Lenin addressing vsevobuch troops on red square in moscow on may 25, 1919.

QUAL É A HERANÇA DA REVOLUÇÃO RUSSA?

Stalinismo

Falamos de Stalin e do seu papel nas lutas de facções, mas essa fase do desenvolvimento da União Soviética não pode ser considerada ainda como stalinista. Nas lutas de facções, Stalin representava a maioria do Partido contra oposições minoritárias. Minoritárias tanto no conjunto do Partido quanto no meio dos chamados “velhos bolcheviques”, o núcleo proveniente das lutas na clandestinidade sob o czarismo e que incorporava a experiência da velha fração leninista. Apesar dos métodos administrativos que Stalin preferia usar nos debates internos, ainda vigoravam certos padrões democráticos e legalistas da vida partidária, que tinham de ser respeitados. As medidas administrativas e repressivas não poderiam ter sido postas em prática sem a concordância e conivência dos órgãos dirigentes, como o Comitê Central e o Politiburo. Stalin tinha o apoio dessa maioria, mesmo levando em conta que as minorias estavam sub-representadas em todas as conferências e congressos, de 1923 em diante.

O que podemos chamar, então, de stalinismo? Evidentemente, não se trata de um conjunto de teorias que Stalin criou. Isso nunca foi a sua força e, além disso, conhecemos o menosprezo com que tratou a teoria, que contrariava a sua prática.

Stalinismo, na história da União Soviética, é a fase da ditadura pessoal de Stalin, a fase na qual ele reprimiu e eliminou sistematicamente os restos da democracia socialista ainda existentes e liquidou os antigos oposicionistas como todos os dirigentes da maioria do Partido considerados oposicionistas em potencial. Nessa fase, substituiu toda a liderança do Estado e do Partido por criaturas absolutamente fiéis ou incapazes de fazer oposição, transformando, assim, o Partido em mero instrumento executivo da sua política.

É evidente que não existe uma linha divisória rígida que separe o stalinismo da fase anterior. Muitos elementos do futuro stalinismo já estavam presentes na atuação de Stalin no passado, desde a “pacificação” da Geórgia (que havia enfurecido Lênin), mas o salto da quantidade em qualidade pode ser acompanhado.

A liderança e o prestígio de Stalin chegaram ao auge com a conclusão do 1° Plano Quinquenal. O fato de as metas do Plano terem sido atingidas e as bases da indústria pesada soviética terem sido criadas numa escala muito mais ampla do que qualquer oposição sonhara, já teria garantido a ele um prestígio inédito e inconteste. A isso se somou o fato de essa obra ter sido realizada em bases de acumulação socialista, eliminando definitivamente os restos dos setores capitalistas, apesar dos imensos sacrifícios materiais que essa fase custou aos trabalhadores soviéticos. Ao mesmo tempo, havia a sensação predominante de que a situação crítica tinha sido superada, a época de sacrifícios ultrapassada e igualmente o estado de exceção que limitava a democracia socialista na vida diária.

A sociedade toda esperava uma volta aos padrões da democracia socialista. O Partido, que tinha conferido ao Politiburo, e, implicitamente, a Stalin poderes extraordinários nos anos críticos, esperava uma volta aos padrões leninistas de vida partidária. Nas fábricas de Moscou, Leningrado e outras cidades industriais, realizavam-se assembleias gerais dos operários que discutiam condições de trabalho e maior participação dos trabalhadores no planejamento e organização da produção. A população esperava uma elevação do nível de vida, reivindicação levantada dentro do Politiburo por Kirov.

Isso quer dizer que, no mesmo momento em que Stalin desfrutava de uma liderança inquestionável, enfrentava uma oposição latente em quase todas as camadas da sociedade soviética contra a continuação dos seus métodos de governo e administração. Não se tratava de uma oposição organizada ou mesmo estruturada. Tampouco se dirigia contra a pessoa de Stalin; pelo contrário, as esperanças de uma vida melhor e do restabelecimento da democracia estavam concentradas na direção do Partido, que tinha conseguido resolver os problemas fundamentais no passado.

Hoje não está claro se Stalin, naquela altura, já tinha decidido sufocar essa tendência social ou se estava disposto a ir ao encontro dessas aspirações. Parece ter havido hesitações, ou, pelo menos, houve medidas contraditórias. Mas, em 1936, quando Stalin já estava preparando os processos monstros de Moscou, chegou a ser promulgada uma nova Constituição cujo texto foi elaborado por uma comissão presidida por Bukharin. Tratava-se de fato da Constituição mais democrática até então adotada na URSS – embora não tenha chegado a ser colocada em prática.

Para enveredar pelo caminho da manutenção dos seus métodos políticos já consagrados no passado, Stalin tinha de lançar mão da repressão e, sobretudo, tinha de eliminar de antemão qualquer possibilidade de oposição por parte do Partido. E o Partido foi a primeira vítima do stalinismo.

