08/06/2017 – Milionários tocam a reforma trabalhista no Congresso

Trabalho e Sindicalismo

 

Monitor Mercantil, 07/06

Mesmo sob protestos, reforma trabalhista avança no Senado

Relatório de Ferraço passa pela CAE, com placar apertado, sem modificações

Depois de horas de discussão e protestos da oposição a vários pontos contidos no relatório, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, pelo placar de 14 a 11, sem alterações o texto da reforma trabalhista conforme o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Após a aprovação do parecer de Ferraço, os membros da comissão analisaram quatro destaques – que são propostas de modificações pontuais ao texto –, mas todos foram rejeitados.

O relatório de Ferraço foi pela aprovação do projeto assim como foi votado na Câmara dos Deputados, sem alterações. O senador ressaltou, em seu texto de justificativa, o acordo firmado com o presidente Michel Temer para que ele vete seis pontos da reforma inseridos pelos deputados. Assim, acredita ele, a matéria poderá ser aprovada no Senado sem precisar retornar para a Câmara.

Pelo acordo com o governo serão vetados, no futuro, seis pontos da reforma. Um deles é a permissão para que gestantes e lactantes permaneçam trabalhando em locais insalubres – o texto da Câmara prevê que elas só serão afastadas automaticamente se a insalubridade for em grau máximo. O relator também indicou para veto a retirada da obrigatoriedade, prevista em lei, de que as mulheres façam 15 minutos de descanso antes de iniciarem jornada de hora-extra. Também será vetada, segundo o relator, a permissão para que o trabalhador firme individualmente acordo com a empresa para jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, bem como os trechos do projeto que regulamentam o chamado trabalho intermitente, em que a jornada pode ser definida por dias ou horas. A indicação de vetos por parte do relator inclui ainda a criação obrigatória de comissões de funcionários em empresas com mais de 200 funcionários e a permissão para acordos de redução do intervalo de intrajornada para 30 minutos.

Ferraço apresentará agora seu relatório na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A expectativa é que a leitura seja realizada nesta quarta-feira, o que propiciará a votação do parecer na próxima semana.

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Agência Brasil, 07/06

Relatório da reforma trabalhista chega à Comissão de Assuntos Sociais do Senado

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

O texto da reforma trabalhista, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/17, chegou hoje (7) à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A previsão agora é que o projeto, aprovado ontem (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, seja lido amanhã (8) no colegiado em uma sessão extraordinária. A intenção do governo é conseguir votar o projeto na comissão na próxima semana para que a reforma seja levada para o plenário até o final do mês.

O senador Paulo Paim (PT-RS) propôs que o colegiado, cujas atribuições incluem debater projetos que tratam das relações de trabalho e condições para o exercício das profissões, realize diligências para debater os impactos da reforma junto aos trabalhadores do campo e da cidade.

Paim chegou a solicitar que as dilige ncias fossem realizadas antes da votac a o do projeto no Senado. Diante dos protestos do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que afirmou que a medida interferiria no calendário proposto pelo governo para a tramitação da reforma, ficou acordado que as diligências aconteceriam, mas sem interferir no andamento da tramitação da proposta.

APROVAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Ontem, após mais de 9 horas de reunião, a CAE aprovou na íntegra, por 14 votos favoráveis e 11 contrários, o texto do relator da reforma no Senador, Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Ferrraço apresentou um parecer em que não apresentou nenhuma alteração em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados no fim de abril. O senador rejeitou todas as mais de 200 emendas e fez apenas sugestões de vetos a temas polêmicos.

Entre as sugestões de vetos estão os artigos que tratam do chamado trabalho intermitente, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso e a permissão para que grávidas e lactantes trabalhem em ambientes insalubresm, assuntos que poderiam ser regulamentados por outro projeto de lei ou medida provisória.

O projeto de reforma trabalhista altera diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre eles o que possibilita a prevalência do acordado sobre o legislado, o fim da contribuição sindical obrigatória e da ajuda do sindicato na rescisão trabalhista, além da regulamentação do teletrabalho, com prestação de serviços fora das dependências do empregador.

Depois de passar pela CAS, a matéria ainda terá de ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ser apreciada pelo plenário.

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Monitor Mercantil, 07/06

Associação de magistrados denuncia à OIT violações das reformas trabalhista e rural

Valorizando os laços de cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), representada pela vice-presidente da entidade, juíza Noemia Porto, e pela diretora de Cidadania e Direitos Humanos, juíza Luciana Conforti, protocolou, nesta terça-feira (6/6). durante a 106ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, dois ofícios no gabinete do diretor-geral da OIT, Guy Ryder, sobre as violações nas propostas legislativas da reforma trabalhista (PLC 38/2017) e rural (PL 6442/16).

