05/09/2017 – SITRAMONTIMG atua contra falta de segurança na empresa Gerdau

Trabalho e Sindicalismo

 

Diap

Publicada lei que regulamenta trabalho dos aeronautas

A regulamentação do exercício das profissões de piloto de aeronave, comissário de voo e mecânico de voo, denominados aeronautas, foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (29). A nova lei (13.475/17) resultou de projeto aprovado pelo Congresso em julho, na forma de substitutivo (SCD 2/17). Na Agência Senado

A lei aborda questões relativas aos contratos de trabalhos, escalas de serviço, acomodações para descanso a bordo de aeronaves, folgas periódicas, remuneração, alimentação, assistência médica, férias e limites tanto para voos e pousos quanto para a jornada de trabalho.

A norma estabelece que a regulamentação do sistema de gerenciamento de risco de fadiga desses profissionais deverá obedecer às recomendações internacionais. Reduz em cinco horas a escala mensal de trabalho para aviões a jato (de 85 para 80) e turboélice (de 90 para 85). Já as escalas de aviões convencionais (100 horas) e helicópteros (90 horas) foram mantidas. Quando os tripulantes operarem diferentes tipos de aeronaves, o limite inferior será respeitado.

Segundo a lei, o exercício das profissões é privativo de brasileiros natos ou naturalizados. Quando empresas brasileiras estiverem prestando serviço aéreo internacional, poderão utilizar comissários de voo estrangeiros, desde que o número não exceda a um terço dos comissários a bordo da mesma aeronave.

Tripulantes de aviões agrícolas foram dispensados de cumprir algumas medidas. Neste caso, segundo a lei, poderão ter os limites de jornada de trabalho e horas de voo estabelecidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho, desde que não ultrapassem os parâmetros de segurança de voo determinados na regulamentação da autoridade de aviação civil brasileira.

Outra alteração relacionada à aviação agrícola estabelece que os tripulantes dessa atividade poderão ter a parcela variável de seu salário calculada em área produzida ou aplicada e não em horas de voo.

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Portal da CUT

Seminário aborda impactos das reformas para as domésticas

Segundo a OIT, o Brasil é o país com o maior número de trabalhadoras domésticas no mundo

Escrito por: Bruno Pavan/ CUT-SP • Publicado em: 04/09/2017

O auditório da CUT no centro da Capital paulista recebeu nesta segunda-feira (4) o seminário “Lutas e desafios das trabalhadoras domésticas no mundo do trabalho”. O evento foi organizado pelas secretarias da mulher trabalhadora e da igualdade racial da CUT-SP e da CUT Brasil.

Segundo a organização Internacional do Trabalho (OIT) o Brasil é o país com o maior número de trabalhadoras domésticas no mundo com mais de 7 milhões, sendo que mais de 90% desse universo é composto por mulheres, e mais de 60%, de mulheres negras.

Para entender essa diferença, a doutoranda em economia pela Unicamp e educadora da Escola Sindical São Paulo Juliane Furno, disse que precisamos entender a herança escravista ainda presente na realidade dessas trabalhadoras. “Como a abolição não foi seguida de políticas públicas para inserir os negros e negras no mercado formal de trabalho, a grande maioria deles continuaram trabalhando realizando tarefas doméstica nas mesmas famílias que os escravizaram”, apontou.

Juliane também destacou como a crise econômica interfere na vida dessas trabalhadoras. Ela mostrou que sempre quando a economia vai bem, o número de trabalhadoras domésticas caí no país, e o contrário também é verdadeiro, dando a esse trabalho uma característica de precarização.

“O salário da trabalhadora doméstica cresceu mais do que a média do Salário Mínimo entre 2003 e 2014. Isso porque o país vivia um crescimento econômico e o número de empregadas estava caindo. Já no segundo semestre de 2015, com a crise se agravando e o desemprego aumentando, as mulheres tiveram que retornar para esse mercado”, apontou.

O debate também lembrou dos anos de luta das trabalhadoras domésticas. Louisa Acciari, doutoranda da London School of Economics e estudiosa da luta das trabalhadoras domésticas no Brasil, explica que a mobilização pela equiparação de direitos vem de muito antes da aprovação da PEC 150/2015, a chamada PEC das Domésticas.

“Essa luta vem desde, pelo menos, a década de 1970. As trabalhadoras domésticas sempre tiveram em suas pautas de que o trabalho doméstico que elas desenvolviam possibilita os outros trabalhos no país. Claro que a conjuntura política, com os governos do PT e a pressão internacional por essa equiparação ajudaram muito na provação da PEC em 2015. Mas essa luta vem de longe”, disse.

