por veículos pesados e pelo lançamento da família de modelos leves urbanos.

A fábrica emprega 3.300 funcionários em um turno e vem elevando a produção desde o início do ano. A empresa – que disputa a liderança do mercado brasileiro de caminhões e ônibus com a Mercedes-Benz – está trabalhando cinco dias por semana e em três sábados por mês, ante apenas quatro dias trabalhados no começo de 2017.

Desde 2013, o mercado brasileiro de caminhões encolheu 70%. Agora, o setor começa a sair da crise, puxado principalmente pelo segmento de extrapesados, mais usado no agronegócio. Desde janeiro, a média diária de emplacamentos de caminhões no Brasil cresceu 70%, passando de 126 para 213 unidades.

Fonte: POR REDAÇÃO, COM AGÊNCIAS – 10/10/2017

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Portal do MST

Camponeses ocupam ferrovia no Tocantins

Ação começou nas primeiras horas desta terça-feira (10), com o objetivo de denunciar a inoperância e omissão do estado.

10 de outubro de 2017 – Da Página do MST

Desde as primeiras horas desta terça-feira (10), cerca de 300 camponeses e camponesas do MST, da Comissão Pastoral da Terra e da Articulação Camponesa, ocuparam a rodovia Norte-Sul, no estado do Tocantins, para exigir que os órgãos públicos ligados à Reforma Agrária atenda às demandas apresentadas. como uma forma de reduzir os conflitos no campo, que tiveram um incremento vertiginoso nos últimos anos.

Em nota, os camponeses e camponesas esclarecem à sociedade os motivos da ação e as demandas das famílias Sem Terra.

Leia abaixo a íntegra da nota:

POR QUE PARALISAMOS TRECHO DA FERROVIA NORTE-SUL?

Nota de esclarecimento da Articulação Camponesa à sociedade tocantinense

Nós, famílias camponesas e remanescentes de quilombo, unidos na Articulação Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territórios do Tocantins, que representa comunidades de Araguaína, Babaçulândia, Bandeirantes, Barra do Ouro, Campos Lindos, Darcinópolis, Goiatins, Palmeirante e São Bento, juntamente com a Via Campesina, vimos a público para denunciar a inoperância e omissão dos órgãos de âmbito federal (Incra, Programa Terra Legal, Ibama) e estadual (Instituto de Terras do Tocantins e Naturatins).

Se resolvemos ocupar o trecho de Palmeirante da ferrovia Norte-Sul na manhã desta segunda-feira (9), não é por espírito de baderna ou motivação político-partidária, mas sim em protesto à morosidade e desinteresse dos órgãos públicos acima citados acerca de nossas demandas. Entre 2015 e 2017, foram mais de 20 reuniões junto a Incra, Programa Terra Legal e Itertins para tentar solucionar problemas envolvendo diversas comunidades das regiões Central e Norte do estado. No entanto, em meio às inúmeras promessas, pouco foi feito até aqui!

Reflexo desse desinteresse pode ser constatado no exponencial crescimento dos conflitos por terra registrado no Tocantins. De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2016 houve houve um aumento de 206% no do número de conflitos agrários se comparado a 2015. No ano passado, foram três assassinatos no campo e 105 ocorrências de conflitos, além de duas tentativas de homicídio envolvendo agricultores familiares, sete ameaças de morte e 11 agressões físicas.

Os dados tomam proporções cada vez mais exorbitantes visto que áreas da União estão sendo griladas e que o governo federal, em vez de dar a destinação correta a essas áreas, legitima a sua grilagem. Responsável também por esse descaso é o poder judiciário, que segue concedendo mandados de reintegração de posse sem ouvir as famílias, nem fazer perícia, o que resulta diretamente na expulsão do povo camponês.