No primeiro ofício, a Anamatra expõe sua preocupação com pontos da reforma trabalhista, em trâmite no Senado Federal, especialmente os que violam convenções internacionais do trabalho ratificadas pelo Brasil, como a possibilidade de negociação coletiva em detrimento de melhores condições de trabalho, inclusive em ambientes insalubres, em afronta às Convenções nº 98 e 155 da OIT. A entidade também aponta sérias violações inclusive à Constituição, entre outros prejuízos.

Já no segundo ofício sobre a reforma rural – que pretende revogar a atual Lei dos trabalhadores rurais e a Norma Regulamentadora nº 31 (que regula o meio ambiente de trabalho no campo) -, a Associação esclarece que o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, entre outras alterações reducionistas, extingue o direito às horas de percurso; possibilita o aumento da jornada de trabalho em até 12 horas diárias, e folgas só após 18 dias de trabalho; permite o pagamento de parte do salário em gêneros alimentícios e o desconto salarial por moradia, o que, na avaliação da Anamatra, pode representar sério risco ao combate à escravidão contemporânea, violando diretamente as Convenções nº 29 e 105 da OIT.

Na entrega dos ofícios, a diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Luciana Conforti, destacou o trabalho da Anamatra em temas desse tipo.

- A Anamatra tem, dentre os seus compromissos institucionais, a defesa intransigente do trabalho em condições dignas, atuando em parceria com a OIT e com diversas entidades para garantir o alcance da cidadania plena e da justiça social. Recentemente, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por violação do direito de não ser escravizado, considerado como absoluto pela comunidade internacional, juntamente com o direito de não sofrer tortura, ao pagamento de indenização às vítimas, além de outras medidas, por não ter adotado as punições cabíveis em face dos que adotaram tal prática.

A diretora também reforçou que nesse contexto de claras violações aos diretos dos trabalhadores, “a Anamatra, como membro da Conferência Internacional do Trabalho, tem o dever de alertar para os riscos de aprovação de legislação contrária à Constituição e às normas internacionais, sobretudo normas de proteção ao trabalho e à saúde do trabalhador, como aporte técnico e em ação colaborativa, privilegiando o diálogo social”.

RELATÓRIO CHEGA À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO

O texto da reforma trabalhista, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/17, chegou hoje à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A previsão agora é que o projeto, aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, seja lido amanhã no colegiado em uma sessão extraordinária. A intenção do governo é conseguir votar o projeto na comissão na próxima semana para que a reforma seja levada para o plenário até o final do mês.

O senador Paulo Paim (PT-RS) propôs que o colegiado, cujas atribuições incluem debater projetos que tratam das relações de trabalho e condições para o exercício das profissões, realize diligências para debater os impactos da reforma junto aos trabalhadores do campo e da cidade.

Paim chegou a solicitar que as dilige ncias fossem realizadas antes da votac a o do projeto no Senado. Diante dos protestos do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que afirmou que a medida interferiria no calendário proposto pelo governo para a tramitação da reforma, ficou acordado que as diligências aconteceriam, mas sem interferir no andamento da tramitação da proposta.

Ontem, após mais de 9 horas de reunião, a CAE aprovou na íntegra, por 14 votos favoráveis e 11 contrários, o texto do relator da reforma no Senador, Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Ferrraço apresentou um parecer em que não apresentou nenhuma alteração em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados no fim de abril. O senador rejeitou todas as mais de 200 emendas e fez apenas sugestões de vetos a temas polêmicos.

Entre as sugestões de vetos estão os artigos que tratam do chamado trabalho intermitente, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso e a permissão para que grávidas e lactantes trabalhem em ambientes insalubresm, assuntos que poderiam ser regulamentados por outro projeto de lei ou medida provisória.

O projeto de reforma trabalhista altera diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre eles o que possibilita a prevalência do acordado sobre o legislado, o fim da contribuição sindical obrigatória e da ajuda do sindicato na rescisão trabalhista, além da regulamentação do teletrabalho, com prestação de serviços fora das dependências do empregador.

Depois de passar pela CAS, a matéria ainda terá de ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ser apreciada pelo plenário.