A interseccionalidade, que deve levar em conta a luta das mulheres em conjunto com a racial e proletária também é essencial para que o capitalismo não coopte a luta feminista pelo mundo. A professora da USP e da Centre National de la Recherche Scientifique – CNRS, na França, Helena Hirata mostrou como a indústria da moda tem explorado, em capas de revistas, a imagem da feminista rica, branca e que veste as melhores marcas.

“Se você considera que feminismo é isso, então não há mais necessidade de luta. Nós somos todas feministas dessa maneira, todas nos vestimos muito bem, nos penteamos muito bem e acabou aí. A interseccionalidade é muito importante porque é a nossa arma política contra as opressões”, encerrou.

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Portal da CTB, 04/09

Fórum das centrais debate saídas para a crise e combate ao desemprego

Com foco na atual conjuntura e com o objetivo de construir saídas para a crise que mergulha o país em uma das piores crises já vistas e condena milhões ao desemprego, as centrais sindicais (CTB, Nova Central, UGT, CSB, Força Sindical) se reuniram na tarde desta segunda-feira (4), em São Paulo.

Na pauta, a retomada do crescimento com geração de emprego, valorização do salário e distribuição da renda. A organização sindical também foi centro da reunião. “A complexa conjuntura cobra vigilância e organicidade por parte das centrais”, avaliou o coletivo.

“O que nos une é a luta em defesa de direitos, de um projeto de retomada e de fortalecimento do movimento sindical. A CTB seguirá vigilante e mobilizada e, ao lado das centrais, vamos construir caminhos para enfrentar os desafios da luta política em curso”, afirmou o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo.

Para o presidente da CTB o momento cobra unidade, mobilização e resistência das centrais tanto na organização da luta junto às bases como na sua atuação junto ao Congresso Nacional e o Poder Executivo.

A centrais também sinalizaram a elaboração de um documento unitário que tenha por centro a defesa da retomada do crescimento, com emprego, valorização dos salários, fortalecimento do movimento sindical e combate à pobreza.

PRIMAVERA DE LUTAS

Adilson também propôs às centrais uma manifestação lúdica na Paulista no próximo dia 22 de setembro, quando a Primavera começa.A proposta foi acolhida pelas centrais e sinalizaram ocupar a Paulista com flores e muita, resistência e muita luta.

Serviço:

Primavera de Lutas

Dia 22 de setembro

A partir das 15h, no vão livre do MASP.

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Portal da CSB

SITRAMONTIMG atua contra falta de segurança na empresa Gerdau

4 de setembro de 2017

O Sindicato dos Trabalhadores em Montagens, Manutenções e Prestações de Serviço de Minas Gerais (SITRAMONTIMG), filiado à CSB, segue firme na luta em defesa do cumprimento das normas de segurança do trabalho na empresa Gerdau, localizada em Ouro Branco, região central mineira. Neste domingo (3), houve confirmação de morte de trabalhador por conta de uma explosão.

No dia 15 de agosto, uma explosão em uma usina da siderúrgica matou dois trabalhadores. O operário falecido no Hospital de Pronto Socorro Felício Rocho, em Belo Horizonte, no domingo, era um dos dez feridos sobreviventes. Segundo informações publicadas no site G1, a Gerdau afirmou que está prestando assistência às famílias das vítimas e trabalhando para detectar as causas do acidente.

Em novembro de 2016, morreram três operários no mesmo local. Uma pessoa teve ferimentos leves. Os últimos doze meses computam oito óbitos na usina.

Em comunicado oficial, o sindicato afirmou que “é necessário que gestões modernas compreendam que o lucro não pode ser mais importante do que a vida. As empresas precisam investir em mais na segurança no trabalho”.

Ainda de acordo com o documento, a diretoria da entidade acredita “que as empresas contratadas podem sim ter lucro suficiente, sem cortar gastos com saúde e segurança dos seus empregados”.  O SITRAMONTIMG treina os trabalhadores da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e atua na conscientização da sociedade.

Os dirigentes do sindicato estiveram presentes em ato em frente à empresa nos dias 28 e 29 de agosto. “Paramos os ônibus dos funcionários e entregamos boletim explicativo. Havia também carro de som”, afirmou o presidente do sindicato, Joé Geraldo Domingues.

O presidente disse que há demora para manutenção das máquinas da usina por conta de economia de tempo e de dinheiro.