Os exemplos de descaso com as comunidades camponesas do Tocantins são os mais variados. Abaixo citamos alguns:

- Há mais de 5 anos a comunidade Quilombola Grotão, do município de Filadélfia, aguarda o pagamento da área por parte do Incra para, enfim, regularizar seu território. Enquanto isso, as 18 famílias vivem confinadas em 100 hectares de terra;

- A Gleba Anajá, em Palmeirante, teve expedido título em nome de pessoas que nunca exerceram posse na área, o que inviabilizou a criação de assentamento para 19 famílias;

- O processo de titulação em sobreposição de áreas da União pelo Itertins acirra conflitos com os fazendeiros e impossibilita a criação de novos assentamentos por parte do Incra, a exemplo da Gleba Conceição, em Palmeirante;

- Cerca de seis grupos aguardam por vistoria agronômica da fiscalização do Incra para atestar a viabilidade da terra. No entanto, esse procedimento está paralisado;

- O Incra dispõe nacionalmente de irrisórios R$ 40 milhões para realizar os trabalhos de campo, inclusive para pagamento de terras. Essa verba torna inviável a tentativa de criação de assentamento em qualquer região do Tocantins ou do Brasil;

- Ordens judiciais de reintegração de posse e liminares de despejo são emitidas sem realização de audiências de justificação prévia ou com cerceamento do direito de defesa das famílias. Apenas esse ano, foram mais de seis ordens de despejo de comunidades do campo;

Diante do descaso e da omissão para a solução dos conflitos agrários, exigimos:

1- Que Incra, Itertins, Terra Legal e demais órgãos competentes, dentro das estruturas federal e estadual, coloquem em prática os compromissos assumidos nas reuniões oficiais realizadas entre 2015 e 2017.

2- Que o Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins crie Varas Agrárias em regiões de maiores conflitos pela posse da terra.

3- Que seja ampliado o número de agentes da equipe da Delegacia Estadual de Repressão a Conflitos Agrários no Tocantins.

4- Que o poder judiciário seja instruído para tratar com mais seriedade e sensibilidade as questões que envolvam os conflitos agrários e não torne prática rotineira o despejo de famílias camponesas.

Antes de decidir pela ocupação da ferrovia Norte-Sul com a presença de aproximadamente 350 mulheres, homens, jovens e crianças, tentamos fazer com que Incra e Programa Terra Legal honrassem com os compromissos assumidos e negociamos prazos para que as reivindicações fossem atendidas nas audiências públicas também acompanhadas pelo Ministério Público Federal, Defensoria Pública Agrária, Delegacia Estadual de Repressão a Conflitos Agrários, entre outros. No entanto, a cada dia vemos nossas comunidades mais humilhadas e ameaçadas pela expulsão oficializada pelo judiciário tocantinense.

Nossas reivindicações não buscam contemplar apenas as necessidades individuais de cada comunidade, mas sim lutar pela mudança do contexto agrário no estado do Tocantins, hoje baseado na concentração ilegal da terra nas mãos de fazendeiros e grupos vinculados ao agronegócio que exploram o trabalhador e não produzem alimentos para o sustento do povo brasileiro.

Sabemos que o povo não come eucalipto e muito menos soja! Quem alimenta as mulheres, homens e jovens brasileiros são as famílias camponesas. Por isso queremos o real desenvolvimento do campo com justiça e liberdade. Por isso lutamos!

Articulação Camponesa de Luta Pela Terra e Defesa dos Territórios no Tocantins

Palmeirante, 09 de outubro de 2017.

*Editado por Leonardo Fernandes

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Portal da CTB, 10/10

Servidores públicos franceses realizam greve nesta terça (10) contra reforma trabalhista

Servidores públicos franceses convocaram uma greve, nesta terça-feira (10), para protestar contra a ausência de aumento salarial e o corte de 120 mil funcionários previstos pelo governo de Emmanuel Macron.

Nove sindicatos que representam 5,4 milhões de funcionários públicos, convocaram a manifestação para expressar a “profunda divergência” com as reformas de Macron.

A mobilização acontece no momento em que Macron, descrito pela oposição como o “presidente dos ricos”, continua utilizando expressões depreciativas em relação aos trabalhadores.

Depois de terem apoiado o mandatário na eleição, os servidores “têm a sensação de que vão pagar pelas políticas do governo”, afirmou Frederic Dabi, do instituto de pesquisas Ifop, laboratório de ideias independente, à Agência France Presse.