Com informações da Agência Brasil

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Diap, 07/06

Milionários tocam a reforma trabalhista no Congresso

Quem é o empresário milionário que fez a reforma trabalhista passar irretocada em comissão do Senado

Um representante patronal: empresário dono de companhias em diferentes áreas, com um patrimônio estimado em aproximadamente R$ 400 milhões, acionista com investimentos em diversos bancos dentro e fora do país. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foi concluída, terça-feira (6), a primeira fase de discussões e análises da reforma trabalhista no Senado. Sob seu comando, a Comissão levou as discussões a toque de caixa, a leitura de relatórios foi cortada e todas as possíveis emendas ao projeto de lei foram vetadas. Agora, ele se volta para o plenário, para onde retornará também a proposta da reforma, após passar pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ). Entender quem é Jereissati é entender as possibilidades que o futuro da reforma reserva aos direitos dos trabalhadores brasileiros. Na The Intercept Brasil

O sobrenome incomum é de origem sírio-libanesa e se tornou sinônimo de riqueza, sendo homônimo da holding familiar. Tasso nasceu em dezembro de 1948 em Fortaleza e foi para o Rio de Janeiro estudar administração na Fundação Getúlio Vargas, berço da escola neoliberal no Brasil. Depois de formado, voltou para Fortaleza, onde presidiu o Centro Industrial do Ceará (CIC) no início da década de 80. O Centro funcionava como pólo de convergência de industriais e empreendedores, onde eram organizados fóruns de debates das questões econômicas, sociais e políticas da região e do país.

Foi no CIC que surgiu o convite do então governador do Ceará, Gonzaga Mota, para entrar na política, em 1985. Inicialmente vinculado ao PMDB, pouco após a criação do PSDB, em 88, ele migrou para o partido que hoje preside pela terceira vez. Junto a ele, filiou-se também Ciro Gomes, seu colega desde o início na política, que após anos afastado agora se reaproxima e inclusive defende o nome de Jereissati para possíveis eleições indiretas.

Os interesses das elites produtivas continuam sendo defendidos por ele até hoje, principalmente na Comissão do Senado que preside, que tem entre suas missões emitir pareceres sobre a política econômica nacional, tributos, e até mesmo a escolha de membros importantes da equipe econômica do governo, como os ministros do Tribunal de Contas da União, o presidente e os diretores do Banco Central.

TUCANATO

Jereissati é da velha-guarda do PSDB. Um nome mais discreto que os de Fernando Henrique Cardoso e José Serra, mas não necessariamente menos poderoso. Apesar de ter sido cotado inúmeras vezes para a candidatura à Presidência do país, se limitou a presidir o partido e a operar nos bastidores.

Eleito presidente do PSDB pela primeira vez em 1991, cargo que manteve até 1993, convidou para sua equipe a economista (e agora também advogada) Elena Landau. Após a eleição de Fernando Henrique Cardoso em 1994, na qual Jereissati trabalhou arduamente, Landau se tornou diretora de Desestatização do BNDES. Ela comandou as privatizações federais no governo Fernando Henrique Cardoso de 1993 a 1996.

Em 2011, após uma “frustração” da economista com a política — “ficava frustrada a cada eleição quando as privatizações não eram defendidas”, afirmou ela em entrevista ao jornal Valor Econômico —, Jereissati a procurou novamente para que eles realizassem o retorno de nomes ligados à equipe de FHC e do Plano Real após três derrotas consecutivas em eleições presidenciais (2002, 2006 e 2010). Tasso pode não ser o nome que encabeça as chapas de eleição do PSDB, mas é ele quem faz a ponte com o mercado financeiro para recrutar a equipe econômica.

NEGÓCIOS EM FAMÍLIA

Enquanto isso, seu irmão Carlos, dois anos mais velho, foi enviado para estudar economia na Mackenzie, em São Paulo. Lá fez raízes e começou criar em 1966 um império no mercado de shopping centers que hoje se chama Iguatemi: são 17 unidades distribuídas pelo país. Seu filho, que também se chama Carlos, é hoje o presidente da empresa e deu entrevistas no início do ano deixando claro que, segundo seus interesses, a reforma trabalhista seria a mais urgente.

É importante saber quem é o irmão de Tasso, principalmente porque grande parte de sua fortuna veio da privatização das teles — um projeto icônico do governo de FHC que Tasso ajudou a eleger. Carlos fundou um consórcio com a Andrade Gutierrez (hoje investigada na Lava Jato) e a Inepar (hoje em recuperação judicial) que, apesar de não ter nenhuma empresa familiarizada com o setor de telecomunicações, recebeu a concessão da Tele Norte Leste em 1998. Sob seu comando, a Tele Norte Leste tornou-se o que atualmente é a empresa de telefonia móvel Oi.