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Portal da CSB

Cortes comprometem programa Luz Para Todos

4 de setembro de 2017

CRIXÁS DO TOCANTINS E DUERÉ (TO) – Da porta de casa para fora, dona Luzia Alves de Souza enxerga as promessas do progresso. A poucos quilômetros do terreno onde vive com o marido Celso Silva Guimarães, no interior de Crixás do Tocantins (TO), as terras já foram rasgadas pelos trilhos da Ferrovia Norte-Sul, a “revolução logística” que vai mudar a cara do País. Quando olha para o céu, dona Luzia vê os imensos cabos da linha de transmissão de Belo Monte, a rede amazônica que saiu do Xingu para cortar as beiras de sua chácara e seguir rumo ao Sudeste para iluminar “os grandes mercados consumidores”. Da porta de casa para dentro, porém, dona Luiza volta para o início do século 19. Sem luz.

Há cerca de dez anos, a família de agricultores aguarda a chegada da energia elétrica. Sem ânimo, a lavradora aposentada repete o que já virou uma ladainha entre as milhares de pessoas que vivem nessa parte central do Tocantins, no peito do Brasil, dando conta de que, após anos de cadastros preenchidos e espera pela luz, nada ocorreu. “O que vi por aqui foi muita gente desistir e ir embora. A vida no escuro é difícil, o senhor não faz ideia”, diz dona Luzia.

A promessa mais recente de que a energia chegará foi renovada há duas semanas, com a visita da empresa elétrica responsável pelas instalações na região. Passaram pelas ruas e casas, falaram com os moradores, mediram distâncias e foram embora. Luzia duvida.

O ritmo que as ligações do Programa Luz Para Todos passaram a ter neste ano sugere uma boa chance de nova frustração. Os cortes generalizados feito no Orçamento federal atingiram em cheio o programa social criado em 2003, com o propósito de levar luz para os rincões do País. Previa-se que R$ 1,172 bilhão seria injetado em novas ligações de luz neste ano. Só no Tocantins, uma lista de 34 municípios foi anunciada em março, com previsão de que 6 mil propriedades rurais do Estado receberiam energia. Os projetos, porém, ficaram quase que paralisados no primeiro semestre em todo o País.

Entre janeiro e maio, apurou o Estado, somente R$ 75,9 milhões foram de fato investidos no programa em ações nacionais, o equivalente a apenas 6,5% do previsto para 2017. Os desembolsos aumentaram entre junho e julho, diz o Ministério de Minas e Energia, e chegaram a R$ 252 milhões. Ainda assim, trata-se de 21% do orçamento anual em sete meses de execução.

Sem energia, o agricultor Márcio Rodrigo, 33 anos, tem encarado todo tipo de dificuldade para tocar uma plantação de melancia nos fundos de sua casa, na Associação Boa Sorte, uma agrovila financiada pelo Banco do Brasil dez anos atrás, nos arredores de Crixás. Um total de 34 famílias vive na área da associação. “É uma agonia. Temos uma caixa d’água já instalada, mas a bomba não pode mandar a água porque não tem energia. Dependemos dos poços artesianos”, diz. “Já perdi muita plantação por falta d’água, mas a gente espera que isso mude logo.”

Entre os cidadãos crixaenses ameaçados pela falta de dinheiro do Luz Para Todos estão até mesmo famílias de políticos locais. A aposentada Jaci Guilherme da Costa, de 57 anos, diz que nunca viveu numa casa com energia, mas hoje deposita suas esperanças nas articulações do filho, Valmir Guilherme da Costa, de 27 anos, o “Valmir da Saúde”. Nas eleições de 2016 realizadas no município de 1,8 mil habitantes, Valmir foi eleito para uma cadeira da Câmara ao receber 75 votos. Apesar de carregar a “saúde” no nome, o vereador tem sido reconhecido na região pelas tentativas de trazer a eletricidade para Crixás do Tocantins.

“Passei toda minha vida morando em casa sem energia, mas tenho fé que isso vai mudar agora”, diz dona Jaci, que guarda carnes fritas em uma lata com banha de porco para não perder o alimento. “Sempre foi assim. A gente tem que conservar as coisas do jeito que puder.”