Os funcionários franceses estão descontentes com o congelamento de salários, o aumento dos descontos e o corte de 1.600 postos de trabalho em 2018, as primeiras medidas de um plano no qual Emmanuel Macron pretende cortar 120.000 empregos até 2022.

Esta é a quarta manifestação contra as reformas de Emmanuel Macron.

Portal CTB com agências

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Rabelión

Entrevista a João Pedro Stedile, economista y miembro de la Coordinación Nacional del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra de Brasil

“Sin lucha de masas no hay cambios posibles”

Javier Larraín – Correo del Alba

Desde su fundación los “Sin Tierra” de Brasil trazaron políticas reivindicativas de altísimo contenido agrario y, en la actualidad, continúan reclamando una nueva y profunda política redistributiva de tierras.

João Pedro, reconocido y emblemático líder del movimiento social más numeroso de Nuestra América, atendió generosamente las inquietudes de Correo del Alba acerca de la situación política interna en el Brasil, así como el carácter de la contraofensiva conservadora continental y la condición estratégica de la Revolución bolivariana para las fuerzas de izquierda criollas.

Sin embargo, en esta primera entrega, nos sumergimos en su diagnóstico del Brasil de los últimos tres lustros y, particularmente, en el proyecto político de Michel Temer y las posibilidades del retorno al poder de Lula.

¿Cuál es la real dimensión de la concentración de tierras y el problema agrario en Brasil?

Brasil es el país con mayor desigualdad social en el mundo, el de la más amplia brecha entre el 1% más rico y el 80% más pobre. Y eso se refleja en la propiedad de la tierra; somos el país más latifundista del planeta: menos del 1% de los proprietarios, que son unas 36 mil familias, detentan el 52% de todas las tierras, alrededor de 300 millones de hectáreas. En la otra cara de la moneda encontramos 4 millones de familias de campesinos sin tierra, 5 millones de obreros agrícolas y otros 4 millones de campesinos con poca tierra.

En las últimas dos décadas el campo brasileño fue apropiado por el capital financiero y las empresas transnacionales que impusieron su modelo de producción agrícola que es el del “agronegocio”. Este modelo se expresa en la imposición del monocultivo en escala elevada, mecanización intensiva, empleo de semillas transgénicas –como medio de control de la producción– y elevado grado de utilización de agrotóxicos como forma de librarse de la mano de obra. La mayor parte de la producción son sólo commodities agrícolas para exportación.

Frente a esa realidad surgió, en la década del 80, el MST, como un movimiento campesino que luchaba por la distribución de la tierra. Así, la reforma agraria era sinónimo de la consigna zapatista: “tierra para quien en ella trabaja”. Para esa lucha anti-latifundista adoptamos la forma de tomas de tierras. Hemos hecho más de 5 mil tomas de tierras en tres décadas de existencia. Hemos conquistado asentamientos para más de 300 mil familias de sin tierras. Pero, eso es insuficiente ante la metamorfosis del capital en el agro y las demandas de una vida digna en el campo.

¿Qué elementos debe tener cualquier reforma agraria inclusiva y justa, que favorezca a las mayorías?

Con el tiempo hemos ajustado nuestro programa agrario, y ahora lo resumimos en la idea de una REFORMA AGRARIA POPULAR, o sea, que los cambios estructurales en el campo deben atender a toda población, de ahí lo “popular” y no sólo lo “campesino”.

Este Programa muestra el cambio en los paradigmas ya que ahora no se lucha sólo la tierra para trabajo, para el campesino –cuestión que continúa–. Incorporamos la idea de que nuestro objetivo mayor debe ser tierra para producir alimentos sanos para todo el pueblo. Para eso hay que abandonar los agrotóxicos, los transgénicos y adoptar la matriz de producción agroecológica.

Debemos producir en equilibrio con todos los seres vivos que hay en la naturaleza, desarrollar las fuerzas productivas con organización de la agroindustria en forma cooperativa.