O próprio Tasso possui empresas de comunicação — duas emissoras de televisão e oito emissoras de rádio, todas no Ceará. Ele declarou um patrimônio de R$ 389 milhões em sua última eleição, em 2014. Segundo um levantamento do jornal O Globo, no período em que ficou afastado da política, entre 2010 e 2014, sua fortuna cresceu em 512%. A decisão pela aposentadoria foi por ter perdido a eleição ao Senado, fato que foi indiretamente comemorado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula. “Agradeço de coração a eleição dos senadores que vocês elegeram e me fizeram um favor tremendo”, disse o ex-presidente e desafeto de Jereissati em comício em Caucaia, a 50 km de Fortaleza.

Ao se retirar da política, em 2010, o cearense ainda atacou a presidente eleita Dilma Rousseff: “ela não tem a menor condição de governo e nem psicológica”.

DOAÇÕES MILIONÁRIAS

Sua campanha de retorno, em 2014, contou com doações generosas da Contax-Mobitel S.A, de R$ 1 milhão. A Contax faz parte do Grupo Jereissati Participações SA. É claro que Tasso não negou a ajuda de outros integrantes do ranking de ricaços brasileiros. Recebeu R$ 150 mil, por exemplo, doados diretamente por Alexandre Grendene Bartelle, o 20º maior bilionário do país, dono da empresa Grendene.

Também consta na lista a Solar, uma das 20 maiores fabricantes de Coca-Cola do mundo e a primeira com acionista brasileiro: a Calila Participações, do Grupo Jereissati. Foi da Solar que saiu a maior doação de campanha para Jereissati: R$ 1,5 milhão. A empresa tem 12 mil empregados, que seu site chama de “colaboradores”, que trabalham em 13 fábricas e 36 centros de distribuição.

Defensor da reforma trabalhista — que está sendo relatada por seu colega de partido, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) —, o político e empresário Jereissati pressionou para que o projeto fosse votado logo e com o mínimo de mudanças possível. Ou seja, sem emendas que protejam pelo menos em parte os direitos dos trabalhadores. No dia 30 de maio, ele deu o relatório da reforma como lido durante uma sessão conturbada que impediu a conclusão da leitura – o que prejudica o debate, já que o texto não foi completamente exposto. Na terça (6), a Comissão concluiu a votação sem alterações. Ela segue agora para apreciação das comissões de Assuntos Sociais (CAS); e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A missão de Tasso continua sendo aprovar a reforma, agora no plenário, o mais rápido possível e com o menor número de emendas, apesar da reprovação absoluta por parte da população, retratada inclusive em pesquisa popular da própria Casa. No entanto, segundo Jereissati, a reforma segue sendo o caminho, e “o Brasil depende de que nós continuemos a trabalhar e dar, ao processo de reformas, seguimento”. Resta deixar claro de que segmento do Brasil que ele fala: dos 172 mil que possuem mais de R$ 1 milhão em suas contas, como ele, ou dos 207 milhões de brasileiros restantes.

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Portal da CUT

Prejuízo de Petrobrás com Temer é 17 vezes o ‘petrolão’

Petroleiros fazem ato nesta quinta-feira (8) contra tentativa de sucateamento da companhia

Escrito por: Luiz Carvalho • Publicado em: 07/06/2017

Desemprego, apequenamento e desvalorização. Esses são os pilares com os quais a Petrobrás trabalha na gestão de Pedro Parente, eleito presidente pelo Conselho de Administração da companhia durante a gestão do golpista Michel Temer (PMDB).

Um dos alvos centrais do golpe, a principal empresa do país passa pelo mesmo processo pelo qual passaram outros patrimônios durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o sucateamento para justificar a privatização.

Para barrar o projeto de ataque ao país, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) junto com CUT e outras organizações dos movimentos sindical e sociais realizam nesta quinta-feira (8) uma manifestação em frente à sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro (Avenida República do Chile, 65 – Centro), a partir das 7 horas.

O ato pretende mostrar à população o tamanho do estrago que Temer tem causado ao futuro do país também nessa área, além de cobrar o fim do processo de sucateamento da companhia e exigir a saída de Pedro Parente, conforme destaca o coordenador-geral da federação, José Maria Rangel.

“A Petrobrás está se apequenando e, hoje, com a gestão do Parente, tem a mesma quantidade de reservas que tinha em 2001. Já tivemos 16 milhões de barris e estamos com 9 bilhões, além da desvalorização de seus ativos (leia mais abaixo) que nenhuma empresa tem feito em qualquer lugar do mundo”, explica.

O que Rangel chama de apequenamento já rende um prejuízo equivalente a 17 vezes o prejuízo apurado pela Lava Jato em desvios na companhia. “Dizem que Petrolão deu prejuízo de R$ 6 bilhões, mas só com desvalorização de ativos pelas mãos de Pedro Parente e sua diretoria já foram R$ 112 bilhões”, acrescentou.

