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A teoria marxista do pauperismo e o debate com o reformismo social-democrata

por Rodrigo Castelo Branco
Professor do UniFOA. Doutorando da Escola de Serviço Social da UFRJ. Membro do Laboratório de Estudos Marxistas José Ricardo Tauile (LEMA/JRT) do Instituto de Economia da UFRJ.

Apresentação do CVM

“A teoria marxista do pauperismo e o debate com o reformismo social-democrata”, de Rodrigo Castelo Branco, publicado nos Anais do V Colóquio Internacional Marx-Engels, realizado em Campinas, de 6 a 9 de novembro de 2011, é uma iniciativa do Centro de Estudos Marxistas do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP (CEMARX).

Na medida em que a “redução da desigualdade social” estará em pauta na campanha eleitoral, tanto oficialista como oposicionista, temos de chamar atenção para a análise marxista do fenômeno do pauperismo. Esta é uma das contribuições do autor. Sabemos que o pauperismo é apenas uma das expressões da acumulação do capital que supõe a criação do exército industrial de reserva.

Mas é preciso dar um passo adiante. Precisamos analisar criticamente o pauperismo oficial representado pelo Programa Bolsa Família. Obviamente este programa tem um forte sentido de legitimação política e representa a face mais visível do clientelismo político como um dos pilares da democracia burguesa. O Programa tem sido utilizado ideologicamente pelo petismo para defender a “inclusão social” dos segmentos mais pobres das classes trabalhadoras no mercado de consumo capitalista, de modo a evidenciar o seu papel político de sustentar um governo (de coalizão com o PMDB) capaz de compatibilizar capitalismo e redução das desigualdades. Aliás, capitalismo e inclusão social é a bandeira levantada por Lula para justificar a permanência do PT no governo até 2020.

O que não aparece nas análises é, na compreensão do CVM, a relação do programa com a reprodução da força de trabalho para o capital, principalmente da “infantaria ligeira do capital”, assim chamada por Marx aquela parte do exército de reserva ativo composto pelos segmentos da classe trabalhadora migrantes que integravam o setor da construção civil pesada. Não é disso que se trata na região norte do país, quando o Bolsa Família assegura minimamente as condições de vida de mulheres e crianças que, no interior do Maranhão, Piauí e Tocantins, fazem parte das famílias dos “peões de trecho” na construção das hidrelétricas com o Santo Antonio e Jirau?

Em resumo, uma análise do Programa Bolsa Família permite desvendar as relações entre exploração da força de trabalho pelo capital com dominação política burgues a de caráter democrático. (CVM)

 

INTRODUÇÃO

A luta dos trabalhadores por melhores condições de vida sempre encontrou um sem número de obstáculos. No terreno da ideologia, a economia política burguesa proclamava a lei férrea dos salários, pela qual a classe operária estava condenada não somente a viver com o suor do rosto mas a conviver com salários mínimos de subsistência. leia mais

Exercito Industrial de Reserva

A evolução recente do mercado de força de trabalho brasileiro sob a perspectiva do conceito de exército industrial de reserva

Para compreender a dinâmica da luta de classes no Brasil é importante conhecer a realidade do mercado da força de trabalho explorada pelo capital. O artigo “A evolução recente do mercado de força de trabalho brasileiro sob a perspectiva do conceito de exército industrial de reserva”, de Nelson Nei Granato Neto e Claus Magno Germer, constitui uma contribuição importante para esta compreensão.

Os autores fazem um esforço de compreender o mercado da força de trabalho à luz das categorias marxistas, com adequação destas à realidade brasileira por meio da redefinição analítica do sistema de informação da PNAD/IBGE. Este artigo encontra-se disponível na Revista Ciências do Trabalho, vol 1, n. 1, 2013.  (CVM)

 

Resumo

O mercado de força de trabalho brasileiro é historicamente caracterizado por altas taxas de desemprego, subemprego e informalidade. Por isso, para estuda-lo, conceitos teóricos que conseguem englobar estas características são necessários, como o conceito de exército industrial de reserva, desenvolvido por Marx no livro I de O Capital. Este artigo procura realizar esta tarefa. Para isso desenvolve um estudo teórico deste conceito e depois realiza uma experiência empírica com a tentativa de mensuração do exército industrial de reserva do Brasil na década de 2000.

Palavras-chave: Exército industrial de reserva. Desemprego. Subemprego.

Introdução

O conceito de Exército Industrial de Reserva (EIR), desenvolvido por Marx no livro I de O Capital, é importante para qualquer análise marxista nas áreas de Economia e Sociologia do Trabalho. O estudo deste conceito permite que a análise que se pretenda marxista nessas áreas não fique dependente de conceitos de desemprego importados de outras teorias sociais, o que a desfigura. Entretanto, as estatísticas oficiais de população e trabalho não classificam a população de acordo com o especificado pela teoria marxista, o que coloca uma dificuldade a mais para a análise marxista: como adaptar e interpretar dados mensurados em metodologias e referenciais teóricos diferentes. Há ainda um problema adicional que é como adaptar o conceito de EIR e sua divisão em três camadas ao capitalismo contemporâneo. leia mais

Eloísa Samy

URGENTE: polícia cerca Consulado do Uruguai onde a advogada Eloísa Samy pede asilo

Advogada e ativista de Direitos Humanos, Eloísa Samy, encontra-se neste momento no Consulado Geral do Uruguai no Rio de Janeiro onde solicita asilo político para defender-se em liberdade das acusações que lhe são feitas pelo Ministério Público.
Estamos nas imediações, onde dez motos da Polícia Militar e algumas viaturas já cercam a área. Solicitamos o suporte dos ativistas e defensores dos direitos humanos e organizações do movimento social para garantir a legalidade atropelada num processo politicamente orquestrado contra o ativismo no Rio.

Lutar não é Crime

Pela retirada imediata dos processos contra a ativista Tatianny Araújo

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) junta-se à Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) e à Associação de Servidores da Fiocruz (Asfoc-SN) na condenação das prisões arbitrárias ocorridas recentemente no Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Goiânia e em outras cidades. A nota, elaborada pelo Fórum de Articulação da ENSP com os Movimentos Sociais, destaca que tais prisões representam uma ameaça à integridade física e à saúde dos presos, familiares e amigos e, principalmente, um atentado à liberdade de organização e manifestação política em nosso país. Confira o texto na íntegra.

CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

NOTA DE REPÚDIO ÀS PRISÕES E DE SOLIDARIEDADE AOS PRESOS POLITICOS

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) junta-se à Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) e à Associação de Servidores da Fiocruz (ASFOC-SN) na condenação das prisões arbitrárias ocorridas recentemente no Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Goiânia e em outras cidades. Essas prisões representam concretamente uma ameaça à integridade física e à saúde dos presos, familiares e amigos e, principalmente, um atentado à liberdade de organização e manifestação política em nosso país. leia mais

As ilegalidades na prisão de um dos ativistas no Rio de Janeiro

do site Jornal GGN

Rafael Caruso, um dos ativistas presos no Rio de Janeiro no dia 12 de julho, relatou como foi sua detenção após conseguir habeas corpus. Segundo o ativista, os policiais foram até sua casa com um mandado de prisão de crime de lei de proteção à propriedade de programa de computador, mas depois, através dos advogados, foi informado de que ele estava enquadrado no crime de formação de quadrilha. Além disso, alguns livros, panfletos e material de trabalho, como luvas cirúrgicas, foram apreendidos pela polícia em sua casa, mesmo sem o mandado de busca e apreensão. Veja a entrevista completa abaixo: leia mais