Incluimos la demanda de la universalización de la educación, luchando por escuelas en todos los niveles, desde la infancia hasta la Universidad, para todos los hijos de los campesinos. En estos años hemos logrado formar más de 5 mil egresos de universidades sin salir del campo, utilizando el método de cursos con enseñanza alternativa. Dos meses intensivos en la Universidad, dos meses en su comunidad. Así no se pierden las raíces, los vínculos sociales y se mantienen en el campo los estudiantes después de formados. Todo complementado con metodologías que valoran la cultura del campo, desde lo culinario, la música, el respeto a las creencias, etc.

A fines del pasado mes de julio unos 15 mil miembros del MST tomaron fincas y haciendas de altos personeros de Gobierno, de hecho ocuparon tierras del ministro de Agricultura, Blairo Maggi, en el Estado de Mato Grosso, y del propio Michel Temer, en São Paulo, ¿por qué?

Brasil vive tiempos difíciles porque la burguesía, vinculada a las transnacionales, tomó de asalto al gobierno federal con un golpe, con la pretensión de salvarse sola de la grave crisis económica, social, ambiental y política que vivimos. Con la vista puesta en que el costo social de la crisis recaiga en las espaldas del pueblo.

Ante eso, la táctica principal de todos los movimientos populares que nos aglutinamos en el Frente Brasil Popular (FBP), es tumbar al Gobierno y recuperar el derecho de elegir democráticamente nuevos mandantes.

Nuestra jornada de tomas de tierras de políticos corruptos, que están en el Gobierno, fue para denunciar ante el pueblo el grado de degeneración y podredumbre que envuelve a las autoridades actuales.

¿Qué otras formas de lucha, legales e ilegales, emplea el MST?

Nuestras formas de lucha, a lo largo de tres décadas, han sido muy amplias, y han ido desde tomas de tierras de manera masiva, con toda la familia campesina –incluidos niños y ancianos–, para aumenta la fuerza social y poder desarrollar la conciencia social de los que participan en la lucha concreta, hasta marchas multitudinarias y de larga distancia, que aprendimos con los pueblos andinos. En 1997, más de cinco mil militantes emprendimos una marcha de 2.000 kms.

También realizamos tomas de escuelas, de organismos públicos, destruimos campos de reproducción de semillas transgénicas, etc. Claro, además emprendemos luchas propositivas, como son las que procuran la conquista, por parte de las clases campesinas, del derecho a estudiar en la Universidad, la construcción de viviendas en el campo, entre otras.

Igualmente desarrollamos, en todo el país, escuelas de agroecología y ferias de productos agroecológicos en las grandes ciudades, para concientizar a la población de que es posible producir alimentos sanos a precios accesibles.

Todas las formas de lucha son necesarias y buenas, porque las hacemos de forma masiva, con amplia participación popular. Y, como dice el dicho popular: “sólo pierde quien no lucha”.

Quisiera pedirle se pudiera referir sintéticamente al proyecto político del MST, la presencia territorial a nivel nacional, así como a alguna experiencia concreta de empresas socializadas o cooperativas que administren.

El Movimiento tiene presencia en casi todo el territorio nacional, aunque mayormente en la región noreste y sur, donde predominan los campesinos sin tierra. En la Amazonía despoblada y centro oeste, que hace frontera con Bolivia, casi no tenemos gente, ni lucha, aunque predomina el latifundio. Así, en la Amazonía apoyamos la causa indígena y defendemos el desarrollo de proyectos de preservación del medio ambiente y de respeto a nuestras reservas mundiales de agua dulce, de biodiversidad y de oxígeno. Esta región representa el 60% del territorio nacional.

En cuanto a los avances que tenemos referidos a las formas organizativas productivas, hemos implementado numerosas experiencias de cooperación agrícola, que estimulan la división del trabajo, la agroindustria y el desarrollo de las fuerzas productivas en el campo, siempre bajo el control de los campesinos. Todas estas experiencias de cooperación agrícola son necesarias y diversas, porque dependen de distintos niveles de acumulación de capital y trabajo y de conciencia organizativa igual distinta. Y esas dos condiciones, objetivas y subjetivas, son las que determinan las formas que cada comunidad /asentamiento adoptan.