O processo de derrubada dos ativos se dá por meio da impariment, quando a empresa coloca em seu balanço o ‘empobrecimento’ de bens após avaliar as expectativas futuras, estratégias e câmbio. Em alguns casos, como parecer ser o da Petrobrás, isso serve para maquiar e dar ideia de que há um estado de falência.

DESEMPREGO

Enquanto a empresa segue em queda, o desemprego cresce direta e indiretamente em ritmo galopante. Entre os empregados próprios, 13.270 foram desligados por meio de planos de incentivo. Outros 40 mil terceirizados também foram demitidos por conta de contratos encerrados e obras paralisadas.

Estimativas da FUP apontam que em toda a cadeia produtiva, incluindo setores hoteleiro, comércio e metalúrgico, sejam mais 200 mil trabalhadores desempregados num cenário de prejuízo para a economia e risco de vida para quem ficou.

“A preocupação se torna constante porque o risco de acidente nas unidades operacionais aumenta exponencialmente e apontamos isso para os órgãos de fiscalização. Você não pode fazer a redução drástica em uma atividade de alto risco sem minimamente estudar esses riscos. Tratam o efetivo como redução de custo e isso não é”, alerta Rangel.

Um dos braços dessa redução é o ataque à política de conteúdo local, uma regra que determinava a participação da indústria nacional no fornecimento de bens e serviços nas concessões para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural firmados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Com o novo cálculo definido pelo governo Temer no início do ano, a exigência caiu, em média, 50% e o resultado foi imediato. A plataforma que a multinacional State Oil vai construir para operar no Campo de Carcará, na Bacia de Santos, será feita na Holanda, com geração de emprego, desenvolvimento da engenharia estrangeira e, provavelmente, tripulação trazida desse país para operar no Brasil.

A NOVA ROUPA PRIVATISTA

Para José Maria Rangel, o fatiamento da companhia é uma nova roupagem da velha privatização. “Esse governo já vendeu a Nova Transportadora Sudeste, que transporta 70% do gás natural do país, vendeu reservas no Campo de Carcará, área do pré-sal, e já vendeu Liquigás. Além das baixas contábeis nas refinarias do Comperj, Abreu Lima e em fábricas de fertilizantes. Nenhuma refinaria foi vendida, mas temos informações de que pacote estava pronto e só não foi divulgado por conta das delações da JBS.”

Também estão previstos quatro leilões em área de pré-sal neste ano. Como o Congresso aprovou a mudança na lei de partilha para tirar da Petrobrás a função de operadora única da riqueza e acabar com a participação mínima de 30% nos campos licitados, a companhia pode optar por mostrar interesse em apenas três dos 11 blocos.

Isso, aliado à possibilidade de abertura de refinarias para fazer parceria, pode fazer do pré-sal a cereja no bolo dos financiadores do golpe como tanto desejavam quando a companhia brasileira ainda era um ator fundamento de indução do desenvolvimento.

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Portal da CUT

Falta de política estratégica amplia desemprego na indústria paulista

Em 2016, indústria de transformação perdeu mais de 116 mil postos de trabalho

Escrito por: CUT-SP – Vanessa Ramos • Publicado em: 07/06/2017

Mesmo sendo referência econômica no Brasil, o estado de São Paulo deixou há tempos de ser a locomotiva do País. E o cenário se agrava devido às políticas equivocadas adotadas por governos estaduais desde 1983, principalmente quando o tema é indústria, que provoca recordes de desemprego no setor e o fechamento de importantes empresas.

Essa foi a avaliação dos dirigentes sindicais no Encontro do Macrossetor organizado pela CUT São Paulo na última terça-feira (6). A atividade ocorreu no centro da capital paulista e contou com a participação dos ramos químico, metalúrgico, da alimentação, da construção e madeira e do vestuário e calçados.

Em 1985, São Paulo representava 47,8% do mercado de trabalho da indústria de transformação do Brasil e hoje representa 33,3%, segundo dados de abril de 2017 do Ministério do Trabalho e Emprego.

“Isso demonstra a ausência de uma política efetiva na área”, afirma o secretário-geral da CUT-SP, João Cayres, que coordenou o encontro.

“É preciso construir uma política industrial para o estado de São Paulo. Indústria forte significa economia forte e países de economia forte têm sindicatos fortes. Mas sabemos que o governo tucano não tem preocupação nenhuma com a construção de uma efetiva política industrial, mesmo que os dados atuais sejam péssimos neste setor. Sem falar que a classe de endinheirados paulista também representa um atraso”, avalia.