O sinal foi o assassinato de Kirov em Leningrado. Secretário do Partido naquela cidade, tinha sido para lá enviado com o propósito de desmantelar a máquina montada por Zinoviev. Adepto de Stalin nas lutas de facções do passado, tornara-se porta-voz de uma “abertura”. Kruchtchev afirmou no seu relatório no 20° Congresso – e ele não contou propriamente uma novidade – que Stalin estava conivente com a morte de Kirov. Mas o fato é que o assassinato político serviu como pretexto para desencadear uma onda de repressão nas fileiras partidárias. Começou pelo elo mais fraco, Zinoviev e Kamenev, mas isso não bastava. Primeiro, porque a corrente de democratização interna não era liderada nem por Zinoviev nem por Kamenev, que já tinham perdido toda a influência política. Segundo, porque essas medidas de repressão política agora tinham de despertar descontentamento e desconfiança, principalmente entre os velhos bolcheviques, que sabiam muito bem que os dois antigos oposicionistas não tinham nada a haver com os atentados políticos. Além disso, a versão de Kruchtchev, apresentada 20 anos mais tarde, já circulava naquele tempo entre os velhos bolcheviques.

Stalin, naquela altura dos acontecimentos, deve ter chegado à conclusão de que meias-verdades não resolveriam o seu caso e só provocariam o surgimento de uma oposição organizada. A resposta que deu aos problemas que enfrentava consistia nos processos monstros contra expoentes das antigas oposições e da velha guarda. No decorrer de três processos, o mundo estarrecido tomou conhecimento de que quase toda a liderança dos tempos de Lênin que tinha sobrevivido – com exceção de Stalin – tinha sido agente da polícia secreta do Czar e instrumentos e agentes dos imperialismos alemão, italiano e japonês. Começou a repressão e o terror físico maciço. Os velhos bolcheviques foram as primeiras vítimas, mas o terror se dirigia igualmente contra a geração nova no Partido e no Komsomol, que pleiteava reformas políticas e administrativas. Atingiu tanto a burocracia estatal econômica como a liderança do Exército Vermelho. Não precisamos entrar aqui em detalhes: há uma abundância de literatura e documentação a respeito. O que nos interessa aqui é o motivo desse terror que, à primeira vista, parece não passar de ambições loucas de um ditador. Mas, também nesse caso, ambições somente não explicariam o fenômeno.

Não há dúvidas que a personalidade de Stalin, seu caráter e seu nível intelectual, desempenharam o seu papel. Já assinalamos que era ele a personalidade mais “russa” da liderança bolchevique, isto é, quem mais encarnava tradições históricas russas, inclusive as que Marx se referia como “despotismo oriental”.

Não há dúvidas também que o isolamento da revolução foi uma premissa para o surgimento da liderança de Stalin. O fato de a revolução ter precisado solucionar todos os seus problemas exclusivamente por força própria revalorizou tradições e métodos herdados da própria história. Lênin teria dito que a Rússia era um país cheio de tradições bárbaras e que, para combater essa barbárie, os bolcheviques em último caso teriam que lançar mão de métodos bárbaros. O que para Lênin era em último caso, isto é, uma exceção, para Stalin se tornou normal e rotineiro.

O ano de 1934 foi mais um ano decisivo para a União Soviética, não só no que diz respeito à transformação econômica, mas também ao terreno social. O 1° Plano Quinquenal já produzira centena de milhares de técnicos, administradores e professores vermelhos, toda uma intelectualidade nova, saída da classe operária e identificada com a revolução. Igualmente formara centenas de milhares de operários especializados que, em virtude do seu papel no processo de produção, já estavam em condições de ter voz na divisão de trabalho e no planejamento da produção nas empresas. Tudo isso implicou numa elevação do nível cultural e técnico nos centros industriais e na criação de uma base material para o funcionamento de uma democracia socialista em bases mais amplas. Esses fatores novos não só criaram condições para mudanças na estrutura soviética, como impeliram nessa direção.

Stalin e sua equipe se decidiram pelo esmagamento dessas tendências novas, nas quais viram um perigo para o Estado Soviético. Não estavam dispostos a correr riscos e abandonar os métodos que no passado tinham dado certo. O que tinha funcionado até então tinha igualmente de assegurar o futuro. Mas com essa atitude de um conservadorismo auto-suficiente iam contra a corrente social e política. Para se impor nessa situação, necessitavam do terror em grande estilo, era preciso aterrorizar toda uma sociedade em desenvolvimento.

Não é raro na história do movimento operário (e na história em geral) que uma liderança criada em determinada época e sob determinadas condições de luta falhe e fique superada quando mudam a época e as condições. Raros, porém, são os casos em que tais lideranças tenham consciência das suas limitações. O casal Lafargue foi uma dessas raras exceções. Kautsky e Plekanov são tidos como exemplos clássicos de marxistas de alto nível que não perceberam que certa fase da luta de classes estava superada.

Com Stalin, as coisas não se passaram de forma diferente. Tendo se tornado dirigente máximo do Partido numa época crítica e completada que estava a Revolução de Outubro com a socialização do campo e o início da economia planificada, não percebeu, ou não quis perceber, que sua ação na liderança do Partido e do Estado tinha gerado situações e condições novas, que requeriam novos métodos. Sua situação, porém, era diferente da dos dirigentes de partidos operários no passado. Dispondo de poderes, estatal e de repressão, usou esses recursos para assegurar a continuidade do seu regime. Um Lênin, que representava o processo histórico, podia ficar no papel de “primo inter pares”. Para Stalin, que de certo momento em diante se opunha às tendências de desenvolvimento inerentes à sociedade soviética, essa situação já não era mais possível. A ditadura pessoal, por sua vez, tinha de marcar profundamente toda a estrutura da sociedade soviética. Apesar dos futuros progressos econômicos, a superestrutura política e ideológica regrediu.

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