Actualmente gozamos de grupos comunitarios informales, para organizar una feria agroecológica y utilizar un tractor de forma colectiva, y de cooperativas de alto nivel organizativo, que industrializan más de tres millones de litros de leche por semana, con sus subproductos de leche larga vida, queso, yogures, mantequillas, bebidas lácteas, etc.

Sin embargo, nuestro orgullo es ser hoy el mayor productor de arroz orgánico de Latinoamérica, con una producción anual de 600 mil sacos de arroz agroecológico. Cereal que es industrializado y puesto en la merienda escolar del país y también exportamos para Europa y Venezuela.

Entrando a la coyuntura política, ¿qué ocurrió en Brasil para que la derecha materializara constitucionalmente un golpe de Estado contra una presidenta electa en las urnas? ¿Cuáles son los errores del Partido de los Trabajadores (PT), y en general de las fuerzas aliadas a los petistas, que impidieron la consolidación y defensa del gobierno de Dilma?

Vamos por partes. En el periodo 2003-2010 el país vivió un boom económico, la economía creció al 6 y 7%, lo que permitió tener un excedente económico. Con el gobierno de Lula y el primer mandato de Dilma, era posible entonces aplicar una política de conciliación de clases, donde todas las clases podían ganar, aunque los banqueros ganasen más, como advertía el propio Lula. A ese programa se llamó: neo-desarrollista, caracterizado por el crecimiento económico con distribución de renta (no de riquezas patrimoniales) y un rol importante de las políticas públicas, por parte del Estado.

En ese periodo, el PT y los partidos de izquierda que estaban en el Gobierno se volvieron prepotentes, se creían invencibles, abandonaron el estímulo a la organización y concientización de las masas. No quisieron enfrentar a la burguesía a través de reformas estructurales, porque la economía crecía sin reformas y porque el Gobierno era de conciliación. La burguesía tenía fuerte presencia en el Gobierno, por lo general controlando los ministerios de Economía y de las Comunicaciones. Por su parte, la izquierda se quedaba con los ministerios de Área Social y Política Exterior. Y, como ese modelo lograba resultados electorales, los que estaban en el Gobierno no aceptaban críticas de los movimientos populares, donde estábamos nosotros.

Pero en 2008 vino la crisis, que Lula enfrentó con políticas públicas y logró detener temporariamente, aunque retornó con fuerza entre 2010 y 2014. A la sazón, con el estancamiento económico, y el carecer de excedentes para repartir, se produjo el rompimiento de la conciliación de clases. La burguesía abandonó el Gobierno y Dilma no tenía un liderazgo popular suficiente como para poder aglutinar a las fuerzas sociales y las masas, para hacer las reformas pendientes.

En las elecciones de 2014 la burguesía tomó la decisión de apoderarse de los cuatro poderes de la República, para tener la hegemonía del poder absoluto y así enfrentar la mentada crisis. Para utilizar la metáfora del Titanic: la economía y la sociedad brasileña se estaban hundiendo y la burguesía trató de salvarse sola, buscó los “botes salvavidas” para ella, mientras lanzó al mar, a un inminente ahogo, a la “segunda y tercera clase”, o lo que es lo mismo, a los trabajadores.

La estrategia descrita la financió a peso de oro y gastaron más de 2 mil millones de dólares para elegir al nuevo Congreso. No hay paralelo en el mundo de una burguesía dispuesta a desembolsar tanto dinero para elegir a sus diputados. Lo lograron, tenemos el peor Parlamento de toda la historia: una cuadrilla de conservadores y corruptos. Pensaban derrotar también a Dilma en las urnas, pero no lograron. Y al otro día empezaron a conspirar.

Dilma cometió un error más, asumió el Gobierno y traicionó su programa de campaña al entregar la política económica a la burguesía que puso a un banquero de ministro. Desde ahí la crisis económica se profundizó, y el resultado fue que las masas que votaron por ella acabaron dándole la espalda. Cuando los medios se dieron cuenta de esto, fue sólo cuestión de tiempo y de buscar una fórmula jurídica para tumbarla, se reunió el poder Judicial, el Congreso y los medios masivos, que aislaron a la Presidenta y le dieron el golpe. Nosotros, militantes de los movimientos populares, salimos a la calle, pero el pueblo no salió. Nos dejó solos.