Para o economista do Dieese, Leandro Horie, o governo de São Paulo deveria ter uma política industrial com foco na complementaridade e não na competição. “Só que isso não existe porque as políticas regionais foram colocadas de lado, sem falar que o governo vem sucateando seus órgãos de pesquisa”, complementa.

INDÚSTRIA PAULISTA EMPOBRECE

A indústria de transformação paulista, em 2016, perdeu mais de 116 mil postos de trabalho. Entre janeiro e abril deste ano houve uma relativa melhora, com a criação de 28 mil postos, o que, contudo, não resultou numa recuperação para o setor. No acumulado dos últimos 12 meses (maio de 2016 a abril de 2017), foram fechadas mais de 74 mil vagas na indústria de transformação paulista.

São Paulo representa 29,9% do PIB (Produto Interno Bruto) industrial nacional e 38,6% da indústria de transformação. Em 12 anos, São Paulo perdeu 6,4 pontos percentuais no PIB industrial nacional e 4,8 na indústria de transformação, mostram dados de 2014 das Contas Regionais, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Quando a indústria perde a participação no PIB significa que ela perdeu importância na economia brasileira e que a participação da indústria na riqueza produzida pelo país é menor”, explica a economista do Dieese, Rosângela Vieira.

A economista avalia que isso se deve pelo fato de a economia ser mais diversificada, com um setor de serviços mais dinâmico e especializado, mas, também, se deve ao processo de desnacionalização da produção. “O câmbio tem favorecido a importação de produtos que anteriormente eram produzidos no país. Além disso, a alta taxa de juros desestimula o investimento que tende ampliar a produtividade, competitividade e inovação da indústria”, diz.

Além da ausência de uma política industrial estadual, as mudanças que a indústria vem passando neste momento de crise, desde que o golpista Michel Temer assumiu a Presidência, demostram que não há política industrial nacional efetiva.

“A queda na taxa de juros foi bastante tímida, o câmbio não estimula as exportações, o que poderia ser uma alternativa para um mercado interno desaquecido. Além disso, há um ataque aos bancos públicos, que inclui o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), grande indutor do crescimento brasileiro”, completa Rosângela.

Com as transformações econômicas, o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, aponta o desemprego como uma das principais preocupações. “Vimos experiências parecidas em regiões da Itália e, levando em consideração outras vivências, sabemos que essas mudanças compõem um fenômeno mundial, mas, a ausência de uma política no setor paulista só agrava o fechamento de postos de trabalho e de empresas”, afirma.

DEMISSÕES NA METALURGIA

Para o presidente da Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos (FEM), Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, a crise política aumenta ainda mais o sofrimento dos trabalhadores.

“O processo de desindustrialização visto aqui em São Paulo é também reflexo da ausência de políticas em âmbito federal e estadual. Se continuar dessa maneira, os empregos que estão sendo perdidos dificilmente serão retomados”, ressalta.

O número de metalúrgicos em 1995 no Brasil era de 1.377.777. Desse total, apenas o Sudeste representava 76,2% (destes, São Paulo representava 56,9%). O número de trabalhadores neste setor cresceu no último período no Brasil, mas diminuiu em algumas regiões. Hoje, o Sudeste representa 60,7% e o estado de São Paulo, que representava 56,9%, agora representa 42,4%.

“Além de o ramo apresentar muitas demissões diante da crise econômica que o país está inserido, ainda percebemos a ausência de uma política industrial voltada para o estado de São Paulo. Podemos perceber isso recentemente porque só no estado de São Paulo, de janeiro 2016 a abril de 2017, houve fechamento de 70 mil postos de trabalho”, afirma a economista do Dieese, Caroline Gonçalves.

ALIMENTAÇÃO EM EVIDÊNCIA

No Brasil, a alimentação concentra quase 10% dos ocupados no segmento industrial no Brasil e 2% do total de ocupados no país, em um total de quase 1,8 milhões de ocupados, segundo levantamento da subseção do Dieese da CUT Brasil. No estado de São Paulo, a base é de 399 mil trabalhadores.

Na avaliação do secretário de Política Sindical da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação da CUT (Contac), Nelson Morelli, o ramo da alimentação, diferente de outros setores, não enfrentava problema até os recentes escândalos.

“Era um ramo que estava contratando e produzindo, mas sabemos que a Operação Carne Fraca e, mais recentemente, o escândalo da família Friboi, o caso da JBS, refletiram no setor. Não houve mudança drástica ainda, mas mantemos a nossa preocupação futura com a indústria e o desemprego”, diz.