Criado em novembro de 2003 por meio de um decreto, o Luz Para Todos já atendeu 3,359 milhões de famílias – cerca de 16,1 milhões de pessoas que vivem no meio rural em todo País. No fim de 2014, o programa foi prorrogado até dezembro de 2018. Até o mês passado, recebeu um total de R$ 23 bilhões em recursos. “Falta atender a gente”, diz o secretário de agricultura de Crixás, Eduardo Munhoz, que não sabe explicar por que as ligações de energia têm demorado tanto. “A informação do que está acontecendo a gente não tem, não chega até a gente. O jeito é esperar”, comenta. “Infelizmente, não conseguimos resolver com recursos próprios.”

Fonte: André Borges – Estadão

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Portal do MST

CNBB divulga mensagem aos brasileiros para as celebrações do dia 7 de setembro

Encorajamos, mais uma vez, as pessoas de boa vontade, particularmente em nossas comunidades, a se mobilizarem pacificamente na defesa da dignidade e dos direitos do povo brasileiro, propondo “a vida em primeiro lugar”.

4 de setembro de 2017 – Da CNBB

A conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta sexta-feira (1), mensagem para o dia 7 de setembro, data que marca a Independência do Brasil. No documento, a entidade encoraja as pessoas de boa vontade a se mobilizarem pacificamente na defesa da dignidade e dos direitos do povo brasileiro, propondo “a vida em primeiro lugar”.

A instituição convida as comunidades a se unirem ao movimento O “Grito dos Excluídos” e, nesta data também, o Conselho Permanente da CNBB sugere as comunidades rezem juntos pela realidade brasileira no O Dia de Oração e Jejum pelo Brasil.

LEIA A MENSAGEM NA ÍNTEGRA:

O “Grito dos Excluídos” nasceu com o objetivo de responder aos desafios levantados por ocasião da 2ª Semana Social Brasileira, realizada em 1994, cujo tema era “Brasil, alternativas e protagonistas”, e aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade em 1995, que tinha como lema “Eras tu, Senhor”.

O Grito, realizado no dia 7 de setembro, com suas várias modalidades, é construído com a participação das comunidades cristãs, movimentos, pastorais sociais e organizações da sociedade civil, tem, em 2017, como tema: “Vida em primeiro lugar”, e como lema: “Por direito e democracia, a luta é de todo dia”.

A sociedade brasileira está cada vez mais perplexa, diante da profunda crise ética que tem levado a decisões políticas e econômicas que, tomadas sem a participação da sociedade, implicam em perda de direitos, agravam situações de exclusão e penalizam o povo brasileiro pobre.

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, diante do grave e prolongado momento triste vivido no país, sugere às comunidades que, nesta data, sejam acrescentados dois elementos importantes da espiritualidade cristã, para acompanhar as reflexões e as ações sobre a realidade brasileira: UM DIA DE JEJUM E DE ORAÇÃO PELO BRASIL.

Encorajamos, mais uma vez, as pessoas de boa vontade, particularmente em nossas comunidades, a se mobilizarem pacificamente na defesa da dignidade e dos direitos do povo brasileiro, propondo “a vida em primeiro lugar”.

Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, acompanhe o povo brasileiro com sua materna intercessão!

Brasília, 31 de agosto de 2017

Cardeal Sergio da Rocha – Arcebispo de Brasília – Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger – Arcebispo de São Salvador – Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Steiner – Bispo Auxiliar de Brasília – Secretário-Geral da CNBB

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Monitor Mercantil

Emprego na indústria fecha 3º mês sem queda

Conjuntura / 02 Setembro 2017

A atividade industrial cresceu em julho, de acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os dados dos Indicadores Industriais mostram que as horas trabalhadas aumentaram 0,7%, o faturamento teve alta de 1,7% e o emprego cresceu 0,1% frente a junho, de acordo com dados livres de influências sazonais. Segundo a CNI, esse é o terceiro mês consecutivo sem queda no emprego, algo que ocorreu pela última vez em janeiro de 2015.

Entretanto, os indicadores de horas trabalhadas e de faturamento têm alternado entre variações positivas e negativas há meses, segundo a CNI, o que impossibilita apontar uma tendência para frente.

Em julho, a indústria operou, em média, com 77,4% da capacidade instalada, com aumento de 0,3 ponto percentual na comparação com junho e de 1 ponto percentual em relação a julho de 2016. Já a massa salarial e o rendimento do trabalhador da indústria diminuíram em julho. Enquanto a massa salarial recuou 1,2%, o rendimento teve queda de 1,4% frente a junho. Na comparação com julho de 2016, houve recuo de 2,5% nas horas trabalhadas, o faturamento subiu 0,2% e o emprego recuou 2,3%.

 

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