Así fue la novela de la lucha política que tuvo como resultado el derrumbe del gobierno de Dilma. Un golpe de la burguesía, sin que el pueblo haya reaccionado.

¿Qué clases y/o grupos económicos son los que sostienen a Temer? ¿Cuáles calcula serán los efectos de esta oleada privatizadora y represiva que violenta los derechos de las capas sociales más pobres?

Hay que comenzar por señalar que no hay mucha novedad en lo que está haciendo la administración Temer. La burguesía necesita superar la crisis económica y para eso le urge salvar a las grandes empresas, vinculadas al capital extranjero.

El guión para hacerse de los “botes salvavidas” en el naufragio del Titanic capitalista, es claro: 1) Recuperación de la tasa de ganancia al interior de las empresas, y para eso necesitan despedir gente, disminuir los costos de mano de obra, etc.; 2) Apropiación de la plusvalía social recaudada por el Estado, para ello requieren de gobiernos serviles, bajo su control absoluto; 3) Usurpación de los recursos naturales como el agua, petróleo, minería, biodiversidad, florestas y hasta oxígeno por la vía de los créditos de carbono; 4) Privatización de los servicios públicos que pueden brindar jugosas ganancias, como la seguridad social privada, los servicios de salud, transporte, aeropuertos, etc.; 5) Reubicación de nuestras economías en la órbita de los intereses de la economía y de las empresas gringas.

Lo que he descrito es el manual del capital. No necesariamente significa una ofensiva neoliberal; hacen lo que siempre han hecho en tiempos de crisis. Pero eso tiene contradicciones graves, por eso no se transforman en hegemonía neoliberal; esas políticas salvan a algunas empresas pero no a la economía como un todo. De allí que la contradicción sea que al afectar a todo el pueblo, éste le quita apoyo y resta hegemonía. Hoy Temer tiene sólo el 3% de apoyo popular; ni la clase media lo apoya.

Concluyendo, vivimos una hegemonía política del capital en los poderes de la República, pero no en la economía y mucho menos en la sociedad. De lo anterior se desprende que la crisis seguirá por años, hasta que las masas se acuerden y se levanten.

Por último, de cara a las presidenciales de 2018, ¿qué representa la figura del expresidente Lula para la población brasileña? ¿Cuáles son los desafíos que debiera enfrentar en caso de resultar ganador?

Lula es un símbolo en tanto encarna la clase trabajadora, al pueblo brasileño como un todo. Él es mayor que el PT, que una simple alternativa electoral. Frente a la ofensiva de la burguesía, la clase trabajadora y el pueblo en su conjunto expresa que necesita de Lula para derrotarlos. Por eso ahora la burguesía quiere, por todas las vías, encarcelarlo e impedir su candidatura.

Los movimientos populares decimos que Lula tiene que jugar en estos momentos el rol de agitador de las masas, para ponerlas en contra del plan golpista de la burguesía. Anunciar que es posible otro modelo y otra manera de enfrentar los problemas de la gente.

Tenemos que dar una lucha en defensa de nuestros derechos, que han sido arrebatados, en defensa de la soberanía nacional y popular, en defensa de los recursos naturales. O sea, debemos estimular todo tipo de lucha de masas, para mantener movilizadas las masas, y, al mismo tiempo, ir discutiendo y construyendo colectivamente un programa popular para Brasil.

Lula será portavoz de la clase trabajadora y de la lucha popular, ya no puede y no tiene espacio para ser el conciliador de las clases; el modelo del neo-desarrollismo ya no tiene cabida en el momento actual.

Como he dicho, tendremos muchos años de agudización de la lucha de clases, en Brasil y en toda América Latina, y eso es bueno. Nuestro reto está en estimular las grandes luchas de masas. Sin luchas de masas no hay cambios posibles. En síntesis: necesitamos organizar al pueblo para que luche.

Javier Larraín. Director de la revista Correo del Alba.

(Publicado en Correo del Alba No. 67, septiembre-octubre 2017 / www.correodelalba.com)

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