Para Morelli, o desafio hoje é dialogar com os mercados europeus sobre a qualidade dos produtos brasileiros para que o país não perca mercado e não afete o mercado de trabalho, mas, paralelo, denunciar que no Brasil há uma política perversa contra os trabalhadores da alimentação.

Nesse sentido, a Confederação irá elaborar um documento relatando as práticas e ações das empresas contrárias aos trabalhadores do setor, como retirada de direitos e judicialização das campanhas salariais. Depois, prevê o lançamento conjunto de uma campanha internacional de denúncia às empresas que exploram os trabalhadores.

INDÚSTRIA QUÍMICA

“A indústria química passa igualmente por transformações”, diz o coordenador político da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT do Estado de São Paulo (Fetquim), Airton Cano.

“Nos preocupamos com o êxodo e a migração da indústria química. Nosso desafio é também sensibilizar vários setores no debate sobre a indústria e de maneira unificada no estado para discutirmos o aprofundamento da terceirização, da precarização e do home office (serviço remoto) porque, afinal, é o trabalhador quem está pagando o alto preço da crise e das reformas que querem aprovar no Congresso”, disse o dirigente.

Dados da subseção do Dieese, na Fetquim, mostram que, ao analisar os números absolutos, em 2006 o ramo químico no estado de São Paulo contava com 283.977 trabalhadores e, em 2015, com 309.136 trabalhadores, o que representa um crescimento de 8,8% no período.

Contudo, observa-se queda no percurso ascendente a partir de 2013. Entre 2013 e 2015, o estoque de emprego caiu em mais de 25 mil postos de trabalho e a queda para 2016 está projetada em aproximadamente 4,5 mil empregos. O movimento de fechamento de postos de trabalho está diretamente ligado à queda da produção industrial que, por sua vez, tem reflexo na crise econômica que o país tem enfrentado em tempos de crise.

VESTIR E CALÇAR

No 1º trimestre de 2017, o ramo do vestuário concentrava 2,9% do total de ocupados no país, com 2,5 milhões de trabalhadores. No estado de São Paulo, são 540,8 mil ocupados, com 44% de formalizados, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

“Nosso setor vem sofrendo ao longo dos anos por uma série de fatores. Temos também a guerra fiscal que promove o deslocamento das grandes empresas do estado de São Paulo para outros estados do país”, diz o presidente José Carlos Guedes, da Federação dos Trabalhadores e Coureiros e Vestuaristas do Brasil (Fetracovest).

Segundo Guedes, no setor de calçados paulista, em 1992, a base era de 23 mil trabalhadores, hoje caiu para 3.500 trabalhadores. “Foi uma redução drástica e só não foi pior porque unificamos com outras entidades do ramo”, aponta.

Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ramo Vestuário da CUT, Francisca Trajano lembrou que o macrossetor fez vários debates e sentou para negociar até mesmo com os governos de Dilma Rousseff e de Lula, mas depois veio o golpe.

“Fizeram com o que a nossa pauta caísse, mas continuamos o debate. Sabemos que o estado de São Paulo tem sua importância, mas a descentralização mudou a conjuntura e a mudança de estado não foi acompanhada com a mesma estrutura que havia, com a mesma qualidade de emprego e o mesmo salário. As fábricas se deslocaram para outros estados e as condições pioraram para a classe trabalhadora”, falou.

Guedes lembrou ainda que empresas como a Alpargatas, de calçados e artigos esportivos, localizada em Mogi Mirim, no interior paulista, mudou-se para a Paraíba, fechando todos os postos de trabalho. Igualmente a empresa Penalty transferiu a fábrica para a Bahia.

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MST se despede de François Houtart

Sociólogo e teólogo da libertação, amigo dos povos da América Latina e Caribe, faleceu nesta terça (6).

6 de junho de 2017 – Da Página do MST

O MST expressa através de nota profundo pesar pela morte de François Houtart, sociólogo e teólogo da libertação, que faleceu na manhã desta terça-feira (6). Para o Movimento, Houtart era um “incansável na busca por caminhos alternativos à barbárie capitalista”, que via na religião o caminho ético para um compromisso revolucionário. Confira a íntegra:

NOTA DE PESAR

Hoje perdemos a companhia física do companheiro revolucionário François Houtart. Morreu em quito, Equador, na manhã de 6 de junho de 2017, o sociólogo e teólogo da libertação dos povos.

François Houtart foi expoente de um seleto grupo de intelectuais comprometidos nas lutas contra a opressão, contra as injustiças e pela libertação dos povos, nos cinco continentes do planeta. Aos 14 anos de idade, testemunhou as atrocidades da Segunda Guerra Mundial. Em 1953, fez sua primeira visita a Cuba. E, após a revolução, continuou estreitando os laços de amizade e de solidariedade com a pequena ilha revolucionária do Caribe. Engajou-se na luta contra as guerras no Vietnã e não hesitou em reconhecer que ali consolidou seu olhar marxista sobre a História e sobre a política. Viu nos revolucionários vietnamitas um compromisso social e político com seu povo.

Cultivou a amizade com pessoas que marcaram o século XX, por assumir um compromisso de vida ao lado dos pobres, dos explorados, das classes subalternas. Na amizade com Dom Helder Câmara, compadre Camilo Torres, com o revolucionário Fidel Castro, com o teólogo José Comblin, aprendeu a ver e ouvir as angústias do povo latino-americano. Mas, também, sempre olhou para nosso continente com esperança e expectativa de que aqui nascerá a sociedade libertadora dos povos. Por isso, foi incansável na formação de uma geração de intelectuais, teólogos, revolucionários e lutadores e lutadoras populares na América Latina e Caribe.

Diante da pobreza, da opressão dos povos e da destruição ambiental, não hesitava em afirmar: “não podemos ser outra coisa, que não revolucionários”.

Incansável na busca por caminhos alternativos à barbárie capitalista, manteve sua vida íntegra, de princípios e de uma inexplicável vitalidade física, que servia de exemplo e incentivo às gerações mais jovens.

Sem abrir mão de sua militância política, via na religião uma motivação ética para um compromisso revolucionário.

Em inúmeras atividades do MST, François Houtart esteve presente e nos brindou com análises e contribuições apuradas que fazem parte da nossa história e de nossas conquistas. Seremos sempre devedores e gratos a este revolucionário internacionalista.

Rendemos homenagem a sua militância política e assumimos o compromisso de honrar o seu legado.

VIVA FRANÇOIS HOUTART!

VIVA A LUTA DOS POVOS!

VIVA O SOCIALISMO!

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Querem privatizar a água, mas haverá resistência

Foi lançado o Fórum Alternativo Mundial da Água, em contraposição ao ‘Fórum das Corporações’.

7 de junho de 2017 – Por Leonardo Fernandes – Da Página do MST

No Dia Mundial do Meio Ambiente, foi lançado em São Paulo, o Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), uma articulação que reúne entidades sindicais, movimentos populares, ambientalistas, além de universidades e igrejas.

A articulação busca fazer um contraponto ao Fórum Mundial da Água, qualificado por essas organizações como o ‘Fórum das Corporações’, no qual grandes multinacionais, que já dominam 75% do mercado mundial de água, se organizam para pressionar os poderes locais de vários países, no sentido de privatizar mananciais, empresas públicas de saneamento e abastecimento de água às populações.

A organização se reúne a cada três anos e, em 2018, o encontro será realizado em Brasília, entre os dias 17 e 19/03.

Seguindo uma tradição dos movimentos populares ao redor do mundo, os movimentos populares do Brasil organizam um Fórum Alternativo, com diversas ações de conscientização e defesa da água como um bem comum essencial para a manutenção e desenvolvimento da vida e, portanto, público.

“Nós, enquanto organizações sociais, pensamos a água como um bem público, e por isso criamos o Fama, que discutirá a água como um patrimônio e sob a perspectiva da soberania do povo”, destacou Neudicléia Oliveira, representante do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) na Coordenação Política do Fama.

No último dia de atividades, as organizações populares pretendem realizar uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios.

Segundo Camila Melo, da ONG Prosciente, os movimentos que discutem a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais receberam com preocupação a notícia de que o Fórum das Corporações seria realizado no Brasil, pela posição estratégica da região em matéria de recursos hídricos.

“Muita gente pensa que é coisa de ficção científica, mas o grande conflito mundial dos próximos anos, assim como hoje é o petróleo, será a água. O fato de que o Fórum Mundial venha para o Brasil tem várias nuances. Estamos falando da maior reserva hídrica do mundo, que está na América do Sul, com seus aquíferos. E esse é o recurso que está em disputa”, alertou.

Durante a atividade de lançamento, que ocorreu na livraria Tapera Taperá, no centro de São Paulo, foi lançado o site do Fama, onde é possível ler o manifesto de chamamento à atividade (clique aqui), e participar ativamente da construção do evento.

O Fórum Alternativo também será lançado no Distrito Federal na próxima sexta-feira (9), na Universidade de Brasília (UnB), às 14h, com a presença do relator especial da ONU para saneamento, Léo Heller.

*Editado por Rafael Soriano

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